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Versão revista

VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Listas

Lista 0236/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº KENNIA FIRME BRAGA SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0236/2017


1 - 0002112-13.2015.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: C.M.D.O.
Testemunha Autor: G.R.D.S. e outros
Réu: C.L.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9868/ES - PAULO CESAR GOMES
Réu: C.L.M.

Para tomar ciência do despacho:
Intimar o Dr Paulo Cesar Gomes para, no prazo de 03 (três) dias, justificar sua ausência a audiência a que foi regularmente intimado a comparecer sob pena de fixação de multa nos termos do Artigo 265 CPP.




VILA VELHA, 15 DE SETEMBRO DE 2017

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0237/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº KENNIA FIRME BRAGA SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0237/2017


1 - 0011229-28.2015.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: M.R.D.S.
Testemunha Autor: D.M.F.-.P. e outros
Testemunha Réu: M.R.D.S. e outros
Réu: W.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21109/ES - ALAOR DUQUE JUNIOR
Réu: W.A.

Para tomar ciência do despacho:
Em prosseguimento ao feito, nos termos do artigo 423, do Código de Processo Penal, considerando-se as manifestações do Ministério Público e da Defesa, defiro a produção da prova testemunhal requerida às fls. 306.

Tomo os termos da decisão de pronúncia por relatório.

Designo julgamento perante o Tribunal do Júri para o dia 10 de outubro de 2017, às 09:00 horas.

Intimem-se , observando-se o rol de testemunhas de fls. 306. Requisitem-se e, caso necessário, expeça-se Edital.

Diligencie-se.




VILA VELHA, 15 DE SETEMBRO DE 2017

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0235/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº KENNIA FIRME BRAGA SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0235/2017


1 - 0000745-51.2015.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: EDUARDO PEREIRA DA SILVA
Testemunha Autor: FELIPE RODRIGUES GALVAO e outros
Testemunha Réu: RENEY PRATES NERY e outros
Réu: LEONARDO DAMASCENO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19516/ES - EVERSON FERREIRA DE SOUZA
Réu: LEONARDO DAMASCENO
Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar as alegações finais, no prazo da lei.


2 - 0029453-77.2016.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: F.S.D.O.
Testemunha Autor: E.B.M. e outros
Testemunha Réu: B.R.B. e outros
Réu: J.C.G.J. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7181/ES - SERGIO SANTANA MORAIS
Réu: J.C.G.J.
Réu: F.S.O.A.
Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar alegações finais, no prazo da lei.


3 - 0018879-92.2016.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: J.G. e outros
Testemunha Autor: C.H.C.D.S. e outros
Réu: R.S.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25127/ES - LEANDRO ANTUNES PEREIRA DE SOUZA
Réu: R.S.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Quanto ao acusado Rafael vê-se Resposta às fls. 286.

Quanto a Ronaldo, sua Defesa constituída às fls. 269, embora devidamente intimada, não se manifestou, pelo que deverá ser intimado da desídia do patrono e para apresentar sua resposta.

Arbitro multa equivalente a dez salários mínimos ao advogado Leandro Antunes Pereira de Souza, pelo abandono do processo, devendo ser oficiado a OAB/ES.

Int-se. Dil-se




VILA VELHA, 15 DE SETEMBRO DE 2017

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0238/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº KENNIA FIRME BRAGA SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0238/2017


1 - 0003215-84.2017.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ROBSON LUIZ DO CARMO - PM e outros
Testemunha Autor: ROBSON LUIZ DO CARMO - PM e outros
Réu: RUITER DARLAN GONCALVES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23139/ES - CESAR DE ALMEIDA JUNIOR
Réu: RUITER DARLAN GONCALVES DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:

Considerando o encerramento da instrução, Revogo a Custódia Preventiva do Acusado.

Expeça-se Alvará de Soltura.

Após, Intime-se a Defesa para apresentar suas alegações finais.




VILA VELHA, 15 DE SETEMBRO DE 2017

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0239/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº KENNIA FIRME BRAGA SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0239/2017


1 - 0026120-88.2014.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SILVIO MARIO PINHEIRO
Testemunha Autor: ENY PEREIRA SIQUEIRA - PC e outros
Testemunha Réu: MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS e outros
Réu: MARCELO SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24434/ES - TATIANE MOREIRA DE PAULA BIGOSSI
Réu: MARCELO SANTANA

Para tomar ciência do despacho:
Redesigno aij para o dia 25/10/17, às 14:00 h.

Int-se. Dil-se.

Deverá a Defesa se manifestar quanto às testemunhas não intimadas fls. 365 e 367.




VILA VELHA, 15 DE SETEMBRO DE 2017

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA