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Versão revista

SERRA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0075/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº RICARDO DE REZENDE BASILIO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CAROLINA CASSARO GURGEL
CHEFE DE SECRETARIA: ANTONIO MAXIMO LOUREIRO JUNIOR


Lista: 0075/2017


1 - 0020731-49.2015.8.08.0048 - Execução de Alimentos
Exequente: H.D.L.C. e outros
Executado: J.D.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008880/ES - FLAVIA VAZ DE MELLO DEMIAN
Exequente: H.D.L.C.
Exequente: V.S.D.L.

Para tomar ciência do despacho:
 1. INTIME-SE, as partes Exequentes, por seu patrono, para se manifestarem sobre a justificativa de fls. 35/36, no prazo de 15 (quinze) dias.
2. Após, vista ao Ministério Público.
3. Diligencie-se.


2 - 0014385-29.2008.8.08.0048 (048.08.014385-1) - Divórcio Litigioso
Requerente: J.P.D.L.D.A.
Requerido: J.R.D.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19828/ES - DAYLSON FERREIRA ANDRADE
Requerente: J.P.D.L.D.A.

Para tomar ciência da sentença:
 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral e DECRETO o divórcio de JAMAIKA PEREIRA DE LIMA DE ALMEIDA e JOSE RAIMUNDO DANTAS DE ALMEIDA, com fundamento no § 6.º do art. 226 da Constituição Federal e art. 1.571, IV, do CCB, devendo a Requerente a voltar o nome de solteira: JAMAIKA PEREIRA DE LIMA.
Para fins de partilha, RECONHEÇO como bem comum do casal os direitos aquisitivos sobre o imóvel residencial localizado na Rua Caravelas, n. 04, Jardim Carapina, Serra/ES, que fica partilhado na proporção de 50% para cada divorciando.
CONCEDO a guarda unilateral dos menores SILAS EMANOEL DE LIMA DE ALMEIDA e SAMARA LIMA DE ALMEIDA à requerente.
Via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito e nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. CONDENO o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), cuja exigibilidade fica condicionada a alteração da sua situação financeira, visto que lhe concedo o benefício da gratuidade da justiça.
P. R. INTIMEM-SE.
DÊ-SE ciência ao Ministério Público.
Ocorrido o trânsito em julgado, SERVE a cópia da PRESENTE como mandado de averbação, devendo ser acompanhada de certidão de trânsito em julgado e cópia da certidão de casamento.
Por fim, arquivem-se.


3 - 0000792-59.2010.8.08.0048 (048.10.000792-0) - Procedimento Comum
Requerente: S.C.C.
Litisconsorte Passivo: A.D.R.C.
Requerido: E.D.A.A.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Litisconsorte Passivo: A.D.R.C.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que a requerida Andreia não apresentou alegações finais, por equívoco deste Juízo, INTIME-A para oferecer a referida peça no prazo de 15 (quinze) dias.
Após façam-me os autos conclusos para sentença.
Diligencie-se.


4 - 0015286-79.2017.8.08.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.R.M. e outros
Requerido: F.P.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10072/ES - BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO
Requerente: E.R.M.
Requerente: M.E.X.R.
Requerente: A.R.R.M.

Para tomar ciência da sentença:
 ERIKA ROCHA MENEGUSSI e AYSLAN RICHARD ROCHA MENEGUSSI, representados por sua genitora MARIA ELIANE XAVIER ROCHA ajuizaram ação de ALIMENTOS em face de FERNANDO PEDRO MENEGUSSI, conforme fatos e fundamentos lançados na inicial de fls. 02/06.
Em petição de fls. 26, os requerentes pleitearam a desistência da ação, tendo em vista que o objeto da presente demanda já ter sido resolvido com a reconciliação dos genitores dos menores.
É o relatório. DECIDO.
É cediço que, antes de oferecida a contestação é facultado ao autor desistir de prosseguir com a ação, sem que haja a anuência do réu, na forma prescrita pelo artigo 485, §4º, do novo Código de Processo Civil.
Na hipótese vertente, o requerimento de desistência fora manejado antes de ocorrida a citação, portanto, de apresentada a contestação.
Isto posto, Homologo o pedido de desistência de fl. 26 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.
CONDENO o requerente ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica condicionada à mudança de sua situação financeira, por estar amparado pelo benefício da gratuidade de justiça.
P. R. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Ocorrido o trânsito, arquivem-se.
Serra/ES, 14 de agosto de 2017.

 


5 - 0033018-49.2012.8.08.0048 - Execução de Alimentos
Exequente: G.S.D.O.D.S. e outros
Executado: R.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9410/ES - WEBER CAMPOS VITRAL
Exequente: G.S.D.O.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Dessa forma, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS com fulcro no art. 924, II, do CPC.
RECOLHA-SE o mandado de prisão.
CONDENO o Executado ao pagamento de custas, cuja exigibilidade fica condicionada à mudança de sua situação financeira, a quem concedo a gratuidade da justiça.
P. R. Intimem-se.
Ocorrido o trânsito, arquivem-se com as cautelas de estilo.


6 - 0026055-59.2011.8.08.0048 (048.11.026055-0) - Procedimento Comum
Requerente: G.D.S.V.
Requerido: J.S.V. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14593/ES - GERALDO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR
Requerente: G.D.S.V.

Para tomar ciência do despacho:
Verifico que apesar de constar publicação intimando a parte autora para apresentar réplica, tal direito não foi conferido ao advogado da mesma, tendo em vista que o Dr. Antônio e a Drª. Fernanda estão pelos Requeridos, Kennedy (fl. 246) e Antônio (fl. 333), respectivamente.
Sendo assim, INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para apresentar réplica no prazo legal.
Após, conclusos.


7 - 0015672-12.2017.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: N.O.R. e outros
Executado: M.N.R.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9317/ES - FABRICIO FEITOSA TEDESCO
Exequente: N.O.R.
INTIMO PARA MANIFESTAR ACERCA DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA À F. 20/29.


8 - 0018833-30.2017.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: A.C.F.
Requerido: A.G.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23825/ES - ANA CAROLINNY BORGES SILVA
Requerente: A.C.F.

Para tomar ciência do despacho:
DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça, ante o requerimento contido na inicial.
Deixo de designar audiência de autocomposição, uma vez ser indisponível o direito objeto do litígio, não comportando transação.
INTIME-SE  o Requerente para juntar cópia da certidão de nascimento da Requerida, por ser documento indispensável ao ajuizamento da demanda, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, CITE-SE/INTIME-SE a Requerida para contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias.
Diligencie-se.
Serra/ES, 14 de setembro de 2017.
 
 RICARDO DE REZENDE BASILIO
JUIZ(A) DE DIREITO


9 - 0018052-13.2014.8.08.0048 - Cautelar Inominada
Requerente: C.H.F.C. e outros
Requerido: J.D.D.D.4.V.D.F.D.J.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19081/ES - MIGUEL GODINHO BASTIDA
Requerente: D.F.L.
Requerente: C.H.F.C.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de alimentos, com fulcro no art. 485, III e VI, do CPC.
CONDENO a parte Requerente ao pagamento das custas judicias, cuja exigibilidade fica condicionada a mudança de sua situação financeira, pois lhe concedo os benefícios da gratuidade de justiça.
P. R. Intime-se.
Ocorrido o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.


10 - 0008757-30.2006.8.08.0048 (048.06.008757-3) - Procedimento Comum
Requerente: D.J.F.P. e outros
Requerido: J.V.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1802/ES - HELIETE MIRANDA ROCHA
Requerente: D.J.F.P.
Advogado(a): 13853/ES - JOAO PAULO CARDOSO CORDEIRO
Requerido: J.V.C.

Para tomar ciência da sentença:
Assim, conclui-se que a relação entre o falecido e a Requerida, conforme bem observou o representante do parquet, se caracterizou pela informalidade, sequer se aproximando dos mínimos requisitos à caracterização de uma união estável.
Evidente, pois, que ante tais constatações, não há que se falar em união estável, seja pela falta de publicidade da relação, seja pela falta de animus do de cujus em constituir família com a requerente.
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral.
De conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.
CONDENO os Requerentes ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica condicionada à mudança de suas situações financeiras, pois lhes concedo o benefício da gratuidade da justiça.
P. R. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Ocorrido o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.


11 - 0001565-80.2005.8.08.0048 (048.05.001565-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: N.D.S.S. e outros
Executado: A.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9410/ES - WEBER CAMPOS VITRAL
Exequente: J.D.S.S.

Para tomar ciência da sentença:
 Trata-se de Execução de Alimentos ajuizada por JÉSSICA DA SILVA SANTOS e VANESSA DA SILVA SANTOS em face de AVANDI ARIFA DOS SANTOS.
A primeira Exequente informa à fl. 64, que constou um depósito na conta e da sua irma (segunda Exequente), no valor aproximado de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), cada um.
É o relatório. DECIDO.
Considerando que houve o pagamento da dívida alimentar objeto da presente Execução, tenho que não persiste mais a crise de inadimplemento.
Dessa forma, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS com fulcro no art. 924, II, do CPC.
CONDENO o Executado ao pagamento de custas, cuja exigibilidade fica condicionada à mudança de sua situação financeira, pois lhe concedo os benefícios da gratuidade da justiça.
P. R. Intimem-se.
Ocorrido o trânsito, ARQUIVEM-SE com as cautelas de estilo.


12 - 0014277-53.2015.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: J.S.
Requerido: B.S.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14328/ES - MARCO FABIO KILL VIEIRA
Requerente: J.S.
INTIMO PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE F. 58, BEM COMO PARA DAR IMPULSO AO FEITO.


13 - 0010820-81.2013.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: Y.A.G. e outros
Requerido: J.C.M.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008506/ES - JORGE LUIS DA SILVA
Requerente: Y.A.G.
Requerente: D.A.G.
INTIMO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO PARA APRESENTAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO.


14 - 0012340-96.2001.8.08.0048 (048.01.012340-3) - Divórcio Consensual
Requerente: A.M.E.
Requerido: E.V.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10072/ES - BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO
Requerente: A.M.E.
INTIMO PARA COMPARECER A ESTE CARTÓRIO A FIM DE RETIRAR A CERTIDÃO EXPEDIDA.


15 - 0023031-81.2015.8.08.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.A.D.N.D.S. e outros
Requerido: E.N.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11154/ES - PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR
Requerente: D.D.M.
Requerente: A.A.D.N.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte Autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, III, do NCPC.
CONDENO o Requerente ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica condicionada à mudança de sua situação financeira, por estar amparado pelo benefício da gratuidade da justiça.
P.R.I.
DÊ-SE ciência ao Ministério Público.
Após o trânsito, arquivem-se com as cautelas de estilo.


16 - 0016289-69.2017.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: J.B.R.D.A.
Requerido: K.P.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27185/ES - ANA KARLA NASCIMENTO SANTA ANA
Requerente: J.B.R.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE o patrono do requerente para proceder a emenda à inicial juntando instrumento procuratório e demais documentos indispensáveis para o julgamento da lide,  no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento, com base nos arts. 321 c/c 330, do CPC.
Serra/ES, 06 de setembro de 2017.


17 - 0013317-63.2016.8.08.0048 - Execução de Alimentos
Exequente: L.S.A. e outros
Executado: W.G.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009464/ES - RODRIGO BRAGA LEMOS
Exequente: I.S.A.
Exequente: L.L.D.S.
Exequente: L.S.A.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 485, III e VI, do CPC.
CONDENO as partes Exequentes ao pagamento das custas judicias, cuja exigibilidade fica condicionada a mudança de sua situação financeira, por estarem amparadas pelo benefício da gratuidade de justiça.
P. R. Intime-se.
Ocorrido o trânsito em julgado, arquivem-se.


18 - 0002992-63.2015.8.08.0048 - Execução de Alimentos
Exequente: R.G.D.S. e outros
Executado: R.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17634/ES - RAISSA TONIATO DALLE PRANE CORREA
Exequente: R.G.D.S.
Advogado(a): 111645/MG - VIVIAN MARIA MOL ALVES
Executado: R.F.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
 Trata-se de Execução de Alimentos ajuizada por RENAN GONÇALVES DOS SANTOS, representado por sua genitora JAQUELINE COSTA GONÇALVES em face de ROBSON FERREIRA DOS SANTOS.
A parte Exequente afirmou que o débito foi devidamente quitado, conforme fl. 55, requerendo, portanto, a extinção da presente demanda.
À fl. 56, o órgão ministerial pugnou pela extinção do feito.
É o relatório. DECIDO.
Considerando que houve o pagamento da dívida alimentar objeto da presente Execução, conforme declaração da própria parte Exequente, tenho que não persiste mais a crise de inadimplemento.
Dessa forma, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS com fulcro no art. 924, II, do CPC.
CONDENO o Executado ao pagamento de custas, cuja exigibilidade fica condicionada à mudança de sua situação financeira, a quem concedo a gratuidade da justiça.
P. R. Intimem-se.
Ocorrido o trânsito, arquivem-se com as cautelas de estilo.


19 - 0035205-93.2013.8.08.0048 - Execução de Alimentos
Exequente: J.A.A. e outros
Executado: G.P.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11154/ES - PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR
Exequente: J.A.A.
Advogado(a): 18618/ES - RONARA ALTOE DOS SANTOS
Executado: G.P.A.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 485, III e VI, do CPC.
CONDENO a parte Exequente ao pagamento das custas judicias, cuja exigibilidade fica condicionada a mudança de sua situação financeira, por estarem amparadas pelo benefício da gratuidade de justiça.
P. R. Intime-se.
Ocorrido o trânsito em julgado, arquivem-se.


20 - 0033271-03.2013.8.08.0048 - Execução de Alimentos
Exequente: L.C.R. e outros
Executado: L.H.K.Y.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12260/ES - Otilia Teofilo
Exequente: L.C.R.
Advogado(a): 17046/ES - RUTH KAPITZKY DIAS
Executado: L.H.K.Y.R.

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de execução de alimentos formulada pelos Exequentes em face do Executado.
Ainda que a parte Exequente não tenha se manifestado informando a quitação integral do débito, embora devidamente intimada para isto, verifico que o Executado logrou êxito em comprovar a satistação da obrigação alimentar (fl. 32/35).
O Ministério Público se manifestou pela intimação do procurador dos Exequentes.
Intimado, o procurador quedou-se inerte.
É o relatório. DECIDO.
Tendo em vista que houve o pagamento da dívida alimentar objeto da presente execução, conforme documento de fls. 32/35, tenho que não persiste mais a crise de inadimplemento.
Dessa forma, JULGO EXTINTA a execução com fulcro no art. 924, II, do NCPC.
CONDENO o Executado ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo, por apreciação equitativa (art. 85, § 8º, do NCPC), em valor equivalente a 20% (vinte por cento) do débito exequendo, cuja exigibilidade fica condicionada à mudança de sua situação financeira, pois lhe concedo o benefício de gratuidade da justiça, considerando a natureza da demanda e os valores envolvidos demonstrarem a sua hipossuficiência financeira.
P. R. Intimem-se.
DÊ-SE ciência ao Ministério Público.
Arquivem-se os autos.  


21 - 0002308-32.2001.8.08.0048 (048.01.002308-2) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio
Requerente: J.C.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9529/ES - WALACE SEIDEL PERINI
Requerente: M.D.O.
INITMO DO DESARQUIVAMENTO BEM COMO VISTA POR CINCO DIAS.


22 - 0017731-80.2011.8.08.0048 (048.11.017731-7) - Divórcio Consensual
Requerente: F.B.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8860/ES - JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS
Requerente: A.E.A.B.
INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS BEM COMO VISTA POR CINCO DIAS.


23 - 0013454-50.2013.8.08.0048 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.J.N.D.S.
Requerido: J.A.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002963/ES - CARLOS ALBERTO PONTES GOMES
Requerente: M.J.N.D.S.
Advogado(a): 23128/ES - GILBRAN FEDERICI ALMEIDA
Requerido: J.A.P.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI e IX, do Código de Processo Civil.
CONDENO as partes ao pagamento de custas judicias, face o caráter necessário da presente demanda, cuja exigibilidade fica condicionada a mudança de suas situações financeiras, por estarem amparados pelo benefício da gratuidade da justiça.
P. R. Intimem-se. Após o trânsito, arquivem-se.


24 - 0013838-13.2013.8.08.0048 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.A.P.
Requerido: M.J.N.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002963/ES - CARLOS ALBERTO PONTES GOMES
Requerido: M.J.N.D.S.
Advogado(a): 18854/ES - KAMYLLE SIMON COMPER DE SOUZA
Requerente: J.A.P.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI e IX, do Código de Processo Civil.
CONDENO as partes ao pagamento de custas judicias, face o caráter necessário da presente demanda, cuja exigibilidade fica condicionada a mudança de suas situações financeiras, por estarem amparados pelo benefício da gratuidade da justiça.
P. R. Intimem-se. Após o trânsito, ARQUIVEM-SE com as cautelas de estilo.


25 - 0006007-50.2009.8.08.0048 (048.09.006007-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: R.V.A.
Requerente: E.D.N.V.A.
Executado: A.M.A.
Requerido: A.M.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10826/ES - LILIANE DE CARVALHO METZKER MONTE ALTO
Requerente: E.D.N.V.A.
INTIMO PARA APRESENTAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA EXEQUENTE, TENDO EM VISTA QUE ÑÃO FOI LOCALIZADA NA ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS.


26 - 0010935-68.2014.8.08.0048 - Sobrepartilha
Requerente: N.D.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4079/ES - MARILDA SOARES COSTA
Requerente: M.S.C.
Requerente: N.D.B.
INTIMO PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS BEM COMO VISTA POR CINCO DIAS.


27 - 0023851-66.2016.8.08.0048 - Divórcio Litigioso
Requerente: W.S.R.
Requerido: E.C.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005788/ES - ITAMAR BALESTRERO COSTA
Requerente: W.S.R.
INTIMO PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 23/24.


28 - 0031705-87.2011.8.08.0048 (048.11.031705-3) - Divórcio Litigioso
Requerente: R.C.G.F.
Requerido: P.C.R.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21243/ES - FERNANDA SILVERIO MACHADO NASCIMENTO
Requerido: P.C.R.J.
Advogado(a): 15950/ES - KELER CRISTINA BRAUN
Requerente: R.C.G.F.

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades celebrado às fl. 137/139 e EXONERO o Sr. PAULO CEZAR ROCHA JUNIOR de prestar alimentos ao filho JULIO CEZAR GOMES ROCHA, bem como CONCEDO a guarda do menor ao genitor.
Permanece o regime de visitação conforme entabulado às fls. 105/106, porém não mais para o genitor, mas para a genitora.
Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.


29 - 0018947-18.2007.8.08.0048 (048.07.018947-6) - Separação Litigiosa
Requerente: M.B.
Requerido: M.B.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17200/ES - CARLOS EDUARDO LYRA DE OLIVEIRA
Requerente: M.B.
INTIMO PARA CONHECIMENTO DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS BEM COMO VISTA POR CINCO DIAS.


30 - 0015165-18.1998.8.08.0048 (048.97.015165-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: M.A.R.
Requerente: Z.V.D.A.S.E.S.F.M.
Executado: I.R.
Requerido: I.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12846/ES - IVAN LINS STEIN
Requerente: Z.V.D.A.S.E.S.F.M.
Exequente: M.A.R.

Para tomar ciência do despacho:
1 - Considerando o reconhecimento do Executado de não pagamento da pensão no período de outubro/2007 a maio/2008 (fls. 236/237) e manifestação da Exequente à fl. 302, OFICIE-SE à Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Fundão para que faça constar nos autos do inventário o crédito da Exequente, nos termos do cálculo de fl. 303, informando a respectiva data de atualização.
2 - Após, INTIME-SE a Exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, podendo requerer o que entender de direito.
Diligencie-se.


31 - 0025898-13.2016.8.08.0048 - Execução de Alimentos
Exequente: R.F.B. e outros
Executado: R.S.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25472/ES - LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES
Exequente: R.F.B.
Exequente: G.D.F.R.

Para tomar ciência do despacho:
 1. Considerando o requerimento de fl. 175, INTIME-SE o Exequente para juntar os comprovantes de pagamento do plano de saúde relativo a todo o período executado, no prazo de 10 (dez) dias.
2. Após, ENCAMINHEM-SE os autos à contadoria para atualização do débito alimentar, devendo serem observadas as informações de fl. 175.
3. Em seguida, CUMPRA-SE integralmente a decisão de fls. 171/172.
4. Diligencie-se.


32 - 0020008-69.2011.8.08.0048 (048.11.020008-5) - Cumprimento de sentença
Exequente: M.H.D.S.D.S. e outros
Executado: J.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000246A/ES - ENY RIBEIRO BORGONHONE
Exequente: M.H.D.S.D.S.
INTIMO PARA EM 05 (CINCO) DIAS INFORMAR SE O DÉBITO FOI QUITADO.




SERRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017

ANTONIO MAXIMO LOUREIRO JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA