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Versão revista

Lista 0003/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 2ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DR EVANDRO JOSE RAMOS FERREIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª CLAUDIA TORRES SASSO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ROSANA NUNES CONCEICAO DE ALMEIDA


Lista: 0003/2018


1 - 0020974-33.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: T.M.
Requerido: L.D.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10997/ES - LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARAES
Requerente: T.M.

Para tomar ciência da decisão:
Da decisão de fls.20/20v em seu inteiro teor: "Defiro a gratuidade da justiça requerida à fl. 7, ante a apresentação da declaração de hipossuficiência constante à fl. 9. Designo audiência de conciliação para o dia 08 de fevereiro de 2018, às 16h30 (art. 695 do novel Código de Processo Civil)1) CITE-SE a parte DEMANDADA, acima relacionada, de todos os termos da presente ação, para comparecer à audiência de conciliação acima designada, salientando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial de seu prazo (art. 218, § 4º, do novel CPC). 2) INTIME-SE a parte Demandada no endereço acima mencionado dos termos desta decisão, devendo a parte Autora ser intimada por meio de seu patrono, constituído nos autos (art. 334, § 3º, do novel CPC), para comparecerem à Sala de Audiências deste Juízo, situada no FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica/ES, CEP: 29151-230, a fim de participarem da audiência designada.3) Dê-se vista ao Ministério Público.


2 - 0000783-98.2016.8.08.0012 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: F.M.S.
Requerido: E.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21841/ES - THIAGO RAMOS DA SILVA
Requerente: F.M.S.

Para tomar ciência da decisão:
Para ciência da decisão de fls.108/108v em seu inteiro teor: "Posto isso, DETERMINO A IMEDIATA ALTERAÇÃO do registro civil da parte interessada, no qual será averbado, além da mudança de seu prenome, de F. para F.a substituição do sexo/gênero de masculino para feminino transexual (sub judice), assinalada a existência de decisão judicial, mas sem que se promova qualquer menção aos motivos ensejadores da alteração. Caso o E. TJES negue provimento ao recurso, tão logo retornem os autos, o cartório de registro civil deverá ser oficiado para que retire a expressão "transexual (sub judice)". Por fim, deixo de exercer juízo de admissibilidade com relação ao apelo de fls. 97/106 (arts. 14, 1.010, § 3º e 1.046 do novel Código de Processo Civil c/c Enunciado 356 do Forum Permanente de Processualistas Civis). Após a adoção das diligências ordenadas neste decisum, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com as cautelas de praxe. Intime-se a parte interessada por qualquer meio".
 


3 - 0022411-17.2014.8.08.0012 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.S.D.O.
Requerido: M.M.D.S.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002527/ES - IZAIAS CARDOZO
Requerente: M.S.D.O.
Para ciência do desarquivamento, vistas em cartório e para retirar o mandado de averbação, no prazo legal.


4 - 0031777-51.2012.8.08.0012 - Divórcio Litigioso
Requerente: I.C.M.B.D.A.
Requerido: C.A.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005073/ES - MAGDA HELENA MALACARNE
Requerente: I.C.M.B.D.A.
Para ciência do desarquivamento e vistas em cartório, e para retirar o mandado de averbação, no prazo legal.


5 - 0001719-07.2008.8.08.0012 (012.08.001719-2) - Separação Consensual
Requerente: F.L.D.S. e outros
Requerido: E.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004593/ES - Almir Silveira Mattos
Requerente: F.L.D.S.
Para ciência do desarquivamento e vistas em cartório, no prazo legal.


6 - 0010325-43.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: C.V.D.S.
Requerido: A.A.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29062/ES - FELIPE DE MACEDO ALVES
Requerente: C.V.D.S.
Para ciência do desarquivamento e vistas em cartório, no prazo legal.


7 - 0003452-27.2016.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: J.C.F.M. e outros
Requerente: J.C.F.M.
Executado: T.R.R.F.M.
Requerido: T.R.R.F.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21801/ES - DANIEL ALVES
Exequente: T.R.R.F.M.
Requerido: T.R.R.F.M.
Executado: T.R.R.F.M.

Para tomar ciência do despacho:

Para ciência da decisão de fls.109 em seu inteiro teor: "Diligencie-se consoante requerido pela Defensoria Pública (fl. 108), sendo de 15 (quinze) dias o prazo de desocupaçãoFindo o prazo assinado para a desocupação, contado da data da notificação, a medida será efetivada, se necessário com emprego de força, inclusive arrombamento ou mesmo uso de força policial".




CARIACICA, 12 DE JANEIRO DE 2018

ROSANA NUNES CONCEICAO DE ALMEIDA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL