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Versão revista

LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE
Listas

Lista

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

JUIZ DE DIREITO: DRº THIAGO ALBANI OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº BLANDINA IRENE JUNQUEIRA GUTMANN
CHEFE DE SECRETARIA: ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISO


Lista: 0116/2017


1 - 0004237-47.2007.8.08.0030 (030.07.004237-6) - Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Executado: IRRIGAZON COM REP IRR E IMP AGRICOLAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13.470/ES - ANDRE JOÃO DE AMORIM PINA

Para tomar ciência do despacho:
Diante dos fatos alegados pela instituição financeira de fl. 66, devidamente comprovados às fls. 73/76, defiro o requerimento ali formulado a fim de cancelar a restrição lançada no prontuário do bem. Todavia, desde já fica o Banco Bradesco S.A ciente de que eventual valor devido ao devedor fiduciante deverá ser depositado em juízo, vinculando-se o depósito a estes autos. 1. Oficie-se ao DETRAN determinando o cancelamento da restrição lançada no prontuário da motocicleta de fl. 42 em razão desta ação. 2. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual incidência da prescrição, bem como quanto à inconstitucionalidade formal do caput e do §4º, do artigo 40, da Lei de Execução Fiscal. Prazo de 5 dias. 3. Atente-se ao fato de que o executado revel que não tenha patrono nos autos não será intimado, bastando a publicação deste despacho no diário oficial (art. 346 CPC/2015). 4. Intimem-se. Cumpra-se.




LINHARES, 15 DE SETEMBRO DE 2017

ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0116/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

JUIZ DE DIREITO: DRº THIAGO ALBANI OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº BLANDINA IRENE JUNQUEIRA GUTMANN
CHEFE DE SECRETARIA: ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISO


Lista: 0116/2017


1 - 0014634-29.2011.8.08.0030 (030.11.014634-4) - Mandado de Segurança
Impetrante: ITAMAR CASAGRANDE e outros
Autoridade coatora: CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA ESTADUAL DE LINHARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006608/ES - WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
Impetrante: ITAMAR CASAGRANDE
INTIMAR OS AUTORES PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CLACULADAS ÀS FLS. 151/152, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


2 - 0003908-88.2014.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: VERA LUCIA GRASSI ALVES
Requerido: IPASLI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LINHARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13595/ES - CLEYLTON MENDES PASSOS
Requerente: VERA LUCIA GRASSI ALVES

Para tomar ciência do despacho:
Reanalisando a questão decidida às fls. 222v e 181, após explorar o contrato de união estável firmado entre a autora e o falecido em observância às impugnações feitas pela parte ré, vejo que a prova pericial não só é pertinente como também se faz necessária para afastar qualquer dúvida sobre a veracidade/legitimidade do negócio jurídico nele versado. É que eventual fraude na assinatura do instrumento, além de configurar infração penal, poderá influir substancialmente no desfecho da controvérsia, portanto, até mesmo para não ensejar cerceamento de defesa à parte ré, defiro a prova pericial, que deverá ser custeada pelo IPASLI. 1. Nomeio perito grafotécnico Sr. Marcelo Seixas, que poderá ser intimado por (com endereço à Avenida Nossa Senhora da Penha, 2290, Santa Luiza, Vitória/ES, CEP 29.045-402) telefone (27) 99979-1801, e-mail: seixas64@yahoo.com.br ou, excepcionalmente, por Carta com AR, a fim de informar se aceita o encargo e o valor dos honorários. 2. INTIME-SE a parte autora para apresentar o documento original, a fim de que seja submetido a exame pericial. Prazo de 05 dias. 2.1. Oficie-se ao Cartório do 3º Ofício (José Roque Quitiba) requisitando a ficha/documento referente à firma do falecido (Elisio João Alves – CPF: 201.406.227-72). 3. Vindo aos autos os quesitos e documentos apresentados pelas partes, intime-se o Ilustre Perito nomeado – com cópia dos quesitos e documentos.


3 - 0014529-47.2014.8.08.0030 - Execução Fiscal
Exequente: 0 MUNICIPIO DE LINHARES-ES
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18968/ES - NATALIA DADALTO SUZANO
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a finalidade da ação de execução é tão somente o cumprimento forçado da obrigação, o pagamento caracteriza-se como exaurimento do objeto do processo. 
Assim, tendo em vista o pagamento do montante principal e o consequente requerimento de extinção do feito pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. 
Proceda-se as baixas judiciais e/ou penhoras realizadas.
Com o cumprimento das diligências e certificado o trânsito em julgado, cobrem as custas remanescentes, se houver, inscrevendo em dívida ativa em caso de inadimplência.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
 


4 - 0014550-23.2014.8.08.0030 - Execução Fiscal
Exequente: 0 MUNICIPIO DE LINHARES-ES
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18968/ES - NATALIA DADALTO SUZANO
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a finalidade da ação de execução é tão somente o cumprimento forçado da obrigação, o pagamento caracteriza-se como exaurimento do objeto do processo. Assim, tendo em vista o pagamento do montante principal e o consequente requerimento de extinção do feito pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se as baixas judiciais e/ou penhoras realizadas.
Com o cumprimento das diligências e certificado o trânsito em julgado, cobrem as custas remanescentes, se houver, inscrevendo em dívida ativa em caso de inadimplência.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.


5 - 0014833-46.2014.8.08.0030 - Execução Fiscal
Exequente: 0 MUNICIPIO DE LINHARES-ES
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18968/ES - NATALIA DADALTO SUZANO
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a finalidade da ação de execução é tão somente o cumprimento forçado da obrigação, o pagamento caracteriza-se como exaurimento do objeto do processo. Assim, tendo em vista o pagamento do montante principal e o consequente requerimento de extinção do feito pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se as baixas judiciais e/ou penhoras realizadas.
Com o cumprimento das diligências e certificado o trânsito em julgado, cobrem as custas remanescentes, se houver, inscrevendo em dívida ativa em caso de inadimplência.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.


6 - 0014569-29.2014.8.08.0030 - Execução Fiscal
Exequente: 0 MUNICIPIO DE LINHARES-ES
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18968/ES - NATALIA DADALTO SUZANO
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a finalidade da ação de execução é tão somente o cumprimento forçado da obrigação, o pagamento caracteriza-se como exaurimento do objeto do processo. Assim, tendo em vista o pagamento do montante principal e o consequente requerimento de extinção do feito pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se as baixas judiciais e/ou penhoras realizadas.
Com o cumprimento das diligências e certificado o trânsito em julgado, cobrem as custas remanescentes, se houver, inscrevendo em dívida ativa em caso de inadimplência. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


7 - 0014545-98.2014.8.08.0030 - Execução Fiscal
Exequente: 0 MUNICIPIO DE LINHARES-ES
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18968/ES - NATALIA DADALTO SUZANO
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a finalidade da ação de execução é tão somente o cumprimento forçado da obrigação, o pagamento caracteriza-se como exaurimento do objeto do processo. Assim, tendo em vista o pagamento do montante principal e o consequente requerimento de extinção do feito pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se as baixas judiciais e/ou penhoras realizadas.
Com o cumprimento das diligências e certificado o trânsito em julgado, cobrem as custas remanescentes, se houver, inscrevendo em dívida ativa em caso de inadimplência.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.


8 - 0014538-09.2014.8.08.0030 - Execução Fiscal
Exequente: 0 MUNICIPIO DE LINHARES-ES
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18968/ES - NATALIA DADALTO SUZANO
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a finalidade da ação de execução é tão somente o cumprimento forçado da obrigação, o pagamento caracteriza-se como exaurimento do objeto do processo.  Assim, tendo em vista o pagamento do montante principal e o consequente requerimento de extinção do feito pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil.  Proceda-se as baixas judiciais e/ou penhoras realizadas. Com o cumprimento das diligências e certificado o trânsito em julgado, cobrem as custas remanescentes, se houver, inscrevendo em dívida ativa em caso de inadimplência. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.  Publique-se. Registre-se. Intime-se.


9 - 0014544-16.2014.8.08.0030 - Execução Fiscal
Exequente: 0 MUNICIPIO DE LINHARES-ES
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18968/ES - NATALIA DADALTO SUZANO
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a finalidade da ação de execução é tão somente o cumprimento forçado da obrigação, o pagamento caracteriza-se como exaurimento do objeto do processo. Assim, tendo em vista o pagamento do montante principal e o consequente requerimento de extinção do feito pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se as baixas judiciais e/ou penhoras realizadas. Com o cumprimento das diligências e certificado o trânsito em julgado, cobrem as custas remanescentes, se houver, inscrevendo em dívida ativa em caso de inadimplência. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.  Publique-se. Registre-se. Intime-se.


10 - 0014546-83.2014.8.08.0030 - Execução Fiscal
Exequente: 0 MUNICIPIO DE LINHARES-ES
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18968/ES - NATALIA DADALTO SUZANO
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a finalidade da ação de execução é tão somente o cumprimento forçado da obrigação, o pagamento caracteriza-se como exaurimento do objeto do processo. Assim, tendo em vista o pagamento do montante principal e o consequente requerimento de extinção do feito pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se as baixas judiciais e/ou penhoras realizadas.
Com o cumprimento das diligências e certificado o trânsito em julgado, cobrem as custas remanescentes, se houver, inscrevendo em dívida ativa em caso de inadimplência. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.  Publique-se. Registre-se. Intime-se.
 


11 - 0014548-53.2014.8.08.0030 - Execução Fiscal
Exequente: 0 MUNICIPIO DE LINHARES-ES
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18968/ES - NATALIA DADALTO SUZANO
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a finalidade da ação de execução é tão somente o cumprimento forçado da obrigação, o pagamento caracteriza-se como exaurimento do objeto do processo. Assim, tendo em vista o pagamento do montante principal e o consequente requerimento de extinção do feito pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se as baixas judiciais e/ou penhoras realizadas.
Com o cumprimento das diligências e certificado o trânsito em julgado, cobrem as custas remanescentes, se houver, inscrevendo em dívida ativa em caso de inadimplência. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.


12 - 0014549-38.2014.8.08.0030 - Execução Fiscal
Exequente: 0 MUNICIPIO DE LINHARES-ES
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18968/ES - NATALIA DADALTO SUZANO
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a finalidade da ação de execução é tão somente o cumprimento forçado da obrigação, o pagamento caracteriza-se como exaurimento do objeto do processo.  Assim, tendo em vista o pagamento do montante principal e o consequente requerimento de extinção do feito pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil.  Proceda-se as baixas judiciais e/ou penhoras realizadas. Com o cumprimento das diligências e certificado o trânsito em julgado, cobrem as custas remanescentes, se houver, inscrevendo em dívida ativa em caso de inadimplência. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.  Publique-se. Registre-se. Intime-se.


13 - 0014532-02.2014.8.08.0030 - Execução Fiscal
Exequente: 0 MUNICIPIO DE LINHARES-ES
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18968/ES - NATALIA DADALTO SUZANO
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a finalidade da ação de execução é tão somente o cumprimento forçado da obrigação, o pagamento caracteriza-se como exaurimento do objeto do processo. Assim, tendo em vista o pagamento do montante principal e o consequente requerimento de extinção do feito pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se as baixas judiciais e/ou penhoras realizadas.
Com o cumprimento das diligências e certificado o trânsito em julgado, cobrem as custas remanescentes, se houver, inscrevendo em dívida ativa em caso de inadimplência. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.  Publique-se. Registre-se. Intime-se.


14 - 0014568-44.2014.8.08.0030 - Execução Fiscal
Exequente: 0 MUNICIPIO DE LINHARES-ES
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18968/ES - NATALIA DADALTO SUZANO
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a finalidade da ação de execução é tão somente o cumprimento forçado da obrigação, o pagamento caracteriza-se como exaurimento do objeto do processo.  Assim, tendo em vista o pagamento do montante principal e o consequente requerimento de extinção do feito pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil.  Proceda-se as baixas judiciais e/ou penhoras realizadas. Com o cumprimento das diligências e certificado o trânsito em julgado, cobrem as custas remanescentes, se houver, inscrevendo em dívida ativa em caso de inadimplência. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.  Publique-se. Registre-se. Intime-se.


15 - 0014551-08.2014.8.08.0030 - Execução Fiscal
Exequente: 0 MUNICIPIO DE LINHARES-ES
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18968/ES - NATALIA DADALTO SUZANO
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a finalidade da ação de execução é tão somente o cumprimento forçado da obrigação, o pagamento caracteriza-se como exaurimento do objeto do processo. Assim, tendo em vista o pagamento do montante principal e o consequente requerimento de extinção do feito pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se as baixas judiciais e/ou penhoras realizadas. Com o cumprimento das diligências e certificado o trânsito em julgado, cobrem as custas remanescentes, se houver, inscrevendo em dívida ativa em caso de inadimplência. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.  Publique-se. Registre-se. Intime-se.


16 - 0014541-61.2014.8.08.0030 - Execução Fiscal
Exequente: 0 MUNICIPIO DE LINHARES-ES
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18968/ES - NATALIA DADALTO SUZANO
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a finalidade da ação de execução é tão somente o cumprimento forçado da obrigação, o pagamento caracteriza-se como exaurimento do objeto do processo.  Assim, tendo em vista o pagamento do montante principal e o consequente requerimento de extinção do feito pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil.  Proceda-se as baixas judiciais e/ou penhoras realizadas. Com o cumprimento das diligências e certificado o trânsito em julgado, cobrem as custas remanescentes, se houver, inscrevendo em dívida ativa em caso de inadimplência. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.  Publique-se. Registre-se. Intime-se.
 


17 - 0014526-92.2014.8.08.0030 - Execução Fiscal
Exequente: 0 MUNICIPIO DE LINHARES-ES
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18968/ES - NATALIA DADALTO SUZANO
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a finalidade da ação de execução é tão somente o cumprimento forçado da obrigação, o pagamento caracteriza-se como exaurimento do objeto do processo.  Assim, tendo em vista o pagamento do montante principal e o consequente requerimento de extinção do feito pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil.  Proceda-se as baixas judiciais e/ou penhoras realizadas. Com o cumprimento das diligências e certificado o trânsito em julgado, cobrem as custas remanescentes, se houver, inscrevendo em dívida ativa em caso de inadimplência. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.  Publique-se. Registre-se. Intime-se.


18 - 0014543-31.2014.8.08.0030 - Execução Fiscal
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Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a finalidade da ação de execução é tão somente o cumprimento forçado da obrigação, o pagamento caracteriza-se como exaurimento do objeto do processo. Assim, tendo em vista o pagamento do montante principal e o consequente requerimento de extinção do feito pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se as baixas judiciais e/ou penhoras realizadas. Com o cumprimento das diligências e certificado o trânsito em julgado, cobrem as custas remanescentes, se houver, inscrevendo em dívida ativa em caso de inadimplência. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.  Publique-se. Registre-se. Intime-se.


19 - 0014539-91.2014.8.08.0030 - Execução Fiscal
Exequente: 0 MUNICIPIO DE LINHARES-ES
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18968/ES - NATALIA DADALTO SUZANO
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a finalidade da ação de execução é tão somente o cumprimento forçado da obrigação, o pagamento caracteriza-se como exaurimento do objeto do processo.  Assim, tendo em vista o pagamento do montante principal e o consequente requerimento de extinção do feito pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil.  Proceda-se as baixas judiciais e/ou penhoras realizadas. Com o cumprimento das diligências e certificado o trânsito em julgado, cobrem as custas remanescentes, se houver, inscrevendo em dívida ativa em caso de inadimplência. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.  Publique-se. Registre-se. Intime-se.


20 - 0014552-90.2014.8.08.0030 - Execução Fiscal
Exequente: 0 MUNICIPIO DE LINHARES-ES
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18968/ES - NATALIA DADALTO SUZANO
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a finalidade da ação de execução é tão somente o cumprimento forçado da obrigação, o pagamento caracteriza-se como exaurimento do objeto do processo.  Assim, tendo em vista o pagamento do montante principal e o consequente requerimento de extinção do feito pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil.  Proceda-se as baixas judiciais e/ou penhoras realizadas. Com o cumprimento das diligências e certificado o trânsito em julgado, cobrem as custas remanescentes, se houver, inscrevendo em dívida ativa em caso de inadimplência. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.  Publique-se. Registre-se. Intime-se.


21 - 0014542-46.2014.8.08.0030 - Execução Fiscal
Exequente: 0 MUNICIPIO DE LINHARES-ES
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18968/ES - NATALIA DADALTO SUZANO
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a finalidade da ação de execução é tão somente o cumprimento forçado da obrigação, o pagamento caracteriza-se como exaurimento do objeto do processo. Assim, tendo em vista o pagamento do montante principal e o consequente requerimento de extinção do feito pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se as baixas judiciais e/ou penhoras realizadas.
Com o cumprimento das diligências e certificado o trânsito em julgado, cobrem as custas remanescentes, se houver, inscrevendo em dívida ativa em caso de inadimplência. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.


22 - 0014566-74.2014.8.08.0030 - Execução Fiscal
Exequente: 0 MUNICIPIO DE LINHARES-ES
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18968/ES - NATALIA DADALTO SUZANO
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a finalidade da ação de execução é tão somente o cumprimento forçado da obrigação, o pagamento caracteriza-se como exaurimento do objeto do processo.  Assim, tendo em vista o pagamento do montante principal e o consequente requerimento de extinção do feito pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil.  Proceda-se as baixas judiciais e/ou penhoras realizadas. Com o cumprimento das diligências e certificado o trânsito em julgado, cobrem as custas remanescentes, se houver, inscrevendo em dívida ativa em caso de inadimplência. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.  Publique-se. Registre-se. Intime-se.


23 - 0014547-68.2014.8.08.0030 - Execução Fiscal
Exequente: 0 MUNICIPIO DE LINHARES-ES
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18968/ES - NATALIA DADALTO SUZANO
Executado: TROP FRUTAS DO BRASIL S.A

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a finalidade da ação de execução é tão somente o cumprimento forçado da obrigação, o pagamento caracteriza-se como exaurimento do objeto do processo. Assim, tendo em vista o pagamento do montante principal e o consequente requerimento de extinção do feito pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil.  Proceda-se as baixas judiciais e/ou penhoras realizadas. Com o cumprimento das diligências e certificado o trânsito em julgado, cobrem as custas remanescentes, se houver, inscrevendo em dívida ativa em caso de inadimplência. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.




LINHARES, 15 DE SETEMBRO DE 2017

ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISO
CHEFE DE SECRETARIA