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Versão revista

VILA VELHA - 4ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0113/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº NELLY SIQUEIRA LABRUNIE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº DANIELLA LEAO DE ALMEIDA SA
CHEFE DE SECRETARIA: ANA CECILIA PITANGA PINTO


Lista: 0113/2017


1 - 0022887-20.2009.8.08.0048 (048.09.022887-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: A.C.J.D. e outros
Executado: A.D.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17367/ES - CRISTIANO DIAS MELLO
Exequente: A.C.J.D.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. DESPACHO de fls. 99, transcrito a seguir:

1) Intimar os Exequentes, primeiro por seu advogado, no silêncio pessoalmente, para adequarem seu pleito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que a presente execução não comporta a prisão civil do Executado, conforme petição inicial de fls. 03/06, sob pena de extinção.
 
2) Após, ao MP.


2 - 0520101-77.2012.8.08.0035 (035.12.008284-3) - Execução de Alimentos
Exequente: J.P.M.J.
Executado: J.M.B.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16557/ES - HIRAN LUIS DA SILVA
Executado: J.M.B.J.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. DESPACHO de fls. 156, transcrito a seguir:

1) Intimar o Executado, primeiro por seu advogado, no silêncio, pessoalmente, para comprovar a quitação do débito, no prazo de 10 (dez) dias.
 
2) Após, ao MP.


3 - 0012586-14.2013.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: J.G.D.S.N. e outros
Executado: I.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12201/ES - JOCIANI PEREIRA NEVES
Exequente: J.G.D.S.N.
Advogado(a): 008598/ES - MAURA RUBERTH GOBBI
Exequente: J.S.D.S.N.
Exequente: J.G.D.S.N.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. DESPACHO de fls. 116, transcrito a seguir:

1) Intimar a parte Exequente, através de seu advogado, para ciência da devolução do ofício de fls. 114.
 
2) Aguardar o cumprimento do mandado de prisão do Réu.


4 - 0015387-29.2015.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: S.F.D. e outros
Executado: H.D.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6888/ES - MARIA DE LOURDES SILVEIRA DA ROCHA LOJA
Exequente: A.F.D.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. DESPACHO de fls. 171/172, transcrito a seguir:

1) O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução, conforme art. 528, § 7º, sem a inclusão dos honorários advocatícios.  
 
2) Compulsados os autos, verifico que, assiste razão à Requerida, quanto ao equivoco no valor cobrado na presente Execução, uma vez que a petição inicial foi protocolizada em 23 de junho de 2015, pleiteando os alimentos vencidos e não pagos a partir de março de 2015, sob pena de prisão, além de incluir os honorários advocatícios.
 
3) Além disso, os Demandantes não apresentaram a planilha de cálculo pormenorizada, mês a mês.
 
4) Por tal motivo, antes de analisar os documentos que instruem a justificativa da Requerida, intimar a parte Autora, primeiro por sua advogada, no silêncio, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção:
 
(a) trazer aos autos a planilha de cálculos devendo conter os meses pormenorizados em que a Requerida ficou inadimplente, nos moldes do art. 524, II, III e IV, excluídos os honorários advocatícios que serão fixados por este Juízo ao final do processo. 
 
(b) adequar seu pleito, uma vez que os débitos que justificam a prisão civil do executado são apenas os dos 03 (três) últimos meses anteriores à execução, bem como os que se vencerem em seu curso (inteligência do art. 528, § 7º).
 
5) No silêncio, ao MP.


5 - 0009621-92.2015.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARIA DE FATIMA CURTINHAS TEIXEIRA
Executado: PAULO FRANCISCO CORREA DE BARROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18183/ES - LUCAS CUNHA MENDONCA
Executado: PAULO FRANCISCO CORREA DE BARROS

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. DESPACHO de fls. 142, transcrito a seguir:

O Executado apresentou impugnação, às fls. 94/101, alegando que já houve o pagamento do débito ora executado, juntando os comprovantes de depósito, às fls. 107.

Entretanto, verifico que os referidos comprovantes estão ilegíveis, não sendo possível aferir a data, tampouco o valor depositado.

Além disso, a Exequente não reconheceu o referido pagamento.

Por tal motivo, intime o Devedor, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos os comprovantes de pagamento legíveis, a fim deste Juízo apreciar a sua impugnação.

Após, com ou sem cumprimento, proceda a conclusão dos autos.


6 - 0035644-12.2014.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: M.A.A.D.S.
Executado: A.D.A.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16944/ES - INGRID MARTINS TASSAR
Exequente: M.A.A.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. DESPACHO de fls. 194, transcrito a seguir:

1) Intimar da descida dos autos.
 
2) Tudo em ordem, ao arquivo. 


7 - 0010983-42.2009.8.08.0035 (035.09.010983-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: A.L.C.
Executado: V.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11786/ES - ADRIANA VILLA FORTE DE OLIVEIRA BARBOSA
Exequente: A.L.C.
Executado: V.C.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência da r. DECISÃO de fls. 219, transcrito a seguir:

1) Às fls. 205/206, a Exequente pleiteia a penhora de 03 (três) imóveis que alega ser do Executado para saudar a dívida exequenda. Porém, ao compulsar os documentos trazidos, em conjunto das alegações contidas no petitório, verifico que os referidos bens encontram-se registrados em nome de terceiras pessoas não integrantes da presente relação processual, o que impede o ato constritivo.
 
2) Assim, indefiro o pleito de penhora de fls. 205/206.
 
3) A alegação de eventuais simulações ou outros defeitos dos atos jurídicos, deverão ser deduzidos e comrpovados no Juízo Cível competente para anular os negócios jurídicos questionados.
 
4) Intimar a parte Exequente para ciência da presente decisão, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. 


8 - 0013070-87.2017.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.A.S.
Requerido: S.P.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5484/ES - LUCIANA MOLL CERUTTI
Requerente: M.A.S.
Tomar ciência da contestação transcrita às  fls. 120/133.


9 - 0055921-83.2013.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: F.S.D.A.
Requerido: A.P.D.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5790/ES - JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHO
Requerido: O.P.D.A.
Requerido: A.P.D.A.
Advogado(a): 16582/ES - SAMIRA DOMINGOS FERREIRA COUTINHO
Requerido: O.P.D.A.
Requerido: A.P.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. DESPACHO de fls. 266, transcrito a seguir:

1) Intimar, a parte Requerida, através de seus advogados, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 255/261, no prazo de 15 (quinze) dias.
 
2) Após, ao MP.
 
3) Tudo em ordem, remeter os autos ao Egrégio TJES, com nossas sinceras homenagens.
 
4) Diligenciar.


10 - 0005941-31.2017.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: L.A.D.O.
Requerido: M.B.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008391/ES - Benair Scarlatelli Storck
Requerente: L.A.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. DESPACHO de fls. 60, transcrito a seguir:

Intimar o Autor para, querendo, apresentar réplica. Após, ao MP.

Diligenciar.


11 - 0045789-30.2014.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.L.D.O.R.
Requerido: A.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8857/ES - EJANDIR ELIAS MARTINS
Requerente: A.L.D.O.R.
Advogado(a): 19752/ES - Fabio Firme Nicoletti
Requerido: A.R.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. DESPACHO de fls. 343, transcrito a seguir:

Intimar as partes, por meio de seus advogados, do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

Após, remetam os autos ao arquivo.


12 - 0002756-92.2011.8.08.0035 (035.11.002756-8) - Procedimento Comum
Requerente: S.N.
Requerido: M.V.M.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007075/ES - RENATA COELHO SARMENTO GUIMARAES
Requerente: S.N.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. DESPACHO de fls. 739, transcrito a seguir:

1) Tendo em vista que o Requerido desistiu da produção de perícia, defiro a expedição de alvará para levantamento do valor por ele depositado em juízo para arcar com as custas do perito.
 
2) Intimar a parte Autora da desistência.
 
3) Cumprir o quanto determinado na ata de audiência de fl. 701.


13 - 0014108-42.2014.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.R.M.S.
Requerido: A.C.D.M.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5003/ES - ELIETE BONI BIOTTENCOURT
Requerido: A.C.D.M.S.
Advogado(a): 20326/ES - NATALIA SARAIVA SOUSA
Requerido: A.C.D.M.S.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. DESPACHO de fls. 442, transcrito a seguir:

1) Intimar a Apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

2) Tudo em ordem, remeter os autos ao Egrégio TJES, com nossas sinceras homenagens.

3) Diligenciar.


14 - 0029288-69.2012.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D.L.D.S.
Requerido: D.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15646/ES - PRISCILA CARLOS RIBEIRO ALVES
Requerente: D.L.D.S.
Advogado(a): 5617/ES - ROSANA CARLOS RIBEIRO VICENTE
Requerente: D.L.D.S.
Tomar ciência do desarquivamento do feito.


15 - 0006260-33.2016.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: R.H.P.
Executado: V.A.U.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20657/ES - VANESSA OLIVEIRA CABRAL
Exequente: R.H.P.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência da certidão negativa do sr. oficial de justiça às fls. 42/V, bem como do r. DESPACHO de fls. 38/39 transcrito a seguir:

O Executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, às fls. 30/31, afirmando estar em débito, em razão da dificuldade financeira que se encontra, tendo que pagar alimentos a outros 03 (três) filhos, quase não conseguindo se sustentar. Disse, ainda, que não possui bens móveis e imóveis para garantir a execução. Nestes termos, requereu a extinção do presente cumprimento de sentença.

A Exequente, às fls. 34/35, refutou as alegações do Devedor, sob o argumento de que este não comprovou a sua impossibilidade de pagar os alimentos e que sequer procurou o judiciário para adequar o valor dos alimentos à sua possibilidade, pleiteando o não acolhimento da impugnação.

Parecer ministerial, às fls. 36, opinando pela rejeição da impugnação apresentada pelo Executado e prosseguimento do feito, com a efetivação da penhora e avaliação dos bens do Devedor.

É o relatório. Decido:

O Executado afirma não possuir condições financeiras para arcar com os alimentos em prol da menor nos moldes fixados anteriormente. Contudo, observo que tal alegação deve ser formulada em ação própria, a saber, revisão de alimentos, posto não constar tal previsão de defesa no rol do art. 525, § 1º do CPC.

Por tal motivo, REJEITO a impugnação apresentada pelo Devedor, às fls. 30/31, bem como INDEFIRO os requerimentos ali formulados.

Expedir novo mandado para penhora e avaliação dos bens do Executado.

Não sendo encontrados bens passíveis de penhora, intimar a Exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do Devedor ou requerer o que entender de direito.

Após, com ou sem manifestação da Exequente, colher a promoção ministerial.
 
 


16 - 0012941-82.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: E.M.C.
Requerido: C.B.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14592/ES - WELLINGTON D ASSUNÇÃO MARTINS
Requerente: E.M.C.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. DESPACHO de fls. 26, transcrito a seguir:

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo e vista a alegação de insuficiência de recursos, presumindo-se verdadeira, nos termos do art. 99 § 3° do CPC.


Intimar o(a) Autor(a) por seu Advogado para emendar a inicial, eis que ausente o polo passivo da demanda, que deverá ser composto pelo(s) herdeiro(s) do suposto companheiro falecido, sendo necessária a(s) qualificação(ões) e a informação do(s) endereço(s) a fim de possibilitar a citação.


17 - 0000757-31.2016.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: S.T.D.C.R.
Requerido: F.R.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12530/ES - CARLA CIBIEN GUAITOLINI
Requerente: S.T.D.C.R.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência da r. DECISÃO de fls. 54/55, transcrito a seguir:

A Requerente interpôs Embargos de Declaração contra a sentença proferida às fls. 45/47, alegando que esta é omissa em razão de ter partilhado o patrimônio do casal na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada cônjuge, sem, contudo, fixar o valor de cada bem, tampouco analisou a sua alegação de que a moto dos Litigantes foi vendida pelo Requerido, sem repassar a sua parte.

É o relatório. Decido:
Os Embargos de Declaração conforme disposto no Art. 1.022 do Código de Processo Civil, são cabíveis contra qualquer decisão judicial e visam esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material.

A decisão objurgada não padece da alegada omissão, porquanto restou partilhado, igualmente, os bens entre os cônjuges, cabendo a eles proceder a venda e dividir o valor porventura auferido.

Verifico que a moto do casal também foi partilhada nesta demanda, não podendo este Juízo deliberar a respeito da venda do bem.

Caberá a Autora, caso assim desejar, após a comprovação da venda do veículo, inclusive com a indicação do valor auferido com a alienação, ajuizar o cumprimento de sentença em face do Réu, a fim de requerer o pagamento de sua parte.

Posto isso, conheço dos Embargos de Declaração opostos pelos Interessados por terem sido tempestivamente apresentados. Todavia, rejeito-os, porquanto deixei de vislumbrar a ocorrência do vício apontado.

