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Versão revista

Lista 0348/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº RONALD GOMES LOPES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA


Lista: 0348/2017


1 - 0006438-87.2017.8.08.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: VICTOR HUGO COSTA SILVA
Testemunha: MATEUS COSTA PINTO
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22291/ES - LUCAS FRANCISCO NETO
Réu: VICTOR HUGO COSTA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 14/11/2017 às 16:00, situada no(a) ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMOES - S/N - BAIRRO MUQUICABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110

GUARAPARI, 22 DE SETEMBRO DE 2017

SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0349/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº RONALD GOMES LOPES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA


Lista: 0349/2017


1 - 0004211-32.2014.8.08.0021 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: FLORINDA SIMOES PIRES e outros
Indiciado: LUCIMAR RIBEIRO DOS SANTOS
Réu: LUCIMAR RIBEIRO DOS SANTOS e outros
Testemunha: ANTONIO FRANCISCO PIRES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002566/ES - JOAO COELHO DOS SANTOS
Indiciado: LUCIMAR RIBEIRO DOS SANTOS
Réu: LUCIMAR RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(a): 26765/ES - JOATAN PORTO POMPERMAYER
Indiciado: LUCIMAR RIBEIRO DOS SANTOS
Réu: LUCIMAR RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(a): 26073/ES - RAFAEL COELHO SILVA
Indiciado: LUCIMAR RIBEIRO DOS SANTOS
Réu: LUCIMAR RIBEIRO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a defesa constituída para, no prazo de 05 dias, colacionar aos autos o endereço atualizado de seu cliente, sob pena de revelia.

2. Não havendo manifestação nos autos no prazo supramencionado, certifique-se.

3. Após, renove-se a conclusão para análise.

Diligencie-se.




GUARAPARI, 22 DE SETEMBRO DE 2017

SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0350/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº RONALD GOMES LOPES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA


Lista: 0350/2017


1 - 0001265-97.2008.8.08.0021 (021.08.001265-7) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: WILLIAN PEREIRA SCHNEIDER e outros
Testemunha Autor: GLAUCIO GOMES CORREIA
Testemunha Réu: IRACI PEREIRA DIAS e outros
Réu: JOSÉ CARLOS MORGADO e outros
Testemunha: TANIA IZABEL GAMA DE LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003117/ES - JOSE CARLOS GOMES
Réu: JOSÉ CARLOS MORGADO
Intimar a defesa para apresentar as Alegações Finais, no prazo legal.


2 - 0004491-95.2017.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JEFERSON DOS SANTOS LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003602/ES - JADIR CID SIMOES
Réu: JEFERSON DOS SANTOS LIMA
Intimar a defesa para apresentar as Alegações Finais, no prazo legal.


3 - 0000697-66.2017.8.08.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Réu: LUIS FERNANDO BUBACH e outros
Réu: MATHEUS DOS SANTOS LIEBERMAN PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26633/ES - ANDRESSA GONCALVES TEIXEIRA DA COSTA
Réu: MATHEUS DOS SANTOS LIEBERMAN PINTO
Intimar a defesa para apresentar as Alegações Finais, no prazo legal.




GUARAPARI, 22 DE SETEMBRO DE 2017

SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0347/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº RONALD GOMES LOPES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA


Lista: 0347/2017


1 - 0003077-62.2017.8.08.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Réu: G.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24271/ES - THALES AHOUAGI AMARAL MILO
Réu: G.P.D.S.
Advogado(a): 16355/ES - VIVIAN SANTOS GOMES
Réu: G.P.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
1. Por, ora, INDEFIRO os pleitos de revogação da prisão preventiva formulado em favor do acusado, visto que os requisitos da prisão preventiva já foram minuciosamente analisados por ocasião da decisão que a decretou, quando foi verificada que ela era necessária para a garantia da ordem pública, não havendo qualquer mudança capaz de alterar a situação do denunciado.

2. Considerando que se encontram preenchidos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, bem como ausente quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do mesmo Diploma Legal, REPILO a prefacial suscitada de ausência de justa causa para o ajuizamento da ação e por conseguinte, RECEBO a denúncia de fls. 02/03.

3. INDEFIRO o pedido de restituição do veículo.

4. CITE-SE.

4. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia
27/11/2017 às 13h.

5. REQUISITEM-SE e/ou INTIMEM-SE o acusado e/ou testemunhas.

6. Cientifique-se a defesa e o MP, momento em que o Ministério Público deverá se manifestar acerca do pedido de restituição das chaves da casa do denunciado, apreendidas nos autos.

Diligencie-se com URGÊNCIA (Réu Preso).


2 - 0009088-44.2016.8.08.0021 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARCELINO DOS SANTOS
Testemunha Autor: MARIA EDUARDA DOS SANTOS BRITO e outros
Réu: WILLIAN DA SILVA ROCHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19540/ES - MARCELO LUCIO RODRIGUES
Réu: CHRISTIAN GEREMIAS
Réu: WILLIAN DA SILVA ROCHA

Para tomar ciência da sentença:
Tomar ciência da R. Sentença de fls 180/182


3 - 0001505-71.2017.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: JEFERSON CONCEIÇÃO BASTOS e outros
Indiciado: LUCAS JOSE DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11179/ES - JOAO PAULO DA MATTA AMBROSIO
Indiciado: LEONARDO ALVES HENRIQUE
Advogado(a): 16738/ES - MARCELO ROCHA DA COSTA
Indiciado: LEONARDO ALVES HENRIQUE
Advogado(a): 18934/ES - MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO
Indiciado: LEONARDO ALVES HENRIQUE

Para tomar ciência do despacho:
1. Seguem em anexo as informações, as quais deverão ser encaminhadas ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, mantendo-se cópia nos autos.

2. Determino a intimação da defesa de Leonardo para apresentar Resposta à Acusação no prazo legal, bem como para assinar a petição de liberdade provisória formulada às fls. 79/83 dos autos do IP.

3. Por ora, indefiro o pedido de desmembramento formulado pela defesa do denunciado Lucas com relação ao acusado Gabriel, visto que sequer o mandado de citação do referido denunciado foi ainda cumprido e colacionado aos autos. Outrossim, a suspensão do processo e do prazo prescricional, se for o caso, não obstará o regular andamento do feito.

Indefiro também a juntada do Laudo de Local de Crime, uma vez que não foi confeccionado esta perícia pela Polícia Técnica em sede administrativa. Por outro lado, entendo prejudicado o pedido de juntada de laudo de lesões corporais das vitimas, visto que os mesmos já foram colacionados às fls. 21/24 dos autos.

4. Juntem-se os mandados de citação devidamente cumpridos.

5. Cite-se  o denunciado Gabriel e intime-se a defesa regularmente constituída às fls. 23 para apresentar Resposta à Acusação no prazo legal, levando-se em consideração o cumprimento do mandado de prisão informado às fls. 16.

6. Com a  apresentação de Resposta à Acusação 
pelos acusados Leonardo e Gabriel, havendo preliminares, abra-se vista ao MP para manifestação.

7. Após, renove-se a conclusão para análise.

Diligencie-se com urgência.




GUARAPARI, 22 DE SETEMBRO DE 2017

SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL