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QUA31
Versão revista

intimação

0009367-12.2002.8.08.0024 (024.02.009367-0) - Procedimento Comum
Requerente: AYRES DANTAS SIQUEIRA
Requerido: CLUBE ALIANCA SEGUROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11362/ES - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES
Requerido: EXECUTIVOS S/A ADMINISTRACAO E PROMOCAO DE SEGUROAdvogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIAAdvogado(a): 16306/ES - EVERTON ALVES DO ESPIRITO SANTO
Requerente: AYRES DANTAS SIQUEIRAAdvogado(a): 12846/ES - IVAN LINS STEIN
Requerente: AYRES DANTAS SIQUEIRAAdvogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA
Para tomar ciência da sentença:
É o relatório. Passo a decidir.As partes acima identificadas transacionaram e requereram a homologação do acordo, nos termos do petitório de fls. 333/335.Neste sentir, não vislumbro óbice legal, tanto mais quando se sabe que um processo a menos equivale a um conflito social a menos.
Destarte, homologo a transação realizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Honorários advocatícios serão suportados na forma do acordo. Oportunamente, expeça-se alvará para fins de atender à previsão do item 3 de fl. 334.
As partes ficam dispensadas das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Após, procedam-se as devidas baixas e arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

VITÓRIA, 16 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0019099-65.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A ESCELSA
Requerido: POLINORTE COMERCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4557/ES - ANTONIO CARLOS ANTOLINI JUNIOR
Requerido: POLINORTE COMERCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDAAdvogado(a): 17565/ES - ISABELY FONTANA DA MOTA
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A ESCELSA
Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de CONDENAR a requerida ao pagamento da quantia de R$ 12.771, 72 (doze mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), devidamente atualizada, com correção monetária a partir do ajuizamento da ação e juros de mora desde a citação. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.
Resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inc. I do CPC.Publique-se e Registre-se. Intimem-se.


VITÓRIA, 16 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0014415-58.2016.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: DANIELA PERINI DE AZEREDO
Embargado: BANCO ITAU UNIBANCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003463/ES - ANTONIO NACIF NICOLAU
Embargado: BANCO ITAU UNIBANCO SAAdvogado(a): 14595/ES - CAROLINA GUANAES PADUA ELOY
Embargado: BANCO ITAU UNIBANCO SAAdvogado(a): 14504/ES - LIVIA BORGES DAHER AMORIM
Embargado: BANCO ITAU UNIBANCO SA
Para tomar ciência do despacho:
Recebo os embargos à execução.

Intime-se o embargado para resposta no prazo legal.

VITÓRIA, 16 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0033368-46.2011.8.08.0024 (024.11.033368-9) - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO GOMES
Requerido: HSBC SEGUROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: HSBC SEGUROS SAAdvogado(a): 88573/RJ - FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS
Requerido: HSBC SEGUROS SAAdvogado(a): 123779/RJ - RAPHAEL REZENDE RODRIGUES
Requerido: HSBC SEGUROS SAAdvogado(a): 007386/ES - ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Requerente: ANTONIO GOMES
Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a impossibilidade de aceitação do múnus do profissional anteriormente nomeado (fl. 243), nomeio novo perito para atuar neste processo, Dr. Leonardo Queiroz Chaves Monteiro de Barros, com endereço eletrônico barros.leonardo@ymail.com. Intimem-se as partes para que no prazo de 10 (dez) dias úteis apresentem quesitos e, querendo, indiquem assistentes técnicos. Em seguida, intime-se a expert para que no prazo de 5 (cinco) dias se manifeste nos autos informando se aceita o encargo e o valor de seus honorários. Ao após, intimem-se as partes para que depositem o valor dos honorários do perito, consignando prazo de 10 (dez) dias. Caso aceite o munus, o perito deverá indicar data, local e hora para início da prova pericial, devendo ser observado o prazo mínimo de antecedência de 30 (trinta) dias, a fim de ser possível intimação das partes, para que estejam presentes no local, data e hora do início da prova pericial, na forma do artigo 474 do Código de Processo Civil. Em sendo apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para que no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias úteis se manifestem nos autos e requeiram o que entenderem de direito. Diligencie-se.

VITÓRIA, 16 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0022490-96.2010.8.08.0024 (024.10.022490-6) - Procedimento Comum
Requerente: JORGE CORREA DA PENHA e outros
Requerido: DUTO ENGENHARIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7517/ES - JORGE TEIXEIRA NADER
Requerente: JORGE CORREA DA PENHA
Requerente: MARIA JOSE FAGUNDES DE OLIVEIRAAdvogado(a): 17823/ES - RAUL FIORINI LOUZADA
Requerido: DUTO ENGENHARIA LTDA
Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, acolho os presentes aclaratórios a fim de acrescentar à sentença o seguinte:
"Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação".

