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Versão revista

Lista 0328/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº CARLOS MAGNO TELLES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: AMARILDO JOSE CAPRINI


Lista: 0328/2017


1 - 0000683-13.2013.8.08.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: HELIO FRANCISCO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8994/ES - IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
Réu: HELIO FRANCISCO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
  1. Devido a frustração da intimação da testemunha de defesa, por não ter sido encontrada no endereço indicado, determino a intimação do réu, por seu advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias, apresente endereço atualizado da testemunha NATALINO FERNANDES BOTELHO, tendo como objetivo a oitiva da mesma.
  2. Advirta-se o réu, que em caso negativo, será dado prosseguimento ao feito.
  3. Intime-se.
  4. Diligencie-se.


2 - 0000749-85.2016.8.08.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JHON LENON SILVA OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25772/ES - BETINA LEAL DA SILVA CARVALHO
Réu: JHON LENON SILVA OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
[...]  Destarte, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, por analogia, nos termos do artigo 485, inciso V, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Comuniquem-se. Transitada em julgado e procedidas as formalidades legais, arquivem-se.


3 - 0001182-89.2016.8.08.0057 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: WILLIAN DE ALMEIDA BOLZAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9816/ES - JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA
Réu: WILLIAN DE ALMEIDA BOLZAN

Para tomar ciência da decisão:
1. Tendo em vista a ausência de defensor público nesta Comarca e a manifestação do réu à fl. 114, NOMEIO como defensor dativo o ilustre Advogado Dr. Jonderson de Almeida Garcia para patrocinar os interesses do réu, hipótese em que deverá assinar compromisso e ser intimado para apresentar respostas à acusação, no prazo de 10 dias, conforme decisão de fl. 106. Com a resposta à acusação nos autos, abra-se vista ao IRMP.
Diligencie-se.


4 - 0011737-10.2012.8.08.0057 - Termo Circunstanciado
Vítima: HENDRIC DE JESUS
Autor do fato: AUGUSTO CESAR MONJARDIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006315/ES - LUIZ TELVIO VALIM
Autor do fato: AUGUSTO CESAR MONJARDIM

Para tomar ciência da sentença:
[...] Diante do exposto, com fundamento no artigo 109, inciso V, c/c 107, IV, ambos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da pretensão punitiva estatal do autor do fato AUGUSTO CÉSAR MONJARDIM, em virtude do decurso do lapso temporal. Sem custas. P.R.I. Feitas as anotações e comunicações de praxe e transitada em julgado, arquivem-se.


5 - 0000789-33.2017.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILMAR GREGORIO
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8715/ES - AUDINES ANGELO
Requerente: GILMAR GREGORIO

Para tomar ciência do despacho:
  1. Intime-se o requerente, por seu advogado, para tomar ciência do petitório de fls. 26/27.
  2. Após, cumpra-se na íntegra a decisão de fls. 23/24, por remessa de autos, na forma requerida à fl. 33.
  3. Diligencie-se.


6 - 0000627-09.2015.8.08.0057 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ITAMAR OLINTO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8715/ES - AUDINES ANGELO
Réu: ITAMAR OLINTO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
  1. Tendo em vista que o acusado ainda não possui advogado constituído nos autos, bem como a ausência de defensor público nesta Comarca, NOMEIO como defensor dativo o ilustre Advogado DR. AUDINES ANGELO - OAB/ES 8.715, para patrocinar na defesa do denunciado, hipótese em que deverá assinar compromisso e ser intimado para apresentar resposta a manifestação do IRMP de fl. 74.
  2. Em aceitando o encargo, observados os termos do art. 22, § 1º da Lei nº 8.906/94, bem como, considerando o Art. 1º Parágrafo Único do decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011 do Poder Executivo do Espírito Santo, In verbis: Os honorários a que se refere o “caput” deste Art., fixados nos parâmetros e valores previstos neste regulamento, após prévia intimação da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo e o trânsito em julgado da decisão, serão pagos administrativamente pela Secretaria Estadual da Fazenda mediante expedição da ofício requisitório (RPV) pelo magistrado competente.”
  3. Deixo para arbitrar os honorários advocatícios ao final do processo.
  4. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/03/2018 às 15:00 horas.
  5. Intime-se o denunciado, seu advogado, bem como intimem-se / requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia para se fazerem presentes ao referido ato processual.
  6. Notifique-se o IRMP.
  7. Diligencie-se.


7 - 0000893-25.2017.8.08.0057 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: RENATA DE LAIA LACERDA e outros
Réu: ELIZANGELA EVANGELISTA VIDAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19308/ES - ANALU CAPACIO CUERCI
Autor: ROSINALDO DE SOUZA RORIZ
Autor: RENATA DE LAIA LACERDA
Advogado(a): 23190/ES - HADEON FALCAO PEREIRA
Autor: ROSINALDO DE SOUZA RORIZ
Advogado(a): 23190/ES - HADEON FALCAO PEREIRA
Autor: RENATA DE LAIA LACERDA

Para tomar ciência da decisão:
[...]
PELO EXPOSTO, DETERMINO a remessa dos autos à Comarca de Nova Venécia/ES, o que faço com fundamento no que dispõe o art. 63 da Lei nº 9.099/95, “ad quem” couber por distribuição, com as nossas homenagens. Cancele-se no sistema E-JUD a audiência designada (fl. 57). Intimem-se os autores através de sua advogada. Diligencie-se.


8 - 0000631-80.2014.8.08.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JOAO FALTZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004807/ES - JOSE FRANCISCO ROCHA
Réu: JOAO FALTZ

Para tomar ciência da sentença:
[...] Sendo assim, com fulcro no art. 89, parágrafo 5º da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a punibilidade em face de JOÃO FALTZ. P. R. I. Notifique-se o IRMP. Transitado em Julgado, em não havendo pendências, arquivem-se.




AGUIA BRANCA, 15 DE SETEMBRO DE 2017

AMARILDO JOSE CAPRINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0329/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº CARLOS MAGNO TELLES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: AMARILDO JOSE CAPRINI


Lista: 0329/2017


1 - 0000938-29.2017.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RENATA DE LAIA LACERDA e outros
Requerido: ELIZANGELA EVANGELISTA VIDAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19308/ES - ANALU CAPACIO CUERCI
Requerente: ROSINALDO DE SOUZA RORIZ
Requerente: RENATA DE LAIA LACERDA
Advogado(a): 23190/ES - HADEON FALCAO PEREIRA
Requerente: ROSINALDO DE SOUZA RORIZ
Requerente: RENATA DE LAIA LACERDA
Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA, no dia 31/10/2017 às 15:15, situada no(a) FORUM DES. ANTONIO JOSE RUA
RUA DR. WALERY KOSZAROWSKI, S/N, PRAÇA TRÊS PODERES, CEP: 29795-000.

OBSERVAÇÃO DO CARTÓRIO: a intimação do(a) autor(a) para audiência será feita na pessoa do seu advogado (CPC, art. 334, §3º)




AGUIA BRANCA, 15 DE SETEMBRO DE 2017

AMARILDO JOSE CAPRINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL