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Versão revista

Lista 0041/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº JOSE LEAO FERREIRA SOUTO
CHEFE DE SECRETARIA: CHRISTINA COLA DINIZ DE CARVALHO


Lista: 0041/2017


1 - 0011463-45.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.E.
Vítima: E.M.R.
Testemunha Autor: A.S.J.R. e outros
Testemunha Réu: R.S.D.S.D.N. e outros
Réu: E.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12564/ES - SANSAO SILVA BORGES
Vítima: E.M.R.

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na denúncia para CONDENAR o réu EDMAR RODRIGUES, pela prática do crime previsto no artigo 217-A, caput, c/c art. 226, inciso II, na forma do art. 71, todos do Código Penal.


2 - 0014789-96.2005.8.08.0012 (012.05.014789-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SOCIEDADE
Testemunha Autor: LUIZ FRANCISCO FERRARI CAMELIER e outros
Testemunha Réu: RAQUEL VAZ e outros
Réu: AILSON PEDRO HESPANHOL DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12725/ES - DARIO DELGADO
Réu: REGINA BATISTA PAIXÃO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 16/10/2017 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


3 - 0007960-79.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: LAYLA DESTEFFANI FREITAS
Réu: LEONARDO TRANCOSO DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22847/ES - ROZEVOELBER DA SILVA ACELINO
Réu: LEONARDO TRANCOSO DIAS
Para apresentar resposta escrita, noparzo legal.


4 - 0125154-13.2011.8.08.0012 (012.11.125154-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: HERISON DO ROSARIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10309/ES - DENILSON CARLOS DOS SANTOS
Réu: HERISON DO ROSARIO
Para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.


5 - 0009644-15.2012.8.08.0012 (012.12.009644-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: EUDES LOURENCO BARBOSA PERES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23185/PR - ALDREY FABIANO AZEVEDO
Réu: EUDES LOURENCO BARBOSA PERES
PAra apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.


6 - 0013039-39.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: REGINALDO RAMOS DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17293/ES - ELY JOAQUIM SOARES FERREIRA JUNIOR
Réu: REGINALDO RAMOS DO NASCIMENTO

Para tomar ciência da decisão:
Autos nº 0013039-39.2017.8.08.0012

DECISÃO VISTOS ETC…

Vieram-me os autos conclusos para análise do pedido de liberdade provisória, formulado às fls. 9094, em favor do acusado REGINALDO RAMOS DO NASCIMENTO, devidamente qualificado nos autos, que se encontra preso desde 10/08/2017, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/06.
Instado a se manifestar, o Órgão ministerial pugnou pelo indeferimento do pedido, por entender que subsistem os requisitos autorizadores da preventiva (fls. 96/97).
É o breve relatório. Decido.
Cumpre esclarecer, inicialmente, que a custódia cautelar é uma medida excepcional e destina-se a garantir a ordem pública ou econômica, permitir a regular instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal, ante a presença de dois pressupostos legais, quais sejam, a materialidade dos fatos e indícios suficientes de sua autoria.
Conforme já descrito em decisão anterior (fls. 82 e verso), há indícios suficientes para a manutenção da prisão preventiva do denunciado, isso porque foi apreendido em seu poder um tablete da droga conhecida como crack pesando, aproximadamente, 2kg, droga esta que seria transportada pelo denunciado até a cidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES, dessa forma, a constrição cautelar deve ser mantida como garantia da ordem pública, ante a constatada periculosidade do denunciado.
Registro, ainda, que em caso de condenação, será fixado no mínimo o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, já que o réu é reincidente, conforme documentos de fls. 68/75.
Assim, diante da presença dos requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva, quais sejam, prática de crime doloso cuja pena privativa de liberdade é superior a quatro anos (art. 313, inc. I, do CPP), indícios de autoria e materialidade, necessidade da constrição cautelar para a garantida da ordem pública (art. 312 do CPP), bem como o fato de que desde a decisão de fls. 82/v não houve nenhuma alteração fática apta a justificar a soltura do denunciado, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva, formulado em favor de REGINALDO RAMOS DO NASCIMENTO, devidamente qualificado nos autos.
Intimem-se acerca da presente Decisão.
Nos termos do art. 55, da Lei 11.343/06, notifiquem-se os denunciados para apresentarem defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se os patronos de fls. 126 e 143 para o mesmo fim.
Requisite-se o laudo pericial da droga apreendida nos autos.
Proceda-se o correto registro/autuação do incidente de restituição de bens (fls.98/104) e, após, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste.
Diligencie-se.
Cariacica / ES, 05 de setembro de 2017.

JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
Juiz de Direito


7 - 0004892-24.2017.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: GLEICSON NASCIMENTO VIEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17725/ES - GABRIELA NATALINO DE LIMA
Réu: MARIA DO CARMO DA COSTA

Para tomar ciência da decisão:
Autos nº.: 0004892-24.2017.8.08.0012

DECISÃO VISTOS ETC…

Devidamente notificados, os acusados apresentaram Defesa Prévia às fls. 189/205 (Gleicson) e às fls. 226/231 (Maria do Carmo), oportunidade em que foi requerida a concessão da liberdade provisória.

Ao se manifestar às fls.212 e verso, o Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido.

Pois bem. Após detida análise da denúncia, conclui-se que a mesma é apta, pois, ainda que de forma sucinta, descreveu com clareza as circunstâncias, modo, motivo, tempo e resultado do tipo penal imputado.

Não é caso de rejeição liminar nos termos do art. 395 do CPP, uma vez que presentes os pressupostos processuais, e ainda conforme as provas citadas, infere-se existir um lastro probatório mínimo (justa causa) que autorizam o prosseguimento da ação penal.

As respostas apresentadas, não se revelam, em princípio, as situações que justificam a absolvição sumária dos denunciados nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal.

Estando, pois, em ordem o processo RECEBO A DENÚNCIA, por preencher os requisitos legais ínsitos nos artigos 41 e 395 do Código de Processo Penal, eis que presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Pelas mesmas razões e fundamentos da decisão de fl. 160, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do réu GLEICSON NASCIMENTO VIEIRA, visto que os requisitos da prisão preventiva já foram minuciosamente analisados por ocasião da referida decisão, quando foi verificada que ela era necessária para a garantia da ordem pública, haja vista a gravidade dos fatos e a necessidade de melhores esclarecimentos, o que se dará com a instrução, permanecendo presentes os requisitos da prisão cautelar previstos no art. 312 do CPP.

Registre-se que este também é o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, pois, ao Julgar o Habeas Corpus nº 0010151-36.2017.8.08.0000, impetrado em favor do réu Gleicson Nascimento Vieira, entendeu que se encontram presentes os requisitos da prisão preventiva, previstos no art. 312 do CPP, e manteve a sua prisão preventiva (fls. 232/234).

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/12/2017, às 14 horas e 30 minutos.

Citem-se. Requisitem-se. Intimem-se.

Diligencie-se com as cautelas de estilo.

Cariacica/ES, 05 de setembro de 2017.


JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
Juiz de Direito


8 - 0017610-87.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: JOB DALA BERNADINA
Réu: DIEGO LUZIANO SESANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19134/ES - ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA
Réu: DIEGO LUZIANO SESANA
PAra apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.


9 - 0000498-42.2015.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: DINAMICA DISTRIBUIDORA EIRELI LTDA
Réu: JOHNNY RIBEIRO LAMAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20682/ES - RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA
Réu: JOHNNY RIBEIRO LAMAS

Para tomar ciência da sentença:
SENTENÇA VISTOS ETC…






Trata-se de ação penal pública incondicionada em que o MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de JOHNNY RIBEIRO LAMAS, devidamente qualificado nos autos, pela suposta prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do CP.


À fl. 173 foi juntada a cópia da certidão de óbito do referido denunciado.

O Ministério Público, em sua manifestação de fl.174, requereu a extinção da punibilidade do agente diante do seu falecimento.


É o relatório. Decido.


Preceitua o artigo 107, inciso I, do Código Penal, que a extinção da punibilidade dá-se pela morte do agente. Destarte, a morte tudo apaga, e no âmbito do Direito Penal, nenhuma pena passará da pessoa do agente faltoso, ressalvada a obrigação de reparar o dano.

Por todo o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pela morte do agente JOHNNY RIBEIRO LAMAS, devidamente qualificado nos autos, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se.

Diligencie-se.


Cariacica/ES, 01 de setembro de 2017.






JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
Juiz de Direito


10 - 0024684-66.2014.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SUPERMERCADOS CASA GRANDE LTDA
Réu: ROSANA CARLA ALVES DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15364/ES - LEANDRO ATAYDE TRISTAO DE OLIVEIRA
Réu: ROSANA CARLA ALVES DE FREITAS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 01/11/2017 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


11 - 0014386-44.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: ERIVALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Indiciado: EDUARDO TRAVEZANI e outros
Réu: GUILHERME SILVA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20843/ES - Ennon Martins Pimentel
Réu: GUILHERME SILVA DOS SANTOS
Indiciado: GUILHERME SILVA DOS SANTOS
Para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.


12 - 0020855-09.2016.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: PETERSON LUIZ DOS SANTOS JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24691/ES - VINICIUS DE LIMA ROSA
Réu: ALICE VIEIRA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

Abra-se vista à Defesa da acusada Alice Vieira para que se manifeste acerca da cota ministerial de fls. 256/v.

Diligencie-se.

Cariacica/ES, 11 de setembro de 2017.


JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
Juiz de Direito


13 - 0002612-71.2003.8.08.0012 (012.03.002612-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JOSE ANTONIO CAUS
Réu: WAGNER PINHEIRO SCHIMITE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18794/ES - JAVAN MARTINS DUQUE
Réu: WASHINGTON LUIZ DE JESUS PEREIRA
Para ciência da descida dos autos.


14 - 0010318-22.2014.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ADENEILSON ALVES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18979/ES - ANAILDA SILVEIRA TEIXEIRA
Réu: ADENEILSON ALVES DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na denúncia para CONDENAR o réu ADENEILSON ALVES DE SOUZA, devidamente qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 180, caput, 2x do CP, na forma do art. 69 do CP, bem como para ABSOLVÊ-LO em relação ao delito descrito no art. 244-B da Lei nº 8.069/90, o que faço com fulcro no art. 386, inciso VII, do CPP, eis que não existir prova suficiente para a condenação.


15 - 0012192-37.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: MATHEU DANEZIO DA COSTA
Réu: ALEX SENA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15651/ES - EDMAR SANTOS DE SOUZA
Réu: ALEX SENA DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Autos nº.: 0012192-37.2017.8.08.0012




DECISÃO VISTOS ETC...



RECEBO A DENÚNCIA, eis que presentes os requisitos do art. 41, CPP e ausentes as hipóteses do art. 395, CPP.


Cite-se o(a) acusado(a) na unidade prisional em que se encontra, para os fins do art. 396, CPP, fazendo constar no mandado as advertências do caput, do art. 396-A, bem como do § 2º, do referido artigo, CPP.


Caso contrário, abra-se vista ao Ministério Público para as diligências necessárias à localização do acusado.


Havendo informação de endereço diverso do que consta nos autos, proceda-se a tentativa de citação.


Por fim, esgotadas todas as possibilidades de localização do(s) réu(s) cite(m)-se por edital, observando-se o prazo de 15 (quinze) dias (art. 361, CPP). Passado o mencionado prazo, não havendo manifestação do réu e caso o MP não tenha opinado pela suspensão nos termos do art. 366 do CPP, dê-se nova vista ao Ministério Público.


Proceda-se a consulta dos possíveis registros criminais do(a) acusado(a).


Atenda-se à cota ministerial de fl. 03 no que tange ao item II.

Intime-se o Advogado Edmar Santos de Souza, OAB/ES 15651, para juntar procuração nos autos.


Diligencie-se.


Cariacica/ES, 01 de setembro de 2017.




JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
Juiz de Direito


16 - 0006471-41.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: SOCIEDADE
Réu: GRIMALDO CORREIA FERREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18822/ES - JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS
Réu: GRIMALDO CORREIA FERREIRA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 19/09/2017 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


17 - 0016985-53.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: SILVIO RODRIGUES
Réu: SILVIO RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27732/ES - CAROLLINE DE SOUZA NOGUEIRA
Réu: SILVIO RODRIGUES
Requerido: SILVIO RODRIGUES
Para apresentar alegalçoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.


18 - 0014483-44.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros
Vítima: CLINICA MEDICA ATRIUM CARDIOLOGIA
Réu: DANIELLY SARMENTO ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004297/ES - RUTE MORAES CASTELLO PINTO
Autor: MARCELINA ORNELLAS SERVICOS MEDICOS CARDIOLOGICOS LTDA
Para apresentar alegações finais, como assistente de acusação, no prazo de 05 (cinco) dias.


19 - 0015809-78.2012.8.08.0012 (024.12.008172-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Réu: CESAR AUGUSTO ALVARENGA DA SILVA
Réu: BARTOLOMEU BERNARDO DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20210/ES - MARLON VICTORIO PEREIRA ANDREATTA
Réu: BARTOLOMEU BERNARDO DA COSTA
PAra apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.


20 - 0021242-24.2016.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EDERSON BRAGA PARADELA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 134841/MG - ALCYR TIRADENTES VOLPATO
Réu: GABRIEL DA SILVA FERREIRA
APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS.


21 - 0022621-68.2014.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: CLAUDIA RANGEL NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23607/ES - NADIA HERZOG
Réu: CLAUDIA RANGEL NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
 
D E S P A C H O
 
DEFIRO o pedido de fl.706.
 
Intimem-se. Diligencie-se.
 
Cariacica/ES, 12/09/2017.
 
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
Juiz de Direito


22 - 0008720-67.2013.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: OCTAVIO ANTONIO VENTURIN MENEGUSSI
Réu: MAGNO DIENSRRAUER CORREIA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15695/ES - GERALDO LUIZ SILVA
Réu: MAGNO DIENSRRAUER CORREIA DE SOUZA
Para ciência da descida dos autos.


23 - 0010949-58.2017.8.08.0012 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ROMARIO MARTINS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9868/ES - PAULO CESAR GOMES
Requerido: CLEIR PEREIRA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 08/11/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


24 - 0010614-39.2017.8.08.0012 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: SAULO LANNES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11568/ES - CARLA SIMONE VALVASSORI
Testemunha Autor: SAULO LANNES DE SOUZA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 08/11/2017 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


25 - 0018459-93.2015.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SOCIEDADE
Testemunha Réu: ABRAAO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Réu: ELEANDRO VAGNER GOMES DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9305/ES - ANTONIO LUCIO AVILA LOBO
Réu: ELEANDRO VAGNER GOMES DE ARAUJO
Advogado(a): 12605/ES - FELIPE MORAIS MATTA
Réu: ELEANDRO VAGNER GOMES DE ARAUJO
Advogado(a): 11885/ES - LEONARDO JOSE VULPE DA SILVA
Réu: ELEANDRO VAGNER GOMES DE ARAUJO
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 09/11/2017 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230




CARIACICA, 15 DE SETEMBRO DE 2017

CHRISTINA COLA DINIZ DE CARVALHO
CHEFE DE SECRETARIA