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Versão revista

VITÓRIA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Listas

Lista 0014/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

JUIZ DE DIREITO: DRº LORENA MIRANDA LARANJA DO AMARAL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: NELSON GOULART MONTEIRO NETO


Lista: 0014/2017


1 - 0013641-96.2014.8.08.0024 - Guarda
Requerente: P.L.S.M.
Requerido: G.V.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 307B/ES - ADELAINE MEDEIROS VELANO
Requerente: P.L.S.M.
una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no dia 11/10/2017 às 15:00, situada no(a) AV. FLORENTINO AVIDOS, nº. 100 - VILA RUBIM - CEP: 29020-040


2 - 0033678-76.2016.8.08.0024 - Guarda
Requerente: M.D.C.M.
Requerido: F.C.D.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20858/ES - TATIANE BARBOSA DOS REIS
Requerente: M.D.C.M.

Para tomar ciência da sentença:
sto posto, ao verificar, a ausência de interesse da requerente em dar continuidade à presente ação, homologo o pedido de desistência da parte autora e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 485, VIII, do CPC.


3 - 0022141-79.2014.8.08.0048 - Providência
Requerente: C.T.R.I.L.
Requerido: J.D.S.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.105/ES - FELIPE CAMPOS BARBOSA DOS REIS
Requerido: M.D.D.S.M.

Para tomar ciência do despacho:
Para requerer o que entender de direito.


4 - 0029620-06.2011.8.08.0024 (024.11.029620-9) - Providência
Requerente: C.D.A.V.
Requerido: 1.E.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009753/ES - TIAGO SIMONI NACIF
Requerido: 1.E.L.

Para tomar ciência da decisão:
Sendo assim, à míngua de contradição a ser sanada, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a decisão recorrida em seus exatos termos. Intimem-se as partes dos termos desta Decisão, bem como para dizer se possuem interesse em produzir nova provas, consignando que, em caso negativo, deverão desde logo apresentar os memoriais no prazo sucessivo de quinze dias.


5 - 0001583-90.2016.8.08.0024 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Requerente: C.A.M.H.
Requerido: G.P.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11943/ES - RENATA MONTEIRO TOSTA
Requerente: C.A.M.H.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no dia 04/10/2017 às 13:00, situada no(a) AV. FLORENTINO AVIDOS, nº. 100 - VILA RUBIM - CEP: 29020-040


6 - 0021560-68.2016.8.08.0024 - Guarda
Requerente: P.C.M.H.
Requerido: P.H.D.M.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16190/ES - ELIDIO AUGUSTO FAITANIN
Requerente: P.C.M.H.

Para tomar ciência do despacho:
Para que o autor complete a inicial, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 321 do CPC, devendo na oportunidade juntar aos autos os documentos ora referidos.


7 - 0001300-33.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: L.D.S.A.P.
Requerido: M.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20004/ES - FABRICIO ROCHA PIMENTEL
Requerente: L.D.S.A.P.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se para réplica.


8 - 0013944-42.2016.8.08.0024 - Procedimento ordinário
Requerente: M.A.M.D.C.
Requerido: M.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15844/ES - NATHALIA CORREA STEFENONI
Requerente: M.A.M.D.C.

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer, razão pela qual, CONFIRMO a Decisão de fls. 27/28, e, por conseguinte, condeno o MUNICÍPIO DE VITÓRIA, em definitivo, a proceder à matrícula do requerente MIGUEL AMARAL MAFFESSONI DE CASTRO na rede pública de ensino, em local próximo à sua residência.   Por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.   Custas com isenção, face o disposto no art. 141, §2º, da Lei 8069/90.   Publique-se.   Registre-se e intimem-se.   Após o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquive-se.


9 - 0000230-78.2017.8.08.0024 - Procedimento ordinário
Requerente: D.A.D.O.G.
Requerido: S.M.D.E.D.V.E. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19771/ES - FRANCISCO ALFREDO DE SOUZA
Requerente: D.A.D.O.G.

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, homologo, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos, o pedido de desistência formulado pela parte autora e declaro extinto o processo, com fulcro no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.Isento de custas e honorários por determinação legal. 


10 - 0024420-13.2014.8.08.0024 - Guarda
Requerente: D.L.D.S.
Requerido: G.L.P.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17778/ES - ROSANGELA LUCIA DIAS
Requerente: D.L.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para que informem se tem provas a produzir em audiência, ou, em caso negativo, para que nesta oportunidade apresente as alegações finais.


11 - 0010957-33.2016.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: L.D.S.A.
Requerido: B.Á.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13065/ES - SAMIRA SANT ANNA ZANI
Requerente: L.D.S.A.
Advogado(a): 11857/ES - SIDNEY FONSECA SARAIVA
Requerido: B.Á.S.

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, considerando que o objeto maior da presente ação foi alcançado, julgo-a procedente confirmando a decisão de antecipação dos efeitos da tutela e, via de consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487,I, do CPC.




VITÓRIA, 14 DE SETEMBRO DE 2017

NELSON GOULART MONTEIRO NETO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL