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Versão revista

SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
Listas

Lista 0091/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº LÍVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº RACHEL MERGULHAO TANNENBAUM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JULIO CEZAR SILVA


Lista: 0091/2017


1 - 0001089-65.2016.8.08.0045 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: A.J.P.
Vítima: N.H.G.
Réu: N.F.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15967/ES - ARLIS SCHIMIDT
Réu: N.F.B.
Advogado(a): 21432/ES - DEANGELIS LACERDA
Vítima: N.H.G.
Advogado(a): 13384/ES - MARINHO DEFENTI RAMOS
Réu: N.F.B.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido dos assistentes da acusação de dispensa de oitiva de Matheus Guerra Botelho (vítima indireta) em Plenário do Júri (fls. 477/478), tendo em vista a cota ministerial de fls. 483. Indefiro o pedido do réu NATALINO FERNANDES BOTELHO de oitiva de testemunha em Plenário de Júri de fls. 493, uma vez que já foi superada a fase do art. 422, do CPP, sendo que, naquela oportunidade, o denunciado pleiteou pela oitiva de outra testemunha (fls. 412). A propósito, essa testemunha já foi devidamente intimada para a Sessão de Julgamento que ocorrerá no dia 21/09/2017, às 9:00 horas (Certidão de fls. 486v). Desse modo, está precluso o momento de requerimento de diligências complementares e/ou oitiva de testemunhas.  Intimem-se.  Diligencie-se.


2 - 0002172-82.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULO VAZ
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22935/ES - FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA
Requerente: PAULO VAZ
Advogado(a): 27558/ES - GEDEON FALCAO PEREIRA
Requerente: PAULO VAZ
apresentar réplica, no prazo legal


3 - 0002021-19.2017.8.08.0045 - Inventário
Requerente: SEBASTIAO FERREIRA COELHO
Inventariado: ESPOLIO DE JAIR SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008070/ES - AMERICO PAULO DOS SANTOS
Requerente: SEBASTIAO FERREIRA COELHO
apresentar as Primeiras Declarações


4 - 0000357-89.2013.8.08.0045 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: ANA MARIA CHODASCHI PERINNI
Requerido: JORGE ARAUJO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8399/ES - JANE FERREIRA DA FONSECA
Requerido: JORGE ARAUJO JUNIOR
apresentar as contrarazões, no prazo legal.


5 - 0001563-02.2017.8.08.0045 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: ELISANGELA SCHMIDT RATZKE DOS SANTOS
Requerido: KEILA SUENIA AZEVEDO MACHADO OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27963/ES - EDIANA SCHROEDER MARTINS
Requerente: ELISANGELA SCHMIDT RATZKE DOS SANTOS
Advogado(a): 21196/ES - RICARDO XIMENES DE SOUZA
Requerente: ELISANGELA SCHMIDT RATZKE DOS SANTOS
preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA, no dia 03/10/2017 às 12:30, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000


6 - 0002473-63.2016.8.08.0045 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SANDRA MOREIRA
Réu: CRISTIANO COSTALONGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24736/ES - ELOILSON DE REZENDE COLOMBI
Réu: CRISTIANO COSTALONGA
apresentar Alegações Finais, no prazo legal.


7 - 0001040-63.2012.8.08.0045 (045.12.001040-5) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JEAN FABIO MARTINS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16491/ES - RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE
Réu: VICENTE DE PAULA LOPES DE OLIVEIRA
apresentar Alegações Finais, no prazo legal




SÃO GABRIEL DA PALHA, 15 DE SETEMBRO DE 2017

JULIO CEZAR SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
Editais

citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 207 / (27) 3727-3361 - Ramal: 207 / (27) 3727-3275 - Ramal: 207
Email: 2vara-sgpalha@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0003408-11.2013.8.08.0045 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: FABIANO DE OLIVEIRA KRUGER  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : brasileiro, divorciado, motorista, natural de Colatina-ES, filho de Adolfo Kruger e Ivani de Oliveira Kruger

 
A DRA.LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE,   MM. Juiza Substituta em exercício na Comarca de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 ARTIGO  147 DO CPB, NA FORMA DA LEI 11.340/06; ARTIGO 140 C/C ARTIGO 141, INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO 145, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPB

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 15/09/2017 
JULIO CEZAR SILVA
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 207 / (27) 3727-3361 - Ramal: 207 / (27) 3727-3275 - Ramal: 207
Email: 2vara-sgpalha@tjes.jus.br 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000339-14.2015.8.08.0008 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: EVALDO SIQUEIRA DE MIRANDA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :  brasileiro, divorciado, natural de Nova venécia-ES, nascido em 28/12/1958, filho de Nicolino Alvaro de Miranda e Zilda Siqueira de Miranda

A DRA.LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE,  MM. Juiza Substituta em exercício na Comarca de  SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 ARTIGO 306, § 1º, INCISO II; ARTIGO 307, AMBOS DO CTB

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 15/09/2017 

JULIO CEZAR SILVA
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

intimacao


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 207 / (27) 3727-3361 - Ramal: 207 / (27) 3727-3275 - Ramal: 207
Email: 2vara-sgpalha@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001260-90.2014.8.08.0045 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: VANDERLEI BARBOSA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, nascido em 30/04/1970, filho de Amantino Barbosa e Ormenzinda Candida de Souza Barbosa

Vítima: MARILENE ZANETTI,  brasileira, casada, costureira, nascido 04/11/1966, natural de São Gabriel da Palha-ES, filha de Mauricio Zanetti e Eulália Zanetti

A DRA.LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLIL LAGE, MM. Juiza Substituta em exercício na Comarca de  SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  ficam devidamente  intimados o ACUSADO e a VÍTIMA,  acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures:  I) REJEITO a Denúncia, no capítulo atinente ao crime de ameaça (art. 147, CP) praticado contra a vítima Marilene Zanetti Barbosa, por falta de condição de procedibilidade, em decorrência da retratação da representação, ex vi do art. 395, II, CPP;  II) JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e via de consequência ABSOLVO o denunciado VANERLEI BARBOSA, já qualificado na peça acusatória inicial, das sanções cominadas à prática das condutas tipificadas no art. 147, CP, tendo como vítima Raphael Zanetti Leonardi, e art. 129, § 9º, CP, tendo como ofendida Marilene Zanetti Barbosa, com espeque no art. 386, incisos V e VII, do Código de Processo Penal.

 ADVERTÊNCIAS

O acusado e a vítima terão 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 15/09/2017 

JULIO CEZAR SILVA
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas