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Versão revista

EDITAL DE SENTENÇA

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

JUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

 

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

O Dr. LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório correm os autos da Ação Penal n0023742-34.2014.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) RENATO VERDIAN CALISTO, brasileiro, convivente, auxiliar de carga e descarga, nascido em 05/06/1984, natural de Frei Inocêncio/MG, filho de Natanael Roberto Calixto e de Maria Sonia Antônio de Araújo, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para dos termos da R. Sentença prolatada às fls.122/123, nos autos da Ação Penal em epígrafe, através da qual fora Condenado nas iras do artigo 157, caput do código Penal , 3(três) anos de reclusão e 10(dez) dias-multa no valor diário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos. Assim, substituo a pena pela pena de prestação de serviços á comunidade, na razão de 1 HORA DE SERVIÇO POR DIA E CONDENAÇÃO, em entidade a ser fixada pelo Juízo de Execução Criminal e Limitação de final de semana, devendo recolher-se em seu domicílio após o horário de trabalho, das 18:00h do sábado até 05:00h da manhã de segunda feira, DURANTE O PRAZO DA CONDENAÇÃO, ficando ainda cientificado de que, decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, tem 05 (cinco) dias para, querendo, interpor recurso, de conformidade com a lei. Este Edital é passado para conhecimento dos interessados para que no futuro não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, aos 15 (quinze) de 09 (setembro) de (dois mil e dezessete) 2017 . Eu Analista Judiciário 2, o digitei. Eu Chefe de Secretaria, o lavrei e subscrevo.

JOSÉ LOPES DA FONSECA JUNIOR

Chefe de Secretaria 

EDITAL DE CITAÇÃO

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

JUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

 

 

EDITAL DE CITAÇÃO

(PRAZO 15 DIAS)

A Drª.LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM. Juíz de Direito da Primeira Vara Criminal de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0009788-47.2016.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) LUIZ HENRIQUE CONTES COLLACA, brasileiro, solteiro, nascido aos 21/05/1988, natural de Vitória/ES, filho de DULCINÉIA CONTES e LUIZ CLÁUDIO PASSOS COLLAÇA, portador do RG nº: 2085062-ES, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LO(A) dos termos da r. denúncia oferecida em desfavor do(a) mesmo(a), nos autos da Ação Penal em epígrafe por meio da qual o(a) referido(a) foi denunciado(a) por infração as sanções do artigo 180 “caput” do Código Penal Brasileiro,ficando INTIMADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa; oferecer documentos e justificações; especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando cientificado(a), ainda, que findo o prazo acima, sem apresentação das defesas preliminares, o Defensor Público do Estado será intimado para fazê-lo, conforme preceitua o § 2º, do art. 396-A, do CPP., sendo que este Edital é passado para que os interessados não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, aos 15 (quinze) dias do mês 09 (setembro) do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Estagiário de Direito, o digitei e subscrevi.

JOSÉ LOPES DA FONSECA JUNIOR

Chefe de Secretaria

EDITAL DE CITAÇÃO

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

JUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

 

 

EDITAL DE CITAÇÃO

(PRAZO 15 DIAS)

A Drª.LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM. Juíz de Direito da Primeira Vara Criminal de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0020084-31.2016.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) MARCOS ALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido aos 04/4/1989, natural de Belém do Brejo do Cruz/PB, RG nº 3124181/ES, filho de ANTÔNIA CÍCERA DA SILVA e de APOLCARPO ALVES DA SILVA, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LO(A) dos termos da r. denúncia oferecida em desfavor do(a) mesmo(a), nos autos da Ação Penal em epígrafe por meio da qual o(a) referido(a) foi denunciado(a) por infração as sanções do artigo 184, §2º do Código Penal Brasileiro,ficando INTIMADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa; oferecer documentos e justificações; especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando cientificado(a), ainda, que findo o prazo acima, sem apresentação das defesas preliminares, o Defensor Público do Estado será intimado para fazê-lo, conforme preceitua o § 2º, do art. 396-A, do CPP., sendo que este Edital é passado para que os interessados não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, aos 15 (quinze) dias do mês 09 (setembro) do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Estagiário de Direito, o digitei e subscrevi.

JOSÉ LOPES DA FONSECA JUNIOR

Chefe de Secretaria

EDITAL DE CITAÇÃO

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

JUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

 

 

EDITAL DE CITAÇÃO

(PRAZO 15 DIAS)

A Drª.LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM. Juíz de Direito da Primeira Vara Criminal de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0017264-39.2016.8.08.0012, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o(a) acusado(a) TIAGO NEVES DE ASSUNÇÃO, brasileiro, casado, nascido em Vila Velha/ES, aos 08/11/1983, RG nº 4021591-ES, filho de Maria do Carmo Gomes e de José Neves de Assunção, estando atualmente em local incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LO(A) dos termos da r. denúncia oferecida em desfavor do(a) mesmo(a), nos autos da Ação Penal em epígrafe por meio da qual o(a) referido(a) foi denunciado(a) por infração as sanções do artigo 155, caput, artigo 163, paragráfo único, inciso III, na forma do Art. 69, todos do Código Penal Brasileiro,ficando INTIMADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa; oferecer documentos e justificações; especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando cientificado(a), ainda, que findo o prazo acima, sem apresentação das defesas preliminares, o Defensor Público do Estado será intimado para fazê-lo, conforme preceitua o § 2º, do art. 396-A, do CPP., sendo que este Edital é passado para que os interessados não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, aos 15 (quinze) dias do mês 09 (setembro) do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Estagiário de Direito, o digitei e subscrevi.

JOSÉ LOPES DA FONSECA JUNIOR

Chefe de Secretaria

EDITAL DE SENTENÇA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

JUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

 

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

O Drª. LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM. Juíz de Direito da Primeira Vara Criminal de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório correm os autos da Ação Penal nº003059-10.2013.8.08.0012, em que figura como acusado(a) VALDIR CARLOS BAZON,brasileiro, solteiro, motorista autônomo, filho de Veraldino Alfonso Bazon e de Catarina Maria Zanoni, nascido em 07/12/1969, natural de Santa Tereza-ES, estando atualmente em local incerto e não sabido, fica intimado(a) pelo presente Edital dos termos da R. Sentença prolatada à fl. 113, nos autos da Ação Penal em epígrafe, através da qual, com fundamento no §5º do artigo 89 da Lei Federal 9099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu VALDIR CARLOS BAZON, pelo integral cumprimento das condições impostas, ficando cientificado de que, decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, tem 05 (cinco) dias para, querendo, interpor recurso, de conformidade com a lei. Este Edital é passado para conhecimento dos interessados para que no futuro não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, aos 15 (quinze) dias do mês 09 (setembro) do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Estagiária de Direito, o digitei e subscrevi.

JOSÉ LOPES FONSECA JUNIOR

Chefe de Secretaria