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Versão revista

VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0084/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº TIAGO BOUCAULT PINHAL
CHEFE DE SECRETARIA: TAIANA AGUIAR DE ALMEIDA


Lista: 0084/2017


1 - 0003475-05.2006.8.08.0050 (050.06.003475-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: VALDIRENE SOUZA SANTOS PEREIRA e outros
Réu: LEONARDO TEIXEIRA BELO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007614/ES - MARIA DA PENHA HERVATI
Réu: RAMON DE OLIVEIRA NEVES

Para tomar ciência da sentença:
JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia e CONDENO RAMON DE OLIVEIRA NEVES, LEONARDO TEIXEIRA BELO e CARLOS HENRIQUE PEÇANHA NEVES, já qualificado nos autos, como incursos nas sanções do artigo 157, § 2º, inciso I e II, do Código Penal.


2 - 0041863-11.2013.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: EMPRESA DE TELEFONIA OI e outros
Réu: HARRYSON SILVA MARTINS e outros
Testemunha: MARCIO MILAGRE DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22.265/ES - AMANDA MARCOLINO KOGA
Réu: HARRYSON SILVA MARTINS
Advogado(a): 20843/ES - Ennon Martins Pimentel
Réu: HARRYSON SILVA MARTINS
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA
Réu: PATRICK BATISTA PEDRUZZI

Para tomar ciência da sentença:
JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO HARRYSON SILVA MARTINS, RARISSON ROCHA OLIVEIRA e PATRICK BATISTA PEDRUZZI, nas iras do artigo 155, § 4º, inciso I, c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal.


3 - 0005711-12.2015.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.E.S.
Vítima: A.F.D.A.F.
Réu: J.V.R. e outros
Testemunha: M.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20077/ES - WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO
Réu: D.G.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
INDEFIRO o requerimento formulado pela Defesa de DAILSON GOMES DOS SANTOS e determino seja o mesmo intimado para que apresente suas alegações finais, por memoriais, no prazo de cinco dias.


4 - 0000009-56.2013.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RAFAEL DA SILVA BRITO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20840/ES - ALEX OLIVEIRA DE JESUS
Réu: RAFAEL DA SILVA BRITO
Réu: CICERA JAKELINE SILVA BRITO
Advogado(a): 18802/ES - IVO SANTOS DA VITORIA
Réu: KACIO ROMEU ARMANI DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
  1. Intimem-se as Defesas para que apresentem suas alegações finais, por memoriais, no prazo sucessivo de cinco dias.


5 - 0003364-45.2011.8.08.0050 (050.11.003364-9) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: FABIO DE JESUS
Réu: ALCENIR VIEIRA REIS e outros
Testemunha: ADEILTON DE JESUS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004443/ES - ERNANDES GOMES PINHEIRO
Réu: ALCENIR VIEIRA REIS
Réu: RONATO LOURO DA CONCEICAO
Advogado(a): 18857/ES - JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS
Réu: FRANCELIO DA CONCEIÇÃO ALCÂNTARA
Réu: RONATO LOURO DA CONCEICAO
Advogado(a): 4737/ES - PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
Réu: RONATO LOURO DA CONCEICAO
Advogado(a): 18249/ES - WISLEY OLIVEIRA DA SILVA
Réu: FRANCELIO DA CONCEIÇÃO ALCÂNTARA

Para tomar ciência do despacho:
  1. Intimem-se as Defesas para que apresentem suas alegações finais, por memoriais, no prazo sucessivo de cinco dias.


6 - 0017491-61.2014.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WASHINGTON DE SOUZA OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24114/ES - CHAYENE EVELYN CARVALHO MORAES
Réu: WASHINGTON DE SOUZA OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
I. Intimar a Defesa para apresentar suas razões recursais no prazo legal.


7 - 0001395-92.2011.8.08.0050 (050.11.001395-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: EDSON EDER AZEVEDO KROBEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19893/ES - ADELCY DE OLIVEIRA
Réu: EDSON EDER AZEVEDO KROBEL

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO JULGAMENTO perante o Egrégio Tribunal do Júri Popular para o dia 10/10/2017, às 12:00 horas.

O DOUTO DEFENSOR DEVERÁ COMPARECER ÀS 11H, MOMENTO EM QUE TERÁ A OPORTUNIDADE DE ENTREVISTAR-SE COM SEU CLIENTE.


8 - 0001399-27.2014.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: LEONARDO DANTAS DA SILVA
Réu: EDIVAN DOS SANTOS FIRMINO
Testemunha: ROSIANE DANTAS DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7960/ES - NELSON MOREIRA JUNIOR
Réu: EDIVAN DOS SANTOS FIRMINO

Para tomar ciência do despacho:
  1. DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM CONTINUAÇÃO para o dia 02/10/2017, às 13:30 horas, para a realização do interrogatório do réu.


9 - 0003323-73.2014.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: JOSE NICOMEDES ROCHA
Testemunha Autor: JEFERSON SILVA DOS SANTOS e outros
Réu: LUCAS FERREIRA SANTANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7960/ES - NELSON MOREIRA JUNIOR
Réu: EDIVAN DOS SANTOS FIRMINO
Advogado(a): 22847/ES - ROZEVOELBER DA SILVA ACELINO
Réu: LUCAS FERREIRA SANTANA

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM CONTINUAÇÃO para o dia 02/10/2017, às 13:30 horas, para a realização dos interrogatórios dos réus.


10 - 0003273-47.2014.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESPIRITO SANTO
Vítima: FERNANDO SANTOS DA SILVA
Réu: JEFERSON OLIVEIRA DA VITORIA
Testemunha: JOBSON BRITO RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19369/ES - AILANA TAPIAS DE SOUZA
Réu: JEFERSON OLIVEIRA DA VITORIA
Advogado(a): 19920/ES - ANDRE SIMOES SANTANA
Réu: JEFERSON OLIVEIRA DA VITORIA

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM CONTINUAÇÃO para o dia 02/10/2017, às 14:15 horas.


11 - 0000939-79.2010.8.08.0050 (050.10.000939-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: D.D.A.C.
Réu: J.F.D.S.
Testemunha: A.J.D.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15728/ES - HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO
Réu: J.F.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência para o dia 02/10/2017 às 16:30 horas, ficando desde já intimados os presentes e notificado o Ministério Público. 


12 - 0000540-11.2014.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESPIRITO SANTO
Réu: LUCAS FERREIRA SANTANA
Testemunha: BRUNO GONCALVES PARIZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22847/ES - ROZEVOELBER DA SILVA ACELINO
Réu: LUCAS FERREIRA SANTANA

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO JULGAMENTO perante o Egrégio Tribunal do Júri Popular para o dia 05/10/2017, às 12:00 horas.

OBS: O DOUTO DEFENSOR DEVERÁ COMPARECER ÀS 11H, MOMENTO EM QUE TERÁ A OPORTUNIDADE DE ENTREVISTAR-SE COM SEU CLIENTE.


13 - 0004602-31.2013.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: GESSI OLIVEIRA DOS SANTOS
Réu: EDILSON DO ROSARIO SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22445/ES - CINTIA BARBOSA JACOBSEM
Réu: EDILSON DO ROSARIO SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 04/10/2017, ÀS 12:00 HORAS, PARA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.




VIANA, 15 DE SETEMBRO DE 2017

TAIANA AGUIAR DE ALMEIDA
CHEFE DE SECRETARIA