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Versão revista

INTIMAÇÃO

0002123-41.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BANESTES SEGUROS SA
Requerido: UNIMAR TRANSPORTES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004957/ES - ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
Requerido: UNIMAR TRANSPORTES LTDAAdvogado(a): 17060/ES - BENICIO HELMER
Requerido: EVALDO FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(a): 2097/ES - JORGE GABRIEL RODNITZKY
Requerido: VIAÇÃO TABUAZEIRO LTDAAdvogado(a): 004727/ES - JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
Requerente: BANESTES SEGUROS SA
Para tomar ciência do despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se há outras provas que pretendam produzir, especificando-as.

VITÓRIA, 22 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0024042-91.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO ALVES BARCELOS FEITOZA
Requerido: SAO BERNARDO SAUDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15012/ES - FLAVIA GRECCO MILANEZI
Requerente: ANTONIO ALVES BARCELOS FEITOZA
para, no prazo legal, se manifestar nos autos face ao trâbsito em julgado da sentença de fls. 177/191.

VITÓRIA, 22 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0005487-21.2016.8.08.0024 - Consignação em Pagamento
Autor: PETRA DE MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Réu: CONDOMINIO EDIFICIO MASTER TOWER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7152/ES - JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
Autor: PETRA DE MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição e documentos acostados às fls. 251-261.

VITÓRIA, 22 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0038187-50.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ELEVADORES OTIS LTDA
Requerido: VILLAGIO LARANJEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 109098/SP - HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO
Requerente: ELEVADORES OTIS LTDA
Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a Requerida ao pagamento do valor de R$ 24.510,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e dez reais), acrescido de correção monetária nos termos da cláusula nº 5.5.1 dos contratos objetos desta ação, a contar da data de inadimplemento de cada um deles, observando-se o índice descrito na referida cláusula contratual. Via de consequência, julgo extinto o procedimento em primeiro grau de jurisdição, na forma do art. 487, inciso I, c/c o art. 490, ambos do Novo Estatuto Processual Civil. Condeno a parte Requerida ao pagamento das custas judiciais, devendo, inclusive, restituir o valor adiantado pela parte Autora no tocante às custas prévias. Condeno ainda a Requerida ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor econômico obtido, nos termos do art. 85, §2º, do atual Diploma Processual Civil, justificando a fixação do percentual mínimo em razão do julgamento antecipado do feito, somado ao fato de que não houve qualquer resistência pela parte Requerida, deixando assente que tal verba deverá ser corrigida monetariamente a partir de seu arbitramento, a ser atualizada pelo índice adotado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo até o trânsito em julgado da sentença e, a partir de então, atualizados apenas pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), que é composta de juros e correção monetária.

VITÓRIA, 22 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


1 - 0016299-21.1999.8.08.0024 (024.99.016299-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: CAMILO FONSECA DE ALMEIDA FILHO e outros
Requerente: CAMILO FONSECA DE ALMEIDA FILHO
Executado: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO M
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO M

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Requerente: CAMILO FONSECA DE ALMEIDA FILHO
Exequente: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL E LEONARDO LAGE DA MOTTA
Exequente: CAMILO FONSECA DE ALMEIDA FILHOAdvogado(a): 109730/MG - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO M
Executado: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MAdvogado(a): 7722/ES - LEONARDO LAGE DA MOTTA
Exequente: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL E LEONARDO LAGE DA MOTTA
Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, nego provimento à impugnação ao cumprimento de sentença.Custas processuais ficarão às expensas da ré, ora impugnante.Julgamento sem fixação de honorários sucumbenciais, nos termos do Enunciado n. 519 do Superior Tribunal de Justiça.Fixo multa e honorários na fase de cumprimento de sentença, ambos no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor controverso, na forma do artigo 523, § 1º, do CPC.Intime-se a autora para que atualize seu crédito até o depósito realizado pela ré, abatendo-se o valor depositado (fls. 684 e 693) caso não seja suficiente para garantia do seu crédito.


VITÓRIA, 22 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0005188-10.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR ES
Executado: PAULO CESAR SIMAO ELER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007372/ES - TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA
Exequente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR ES
Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, pelos argumentos expendidos alhures, HOMOLOGO a transação efetivada pelas partes (fls. 113-115), e, via de consequência, julgo extinto o procedimento, em primeiro grau de juridisção, na forma do art. 487, inciso III, letra "b", do Novo Estatuto Processual Civil. Custas remanescentes, em havendo, pelo Executado. Sentença registrada no sistema "E-jud". Publique-se. Intimem-se.
Nos termos do art. 922 do Novo Estatuto Processual Civil, suspendo o tramitar do feito até o cumprimento do negócio jurídico entabulado entre as partes, devendo os ilustres patronos do Exequente serem intimados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovem o cumprimento do que fora transacionado, ou requeiram o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.

VITÓRIA, 22 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0031783-80.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA GLORIA GAVASSONI DE AZEVEDO EPP
Requerido: ZURICH BRASIL SEGUROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15536/ES - THIAGO BOTELHO
Requerente: MARIA DA GLORIA GAVASSONI DE AZEVEDO EPP
Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, com fundamento nos arts. 290, c/c o art. 321, p.ú., INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, na forma do art. 203, § 1º4, c/c art. 485, inciso I, todos do Novo Estatuto Processual Civil.

Deixo de condenar a Autora ao pagamento de honorários, uma vez que a relação jurídico-processual sequer foi deflagrada. Sentença registrada no sistema E-jud. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado deste "decisum", arquive-se os presentes autos com as cautelas de estilo. Diligencie-se.

VITÓRIA, 22 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0035603-20.2010.8.08.0024 (024.10.035603-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: WALDIR RODRIGUES PINTO
Requerente: WALDIR RODRIGUES PINTO
Executado: MRL COMERCIO LTDA
Requerido: MRL COMERCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11006/ES - ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA
Exequente: WALDIR RODRIGUES PINTO
Requerente: WALDIR RODRIGUES PINTOAdvogado(a): 009266/ES - MARCELO SOUZA NUNES
Executado: MRL COMERCIO LTDA
Requerido: MRL COMERCIO LTDAAdvogado(a): 18985/ES - RODRIGO FARDIN
Executado: MRL COMERCIO LTDA
Requerido: MRL COMERCIO LTDA
Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de pedido de DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA formulado por Waldir Rodrigues Pinto no cumprimento de sentença deflagrado contra MRL Comércio LTDA - ME. Em suas razões, afirmou o autor que foram exauridos todos os meios suficientes ao acossamento de bens em nome da ré. Alega que os sócios teriam bens suficientes à satisfação do crédito e estariam se furtando de quitar o débito. Perlustrando os autos, mormente após a deflagração do cumprimento de sentença, verifiquei que foram realizadas tentativas de bloqueio através do sistema Bacenjud nas contas da ré (fl. 242), bem como consulta dos bens pelo Renajud e Infojud, em atendimento ao pedido formulado pelo autor.
Por isso, não obstante as diligências realizadas, passo a decidir acerca do pedido.Embora compreensível a tese elaborada pela parte autora, é curial ressaltar que o Superior Tribunal de Justiça tem adotado o entendimento no sentido de que a inexistência de bens em nome da pessoa jurídica não se demonstrar como fator suficiente à relativização do princípio da autonomia patrimonial. Contudo, não há na petição ora analisada quAlQUer prova de que tenha ocorrido o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial entre sociedade e sócios.
Ante o exposto, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Intimem-se.

VITÓRIA, 22 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0040117-40.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PEDRO HENRIQUE BARROS HERINGER e outros
Requerido: UNITED AIRLINES INC

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 154694/SP - ALFREDO ZUCCA NETO
Requerido: UNITED AIRLINES INCAdvogado(a): 12007/ES - ROGERIO LUIZ PEREIRA
Requerente: REBECA BARROS HERINGER
Requerente: PEDRO HENRIQUE BARROS HERINGERAdvogado(a): 22135/ES - STEPHANIE SILVA REPOSSI
Requerido: UNITED AIRLINES INC
Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na peça vestibular, para CONDENAR a Requerida ao pagamento da importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para cada um dos Autores, em virtude do dano moral sofrido pelos mesmos (Requerentes), acrescido de juros de mora pela taxa SELIC desde a citação (art. 405 do Código Civil), por se tratar de responsabilidade contratual, vedada a cumulação desta com a correção monetária, sob pena de "bis in idem". Via de consequência, julgo extinto o procedimento em primeiro grau de jurisdição, na forma do art. 487, inciso I, do Novo Estatuto Processual Civil. Condeno a Requerida ao pagamento das custas processuais, devendo ressarcir a parte Autora quanto àquelas já adiantadas (custas prévias), além do pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 11% (onze por cento) sobre o valor da condenação e do proveito econômico obtido, na forma do art. 85, § 2º, da Nova Lei de Ritos Civis, bem como justifico tal porcentual com base na apresentação de duas peças processuais (inicial e réplica), ao que se soma o julgamento antecipado do pedido, deixando assente que tal verba deverá ser corrigida monetariamente a partir de seu arbitramento, a ser atualizada pelo índice adotado pela Corregedoria Geral de Justiça do estado do Espírito Santo até o trânsito em julgado da sentença e, a partir de então, corrigida apenas pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), que é composta de juros e correção monetária. Sentença registrada no sistema E-jud. Publique-se. Intimem-se.


VITÓRIA, 22 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0006259-86.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CAMILY PREDERIGO DE SOUZA
Requerido: PACIFICO CONSTRUCOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16860/ES - MILENA CELESTINO DE OLIVEIRA
Requerente: CAMILY PREDERIGO DE SOUZA
Para tomar ciência do despacho:
Em atendimento à norma do artigo 1.022, § 2º, do CPC, intime-se a autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos pela ré.

VITÓRIA, 22 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0050655-51.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES
Executado: TICIANO MUNIZ FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14386/ES - FLAVIO DA SILVA POSSA
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES
Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, pelos argumentos expendidos alhures, HOMOLOGO a transação efetivada pelas partes (fls. 89 e verso), e, via de consequência, julgo extinto o procedimento, em primeiro grau de juridisção, na forma do art. 487, inciso III, letra "b", do Novo Estatuto Processual Civil. Honorários advocatícios nos termos do que fora acordado no item 01 do negócio jurídico de fls. 89 e verso. Custas remanescentes, em havendo, pelo Executado, nos termos da cláusula 06 do negócio jurídico de fls. 89 e verso. Nos termos do art. 922 do Novo Estatuto Processual Civil, suspendo o tramitar do feito, pelo prazo de 14 (quatorze) meses e, em nada sendo requerido nos 30 (trinta) dias subsequentes ao vencimento da última parcela (10.03.2018), determino o arquivamento dos autos.

VITÓRIA, 22 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0027935-61.2011.8.08.0024 (024.11.027935-3) - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14338/ES - ALINE CANDIDA MENDONCA BRANDAO
Requerente: JULIO CESAR DE ALMEIDA SILVA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO EXECUTIVO, com fundamento no art. 203, § 1º3, art. 924, inciso II, c/c o art. 925, todos do Novo Estatuto Processual Civil.

Custas remanescentes, em havendo, pelos Requerentes, na forma "pro-rata".

Sentença registrada no sistema E-jud.

Publique-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado deste "decisum", determino o arquivamento dos autos com as cautelas de estilo.

VITÓRIA, 22 DE SETEMBRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA