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Versão revista

PINHEIROS - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0158/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PINHEIROS - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº ELAINE CRISTINE DE CARVALHO MIRANDA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº PEDRO ROSARIO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELO CLAUDIO ZANONI


Lista: 0158/2017


1 - 0001323-62.2016.8.08.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: PEDRO MARTINS DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21866/ES - JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS
Requerido: PEDRO MARTINS DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
Considerando a Certidão do Ilmo. Analista Judiciário de fls. 52, NOMEIO como advogado dativo do réu a Dra. JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS, OAB/ES 21.866, advogada militante nesta Comarca, para promover a defesa dos interesses do requerido nos presentes autos, devendo ser intimada para dizer se aceita o encargo no prazo de 10 (dez dias).
Em aceitando o “munus”, observados os termos do art. 22, § 1º da Lei nº 8.906/94, bem como, considerando o art. 1º, parágrafo único do Decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011, do Poder Executivo do Espírito Santo, arbitro honorários advocatícios em R$ 800,00 (oitocentos reais),


2 - 0000974-25.2017.8.08.0040 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTI
Executado: MAIKON DAMACENA DOS ANJOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTI
Intimar dos termos da Certidão do Oficial de Justiça em fls. 35 e 37, manifestando-se no prazo de lei (requerido não encontrado; arresto negativo)


3 - 0001652-40.2017.8.08.0040 - Carta Precatória Cível
Requerente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Requerido: OSVALDO ALVES DE ATAIDES NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9181/ES - ERIKA SEIBEL PINTO
Requerente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Providenciar o recolhimento das custas da deprecata, no prazo de lei.


4 - 0000493-62.2017.8.08.0040 - Monitória
Autor: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES S/A
Réu: TRANSFLORA TRANSPORTES E SERVICOS FLORESTAIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Autor: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES S/A

Para tomar ciência da sentença:
(...) Tratam-se os autos de Ação Monitória interposta por BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em face de TRANSFLORA – T E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA -ME, JOVEMAR CORDEIRO ORLETTI, GISELI PONTARA PAZINI ORLETTI.
Compulsando os autos, verifico que a parte autora desistiu da presente demanda antes mesmo da citação dos réus, por tais razões, homologo a desistência da ação, conforme requerido à fl. 49, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLVER O MÉRITO, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Custas quitadas.


5 - 0000608-20.2016.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: A COLETIVIDADE
Réu: RICHARD PORTO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Réu: RICHARD PORTO DA SILVA
Intimar da designação de audiencia em carta precatória expedida ao Juizo da 2ª Vara de São Gabriel da Palha-ES, para a data de 24/10/2017, às 14:40 horas.


6 - 0000757-79.2017.8.08.0040 - Carta Precatória Cível
Requerente: CELSO MENDES
Requerido: EUCLIDES GOMES DA SILVA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22697/ES - ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR
Requerido: EUCLIDES GOMES DA SILVA ME
Advogado(a): 16532/ES - JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA
Requerido: EUCLIDES GOMES DA SILVA ME
Advogado(a): 14444/ES - Juliana Bortolotti Pratti Tome
Requerente: CELSO MENDES
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de PINHEIROS - VARA ÚNICA, no dia 05/10/2017 às 12:30, situada no(a) FÓRUM DES. GILSON VIEIRA DE MENDONÇA
RUA AGENOR LUIZ HERINGER, Nº 888 - CENTRO - PINHEIROS - ES - CEP: 29980-000


7 - 0001621-35.2008.8.08.0040 (040.08.001621-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.
Vítima: A.C.B.D.O.
Réu: A.A.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21487/ES - FLAVIO MARX BERNARDO SILVESTRE
Réu: A.A.M.

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência para o interrogatório do réu para o dia 10/10/2017, às 13:30h.
Intime-se o réu no endereço de fl. 142, assim como o seu advogado.


8 - 0001983-56.2016.8.08.0040 - Termo Circunstanciado
Vítima: JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS
Autor do fato: ZILMA MARIA COSTA SOARES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18936/ES - EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA
Autor do fato: ZILMA MARIA COSTA SOARES
Autor do fato: MIRIAM ALINE SOARES GHIDALEVICH

Para tomar ciência do despacho:
Redesigno a Audiência Preliminar para o dia 10/10/2017 às 15:00 horas.


9 - 0001707-25.2016.8.08.0040 - Inquérito Policial
Vítima: JOSE ZEFERINO PEREIRA DA SILVA
Indiciado: FRIGORIFICO MONTANHA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20284/ES - FABIO DE OLIVEIRA LOURENÇO
Vítima: JOSE ZEFERINO PEREIRA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
com base nos fundamentos acima, não conheço os embargos de declaração ofertados, por estar ausente um de seus requisitos essenciais, qual seja, o do cabimento. Intimem-se. Após, prossiga-se no cumprimento da sentença de fl. 20


10 - 0001903-29.2015.8.08.0040 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: GILDENIA OLIVEIRA GARCIA
Réu: ADENILSON GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25331/ES - BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA
Réu: ADENILSON GOMES
Advogado(a): 23750/ES - RENATA DE SOUZA BATISTA
Autor: GILDENIA OLIVEIRA GARCIA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO a transação penal levada a efeito, e considerando o cumprimento integral da obrigação constante da composição, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor do fato ADENILSON GOMES, com fundamento no § 4º, do artigo 76, da Lei nº 9099/95.


11 - 0000829-03.2016.8.08.0040 - Inquérito Policial
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: STEFANO DE JESUS GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21866/ES - JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS
Indiciado: STEFANO DE JESUS GOMES

Para tomar ciência da sentença:
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado STEFANO DE JESUS GOMES, relativamente ao delito do art. 28, da Lei nº 11.343/06, tendo em vista o decurso do prazo de prescrição da pretensão punitiva estatal. Por consequência, revogo as medidas cautelares aplicadas às fls. 61/62.


12 - 0801703-96.2009.8.08.0040 (040.09.801703-7) - Procedimento Comum
Requerente: JOELMA DE SOUZA MOURÃO
Requerido: TANCREDO SA ANTUNES MOURAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008569/ES - GILSON SOARES CEZAR
Requerente: JOELMA DE SOUZA MOURÃO
Manifestar-se quanto à contestação da requerida Sigrid Antunes Mourão, no prazo de Lei.


13 - 0001341-49.2017.8.08.0040 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: LUCIANO PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23712/ES - ELIANE FREDERICO PINTO
Requerido: LUCIANO PEREIRA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de PINHEIROS - VARA ÚNICA, no dia 10/10/2017 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. GILSON VIEIRA DE MENDONÇA
RUA AGENOR LUIZ HERINGER, Nº 888 - CENTRO - PINHEIROS - ES - CEP: 29980-000


14 - 0000832-55.2016.8.08.0040 - Termo Circunstanciado
Vítima: ELIENE OLIVEIRA DA SILVA
Autor do fato: JOSE AUGUSTO VACCARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21487/ES - FLAVIO MARX BERNARDO SILVESTRE
Autor do fato: JOSE AUGUSTO VACCARI
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de PINHEIROS - VARA ÚNICA, no dia 10/10/2017 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. GILSON VIEIRA DE MENDONÇA
RUA AGENOR LUIZ HERINGER, Nº 888 - CENTRO - PINHEIROS - ES - CEP: 29980-000


15 - 0001192-87.2016.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.
Vítima: J.D.S. e outros
Réu: H.R.S.D. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11769/ES - FLORISVAL ALVES PINHEIRO JUNIOR
Réu: F.N.D.S.
Advogado(a): 21866/ES - JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS
Réu: R.C.D.S.
Réu: R.D.S.V.
Réu: H.R.S.D.
Réu: D.V.A.
Réu: M.D.S.A.
Advogado(a): 18274/ES - PAULO SILVA GALDINO
Réu: P.G.M.
Advogado(a): 20389/ES - TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR
Réu: D.V.D.A.
Réu: D.O.D.S.
Intimar da designação de audiência em carta precatória expedida ao Juízo de Aracruz-ES, para a data de 26/09/2017, às 17:30 horas, no Fórum daquela comarca, 1ª Vara criminal.




PINHEIROS, 15 DE SETEMBRO DE 2017

MARCELO CLAUDIO ZANONI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL