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Versão revista

Lista 0084/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ANDRE GUASTI MOTTA
CHEFE DE SECRETARIA: FABIANO ANTONIO BABILON


Lista: 0084/2017


1 - 0010895-28.2013.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: LEONARDO PINHEIRO PEREIRA e outros
Réu: JULIO CESAR CORREIA SANTANNA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19673/ES - ALDANA LUIZA PEREIRA REIS
Réu: JULIO CESAR CORREIA SANTANNA
Para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação.


2 - 0007509-48.2017.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: CRISTIANE ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24686/ES - Leandro Carlos de Souza
Réu: CRISTIANE ROSA

Para tomar ciência da decisão:
NOMEIO como advogado(a) dativo(a) o(a) DR.(A) LEANDRO CARLOS DE SOUZA, OAB/ES – 24.686,  para patrocinar os interesses da acusada.

Intime-se o(a) defensor(a) nomeado(a) para dizer se aceita o munus e, em caso positivo, apresentar desde já, resposta à acusação no prazo legal.

Em caso negativo, o(a) advogado(a) nomeado(a) deverá se manifestar nos autos em um prazo de 05 (cinco) dias.

Diligencie-se e Cumpra-se.


3 - 0007898-33.2017.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: FABIO SILVA DOS SANTOS
Réu: WILLIAN CARLOS TOBIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007975/ES - AUDREYA MOTA FRANCA
Réu: WILLIAN CARLOS TOBIAS
Réu: BRUNO RODRIGUES BRANT
Advogado(a): 19770/ES - DOUGLAS FERREIRA DA CRUZ
Vítima: FABIO SILVA DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Designo, consoante artigo 410 do Código de Processo Penal, Audiência de Instrução para o dia 11 de Dezembro de 2017 às 15:00 horas e determino que seja feita a intimação de todas as testemunhas arroladas a fim de comparecerem ao ato.


4 - 0006843-47.2017.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ADRIANO RIO BRANCO SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13361/ES - ROBSON FERNANDO CAMPOS
Réu: ADRIANO RIO BRANCO SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
NOMEIO como advogado(a) dativo(a) o(a) DR.(A) ROBSON FERNANDO CAMPOS, OAB/ES – 13.361,  para patrocinar os interesses do acusado.

Intime-se o(a) defensor(a) nomeado(a) para dizer se aceita o munus e, em caso positivo, apresentar desde já, resposta à acusação no prazo legal.

Em caso negativo, o(a) advogado(a) nomeado(a) deverá se manifestar nos autos em um prazo de 05 (cinco) dias.


5 - 0003290-26.2016.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ANDERSON ANTONIO SILVA LYRIO
Testemunha Autor: ELIZABETE FERREIRA DOS SANTOS e outros
Réu: ELIAS DE CASTRO EDUARDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007271/ES - RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN
Réu: ELIAS DE CASTRO EDUARDO

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências desta unidade, antecipo a audiência previamente designada para o dia 05 de dezembro de 2017 às 15:45 horas.

Intime-se todos.

Cumpra-se.


6 - 0001217-52.2014.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: JULIO CESAR MEDEIROS
Testemunha Autor: RODRIGO DOS REIS ROZARIO e outros
Testemunha Réu: JADIR GOMES e outros
Réu: CAMILO DOS PASSOS ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007975/ES - AUDREYA MOTA FRANCA
Réu: CAMILO DOS PASSOS ROSA
sessão do Tribunal do Júri designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 07/11/2017 às 13:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.


7 - 0013566-87.2014.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: DANIEL RODRIGUES DA SILVA
Testemunha Autor: LEANDRO CORRA SOARES e outros
Réu: TIAGO BATISTA CABRAL DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005326/ES - DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
Réu: TIAGO BATISTA CABRAL DE FREITAS
Para os fins do artigo 422, do Código de Processo Penal, nos autos do processo em epígrafe.


8 - 0025495-49.2016.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ELIAS DE JESUS
Testemunha Autor: ELIAS DE JESUS e outros
Réu: OTAVIO DE OLIVEIRA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15969/ES - DENISSON RABELO REBONATO
Réu: OTAVIO DE OLIVEIRA SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências desta unidade, suspendo o ato designado para o dia 18 de outubro de 2017 (fls.18/18-vº).

Intime-se a defesa da suspensão da audiência, via DJE e após, voltem os autos conclusos para designação de nova data.

Cumpra-se.


9 - 0015870-11.2004.8.08.0014 (014.06.004238-0) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: WAGNER SOARES DE SA
Testemunha Autor: NILCE SOARES DE SA e outros
Réu: EDSON MARTINS ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15169/ES - PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR
Réu: EDSON MARTINS ALVES
Advogado(a): 28006/ES - ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS
Réu: LUCIANO ALVES PARDIM

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista reorganização da pauta, redesigno o horário da audiência de instrução e julgamento do dia 30 de Janeiro 2017 para as 14:00 horas. Intime-se todos e notifique-se o Ministério Público.

Diligencie-se. Cumpra-se.


10 - 0038574-95.2016.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: MARCOS PEREIRA FELIX
Indiciado: ADRIANO SILVA PERNAMBUCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22848/ES - GABRIELA CAMPOSTRINI
Indiciado: ADRIANO SILVA PERNAMBUCO

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista reorganização da pauta, redesigno o horário da audiência de instrução e julgamento do dia 30 de Janeiro 2017 para as 14:30 horas. Intime-se todos e notifique-se o Ministério Público.

Diligencie-se. Cumpra-se.


11 - 0039307-61.2016.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA
Testemunha Autor: CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA
Réu: ELIES ARMINIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22868/ES - GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR
Réu: ELIES ARMINIO

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista a necessidade de reorganização de pauta nesta unidade, determino a suspensão da designação de audiência e o encaminhamento dos autos para que fiquem em escaninho próprio, aguardando nova designação de audiência. Diligencie o cartório para publicar imediatamente esta decisão, intimando as partes da suspensão do ato. Cumpra-se com urgência.


12 - 0016502-17.2016.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: LAUDINEI GERING DE MIRANDA
Réu: JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25796/ES - STHEPHANIA LARISSA OLIVEIRA DE CASTRO
Réu: JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista a necessidade de reorganização de pauta nesta unidade, determino a suspensão da designação de audiência e o encaminhamento dos autos para que fiquem em escaninho próprio, aguardando nova designação de audiência. Diligencie o cartório para publicar imediatamente esta decisão, intimando as partes da suspensão do ato. Cumpra-se com urgência.


13 - 0039287-70.2016.8.08.0014 - Inquérito Policial
Vítima: CRISTIANE PEREIRA DA SILVA
Indiciado: SANDOVAL DA CONCEICAO SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25796/ES - STHEPHANIA LARISSA OLIVEIRA DE CASTRO
Indiciado: SANDOVAL DA CONCEICAO SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Designo, consoante artigo 410 do Código de Processo Penal, Audiência de Instrução para o dia 17 de Janeiro de 2018 às 14:00 horas e determino que seja feita a intimação de todas as testemunhas arroladas a fim de comparecerem ao ato.


14 - 0008318-38.2017.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: CLOVIS BARCELOS
Testemunha Autor: GIOVANI DA SILVA AZEVEDO e outros
Testemunha Réu: ANTONIO PAULO e outros
Réu: GETULIO SILVA DE AZEVEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24309/ES - AYLA COGO VIALI
Réu: GETULIO SILVA DE AZEVEDO
Advogado(a): 24690/ES - Marina Regattieri Merlo Pretti
Réu: GETULIO SILVA DE AZEVEDO

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista a necessidade de reorganização de pauta nesta unidade, determino a suspensão da designação de audiência e o encaminhamento dos autos para que fiquem em escaninho próprio, aguardando nova designação de audiência. Diligencie o cartório para publicar imediatamente esta decisão, intimando as partes da suspensão do ato. Cumpra-se com urgência.


15 - 0009675-92.2013.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: THIAGO EMANUEL ANTUNES DOS SANTOS
Testemunha Autor: ROSANITA ANTUNES DOS SANTOS e outros
Réu: WALAF DA VITORIA ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17385/ES - FABRICIA BROZEGUINI MARTINS NEVES
Réu: WALAF DA VITORIA ALVES
Advogado(a): 13359/ES - HOCILON RIOS
Réu: LEANDRO RIBEIRO DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
 
Designo, consoante artigo 410 do Código de Processo Penal, Audiência de Instrução para o dia 17 de Janeiro de 2018 às 13:30 horas e DEFIRO o pedido formulado pela defesa nas fls. 345/346.

Determino que seja feita a intimação das testemunhas arroladas pela defesa e a requisição do réu.

Intime-se todos e notifique-se o Ministério Público.


16 - 0008354-80.2017.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ARILSON FERNANDES
Réu: SIDIGLEI SOARES PARDIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22344/ES - GISLAINE LEITE HUBNER
Réu: SIDIGLEI SOARES PARDIM
Advogado(a): 26160/ES - LARISSA RIBEIRO CAMPOS
Réu: SIDIGLEI SOARES PARDIM

Para tomar ciência da decisão:
Designo, consoante artigo 410 do Código de Processo Penal, Audiência de Instrução para o dia 11 de Dezembro de 2017 às 14:00 horas e determino que seja feita a intimação de todas as testemunhas arroladas a fim de comparecerem ao ato.


17 - 0005845-79.2017.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: MAURICIO FONSECA DE SOUSA LIMA
Testemunha Autor: ROSINEIDE ULICK e outros
Réu: MARCOS DE OLIVEIRA GALVAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25378/ES - Fernanda Vago de Freitas
Réu: MARCOS DE OLIVEIRA GALVAO

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista a necessidade de reorganização de pauta nesta unidade, determino a suspensão da designação de audiência e o encaminhamento dos autos para que fiquem em escaninho próprio, aguardando nova designação de audiência. Diligencie o cartório para publicar imediatamente esta decisão, intimando as partes da suspensão do ato. Cumpra-se com urgência.


18 - 0010929-66.2014.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: RICARDO PATRIK FERREIRA
Testemunha Autor: ANDRE RODRIGUES DE SOUZA e outros
Réu: FERNANDO LOPES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Réu: FERNANDO LOPES DA SILVA
Para os fins do artigo 422, do Código de Processo Penal, nos autos do processo em epígrafe.


19 - 0004492-38.2016.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: FERNANDA FERREIRA MOURA
Testemunha Autor: SANDRA FERREIRA MOURA e outros
Réu: LEONARDO GOMES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23563/ES - LEONARDO TRABACH
Réu: LEONARDO GOMES DA SILVA
Para os fins do artigo 422, do Código de Processo Penal, nos autos do processo em epígrafe.


20 - 0012618-14.2015.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: MATHEUS RODRIGUES DE BARROS e outros
Testemunha Autor: WEIGLISSON PEREIRA DOS REIS e outros
Réu: RICARDO ALVES RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005326/ES - DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
Réu: RICARDO ALVES RIBEIRO
Para os fins do artigo 422, do Código de Processo Penal, nos autos do processo em epígrafe.


21 - 0003348-05.2011.8.08.0014 (014.11.003348-8) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: PATRICK DA SILVA MARCHETI
Testemunha Autor: VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros
Réu: HENZO MEDEIROS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22363/ES - INGRID DE CARVALHO DEPOLI
Réu: HENZO MEDEIROS DA SILVA
Para os fins do artigo 422, do Código de Processo Penal, nos autos do processo em epígrafe.


22 - 0012926-50.2015.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LUCAS ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15175/ES - ADRIANO VINGI
Réu: LUCAS ANDRADE
Tomar ciência da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.


23 - 0000564-96.2014.8.08.0031 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Réu: C.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14487/ES - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO
Réu: C.G.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
NOMEIO como advogado(a) dativo(a) o(a) DR.(A) BRUNO AMARANTE SILVA COUTO, OAB/ES – 14.487,  para patrocinar os interesses do acusado.

Intime-se o(a) defensor(a) nomeado(a) para dizer se aceita o munus. Em caso negativo, o(a) advogado(a) nomeado(a) deverá se manifestar nos autos em um prazo de 05 (cinco) dias.

Desde já intimado da data do Juri Popular designado para o dia 08/11/2017, às 13:00 horas.




COLATINA, 22 DE SETEMBRO DE 2017

FABIANO ANTONIO BABILON
CHEFE DE SECRETARIA