view: contents - template: fulltext
SEX01
SAB 02
DOM 03
SEG04
TER05
QUA06
QUI07
SEX08
SAB 09
DOM 10
SEG11
TER12
QUA13
QUI14
SEX15
SAB 16
DOM 17
SEG18
TER19
QUA20
QUI21
SEX22
SAB 23
DOM 24
SEG25
TER26
QUA27
QUI28
SEX29
SAB 30
Versão revista

VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0290/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCOS HORACIO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO


Lista: 0290/2017


1 - 0002093-45.2012.8.08.0024 (024.12.002093-8) - Cumprimento de sentença
Requerente: VITOR AGAPITO SOARES e outros
Requerido: GOL LINHAS AERIAS INTELIGENTES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: GOL LINHAS AERIAS INTELIGENTES SA
Advogado(a): 84367/RJ - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA
Requerido: GOL LINHAS AERIAS INTELIGENTES SA
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]  


2 - 0041764-12.2011.8.08.0024 (024.11.041764-9) - Outras medidas provisionais
Requerente: WILER VASCONCELLOS
Requerido: BANCO ITAUCARD S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 169464/RJ - ANA CAROLINA ACOSTA DE ALMEIDA
Requerente: WILER VASCONCELLOS
Advogado(a): 14631/ES - CAMILA PECCIN
Requerente: WILER VASCONCELLOS
Advogado(a): 17570/ES - SAULA FELICIO GAMA
Requerente: WILER VASCONCELLOS
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]  


3 - 0010250-70.2013.8.08.0024 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO ITAULEASING S A
Requerido: JUNICEIA MORAIS DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16495/ES - LUCIANO SOUSA COSTA
Requerente: BANCO ITAULEASING S A
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]  


4 - 0020474-09.2009.8.08.0024 (024.09.020474-4) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S/A (BANCO FINASA S/A)
Requerido: ADELMA GONCALVES PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO BRADESCO S/A (BANCO FINASA S/A)
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]  


5 - 0034483-97.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CHRISTIANE ABREU PASSAMANI e outros
Requerido: DECOLAR COM LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 271431/SP - MARILIA MICKEL MIYAMOTO
Requerido: DECOLAR COM LTDA
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]  


6 - 0021276-70.2010.8.08.0024 (024.10.021276-0) - Procedimento Comum
Requerente: EUDES ELIAS ALVES FURTADO
Requerido: SINDIRODOVIARIOS SIND DOS TRAB EM TRANSP RODOV DO EST DO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12854/ES - MARIA CLAUDIA BARROS PEREIRA
Requerido: SINDIRODOVIARIOS SIND DOS TRAB EM TRANSP RODOV DO EST DO ES
Advogado(a): 12199/ES - PETRONIO ZAMBROTTI FRANCA RODRIGUES
Requerido: SINDIRODOVIARIOS SIND DOS TRAB EM TRANSP RODOV DO EST DO ES
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]  


7 - 0008734-10.2016.8.08.0024 - Monitória
Autor: INFORVIX COMERCIAL LTDA ME
Réu: MASS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24797/ES - EDUARDO DE MORAES TORRESANI
Autor: INFORVIX COMERCIAL LTDA ME
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]  


8 - 0007068-71.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: POSITIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Executado: ANGELA MARIA LENZI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: POSITIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]  


9 - 0022479-57.2016.8.08.0024 - Monitória
Autor: TATIANA RODRIGUES BUZATO
Réu: MATHEUS PEDROSA ROCHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18013/ES - STEPHAN HOLANDA PANDOLFI
Réu: MATHEUS PEDROSA ROCHA
Advogado(a): 18479/ES - ROBERTO BAUMGARTEN KUSTER
Réu: MATHEUS PEDROSA ROCHA
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


10 - 0010904-18.2017.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: EUGENIO DE FREITAS SETTE
Réu: LIBRA INTERMEDIACOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9818/ES - JOSE GERALDO ALVES DE SOUZA
Autor: EUGENIO DE FREITAS SETTE
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


11 - 0025669-04.2011.8.08.0024 (024.11.025669-0) - Cumprimento de sentença
Embargante: CAROLINE MEDICE VAZ
Embargado: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008660/ES - SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
Embargado: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES
Advogado(a): 6016/ES - SERGIO BERNARDO CORDEIRO
Embargado: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


12 - 0019224-62.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARCOS BATISTA DE RESENDE
Requerente: MARCOS BATISTA DE RESENDE e outros
Requerido: CAPESESP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12143/ES - CAMILA GOMES DA CUNHA LARANJA
Requerido: CAPESESP
Advogado(a): 8392/ES - MARCELO PAGANI DEVENS
Requerido: VITORIA APART HOSPITAL SA
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


13 - 0024079-50.2015.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: HAILA ANDRADE COURE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


14 - 0044075-39.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL S A
Requerido: COPYMAQ TECNOLOGIA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17362/ES - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Requerente: BANCO DO BRASIL S A
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


15 - 0003305-62.2016.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA
Requerido: SANDRO ROGERIO ALVES CABRAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


16 - 0039098-96.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JEAZI CORREIA DA SILVA
Requerido: BANCO J SAFRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17362/ES - Servio Tulio de Barcelos
Requerido: BANCO J SAFRA SA
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


17 - 0033461-67.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARCA CAFE COMERCIO EXPORTACAO SA e outros
Requerido: BANCO BRADESCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7337/ES - CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
Requerente: MARCA CAFE COMERCIO EXPORTACAO SA
Requerente: MARIO DE ABREU GUERRA
Requerente: ISAURA MARIA PINHO CALIARI
Requerente: MARIA ZELIA PEREIRA GUERRA
Requerente: LUIZ ANTONIO GUERRA CALIARI
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


18 - 0022490-28.2012.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CAIXA SEGURADORA SA
Executado: JOSE MOYSES ROSSIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 71886/MG - DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO
Exequente: CAIXA SEGURADORA SA
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]




VITÓRIA, 22 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0292/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCOS HORACIO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO


Lista: 0292/2017


1 - 0047988-29.2012.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ELIOMAR SILVA DE FREITAS e outros
Executado: SINDSEG GV ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15094/ES - SABRINA NASCIMENTO DE FREITAS
Exequente: ELIOMAR SILVA DE FREITAS
Exequente: GERSON MENDES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que já foi realizado o julgamento da ação civil pública em face do exequente Eliomar Silva Freitas e do sindicato executado, prossiga o regular prosseguimento do feito. Atento ao princípio da igualdade entre as partes e, empregando a analogia, utilizo o disposto nos artigos 350 e 351, do CPC/15 para conceder vista à parte exequente/excepto, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada às fls. 245/256 e documentos subsequentes. Intimem-se.Diligencie-se.   Vitória(ES), 21 de setembro de 2017.


2 - 0026059-61.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JAVA HAUTEQUESTT RODRIGUES
Requerido: BRADESCO SAUDE S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22943/ES - LORENZO RODRIGUES MENDEZ
Requerente: JAVA HAUTEQUESTT RODRIGUES

