view: contents - template: fulltext
SEG01
TER02
QUA03
QUI04
SEX05
SAB 06
DOM 07
SEG08
TER09
QUA10
QUI11
SEX12
SAB 13
DOM 14
SEG15
TER16
QUA17
QUI18
SEX19
SAB 20
DOM 21
SEG22
TER23
QUA24
QUI25
SEX26
SAB 27
DOM 28
SEG29
TER30
QUA31
Versão revista

SÃO MATEUS - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160
Telefone:(27) 37638900

PROCESSO Nº 5000029-29.2017.8.08.0047
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES
REQUERIDO: VIACAO AGUIA BRANCA S A
Advogado do(a) REQUERENTE:

Advogado do(a) REQUERIDO: CARMELO ALVES MARTINS JUNIOR - ES17303

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [593167)

Antes da análise do pedido de emenda à inicial formulado pelo autor no petitório retro, determino a intimação da parte contrária para se manifestar a respeito, no prazo de 05 dias.

 

I-se. Dil-se.

 

 


 

SÃO MATEUS-ES, 16 de janeiro de 2018.

MARTHA JANINE ARAUJO GOMES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160
Telefone:(27) 37638900

PROCESSO Nº 5000298-68.2017.8.08.0047
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARCELO PEREIRA SOUZA
REQUERIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Advogado do(a) REQUERENTE: LESLIE MESQUITA SALDANHA - ES10326

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [593474)

Ao analisar os autos, verifico que consta na primeira página da peça inicial da parte autora menção a pedido de tutela de urgência, mas não existe pedido específico nesse sentido.

Dessa forma, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 05 dias.

Em nada sendo requerido, aguarde-se a audiência de conciliação já designada nos autos. Caso contrário, nova conclusão.

I-se. Dil-se.

 

 


 

SÃO MATEUS-ES, 16 de janeiro de 2018.

MARTHA JANINE ARAUJO GOMES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160
Telefone:(27) 37638900

PROCESSO Nº 5000294-31.2017.8.08.0047
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JULIANA RIBEIRO NUNES MANOEL
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MATEUS
Advogado do(a) REQUERENTE: LIVIA BATISTA BARCELOS - ES12707

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R.Sentença id nº [594095)

sem relatório, por força do disposto no art. 38, in fine, da LJE.

 

Cuida-se de ação intentada pela parte autora em face do ente municipal requerido, postulando pela sua nomeação para o cargo vago de professor B – INGLÊS, de acordo com sua aprovação em concurso público.

 

No entanto, de acordo com o Ato Normativo nº 149/2017, publicado no D.J. no dia 25/10/2017, a implantação do Sistema Processual Eletrônico – Pje foi feito nas Unidades Judiciárias com competência em Juizado Especial Cível, sendo proibido expressamente o peticionamento de matéria diversa (art. 2º, § 2º, do Ato Normativo).

 

In casu, a presente demanda é de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do NCPC

  

 

SÃO MATEUS-ES, 16 de janeiro de 2018.

MARTHA JANINE ARAUJO GOMES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160
Telefone:(27) 37638900

PROCESSO Nº 5000147-05.2017.8.08.0047
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: TAYLAN DOS SANTOS DE JESUS
REQUERIDO: TNL PCS S/A
Advogado do(a) REQUERENTE: ALIELLE DA SILVA MEDEIROS - ES19359

Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL MOURA LIDOINO - RJ125752

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº [611542)

Vistos, etc.

 

Para o deferimento da medida de urgência exige-se a presença da aparência do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. O primeiro corresponde à razoabilidade da fundamentação da medida requerida e o segundo diz respeito ao risco de dano ou à sua irreparabilidade.

Após
examinar o feito em sede de cognição sumária, vislumbro a presença dos requisitos autorizadores de tal medida.

No que se refere ao perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, este requisito se encontra presente na hipótese vertente, uma vez que a negativação, aparentemente indevida, poderá ensejar diversos problemas à parte requerente.

Frisa-se, outrossim, que a presente decisão poderá ser revista a qualquer momento durante o curso da ação, caso surjam elementos contrários às alegações da parte autora e documentos anexados à inicial.


Frente ao exposto,
DEFIRO o pedido de tutela de urgência, determinando a intimação da parte requerida para proceder a exclusão dos dados da parte requerente do órgão de proteção ao crédito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, abstendo-se de realizar nova negativação, em razão do contrato e fatos objeto da presente ação, sob pena de incidência de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 5.000,00 (quinze mil reais), sem prejuízo da sua majoração.


Intimem-se Diligencie-se.

 

SÃO MATEUS-ES, 16 de janeiro de 2018.

MARTHA JANINE ARAUJO GOMES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160
Telefone:(27) 37638900

PROCESSO Nº 5000041-43.2017.8.08.0047
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JOSE DA SILVA FILHO
REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA NEUZA BARBOSA ARAUJO - ES14667, EUCI SANTOS OSS - ES14693

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para [Audiência de Conciliação dia 23/01/2018 - 14:20 -  E, reiterar a intimação  ]. 

SÃO MATEUS-ES, 16 de janeiro de 2018.

MARTHA JANINE ARAUJO GOMES
Diretor de Secretaria