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
VITÓRIA,15 de marco de 2017.


GISELLE ONIGKEIT
Juiz de Direito

VITÓRIA, 16 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0009525-76.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA
Requerido: SERASA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007831/ES - FABIANO CABRAL DIAS
Requerente: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDAAdvogado(a): 000405A/ES - ROSANE ARENA MUNIZ
Requerido: SERASA SA
Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial.Resolvo o mérito do processo, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atribuído à causa. Superado o prazo para interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado. Não pleiteado o cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Pleiteado o cumprimento de sentença (CPC, art. 523), intime-se o devedor para que efetue o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de dez por cento e honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, §1º), facultando-lhe o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença (CPC, art. 525). Superado o prazo para apresentação da impugnação, intime-se o exequente para que atualize seu crédito, no prazo de 5 (cinco) dias. Apresentada a impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, e, superado tal prazo, certifique-se e retornem conclusos os autos. Havendo pagamento, expeça-se alvará em prol do exequente.

VITÓRIA, 16 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0007255-26.2009.8.08.0024 (024.09.007255-4) - Monitória
Requerente: ISJB FACULDADE SALESIANA DE VITORIA
Requerido: DANIELE LORIANE ALMEIDA DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20357/ES - Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade
Requerente: ISJB FACULDADE SALESIANA DE VITORIA
Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que do pedido de suspensão de fl. 144, já decorreram muito mais de 90 (noventa) dias, intime-se a parte requerente para impulsionar o feito, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de extinção.

Diligencie-se.

VITÓRIA, 16 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0022646-16.2012.8.08.0024 - Monitória
Requerente: BANCO SAFRA S A
Requerido: CONSTRUTORA CAPITANIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17688/ES - JEFERSON TINOCO DE SOUZA
Requerido: CONSTRUTORA CAPITANIA LTDAAdvogado(a): 17355/ES - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
Requerente: BANCO SAFRA S A
Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, declino da competência para o juízo da 1ª Vara Cível de Vitória, para que as demandas possam ser devidamente reunidas, processadas e julgadas.

Preclusa esta decisão, remetam-se os autos, após baixa na distribuição, com as homenagens de estilo.

Intimem-se.

Diligencie-se.

VITÓRIA, 16 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0021879-46.2010.8.08.0024 (024.10.021879-1) - Procedimento Sumário
Requerente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Requerido: CARLOS MARCIO LIMA SANDINHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 56267/MG - FERNANDO ANTONIO CALDAS SANDINHA
Requerido: CARLOS MARCIO LIMA SANDINHAAdvogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o requerido ao pagamento do valor de R$ 2.394,64 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), com correção monetária a partir do ajuizamento da ação e juros de mora desde a citação.

Por fim, condeno o requerido nas custas processuais e em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o cumprimento de todas as diligências, arquivem-se os autos.

VITÓRIA, 16 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0023297-58.2006.8.08.0024 (024.06.023297-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: ROSSINI VOGAS MENEZES
Executado: HI SOFT PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
Requerido: CONSTRUTORA MARSELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11630/ES - FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO
Executado: HI SOFT PROCESSAMENTO DE DADOS LTDAAdvogado(a): 000135B/ES - ROSSINI VOGAS MENEZES
Requerido: CONSTRUTORA MARSELHA
Exequente: ROSSINI VOGAS MENEZES
Para tomar ciência do despacho:
Não houve êxito na diligência empreendida através dos sistemas BACEN-JUD e RENAJUD, conforme minuta em anexo.
Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que requeira o que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias.
Nada sendo solicitado, cumpra-se a diligência do 485, § 1º, do CPC.
Superado o prazo, certifique-se e conclusos para extinção.

VITÓRIA, 16 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0010033-66.2009.8.08.0024 (024.09.010033-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ISJB - COLEGIO SALESIANO JARDIM CAMBURI
Executado: INACELIA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 78069/MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE
Exequente: ISJB - COLEGIO SALESIANO JARDIM CAMBURIAdvogado(a): 84400/MG - BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
Exequente: ISJB - COLEGIO SALESIANO JARDIM CAMBURI
Para tomar ciência do despacho:
Com relação ao petitório de fl. 117, ouça-se o Exequente, em 5 (cinco) dias.

VITÓRIA, 16 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0027385-66.2011.8.08.0024 (024.11.027385-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: FDV SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA
Requerente: FDV SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA
Executado: EDUARDO PEREIRA
Requerido: EDUARDO PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16935/ES - CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO FRAGA
Executado: EDUARDO PEREIRA
Requerido: EDUARDO PEREIRA
Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a executada para que efetue o pagamento da diferença apontada às fls. 84 no prazo de dez dias, sob pena de penhora.

VITÓRIA, 16 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0019822-36.2002.8.08.0024 (024.01.019822-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE e outros
Requerente: ISH TECNOLOGIA LTDA
Executado: KLM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
Requerido: KLM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19074/ES - LAIS CAMPAGNARO CRUZEIRO
Requerente: ISH TECNOLOGIA LTDA
Exequente: ISH TECNOLOGIA LTDAAdvogado(a): 18844/ES - LEONARDO GONORING GONÇALVES SIMON
Requerente: ISH TECNOLOGIA LTDA
Exequente: ISH TECNOLOGIA LTDAAdvogado(a): 15898/PR - ROSANGELA URIARTE RIERA SUREDA
Requerido: KLM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
Executado: KLM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
Para tomar ciência do despacho:
Houve êxito total na diligência empreendida através do sistema BACENJUD.
Intime-se a parte devedora para que apresente impugnação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.
Apresentada a impugnação, intime-se a parte contrária para resposta, no mesmo prazo.
Superados os prazos, certifiquem-se acerca das manifestações e retornem conclusos os autos para julgamento.
Não havendo impugnação, expeça-se alvará em prol da parte autora e do seu advogado.
Intime-se para recebimento. Ao após, arquivem-se os autos, com as baixas devidas.

VITÓRIA, 16 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0043295-36.2011.8.08.0024 (024.11.043295-2) - Procedimento Comum
Requerente: GABRIEL MILANEZI WAGNER PINHEIRO e outros
Requerido: OGMO ES ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005205/ES - LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
Requerido: OGMO ES ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO
Para tomar ciência do despacho:
Com fulcro no art. 10 do CPC, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos de declaração juntados às fls. 515/518.

VITÓRIA, 16 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0040929-29.2008.8.08.0024 (024.08.040929-5) - Embargos à Execução
Embargante: COMERCIAL VILA NOVA LTDA
Embargado: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11477/ES - LUCIANO BRANDAO CAMATTA
Embargante: COMERCIAL VILA NOVA LTDA
Para tomar ciência do despacho:
intimar do despacho de Cumprimento de Sentença de fl. 55.

VITÓRIA, 16 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
1152286-46.1998.8.08.0024 (024.98.020683-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Executado: MARIA JANUARIO SEGOVIA e outros
Requerido: MARIA JANUARIO SEGOVIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7818/ES - DIOGO DE SOUZA MARTINS
Exequente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Para tomar ciência do despacho:
Não houve êxito na diligência empreendida através do sistema ARISP, conforme minuta em anexo. Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que requeira o que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo solicitado, cumpra-se a diligência do 485, § 1º, do CPC. Superado o prazo, certifique-se e conclusos para extinção.

VITÓRIA, 16 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA

INTIMAÇÃO

1 - 0014721-42.2007.8.08.0024 (024.07.014721-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
Executado: BRATERC MOVEIS E DECORACOES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003245/ES - CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO

Exequente: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
PARA NO PRAZO LEGAL TER VISAS DOS AUTOS.

2 - 0017794-70.2017.8.08.0024 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Suscitado: EPLO TRADING LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13335/ES - DEBORA SISQUINI DE OLIVEIRA

Suscitante: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA
PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DOS AUTOS.

3 - 0040289-84.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
Requerido: JULIANA DE OLIVEIRA VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM

Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
PARA NO PRAZO LEGAL TER VISTAS DOS AUTOS.

4 - 0029893-09.2016.8.08.0024 - Renovatória de Locação
Requerente: TUTTI PANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Requerido: GRACINDA JESUS TEIXEIRA MONTEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18010/ES - BIANCA LOURENCINI MARCONI

Requerente: TUTTI PANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(a): 1322/ES - RODRIGO LOUREIRO MARTINS

Requerido: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA MONTEIRO
Requerido: FERNANDO PAPINIANO CARLOS TEIXEIRA MONTEIRO
Requerido: GRACINDA JESUS TEIXEIRA MONTEIRO
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS DIZER SE TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS.

5 - 0032192-22.2017.8.08.0024 - Liquidação por Arbitramento
Autor: GILBERTO MARTINS FILHO
Réu: BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10568/ES - FERNANDO ANDRE SAIDE MARTINS

Autor: GILBERTO MARTINS FILHO


Para tomar ciência do despacho:

Trata-se de pedido de liquidação provisória de sentença, conforme previsão nos artigos 509 e seguintes, do NCPC.
Antes do mais, intime-se o liquidante para, em prazo de dez dias, instruir o pedido com cópias das peças processuais pertinentes (art. 512 do CPC/15), notadamente cópia do acórdão que se almeja liquidar. 
Ao após, retornem imediatamente conclusos para ordenação das diligências cabíveis.

6 - 0000571-70.2018.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: ANDREA CUNHA DE OLIVEIRA PEIXARIA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18430/ES - ALAN SAMPAIO CAMPOS

Requerente: BANCO BRADESCO SA


Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte  autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste a este Juízo informações mais precisas acerca da qualificação do veículo objeto da busca e apreensão almejada.

                     Ao após, voltem conclusos.

7 - 0000283-25.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA
Requerido: OSWALDO BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5204/ES - KLAUSS COUTINHO BARROS

Requerente: HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA


Para tomar ciência do despacho:

  DESPACHO   Desentranhem-se as peças de fls. 02/03, reposicionando-as imediatamente antes das fls. 70/71. Ao após, renumerem-se.   Cadastre-se como advogado da parte autora o Dr. Klauss Coutinho Barros, OAB/ES 5.204, conforme última página da petição inicial.   Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, recolher as custas, sob as penas do art. 290 do CPC, bem como para informar acerca do cumprimento da medida liminar.   Não havendo pendências, cite-se.

8 - 0035969-15.2017.8.08.0024 - Despejo
Autor: SAULO NUNES DA FONSECA
Réu: LUCIENE ALMEIDA TOSTES CARPANEDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10862/ES - JANE MORAES

Autor: SAULO NUNES DA FONSECA


Para tomar ciência do despacho:

Trata-se de “ação de despejo c/c pedido de medida liminar” ajuizada por SAULO NUNES DA FONSECA contra LUCIENE ALMEIDA TOSTES CARPANEDA.
 
Em que pesem as declarações de fls. 09 (hipossuficiência) e 77/81 (IRPF), as peças de fls. 40/41 indicam, em princípio, capacidade econômica do requerente, dado o recolhimento de tributos incidentes sobre a transferência do imóvel.
 
Assim, na forma dos arts. 98 e seguintes do CPC, dada a possibilidade, ainda, de parcelamento do valor das custas (art. 98, § 6o, intime-se o requerente, por sua advogada, para, em 10 (dez) dias, esclarecer, justificadamente, a respeito da comprovação do preenchimento dos pressupostos para a concessão da benesse, recolher as custas ou requerer seu parcelamento.
 
Ao após, venham-me conclusos.

9 - 0021172-34.2017.8.08.0024 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum
Autor: CAROLINE ZON OLIVEIRA
Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26531/ES - BARBARA CRISTINA CARDOSO DE ANGELI

Autor: CAROLINE ZON OLIVEIRA


Para tomar ciência do despacho:

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (CPC, artigo 98).   Trata-se de liquidação de sentença instaurada por Caroline Zon Oliveira contra Ympactus Comercial Ltda (TELEXFREE)em decorrência da sentença coletiva proferida nos autos do processo da ação civil pública n. 0800224-44.2013.8.01.0001, que condenou a ré, além de outras medidas, à restituição das cotas adquiridas pelos investidores.   Diante da desnecessidade de prova de qualquer fato novo, bastando, para a apuração do quantum debeatur, a análise da documentação que acompanha a inicial, com a devida abertura de vistas à ré para que apresente suas razões, deflagro a liquidação de sentença pretendida, nos moldes do artigo 509, inciso I, do Código de Processo Civil.   À inicial juntou o boleto relativo ao pagamento para aquisição de cotas comercializadas pela ré, bem como seu respectivo comprovante de pagamento (fl. 30) eos “Prints” de seu backoffice em diferentes ambientes (fls. 31/36).   Diante da apresentação do comprovante de pagamento, intime-se a autora para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuir, cópia do contrato celebrado, além de outros comprovantes dos pagamentos realizados à ré que se enquadram nos conceitos estabelecidos no item “b” do dispositivo da sentença proferida nos autos da ação nº 0800224-44.2013.8.01.0001, se existirem.   Outrossim, cite-se/intime-se a ré para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, documentação relativa a todos os pagamentos realizados pelaà autora, inclusive eventuais remunerações pagas, para o fim de abatê-las, se existentes, no saldo devedor.   Tudo cumprido, retornem conclusos os autos para análise da documentação apresentada, bem como para que se verifique a necessidade de produção de prova pericial (CPC, artigo 510).

VITÓRIA, 16 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA