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Versão revista

NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0059/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MAXON WANDER MONTEIRO
CHEFE DE SECRETARIA: WAGNER SILVESTRE


Lista: 0059/2017


1 - 0005711-14.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ZELITA SENA PEREIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21926/ES - MAIKIELLY PAZITO DA SILVA
Requerente: ZELITA SENA PEREIRA
Advogado(a): 25832/ES - PAULA RONCHI FLEISCHMANN
Requerente: ZELITA SENA PEREIRA
Intimadas de que em vista o teor da petição de fls. 95/97, foi redesignada a Audiência de Instrução e Julgamento da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVEL, no dia 30/11/2017 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA, PRAÇA SÃO MARCOS, S/Nº - CENTRO - NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000. Intimadas, também, a informar a requerente da redesignação da audiência.  




NOVA VENÉCIA, 15 DE SETEMBRO DE 2017

WAGNER SILVESTRE
CHEFE DE SECRETARIA

NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0140/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LELIO MARCARINI
CHEFE DE SECRETARIA: JANINE GERALDO COSTA


Lista: 0140/2017


1 - 0004254-15.2014.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANDERSON GUTEMBERG COSTA
Requerente: JOAO FERREIRA FILHO
Executado: JOAO FERREIRA FILHO
Requerido: VIRGILIO CALATRONE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002516/ES - JOSE FERNANDES NEVES
Executado: JOAO FERREIRA FILHO
Requerente: JOAO FERREIRA FILHO
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas remanescentes, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do artigo 116 do Código de Normas.


2 - 0002380-87.2017.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: GIOVANI DRAGO e outros
Requerido: FLORENTINO BRAVIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16170/ES - JESSI AUGUSTO DE OLIVEIRA
Requerente: MIRIAN RAMOS GOMES DRAGO
Requerente: GIOVANI DRAGO
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas remanescentes, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do artigo 116 do Código de Normas.


3 - 0000057-80.2015.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA
Executado: GEORGIA ROCHA VENTURIN GUIMARAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15606/ES - IZIDIO LOPES NETO
Exequente: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas remanescentes, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do artigo 116 do Código de Normas.


4 - 0001642-41.2013.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: HELENA MORGAN
Requerente: HELENA MORGAN
Requerido: UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12184/ES - ANDRE CAMPANHARO PADUA
Requerido: UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Para tomar ciência da sentença:
Diante do disposto no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil (“extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”), declaro extinta a presente relação jurídica processual, nos termos dos artigos 925 c/c 771 do citado diploma legal. Condeno a parte executada na obrigação de pagamento das custas processuais remanescentes. Expeça-se o competente Alvará em favor da exequente. Transitada em julgado a presente sentença, remetam-se os autos à Contadoria a fim de que seja aferida a eventual existência de custas processuais remanescentes, intimando-se a parte, em caso positivo, para que promova o adimplemento do respectivo valor, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido lapso temporal sem que tenha ocorrido o pagamento do numerário concernente às custas processuais sucumbenciais, reitere-se a intimação da parte, por meio dos Correios (artigo 117, §4º do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado), para que proceda ao adimplemento do valor concernente às custas processuais por ela devido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição de seu nome em dívida ativa. Decorrido in albis o referido prazo, inscreva-se o nome da parte em dívida ativa, na forma do referido dispositivo legal. Em nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo.


5 - 0016335-64.2012.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: LIETE PILON BASTIANELLO e outros
Requerido: EDP - ESCELSA ( ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerido: EDP - ESCELSA ( ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: ITAU SEGUROS S A
Advogado(a): 107157/RJ - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: ITAU SEGUROS S A
Advogado(a): 222988/SP - RICARDO MARFORI SAMPAIO
Requerido: EDP - ESCELSA ( ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A)
Advogado(a): 97851/MG - SAULO CERQUEIRA DE ALMEIDA
Requerido: ITAU SEGUROS S A
Advogado(a): 005105/ES - UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
Requerente: BRUNO PILON BASTIANELLO
Requerente: ANNA PAULA PILON BASTIANELLO
Requerente: LIETE PILON BASTIANELLO
FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DO MALOTE DIGITAL DE FOLHAS 578, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/09/2017, ÀS 15 HORAS E 10 MINUTOS, NA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG


6 - 0001471-21.2012.8.08.0038 (038.12.001471-7) - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ EDUARDO GONCALVES
Requerido: VITORIA AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16367/ES - ALEXANDRE CALDEIRA SIMOES
Requerido: VITORIA AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
Advogado(a): 17768/ES - SYMIARA ANDRADE PACHECO
Requerido: SILVERIO ANTONIO MOREIRA PACHECO
Fica intimado a tomar ciência do recurso de apelação interposto e apresentar contrarrazões no prazo legal.


7 - 0004252-79.2013.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: VIP IRRIGACOES LTDA-ME e outros
Requerido: BR PLASTICOS SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16988/ES - MAICON CORTES GOMES
Requerente: MARCOS ROBERTO FERREIRA COSER
Advogado(a): 86412/MG - MARIA EGLAIZE PINHEIRO CARDOZO SILVA
Requerido: BR PLASTICOS SA
Requerido: BANCO VIPAL SA
Advogado(a): 5752/ES - PAULO PIRES DA FONSECA
Requerente: VIP IRRIGACOES LTDA-ME
Fica intimado a tomar ciência do malote digital acostado às folhas 424/425, bem como da audiência designada para o dia 09/11/2017, às 14:30horas, na Comarca de Joinville.


8 - 0000215-67.2017.8.08.0038 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: J POST GOLDNER - ME
Réu: DANIELE POST GOLDNER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24830/ES - MARCELLE GOMES DA CRUZ
Autor: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Autor: BANCO DO BRASIL SA
Conforme estabelecido na Lei nº 9.974/13, alterada pela Lei nº 10.178/14, fica intimado a promover o pagamento das custas processuais relativa a Carta Precatória, que deverá ser recolhida antes da expedição da mesma, bem como a diligência do Oficial de Justiça. Prazo: 10 (dez) dias.


9 - 0002937-74.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Executado: RAMONNA DE OLIVEIRA LEMOS ATAIDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24693/ES - LEONARDA MARIA PLASTER
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Conforme estabelecido na Lei nº 9.974/13, alterada pela Lei nº 10.178/14, fica intimado a promover o pagamento das custas processuais relativa a Carta Precatória, que deverá ser recolhida antes da expedição da mesma, bem como a diligência do Oficial de Justiça. Prazo: 10 (dez) dias.


10 - 0000541-27.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: SUPERMERCADO ECONOMIA LTDA
Requerido: ALCEIR PEREIRA DAS NEVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17130/ES - CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Requerente: SUPERMERCADO ECONOMIA LTDA
Advogado(a): 22509/ES - JOSE CARNIELI JUNIOR
Requerente: SUPERMERCADO ECONOMIA LTDA
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas remanescentes, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,nos termos do artigo 116 do Código de Normas.


11 - 0000687-73.2014.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Requerente: VILMA DE LEMOS SOUZA - ME
Requerido: EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 63592/RJ - JORGE VACITE NETO
Requerido: EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas remanescentes, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,nos termos do artigo 116 do Código de Normas.


12 - 0002337-87.2016.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: SUPERMERCADO ECONOMIA LTDA
Requerente: SUPERMERCADO ECONOMIA LTDA
Executado: A VISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A
Requerido: A VISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 122539/RJ - JOSE CAMPELLO TORRES NETO
Executado: A VISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A
Requerido: A VISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A
Advogado(a): 288782/SP - JULIANA RIBEIRO
Executado: A VISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A
Requerido: A VISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas remanescentes, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,nos termos do artigo 116 do Código de Normas.


13 - 0004445-26.2015.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: ADENIR ANTONIO GARCIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16.495/ES - LUCIANO SOUSA COSTA
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas remanescentes, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,nos termos do artigo 116 do Código de Normas.


14 - 0015241-81.2012.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS NAO PADRONIZADOS NPL I
Executado: RICARDO HERZOG SILVA
Requerido: RICARDO HERZOG SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS NAO PADRONIZADOS NPL I
Exequente: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas remanescentes, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,nos termos do artigo 116 do Código de Normas.


15 - 0005831-57.2016.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA - CFI
Requerido: JAKSON DOUBLEI JESUS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 68723/SP - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
Requerente: BV FINANCEIRA SA - CFI
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas remanescentes, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,nos termos do artigo 116 do Código de Normas.


16 - 0004611-87.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ZANOTTI CAFE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Requerido: ELISANGE FRANCISCHETTO DONA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16517/ES - JARILSON KARLOS FREITAS FERNANDES DE JESUS
Requerente: ZANOTTI CAFE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(a): 14242/ES - JULIANA FACHETI
Requerente: ZANOTTI CAFE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.


17 - 0004618-79.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS TULER
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: MARIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS TULER
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.


18 - 0000589-25.2013.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: SABRINA ROSA DO NASCIMENTO
Litisconsorte Passivo: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A
Requerido: ELIAS GONCALVES DO SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 327026/SP - CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
Litisconsorte Passivo: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A

Para tomar ciência do despacho:
- Defiro o pedido de produção de prova oral (fls. 397/398). - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de outubro de 2017 às 13:00 horas. - Considerando que cabe ao Advogado da parte intimar as testemunhas arroladas por este, segundo dispõe o art. 455 do CPC, intime-se o Patrono da autora da  para cumprir tal previsão, devendo ser observado os parágrafos do supracitado artigo. - Caso frustrada a intimação prevista no § 1º do supracitado artigo, expeça-se mandado de intimação para a testemunha. - Intimem-se ainda, às partes e seus patronos para comparecerem na audiência acima designada. - Intime-se a requerida Bradesco, para regularizar o substabelecimento de fls. 393, no prazo de 10 (dez) dias.


19 - 0002587-86.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: IOLANDA DOMINGOS DA SILVA
Requerido: MARCOS ROLIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17457/ES - ANDRE PAIGEL DA SILVA
Requerente: IOLANDA DOMINGOS DA SILVA
Advogado(a): 17050/ES - JOAO VITOR MANNATO COUTINHO
Requerente: IOLANDA DOMINGOS DA SILVA
Advogado(a): 26800/ES - LEONAM SANTANA
Requerente: IOLANDA DOMINGOS DA SILVA
Advogado(a): 16372/ES - RODRIGO MORAIS ADDUM
Requerente: IOLANDA DOMINGOS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Em que pese o teor da petição de fls. 51, verifica-se que o autor possui o prazo de 10 (dez) dias para o pagamento das custas, conforme sentença de fls. 48/49.


20 - 0003632-28.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: BRUNO POPIM DOS SANTOS
Requerido: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21195/ES - DEBORA CESANA ALMEIDA
Requerente: BRUNO POPIM DOS SANTOS
Advogado(a): 26963/ES - MICHEL CESANA PIMENTEL
Requerente: BRUNO POPIM DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.  - Diante da interposição de agravo de instrumento, aguarde-se a requisição de informações ou a comunicação de julgamento.  - Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem resposta, faça os autos concluso.


21 - 0001573-67.2017.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: VERONICA NOVAES COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor novamente, nos termos do despacho de fls. 41 (ouça-se o autor, no prazo de 15 dias.


22 - 0002281-26.1994.8.08.0038 (038.04.002281-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: ROSALINO BIRAL
Requerente: ROSALINO BIRAL
Executado: LUIZ MAXIMINO BERGAMIN
Requerido: LUIZ MAXIMINO BERGAMIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002516/ES - JOSE FERNANDES NEVES
Executado: LUIZ MAXIMINO BERGAMIN
Requerido: LUIZ MAXIMINO BERGAMIN
Advogado(a): 11768/ES - LEONARDO GUIMARAES
Requerente: ROSALINO BIRAL
Exequente: ROSALINO BIRAL
Advogado(a): 111B/ES - NESTOR AMORIM FILHO
Requerente: ROSALINO BIRAL
Exequente: ROSALINO BIRAL
Advogado(a): 008051/ES - SILNEY SOUZA SILVA
Executado: LUIZ MAXIMINO BERGAMIN
Requerido: LUIZ MAXIMINO BERGAMIN

Para tomar ciência do despacho:
- Mantenho a decisão de fls. 403, por seus próprios fundamentos.  - Intime-se o credor para cumprir o disposto na decisão de fls. 403.  -  Considerando que "A citação pela via editalícia, somente por ser deferida de forma excepcional, e quando frustradas outras tentativas para localizar a executada, a fim de não afrontar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Súmula 414⁄STJ. (TJES, Classe: Apelação, 24100351329, Relator: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR - Relator Substituto: ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA, Órgão julgador: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 08/03/2016, Data da Publicação no Diário: 14/03/2016)”, indefiro o pedido deduzido às fls. 407/408, vez que não restaram esgotadas, nestes autos, todas as formas possíveis de localização dos herdeiros do requerido.


23 - 0000820-23.2011.8.08.0038 (038.11.000820-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: LAFAETE RAMOS DA SILVA
Requerente: LAFAETE RAMOS DA SILVA e outros
Denunciado: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A
Executado: GERALDO SANTANA MACHADO e outros
Litisconsorte Passivo: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A
Requerido: GERALDO SANTANA MACHADO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5850/ES - BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
Requerido: TRACOMAL MINERACAO LTDA
Executado: TRACOMAL MINERACAO LTDA
Advogado(a): 156844/SP - CARLA DA PRATO CAMPOS
Executado: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A
Denunciado: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A
Litisconsorte Passivo: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A
Advogado(a): 1507/ES - LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
Requerido: TRACOMAL MINERACAO LTDA
Executado: TRACOMAL MINERACAO LTDA
Advogado(a): 14782/ES - THIAGO PEREZ MOREIRA
Executado: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A
Denunciado: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A
Litisconsorte Passivo: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A
Advogado(a): 00011402/ES - VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUES COUTINHO
Requerido: GERALDO SANTANA MACHADO
Executado: GERALDO SANTANA MACHADO

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito exequendo, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também de honorários advocatícios em 10%(dez por cento), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.
 


24 - 0001318-12.2017.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL SA
Requerido: OTEMAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13470/ES - ANDRE JOAO DE AMORIM PINA
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL SA
Advogado(a): 84206/SP - MARIA LUCILIA GOMES
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
 - Defiro a dilação do prazo, como requerido, pelo período de 30 (trinta) dias. - Intime-se.


