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Versão revista

Lista 0055/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - TURMA RECURSAL SUL

JUIZ DE DIREITO: DRº RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LUCIANA ALMADA DE MAGALHAES FARIAS CHAMOUN
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RICARDO DE MORAES SABBAG


Lista: 0055/2017


1 - 0000626-31.2016.8.08.0011 - Recurso Inominado
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: MIRIAN CADE VIEIRA LOBO
Recorrido: MIRIAN CADE VIEIRA LOBO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11340/ES - CESAR DE AZEVEDO LOPES
Recorrido: MIRIAN CADE VIEIRA LOBO
Requerente: MIRIAN CADE VIEIRA LOBO
Advogado(a): 10625/ES - ELAINE PEREIRA DA SILVA
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 20282/ES - PATRICIA CRISTINE VIANA DAVID
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 11841/ES - RAFAEL SANTOS DE ALMEIDA
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da decisão:
Recebo, então, o presente recurso inominado apenas no seu efeito devolutivo, e, ausente o correspondente requisito processual, deixo de atribuir-lhe efeito suspensivo, na forma do art. 43 da LJE.

Ao após, nova conclusão para redação de voto e inclusão do feito em pauta de julgamento.

Intimem-se todos. Diligencie-se.


2 - 0011190-73.2015.8.08.0021 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEMAR NORTE LESTA S A
Requerente: JURANDY CARDOSO DOS SANTOS
Recorrido: JURANDY CARDOSO DOS SANTOS
Requerido: TELEMAR NORTE LESTA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Recorrente: TELEMAR NORTE LESTA S A
Requerido: TELEMAR NORTE LESTA S A
Advogado(a): 25315/ES - JOAO MARCOS GOMES MATOS
Recorrido: JURANDY CARDOSO DOS SANTOS
Requerente: JURANDY CARDOSO DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Considerando que houve a suspensão, em todo território nacional, das ações que tratem da matéria, determino a suspensão do feito, a fim de aguardar o entendimento a ser firmado pelo STJ no julgamento do recurso repetitivo em questão.

Após o trânsito em julgado do respectivo acórdão, venham-me os autos conclusos.

Intimem-se as partes.

Diligencie-se com as anotações de praxe.


3 - 0005972-64.2015.8.08.0021 - Recurso Inominado
Recorrente: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerente: ELCIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
Recorrido: ELCIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17250/ES - DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR
Requerente: ELCIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
Recorrido: ELCIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado(a): 17314/CE - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrente: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Para tomar ciência da decisão:
Tratando os presentes autos matéria que restou afetada para julgamento sob o regime de recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 958: validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem), sejam os mesmos suspensos até o julgamento do Resp 1578526/SP, com as anotações necessárias, intimando-se as partes. Diligencie-se.




ECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, 17 DE SETEMBRO DE 2017

RICARDO DE MORAES SABBAG
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL