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Versão revista

MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0411/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: EDUARDO VEIGA VIDAL


Lista: 0411/2017


1 - 0003849-46.2015.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Requerente: CARLA PEREIRA LEONARDO
Réu: MARCOS DAS DORES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005197/ES - Maria Aparecida Nunes Gomes
Réu: MARCOS DAS DORES
Ciência da expedição de carta precatória: FINALIDADE INTIMAÇÃO DA(S) TESTEMUNHA(S) abaixo qualificada(s), para comparecer(em) na sala de audiências desse Juízo, em dia e hora que Vossa Excelência designar, a fim de prestar(em) declarações como testemunha(s) arrolada(s) nos autos do processo em referência. TESTEMUNHA(S):     Arrolada pelo Ministério Público: Cb/PMES ANTÔNIO MARCOS CAVALINE, RG 14967-8, em curso de habilitação para Sargento no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública da Polícia Militar (ISP/PMES). ANEXO(S) Cópia da denúncia e do boletim de ocorrência (a testemunha não prestou declaração na esfera policial).

 


2 - 0003069-38.2017.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Testemunha Autor: JANE FERNANDES ALVES
Réu: SERGIO MENDES CONCEICAO
Testemunha: GCM ANIS PEREIRA BRANDAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25046/ES - FABRÍCIA BRANDÃO SILVA FERNANDES
Réu: SERGIO MENDES CONCEICAO

Para tomar ciência da decisão:

Recebo a denúncia, por estarem presentes os requisitos do artigo 41 do CPP.  
 
Cite-se na forma da lei. 
 
Após o prazo, sem apresentação de resposta, nomeio a Douta Advogada Dra. Fabrícia Brandão Silva Fernandes, para oferecer resposta no prazo legal, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A, §2º, do CPP.
 
Atenda-se os requerimentos feitos pelo Ministério Público.
 
Diligencie-se imediatamente.

Recebo a denúncia, por estarem presentes os requisitos do artigo 41 do CPP.  
 
Cite-se na forma da lei. 
 
Após o prazo, sem apresentação de resposta, nomeio a Douta Advogada Dra. Fabrícia Brandão Silva Fernandes, para oferecer resposta no prazo legal, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A, §2º, do CPP.
 
Atenda-se os requerimentos feitos pelo Ministério Público.
 
Diligencie-se imediatamente.

INTIMO O(A) ADVOGADO(A) NOMEADO(A) PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE SER PESSOALMENTE INTIMADO(A) NA FORMA DO ART. 370, § 4º, DO CPP.


3 - 0000530-07.2014.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE e outros
Réu: LEONARDO CORREA DE SOUZA e outros
Testemunha: SGT PM AGUINALDO BAHIENSE PINTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008081/ES - CLAUDIO JOSE ARAUJO MESQUITA
Réu: WALLACE SERBATI
Advogado(a): 20419/ES - LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR
Réu: LEONARDO CORREA DE SOUZA
Advogado(a): 19540/ES - MARCELO LUCIO RODRIGUES
Réu: WALLACE SERBATI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARATAÍZES - VARA CRIMINAL, no dia 29/11/2017 às 13:00, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000


4 - 0001005-89.2016.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: CARLA PEREIRA LEONARDO
Testemunha Autor: CARLA PEREIRA LEONARDO e outros
Réu: MARCOS DAS DORES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24961/ES - GIACOMO RONCALLE DA SILVA
Réu: MARCOS DAS DORES
Para alegações finais, no prazo legal.

INTIMO O(A) ADVOGADO(A) NOMEADO(A) PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE SER PESSOALMENTE INTIMADO(A) NA FORMA DO ART. 370, § 4º, DO CPP.


5 - 0001721-19.2016.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: MARIA APARECIDA BATISTA
Testemunha Autor: GM EDVAN DA SILVA EVARISTO e outros
Réu: LUCAS BATISTA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27041/ES - ALINE SILVA SANTOS
Réu: LUCAS BATISTA DA SILVA
Considerando que a petição de alegações finais da defesa foi protocolizada nos Correios no dia 05/09/2017 e que a petição do MPES foi protocolizada no dia 06/09/2017, intimo a defesa para, em cinco dias, informar, à vista da manifestação ministerial, ratifica ou não a petição já apresentada, aditando-a, se for o caso.


6 - 0001171-92.2014.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: OZIANE MARVILA
Réu: SILMA APARECIDA BRAMANTE DE ABREU SILVA
Testemunha: GABRIELA MARVILA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002789/ES - AGISSE MELCHIADES DE SOUZA FILHO
Réu: SILMA APARECIDA BRAMANTE DE ABREU SILVA
Para alegações finais, no prazo legal.


7 - 0003309-95.2015.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SOCIEDADE
Testemunha Autor: PM VIULIAN AMORIM DOS SANTOS e outros
Réu: ERISSON RIBEIRO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000221A/ES - MARIO SERGIO NEMER VIEIRA
Réu: ERISSON RIBEIRO DE SOUZA
Para alegações finais, no prazo legal.


8 - 0002950-14.2016.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
Testemunha Autor: KATIA APARECIDA FELIX VAZ
Réu: ELIAS GONCALVES DE ARAUJO
Testemunha: CB PM ANTONIO MARCOS CARDOZO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25046/ES - FABRÍCIA BRANDÃO SILVA FERNANDES
Réu: ELIAS GONCALVES DE ARAUJO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARATAÍZES - VARA CRIMINAL, no dia 18/10/2017 às 13:45, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000

INTIMO O(A) ADVOGADO(A) NOMEADO(A) PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE SER PESSOALMENTE INTIMADO(A) NA FORMA DO ART. 370, § 4º, DO CPP.


9 - 0004390-79.2015.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: SOCIEDADE
Réu: PABLO SIMONATO SAD

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22004/ES - MAGNO DE SOUZA MOURA
Réu: PABLO SIMONATO SAD
Para alegações finais, no prazo legal.

INTIMO O(A) ADVOGADO(A) NOMEADO(A) PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE SER PESSOALMENTE INTIMADO(A) NA FORMA DO ART. 370, § 4º, DO CPP.




MARATAÍZES, 15 DE SETEMBRO DE 2017

EDUARDO VEIGA VIDAL
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0408/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: EDUARDO VEIGA VIDAL


Lista: 0408/2017


1 - 0007223-70.2015.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: DOUGLAS BENTO DA SILVA
Réu: MARCOS VINICIUS BARBOSA CARNEIRO e outros
Testemunha: SD VICTOR EMANUEL CAMPOS SABINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27679/ES - BRUNO QUARESMA SENA
Réu: MARCOS VINICIUS BARBOSA CARNEIRO
Ciência da seguintes certidão:
PROCESSO Nº 0007223-70.2015.8.08.0069
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: A SOCIEDADE
Réu: MARCOS VINICIUS BARBOSA CARNEIRO e THIAGO MARTINS CANDAL
DESENTRANHAMENTO / OFÍCIO
 Desentranho a carta precatória 00117983320178080011, juntada às ff. 74-76, remetando-a novamente à 3ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim, para integral cumprimento das finalidades deprecadas(fiscalização das condições estabelecidas em proposta de suspensão do processo - Lei 9099/95, art. 89). Na oportunidade, faço saber ao Juízo deprecado que a assentada fo redigida nos seguintes termos: [...]  Marataízes/ES, 15/09/2017


EDUARDO VEIGA VIDAL
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas




MARATAÍZES, 15 DE SETEMBRO DE 2017

EDUARDO VEIGA VIDAL
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0421/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: EDUARDO VEIGA VIDAL


Lista: 0421/2017


1 - 0000353-72.2016.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: CARLA BEATRIZ CYSNE DE NOVAES
Testemunha Autor: CARLA BEATRIZ CYSNE DE NOVAES e outros
Réu: JONATHAN ALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22004/ES - MAGNO DE SOUZA MOURA
Réu: JONATHAN ALVES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a certidão do Chefe de Secretaria, nomeio o Douto Advogado Dr. Magno de Souza Moura, para patrocinar a defesa do acusado, concedendo-lhe vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se para dizer se aceita o encargo e para apresentar defesa prévia, no prazo legal.

Intimo o(a) douto(a) advogado(a) nomeado(a) para comparecer ao cartório da Vara Criminal de Marataízes, a fim de ser pessoalmente intimado do ato, nos termos do art. 370, § 4º, do CPP.




MARATAÍZES, 15 DE SETEMBRO DE 2017

EDUARDO VEIGA VIDAL
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0422/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: EDUARDO VEIGA VIDAL


Lista: 0422/2017


1 - 0003734-59.2014.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: CARLOS ALBERTO ANTELO FERNANDES
Réu: THIAGO SILVA DOS SANTOS
Testemunha: PM VINICIUS VEIGA VIDAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22004/ES - MAGNO DE SOUZA MOURA
Réu: THIAGO SILVA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a certidão do Chefe de Secretaria, nomeio o Douto Advogado Dr. Magno de Souza Moura, para patrocinar a defesa do acusado, concedendo-lhe vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se para dizer se aceita o encargo e para apresentar defesa prévia, no prazo legal.

Intimo o(a) douto(a) advogado(a) nomeado(a) para comparecer ao cartório da Vara Criminal de Marataízes, a fim de ser pessoalmente intimado do ato, nos termos do art. 370, § 4º, do CPP.




MARATAÍZES, 15 DE SETEMBRO DE 2017

EDUARDO VEIGA VIDAL
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0423/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: EDUARDO VEIGA VIDAL


Lista: 0423/2017


1 - 0004614-17.2015.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ANTONIO AUGUSTO PERRONE JUNIOR
Testemunha Autor: ANTONIO AUGUSTO PERRONE JUNIOR
Réu: GABRIEL GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22004/ES - MAGNO DE SOUZA MOURA
Réu: GABRIEL GOMES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a certidão do Chefe de Secretaria, nomeio o Douto Advogado Dr. Magno de Souza Moura, para patrocinar a defesa do acusado, concedendo-lhe vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se para dizer se aceita o encargo e para apresentar defesa prévia, no prazo legal.
  Intimo o(a) douto(a) advogado(a) nomeado(a) para comparecer ao cartório da Vara Criminal de Marataízes, a fim de ser pessoalmente intimado do ato, nos termos do art. 370, § 4º, do CPP.


2 - 0003679-11.2014.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: TAYANNE PORTO SILVA
Réu: DANIEL BERNARDO MACHADO
Testemunha: TAYANE PORTO SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22004/ES - MAGNO DE SOUZA MOURA
Réu: DANIEL BERNARDO MACHADO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a certidão do Chefe de Secretaria, nomeio o Douto Advogado Dr. Magno de Souza Moura, para patrocinar a defesa do acusado, concedendo-lhe vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se para dizer se aceita o encargo e para apresentar defesa prévia, no prazo legal.
  Intimo o(a) douto(a) advogado(a) nomeado(a) para comparecer ao cartório da Vara Criminal de Marataízes, a fim de ser pessoalmente intimado do ato, nos termos do art. 370, § 4º, do CPP.


3 - 0004481-09.2014.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Testemunha Autor: JOSE PEDRO RODRIGUES DA SILVA e outros
Réu: BRUNO MOREIRA STAFANATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22004/ES - MAGNO DE SOUZA MOURA
Réu: BRUNO MOREIRA STAFANATO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a certidão do Chefe de Secretaria, nomeio o Douto Advogado Dr. Magno de Souza Moura, para patrocinar a defesa do acusado, concedendo-lhe vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se para dizer se aceita o encargo e para apresentar defesa prévia, no prazo legal.
  Intimo o(a) douto(a) advogado(a) nomeado(a) para comparecer ao cartório da Vara Criminal de Marataízes, a fim de ser pessoalmente intimado do ato, nos termos do art. 370, § 4º, do CPP.




MARATAÍZES, 15 DE SETEMBRO DE 2017

EDUARDO VEIGA VIDAL
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0425/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: EDUARDO VEIGA VIDAL


Lista: 0425/2017


1 - 0003346-88.2016.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: MAURO LUIZ SOARES BRANDAO
Testemunha Autor: MAURO LUIZ SOARES BRANDAO
Réu: FERNANDA DIAS LOPES
Testemunha: SD PM WERDESON VANDO DE SOUZA TEIXEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20419/ES - LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR
Réu: FERNANDA DIAS LOPES

Para tomar ciência do despacho:
Expeça-se guia de execução provisória.

Recebo a presente apelação, nos seus legais e jurídicos efeitos.
 
Considerando a certidão de fl. 93-verso, intime-se o advogado nomeado para apresentar razões de recurso no prazo legal.
 
Após, abra-se vista ao apelado para contrarrazoar, pelo mesmo prazo. 
 
Decorrido o prazo concedido ao apelado, com as razões ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.
 
Diligencie-se imediatamente.

Intimo o(a) douto(a) advogado(a) nomeado(a) para comparecer ao cartório da Vara Criminal de Marataízes, a fim de ser pessoalmente intimado do ato, nos termos do art. 370, § 4º, do CPP.




MARATAÍZES, 15 DE SETEMBRO DE 2017

EDUARDO VEIGA VIDAL
CHEFE DE SECRETARIA