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Versão revista

ANCHIETA - 2ª VARA
Listas

Lista 0006/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANCHIETA - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ROBSON SARTORIO CAVALINI
CHEFE DE SECRETARIA: CRISTIANE FREIRE MOREIRA


Lista: 0006/2018


1 - 0000637-18.2015.8.08.0004 - Arrolamento Sumário
Inventariante: C.R.S.A.D.S. e outros
Inventariado: D.L.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4725/ES - MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD
Inventariante: C.R.S.A.D.S.
- Intimar para que seja anexado cópia autenticada ou original do testamento público mancionado às fls.65/65-v, bem como as certidões negativas das Fazendas Públicas Municipal e Estadual. Com relação a Fazenda Pública Federal só ha certidão de fls.71, devdno ser anexada a outra referente ao "de cujus" Damásio Lino da Silva


2 - 0001536-45.2017.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SABRINA SANTANNA DA SILVA e outros
Requerido: RDJ ENGENHARIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16195/ES - CLAUSSI GOMES BARCELLOS
Requerente: SABRINA SANTANNA DA SILVA
Intimar da juntada aos autos de contestação pelo DER-ES.


3 - 0003023-84.2016.8.08.0004 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
Requerente: T.F.S. e outros
Requerido: M.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8066/ES - DARIO CUNHA NETO
Requerente: T.F.S.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ANCHIETA - 2ª VARA, no dia 14/03/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DESEMBARGADOR JOSIAS SOARES
RODOVIA DO SOL, Nº 2539, ED. TRAMANTO ROOM, BAIRRO PONTA DOS CASTELHANOS, CEP:29230000, ANCHIETA/ES (EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL)


4 - 0001929-67.2017.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VALDIVANIA DAS NEVES PIGATTI
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: VALDIVANIA DAS NEVES PIGATTI

Para tomar ciência do despacho:
 
  • Como o processo foi ajuizado após a Resolução nº 22/2010, que instaurou os Juizados Especiais da Fazenda Pública no Estado do Espírito Santo, este processo deverá seguir o rito da Lei nº 12.153/09.
  • Em seu artigo 6º, determina que “quanto as citações e intimações, aplicam-se as disposições contidas na Lei nº 5.869, de 1 de janeiro de 1973- Código de Processo Civil.
  • Assim sendo, designo o dia 07.03.2018 às 15h30min para realização da audiência de conciliação.
  • Desta forma, o mandado/ofício de citação deverá seguir o disposto no Código de Processo Civil.
  • Diligencie-se.


5 - 0001434-57.2016.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GINA RAMOS JOSE
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22293/ES - Eduarda da Silva Sangali Mello
Requerente: GINA RAMOS JOSE

Para tomar ciência do despacho:
1- Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Requerido.


2- O sucedâneo recurso em apreço foi apresentado dentro do prazo legal, motivo pelo qual, RECEBO os Embargos de Declaração, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade.


3- Considerando os efeitos infringentes dos Embargos de Declaração, INTIME-SE a parte Requerente para fins de manifestação, e após, venham os autos conclusos.


4- Diligencie-se.


6 - 0002455-34.2017.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: RENAN GOMES PECANHA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19681/ES - CLAUDIA PENALVA DE OLIVEIRA
Requerente: RENAN GOMES PECANHA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos, etc.


  1. Como o processo foi ajuizado após a Resoluçao nº 22/2010, que instaurou os Juizados Especiais da Fazenda Pública no Estado do Espírito Santo, este processo deverá seguir o rito da Lei nº 12.153/09.
  2. Em seu artigo 6º, determina que “quanto as citações e intimações, aplicam-se as disposições contidas na Lei nº 5.869, de 1 de janeiro de 1973- Código de Processo Civil.
  3. Assim sendo, designo o dia 13/03/2018 às 15h30min para realização da audiência de conciliação.
  4. Desta forma, o mandado/ofício de citação deverá seguir o disposto no Código de Processo Civil.
  5. Diligencie-se.


7 - 0001073-06.2017.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: CARLOS VINICIUS COSTA MENDES
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25347/ES - BRUNO VERÍSSIMO DE SOUZA
Requerente: CARLOS VINICIUS COSTA MENDES

Para tomar ciência do despacho:
 Vistos, etc.


  1. Como o processo foi ajuizado após a Resoluçao nº 22/2010, que instaurou os Juizados Especiais da Fazenda Pública no Estado do Espírito Santo, este processo deverá seguir o rito da Lei nº 12.153/09.
  2. Em seu artigo 6º, determina que “quanto as citações e intimações, aplicam-se as disposições contidas na Lei nº 5.869, de 1 de janeiro de 1973- Código de Processo Civil.
  3. Assim sendo, designo o dia 07/03/2018 às 17h00min para realização da audiência de conciliação.
  4. Desta forma, o mandado/ofício de citação deverá seguir o disposto no Código de Processo Civil.
  5. Diligencie-se.


8 - 0017731-21.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELY CARLOS TAVARES DOS SANTOS
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25347/ES - BRUNO VERÍSSIMO DE SOUZA
Requerente: ELY CARLOS TAVARES DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
 Vistos, etc.


  1. Como o processo foi ajuizado após a Resoluçao nº 22/2010, que instaurou os Juizados Especiais da Fazenda Pública no Estado do Espírito Santo, este processo deverá seguir o rito da Lei nº 12.153/09.
  2. Em seu artigo 6º, determina que “quanto as citações e intimações, aplicam-se as disposições contidas na Lei nº 5.869, de 1 de janeiro de 1973- Código de Processo Civil.
  3. Assim sendo, designo o dia 13/03/2018 às 16h00min para realização da audiência de conciliação.
  4. Desta forma, o mandado/ofício de citação deverá seguir o disposto no Código de Processo Civil.
  5. Diligencie-se.


9 - 0000500-44.2017.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WELSTER RODRIGUES DE SALLES
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25347/ES - BRUNO VERÍSSIMO DE SOUZA
Requerente: WELSTER RODRIGUES DE SALLES

Para tomar ciência do despacho:
 Vistos, etc.


  1. Como o processo foi ajuizado após a Resoluçao nº 22/2010, que instaurou os Juizados Especiais da Fazenda Pública no Estado do Espírito Santo, este processo deverá seguir o rito da Lei nº 12.153/09.
  2. Em seu artigo 6º, determina que “quanto as citações e intimações, aplicam-se as disposições contidas na Lei nº 5.869, de 1 de janeiro de 1973- Código de Processo Civil.
  3. Assim sendo, designo o dia 07/03/2018 às 16h30min para realização da audiência de conciliação.
  4. Desta forma, o mandado/ofício de citação deverá seguir o disposto no Código de Processo Civil.
  5. Diligencie-se.


10 - 0017710-45.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JUARES BARBOSA FIRME
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25347/ES - BRUNO VERÍSSIMO DE SOUZA
Requerente: JUARES BARBOSA FIRME

Para tomar ciência do despacho:
 Vistos, etc.


  1. Como o processo foi ajuizado após a Resoluçao nº 22/2010, que instaurou os Juizados Especiais da Fazenda Pública no Estado do Espírito Santo, este processo deverá seguir o rito da Lei nº 12.153/09.
  2. Em seu artigo 6º, determina que “quanto as citações e intimações, aplicam-se as disposições contidas na Lei nº 5.869, de 1 de janeiro de 1973- Código de Processo Civil.
  3. Assim sendo, designo o dia 13/03/2018 às 16h30min para realização da audiência de conciliação.
  4. Desta forma, o mandado/ofício de citação deverá seguir o disposto no Código de Processo Civil.
  5. Diligencie-se.


11 - 0002360-04.2017.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDUARDO MENDES PEREIRA
Requerido: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19521/ES - PATRICK LEMOS ANGELETE
Requerente: EDUARDO MENDES PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
  • Como o processo foi ajuizado após a Resolução nº 22/2010, que instaurou os Juizados Especiais da Fazenda Pública no Estado do Espírito Santo, este processo deverá seguir o rito da Lei nº 12.153/09.
  • Em seu artigo 6º, determina que “quanto as citações e intimações, aplicam-se as disposições contidas na Lei nº 5.869, de 1 de janeiro de 1973- Código de Processo Civil.
  • Assim sendo, designo o dia 07.03.2018 às 16h00min para realização da audiência de conciliação.
  • Desta forma, o mandado/ofício de citação deverá seguir o disposto no Código de Processo Civil.
  • Diligencie-se.




ANCHIETA, 12 DE JANEIRO DE 2018

CRISTIANE FREIRE MOREIRA
CHEFE DE SECRETARIA

ANCHIETA - 2ª VARA
Editais

EDITAL DE INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ANCHIETA - 2ª VARA
FÓRUM DESEMBARGADOR JOSIAS SOARES
RODOVIA DO SOL, Nº 2539, ED. TRAMANTO ROOM, BAIRRO PONTA DOS CASTELHANOS, CEP:29230000, ANCHIETA/ES (EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL)
Telefone(s): (28) 3536-1124
Email: 2vara-anchieta@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO

 15 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0002884-69.2015.8.08.0004 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: LUCIO MENDES PASCOA PEREIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de GLENE ISABEL PASCOA MENDES E JOSE LUCIO MENDES

MM. Juiz(a) de Direito da ANCHIETA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos do despacho de fls. dos autos do processo em referência.

 

 

DESPACHO
 
1. Considerando que o acusado encontra-se residindo na Comarca de Belo Horizonte/MG, sendo que para intimação do mesmo quanto ao teor da decisão de fls. 188/189, será necessário expedição de Carta Precatória.2. Considerando que o valor recolhido nos autos é menor que as custas a ser paga pela expedição de Carta Precatória. 3. Determino que, seja o acusado intimado por edital, a fim de levantar a referida quantia, sendo que caso não compareça dentro do prazo de 15 (quinze) dias, determino a perda do referido valor em face da União. 4. Expeça-se a guia de execução criminal definitiva, caso a mesma não tenha sido expedida. 5. Tudo cumprido, arquive-se os autos com as cautelas de estilo. 6. Diligencie-se.

 ADVERTÊNCIAS

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


ANCHIETA-ES, 12/01/2018 

CRISTIANE FREIRE MOREIRA
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas