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Versão revista

MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0260/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ELAINE COSTA DE LIMA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0260/2017


1 - 0000074-94.2017.8.08.0055 - Auto de Prisão em Flagrante
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ROMARIO FRIEDRICH ALVES PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22840/ES - ROZIANI COSTA DE ARAUJO
Réu: ROMARIO FRIEDRICH ALVES PEREIRA
instrução e julgamento redesignada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA, no dia 05/10/2017 às 13:30, situada no(a) AV. ARTHUR HAESE, Nº 656, ED. JAIME CANAL - 1º ANDAR - CENTRO - MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000




MARECHAL FLORIANO, 15 DE SETEMBRO DE 2017

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0263/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ELAINE COSTA DE LIMA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0263/2017


1 - 0000326-34.2016.8.08.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: FELIPE MATTOS DIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10975/ES - NEY EDUARDO SIMOES FILHO
Réu: FELIPE MATTOS DIAS
Réu: RAPHAEL MATTOS DIAS

Para tomar ciência da sentença:
Face ao que foi exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral estatal para CONDENAR Raphael Mattos Dias e Felipe Mattos Dias, devidamente qualificadospela prática do crime previstos no art. 33, caput, da Lei 11.343/06 c/c art. 180, caput, do CP, na forma do art. 70, do CP e ABSOLVÊ-LOS pela acusação de cometimento do delito previsto no art. 35, da Lei 11.345/06.




MARECHAL FLORIANO, 15 DE SETEMBRO DE 2017

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0264/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ELAINE COSTA DE LIMA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0264/2017


1 - 0000171-36.2013.8.08.0055 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: JOSE TAVARES TEODORO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007193/ES - GETULIO LUSTOSA CABELINO
Réu: JOSE TAVARES TEODORO

Para tomar ciência da sentença:
Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR José Tavares Teodorodevidamente qualificado, pela prática do crime previsto no art. 307, da Lei Federal nº9.503/97.
[...]

Dessa forma, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de José Tavares Teodoro, ante a ocorrência da prescrição, a teor do art. 107, IV, do CPB.
 




MARECHAL FLORIANO, 15 DE SETEMBRO DE 2017

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0265/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ELAINE COSTA DE LIMA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0265/2017


1 - 0000216-98.2017.8.08.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ROMARIO FRIEDRICH ALVES PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22446/ES - MARA CRISTINA COSTA
Réu: WANDERLUCIO DE ARAUJO
Réu: SIDINEI PEREIRA
Intimar a Drª Mara Cristina Costa, OAB/ES 22446, para apresentar alegações finais no prazo legal.




MARECHAL FLORIANO, 15 DE SETEMBRO DE 2017

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0266/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ELAINE COSTA DE LIMA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0266/2017


1 - 0000106-85.2006.8.08.0055 (055.06.000106-6) - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: GRAFICA SANTA ANA LTDA ME
Embargado: A UNIAO FEDERAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9315/ES - KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA
Embargante: GRAFICA SANTA ANA LTDA ME
Advogado(a): 008760/ES - LEONARDO FIRME LEAO BORGES
Embargante: GRAFICA SANTA ANA LTDA ME
leilão ou praça designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA, no dia 04/10/2017 às 13:00, situada no(a) AV. ARTHUR HAESE, Nº 656, ED. JAIME CANAL - 1º ANDAR - CENTRO - MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000




MARECHAL FLORIANO, 15 DE SETEMBRO DE 2017

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0267/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ELAINE COSTA DE LIMA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0267/2017


1 - 0001045-79.2017.8.08.0055 - Procedimento Comum
Requerente: B.K.H.
Requerido: C.G.H.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27214/ES - PEDRO PAULO MERSCHER MACHADO
Requerente: B.K.H.

Para tomar ciência da decisão:
Face ao exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela de urgência para CONCEDER a guarda do menor Pbreno Kuster Herzog a sua genitora, Viviane Hoffman Kuster. FIXO ainda alimentos provisórios, no valor referente a 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo, que deverá ser pago até o 5º dia útil de cada mês em conta bancária da genitora fornecida na exordial.




MARECHAL FLORIANO, 15 DE SETEMBRO DE 2017

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0268/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ELAINE COSTA DE LIMA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0268/2017


1 - 0001045-79.2017.8.08.0055 - Procedimento Comum
Requerente: B.K.H.
Requerido: C.G.H.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27214/ES - PEDRO PAULO MERSCHER MACHADO
Requerente: B.K.H.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA, no dia 25/10/2017 às 15:00, situada no(a) AV. ARTHUR HAESE, Nº 656, ED. JAIME CANAL - 1º ANDAR - CENTRO - MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000

O autor deverá trazer suas testemunhas (Máximo Três) independente de intimação, devendo ainda apresentar as demais provas que deseja produzir.




MARECHAL FLORIANO, 15 DE SETEMBRO DE 2017

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA