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Versão revista

VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0087/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº TIAGO BOUCAULT PINHAL
CHEFE DE SECRETARIA: TAIANA AGUIAR DE ALMEIDA


Lista: 0087/2017


1 - 0004874-64.2009.8.08.0050 (050.09.004874-0) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: PAULO SERGIO CARDOSO
Réu: JESUS MAYCON LAMBERT DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10441/ES - ANNA KARLA CONCEICAO DOS SANTOS REIS
Réu: ALEXANDRO SILVA MOREIRA
Advogado(a): 22445/ES - CINTIA BARBOSA JACOBSEM
Réu: ALEXANDRO SILVA MOREIRA
Réu: GERALDO LOPES MARQUES
Réu: DEIVISON WINDERSON SILVA MOREIRA OU WARLEY DE PAULA REGIANI
Advogado(a): 16213/ES - DIEGO HENRIQUE ARAUJO
Vítima: PAULO SERGIO CARDOSO
Advogado(a): 1356/ES - JOSE CARLOS NASCIF AMM
Vítima: PAULO SERGIO CARDOSO
Intimar as defesas dos réus  para apresentarem alegações finais no prazo legal.


2 - 0000540-11.2014.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESPIRITO SANTO
Réu: LUCAS FERREIRA SANTANA
Testemunha: BRUNO GONCALVES PARIZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005179/ES - EMANOEL JANEIRO
Réu: LUCAS FERREIRA SANTANA
Advogado(a): 21346/ES - NICOLE LIMA JANEIRO
Réu: LUCAS FERREIRA SANTANA

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO JULGAMENTO perante o Egrégio Tribunal do Júri Popular para o dia 05/10/2017, às 12:00 horas.

O DOUTO DEFENSOR DEVERÁ COMPARECER ÀS 11H, MOMENTO EM QUE TERÁ A OPORTUNIDADE DE ENTREVISTAR-SE COM SEU CLIENTE.


3 - 0003614-11.1993.8.08.0050 (050.03.003614-4) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: SAMUEL CHAVES DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4737/ES - PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
Réu: JORGE BARBOSA DA BRITO
Réu: VICENTE ANTAO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO JULGAMENTO perante o Egrégio Tribunal do Júri Popular para o dia 17/10/2017, às 12:00 horas.

O DOUTO DEFENSOR DEVERÁ COMPARECER ÀS 11H, MOMENTO EM QUE TERÁ A OPORTUNIDADE DE ENTREVISTAR-SE COM SEUS CLIENTES


4 - 0008022-73.2015.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: J.L.D.S.J.
Réu: A.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20840/ES - ALEX OLIVEIRA DE JESUS
Réu: A.R.

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO JULGAMENTO PERANTE O EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR PARA O DIA 19/10/2017, ÀS 12:00 HORAS. 

O DOUTO DEFENSOR DEVERÁ COMPARECER ÀS 11H, MOMENTO EM QUE TERÁ A OPORTUNIDADE DE ENTREVISTAR-SE COM SEU CLIENTE.


5 - 0030675-21.2013.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A APURAR
Réu: WASHINGTON FERREIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22766/ES - DOUGLAS DE JESUS LUZ
Réu: WASHINGTON FERREIRA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
1 . Considerando que réu foi devidamente citadfo, REVOGO a Decisão que suspendeu o processo e o curso do prazo prescricional e determino retorno da marcha processual.

2. Compulsando os autos, verifico que a DD. Defesa não trouxe ais autros nenhuma das hispóteses elencadas no artigo 397, do Código de Processo Penal.

3. Assim, mantenho o despacho que recebeu a dnúncia e DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 06/10/2017, âs 13:40 horas.


6 - 0011107-19.2013.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LUIZ ANTONIO FERREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18805/ES - SIMONE MARTINS TEIXEIRA
Réu: WELVES SANTOS SUARES
Intimar para que apresente alegações finais no prazo legal.


7 - 0002355-92.2004.8.08.0050 (050.04.002355-3) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vítima: SIDNEY ROSA AIRES
Réu: HELIO CLAUDIO NEVES STEIN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5039/ES - CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
Réu: HELIO CLAUDIO NEVES STEIN

Para tomar ciência do despacho:
 I. Intime-se a defesa do acusado HELIO CLAUDIO NEVES STEIN para que apresente justificativa da ausência de seu assistido no prazo de 15 dias.


8 - 0015064-81.2012.8.08.0050 (024.12.015064-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ADRIANA RIBEIRO DE SOUZA
Réu: MARILDO DUARTE FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14250/ES - JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS
Réu: MARILDO DUARTE FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:
 I. Vista às partes para que apresentem suas Alegações Finais por Memoriais no prazo legal de 05 (cinco) dias, a iniciar pelo Ministério Público e, sucessivamente, à Defesa, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal.


9 - 0000460-81.2013.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JOAO MARCOS RODRIGUES ALVARENGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10759/ES - ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGA
Réu: JOAO MARCOS RODRIGUES ALVARENGA
Advogado(a): 18456/ES - ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGA JUNIOR
Réu: JOAO MARCOS RODRIGUES ALVARENGA
Intimar a Defesa para que  apresente alegações finais no prazo legal.


10 - 0000346-16.2011.8.08.0050 (050.11.000346-9) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO
Vítima: FLÁVIO CHAVES DA SILVA
Réu: RODRIGO RAFAEL DE LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22445/ES - CINTIA BARBOSA JACOBSEM
Réu: LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM CONTINUAÇÃO para o dia 06/10/2017, às 15:00 horas.


11 - 0001732-62.2003.8.08.0050 (050.03.001732-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA
Réu: EDUARDO SAVERGNINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12866/ES - BRUNO MARTINS DE ANDRADE
Réu: RENATO JOSE TOMAZ
Advogado(a): 1415/ES - JOSE MARIA RAMOS GAGNO
Réu: RENATO JOSE TOMAZ
Advogado(a): 006315/ES - LUIZ TELVIO VALIM
Réu: EDUARDO SAVERGNINI

Para tomar ciência do despacho:
1. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 09/10/2017 às 14:30 horas.

2. Notifique-se o Ministério Público. Requisite-se se for o caso.

3. Diligencie-se.

4. Intimem-se.


12 - 0004088-39.2017.8.08.0050 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DE RONDONIA
Requerido: RONILSON MESSIAS SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21253/ES - FINEIAS DA ROCHA SILVA
Requerido: RONILSON MESSIAS SOARES

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 11/10/2017, às 14:00 horas.


13 - 0000941-69.1998.8.08.0050 (050.12.000941-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Réu: JOSE CILDO FREIRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15527/ES - MARCOS ANTONIO MOURA PINHEIRO
Réu: JOSE CILDO FREIRE
Intimar para que apresente Alegações Finais por Memoriais no prazo legal.


14 - 0000846-68.2000.8.08.0050 (050.03.000846-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Réu: JOCIMAR DOS SANTOS PAZOLINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18805/ES - SIMONE MARTINS TEIXEIRA
Réu: JOCIMAR DOS SANTOS PAZOLINI

Para tomar ciência do despacho:
 I. Em não havendo requerimentos ou diligências pendentes de cumprimento, vista às partes para que apresentem alegações finais.




VIANA, 22 DE SETEMBRO DE 2017

TAIANA AGUIAR DE ALMEIDA
CHEFE DE SECRETARIA