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Versão revista

BAIXO GUANDU - 1ª VARA
Listas

Lista 0125/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BAIXO GUANDU - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº WALMEA ELYZE CARVALHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº JOSE EUGENIO ROSETTI MACHADO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI


Lista: 0125/2017


1 - 0001459-95.2015.8.08.0007 - Carta Precatória Cível
Requerente: VILSON FAUSTINO RAMOS
Requerido: DIOMEDES PEREIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 91424/MG - MARCO ANTONIO TOSTES CHAVES
Requerente: VILSON FAUSTINO RAMOS

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR A PARTE DO TEOR DA MANIFESTAÇÃO DO LEILOEIRO ÀS FLS. 53 DOS AUTOS, INFORMANDO QUE O LEILÃO OBTEVE RESULTADO NEGATIVO.
INTIMAR DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO:

"Solicite-se ao juízo deprecante a intimação das partes acerca da ata negativa de fls. 53.

Após, solicite àquele juízo para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se existem diligências a serem cumpridas por este juízo.

Decorrido o prazo sem manifestação, devolva-se a presente deprecata, com as nossas homenagens.

Diligencie-se."


2 - 0001054-25.2016.8.08.0007 - Divórcio Litigioso
Requerente: W.A.D.J.F.
Requerido: C.F.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15175/ES - ADRIANO VINGI
Requerente: W.A.D.J.F.
INTIMAR O ADVOGADO DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.


3 - 0002596-78.2016.8.08.0007 - Cumprimento de sentença
Exequente: H.H.N.N.
Executado: F.R.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19563/ES - RAFAEL FONSECA MONTEIRO
Exequente: H.H.N.N.
INTIMAR DOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA NOS AUTOS, BEM COMO, PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL. 


4 - 0002022-55.2016.8.08.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: B.F.P.
Requerido: H.F.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21428/ES - ELTON MALHEIROS DE MATOS JUNIOR
Requerido: H.F.R.

Para tomar ciência do despacho:
I) Tendo em vista a certidão de fl. 56, NOMEIO como advogado dativo o Dr. Elton Malheiros de Matos Júnior, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo.

II) Aceito o encargo, ficará o advogado advertido de que permanecerá no processo até o seu deslinde, ficando intimado, desde já, para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

III) Caso não seja aceito o encargo, voltem os autos conclusos para nomeação de outro advogado.

IV) Aceito o encargo e apresentada a resposta, intime-se o requerente.

V) Em seguida, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

VI) Após, conclusos.

Diligencie-se.


5 - 0000944-94.2014.8.08.0007 - Carta Precatória Cível
Requerente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: S R C MINERACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7805/ES - ALFREDO DA LUZ JUNIOR
Requerido: S R C MINERACAO LTDA
Advogado(a): 007976/ES - MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
Requerido: S R C MINERACAO LTDA
Advogado(a): 22186/ES - RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES
Requerido: S R C MINERACAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO, BEM COMO, INTIMAR PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS CUJAS GUIAS PODEM SER RETIRADAS NO SITE DO TJES, CONSULTA PROCESSUAL, INFORMAÇÕES DE CUSTAS.
INTIMAR AINDA O EXECUTADO PARA PAGAR O VALOR DE 483,93 (quatrocentos e oitenta e trÊs reais e noventa e três centavos), REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA LEILOEIRA OFICIAL, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 191, TUDO NO PRAZO LEGAL.

"Compulsando os autos, verifico que foi solicitado ao juízo deprecante que informasse, no prazo de 30 (trinta) dias, quanto a necessidade de realização futura de hasta pública, ante a notícia de parcelamento (fl. 120).

Em atendimento à solicitação, o Juízo deprecente encaminhou cópia da decisão proferida nos autos principais, suspendendo o leilão (vide fl. 126).

No entanto, de acordo com a petição de fls. 141/142, algumas diligências do leilão já haviam sido efetuadas e geraram gastos.

Com efeito, intime-se o executado para pagar a quantia declinada na petição de fls. 141/142, no prazo de 10 (dez) dias.

Recolhido o valor, expeça-se alvará em favor da leiloeira, intimando-a para retirada. 

Após, devolva-se a carta precatória, com as nossas homenagens. 

Caso o valor não seja recolhido, voltem conclusos."


6 - 0002609-14.2015.8.08.0007 - Execução de Alimentos
Exequente: S.A.N. e outros
Executado: O.N.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006737/ES - SONIA MARIA CANDIDA
Exequente: L.A.N.
Exequente: L.A.N.
Exequente: S.A.N.
INTIMAR EXEQUENTE DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 27/35.


7 - 0002161-07.2016.8.08.0007 - Divórcio Litigioso
Requerente: E.F.D.S.
Requerido: J.R.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7805/ES - ALFREDO DA LUZ JUNIOR
Requerente: E.F.D.S.
INTIMAR AUTOR DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 20/22.


8 - 0000700-34.2015.8.08.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: RODRIGO FRANSKOVIAKY CASAGRANDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, conheço do recurso de embargos de declaração, contudo, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a sentença de folhas 30/31.

Publique-se. Registrada no e-jud. Intimem-se.

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal e, decorrido o mesmo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de nova conclusão.

Não sendo interposto recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


9 - 0000792-32.2003.8.08.0007 (007.03.000792-1) - Execução de Alimentos
Exequente: D.D.C.S.S.
Executado: E.D.F.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10835/ES - ALMIR MELQUIADES DA SILVA
Exequente: D.D.C.S.S.
Advogado(a): 008197/ES - BRAZ VALERIO BRANDAO
Executado: E.D.F.S.
Advogado(a): 10477/ES - FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT
Exequente: D.D.C.S.S.
Advogado(a): 007787/ES - LUCIANO LOUZADA DE SOUZA
Executado: E.D.F.S.
Advogado(a): 006737/ES - SONIA MARIA CANDIDA
Exequente: D.D.C.S.S.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do Artigo 485, inc. III, c/c art. 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

CONDENO a exequente ao pagamento das custas processuais, entretanto, suspendo a exibilidade da referida verba, face ao deferimento da assistência judiciária gratuita (fl. 02).

CONDENO o Estado do Espírito Santo ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado que atuou como defensor dativo, os quais foram arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais).

Publique-se. Registre-se no e-Jud. Intimem-se.

Ainda, intime-se o Estado do ES para ciência – com remessa dos autos – e para que, caso queira, interponha recurso. Não havendo interesse em recorrer, desde já ressalto que a presente sentença valerá como ofício requisitório para fins de pagamento dos honorários advocatícios.

Depositado o valor da condenação dos honorários advocatícios, expeça-se alvará em favor do causídico para levantamento da quantia, independentemente de nova conclusão.

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro prazo legal. Na sequência, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para aferir se é caso de exercer o juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


10 - 0000742-49.2016.8.08.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: VANDELI RODRIGUES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, HOMOLOGO a desistência pleiteada às folhas 101/102 para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil.

CONDENO o autor ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 90 do NCPC.

Sem honorários.

Por fim, com relação ao pedido formulado pelo requerente para expedição de ofício ao Detran para desbloqueio do bem descrito na petição inicial, entendo que a diligência ficará a cargo do próprio requerente, principalmente porque, caso exista algum bloqueio, este não foi realizado por determinação deste Juízo.

Publique-se. Registrada no e-jud. Intimem-se.

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro prazo legal. Na sequência, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para aferir se é caso de exercer o juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para o cálculo das custas complementares, intimando-se o requerente para proceder ao recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo, não efetivado o pagamento, desde logo, determino a inscrição em dívida ativa.

Após, pagas as custas ou inscrito o valor em dívida ativa, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
 


11 - 0000756-72.2012.8.08.0007 (007.12.000756-7) - Procedimento Comum
Requerente: P.A.A.
Requerido: E.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5628/ES - MERCINIO ROBERTO GOBBO
Requerente: P.A.A.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do Artigo 485, inc. III, do Novo Código de Processo Civil.

CONDENO o requerente ao pagamento das custas processuais, entretanto, suspendo a exigibilidade da verba, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC, face ao deferimento de gratuidade judiciária (fl. 14).

Publique-se. Registrada no e-jud. Intimem-se.

Em caso de interposição de recurso de apelação por quaisquer dos interessados, intime-se a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal. Na sequência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de nova conclusão.

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro prazo legal. Na sequência, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para aferir se é caso de exercer o juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


12 - 0002012-11.2016.8.08.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ANTONIO JOSE CORTELETTI
Requerido: MARIA HAIDMANN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15608/ES - ANDERSON MILIOLI
Requerente: ANTONIO JOSE CORTELETTI
Advogado(a): 14679/ES - LUCINEIA SEIBEL STORCH
Requerido: MARIA HAIDMANN

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, HOMOLOGO a desistência feita à folha 91 para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil.

CONDENO o requerente ao pagamento das custas processuais, entretanto, suspendo a exigibilidade da verba, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC, face ao deferimento de gratuidade judiciária (fl. 34).

Publique-se. Registrada no e-jud. Intimem-se.

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro prazo legal. Na sequência, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para aferir se é caso de exercer o juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Certificado o trânsito em julgado,  remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para o cálculo das custas complementares, intimando-se o requerente para proceder ao recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Após, pagas as custas ou inscrito o valor em dívida ativa, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


13 - 0015071-08.2012.8.08.0007 - Outras medidas provisionais
Requerente: D.R.N.D.O.
Requerido: D.G.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7805/ES - ALFREDO DA LUZ JUNIOR
Requerido: D.G.D.F.
Advogado(a): 15603/ES - LUDMILLA FERREIRA LEITE ALVES
Requerente: D.R.N.D.O.
Advogado(a): 007976/ES - MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
Requerido: D.G.D.F.

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VI do Código de Processo Civil.

CONDENO a requerente ao pagamento das custas processuais, entretanto, suspendo a exigibilidade da referida verba, vez que defiro o benefício da asssistência judiciária gratuita (declaração de hipossuficiência financeira à fl. 08).

Publique-se. Registre-se no e-jud. Intimem-se.

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro prazo legal. Na sequência, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para aferir se é caso de exercer o juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


14 - 0000957-98.2011.8.08.0007 (007.11.000957-3) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FIAT SA
Requerido: CONCEICAO DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO FIAT SA

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, HOMOLOGO a desistência feita à folha 54, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Custas pelo desistente, na forma do art. 90 do NCPC.

Por fim, com relação ao pedido formulado pelo requerente para expedição de ofício ao Detran para desbloqueio do bem descrito na petição inicial, entendo que a diligência ficará a cargo do próprio requerente, principalmente porque, caso exista algum bloqueio, este não foi realizado por determinação deste Juízo

Publique-se. Registrada no e-jud. Intimem-se.

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro prazo legal. Na sequência, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para aferir se é caso de exercer o juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para o cálculo das custas remanescentes, intimando-se o requerente para proceder ao recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido prazo sem pagamento, desde já autorizo a inscrição do débito em dívida ativa.

Pagas as custas ou inscrito o valor em dívida ativa, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


15 - 0000043-92.2015.8.08.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: ADUARDO JOSE STAWNER CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, conheço do recurso de embargos de declaração, contudo, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a sentença de folhas 33/34.

Publique-se. Registrada no e-jud. Intimem-se.

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal e, decorrido o mesmo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de nova conclusão.

Não sendo interposto recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
 


16 - 0000010-34.2017.8.08.0007 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: MARCELO JOSE BORTOLINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24239/ES - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 22800/ES - MARCELO MENDONÇA PORTUGAL LOPES
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 23024/ES - RODRIGO FRASSETTO GOES
Exequente: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, HOMOLOGO o acordo acostado às folha 33/43 para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Custas pelo executado, conforme acordado (fl. 42).

Publique-se. Registrada no e-jud. Intimem-se.

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de nova conclusão.

Não sendo interposto recurso, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para o cálculo das custas remanescentes, intimando-se o executado para proceder ao recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Decorrido prazo sem pagamento, desde já autorizo a inscrição do débito em dívida ativa.
Pagas as custas ou inscrito o valor em dívida ativa, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


17 - 0001599-71.2011.8.08.0007 (007.11.001599-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S/A C.F.I.
Requerido: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BV FINANCEIRA S/A C.F.I.

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inc. III c/c §1º, do Novo Código de Processo Civil.

CONDENO a requerente ao pagamento das eventuais custas processuais remanescentes.

Sem honorários.

Publique-se. Registrada no e-jud. Intimem-se.

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro prazo legal. Na sequência, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para aferir se é caso de exercer o juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para o cálculo das custas complementares, intimando-se o requerido para proceder ao recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo e não efetuado o pagamento, desde logo, autorizo a inscrição em dívida ativa.

Pagas as custas ou inscrito o valor em dívida ativa, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo


18 - 0001247-45.2013.8.08.0007 - Monitória
Autor: SOMOVEIS MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA ME
Réu: JULIAN DALEPRANE DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Autor: SOMOVEIS MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do Artigo 485, inc. III, do Novo Código de Processo Civil.

CONDENO o requerente ao pagamento das eventuais custas processuais remanescentes.

Publique-se. Registrada no e-jud. Intimem-se as partes e o Ministério Público.

Em caso de interposição de recurso de apelação por quaisquer dos interessados, intime-se a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal. Na sequência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de nova conclusão.

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro prazo legal. Na sequência, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para aferir se é caso de exercer o juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


19 - 0000262-81.2010.8.08.0007 (007.10.000262-0) - Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: ALFREDO DA LUZ JUNIOR
Executado: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7805/ES - ALFREDO DA LUZ JUNIOR
Exequente: ALFREDO DA LUZ JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do vigente Código de Processo Civil.

Sem custas.
Publique-se. Registre-se no e-jud. Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se com as anotações de estilo.
 


20 - 0003237-13.2009.8.08.0007 (007.09.003237-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: M.M.D.S.
Executado: E.E.D.M.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7388/ES - ANA LUCIA DUQUE BARBOSA
Executado: E.E.D.M.F.
Advogado(a): 14040/ES - MAIKE RIGAMONTE
Exequente: M.M.D.S.
Advogado(a): 007932/ES - MARTA LUZIA BENFICA
Exequente: M.M.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, conheço do recurso de embargos de declaração apresentado pela primeira embargante, Dra. Marta Luzia Benfica, contudo, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a sentença de folhas 78/81, e, ainda, CONHEÇO do recurso de embargos de declaração interposto pela segunda embargante, Dra. Ana Lúcia Duque Barbosa, e lhe DOU PROVIMENTO para sanar a omissão da sentença, CONDENANDO o Estado do Espírito Santo a pagar honorários advocatícios a esta embargante, bem como ao Dr. Mike Rigamonte, fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada causídico.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se as embargantes via DJ.

Intime-se o Estado do ES para ciência – com remessa dos autos – e para que, caso queira, interponha recurso. Não havendo interesse em recorrer, desde já ressalto que a presente sentença valerá como ofício requisitório para fins de pagamento dos honorários advocatícios.

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro prazo legal. Após, remetam-se os autos ao TJES, independentemente de nova conclusão.


21 - 0002332-66.2013.8.08.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S A
Requerido: CLEBER JUSTINO ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 144493/MG - LUCAS RABELLO TEIXEIRA PONCIO
Requerido: CLEBER JUSTINO ME
Advogado(a): 13025/ES - MARCIO DE MATTOS GONCALVES
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S A
Advogado(a): 80844B/MG - MARIA DA GLORIA RABELLO TEIXEIRA REZENDE
Requerido: CLEBER JUSTINO ME

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, HOMOLOGO o acordo acostado às folhas 89/92 para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários, na forma do acordo.

Por fim, com relação ao pedido formulado pelo requerente para expedição de ofício ao Detran para desbloqueio do bem descrito na petição inicial, entendo que a diligência ficará a cargo do próprio requerente, principalmente porque, caso exista algum bloqueio, este não foi realizado por determinação deste Juízo.

Publique-se. Registrada no e-jud. Intimem-se.

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de nova conclusão.

Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para o cálculo das custas remanescentes, intimando-se o requerido para proceder ao recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido prazo sem pagamento, desde já autorizo a inscrição do débito em dívida ativa.

Pagas as custas ou inscrito o valor em dívida ativa, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
 


22 - 0001245-75.2013.8.08.0007 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SOMOVEIS-MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA
Executado: MARIA KILL MAURICIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Exequente: SOMOVEIS-MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do Artigo 485, inc. III, do Novo Código de Processo Civil.

CONDENO o exequente ao pagamento das custas remanescentes, na forma do art. 90, caput do CPC.

Publique-se. Registrada no e-jud. Intimem-se as partes e o Ministério Público.

Em caso de interposição de recurso de apelação por quaisquer dos interessados, intime-se a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal. Na sequência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de nova conclusão.

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro prazo legal. Na sequência, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para aferir se é caso de exercer o juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


23 - 0000525-06.2016.8.08.0007 - Execução de Alimentos
Exequente: A.M.B.C. e outros
Executado: M.A.Z.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006737/ES - SONIA MARIA CANDIDA
Exequente: P.H.B.C.
Exequente: A.M.B.C.
INTIMAR DOS TERMOS DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO EXECUTADO.


24 - 0000217-72.2013.8.08.0007 - Procedimento Comum
Requerente: A.B.G.
Requerido: G.A.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007932/ES - MARTA LUZIA BENFICA
Requerente: A.B.G.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, V, do NCPC, extingo o processo sem  resolução do mérito. Outrossim, revogo a decisão de fls. 50. Sem custas. Por fim, devo ressaltar que o Dr. Lucas da Silva Godinho foi nomeado, nesse ato, como defensor dativo para assistir à parte requerida. Com efeito, são devidos honorários advocatícios, nos termos do art. 22, §1º, do Estatuto da OAB, que prevê: “O advogado, quando indicado para patrocinar causa de juridicamente necessitado, no caso de impossibilidade da Defensoria Pública no local da prestação de serviço, tem direito aos honorários fixados pelo juiz, segundo tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB, e pagos pelo Estado.” Nessa linha, considerando-se o grau de zelo profissional, a natureza e importância da causa, ARBITRO os honorários advocatícios em R$ 400,00 (quatrocentos reais) e CONDENO o Estado do Espírito Santo a pagar tal quantia. Dou a presente por publicada e intimados os presentes. Registre-se no e-jud. Intime-se a requerente, por meio de sua advogada. Intime-se o condenado (Estado do ES) para ciência da condenação ao pagamento de honorários e para que, caso queira, interponha recurso. Não sendo interposto recurso ou havendo renúncia do direito de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e, após, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias – período que entendo ser razoável e suficiente – para que o causídico apresente pedido de cumprimento de sentença. Durante esse período, deverão os autos serem colocados em escaninho próprio no Cartório, anotando-se o prazo no “painel de prazos” do e-jud. Findo tal prazo, deverão os autos serem arquivados. Cumpridas as diligências determinadas, arquivem-se os autos. 


25 - 0002615-60.2011.8.08.0007 (007.11.002615-5) - Procedimento Comum
Requerente: S.L.M.G.
Requerido: C.A.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006737/ES - SONIA MARIA CANDIDA
Requerente: S.L.M.G.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do Artigo 485, inc. III, c/c art. 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

CONDENO a requerente ao pagamento das custas processuais, entretanto, suspendo a exigibilidade da referida verba, face ao deferimento da assistência judiciária gratuita (fl. 21).

Publique-se. Registre-se no e-Jud. Intimem-se.

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro prazo legal. Na sequência, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para aferir se é caso de exercer o juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


26 - 0013836-06.2012.8.08.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA - CFI
Requerido: MANOEL MARCOS MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19075/ES - DANIEL RUAS DE SOUZA
Requerente: BV FINANCEIRA SA - CFI

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do Artigo 485, inc. III, c/c art. 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

CONDENO o requerente ao pagamento das custas processuais, caso existam.

Publique-se. Registre-se no e-Jud. Intimem-se.

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro prazo legal. Na sequência, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para aferir se é caso de exercer o juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Não sendo interposto recurso, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para o cálculo das custas remanescentes, intimando-se o requerente para proceder ao recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Decorrido prazo sem pagamento, desde já autorizo a inscrição do débito em dívida ativa.

Pagas as custas ou inscrito o valor em dívida ativa, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
 


27 - 0001673-28.2011.8.08.0007 (007.11.001673-5) - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: SERGIO LUIZ DA SILVA
Embargado: LEILA CRISTINA DA SILVA SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008425/ES - ARNALDO ZAHN
Embargante: SERGIO LUIZ DA SILVA
Advogado(a): 008197/ES - BRAZ VALERIO BRANDAO
Embargado: LEILA CRISTINA DA SILVA SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do NCPC.

Custas pela embargada, na forma do art. 90, caput, do NCPC.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro prazo legal. Na sequência, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para aferir se é caso de exercer o juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Não sendo interposto recurso, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para o cálculo das custas remanescentes, intimando-se a embargada para proceder ao recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Decorrido prazo sem pagamento, desde já autorizo a inscrição do débito em dívida ativa.

Pagas as custas ou inscrito o valor em dívida ativa, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
 


28 - 0002720-76.2007.8.08.0007 (007.07.002720-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: DARCI LOURENCO DE SOUZA
Requerente: DARCI LOURENCO DE SOUZA
Executado: GILBERTO PAULO DE SOUZA
Requerido: GILBERTO PAULO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008197/ES - BRAZ VALERIO BRANDAO
Requerente: DARCI LOURENCO DE SOUZA
Exequente: DARCI LOURENCO DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do Artigo 485, inc. III, c/c art. 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

CONDENO o exequente ao pagamento das custas processuais, caso existam.

Publique-se. Registre-se no e-Jud. Intimem-se.

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro prazo legal. Na sequência, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para aferir se é caso de exercer o juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Não sendo interposto recurso, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para o cálculo das custas remanescentes, intimando-se o exequente para proceder ao recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Decorrido prazo sem pagamento, desde já autorizo a inscrição do débito em dívida ativa.

Pagas as custas ou inscrito o valor em dívida ativa, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
 


29 - 0800432-88.2008.8.08.0007 (007.08.800432-5) - Cumprimento de sentença
Exequente: DARCI LOURENCO DE SOUZA
Requerente: DARCI LOURENCO DE SOUZA
Executado: GILBERTO PAULO DE SOUZA
Requerido: GILBERTO PAULO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008197/ES - BRAZ VALERIO BRANDAO
Requerente: DARCI LOURENCO DE SOUZA
Exequente: DARCI LOURENCO DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do Artigo 485, inc. III, c/c art. 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

CONDENO o exequente ao pagamento das custas processuais, caso existam.

Publique-se. Registre-se no e-Jud. Intimem-se.

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro prazo legal. Na sequência, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para aferir se é caso de exercer o juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Não sendo interposto recurso, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para o cálculo das custas remanescentes, intimando-se o exequente para proceder ao recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Decorrido prazo sem pagamento, desde já autorizo a inscrição do débito em dívida ativa.

Pagas as custas ou inscrito o valor em dívida ativa, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


 


30 - 0002415-82.2013.8.08.0007 - Procedimento Comum
Requerente: ALOISIO LOSS PINTO
Requerido: ALVARO SANTO LOSS PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14034/ES - ALTAIR ANTONIO FERREIRA
Requerido: ALVARO SANTO LOSS PINTO

Para tomar ciência do despacho:
Diante disso, visando afastar quaisquer nulidades, devolvo o prazo ao requerido para contestar a ação, via de consequência, determino o cumprimento das seguintes diligências:

Intimem-se as partes acerca da presente decisão, por seus advogados (via DJe), bem como, especificamente, o requerido para, caso queira, apresente resposta à presente demanda, no prazo legal, com as advertências do art. 344 do CPC.

Caso o requerido apresente resposta, com alguma das hipóteses dos arts. 350/351 do CPC, ouça-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Verificando-se a hipótese do art. 348 do CPC, ouça-se o autor, em 10 (dez) dias.

Após, conclusos para deliberações necessárias.

Diligencie-se.


31 - 0000362-26.2016.8.08.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA CECILIA COUTINHO DOS ANJOS
Requerido: ELETROZEMA SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 123514/SP - ANTONIO ARY FRANCO CESAR
Requerido: ASSURANT SEGURADORA SA
Advogado(a): 162345/MG - HELEN CAROLINY DE MELO
Requerido: ELETROZEMA SA
Intimar da Petição de Embargos de Declaração apresentado em fls. 127-132.


32 - 0001133-14.2010.8.08.0007 (007.10.001133-2) - Alimentos - Provisionais
Requerente: A.C.F.L.
Requerido: N.E.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007932/ES - MARTA LUZIA BENFICA
Requerente: A.C.F.L.
INTIMAR PARTE DA CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO.


33 - 0002268-51.2016.8.08.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN SA
Requerido: MARCO DINIZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17764/ES - SUELLEN RODRIGUES FREGONA
Requerido: MARCO DINIZ

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, HOMOLOGO o acordo acostado às folhas 64/67 para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários, na forma do acordo.

Por fim, com relação ao pedido formulado pelo requerente para expedição de ofício ao Detran para desbloqueio do bem descrito na petição inicial, entendo que a diligência ficará a cargo do próprio requerente, principalmente porque, caso exista algum bloqueio, este não foi realizado por determinação deste Juízo.

Publique-se. Registrada no e-jud. Intimem-se.

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro prazo legal. Na sequência, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para aferir se é caso de exercer o juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para o cálculo das custas remanescentes, intimando-se o requerido para proceder ao recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido prazo sem pagamento, desde já autorizo a inscrição do débito em dívida ativa.

Pagas as custas ou inscrito o valor em dívida ativa, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


34 - 0000504-98.2014.8.08.0007 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE ORLANDO MEDEIROS HOSTOQUE
Requerido: ARLENE RIBEIRO MILANI DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 80844B/MG - MARIA DA GLORIA RABELLO TEIXEIRA REZENDE
Requerente: JOSE ORLANDO MEDEIROS HOSTOQUE

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, HOMOLOGO o acordo acostado às folhas 53/54 para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do Código de Processo Civil.

CONDENO o autor ao pagamento das custas, na forma do art. 90 do NCPC.
Publique-se. Registre-se no e-jud. Intimem-se.

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de nova conclusão.

Não sendo interposto recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para o cálculo das custas complementares, intimando-se o requerente para proceder ao recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Pagas as custas ou inscrito o valor em dívida ativa, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


35 - 0001653-27.2017.8.08.0007 - Procedimento Comum
Requerente: ALESSANDRO OLIVEIRA ZANOTTI e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25692/ES - JACIANE ANDREATTA PEREIRA
Requerente: ALESSANDRO OLIVEIRA ZANOTTI
Requerente: ISTEFANIA APARECIDA GIVISIEZ VILETE ZANOTTI
Requerente: RODRIGO VILETE ZANOTTI
Requerente: SABRINA VILETE ZANOTTI

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de “ação de indenização por desabastecimento de água” ajuizada por ALESSANDO OLIVEIRA ZANOTTI, ISTEFANIA GIVISIEZ VILETE ZANOTTI e OUTROS em face de SAMARCO MINERAÇÃO S.A. e VALE S.A, pretendendo reparação civil decorrente de ato ilícito praticado pela ré, tendo como causa de pedir os danos advindos da falha na prestação de serviços por ela prestados, que resultou no rompimento de barragens de rejeitos de Fundão/MG.

Por vislumbrar a possibilidade de autocomposição da lide, designo, com fulcro no art. 139, inc. V do CPC/20151, audiência de conciliação para o dia 25/10/2017, às 16h:20min.

CITE-SE e INTIME-SE a requerida, por carta AR, para comparecer à audiência designada, na forma do art. 334 c/c art. 335 ambos do CPC/20152. O não comparecimento deverá ser justificado, sob pena de incidência de multa (art. 334, §8º do CPC3).

Na forma do art. 334, §3º do CPC4, INTIMEM-SE os requerentes, por sua advogada (via DJe), ficando também advertidos de que o não comparecimento deverá ser justificado, sob pena de incidência de multa (art. 334, §8º do CPC).

Diligencie-se.




BAIXO GUANDU, 15 DE SETEMBRO DE 2017

KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)