Intimar as partes desta decisão.

Após, cumprir integralmente a sentença de fls. 45/47.


18 - 0006662-17.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: L.B.D.S.F. e outros
Requerido: A.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2274/ES - ARLETTE ULIANA
Requerente: L.B.D.S.F.
Tomar ciência da contestação e documentos acostados às fls. 92/224.


19 - 0022640-73.2012.8.08.0035 - Divórcio Consensual
Requerente: J.F.D.S.P.J. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24679/ES - JOBSON FERNANDO DA SILVA PECEGUEIRA JUNIOR
Requerente: J.F.D.S.P.J.
Tomar ciência do desaquivamento do feito.


20 - 0004131-02.2009.8.08.0035 (035.09.004131-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: V.D.M.R.
Requerido: A.R.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11581/ES - PATRICK EUGENIO NOGUEIRA SANTOS
Requerente: V.D.M.R.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. DESPACHO de fls. 43, transcrito a seguir:

Acolho a promoção ministerial retro. Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, ao MP.


21 - 0006316-08.2012.8.08.0035 (035.12.006316-5) - Execução de Alimentos
Exequente: V.L.D.S.L.
Executado: L.L.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004363/ES - CLAUDIA ARAUJO MACHADO
Exequente: V.L.D.S.L.
Tomar ciência do ofício e documentos acostados às fls. 79/82.


22 - 0022320-18.2015.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D.D.S.S.
Requerido: M.D.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25162/ES - GUSTAVO DE SOUZA DEVENS
Requerente: D.D.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. DESPACHO de fls. 108, transcito a seguir:

Intimar o Advogado subscritor da petição de fls. 103, para no prazo de 05 (cinco) dias juntar aos autos procuração com poderes para desistir ou providenciar a assinatura do Requerente na referida peça de desistência. Se silente, intimar o Autor, pessoalmente, para informar se possui interesse no prosseguimento do feito.

Após, com ou sem manifestação, ao MP.

Diligenciar.


23 - 0003304-10.2017.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.R.D.S.
Requerido: S.B.S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10939/ES - EGISTO SILVA NICOLETTI
Requerente: J.R.D.S.
Advogado(a): 21269/ES - MARINA FABRES BATISTA
Requerente: J.R.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. DESPACHO de fls. 37, transcrito a seguir:

Tendo em vista a instauração do Centro de Mediação, antecipo a audiência agendada para o dia 04/10/2017, às 14h e 40min para o dia 28/09/2017, às 08h e 30min.

Intimar as partes e advogados.

Notificar o MP.


24 - 0016189-90.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: F.P.D.H.
Requerido: L.M.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004612/ES - edilson quintaes correa
Requerido: L.M.C.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência da r. DECISÃO de fls. 41/42, transcrito a seguir:

Defiro o pleito de fls. 37/38. Dê-se vista dos autos ao Advogado, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Designo a audiência do artigo 695 do Código de Processo Civil para o dia 07/11/2017 às 14:50 horas.

Cite-se e Intime-se pessoalmente o(a) Requerido(a), no endereço informado às fls. 37, com antecedência de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência, devendo este(a) se fazer acompanhar de Advogado ou Defensor Público, nos termos dos parágrafos 2º, 3º e 4º do art. 695, do CPC/2015.

O mandado de citação/intimação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial. A parte Requerida será cientificada de que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a contestação fluirá a partir da audiência supramencionada, caso não haja autocomposição, nos termos do disposto no art. 697 c/c 335, ambos do CPC/2015.

O(A) Ré(u) deverá ser advertido de que não sendo oferecida contestação, será decretada a sua revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo Autor, na forma do disposto no art. 344, do CPC/2015.

Intimar a parte Autora e seu advogado para comparecer à audiência.


25 - 0024628-27.2015.8.08.0035 - Outras medidas provisionais
Requerente: M.R.V.
Requerido: A.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12725/ES - DARIO DELGADO
Requerente: M.R.V.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. DESPACHO  de fls. 22/23, transcrito a seguir:

Intimar o Autor, pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar o atual endereço da Requerida.

Cumprida a diligência supra, considerando o advento do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), designo a audiência do artigo 695 do Código de Processo Civil para o dia 18/10/2017 às 13h 10min.

Cite-se e Intime-se pessoalmente o(a) Requerido(a), com antecedência de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência, devendo este(a) se fazer acompanhar de Advogado ou Defensor Público, nos termos dos parágrafos 2º, 3º e 4º do art. 695, do CPC/2015.

O mandado de citação/intimação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial. A parte Requerida será cientificada de que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a contestação fluirá a partir da audiência supramencionada, caso não haja autocomposição, nos termos do disposto no art. 697 c/c 335, ambos do CPC/2015.

O(A) Ré(u) deverá ser advertido de que não sendo oferecida contestação, será decretada a sua revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo Autor, na forma do disposto no art. 344, do CPC/2015.

Intimar a parte Autora e seu advogado para comparecer à audiência.


26 - 0056622-44.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: M.O.C.
Requerido: M.M.A.A.Y.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13124/ES - THERESA CRISTINA DOMINGOS LAGO
Requerente: M.O.C.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. DESPACHO de fls. 70, transcrito a seguir:

1) Tendo em vista a necessidade da oitiva de testemunhas para a instrução do feito, designo audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada em 07/03/2018 às 14:00 horas. 
 
2) Intimar as partes e advogados para comparecerem à Audiência, bem como para apresentarem o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que cabe aos causídicos informar ou intimar a(s) testemunha(s) por eles porventura arrolada(s), conforme dispõe o art. 455 do CPC.
 
3) Notificar a IRMP.


27 - 0014276-39.2017.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.F.M.
Requerido: J.C.F.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 124376/MG - ROSILENE VAZ
Requerido: J.C.F.D.M.
Advogado(a): 114.050/MG - THAIS WERNECK PROCOPIO
Requerido: J.C.F.D.M.

Para tomar ciência da decisão:
Tomar ciência da r. DECISÃO/MANDADO/OFICIO de fls. 32/34, transcrito a seguir:

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vista a alegação de insuficiência de recursos, presumindo-se verdadeira, nos termos do art. 99, § 3° do CPC.
 
Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por M. F. M., neste ato representado por sua genitora E. T. M., em face de J. C. F. M. pelos fatos e fundamentos expostos na exordial.
 
Informou que do relacionamento com o Requerido adveio o nascimento de 01 (uma) filha, atualmente, menor de idade, conforme certidão de nascimento à fl. 10.
 
Alegou que o Demandado é vereador da Câmara Municipal da cidade onde reside, auferindo renda mensal média de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), motivo pelo qual pleiteou a antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que este Juízo fixe os alimentos provisórios em prol da infante no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos do Requerido.
 
I - Dos alimentos provisórios:
 
Inicialmente, sabe-se que com a demonstração do parentesco, deve o Pai assistir a Filha, especialmente enquanto menor. Todavia, em que pese as necessidades da infante em receber os alimentos em caráter liminar, deve ser sopesada a possibilidade ao Demandado no custeamento dos mesmos.
 
A Autora, representada por sua genitora, requereu a fixação da verba alimentar no equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos do Réu, para tanto, informou que o Requerido é vereador, auferindo renda de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
 
Entretanto, tem-se que no tocante à possibilidade do Réu, a Requerente não trouxe aos autos elementos capazes de sustentar a alegação de que o Demandado teria condições de arcar com a integralidade dos alimentos provisórios pleiteados, uma vez que não informou se o mesmo possui outros gastos essenciais, como, por exemplo, a manutenção de outros filhos menores.

Por essa razão, fixo os alimentos provisórios para a criança no valor correspondente a 20% (vinte por cento) dos rendimentos, porventura auferidos, pelo Requerido, abatidos os descontos obrigatórios de Imposto de Renda e Previdência, incidindo sobre o 13º salário, férias, adicional de férias, descanso semanal remunerado, participação nos lucros da empresa, excluídas as remunerações de horas-extras, adicional noturno, adicional de periculosidade/insalubridade, GTS, verbas rescusórias e abonos eventuais, se houver, devendo ser entregue à representante legal da criança até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao do vencimento, mediante depósito em conta por si indicada.
 
Caso o Requerido não possua vínculo de emprego, este deverá pensionar a menor com o valor correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário-mínimo, observado o valor do s.m vigente à época do vencimento de cada prestação, devendo ser entregue à representante legal da Infante até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao do vencimento, mediante recibo ou depósito em conta por si indicada.
 
II- DAS DILIGÊNCIAS
 
Oficie-se à fonte pagadora de fl. 06.
 
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para  o  dia ____14_____/____11______/___2017______, às ___15____:__00__ horas.
Citar o Réu, por carta precatória. Intimar o Requerido e também a Autora, a fim de comparecerem à audiência, acompanhados de seu(s) advogado(s) e testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência deste em extinção e arquivamento do processo e daquele em confissão e revelia.
 
Na audiência, se não houver acordo, poderá o Réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida, à oitiva das testemunhas.
 
Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) da audiência supra designada.
 
Intimar TODOS desta decisão,
 
Notificar o Ministério Público.
 


28 - 0012687-12.2017.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D.N.F.
Requerido: A.C.B.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18900/ES - ALEXSANDRO SANTOS RAMOS
Requerente: D.N.F.
Advogado(a): 21369/ES - WALACE ROBERTO DOS SANTOS
Requerente: D.N.F.
Tomar ciência da Designação de nova data para sessão de mediação que fica marcada para o dia 19/10/2017 às 10:30min.


29 - 0005129-86.2017.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.D.S.L. e outros
Requerido: W.E.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004565/ES - SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Requerente: A.D.S.L.
Tomar ciência do termo de audiência acostado às fls. 29, transcrito a seguir:

 "MMª Juíza redesignou o presente ato para o dia 07/12/2017 às 14h30min." 


30 - 0004663-63.2015.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D.L.F.
Requerido: H.P.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005509/ES - JOSE EDUARDO COELHO DIAS
Requerido: H.P.F.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do r. DESPACHO de fls. 70, transcrito a seguir:

1) Intimar o autor /reconvindo para contestar, se quizer, a reconvenção, no prazo legal.
2) Após, intimar o réu/reconvine para réplica, se presentes as hipóteses legas.
3) Design audiência de Conciliação (CPC, art. 694) para o   dia 21 de Setembro de 207,às 14:40 hs.

BEM COMO  da contestação de fls. 73/77.




VILA VELHA, 15 DE SETEMBRO DE 2017

ANA CECILIA PITANGA PINTO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0115/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº NELLY SIQUEIRA LABRUNIE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº DANIELLA LEAO DE ALMEIDA SA
CHEFE DE SECRETARIA: ANA CECILIA PITANGA PINTO


Lista: 0115/2017


1 - 0008070-67.2015.8.08.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.V.D.C.S.
Requerido: L.C.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23509/ES - LUCAS BISSI DA SILVA
Requerente: M.V.D.C.S.
Advogado(a): 27098/GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA
Requerente: M.V.D.C.S.

Para tomar ciência da decisão:
Da R. Decisão de fls. 181/182, integralmente descrito a seguir: O Autor, às fls. 149/153, reiterou o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para reduzir os alimentos fixados em prol da Requerida. Pleiteou, ainda, a presunção de intimação da Ré, com fulcro no art. 274, parágrafo único do CPC, posto que esta não foi localizada em sua residência, descumprindo a determinação de manter seu endereço atualizado nos autos.

Parecer ministerial, às fls. 179 e verso, opinando pelo indeferimento dos pedidos do Autor e informando que por meio de contato telefônico com a representante legal da Requerida, esta afirmou residir no endereço fornecido nos autos.

É o relatório. Decido:

Verifico inexistir comprovação da redução da possibilidade do Requerente, haja vista a ausência de novos fatos e provas a corroborar com a sua pretensão. Além disso, observo que o Autor interpôs Agravo de Instrumento, sendo proferida decisão na Segunda Instância, conforme andamento em anexo.

Quanto ao pleito de validação da intimação da Requerida, observo que o Ministério Público logrou êxito ao contatar a Ré por telefone, tendo esta alegado que permanece residindo no endereço já fornecido nos autos. Por tal motivo, considerando que a Requerida não mudou de endereço e continua com o mesmo número de telefone, sendo possível o contato, indefiro o pedido do Autor.

Intimar a Requerida no endereço constante nos autos, para comparecer à audiência já designada.

Após, certificar quanto ao recebimento da decisão proferida no Agravo de Instrumento. Se negativo, contatar o Juízo da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz/ES, para remeter a referida decisão para esta Vara, haja vista a alteração da competência.

Intimar o Requerente desta decisão.

Diligenciar.




VILA VELHA, 15 DE SETEMBRO DE 2017

ANA CECILIA PITANGA PINTO
CHEFE DE SECRETARIA