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Versão revista

CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0325/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: ADEMIR JOSE ULIANA


Lista: 0325/2017


1 - 0000854-54.2017.8.08.0016 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: SEBASTIAO JOSE PINTO BARCELOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17018/ES - GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI
Réu: SEBASTIAO JOSE PINTO BARCELOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA, no dia 30/10/2017 às 16:45, situada no(a) FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL
AV. JOSÉ GRILLO, Nº 166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 15 DE SETEMBRO DE 2017

ADEMIR JOSE ULIANA
CHEFE DE SECRETARIA

CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA
Editais

intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA
FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL
AV. JOSÉ GRILLO, Nº 166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000
Telefone(s): (28) 3547-1206
Email: varaunica-conccastelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO
30 (TRINTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0002140-04.2016.8.08.0016 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JEDAIAS JERONIMO DE OLIVEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Filho de Maria Jeronimo de Oliveira e de Erasmo Arcanjo de Oliveira.

MM. Juiz(a) de Direito da CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da decisão de fls. 44 do processo em referência.

DECISÃO

Recebo o recurso de apelação interposto, em seu duplo efeito, ressalvada eventual decisão relativa à prisão preventiva doa acusado lá proferida.

Intime-se pessoalmente o apelado, a fim de que constitua advogado nos autos para apresentar contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias.

Trascorrido o prazo in albis, intime-se o Dr. Rômulo Dassie Moreira (OAB/ES nº 24.268), a quem nessa hipótese nomeio Defensor Dativo ao réu, para tal desiderato, no referido prazo.

Enfim, remetam-se os autos ao e. TJES, nos termos do Art. 601 do mesmo diploma legal.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 14/09/2017 

P/Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA
FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL
AV. JOSÉ GRILLO, Nº 166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000
Telefone(s): (28) 3547-1206
Email: varaunica-conccastelo@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0002057-85.2016.8.08.0016 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: GLEIDSON JUNIOR CONCEICAO NUNES ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : brasileiro, solteiro,  filho de Sueli Conceição  e Gledstony Nunes de Andrade, nascido em 22 de setembro de 1993, natural de Afonso Claúdio, ES.

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 Art. 155, §4º, inciso I e IV, c/c art 14 II, todos do Código Penal Brasileiro.

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 14/09/2017 

P/Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO: 90 (SESSENTA) DIAS

Nº DA GUIA: 197179

Nº DA EXECUÇÃO: 0001636-95.2016.8.08.0016

Nº DA PESSOA: 239626

REEDUCANDO: TIAGO GOMES DA SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDPO

Qualificação: filho de Valdemar Rodrigues da Silva e de Maria Penha Gomes da Silva

 

MM. Juiz de Direito da CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM

que fica devidamente intimado o reeducando, acima qualificado, de todos os termos da sentença de fls. 138/139 dos autos do processo em referência.

SENTENÇA:

Ea re, com fulcro no Art. 66, inciso III, alínea c c/c Art. 111 da Lei Federal nº 7.210/1984, reunifico as penas das Guias de nºs 197179, 195479, 190045, 195447, 190893, 200407 com aquela de nº 200222 do reeducando em 13 (treze) anos e 02 (dois) meses e 13 (treze) dias reclusão e 160 (cento e sessenta) dias-multa, fixando o regime fechado para o início do cumprimento da pena de reclusão, na esteira do Art. 33, § 2º, alínea a do Código Penal.

Conceição do Castelo, ES, em 13/09/2017

 

P/Analista Judiciária Especial

Aut. Pelo art. 73 do Código de Normas

intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS

Nº DA GUIA: 171407

Nº DA EXECUÇÃO: 0007083-09.2009.8.08.0049

Nº DA PESSOA: 176156

REEDUCANDO: ROBERTO DE MORAS MARTINS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDPO

Qualificação: filho de Carlos Roberto Martins e Marilda de Moras Martins.

 

MM. Juiz de Direito da CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM

que fica devidamente intimado o reeducando, acima qualificado, de todos os termos da sentença de fls. 86 dos autos do processo em referência.

SENTENÇA:

Diante do exposto, declaro extinta a pena de Roberto Moras Martins, o que faço com fulcro no Art. 66, inciso II da Lei Federal nº 7.210/1984.

 

Conceição do Castelo, ES, em 15/09/2017

 

p/Analista Judiciária Especial

Aut. Pelo art. 73 do Código de Normas