25 - 0001151-34.2013.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: DENILSO MIOTTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15606/ES - IZIDIO LOPES NETO
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, mediante a substituição por cópias.


26 - 0003379-74.2016.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: JOSÉ MAZARIM DOS SANTOS
Requerido: ESPÓLIO OCTAVIO AYRES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21863/ES - LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA
Requerente: JOSÉ MAZARIM DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
- Indefiro o pedido postulado às fls. 58, tendo em vista que a planta topográfica é requisito necessário a propositura da ação, ante isto, intime-se a parte requerente para regularizar a planta topográfica assinado por profissional legalmente habilitado, nos termos do inciso II do artigo 1.071 do Código de Processo Civil e jurisprudência: "AÇÃO DE USUCAPIÃO. INICIAL INSTRUÍDA COM PLANTA TOPOGRÁFICA E MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA USUCAPIENDA. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS (ART. 942, CPC). PEDIDO DA UNIÃO PARA QUE OS PRESCRIBENTES PRODUZAM PLANTA CARTOGRÁFICA, INDICANDO AS COORDENADAS UTM DOS VÉRTICES DO IMÓVEL. DESCABIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Em ação de usucapião (art. 941, CPC), instruída a inicial com planta topográfica e memorial descritivo que individualizem o imóvel, permitindo a delimitação do domínio e atendendo as exigências para registro no CRI, tem-se por preenchido o ônus a cargo dos prescribentes (art. 942, CPC). 2. Compete à União, com os dados assim informados, realizar diligências para averiguar se a área usucapienda possui ou não interferência com terrenos de marinha (art. 20, VIII, CF), não se podendo transferir aos particulares o encargo de produzir, com vistas à exclusiva facilitação do trabalho do ente público, a pretendida planta cartográfica com as coordenadas UTM dos vértices do bem usucapiendo. 3. Agravo de instrumento desprovido". (TJ-SC - AI: 441403 SC 2007.044140-3, Relator: Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Data de Julgamento: 16/04/2008, Terceira Câmara de Direito Civil, Data de Publicação: Agravo de Instrumento n., de Palhoça). Sob pena de extinção.


27 - 0001288-45.2015.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: ADILSON BETTIN
Requerido: RENATO CELIA PANSIERE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20331/ES - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA
Requerente: ADILSON BETTIN

Para tomar ciência do despacho:
-  Intime-se a parte requerente para tomar ciência da certidão acostada às fls. 187, e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.


28 - 0004398-81.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ESVAUMI JOSE DE OLIVEIRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Requerente: ESVAUMI JOSE DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para comprovar que realizou requerimento administrativo prévio, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.


29 - 0001325-14.2011.8.08.0038 (038.11.001325-7) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ONECIA VENANCIO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15606/ES - IZIDIO LOPES NETO
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, mediante a substituição por cópias.


30 - 0004157-15.2014.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: ANDREIA BARRETO TIETS e outros
Requerido: ESPOLIO DE OCTAVIO AYES DE FARIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5067/ES - CELSO LUIZ CAMPO DALL'ORTO
Requerente: EDINALDO TIETS
Requerente: ANDREIA BARRETO TIETS

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se a parte autora para tomar ciência da certidão acostada às fls. 202, e no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.


31 - 0003623-66.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE CARLOS CERQUEIRA DE SOUZA
Requerido: PHAMA MOTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25820/ES - MARCELO DE MELO GUILHERME
Requerente: JOSE CARLOS CERQUEIRA DE SOUZA
Advogado(a): 26404/ES - TIAGO MAURI SALVADOR
Requerente: JOSE CARLOS CERQUEIRA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.  - Diante da interposição de agravo de instrumento, aguarde-se a requisição de informações ou a comunicação de julgamento.  - Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem resposta, faça os autos concluso.  - Cientifique o autor que não sendo o recurso provido, o prazo para o pagamento das custas começa do trânsito em julgado da decisão.


32 - 0001672-86.2007.8.08.0038 (038.07.001672-0) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ESCELSA
Requerido: EDILSON RODRIGUES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001758/ES - CELSO CIMADON
Requerido: EDILSON RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ESCELSA

Para tomar ciência do despacho:
 - Defiro a dilação do prazo, como requerido, pelo período de 90 (noventa) dias. - Intime-se.


33 - 0000733-82.2002.8.08.0038 (038.02.000733-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A
Executado: FRINORTE FRIGORIFICO DO NORTE DO ESPIRITO SANTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Exequente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se a parte credora para que informe se ainda possui interesse na penhora de fls. 192. Em caso positivo, certifique se o executado fora intimado, não sendo cientifique-o (art. 841 do CPC), bem como expeça-se certidão nos termos do art. 828 do CPC, para que o credor registre a penhora.  - Em caso de desinteresse, expeça-se CP/mandado de penhora e avaliação


34 - 0003137-81.2017.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: FERNANDO CAMPANA e outros
Requerido: GENTIL CALEGARI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14176/ES - DANIELA PEREIRA ALVES
Requerente: NEUSA CALEGARI CAMPANA
Requerente: FERNANDO CAMPANA
Advogado(a): 16171/ES - REGINA CELIA PANSIERE ULIANA
Requerente: NEUSA CALEGARI CAMPANA
Requerente: FERNANDO CAMPANA

Para tomar ciência do despacho:
- Compulsando o presente caderno processual verifica-se às fls. 23, que a metragem do imóvel a ser usucapido constante na Certidão de Ônus Reais é 360,00m², entretanto na inicial a parte autora informa que a metragem é 502,40m², metragem esta também que se encontra na planta topográfica acostada às fls. 18/20. - Intime-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, para dizer a quem pertece a disparidade dos 360,00m².


35 - 0001555-56.2011.8.08.0038 (038.11.001555-9) - Procedimento Comum
Requerente: INGRIDY DE ANTONIO AGUIAR
Requerido: WILLIAN PANCINE DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14902/ES - EBER ALVES TRISTAO JUNIOR
Requerente: INGRIDY DE ANTONIO AGUIAR

Para tomar ciência da decisão:
Indefiro o pedido de fls. 100, pois ausente comprovação de hipossuficiência da parte. Cumpra-se integralmente a sentença.


36 - 0002326-24.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ANIELLY SILVA RIBEIRO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17894/ES - JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS
Requerente: ANIELLY SILVA RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para comprovar que realizou requerimento administrativo prévio, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.


37 - 0000830-57.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JOVACIR MARIN ZANON e outros
Requerido: JOSE EUZEBIO SIQUEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 261890/SP - Daniel dos Reis Freitas
Requerido: ALFA SEGURADORA
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: RUAN PABLO PUTIM ZANON
Requerente: LUCIANA GRILLO PUTIM ZANON
Requerente: JOVACIR MARIN ZANON
Advogado(a): 13527/ES - MARCELO PACHECO MACHADO
Requerido: ECO 101 CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A
Advogado(a): 13449/ES - OSLY DA SILVA FERREIRA NETO
Requerido: ECO 101 CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A

Para tomar ciência do despacho:
- Intimem-se os autores, para no prazo de 10 (dez) dias, fornecerem o endereço do primeiro requerido.  - Com a informação, cite-se.


38 - 0005667-92.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: CHARLES DENIS RODRIGUES e outros
Requerido: VIACAO SAO JOAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22494/ES - ADILLA QUINQUIM SOSSAI
Requerido: VIACAO SAO JOAO LTDA
Advogado(a): 21865/ES - BRENNO GADIOLI MILANEZ
Requerido: VIACAO SAO JOAO LTDA
Advogado(a): 111B/ES - NESTOR AMORIM FILHO
Requerente: JULIMAR RODRIGUES SIQUEIRA
Requerente: CHARLES DENIS RODRIGUES
Advogado(a): 22325/ES - PAULO SZABLACK DE SOUZA
Requerido: VIACAO SAO JOAO LTDA
Advogado(a): 24158/ES - VIRGINIA BELCAVELLO ALBERTI
Requerido: VIACAO SAO JOAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
- Defiro o pedido de produção de prova oral (fls. 154 e 156/157).  - Indefiro a produção de prova documental requerido pelos autores, pois já se encontra nos autos (fls. 135).  - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de novembro de 2017 às 15:30 horas.  - Considerando que cabe ao Advogado da parte intimar as testemunhas arroladas por este, segundo dispõe o art. 455 do CPC, intimem-se os Patronos das partes para cumprirem tal previsão, devendo ser observado os parágrafos do supracitado artigo.  - Caso frustrada a intimação prevista no § 1º do supracitado artigo, expeça-se mandado de intimação para a testemunha.  - Intimem-se ainda, às partes e seus patronos para comparecerem na audiência acima designada.  - Não sendo a testemunha Bernardo Conceição Ramos localizado, expeça-se carta precatória para sua oitiva no endereço constante às fls. 156. 


39 - 0002848-61.2011.8.08.0038 (038.11.002848-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: ESPOLIO DE LADISLAUA DUDA AKSACKI
Requerente: ESPOLIO DE LADISLAUA DUDA AKSACKI
Requerido: JOSE ANTONIO MONTEBELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerente: ESPOLIO DE LADISLAUA DUDA AKSACKI
Exequente: ESPOLIO DE LADISLAUA DUDA AKSACKI

Para tomar ciência da decisão:
Indefiro os pedidos contidos no antepenúltimo e penúltimo parágrafo de fls. 162, pois cabe a parte diligenciar. Intime-se o credor para apresentar a planilha de débito, devidamente atualizada.


40 - 0000770-26.2013.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: OZENI MARIA MIGUEL BALBINO e outros
Requerido: ESPÓLIO DE ANTONIO CONTARATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21492/ES - JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Requerente: OZENI MARIA MIGUEL BALBINO

Para tomar ciência do despacho:
- Tendo em vista que a planta topográfica é requisito necessário para a ação, intime-se a parte autora para cumprir o despacho de fls. 169, alínea "a", sob pena de extinção.


41 - 0003221-24.2013.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAU UNIBANCO SA
Executado: AQUARIUS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 56526/MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: ITAU UNIBANCO SA
Advogado(a): 19621/ES - VINICIUS BARROS REZENDE
Exequente: ITAU UNIBANCO SA

Para tomar ciência do despacho:
 - Defiro a dilação do prazo, como requerido, pelo período de 30 (trinta) dias. - Intime-se.


42 - 0003492-91.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: G.C. DA SILVA SERRARIA DE GRANITOS KRETLI EIRELI-EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24830/ES - MARCELLE GOMES DA CRUZ
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
- Defiro a dilação do prazo, como requerido, pelo período de 15 (quinze) dias. - Intime-se.


43 - 0001524-70.2010.8.08.0038 (038.10.001524-7) - Usucapião
Requerente: RONIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
Requerido: ESPOLIO DE ALBERTINA SARNAGLIA DELBONI E GEORGIANO DELBONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: RONIVALDO LOPES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar a certificação do INCRA da planta Geo-referenciada, conforme art. 225, §3° da lei nº 6015/73.


44 - 0004241-45.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: STEMAC S/A - GRUPOS GERADOES
Executado: CIDADE DE HOTEL RESIDENCE LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15111/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Exequente: STEMAC S/A - GRUPOS GERADOES

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se o credor para informar se as parcelas estão sendo pagas, e em caso positivo o quantitativo que ainda resta a quitar.


45 - 0005538-68.2008.8.08.0038 (038.08.005538-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: C.P.L.
Reconvinte: C.P.L.
Requerente: G.-.G.E.M.C.L.
Executado: G.-.G.E.M.C.L.
Reconvido: G.E.M.C.L.
Requerido: A.E.E.T.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 62864/MG - CARLOS RENATO SANTOS DE BESSA
Exequente: C.P.L.
Requerido: C.P.L.
Reconvinte: C.P.L.

Para tomar ciência da decisão:
Motivo pelo qual, intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, visando a expropriação de bens do devedor, no prazo de 10 (dez) dias. Cientifique o credor que ausência de indicação de bens a penhora, será interpretado como aquiescência a suspensão do feito, por 01 (um) ano, nos termos do inciso III, § 1º do art. 921 do Código de Processo Civil.


46 - 0005131-62.2008.8.08.0038 (038.08.005131-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: C.P.L.
Requerente: G.G.E.M.C.L.
Executado: G.G.E.M.C.L.
Requerido: A.E.E.T.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 62864/MG - CARLOS RENATO SANTOS DE BESSA
Exequente: C.P.L.
Requerido: C.P.L.
Advogado(a): 110614/MG - MARINA OLIVEIRA FONSECA
Exequente: C.P.L.
Requerido: C.P.L.

Para tomar ciência da decisão:
Motivo pelo qual, intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, visando a expropriação de bens do devedor, no prazo de 10 (dez) dias. Cientifique o credor que ausência de indicação de bens a penhora, será interpretado como aquiescência a suspensão do feito, por 01 (um) ano, nos termos do inciso III, § 1º do art. 921 do Código de Processo Civil.


47 - 0014649-37.2012.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: JOSÉ ORLANDI ZOGAIB
Requerente: JOSÉ ORLANDI ZOGAIB
Requerido: MJE VISTORIAS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003480/ES - JOSE LUCIO SCARDINI
Requerente: JOSÉ ORLANDI ZOGAIB
Exequente: JOSÉ ORLANDI ZOGAIB

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


48 - 0004236-23.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA.
Executado: R.B. GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18157/ES - LINCOLY MONTEIRO BORGES
Exequente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA.
Advogado(a): 0113617/SP - VINICIUS PINTO MAGALHAES
Exequente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA.

Para tomar ciência da decisão:
Motivo pelo qual, intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, visando a expropriação de bens do devedor, no prazo de 10 (dez) dias. Cientifique o credor que ausência de indicação de bens a penhora, será interpretado como aquiescência a suspensão do feito, por 01 (um) ano, nos termos do inciso III, § 1º do art. 921 do Código de Processo Civil.
 


49 - 0000693-56.2009.8.08.0038 (038.09.000693-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PATRICK ONOFRE GONÇALVES e outros
Executado: JEUZO FABIO CANAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Exequente: LUZIANY DALEPRANI
Exequente: PATRICK ONOFRE GONÇALVES

Para tomar ciência da decisão:
Motivo pelo qual, intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, visando a expropriação de bens do devedor, no prazo de 10 (dez) dias. Cientifique o credor que ausência de indicação de bens a penhora, será interpretado como aquiescência a suspensão do feito, por 01 (um) ano, nos termos do inciso III, § 1º do art. 921 do Código de Processo Civil.


50 - 0001014-04.2003.8.08.0038 (038.03.001014-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: IANDARA CARMEN PIN BAROLLO ME
Requerido: IANDARA CARMEN PIN BAROLLO ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 111B/ES - NESTOR AMORIM FILHO
Requerido: JAIR GINELLI
Advogado(a): 008051/ES - SILNEY SOUZA SILVA
Requerido: JAIR GINELLI
Advogado(a): 15951/ES - WALLACE ELLER MIRANDA
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência da decisão:
Determino a requisição à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, de informações sobre a existência de ativos em nome do devedor e a respectiva indisponibilidade até o valor indicado na execução. Contudo a resposta fora negativa.
Em consulta ao sistema Infojud consta as declarações de imposto de renda, referente aos últimos anos (resultado anexo). Ressalto que através do Sistema Renajud, foi localizado veículo, motivo pelo qual promovo restrição de transferência (print em anexo). Expeça-se mandado/CP de penhora e avaliação do bem localizado. Considerando a juntada da declaração de imposto de renda, decreto o sigilo das informações nos autos, devendo o feito passar a tramitar em segredo de justiça. Anote-se na capa dos autos.

NOVA VENÉCIA, 15 DE SETEMBRO DE 2017

JANINE GERALDO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0141/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LELIO MARCARINI
CHEFE DE SECRETARIA: JANINE GERALDO COSTA


Lista: 0141/2017


1 - 0004066-56.2013.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: MILTON BALMANTE
Requerido: ESPOLIO DE OCTAVIO AYRES DE FARIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10306/ES - ELVIS CUNHA FARIAS
Requerido: GLAMYR AYRES DE FARIA
Requerente: MILTON BALMANTE
Advogado(a): 25815/ES - Karem dos Santos Sousa
Requerente: MILTON BALMANTE

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar rol de herdeiros de Redil Gomes, qualificando-os, e se casados, para que qualifique também os cônjuges.


2 - 0002018-85.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: SOUZAGRAN GRANITOS LTDA
Requerido: JULIO CESAR DE SOTTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22914/ES - SARAH SAID GUEDES PINHEIRO
Requerente: SOUZAGRAN GRANITOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
- Cumpra-se integralmente a sentença (fls. 68/69).  - Deixo de analisar o petitório de fls. 71/72, pois já fora proferida sentença de cancelamento da distribuição, bem como tratar-se de cópia, a qual não foi apresentada a original, conforme certificado às fls. 74 vº.


3 - 0004317-35.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: NIVERCINA MARIA APOLINARIO DA SILVA
Requerido: SEGURADORA LIDER CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13956/ES - ROBERTA ZANI DA SILVA
Requerente: NIVERCINA MARIA APOLINARIO DA SILVA
Advogado(a): 26364/ES - THAYS NUNES WANDERMUREM
Requerente: NIVERCINA MARIA APOLINARIO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para comprovar que realizou requerimento administrativo prévio, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.


4 - 0003944-72.2015.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: SILMA RODRIGUES CARDOSO
Requerido: HERDEIROS DE MARIA GOMES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10426/ES - LELIA TAVARES PEREIRA
Requerente: SILMA RODRIGUES CARDOSO

Para tomar ciência do despacho:
- Compulsando o presente carderno processual verifica-se às fls. 101, que a requerente informa que o confinante Israel Durães apresentado na inical vendeu o imóvel para o filho e sua nora, e requer a citação dos mesmos, contudo, na planta topográfica apresentada às fls. 78, o memorial descritivo ainda menciona o confinate Israel Durães e não o detentor da posse, seu filho.  - Portanto, intime-se a parte autora para retificar a planta topográfica. Com a retificação da Planta, citem-se.


5 - 0002456-82.2015.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: JOILSON ROSA e outros
Requerido: ESPOLIO DE TITO DOS SANTOS NEVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16170/ES - JESSI AUGUSTO DE OLIVEIRA
Requerente: MARIA SUELY FARIAS ROSA
Requerente: VANIA VALERIA RIBEIRO ROSA
Requerente: JOILSON ROSA
Requerente: SOLIMAR FRANCISCHETTO
Requerente: JOAO CLAUDIO ROSA
Requerente: LUZIENE MARIA ROSA FRANCISCHETTO

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se o autor para cumprir integralmente o despacho de fls. 91/92, no prazo de 15 (dias), sob pena de extinção.


6 - 0002568-17.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Requerido: GRANCEL GRANITOS CEDROLANDIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a localização de endereços, através dos Sistemas Judiciais em anexo, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, visando a citação do demandado(s), no prazo de 15 (quinze) dias.


7 - 0003712-89.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: THIAGO DE ALENCAR VIANA
Requerido: BANCO BMG SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25815/ES - Karem dos Santos Sousa
Requerente: THIAGO DE ALENCAR VIANA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia de documento pessoal, bem como comprovante de residência.


8 - 0003900-82.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: CARLOS JEAN AGUIAR CHAVES
Requerido: BANCO BRADESCO SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18157/ES - LINCOLY MONTEIRO BORGES
Requerente: CARLOS JEAN AGUIAR CHAVES

Para tomar ciência do despacho:
 - Considerando os diversos endereços dos demandados, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC.  - Defiro, por ora, os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.  - Citem-se os requeridos, devendo ser observado o disposto nos artigos 231 e 335, inciso III do Código de Processo Civil.  - Com a apresentação de defesa, nos termos do artigo 351 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.  - Intime-se o autor para que justifique a tutela pretendida, diante dos apontamentos de fls. 20/21, no prazo de 15 (quinze) dias.


9 - 0004500-40.2016.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIO BERCAVELLO
Executado: IGOR FRANCISCO ZOTTELE MEDEIROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7538/ES - ELIZABETH LEMOS COUTINHO
Executado: IGOR FRANCISCO ZOTTELE MEDEIROS
Advogado(a): 12006/ES - GUSTAVO GOMES DA COSTA
Executado: VALQUIRIA DE LOURDES ZOTTELE
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTTELE PAGUNG
Executado: IGOR FRANCISCO ZOTTELE MEDEIROS

Para tomar ciência do despacho:
Verifico que foi apresentado substabelecimento (fls. 54), contudo o referido advogado não possui procuração nestes autos, portanto intime-se novamente nos termos do despacho de fls. 51.


10 - 0003450-81.2013.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: JOAO CLERES COSTALONGA e outros
Requerido: ESPOLIO DE OCTAVIO AYRES DE FARIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005067/ES - CELSO LUIZ CAMPOS
Requerente: LUSIA SANDRA MILLERI COSTALONGA
Requerente: JOAO CLERES COSTALONGA

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se a parte autora para tomar ciência da Carta Precatória juntada aos autos e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. - Expeça-se Carta Precatória  (fls.206.vº, 238.vº, 244, 246) - Expeça-se mandado para os herdeiros de Iracy, acoastado às fls. 199/200.


11 - 0002752-41.2014.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: HELOIZA CRISTINA LAGE SIQUEIRA
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Executado: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: HELOIZA CRISTINA LAGE SIQUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13621/ES - NELSON PASCHOALOTTO
Executado: BANCO ITAUCARD SA
Requerente: BANCO ITAUCARD SA

Para tomar ciência do despacho:
 - Em relação ao valor incontroverso, expeça-se alvará em favor do credor.  - Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito exequendo remanescente, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da referida dívida, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil.


12 - 0002432-93.2011.8.08.0038 (038.11.002432-0) - Usucapião
Requerente: ELIMAR SCHUAMBACH e outros
Requerido: ESPOLIO DE GERMANO RICARDO CARLOS JANN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Requerente: WANDERLEI SCHUAMBACH
Requerente: JOSINELI CORADINI SCHUAMBACH
Requerente: ELIMAR SCHUAMBACH
Requerente: ROSILANE DOS SANTOS BRAIDA SCHUAMBACH

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural- CCIR, bem como a Planta Geo-Referenciada e Certificada pelo Incra, conforme disposto no art. 225, § 3º da Lei 6.015/1997.


13 - 0002067-29.2017.8.08.0038 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: BREX DO BRASIL EXPORTAÇÃO LTDA
Suscitado: MINERACAN COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18203/ES - PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES
Suscitado: MINERACAN COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
Advogado(a): 23726/ES - SABRINA PEREIRA DA COSTA OLIVEIRA
Suscitado: MINERACAN COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
- Diante da juntada de documentos (fls. 119/154), cientifique o demandado, no prazo de 10 (dez) dias.  - Após, venha os autos conclusos a fim de ser decidido o incidente.


14 - 0015786-54.2012.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ROSANGELA TRESSMANN REISEM DINIZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15606/ES - IZIDIO LOPES NETO
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se o credor para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de débito devidamente atualizada.


15 - 0005034-57.2011.8.08.0038 (038.11.005034-1) - Usucapião
Requerente: LEONARDO TADEU COLOMBI e outros
Requerido: ESPOLIO DE OCTAVIO AYRES DE FARIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20369/ES - FERNANDO TAVARES RENES
Requerente: LEONARDO TADEU COLOMBI
Advogado(a): 10426/ES - LELIA TAVARES PEREIRA
Requerente: REGINA CÉLIA MOTA COLOMBI
Requerente: LEONARDO TADEU COLOMBI

Para tomar ciência do despacho:
 - Defiro a dilação do prazo, como requerido, pelo período de 20 (vinte) dias. - Intime-se.


16 - 0000544-94.2008.8.08.0038 (038.08.000544-0) - Cumprimento de sentença
Embargante: LUIZ FERNANDO FRANÇA MOURA
Exequente: HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
Embargado: GERALDO SIMADON
Executado: GERALDO SIMADON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001758/ES - CELSO CIMADON
Embargado: GERALDO SIMADON
Executado: GERALDO SIMADON
Advogado(a): 9361/ES - HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
Embargante: LUIZ FERNANDO FRANÇA MOURA
Exequente: HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA

Para tomar ciência do despacho:
 - Aguarde-se o cumprimento do mandado.


17 - 0000820-81.2015.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: VALDIR MORESCHI e outros
Requerente: RH INCORPORADORA NOVA VENECIA LTDA
Executado: RH INCORPORADORA NOVA VENECIA LTDA
Requerido: VALDIR MORESCHI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007976/ES - MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
Requerente: RH INCORPORADORA NOVA VENECIA LTDA
Executado: RH INCORPORADORA NOVA VENECIA LTDA
Advogado(a): 20331/ES - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA
Exequente: VALDIR MORESCHI
Requerido: VALDIR MORESCHI

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se a peticionária das fls. 408/411, para informar a que título o bem em questão será transferido para terceiro (gratuito ou onerosamente), visto que a forma de aquisição do bem ensejará tributos que, a depender do caso será cobrado pelo Estado ou pelo Município.


18 - 0003908-30.2015.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICA SA (ESCELSA)
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICA SA (ESCELSA)
Executado: MINERACAO VILA RICA LTDA ME
Requerido: MINERACAO VILA RICA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 206403/SP - CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI
Exequente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICA SA (ESCELSA)
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICA SA (ESCELSA)
Advogado(a): 139051/SP - MARCELO ZANETTI GODOI
Exequente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICA SA (ESCELSA)
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICA SA (ESCELSA)

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o credor para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de débito devidamente atualizada.


19 - 0001708-79.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARILENE ANDRADE DA SILVA FREITAS
Requerido: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10306/ES - ELVIS CUNHA FARIAS
Requerente: MARILENE ANDRADE DA SILVA FREITAS
Advogado(a): 25815/ES - Karem dos Santos Sousa
Requerente: MARILENE ANDRADE DA SILVA FREITAS

Para tomar ciência do despacho:
- Tendo em vista o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 13 de novembro de 2017 às 15:40 horas.  - Cite-se/intime-se o requerido, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual.  - Intime-se o autor (§ 3º do art. 334 do CPC).
 


20 - 0003084-71.2015.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CRESOL EXTREMO NORTE ES
Executado: JULIANO MAZARINI ROCHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Exequente: CRESOL EXTREMO NORTE ES
Advogado(a): 14689/ES - MARIO BIANCHI DEPOLI
Exequente: CRESOL EXTREMO NORTE ES

Para tomar ciência do despacho:
- Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 94 (INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA FORNECER EM 05 DIAS O VALOR ATUALIZADO DO CREDITO EXEQUENDO).  - Expeça-se mandado de penhora e avaliação (fls. 97).


21 - 0000434-80.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: VERENICE BETTIM
Requerido: EMPRESA CAPIXABA ENSINO PESQ. E EXTEN.SA MULTIVIX N VENECIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 262B/ES - FLAVIO CHEIM JORGE
Requerido: EMPRESA CAPIXABA ENSINO PESQ. E EXTEN.SA MULTIVIX N VENECIA
Advogado(a): 21492/ES - JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Requerente: VERENICE BETTIM
Advogado(a): 7029/ES - MARCELO ABELHA RODRIGUES
Requerido: EMPRESA CAPIXABA ENSINO PESQ. E EXTEN.SA MULTIVIX N VENECIA

Para tomar ciência do despacho:
- Defiro o pedido de produção de prova oral (fls. 231 e 232).  - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de novembro de 2017 às 13:00 horas.  - Considerando que cabe ao Advogado da parte intimar as testemunhas arroladas por este, segundo dispõe o art. 455 do CPC, intime-se o Patrono da parte autora para cumprir tal previsão, devendo ser observado os parágrafos do supracitado artigo.  - Caso frustrada a intimação prevista no § 1º do supracitado artigo, expeça-se mandado de intimação para a testemunha.  - Intimem-se ainda, às partes e seus patronos para comparecerem na audiência acima designada.  - Intime-se, pessoalmente, a autora, para o comparecimento no referido ato solene, oportunidade em que será colhido o seu depoimento pessoal, sob pena de confissão (artigo 385, §1º do Código de Processo Civil).


22 - 0005285-70.2014.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: REGINA DA SILVA TARGA
Requerente: REGINA DA SILVA TARGA
Executado: ALIANCA DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
Requerido: ALIANCA DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Executado: ALIANCA DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
Requerido: ALIANCA DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito exequendo, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também de honorários advocatícios em 10%(dez por cento), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.
 


23 - 0003237-70.2016.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: ROBERTO CORDEIRO LOPES
Requerente: ROBERTO CORDEIRO LOPES
Executado: LOURDES MARIA MARDEGAN DA SILVA e outros
Requerido: LOURDES MARIA MARDEGAN DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006861/ES - EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
Exequente: ROBERTO CORDEIRO LOPES
Requerente: ROBERTO CORDEIRO LOPES

Para tomar ciência da decisão:
Assim diante da ausência de localização de bens em face do devedor, defiro a suspensão da execução, pelo período de 01 (um) ano.


24 - 0005866-17.2016.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PAN S.A
Requerido: JOSE CARLOS ROTTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27106/ES - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
Requerente: BANCO PAN S.A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a localização de endereços, através dos Sistemas Judiciais em anexo, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, visando a citação do demandado(s), no prazo de 15 (quinze) dias.


25 - 0003837-96.2013.8.08.0038 - Alvará Judicial
Requerente: M.S.T. e outros
Requerido: J.D.D.V.D.F.C.D.N.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16517/ES - JARILSON KARLOS FREITAS FERNANDES DE JESUS
Requerente: C.S.T.
Requerente: M.S.T.

Para tomar ciência da decisão:
Intime-se o autor para no prazo de quinze dias se manifestar sobre cada um dos termos supramencionado, pois após o prazo o Magistrado se manifestará sobre a viabilidade do processo. Após, autos em gabinete. Cumpra-se.


26 - 0004725-60.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: RANIELI TAUFNER ROLIM
Requerido: CBL SPE FLORA PARK EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18614/ES - JOSE EUGENIO VALLANDRO
Requerente: RANIELI TAUFNER ROLIM
Advogado(a): 12506/ES - VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA
Requerido: CBL SPE FLORA PARK EMPREENDIMENTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Firme nesse sentido, determino que a parte requerida especifique, no prazo de dez dias, perante este juízo em que medida a produção da prova testemunhal requerida elucidará a análise dos pontos controvertidos.  Após, o transcurso do prazo, com ou sem manifestação da parte, autos conclusos em gabinete. Intimem-se a parte requerida dessa decisão.


27 - 0001956-79.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: RANIELI TAUFNER ROLIM
Requerido: CBL SPE FLORA PARK EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18614/ES - JOSE EUGENIO VALLANDRO
Requerente: RANIELI TAUFNER ROLIM
Advogado(a): 12506/ES - VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA
Requerido: CBL SPE FLORA PARK EMPREENDIMENTOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Compulsando os processos em epígrafe e o apensado, verifico que existe uma latente prejudicialidade entre as ambos. Diante do exposto, intimo o autor para no prazo de quinze dias mencionar qual o seu pedido principal (Outorga de escritura ou Rescisão Contratual) e qual seria o pedido subsidiário, visto que cabe a parte especificar qual o bem da vida a mesma deseja receber, sendo a análise do mérito do segundo processo condicionada ao não acolhimento do feito principalIntimem-se as partes dessa decisão.


28 - 0000069-70.2010.8.08.0038 (038.10.000069-4) - Desapropriação
Reconvinte: JOÃO BOSCO COLOMBI
Requerente: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
Requerido: JOÃO BOSCO COLOMBI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Requerente: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
Advogado(a): 004831/ES - IARA QUEIROZ
Requerente: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Reconvinte: JOÃO BOSCO COLOMBI
Requerido: JOÃO BOSCO COLOMBI
Advogado(a): 22600/ES - RUBIA JONATH SCHRAIBER
Reconvinte: JOÃO BOSCO COLOMBI
Requerido: JOÃO BOSCO COLOMBI

Para tomar ciência da decisão:
A espécie dos autos se amolda à perfeição aos precedentes acima referidos, impondo-se, destarte, o reconhecimento ex officio da incompetência absoluta deste Juízo, determinando-se a remessa dos autos ao douto Juízo da Vara dos feitos da Fazenda Pública desta comarca, com nossas homenagens.  MANTENHO a eficácia de todas as decisões proferidas, até ulterior deliberação do Juízo competente.  Preclusa esta, REMETAM-SE os autos.  INTIME-SE as partes do teor deste decisum, através de seus advogados constituídos. 


29 - 0001279-20.2014.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: FRANCISCO DE ASSIS LEAL SOUZA e outros
Requerido: ZULEIDE BELUCIO BOLDRINE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007002/ES - GERALDO RIBEIRO FILHO
Requerente: FRANCISCO DE ASSIS LEAL SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
- Compulsando o presente caderno processual verifica-se que no petitório de fls. 60/61, a parte autora requer a modificação da modalidade de usucapião para RURAL, no entanto não apresenta os requisitos necessários. Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para regularizar sua pretensão.


30 - 0002176-43.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARCIO DE FREITAS SANTANA e outros
Requerido: FERNANDO OLIVEIRA BRITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16795/ES - MAXIMILIANO DA CUNHA NEUBAUER
Requerente: TINA PAGUNG
Requerente: MARCIO DE FREITAS SANTANA
Advogado(a): 21369/ES - WALLACE ROBERTO DOS SANTOS
Requerente: TINA PAGUNG
Requerente: MARCIO DE FREITAS SANTANA

Para tomar ciência do despacho:
- Nos termos do artigo 351 do CPC, intime-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação da reconvenção.


31 - 0000156-89.2011.8.08.0038 (038.11.000156-7) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S A
Requerido: FOLHADELA COMERCIO DE CAFE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S A
Advogado(a): 19377/ES - TARCISIO ALMEIDA CORREA
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S A

Para tomar ciência do despacho:
Diante do teor da sentença de fls. 130, procedo a retirada da restrição lançada às fls. 101.


32 - 0002263-09.2011.8.08.0038 (038.11.002263-9) - Procedimento Sumário
Requerente: ANTONINO CECILIO LOPES
Denunciado: EMPRESA MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA
Requerido: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15134/ES - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA
Denunciado: EMPRESA MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerente: ANTONINO CECILIO LOPES

Para tomar ciência do despacho:
- Considerando a possível aplicação do efeito modificativo, ouça-se a(s) parte(s) embargada(s), no prazo de 05 (cinco) dias (§ 2º do art. 1.023 do CPC).  - Após, concluso para decisão nos embargos de declaração.


33 - 0005157-89.2010.8.08.0038 (038.10.005157-2) - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: LUCIANA OLIVEIRA MARINHO
Reconvinte: LUCIANA OLIVEIRA MARINHO
Requerente: BANCO ITAULEASING S/A
Executado: BANCO ITAULEASING S/A
Reconvido: BANCO ITAULEASING S A
Requerido: LUCIANA OLIVEIRA MARINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO ITAULEASING S/A
Executado: BANCO ITAULEASING S/A
Advogado(a): 17172/ES - LIVIA MARTINS GRIJO
Requerente: BANCO ITAULEASING S/A
Executado: BANCO ITAULEASING S/A
Advogado(a): 15875/ES - NELIZA SCOPEL
Requerente: BANCO ITAULEASING S/A
Executado: BANCO ITAULEASING S/A

Para tomar ciência do despacho:
Diante dos termos da petição de fls. 305/09, ouça-se a parte executada, em 15 (quinze) dias.


34 - 0014179-06.2012.8.08.0038 - Liquidação por Arbitramento
Requerente: SANDRA MARIA DAS CHAGAS FORNACIARI e outros
Requerido: NELCIDES LUIZ BRAVIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7653/ES - ANDERSON GUTEMBERG COSTA
Requerido: NELCIDES LUIZ BRAVIN

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se para o cumprimento da decisão de fls. 234/235 (INTIME-SE O EXECUTADO PARA DEPOSITAR O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS).


35 - 0001514-79.2017.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: ROSA VICENTINI CAMPO DALL ORTO
Requerido: NATAL CAMPOS VICENTINI CAMPOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21479/ES - ADRIANA FERREIRA DA CRUZ
Requerente: ROSA VICENTINI CAMPO DALL ORTO

Para tomar ciência da decisão:
 - Em sendo assim, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar o pólo passivo desta demanda, bem como informar se já ocorreu demarcação da referida área em comento, sob pena de extinção.


36 - 0005007-79.2008.8.08.0038 (038.08.005007-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: J.L.D.
Executado: M.Q.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Exequente: J.L.D.
Advogado(a): 14132/ES - ROSTHAN MACHADO LAZARO
Exequente: J.L.D.

Para tomar ciência da decisão:
Motivo pelo qual, intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, visando a expropriação de bens do devedor, no prazo de 10 (dez) dias. Cientifique o credor que ausência de indicação de bens a penhora, será interpretado como aquiescência a suspensão do feito, por 01 (um) ano, nos termos do inciso III, § 1º do art. 921 do Código de Processo Civil.


37 - 0005627-13.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COSENTINO LATINA LTDA
Executado: CHIQUINHO GRANITOS IMPO E EXPO LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14600/ES - ALLEX WILLIAN BELLO LINO
Exequente: COSENTINO LATINA LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Motivo pelo qual, intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, visando a expropriação de bens, sob pena de arquivamento.


38 - 0001379-09.2013.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PINHALENSE S/A MAQUINA AGRICOLAS
Executado: JOAO GERALDO DEMONER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 243879/SP - DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO
Exequente: PINHALENSE S/A MAQUINA AGRICOLAS

Para tomar ciência da decisão:
Motivo pelo qual, intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, visando a expropriação de bens do devedor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.


39 - 0002240-24.2015.8.08.0038 - Monitória
Autor: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO
Réu: M B MOVEIS E ELETRO LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 73055/SP - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Autor: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO
Advogado(a): 23902/ES - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Autor: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO
Advogado(a): 23901/ES - RAFAEL BARIONI
Autor: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a localização de endereços, através dos Sistemas Judiciais em anexo, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, visando a citação do demandado(s), no prazo de 15 (quinze) dias.


40 - 0001422-09.2014.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: CARLOS ALBERTO BAIAO
Requerente: CHIQUINHO GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Executado: CHIQUINHO GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Requerido: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10232/ES - CARLOS ALBERTO BAIAO
Exequente: CARLOS ALBERTO BAIAO
Advogado(a): 019728/RJ - CARLOS ALBERTO BAIAO
Exequente: CARLOS ALBERTO BAIAO

Para tomar ciência da decisão:
Motivo pelo qual, intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, visando a expropriação de bens do devedor, no prazo de 10 (dez) dias.


41 - 0003912-96.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: RHAVENA SABINO RIGUETTE
Requerido: UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10306/ES - ELVIS CUNHA FARIAS
Requerente: RHAVENA SABINO RIGUETTE
Advogado(a): 25815/ES - Karem dos Santos Sousa
Requerente: RHAVENA SABINO RIGUETTE

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimentos, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


42 - 0000372-40.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: RITA MARIANO RAMOS
Requerido: CREUZA FERNANDES RAMOS DOS ANJOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20381/ES - ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS BARBOZA
Requerente: RITA MARIANO RAMOS

Para tomar ciência do despacho:
 - Considerando a possível aplicação do efeito modificativo, ouça-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias (§ 2º do art. 1.023 do CPC).  - Após, concluso para decisão nos embargos de declaração.


43 - 0005285-02.2016.8.08.0038 - Liquidação por Arbitramento
Autor: JOAO ALVES DOS SANTOS e outros
Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13115/ES - ROGERIO NUNES ROMANO
Autor: ALINE MOREIRA DOS SANTOS
Autor: JOAO ALVES DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
- Defiro o desentranhamento, para que a petição seja entregue ao Patrono da parte autora.  - Compulsando os autos, verifico que os requerentes pleiteiam a liquidação em favor de Sueli Moreira dos Santos, entretanto o nome desta não consta nos autos. Em sendo assim, intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendem a exordial incluindo o nome da Srª Sueli no polo ativo da demanda ou regularizar os cálculos da liquidação, sob pena de indeferimento da inicial.


44 - 0005706-89.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: J.L.S.
Requerido: F.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17403/ES - HENRIQUE CESANA ALMEIDA
Requerente: J.L.S.

Para tomar ciência do despacho:
- Considerando a possível aplicação do efeito modificativo, ouça-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias (§ 2º do art. 1.023 do CPC).  - Cientifique o autor dos documentos apresentados pelo requerido (fls. 351/441), devendo ser manifestar, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias.  - Após, concluso para decisão nos embargos de declaração.


45 - 0004216-95.2017.8.08.0038 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: JME VEICULOS LTDA ME
Suscitado: MATOS E MORAES VEICULOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11143/ES - FABRICIO PICOLI BRITO
Suscitante: JME VEICULOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se o autor, para regularizar a petição inicial, pois a mesma se trata de cópia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.  


46 - 0004315-65.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: DILSON DE OLIVEIRA
Requerido: SEGURADORA LIDER CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13956/ES - ROBERTA ZANI DA SILVA
Requerente: DILSON DE OLIVEIRA
Advogado(a): 26364/ES - THAYS NUNES WANDERMUREM
Requerente: DILSON DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para comprovar que realizou requerimento administrativo prévio, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.


47 - 0001018-50.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JUDITH SOUZA DE MATOS
Requerido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21863/ES - LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA
Requerente: JUDITH SOUZA DE MATOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor, para no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço da testemunha indicada às fls. 36.


48 - 0004382-11.2009.8.08.0038 (038.09.004382-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: GUIPAN COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15606/ES - IZIDIO LOPES NETO
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se o credor, para fornecer cópia da certidão de óbito do executado falecido, no prazo de 15 (quinze) dias.


49 - 0000871-63.2013.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: MARIA JOSÉ BROZZIO GOLTARA
Requerido: EUNIDES MARIA DAHER CURRY NEVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13368/ES - VAGNER SOARES DE OLIVEIRA
Requerente: MARIA JOSÉ BROZZIO GOLTARA

Para tomar ciência do despacho:
- Reitere-se a intimação de fl. 87, com a advertência de extinção do feito. - Na inércia, intime-se pessoalmente a parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pratique os atos e diligências que lhe competem, sob pena de extinção (§ 1º do art. 485 do CPC).


50 - 0001011-92.2016.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: LUANA DE SOUZA NEGRIS BRAVIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTTELE PAGUNG
Requerido: LUANA DE SOUZA NEGRIS BRAVIN

Para tomar ciência do despacho:
- Intimem-se os litigantes para apresentarem alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias (art. 364, § 2º do CPC).

NOVA VENÉCIA, 15 DE SETEMBRO DE 2017

JANINE GERALDO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0143/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LELIO MARCARINI
CHEFE DE SECRETARIA: JANINE GERALDO COSTA


Lista: 0143/2017


1 - 0002305-05.2004.8.08.0038 (038.04.002305-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: WALDO BONING
Requerente: WALDO BONING
Executado: JOAO TRINDADE
Requerido: JOAO TRINDADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16080/ES - ALEXSANDRA ALVES OLIVEIRA KRAUSE
Requerente: WALDO BONING
Exequente: WALDO BONING
Advogado(a): 003892/ES - FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE
Requerente: WALDO BONING
Exequente: WALDO BONING

Para tomar ciência da decisão:
Indefiro o pedido de fls. 228/229, eis que desnecessária a designação de audiência, pois resta impossibilitado a conciliação, tendo em vista que o bem já foi adjudicado pelo credor. Outrossim, poderá o credor diligenciar através do registro do imóvel e planta a sua real localização. Portanto, intime-se o autor, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.


2 - 0002113-57.2013.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Requerente: TEREZA GODERINI FOERSTE
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16080/ES - ALEXSANDRA ALVES OLIVEIRA KRAUSE
Requerente: TEREZA GODERINI FOERSTE

Para tomar ciência do despacho:
Inicialmente deixo de aplicar as sanções previstas no art. 523 do CPC, pois a parte credora não trouxe os cáculos na forma determinada. E a inclusão destes, culminariam em penalidade em dobro para a parte demandada. Intime-se a parte credora para que ,apresente os cálculos, sem as cominações previstas no artigo supracitado. Com a apresentação dos cálculos na forma acima, intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito exequendo remanescente, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.


3 - 0000507-57.2014.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Requerente: TEREZA GODERINI FOERSTE
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16080/ES - ALEXSANDRA ALVES OLIVEIRA KRAUSE
Requerente: TEREZA GODERINI FOERSTE

Para tomar ciência do despacho:
Inicialmente deixo de aplicar as sanções previstas no art. 523 do CPC, pois a parte credora não trouxe os cáculos na forma determinada. E a inclusão destes, culminariam em penalidade em dobro para a parte demandada. Intime-se a parte credora para que apresente os cálculos, sem as cominações previstas no artigo supracitado. Com a apresentação dos cálculos na forma acima, intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito exequendo remanescente, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.


4 - 0001629-57.2004.8.08.0038 (038.04.001629-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: ROBERTO NEIOMEG
Requerente: ROBERTO NEIOMEG
Denunciado: BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS
Executado: EDIVANIA MORAU
Requerido: EDIVANIA MORAU

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18418/ES - LORENA SORTE MARTINS
Executado: EDIVANIA MORAU
Requerido: EDIVANIA MORAU
Advogado(a): 23152/ES - TACIANO MAGNAGO
Executado: EDIVANIA MORAU
Requerido: EDIVANIA MORAU

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento dos honorários periciais, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.
 




NOVA VENÉCIA, 15 DE SETEMBRO DE 2017

JANINE GERALDO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0142/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LELIO MARCARINI
CHEFE DE SECRETARIA: JANINE GERALDO COSTA


Lista: 0142/2017


1 - 0002300-26.2017.8.08.0038 - Embargos à Execução
Embargante: JOAQUIM COUTINHO DE OLIVEIRA e outros
Embargado: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14132/ES - ROSTHAN MACHADO LAZARO
Embargante: TEXENCLEVER BENTO DE OLIVEIRA
Embargante: JOAQUIM COUTINHO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
- Diante do petitório de fls. 15, intimem-se os embargantes para providenciarem o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 290 do CPC).  - Com o pagamento, certifique se os embargos são tempestivos.


2 - 0014806-10.2012.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: JAIR CREMASCO e outros
Litisconsorte Passivo: DANILO DA SILVA FERRAZ
Requerido: HERDEIROS DE ELEOSIPPO RODRIGUES CUNHA E HERONDINA F. CUNHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006948/ES - AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI
Requerente: JAIR CREMASCO
Requerente: LOURDES BUSATO CREMASCO

Para tomar ciência do despacho:
 - Compulsando o presente caderno processual, verifica-se que o Cartório de Registro de Imóveis, apresenta resposta ao ofício expedido, informando a necessidade de retificar o mandado para constar com precisão o nome dos confrontates, pois foi descrito a expressão " e irmãos". A parte autora, apresenta petitório e nova planta topográfica às fls. 239/241, contudo modificando o nome dos confrontantes, onde constava "Derlone Cremasco e Irmãos" para Espólio de Angelina Depolo Cresmasco e Angêlo Cremasco.  - Em sendo assim, CHAMO O FEITO À ORDEM, para determiner a parte autora para que apresente o rol de herdeiros do espólio, qualificando-os, e se casados forem também os seus respectivos cônjuges, para proceder a citação, no prazo de 15 (quinze) dias.


3 - 0000283-22.2014.8.08.0038 - Monitória
Autor: GERSEU FRANCISCHETO
Réu: FOLHADELLA COMERCIO DE CAFE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTELLE PAGUNG
Autor: GERSEU FRANCISCHETO

Para tomar ciência do despacho:
 - Verifico que o autor pleiteia a conversão da execução em ação de cobrança, entretanto cuidam os autos de ação monitória, motivo pelo qual determino a intimação do requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer o motivo de tal pleito.


4 - 0004344-62.2010.8.08.0038 (038.10.004344-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: S.L.S.A.M.
Requerente: S.L.S.A.M.
Executado: M.M.L.
Requerido: M.M.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/RJ - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: S.L.S.A.M.
Exequente: S.L.S.A.M.
Advogado(a): 17355/ES - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
Requerente: S.L.S.A.M.
Exequente: S.L.S.A.M.

Para tomar ciência da decisão:
Determino a requisição à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, de informações sobre a existência de ativos em nome do devedor e a respectiva indisponibilidade até o valor indicado na execução. Contudo a resposta fora negativa. Motivo pelo qual, intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, visando a expropriação de bens do devedor, no prazo de 10 (dez) dias.


5 - 0000847-30.2016.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: ELZA DE MORAES GUIMARÃES
Requerido: ESPOLIO DE ELEOSIPIO RODRIGUES DA CUNHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: ELZA DE MORAES GUIMARÃES

Para tomar ciência do despacho:
 - Defiro a dilação do prazo, como requerido, pelo período de 30 (trinta) dias. - Intime-se.


6 - 0001848-89.2012.8.08.0038 (038.12.001848-6) - Usucapião
Requerente: AGENOR BARCELOS DE SOUZA
Requerido: ERNA OTTO WESTPHAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20369/ES - FERNANDO TAVARES RENES
Requerente: AGENOR BARCELOS DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
- Reitere-se a intimação de fls. 95 (INITME=-SE A PARTE AUTORA PARA EM 10 DIAS REGULARIZAR A PLANTA TOPOGRÁFICA), sob pena de extinção.


7 - 0004440-04.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: JOAO JUNIOR VIEIRA DOS SANTOS ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerido: JOAO JUNIOR VIEIRA DOS SANTOS ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerido, para no prazo de 05 (cinco) dias, justificar a relevância da oitiva das testemunhas com os pontos controvertidos fixados às fls. 252, sob pena de preclusão.


8 - 0000969-24.2008.8.08.0038 (038.08.000969-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ALVARO PEREIRA PINTO
Executado: CLEBERSON AMORIM FERNANDES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Exequente: ALVARO PEREIRA PINTO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a localização de endereços, através dos Sistemas Judiciais em anexo, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, visando a citação do demandado(s), no prazo de 15 (quinze) dias.


9 - 0003409-80.2014.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: ELIAS MARCHESINI
Requerido: ESPOLIO DE ODORICO DOMINGOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16351/ES - DEJAIR DA SILVA
Requerente: ELIAS MARCHESINI

Para tomar ciência do despacho:
1) DEFIRO  a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias. 2) AGUARDE-SE o decurso do prazo e CERTIFIQUE-SE; 3) A seguir, INTIME(M)-SE o(s) requerente(s) para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias; 4) Na ausência de resposta neste prazo, CERTIFIQUE-SE E INTIME(M)-SE o(s) requerente(s), pessoalmente, através de carta via AR, para dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção; 5) Sem alegação, CONCLUSOS para extinguir o feito.


10 - 0004339-30.2016.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMININSTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Requerido: JOAO MANOEL BRANDAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: ADMININSTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerente: ADMININSTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: ADMININSTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a localização de endereços, através dos Sistemas Judiciais em anexo, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, visando a citação do demandado(s), no prazo de 15 (quinze) dias.


11 - 0004748-40.2015.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: STEMAC SA GRUPOS GERADORES
Executado: GRANZUL GRANITOS LTDA-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 128341/SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Exequente: STEMAC SA GRUPOS GERADORES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a localização de endereços, através dos Sistemas Judiciais em anexo, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, visando a citação do demandado(s), no prazo de 15 (quinze) dias.


12 - 0002839-26.2016.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: JOSE PAULO DE SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13621/ES - NELSON PASCHOALOTTO
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO ITAUCARD SA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a localização de endereços, através dos Sistemas Judiciais em anexo, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, visando a citação do demandado(s), no prazo de 15 (quinze) dias.


13 - 0003122-93.2009.8.08.0038 (038.09.003122-0) - Cumprimento de sentença
Requerente: TONIACO DISTRIBUIDORA DE ACO LTDA
Requerido: METALURGICA SUDESTE LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7670/ES - CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
Requerente: TONIACO DISTRIBUIDORA DE ACO LTDA
Advogado(a): 007933/ES - RODRIGO CARLOS DE SOUZA
Requerente: TONIACO DISTRIBUIDORA DE ACO LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Determino a requisição à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, de informações sobre a existência de ativos em nome do devedor e a respectiva indisponibilidade até o valor indicado na execução. Contudo a resposta fora negativa.
Motivo pelo qual, intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, visando a expropriação de bens do devedor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.


14 - 0004280-42.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: WILLISOM R CARLETTI ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21368/ES - GRACIELLE BARTH DE OLIVEIRA
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a localização de endereços, através dos Sistemas Judiciais em anexo, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, visando a citação do demandado(s), no prazo de 15 (quinze) dias.


15 - 0001713-24.2005.8.08.0038 (038.05.001713-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A SCP
Requerente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A SCP
Executado: ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABE
Requerido: ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20369/ES - FERNANDO TAVARES RENES
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A SCP
Requerente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A SCP

Para tomar ciência da decisão:
Motivo pelo qual, intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, visando a expropriação de bens do devedor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.


16 - 0004488-60.2015.8.08.0038 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MITRA DIOCESANA DIOCESE DE SAO MATEUS
Requerido: PAULO LEMOS DA LUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24.306/ES - DANIEL DOS SANTOS
Requerente: MITRA DIOCESANA DIOCESE DE SAO MATEUS
Advogado(a): 13368/ES - VAGNER SOARES DE OLIVEIRA
Requerido: PAULO LEMOS DA LUZ

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o resultado da diligência às fls. 213, cientifique as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive para caso queiram, complementar suas alegações finais.


17 - 0001699-59.2013.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: EDSON DE SOUZA COELHO
Requerido: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18334/ES - ADRIANA LUCIA DE SOUZA
Requerente: EDSON DE SOUZA COELHO
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIO LTDA
Advogado(a): 10498/ES - SILVANA CARDOSO LOPES
Requerido: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIO LTDA
Advogado(a): 11764/ES - VIVALDO GONCALVES LOPES NETO
Requerido: BELLE AUTOMOTOR LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 248 (COM A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, CIENTIFIQUE AS PARTES).


18 - 0004764-57.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO VOLKSWAGEN SA
Executado: SEBASTIAO COIMBRA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21150/ES - ANTONIO BRAZ DA SILVA
Exequente: BANCO VOLKSWAGEN SA
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Exequente: BANCO VOLKSWAGEN SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o credor nos termos da decisão de fls. 117.


19 - 0004875-12.2014.8.08.0038 - Demarcação / Divisão
Reconvinte: ADEMIR GRINEVALD
Requerente: FREDERICO GRINEVALD e outros
Requerido: ARNALDO GRINEVALD e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22696/ES - GUSTAVO DE ANTONIO AGUIAR
Requerente: FREDERICO GRINEVALD
Advogado(a): 18157/ES - LINCOLY MONTEIRO BORGES
Requerido: ARNALDO GRINEVALD
Requerido: LORIVALDO REEZ
Requerido: ACILDA GRINEVALD REETZ
Requerido: IRENI ZUMACKE GRINEVALD
Advogado(a): 21863/ES - LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA
Requerente: FREDERICO GRINEVALD
Advogado(a): 004100/ES - VALDEMI GADIOLI
Reconvinte: ADEMIR GRINEVALD

Para tomar ciência do despacho:
 - Intimem-se novamente as partes para depositarem os valores dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias.


20 - 0000285-70.2006.8.08.0038 (038.06.000285-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: FABIANO FARIA
Requerente: FABIANO FARIA
Executado: REGINA CESAR MIOTTO e outros
Requerido: REINALDO MIOTTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: FABIANO FARIA
Exequente: FABIANO FARIA
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTTELE PAGUNG
Requerido: SANTA REGINA CASAR MIOTTO ME-MEE (DISK AREIA)
Executado: SANTA REGINA CASAR MIOTTO ME-MEE (DISK AREIA)
Executado: REGINA CESAR MIOTTO
Requerido: REGINA CESAR MIOTTO
Advogado(a): 004100/ES - VALDEMI GADIOLI
Requerido: INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA
Requerido: REINALDO MIOTTO
Executado: REINALDO MIOTTO
Executado: INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Firme nesse sentido, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo Sr. Perito, e via de consequência ARBITRO o valor de R$ 381.662,40 (trezentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), referente ao lucro que o autor deixou de aferir no período de 31/01/2003 a 31/01/2005, diante da exploração irregular das jazidas minerais. Ressalto que o valor deverá ser atualizado, nos termos da sentença. Intimem-se as partes do teor da presente decisão. Decorrido o prazo, sem apresentação de recurso, intime-se o credor para apresentar requerimento, nos termos do art. 523 do CPC, devendo o cálculo ser realizado nos termos da sentença e da presente decisão. Com a apresentação, intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito exequendo, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também de honorários advocatícios em 10%(dez por cento), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. 


21 - 0002933-18.2009.8.08.0038 (038.09.002933-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO S/A
Requerente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO S/A
Executado: SILVANA BARBOSA SILVERIO
Requerido: SILVANA BARBOSA SILVERIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20369/ES - FERNANDO TAVARES RENES
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO S/A
Requerente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO S/A

Para tomar ciência da decisão:
Motivo pelo qual, intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, visando a expropriação de bens do devedor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
 


22 - 0002115-95.2011.8.08.0038 (038.11.002115-1) - Usucapião
Requerente: CELIO LUIZ DIAS DE JESUS
Requerido: GUSTAVO SANTOS REZENDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20369/ES - FERNANDO TAVARES RENES
Requerido: GUSTAVO SANTOS REZENDE

Para tomar ciência do despacho:
- Tendo em vista a ausência de manifestação retornem-se os autos ao arquivo.


23 - 0002551-54.2011.8.08.0038 (038.11.002551-7) - Usucapião
Requerente: HELIO JOSE DE LIMA e outros
Requerido: ESPOLIO DE LORIVAL AYRES DE FARIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: CLEUZA BICHI DE LIMA
Requerente: HELIO JOSE DE LIMA

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se o autor para tomar ciência da resposta do ofício do Cartório de Registro de Imóveis, acostados às fls. 113/114.


24 - 0001824-27.2013.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: ADAIR RAGAZZI e outros
Requerido: JOAO DARE VENTURIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16071/ES - GILMAR LUIS MALACARNE CAMPOS DELL'ORTO
Requerente: ADAIR RAGAZZI
Requerente: EDNA PALMA CAETANO RAGAZZI
Advogado(a): 21863/ES - LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA
Requerido: JOAO DARE VENTURIM

Para tomar ciência do despacho:
 - Reitere-se a intimação de fl. 167, com a advertência de extinção do feito. - Na inércia, intime-se pessoalmente a parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pratique os atos e diligências que lhe competem, sob pena de extinção (§ 1º do art. 485 do CPC).  - Diligencie-se.


25 - 0003588-09.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: PEDRO AZEVEDO DE OLIVEIRA
Requerido: NORIMARCOS MARCIO MATIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10426/ES - LELIA TAVARES PEREIRA
Requerente: PEDRO AZEVEDO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita deduzido pelo autorIntime-se o autor para proceder com o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 290 do CPC).


26 - 0005453-04.2016.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: VALTRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: REGINALDO GALAVOTTI ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 196461/SP - FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS
Requerente: VALTRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Assim, estando as peças de acordo com a legislação vigente, defiro a conversão da busca e apreensão em ação de execuçãoRetifique no sistema e capa dos autos. Inclua os demais requeridos. Após, CITE-SE a parte executada nos termos do artigo 829 do CPC para, em três dias providenciar o pagamento. Caso efetuado o pagamento no prazo, esclareça-se ao devedor de que a verba honorária será reduzida à metade (§ 1º do art. 827 do CPC). Não efetuado o pagamento, proceda o Sr. Oficial de Justiça à penhora e avaliação de tantos quantos bens bastem à satisfação da presente, observando eventual nomeação já trazida, intimando o executado para, querendo, apresentar Embargos no prazo de quinze dias (art. 915 do CPC), independentemente da regular garantia do juízo.  Neste mesmo prazo de quinze dias, poderá o executado, reconhecendo a procedência da dívida, promover o depósito de no mínimo 30% (trinta por cento) do valor da execução e requerer o pagamento do restante em até seis parcelas mensais, devidamente corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). Não sendo localizados bens, proceda o Sr. Oficial a descrição dos bens que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (artigo 836, § 1º do CPC). Arbitro a verba honorária em quantia equivalente a 10% (dez por cento) do valor do débito (art. 827 do CPC).


27 - 0004548-96.2016.8.08.0038 - Recuperação Judicial
Requerente: MININO E CIA LTDA ME
Requerido: JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL NOVA VENECIA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20331/ES - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA
Requerente: MININO E CIA LTDA ME

Para tomar ciência da decisão:
Em assim sendo, e por vislumbrar possível a superação da crise inicialmente ventilada, o que frise-se é nesse momento inicial, analisado com base em exame superficial da documentação acostada aos autos e levando-se em consideração que competirá aos credores acompanhar com o devido zelo o desenvolvimento deste feito, fiscalizando, na medida do possível, o regular cumprimento do que se propõe a Requerente, de tudo informando ao Juízo nesse momento, DEFIRO o processamento do pedido de Recuperação Judicial deduzido por MINIMO E CIA LTDA ME, o que faço com espeque no que estabelece o art. 52 da Lei nº 11.101/05, emanando, por via de consequência, as seguintes determinações: 1) NOMEIO, como administrador judicial (art. 52, inciso I, da Lei nº 11.101/05), Saraiva e Alves Advogados Associados, na pessoa de seu representante legal, Dr. João Manuel de Sousa Saraiva, que deverá ser intimado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, assinar o termo de compromisso a que faz referência o art. 33 da legislação falimentar, sob pena de substituição (art. 34 da Lei nº 11.101/05). 1.1) Deve o administrador judicial informar ao Juízo a situação da empresa em 10 (dez) dias, para os fins do art. 22, inciso II, alínea “a” (primeira parte) e “c” da Lei nº 11.101/05. 1.2) Caso seja necessária a contratação de auxiliares (contador, advogados, etc.) deverá apresentar o contrato. 1.3) Em sendo requerido pelo administrador judicial, intime-se a parte autora, para no prazo de 48 horas, apresentar os livros no dia, horário e local indicado pelo administrador. 2) Nos termos do art. 52, inciso II da Lei nº 11.101/05, determino a “dispensa da apresentação de certidões negativas para que a devedora exerça suas atividades, exceto para contratação com o Poder Público ou para recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios [...]”, no caso, a devedora, observando-se o art. 69 da supracitada lei, ou seja, que o nome empresarial seja seguido da expressão “em Recuperação Judicial”3) Nos moldes do que estabelece o art. 69, parágrafo único da legislação falimentar, determino seja expedido ofício à JUCEES para as devidas anotações da situação de recuperação judicial da empresa Demandante. 4) Determino, ainda, com fulcro no disposto no art. 52, inciso III da Lei nº 11.101/05, “a suspensão de todas as ações ou execuções contra o devedor”, pelo prazo improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias, contados desta data, na forma do art. 6º, da LRF, devendo permanecer “os respectivos autos no juízo onde se processam” (§1º), ressalvando-se, aqui, o que estabelece a lei de regência acerca das ações previstas nos parágrafos § (Terá prosseguimento no juízo no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida”), § (É permitido pleitear, perante o administrador judicial, habilitação, exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o art. 8o desta Lei, serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em sentença”) e § (As execuções de natureza fiscal não são suspensas pelo deferimento da recuperação judicial, ressalvada a concessão de parcelamento nos termos do Código Tributário Nacional e da legislação ordinária específica”) de seu art. 6º e as relativas a créditos excetuados na forma dos §§3º e 4º de seu art. 49. 5) Acerca do determinado no item anterior, fica desde logo destacado que caberá à devedora providenciar as comunicações competentes, consoante disposto no art. 52, § 3º da Lei nº 11.101/05. 6) Determino, nos termos do art. 52, inciso IV da Lei nº 11.101/2005, à devedora a “apresentação de contas demonstrativas mensais enquanto perdurar a recuperação judicial, sob pena de destituição de seus administradores”7) Expeça-se comunicação, por carta, às Fazendas Públicas Federal e de todos os Estados e Municípios em  que a devedora tiver estabelecimentos (art. 52, inciso V da Lei nº 11.101/2005), competindo àquela fazer acostar ao caderno os endereços de eventuais filiais existentes em outros Estados, no prazo de 10 (dez) dias, presumindo-se a inexistência de outros estabelecimentos além dos situados nesta Comarca em caso de não comunicação ao Juízo, sem prejuízo às sanções processuais e penais na hipótese de omissão de informações. 8) Uma vez decorridos os prazos nesta assinalados, notifique-se o Representante do Ministério Público para ciência de tudo o que dos autos consta e eventual manifestação, nos moldes do que determina o art. 52, inciso V da LRF. 9) Expeça-se o competente edital a que se refere o art. 52, §1º da Lei nº 11.101/05, onde, para conhecimento de todos os interessados deverá constar também o passivo fiscal com advertência dos prazos do art. 7º, §1º e do art. 55 da LRF, providenciando a devedora a elaboração da competente minuta – que deverá posteriormente ser acostada aos autos – e a sua publicação, tudo no prazo de 10 (dez) dias, ocorrendo esta no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Justiça deste Estado e em jornal de grande circulação. 10) Os credores terão prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação do competente edital (art. 7º, §1º da LRF) para apresentarem suas habilitações ao Administrador Judicial ou as suas divergências quanto aos créditos relacionados pela devedora. 10.1) Observo neste tópico, em especial quanto aos créditos trabalhistas, que para eventual divergência ou habilitação é necessário que exista sentença trabalhista líquida e exigível (com trânsito em julgado), competindo ao MM. Juiz da Justiça Especializada eventual fixação do valor a ser reservado. 11) O plano de recuperação judicial deverá ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da corrente data, na forma do art. 53, da Lei nº 11.101/05, sob pena de convolação da recuperação judicial em falência. 12) Com a apresentação do plano, expeça-se o edital contendo o aviso do art. 53, parágrafo único da Lei nº 11.101/05, com prazo de 30 (trinta) dias para as objeções. 13) Fica a parte autora advertida “Após a juntada aos autos do plano aprovado pela assembléia-geral de credores ou decorrido o prazo previsto no art. 55 desta Lei sem objeção de credores, o devedor apresentará certidões negativas de débitos tributários nos termos dos arts. 151, 205, 206 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional” art. 57 da Lei nº 11.101/05. Em relação as custas processuais, concedo a empresa autora o pagamento ao final do processoConsiderando o disposto no art. 24 da Lei nº 11.101/05, arbitro a remuneração do administrador judicial em 4% (quatro por cento) do valor devido aos credores submetidos à recuperação judicial ou do valor de venda dos bens na falência (§ 1º).


28 - 0000635-48.2012.8.08.0038 (038.12.000635-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: JOVALDIR ZANI
Requerente: ALEX ALTOE FLANGIN
Executado: ALEX ALTOE FLANGIN
Requerido: JOVALDIR ZANI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8994/ES - IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
Requerido: JOVALDIR ZANI
Exequente: JOVALDIR ZANI

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença aviada pela parte executada e via de consequência determino a exclusão dos valores, referente a tributos da motocicletaIntimem-se os litigantes do teor do presente decisum, para os devidos fins. Após, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para apresentar a nova planilha de cálculos.


29 - 0002188-72.2008.8.08.0038 (038.08.002188-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA
Executado: PONTO BELO MINERAÇÃO LTDA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16773/ES - DYEGO PENHA FRASSON
Exequente: FORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA
Advogado(a): 16787/ES - ELIOMAR BUFON LUBE
Exequente: FORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Indefiro o pedido de fls. 169/171, pois para penhora de bens da sócia da empresa requerida, necessário a realização de desconsideração da personalidade jurídica, o que não ocorreu. Portanto, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


30 - 0000873-04.2011.8.08.0038 (038.11.000873-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VANDERLEY MOTA
Executado: JOSE PEREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006861/ES - EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
Exequente: VANDERLEY MOTA

Para tomar ciência da decisão:
Assim diante da ausência de localização de bens em face do devedor, defiro a suspensão da execução, pelo período de 01 (um) ano.
 


31 - 0000530-95.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: LUCIA POSSEBON DA SILVA DAMACENO
Requerido: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO E PESQ.E EXT. S/A - NOVA VENECIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 262B/ES - FLAVIO CHEIM JORGE
Requerido: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO E PESQ.E EXT. S/A - NOVA VENECIA
Advogado(a): 7029/ES - MARCELO ABELHA RODRIGUES
Requerido: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO E PESQ.E EXT. S/A - NOVA VENECIA
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Requerente: LUCIA POSSEBON DA SILVA DAMACENO

Para tomar ciência do despacho:
- Defiro o pedido de produção de prova oral (fls. 115 e 116).  - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de novembro de 2017 às 15:00 horas.  - Considerando que cabe ao Advogado da parte intimar as testemunhas arroladas por este, segundo dispõe o art. 455 do CPC, intime-se o Patrono da parte autora para cumprir tal previsão, devendo ser observado os parágrafos do supracitado artigo.  - Caso frustrada a intimação prevista no § 1º do supracitado artigo, expeça-se mandado de intimação para a testemunha.  - Intimem-se ainda, às partes e seus patronos para comparecerem na audiência acima designada.  - Intime-se, pessoalmente, a autora, para o comparecimento no referido ato solene, oportunidade em que será colhido o seu depoimento pessoal, sob pena de confissão (artigo 385, §1º do Código de Processo Civil). 


32 - 0001660-67.2010.8.08.0038 (038.10.001660-9) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: TRANSPORTES Z SANTOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13302/ES - JULIANE RODRIGUES GAVA
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 19621/ES - VINICIUS BARROS REZENDE
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
- Defiro a dilação do prazo, como requerido, pelo período de 15 (quinze) dias. - Intime-se.


33 - 0003937-12.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: SONIA NELY DAMM ZOGAIB e outros
Requerido: COMPANHIA DE HABITACAO E URBANIZACAO DO ES COHAB ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21492/ES - JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Requerente: MICHEL DAMM ZOGAIB
Requerente: SONIA NELY DAMM ZOGAIB
Requerente: SIMONE DAMM ZOGAIB

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os autores para que esclareçam o disposto no despacho de fls. 54, bem como verifique a necessidade de inclusão de Elenir Maciel Lopes, pois é possível detentora do imóvel com o Sr. Carlos Alberto Lopes Batista.


34 - 0004447-25.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ROSSINI CIPRIANO GAMA
Executado: MARCONI CIPRIANO GAMA FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22509/ES - JOSE CARNIELI JUNIOR
Exequente: ROSSINI CIPRIANO GAMA

Para tomar ciência da decisão:
Diante, pois, de todo o ora expendido, DEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO, e via de consequência, determino a requisição à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, de informações sobre a existência de ativos em nome do devedor e a respectiva indisponibilidade até o valor indicado na execução. Considerando que a resposta foi parcialmente positiva, determino a transferência do valor localizado, bem como a intimação do requerido, para tomar ciência da indisponibilidade dos ativos financeiros, bem como, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Não apresentada manifestação, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, nos termos do § 5º do art. 854 do  CPC. E via de consequência, determino a expedição de alvará em favor do credor. Apresentada resposta pelo executado, ouça o credor no prazo de 10 (dez) dias. E após, venha os autos concluso para decisão. Destaco que já fora transferido o valor constrito para conta judicial, a fim de ser realizado as devidas correções. Ademais, a realização de tal ato, não prejudica as partes. Considerando que o Sistema Renajud não se encontra funcionando, conforme print anexo, defiro a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do CPC, a fim de que o credor promova a averbação de veículo em nome do executado, bem como no lote de terras de nº 08 localizado em Conceição da Barra. Outrossim em consulta ao Sistema Renajud, não foram apresentadas declarações de imposto de renda do executado (anexo). CITE-SE a parte executada nos termos do artigo 829 do CPC para, em três dias providenciar o pagamento. Caso efetuado o pagamento no prazo, esclareça-se ao devedor de que a verba honorária será reduzida à metade (§ 1º do art. 827 do CPC).


35 - 0004518-27.2017.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: GILVAN WAGMAKER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, intime-se a parte postulante para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a mora do requerido, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 do CPC).


36 - 0016149-41.2012.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: VANDERLEY JOSE LOVO
Requerido: BANCO FINASA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerido: BANCO FINASA SA
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: VANDERLEY JOSE LOVO

Para tomar ciência da decisão:
Considerando que através de decisão proferida no REsp nº 1578526, pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, foi determinado “a suspensão, em todo o território nacional, dos processos pendentes que versem sobre a questão ora afetada (cf. art. 1.037, inciso II, do CPC/2015), ressalvadas as hipóteses de autocomposição, tutela provisória, resolução parcial do mérito e coisa julgada, de acordo com as circunstâncias de cada caso concreto, a critério do juízo”1, determino o sobrestamento do feito por 100 (cem) dias até o Julgamento da matéria pelo STJ, cabendo as partes noticiarem nos autos o trânsito em julgado da matéria na Corte Constitucional para que o feito seja analisado pelo Juízo. Após o transcurso, autos em gabinete para verificação se já houve julgamento pela Corte Constitucional.


37 - 0000190-93.2013.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CAIXA SEGURADORA SA
Executado: EDNA GOMES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 71886/MG - DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO
Exequente: CAIXA SEGURADORA SA

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, diante da observância de todos os requisitos para tanto necessários, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por via reflexa, JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII c/c artigo 925 do CPCCondeno a exequente na obrigação de pagamento de custas processuais. Transitada em julgado a presente sentença, remetam-se os autos à Contadoria a fim de que seja aferida a eventual existência de custas processuais remanescentes, intimando-se a parte credora, por meio de seu advogado, em caso positivo, para que promova o adimplemento do respectivo valor, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido lapso temporal sem que tenha ocorrido o pagamento do numerário concernente às custas processuais, reitere-se a intimação da credora, por meio dos Correios (artigo 117, §4º, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado), para que proceda ao adimplemento do valor concernente às custas processuais por ela devido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição de seu nome em dívida ativa. Decorrido in albis o referido prazo, inscreva-se o nome da exequente em dívida ativa, na forma do referido dispositivo legal. Atendidas as determinações supra e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo.


38 - 0002233-03.2013.8.08.0038 - Demarcação / Divisão
Autor: ENY DA SILVA WOUTKOSKI
Reconvinte: ROBSON RORIS
Reconvido: ENY DA SILVA WOUTKOSKI
Réu: ROBSON RORIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004100/ES - VALDEMI GADIOLI
Réu: ROBSON RORIS
Reconvinte: ROBSON RORIS
Advogado(a): 006005/ES - WILSON PEREIRA SANTIAGO
Reconvido: ENY DA SILVA WOUTKOSKI
Autor: ENY DA SILVA WOUTKOSKI

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para a retomada do traçado da terra nos termos da perícia às fls. 253/261, e via de consequência DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Com relação ao pedido reconvencional, reconheço a inadequação da via eleita e, por isso, julgo extinto feito sem resolução do mérito com base no artigo 485, VI do CPC. Condeno a parte requerida na obrigação de pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (§ 2º do art. 85 do Código de Processo Civil). Contudo suspendo a exigibilidade tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.


39 - 0004962-31.2015.8.08.0038 - Procedimento Sumário
Requerente: VALQUIRIA ALVES DA SILVA
Requerido: JOSE CARLOS ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10595/ES - ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO
Requerido: JOSE CARLOS ARAUJO
Advogado(a): 17403/ES - HENRIQUE CESANA ALMEIDA
Requerente: VALQUIRIA ALVES DA SILVA
Advogado(a): 003480/ES - JOSE LUCIO SCARDINI
Requerente: VALQUIRIA ALVES DA SILVA
Advogado(a): 006963/ES - PAULO ROBERTO ARAUJO
Requerido: JOSE CARLOS ARAUJO

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral.  Por conseguinte, declaro extinta a presente relação jurídica processual, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. CONDENO a autora em custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, a teor do disposto no § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil. Contudo suspendo a exigibilidade tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.


40 - 0005128-97.2014.8.08.0038 - Procedimento Sumário
Requerente: JOVELINO CAETANO SOARES
Requerido: BANCO BRADESCO SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23167/ES - FABIO RIVELLI
Requerido: TAM LINHAS AEREAS SA
Advogado(a): 297608/SP - FABIO RIVELLI
Requerido: TAM LINHAS AEREAS SA
Advogado(a): 110501/RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 175513/SP - MAURICIO MARQUES DOMINGUES
Requerido: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(a): 111B/ES - NESTOR AMORIM FILHO
Requerente: JOVELINO CAETANO SOARES
Advogado(a): 257750/SP - SERGIO MIRISOLA SODA
Requerido: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo CivilCondeno o autor na obrigação de pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (§ 2º do art. 85 do Código de Processo Civil), devendo tal porcentagem ser dividida à razão de ¼ para cada advogado dos demandados. Contudo suspendo a exigibilidade tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. Caracterizada a litigância de má-fé, CONDENO autor ao pagamento de multa que arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa atualizado, bem como em eventuais despesas que viera a parte requerida VRG/Gol, comprovadamente efetuar para se defender em meio aos presentes, a teor do art. 81 do Código de Processo Civil. 


41 - 0005132-66.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARCIA CEZARIO MAGALHAES
Requerido: BANCO BRADESCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21863/ES - LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA
Requerente: MARCIA CEZARIO MAGALHAES
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BANCO BRADESCARD SA
Advogado(a): 110501/RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BANCO BRADESCARD SA

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS, e via de consequência DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo CivilCondeno a parte autora na obrigação de pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (§ 2º do art. 85 do Código de Processo Civil). Contudo suspendo a exigibilidade tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.


42 - 0002563-92.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: BRUNO CRUZ BRITO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 22358/ES - BRUNO DE ALMEIDA MARTINS
Requerente: BRUNO CRUZ BRITO

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral. Por conseguinte, declaro extinta a presente relação jurídica processual, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. CONDENO o autor em custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, a teor do disposto no § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil. Contudo suspendo a exigibilidade tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.


43 - 0000018-89.2016.8.08.0057 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S A
Requerido: ADAO COSTA FARIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13025/ES - MARCIO DE MATTOS GONCALVES
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S A

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por via reflexa, JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b” c/c art. 771 do Código de Processo CivilDispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, de acordo com o art. 90, §3º do CPC. Defiro a renúncia do prazo recursal. Procedo a retirada de restrição às fls. 68. Por fim, os honorários advocatícios deverão ser pagos na forma pactuada.  Transitada em julgado a presente sentença, em nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo.


44 - 0002193-16.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: VAGNER GONCALVES NASCIMENTO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 22358/ES - BRUNO DE ALMEIDA MARTINS
Requerente: VAGNER GONCALVES NASCIMENTO

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral.  Por conseguinte, declaro extinta a presente relação jurídica processual, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. CONDENO o autor em custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, a teor do disposto no § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil. Contudo suspendo a exigibilidade tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.


45 - 0004457-06.2016.8.08.0038 - Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: FORROSUL COMERCIO E INDUSTRIA DE FORRO PVC-ME
Requerido: SERGIO PASSOS DOS SANTOS -MI (CASA DO FORRO PVC)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20941/ES - MANOEL LOUBACK VIEIRA JUNIOR
Requerente: FORROSUL COMERCIO E INDUSTRIA DE FORRO PVC-ME

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, ante a ausência dos pressupostos processuais, com fulcro no Art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Mantenho a estabilidade da decisão de fls. 23/26, nos termos do § 2º e § 6º do artigo 304 do Código de Processo Civil.


46 - 0005140-43.2016.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: VALCIR FRANCISCO TARGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16832/ES - ROBERTA BARCELLOS FUNDAO LIMA
Requerente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Requerente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por via reflexa, JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, com resolução do mérito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo CivilDispenso as partes da custas processuais na forma do art. 90, §3° do Código de Processo Civil; Honorários advocatícios na forma pactuada. Transitada em julgado a presente sentença, remetam-se os autos à Contadoria a fim de que seja aferida a eventual existência de custas processuais remanescentes, intimando-se a parte devedora, por meio de seu advogado, em caso positivo, para que promova o adimplemento do respectivo valor, no prazo de 10 (dez) dias. Em nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo.


47 - 0015297-17.2012.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: IGREJA EVANG. PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO EM AVIVAMENTO
Reconvinte: IGREJA EVANG. PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO EM AVIVAMENTO
Requerente: CONS. NAC. DAS IGREJAS EVANG. PENT. O BRASIL PARA CRISTO
Executado: CONS. NAC. DAS IGREJAS EVANG. PENT. O BRASIL PARA CRISTO
Reconvido: CONS. NAC. DAS IGREJAS EVANG. PENT. O BRASIL PARA CRISTO
Requerido: IGREJA EVANG. PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO EM AVIVAMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11143/ES - FABRICIO PICOLI BRITO
Reconvinte: IGREJA EVANG. PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO EM AVIVAMENTO
Requerido: IGREJA EVANG. PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO EM AVIVAMENTO
Exequente: IGREJA EVANG. PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO EM AVIVAMENTO
Advogado(a): 177887/SP - TELMA PEDREIRO LOPES
Reconvido: CONS. NAC. DAS IGREJAS EVANG. PENT. O BRASIL PARA CRISTO
Executado: CONS. NAC. DAS IGREJAS EVANG. PENT. O BRASIL PARA CRISTO
Requerente: CONS. NAC. DAS IGREJAS EVANG. PENT. O BRASIL PARA CRISTO

Para tomar ciência da sentença:
Diante do disposto no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil (“extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”), declaro extinta a presente relação jurídica processual, nos termos dos artigos 925 c/c 771 do citado diploma legal. Condeno a parte executada na obrigação de pagamento das custas processuais remanescentes. Transitada em julgado a presente sentença, remetam-se os autos à Contadoria a fim de que seja aferida a eventual existência de custas processuais remanescentes, intimando-se a parte, em caso positivo, para que promova o adimplemento do respectivo valor, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido lapso temporal sem que tenha ocorrido o pagamento do numerário concernente às custas processuais sucumbenciais, reitere-se a intimação da parte, por meio dos Correios (artigo 117, §4º do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado), para que proceda ao adimplemento do valor concernente às custas processuais por ela devido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição de seu nome em dívida ativa. Decorrido in albis o referido prazo, inscreva-se o nome da parte em dívida ativa, na forma do referido dispositivo legal. Em nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo. 


48 - 0002269-06.2017.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: FABIANO CANDIDO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24452/ES - SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, diante da observância de todos os requisitos para tanto necessários, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por via reflexiva, JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO PROCESSUAL, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, III, “a” do CPC.   Condeno o requerente na obrigação do pagamento das custas processuais remanescentes.   Procedo a retirada da restrição às fls. 26.   Transcorrido o referido lapso temporal sem que tenha ocorrido o pagamento do numerário concernente às custas processuais sucumbenciais, reitere-se a intimação por meio dos Correios (artigo 117, §4º, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado), para que proceda ao adimplemento do valor concernente às custas processuais por ela devido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição de seu nome em dívida ativa.   Decorrido in albis o referido prazo, inscreva-se o nome da demandante em dívida ativa, na forma do referido dispositivo legal.   Após, nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo.


49 - 0004492-73.2010.8.08.0038 (038.10.004492-4) - Monitória
Requerente: C.D.
Requerido: F.C.D.C.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: C.D.

Para tomar ciência da sentença:
 Por todo o exposto, configurado o abandono da demanda, JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III c/c o artigo 771 do Código de Processo CivilCondeno o requerente na obrigação de pagamento de custas processuais remanescentes. Sem honorários ante a ausência de contestação. Transitada em julgado a presente sentença, remetam-se os autos à Contadoria a fim de que seja aferida a eventual existência de custas processuais remanescentes, intimando-se a parte autora, em caso positivo, para que promova o adimplemento do respectivo valor, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido lapso temporal sem que tenha ocorrido o pagamento do numerário concernente às custas processuais sucumbenciais, reitere-se a intimação da parte demandante, por meio dos Correios (artigo 117, §4º, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado), para que proceda ao adimplemento do valor concernente às custas processuais por ela devido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição de seu nome em dívida ativa. Decorrido in albis o referido prazo, inscreva-se o nome da parte autora em dívida ativa, na forma do referido dispositivo legal. Atendidas as determinações supra e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo.


50 - 0004609-25.2014.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: FAUSTO AFONSO CREMASCO e outros
Requerido: MANOEL ALVES JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21200/ES - CLINTON GOZZER CIMADON
Requerido: MANOEL ALVES JUNIOR
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: FAUSTO AFONSO CREMASCO
Requerente: MARCIA SUELY LOUBACK CREMASCO

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, reconheço que a não formação formação do litisconsórcio passivo necessário geraria a nulidade de eventual futuro provimento (artigo 115,I do CPC) e reconheço a falta de pressuposto processual de validade e via de consequência JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, sem resolução de seu mérito, nos termos do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Condeno os autores na obrigação de pagamento de custas processuais.

NOVA VENÉCIA, 15 DE SETEMBRO DE 2017

JANINE GERALDO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0144/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LELIO MARCARINI
CHEFE DE SECRETARIA: JANINE GERALDO COSTA


Lista: 0144/2017


1 - 0005546-64.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SUPERMERCADO GRECHI LTDA
Executado: LEANDRO DA SILVA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22509/ES - JOSE CARNIELI JUNIOR
Exequente: SUPERMERCADO GRECHI LTDA

Para tomar ciência da sentença:
 Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por via reflexa, JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b” C/C art. 922 do Código de Processo CivilCustas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada. Suspendo o processo pelo tempo constante no acordo para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Em nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo.


2 - 0002988-22.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JAILTON ALVES DA SILVA
Requerido: CBL SPE FLORA PARK EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18614/ES - JOSE EUGENIO VALLANDRO
Requerente: JAILTON ALVES DA SILVA
Advogado(a): 18015/ES - LARISSA DOS SANTOS MENEZES
Requerido: CBL SPE FLORA PARK EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(a): 12506/ES - VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA
Requerido: CBL SPE FLORA PARK EMPREENDIMENTOS LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, Julgo parcialmente procedente para que condenar o réu a ressarcir o valor pago a título de arras ao requerente, excluindo-se o percentual de dez por cento fixado a título de cláusula penal. Determino ainda que seja refeito o cálculo do valor a ser devolvido ao autor, com a incidência da cláusula penal de 10% bem como os encargos tributários.Outrossim, julgo improcedentes os demais pedidos, todos com base no artigo 487, I do CPC, declarando extinto o feito com resolução do mérito.     Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez) por cento sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º do CPC). Diante do disposto no art. 86 do CPC, atribuo o quantitativo de 07% (sete por cento) aos Patronos das autoras e 03% (três por cento) ao Patrono dos requeridos.       Condeno também, o requerido em 70% (setenta por cento) do valor referente as custas processuais e as autoras a 30% (trinta por cento).   Suspendo a exigibilidade das condenações em relação as autoras tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.


3 - 0001870-16.2013.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: CAIXA SEGURADORA S/A e outros
Executado: NELLY PETERS LAUER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 71886/MG - DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO
Exequente: CAIXA SEGURADORA S/A
Exequente: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO
Advogado(a): 72318/MG - LEONARDO VILELA DE PAULA
Exequente: CAIXA SEGURADORA S/A

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, diante da observância de todos os requisitos para tanto necessários, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por via reflexa, JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 775, NCPC do referido diploma legal. Transitada em julgado a presente sentença, remetam-se os autos à Contadoria a fim de que seja aferida a eventual existência de custas processuais remanescentes, intimando-se o requerido, em caso positivo, para que promova o adimplemento do respectivo valor, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido lapso temporal sem que tenha ocorrido o pagamento do numerário concernente às custas processuais sucumbenciais, reitere-se a intimação do requerido, por meio dos Correios (artigo 117, §4º, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado), para que proceda ao adimplemento do valor concernente às custas processuais por ele devido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição de seu nome em dívida ativa. Decorrido in albis o referido prazo, inscreva-se o nome do requerido em dívida ativa, na forma do referido dispositivo legal. Após, nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo.


4 - 0002636-30.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA MULTIVIX
Executado: LUANN MIRANDA GUANANDY REGIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18880/ES - JULIANA RODRIGUES SCHULZ
Exequente: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA MULTIVIX

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por via reflexa, JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo CivilCustas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada. Cancelo a audiência. Transitada em julgado a presente sentença, remetam-se os autos à Contadoria a fim de que seja aferida a eventual existência de custas processuais remanescentes, intimando-se a parte devedora, por meio de seu advogado, em caso positivo, para que promova o adimplemento do respectivo valor, no prazo de 10 (dez) dias. Em nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo.


5 - 0000059-16.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARLI THOM RENES e outros
Requerido: BB SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20369/ES - FERNANDO TAVARES RENES
Requerente: MARLI THOM RENES
Requerente: SAVIO TAVARES RENES
Requerente: MILENA AGLIDIA THOM TAVARES RENES
Advogado(a): 15134/ES - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA
Requerido: BB SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, conheço e dou parcial provimento aos aclaratórios opostos, para o fim de: onde consta: Considerando o disposto no parágrafo único do art. 100 do CPC, aplico multa em desfavor dos autores em 02 (duas) vezes ao valor dado à causa em favor da Fazenda Pública Estadual. deverá constar: Considerando o disposto no parágrafo único do art. 100 do CPC, aplico multa em desfavor dos autores em 02 (duas) vezes ao valor a ser recolhido a título de custas processuais em favor da Fazenda Pública Estadual. Intimem-se às partes do teor do presente decisum, para os devidos fins, bem como os autores para cumprirem a decisão de fls. 114/116.


6 - 0004034-46.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL SA
Requerido: ONIX MINERACAO LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11444/ES - FABIANO CARVALHO DE BRITO
Requerente: MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL SA

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS AUTORAIS, pelo que CONDENO a empresa requerida ao pagamento da importância de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), corrigido monetariamente e juros de mora a partir do vencimento de cada título e R$ 641,32 (seiscentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos) do protesto realizado, corrigido monetariamente e juros de mora a partir do pagamento do protesto, ao passo em que DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. CONDENO a Requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a teor do disposto no § 2º do art. 85 do Código de Processo CivilMantenho a decisão de fls. 50/51 que fixou multa, diante da ausência de comparecimento da parte requerida à audiência.


7 - 0002991-40.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA AGRARIA DOS CAFEICULTORES DE SAO GABRIEL
Executado: JOSE RENATO CALVI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Exequente: COOPERATIVA AGRARIA DOS CAFEICULTORES DE SAO GABRIEL

Para tomar ciência da sentença:
Diante do disposto no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil (“extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”), declaro extinta a presente relação jurídica processual, nos termos dos artigos 925 c/c 771 do citado diploma legalCondeno a parte executada na obrigação de pagamento das custas processuais remanescentes. Transcorrido o referido lapso temporal sem que tenha ocorrido o pagamento do numerário concernente às custas processuais, reitere-se a intimação da credora, por meio dos Correios (artigo 117, §4º, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado), para que proceda ao adimplemento do valor concernente às custas processuais por ela devido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição de seu nome em dívida ativa. Decorrido in albis o referido prazo, inscreva-se o nome da exequente em dívida ativa, na forma do referido dispositivo legal. Atendidas as determinações supra e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo.


8 - 0003430-51.2017.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO GMAC - SA
Requerido: ZALDINO JOSE TARGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22571/ES - JOSE SANDRO DA COSTA
Requerente: BANCO GMAC - SA

Para tomar ciência da sentença:
Diante do antes exposto, INDEFIRO A INICIAL, com arrimo no artigo 321, parágrafo único do Código de Processo Civil, JULGANDO, pois, EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, sem resolução do mérito, na forma do inciso I do art. 485 do citado diploma legal. Condeno a suplicante na obrigação de pagamento de custas processuais, não havendo que se falar, por seu turno, em arbitramento de honorários advocatícios, considerando a ausência de citação da parte ré. 


9 - 0004161-57.2011.8.08.0038 (038.11.004161-3) - Procedimento Comum
Requerente: LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL SA
Requerido: FOLHA BELLA ARMAZENS GERAIS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12142/ES - CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS
Requerente: LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL SA

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, julgo procedente a pretensão autoral em relação a obrigação de pagamento de indenização por danos materiais pela empresa requerida ao autor, no valor de R$ 1.299.888,00 (um milhão e duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e oitenta e oito reais), referente as 5.900 sacas de café conilon, importância essa que deverá ser corrigida monetariamente, desde 05/03/2009 e acrescida de juros moratórios, desde a citaçãoPor conseguinte, declaro extinta a presente relação jurídica processual, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Condeno a empresa requerida na obrigação de pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (§ 2º do art. 85 do Código de Processo Civil).


10 - 0003440-03.2014.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: IRACEMA ROSA DE SOUZA
Requerido: EDMAR AVELINO MENEGUSSE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21863/ES - LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA
Requerente: IRACEMA ROSA DE SOUZA
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Requerido: MARIA DAS GRACAS SANTOS
Advogado(a): 13368/ES - VAGNER SOARES DE OLIVEIRA
Requerido: EDMAR AVELINO MENEGUSSE

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, Julgo improcedentes os pedidos, todos com base no artigo 487, I do CPC, declarando extinto o feito com resolução do mérito. CONDENO a autora em custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, a teor do disposto no § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil. Contudo suspendo a exigibilidade tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.


11 - 0000672-02.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ALZIRA DE AGUIAR EVANGELISTA
Requerido: MARCOS ANTONIO EVANGELISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19747/ES - EDUARDO VENTORIM MOREIRA
Requerido: MARCOS ANTONIO EVANGELISTA
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: ALZIRA DE AGUIAR EVANGELISTA

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão autoral, para o fim de condenar o requerido Marcos Antonio Evangelista na obrigação de pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a autora, pelo prejuízo moral a ela acarretado, importância essa que deverá ser corrigida monetariamente e juros de mora a partir da data desta sentença, restando excepcionada a súmula 54 do STJ pelos motivos expostos.  Por conseguinte, declaro extinta a presente relação jurídica processual, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Condeno o requerido ao pagamento de custas processuais e honorários advocatício que fixo em 10% (dez) por cento sobre o valor da condenação (art. 85, § 2º do CPC)


12 - 0001317-23.2000.8.08.0038 (038.03.001317-1) - Cumprimento de sentença
Requerente: ROGER ORVILLE KOLP
Requerido: LUCIANA MOVEIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13947/BA - PAULINE MELLO GOMES
Requerente: ROGER ORVILLE KOLP

Para tomar ciência da decisão:
Firme nesse sentido, indefiro o pedido de penhora de faturamento da empresa Saletos. Intime-se o credor, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
 


13 - 0001488-81.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: E.G.F.
Requerido: S.O.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25820/ES - MARCELO DE MELO GUILHERME
Requerente: E.G.F.
Advogado(a): 26404/ES - TIAGO MAURI SALVADOR
Requerente: E.G.F.
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas remanescentes no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do artigo 116 do Código de Normas.


14 - 0002510-14.2016.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA - CFI
Requerido: GILSON DE SOUZA SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7629/SC - SERGIO SCHULZE
Requerente: BV FINANCEIRA SA - CFI
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas remanescentes no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do artigo 116 do Código de Normas.


15 - 0002881-75.2016.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: SUPERMERCADO GRECHI LTDA
Requerente: SUPERMERCADO GRECHI LTDA
Executado: A VISTA S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
Requerido: A VISTA S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 122539/RJ - JOSE CAMPELLO TORRES NETO
Requerido: A VISTA S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
Executado: A VISTA S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
Advogado(a): 288782/SP - JULIANA RIBEIRO
Requerido: A VISTA S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
Executado: A VISTA S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas remanescentes no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do artigo 116 do Código de Normas.


16 - 0002257-94.2014.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA
Requerido: NEUSA CARDOSO DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerido: NEUSA CARDOSO DE ARAUJO
Advogado(a): 15606/ES - IZIDIO LOPES NETO
Requerente: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Requerente: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA
Fica intimado a tomar ciência da descida dos presentes autos do Egrégio Tribunal de Justiça, e requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.

NOVA VENÉCIA, 15 DE SETEMBRO DE 2017

JANINE GERALDO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0145/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LELIO MARCARINI
CHEFE DE SECRETARIA: JANINE GERALDO COSTA


Lista: 0145/2017


1 - 0003593-36.2014.8.08.0038 - Procedimento Sumário
Requerente: MARIA FRANCISCA DE FREITAS
Requerido: MINERACAO MONTE D'OURO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18432/ES - JORGE VERANO DA SILVA
Requerente: MARIA FRANCISCA DE FREITAS
Advogado(a): 9750/ES - LEONARDO MARCEL TAQUETTI
Requerido: MINERACAO MONTE D'OURO LTDA
Fica intimado a tomar ciência da petição do perito acostada às folhas 582/583 que solicita alguns documentos para a realização da perícia que acontecerá no dia 04/10/2017, às 15horas, no local ali especificado.

NOVA VENÉCIA, 17 DE SETEMBRO DE 2017

JANINE GERALDO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0146/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LELIO MARCARINI
CHEFE DE SECRETARIA: JANINE GERALDO COSTA


Lista: 0146/2017


1 - 0004510-55.2014.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Embargante: JOEL CUNHA e outros
Exequente: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES e outros
Embargado: JANIR JOSE CREMASCO e outros
Executado: JOEL CUNHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002516/ES - JOSE FERNANDES NEVES
Executado: JOEL CUNHA
Embargante: ELISIA AYRES DE FARIAS CUNHA
Executado: ELISIA AYRES DE FARIAS CUNHA
Embargante: JOEL CUNHA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito exequendo, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também de honorários advocatícios em 10%(dez por cento), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.


NOVA VENÉCIA, 17 DE SETEMBRO DE 2017

JANINE GERALDO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

NOVA VENÉCIA - DIRETORIA DO FORO
Plantões Judiciários

ERRATA

PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

SECRETARIA DE GESTÃO DO FORO

O Doutor MARCELO FARIA FERNANDES, MM. Juiz de Direito, Diretor do Foro da Comarca de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, no uso de suas atribuições legais,

RETIFICA O PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 7ª REGIÃO ESTABELECIDO PELA PORTARIA 09/2017, APENAS QUANTO A SUBSTITUIÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS DIAS 19 E 30 DE SETEMBRO E 01 DE OUTUBRO DE 2017.

ERRATA

NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICADO DIA 18 DE AGOSTO DE 2017, SEXTA-FEIRA, EDIÇÃO Nº 5519:

ONDE SE LÊ:

DIA

MÊS

OFICIAL DE JUSTIÇA

19

SETEMBRO

JOSÉ ANGELO CAMPO DALL'ORTO

30

SETEMBRO

JOSÉ ANGELO CAMPO DALL'ORTO

01

OUTUBRO

LEONARDO BRUNE BARBOSA CARNEIRO

LEIA-SE:

DIA

MÊS

OFICIAL DE JUSTIÇA

19

SETEMBRO

RAFAEL TORRES SMITH

30

SETEMBRO

RAFAEL TORRES SMITH

01

OUTUBRO

RAFAEL TORRES SMITH

NOVA VENÉCIA/ES, 14 DE SETEMBRO DE 2017.

 

 

 

MARCELO FARIA FERNANDES

JUIZ DE DIREITO – DIRETOR DO FORO