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Versão revista

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO JUIZADO DE VILA VELHA
Listas

lista 005/2018

JUIZA DE DIREITO: BRUNO FRTITOLI ALMEIDA
PROMOTOR(ES) DE JUSTIÇA: CÉZAR AUGUSTO RAMALDES DA CUNHA SANTOS

LISTA 005/2018


01. ADVOGADO: DR MAGNO DE SOUZA MOURA - OAB/ES 22.004
Execução Penal nº 222.2007.11953
Reeducando: MAICON SOUZA CORREA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

02. ADVOGADO: DR RENATO MEDEIROS RICAS - OAB/ES 14.844
Execução Penal nº 222.2009.01915
Reeducando: ROBERTO PEREIRA VIEIRA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 190, nos autos do processo em epígrafe, que determinou a intimação da defesa da decisão de folha 173 em cumprimento da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça.

03. ADVOGADO: DR RICARDO PIMENTEL BARBOSA - OAB/ES 8.564
Execução Penal nº 0002774-33.2017.8.08.0026
Reeducando: JOEDSON BEZERRA DE CARVALHO RAMOS
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 35/36, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão de regime para o aberto.

04. ADVOGADO: DRA KAMILLA DEPOLLO SILVA - OAB/ES 15.758
Execução Penal nº 0008544-81.2015.8.08.0024
Reeducando: NADINE DOS SANTOS
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

05. ADVOGADO: DR JOAO PAULO CHALHUB PELUZIO - OAB/ES 18.229
Execução Penal nº 0018208-10.2013.8.08.0024
Reeducando: UGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 167, nos autos do processo em epígrafe, que determinou a intimação da defesa para dar ciência ao apenado que de o mesmo deverá comparecer ou entrar em contato com a DIMCME informando o novo endereço.

06. ADVOGADO: DRA DOROTEIA MARIA CABRAL DE SOUZA - OAB/ES 6.454
Execução Penal nº 222.2007.02544
Reeducando: MIZAEL NETO
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 120, nos autos do processo em epígrafe, que determinou a intimação da defesa do apenado para apresentar, no prazo de 05 dias, justificativa ao descumprimento das condições impostas para a obtenção da saída antecipada, conforme informao às fls. 116/117.

07. ADVOGADO: DR GUILHERME PEREIRA BUTKOWSKY - OAB/ES 22.187
Execução Penal nº 0020343-54.2016.8.08.0035
Reeducando: PHILIPPE SANTOS NOGUEIRA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 66, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão de regime para o aberto.

08. ADVOGADO: DRA RITA DE CASSIA RIBEIRO FERREIRA - OAB/ES 23.058
Execução Penal nº 222.2011.06575
Reeducando: LEANDRO PINTO GUEDES
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 252/253, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu o beneficio do livramento condicional.

09. ADVOGADO: DRA CARLA SILENE CARDOSO LISBOA BERNARDO GOMES - OAB/MG 75.469
Execução Penal nº 0003062-85.2016.8.08.0035
Reeducando: YONE SUSIE DE OLIVEIRA AZEVEDO
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 444, nos autos do processo em epígrafe, que deferiu o pedido de prorrogação da prisão domiciliar da apenada pelo prazo de 90 dias.

10. ADVOGADO: DR LARISSA DA SILVA COSTA - OAB/ES 26.491
Execução Penal nº 0013840-97.2013.8.08.0012
Reeducando: JOAO FILIPE DOS REIS
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 238, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu o pleito da defesa nos termos apontados acima.

11. ADVOGADO: DRA SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS - OAB/ES 21.462
Execução Penal nº 0010696-26.2012.8.08.0051
Reeducando: PAULO CEZAR DA SILVA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 194, nos autos do processo em epígrafe, que decretou a regressão cautelar de regime prisional do apenado para o fechado, determinando a expedição de mandado de prisão, válido até 17.03.2028.

12. ADVOGADO: DR NARCISIO FERREIRA LINHARES - OAB/ES 14.111
Execução Penal nº 0018624-72.2017.8.08.0012
Reeducando: BENEDITA DA PENHA FRASSI DE SOUZA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 96/97, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu o pedido de autorização para o trabalho externo, uma vez que o estudo exige obrigação de apresentar bom aproveitamento, o que pode ser prejudicado quando realizado associado com o trabalho externo, ainda mais pelo tempo de deslocamento, que pode interferir negativamente em um ou em outro.

13. ADVOGADO: DRA OHANA FRANCYENI PEREIRA PASSOS LIMA - OAB/ES 27.903
Execução Penal nº 0015504-20.2015.8.08.0035
Reeducando: IGOR ROCHA DA SILVA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 13/14, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão de regime para o aberto.

14. ADVOGADO: DRA REGINA MIRANDA RIBEIRO - OAB/ES 25.370
Execução Penal nº 0000775-89.2016.8.08.0055
Reeducando: FABIO ANJO DA SILVA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 90, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão de regime para o aberto.

15. ADVOGADO: DRA JESSICA MARIA CRISTO - OAB/ES 25.897
Execução Penal nº 222.2011.03247
Reeducando: EDMLSON PEREIRA DE ANDRADE
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 42/43, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão de regime para o aberto.

16. ADVOGADO: DRA BARBHARA BELING BERTI - OAB/ES 25.671
Execução Penal nº 0014951-62.2012.8.08.0007
Reeducando: ADILSON PEREIRA DE MOURA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 209, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu o pedido formulado pela defesa em favor do apenado quanto à saída temporária.

17. ADVOGADO: DRA MARIANA ROSA DO NASCIMENTO - OAB/ES 27.264
Execução Penal nº 222.20078.05954
Reeducando: MARCIO SOARES DE JESUS
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 438, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu o pedido formulado pela defesa em favor do apenado quanto à saída temporária.

18. ADVOGADO: DRA EDELMIRA CAROLINA DE OLIVEIRA - OAB/ES 6.811
Execução Penal nº 0032953-58.2014.8.08.0024
Reeducando: JHONE DOS SANTOS LIBERATO
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 143/144, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão de regime para o aberto.

19. ADVOGADO: DRA JULIA PANDRINI CAETANO - OAB/ES 20.652 E DR FELIPE MIRANDA DE BRITO - OAB/ES 14.604
Execução Penal nº 222.2011.01459
Reeducando: JOAO CARLOS DUTRA DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 122, nos autos do processo em epígrafe.

Vila Velha/ES, 16 de janeiro de 2018.

THIAGO FERREIRA DOS SANTOS
Chefe de Secretaria