Para tomar ciência da decisão:
  1. DEFIRO o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. 2. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido Tutela Antecipada proposta por JAVA HAUTEQUESTT RODRIGUES, em face de BRADESCO SAÚDE, ambos já qualificados. Narra a autora, em síntese, que era dependente de seu falecido marido, do plano de saúde ofertado pela requerida; Que seu marido faleceu em 17/10/2016, e que quase um ano após esse acontecimento, foi informada da existência de cláusula contratual, constante do Manual do plano, que prevê a garantia, em caso de falecimento do segurado titular, da continuidade de cobertura dos dependentes pelo período de 01 (um) ano sem a necessidade de pagamento de mensalidade do seguro; Que após o término deste prazo, o plano seria cancelado unilateralmente. Sustenta que após o ato da comunicação, a requerente perdeu o benefício que possuía de 80% de desconto na compra de remédios; Que compareceu ao estabelecimento da requerida, objetivando manter-se vinculada ao plano, de modo que efetuaria todos os pagamentos das mensalidades; Que, entretanto, lhe foi informado sobre a impossibilidade de continuar como usuária, devendo aderir a um plano individual ou a outro plano de saúde. Aduz a parte autora, ainda, que não conseguiu quaisquer documentos que descrevessem precisamente o seu plano, benefícios e preços, conforme troca de e-mails anexos.
  Assim, requer em sede de liminar, seja concedida a manutenção do plano de saúde da autora sob pena de multa diária no valor de R$ 3.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento da liminar, bem como a concessão do desconto de 80% (oitenta por cento) sobre os valores pagos em remédios que possuía. Pugna ainda, seja determinado que a requerida forneça todos os documentos que dizem respeito ao plano in comento. Documentos acostados às fls. 17/67. É o sucinto relatório. DECIDO. A tutela de urgência prevista no art. 300 do CPC é providência de exceção, subordinada a requisitos rigorosamente traçados pela legislação. As tutelas de urgência, porque são medidas voltadas a eliminar ou minorar especificamente os males do tempo do processo, têm por fundamento uma situação de perigo. Nesse sentido, o Código de Processo Civil de 2015 positivou dois “perigos” que podem dar fundamento à concessão da tutela de urgência sendo eles: o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo. Ambas as expressões, em verdade, representam igual fenômeno, qual seja, os males que o decurso do tempo pode trazer para o processo ou para direito nele postulado. Além das situações que representam verdadeiro fundamento do pleito urgente, o Código de Processo Civil de 2015 também estabelece como requisito positivo para a concessão da tutela de urgência a probabilidade do direito, ou seja, a análise em sede de possibilidade de que o autor possui o direito que alega e que está sujeito à situação de perigo. Está claro que o direito da autora encontra-se em estado de perigo, uma vez que, com o cancelamento do plano de saúde, há o risco de ter que suportar imensos prejuízos, devidos a necessidade de uma rotina intensificada de consultas e exames. Entretanto, com do óbito de seu cônjuge, titular do plano, existe cláusula contratual que prevê cobertura dos dependentes pelo período de 01 (um) ano sem a necessidade de pagamento de mensalidade do seguro. Entendo, portanto, que o plano de saúde da autora deva ser mantido, mediante o pagamento da respectiva contraprestação, conforme prevê o artigo 30, §3º da lei 9656/98, c/c a Súmula Normativa 13/2010 da ANS Neste sentido: Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. PLANO DE SAÚDE. FALECIMENTO DO TITULAR. CONTINUIDADE CONTRATUAL APÓS PRAZO DE CLÁUSULA DE REMISSÃO. MANUTENÇÃO DO CONTRATO AOS DEPENDENTES. POSSIBILIDADE. SÚMULA 13/10 DA ANS. APLICABILIDADE. CONTRATAÇÃO DE NOVO PLANO COM VALOR EXACERBADO. ABUSIVIDADE. RECURSO IMPROVIDO. - O contrato de assistência médica consubstancia-se como negócio jurídico cativo, pautado pela posição de dependência dos consumidores, baseando-se na expectativa de um vínculo duradouro, assegurando a cobertura dos serviços médicos quando necessários. - Desta forma, afigura-se razoável que, com o falecimento do titular do plano de saúde, após o prazo de remissão a sua dependente, ora Apelada, seja mantida nas mesmas condições do contrato original, como prescreve a Súmula 13/10 da Agência Nacional de Saúde. Inteligência do art. 47 do CDC. - Diferentemente do disposto pelo Apelante, as disposições dos arts. 30 e 35 da Lei nº 9.65698 e o art. 11, §1º da Lei nº 1.060/50, proibindo a transferência da titularidade de contratos de assistência médica, refere-se, exclusivamente, a terceiros, situação distinta da ora em comento, vez que a Apelada era comprovadamente dependente do então titular do plano contratado. - Ademais, o valor da mensalidade proposta pelo Apelante para contratação de novo plano de saúde mostra-se desproporcional e excessivo ao consumidor, violando-se o art. 6º, V c/c art.51, IV, ambos do CDC. - Apelo improvido. (APL 3771048 PE, 2ª Câmara Cível, Julgamento: 14 de Dezembro de 2015, Relator: Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes).
  Considerando os fatos narrados na inicial, bem como as provas juntadas aos autos, vejo que se encontram presentes os requisitos autorizadores do deferimento da liminar, no caso, o fumus boni iuris, e o periculum in mora. Assim, DEFIRO EM PARTE a medida liminar pleiteada pela autora e DETERMINO a manutenção do plano de saúde mediante o pagamento da respectiva contraprestação. DETERMINO, ainda, que a requerida forneça cópias à autora, de toda documentação que dizem respeito ao plano in comento. Considerando o teor do Relatório elaborado pela comissão constituída pelo Ato Normativo 170/2015, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC/2015, e via de consequência determino que cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para contestar(em) a ação, no prazo de 15 dias (art. 335, inciso III, do CPC).   Intime-se a autora do teor deste decisum, citando-se, ainda, as partes s, com as advertências legais POR OFICIAL DE PLANTÃO.


3 - 0004673-48.2012.8.08.0024 (024.12.004673-5) - Cumprimento de sentença
Requerente: NILSON DA PENHA PIMENTEL
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 17272/ES - GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO
Requerente: NILSON DA PENHA PIMENTEL

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por NILSON DA PENHA PIMENTEL em face de BV FINANCEIRA SA CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO do feito, estando as partes qualificadas nos autos.
Consta depósito efetivado pelo(a) Executado(a) às fls.292.
Por sua vez, a parte exequente manifestou-se requerendo a expedição de alvará e consequentemente, dando quitação total ao débito.
Ante o exposto,  JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, ambos do NCPC.
Custas e despesas processuais nos termos da sentença.
Expeça-se alvará em favor do exequente do montante depositado à fl.292.


4 - 0026338-62.2008.8.08.0024 (024.08.026338-7) - Embargos à Execução
Embargante: ANTENOR JOSE ARCOBELE COLA
Embargado: VICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12987/ES - ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES
Embargado: VICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(a): 009107/ES - Edson Jose Rabelo
Embargante: ANTENOR JOSE ARCOBELE COLA
Advogado(a): 12482/ES - MARIO CEZAR PEDROSA SOARES
Embargado: VICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
INTIMAR DA DESCIDA DOS AUTOS E PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO LEGAL


5 - 0004543-68.2006.8.08.0024 (024.06.004543-2) - Procedimento Comum
Requerente: COMMAR COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
Requerido: QUIMICA INDUSTRIAL PAULISTA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10405/ES - ALESSANDER DA MOTA MENDES
Requerente: COMMAR COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
INTIMAR PARA APRESENTAR REPLICA NO PRAZO DE LEI


6 - 0018993-64.2016.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: ODILON CORDEIRO DA SILVA
Réu: JANIANE REGINA CRUZEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20491/ES - UGO FLEMING FONSECA BARBOSA
Autor: ODILON CORDEIRO DA SILVA
INTIMAR PARA CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO LEGAL


7 - 0037314-26.2011.8.08.0024 (024.11.037314-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BRASITALIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA
Executado: CONSTRUTORA CONSERVADORA CNA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11546/ES - ANDREA CAPISTRANO CAMARGO RIBEIRO
Exequente: BRASITALIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Verifico que em fl.115 foi expedido Mandado de Citação em nome da Sra. Claudia Ribeiro da Silva Fernades, porém, sem êxito. Sendo assim, intime-se a parte autora para trazer aos autos novo endereço, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito.

2 - Indefiro o bloqueio de ativos pelo sistema BACEN JUD, por não ter sido citada a parte ré, conforme entendimento sedimentado do Colendo Superior Tribunal de Justiça, in verbis:

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. BACEN-JUD (PENHORA ON LINE). NECESSIDADE DE CITAÇÃO VÁLIDA. PRECEDENTES, APLICADOS POR ANALOGIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Apenas o executado validamente citado que não pagar nem nomear bens à penhora é que poderá ter seus ativos financeiros bloqueados por meio do sistema conhecido como BACEN-JUD, sob pena de violação ao princípio do devido processo legal. Precedentes: EDcl no AgRg no AREsp 195.246/BA, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Primeira Turma, DJe 04/02/2014; REsp 1.044.823/PR, Rel. Min. FRANCISCO FALCÃO, Primeira Turma, DJe 15/09/2008, aplicados por analogia. 2. Agravo regimental não provido.

Vitória, 21/07/2017. 


8 - 0002416-21.2010.8.08.0024 (024.10.002416-5) - Procedimento Comum
Requerente: JORGE LUIZ TORRES
Requerido: RAUL GOMES RAMALHO NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20324/ES - BRUNO RODRIGUES VIANA
Requerido: RAUL GOMES RAMALHO NETO
Advogado(a): 17798/ES - FELIPE RIZZO BOTELHO
Requerente: JORGE LUIZ TORRES

Para tomar ciência do despacho:
 1. Diante da sentença proferida à fl. 122, queira o cartório regularizar a capa de autuação dos autos e no sistema ejud.

 2. Entendo que o requerido possui razão quanto aos argumentos narrados às fls. 178/180. Desta forma, defiro o pedido formulado, devendo o prazo da contestação ser reaberto.

Intime-se. Diligencie-se.
 


9 - 0026133-57.2013.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: ELIEZER LOPES FERNANDES
Requerido: TAMOIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17845/ES - VALDENIR RODRIGUES ALVES JUNIOR
Requerente: ELIEZER LOPES FERNANDES
INTIMAR DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO LEGAL


10 - 0021809-73.2003.8.08.0024 (024.03.021809-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: UNILETRA SA SOCIEDADE DE CREDITO FINAN E INVE
Executado: MAGNO PIRES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA
Exequente: UNILETRA SA SOCIEDADE DE CREDITO FINAN E INVE

Para tomar ciência do despacho:

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente a apresentar planilha atualizada de débito em 10 dias. Após, encaminhe-se o feito à conclusão para a constrição eletrônica via sistema BacenJud, conforme requerimento da parte requerente.



11 - 0015838-29.2011.8.08.0024 (024.11.015838-3) - Cumprimento de sentença
Embargante: FIBRAVIT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME
Embargado: WALTON CERQUEIRA DE ABREU FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008870/ES - CLARISSE GOMES ROCHA
Embargante: FIBRAVIT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente a apresentar planilha atualizada de débito em 10 dias. Após, encaminhe-se o feito à conclusão para a constrição eletrônica via sistema BacenJud, conforme requerimento da parte requerente.



12 - 0007299-98.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: URBSERVICE SERVICOS URBANOS LTDA
Requerido: TJMC EMPREENDIMENTOS E AGRONEGOCIOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16677/ES - MURILO HERINGER SILVEIRA
Requerente: URBSERVICE SERVICOS URBANOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Verifico que o autor pretende a condenação da parte requerida em R$890.758,05 e valora a causa em R$350.000,00. Assim, corrijo de ofício o valor da causa, na forma do art.292,§3º para constar R$890.758,05.
Intime-se o autor para recolhimento da diferença das custas.
Após o pagamento, façam-me os autos conclusos para sentença. 


13 - 0035984-86.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: QUALITY RESTAURANTE INDUSTRIAL LTDA ME
Requerido: MARIA DA PENHA ROSSI BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19397/ES - ANDRE STEIN LEITE
Requerente: QUALITY RESTAURANTE INDUSTRIAL LTDA ME
Advogado(a): 17774/ES - RAPHAEL PETRONETTO NASCIMENTO
Requerente: QUALITY RESTAURANTE INDUSTRIAL LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
- Torno sem efeito a Sentença de fls. 114.

- INDEFIRO o pedido de citação por edital, uma vez que não esgotadas as diligências cabíveis pela autora.

- Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.


14 - 0022599-23.2004.8.08.0024 (024.04.022599-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ITAU S/A
Executado: CRISTALLO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003463/ES - ANTONIO NACIF NICOLAU
Exequente: BANCO ITAU S/A

Para tomar ciência do despacho:
1. Tendo em vista a certidão de fls. 90 e o que dispõe o art. 76, § 1º, II, do CPC, para o réu que não providenciou a constituição de novo advogado correrão os prazos independente de intimação. 2. Intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.


15 - 0030820-72.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JAIME RODRIGUES BALIEIRO e outros
Requerido: EMPREENDIMENTO VILLA NUOVA RESIDENCE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15401/ES - RODRIGO CASSIB DE OLIVEIRA
Requerente: MIKAELA SOARES DOS SANTOS
Requerente: JAIME RODRIGUES BALIEIRO
Advogado(a): 004413/ES - RODRIGO RABELLO VIEIRA
Requerido: AGATA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(a): 14171/ES - TRICIA GUIZZARDI
Requerido: EMPREENDIMENTO VILLA NUOVA RESIDENCE LTDA
Advogado(a): 000843/ES - VALDER COLARES VIEIRA
Requerido: AGATA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1- Determino a intimação das partes, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua relevância e pertinência. 2- Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Diligencie-se. Vitória, 30/08/2017. 


16 - 0005279-37.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: FABRICIO CARDOSO FREITAS
Requerido: BANCO INTERMEDIUM SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18175/ES - ODAIR DE MELO CARDOSO
Requerente: FABRICIO CARDOSO FREITAS
Advogado(a): 101330/MG - THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT
Requerido: BANCO INTERMEDIUM SA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para informar quanto a realização do acordo extrajudicial, no prazo de 15 dias.

Após façam-me os autos conclusos para sentença.


17 - 0035930-52.2016.8.08.0024 - Embargos de Terceiro
Embargante: ARETI INC
Embargado: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8564/ES - RICARDO PIMENTEL BARBOSA
Embargante: ARETI INC

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a embargante para apresentar contrarrazões à apelação de fls. 450/478. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Diligencie-se.   Vitória(ES), 04 de setembro de 2017.


18 - 0012930-77.2003.8.08.0024 (024.03.012930-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VERA MARIA BORGES NASCIMENTO
Executado: WALACE DARIO RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003442/ES - KARLA CECILIA LUCIANO PINTO
Exequente: VERA MARIA BORGES NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, quanto as petições de fls.495 e 497/498.  Vitória, 22/09/2017.




VITÓRIA, 22 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA