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Versão revista

VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 71/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

LISTA Nº 071/2017 - de 15/09/2017
JUIZ: DRA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA
PROMOTORA: DRA. JULIANA PIMENTA FERREIRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA: MARIA INÁCIA COMETTI TIRONI

PROC Nº 0025772-35.2016.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE CARDOSO - INTIME-SE - DR GLAUCIO VIEIRA DE FIGUEIREDO, OAB/ES 22799, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADO, PESSOALMENTE, DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FOLHAS 1287/1302.

PROC Nº 0014852-80.2008.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO PEREIRA CHAVES - INTIME-SE DR ANDERSON ALVES DE MELO, OAB/ES 17.201, PARA: 1. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NOS TERMOS DA R. DECISÃO EM SEDE DE AUDIÊNCIA NESTE JUÍZO EM 02/082017. 2. PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES.

PROC Nº 0034704-22.2010.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE FERREIRA LEAL, JACKSON MARQUES RIBEIRO E EDGAR FERREIRA SALES - INTIMEM-SE DR CHARLES BONELI GONÇALVES, OAB/ES - 16.521 E DRA. ANNA KARLA C. DOS SANTOS REIS, OAB/ES - 10.441, (APENAS PARA FORMALIZAR O ATO) PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 1211/1223, DOS AUTOS.

PROC Nº 0002284-51.2016.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE FERREIRA REAL - INTIME-SE - DRA ANNA KARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REIS, OAB/ES 10441, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 143, QUE DETERMINOU A RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC Nº 0040447-76.2011.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X RAPAHEL MAGNO BASILIO GARCIA - INTIME-SE - DR JOÃO LUCAS DO ESPÍRITO SANTO NASCIMENTO, OAB/ES 19.596, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 242, QUE POR MEDIDA DE ECONOMIA PROCESSUAL, PARA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROC Nº 0037497-94.2011.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X ADMILSON PATROCINIO LOUREIRO, LEONARDO DA HORA DE SOUZA E DOUGLAS DE SOUZA FILHO - INTIME-SE - DR SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO, OAB/ES 5992, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 491, DOS AUTOS, QUE DEVOLVE O FEITO Á SECRETARIA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS ACERCA DOS RÉUS ADMILSON PATROCINIO LOUREIRO E LEONARDO DA HORA DE SOUZA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC Nº 0023518-89.2016.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X ROGER VALADARES DA FONSECA - INTIME-SE DR LUCIANO SOUZA COSTA, OAB/ES 16.495, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADO, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FOLHAS 282, QUE O NOMEIA DEFENSOR DATIVO E, ACEITANDO O MUNUS, DEVERÁ PROMOVER A DEFESA TÉCNICA DE ACORDO COM OS PRECEITOS CONSTIITUCIONAIS VIGENTES.

INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL PROC Nº 0001594-85.2017.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X ROGER VALADARES DA FONSECA - INTIME-SE DR LUCIANO SOUZA COSTA, OAB/ES 16.495, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADO, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FOLHAS 282, QUE O NOMEIA DEFENSOR DATIVO E, ACEITANDO O MUNUS, PARA COMPARECER AO EXAME MÉDICO, DESIGNADO PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO HCTP - HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, SITUADO NA RUA JOSÉ SETTE,S/N, ROÇAS VELHAS, CARIACICA (ES), CEP.: 29.156-970, TEL 3254-5442 OU 3254-5434.

PROC Nº 0039266-98.2015.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X EDMAR BRANDÃO MOREIRA, CRYSTIAN JUNIOR DE SOUZA, GUILHERME VICENTE DE SOUZA - INTIME-SE - DR LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, OAB/ES 14589, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FOLHAS 672/685VERSO DOS AUTOS.

Vitória, 15 de setembro de 2017
MARIA INÁCIA COMETTI TIRONI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA

Liusta Suplementar de 15/09/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

LISTA SUPLEMENTAR - de 15/09/2017
JUIZ: DRA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA
PROMOTORA: DRA. JULIANA PIMENTA FERREIRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA: MARIA INÁCIA COMETTI TIRONI

PROC Nº 0030276-84.2016.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X SAVIO FELIPE DE SOUZA - INTIME-SE - DRA BARBARA GUEDES NESPOLI,OAB/ES 25467, PARA CIÊNCIA DE QUE O ACUSADO CONSTITUIU ADVOGADO PARTICULAR, CONFORME PROCURAÇÃO DE FLS 111 DOS AUTOS.

PROC Nº 0030276-84.2016.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X SAVIO FELIPE DE SOUZA - INTIME-SE - DR FABIANO TEIXEIRA DA SILVA, OAB/MG 99354, DRA CHERRYNE TEIXEIRA BARBOSA ZUCCON, OAB/MG 98251, DR PABLO GEORGE ALMEIDA COSTA, OAB/MG 148427, DRA JESSICA SILVA ZOPELARI, OAB/MG 161644, DRA DEBORA PEREIRA DALMONECHE, OAB/MG 162779, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 99/99VERSO, QUE DESIGNA AUDIÊNCIA E PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES.
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Vitória, 15 de setembro de 2017
MARIA INÁCIA COMETTI TIRONI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA

LISTA Nº 072/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

LISTA Nº 072/2017 - de 15/09/2017
JUIZ: DRA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA
PROMOTORA: DRA. JULIANA PIMENTA FERREIRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA: MARIA INÁCIA COMETTI TIRONI

PROC Nº 00039271020178080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X JAIRA OLIVEIRA D SILVA E MARINA SANTOS DE SOUZA - INTIME-SE - DR GEORGE SOARES LEITE JUNIOR, OAB/ES 23.555, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADO, PESSOALMENTE, DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PARA AMBAS AS ACUSADAS DE FOLHAS 205/211.

PROC Nº 0032364-95.2016.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, VITOR RENATO ANDRADE COSTA - INTIMEM-SE DR ANDRÉ PAIGEL DA SILVA, OAB/ES - 17.457, DR. RODRIGO MORAIS ADDUM, OAB/ES - 16.372 E DR. JOÃO VITOR MANNATO COUTINHO, OAB/ES- 17.050 (AC. MARCELO) E DR. LUCIANO AZEVEDO DA SILVA, OAB/ES - 5228, DRA. MARIANA ARRIVABENE CORDEIRO, OAB/ES - 24.689 E DRA. THATIANA SCHADES ZAMBON, OAB/ES - 26.223 (AC. VITOR), PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, DESIGNAÇÃO E, COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE OTIVA DA TESTEMUNHA AMANDA RIVERO ZOUAIN, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 13:50 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DA COMARCA DE FREDERICO WESTPHALEN (RS).

PROC Nº 00249045720168080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X NEUZA GOMES DOS SANTOS - INTIME-SE DRA SABRINI DE SOUZA PEREIRA, OAB/ES - 19.557, PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, DESIGNAÇÃO E, COMPARECER, SE FOR O CASO, NA AUDIÊNCIA DE OTIVA DA TESTEMUNHA PEDRO JOSE CONSTANTINO, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS (ES).

PROC Nº 00013096320158080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X GUSTAVO FERREIRA GUSS - INTIME-SE DR EDMAR SANTOS DE SOUZA, OAB/ES - 15.651, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DE FLS. 221/226, DOS AUTOS.

PROC Nº 00359608720168080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X VINICIUS TIAGO - INTIME-SE - DRA RENATA DE MORAIS CERQUEIRA CALADO, OAB/ES 22825, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADA, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FLS. 110, QUE DESIGNOU PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES.

PROC Nº 00023205920178080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X GILBERTO DE JESUS SANTOS - INTIME-SE - DRA ROSA CRISTINA TRANSPADINI SAMPAIO, OAB/ES 23.625, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADA, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FLS. 122, QUE DESIGNOU PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES.

PROC Nº 00001346320178080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X EVERTON SOLANO MATTOS DOS SANTOS - INTIME-SE DRA DÉBORA HERPES GIESTAS, OAB/ES - 12.892, PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, DESIGNAÇÃO E, COMPARECER, SE FOR O CASO, NA AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DO CRIME DA COMARCA DE BARBACENA (MG).

PROC Nº 00177618020178080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES - INTIME-SE - DRA ROSA CRISTINA TRANSPADINI SAMPAIO, OAB/ES 23.625, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADA, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FLS. 125, QUE RECEBEU A DEFESA PRÉVIA E DESIGNOU PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES.

PROC Nº 00222751320168080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X TAMIRES LACERDA DOS SANTOS - INTIME-SE - DR FERNANDO DUTRA MAGALHÃES, OAB/ES 23.356, ADVOGADO DATIVO NOMEADO NOS AUTOS PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROC Nº 00103127120178080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUAN LOPES DOS SANTOS - INTIME-SE - DRA ROSA CRISTINA TRANSPADINI SAMPAIO, OAB/ES 23.625, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADA, PESSOALMENTE, DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 126/1315, DOS AUTOS.

PROC Nº 00117662320168080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X ELENILSON DOS REIS CARDOSO - INTIME-SE - DR JAISON ANDRADE MENDES, OAB/ES 22.603, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADO, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FLS. 107, ACEITANDO-O O MUNUS, DEVERá SE MANIFESTAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE RATIFICAçãO DAS PROVAS ORAIS PRODUZIDAS.

PROC Nº 00285187520138080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X JAILSON DE JESUS SANTOS - INTIME-SE - DR RODRIGO PINHEIRO SILVA, OAB/ES 26.656, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADO, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FLS. 176, ACEITANDO O MUNUS, DEVERá TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 147/151 E, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

PROC Nº 00108421220168080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X YGOR OLIVEIRA RODRIGUES E ALAN TRAMS ALVES - INTIME-SE - DR ANDRÉ PAIGEL DA SILVA, OAB/ES 17.457, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADO, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FLS. 263, ACEITANDO O MUNUS DEVERÁ APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SEM PREJUÍZO DA ANÁLISE DE EVENTUAIS TESES APRESENTADAS NA RESPOSTA, DESDE JÁ INTIMADO COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES.

PROC Nº 00211889520118080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X EDER DE OLIVEIRA RITA - INTIME-SE - DR VITOR SCHNEIDER FAÉ, OAB/ES 21.143, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADO, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FLS. 347, DOS AUTOS. ACEITANDO-O O MUNUS, DEVERá SE MANIFESTAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RATIFICAçãO DAS PROVAS PRODUZIDAS NO JÚRI E, CASO QUEIRA, APRESENTAR A PEÇA NO PRAZO LEGAL.

PROC Nº 00371009320158080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA JOSÉ DA SILVA - INTIME-SE - DR JOSÉ AUGUSTO LOUREIRO FERRAIOL, OAB/ES 21.069, PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA/VÍTIMA QUESIA SANTOS FILHO, NA COMARCA DE ITAMARAJU (BA)

Vitória, 15 de setembro de 2017
MARIA INÁCIA COMETTI TIRONI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA