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Versão revista

BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista Cobrança de Autos

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL


JUIZ DE DIREITO: DRº THIAGO BALBI DA COSTA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LUIZ CARLOS DE VARGAS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: AURELIO LOPES DE FARIAS


Lista: 009/2018


1 - 0001096-71.2016.8.08.0008 - Usucapião
Requerente: VALDEMIR DE AGUIAR e outros
Requerido: ESPOLIO DE AGAIDE NEVES DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005753/ES - EVALDO SILVA DE OLIVEIRA

Requerente: VANUSIA MIRANDA DE ALCANTARA AGUIAR
Requerente: VALDEMIR DE AGUIAR

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.

 

2 - 0001669-85.2011.8.08.0008 (008.11.001669-1) - Procedimento Comum
Requerente: O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE B.S.F.
Requerido: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27349/ES - GUILHERME SOARES GOMES

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


3 - 0002448-45.2008.8.08.0008 (008.08.002448-5) - Cumprimento de sentença
Requerente: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO
Executado: EXTINTORES PRINCESA DO NORTE LTDA ME
Requerido: EXTINTORES PRINCESA DO NORTE LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27390/ES - BIANCA JUSTINO DE JESUS

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


4 - 0001264-54.2008.8.08.0008 (008.08.001264-7) - Procedimento Comum
Requerente: ALEXANDRO FERREIRA DE ALMEIDA FILHO
Requerido: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANESTES DE BSF-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13034/ES - LUCIANO GAMBARTE COELHO

Requerente: ALEXANDRO FERREIRA DE ALMEIDA FILHO

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


5 - 0002759-65.2010.8.08.0008 (008.10.002759-1) - Reintegração / Manutenção de Posse
Exequente: GUMERCINDO QUERES FERREIRA
Requerente: GUMERCINDO QUERES FERREIRA
Executado: IVANI VITOR DA SILVA
Requerido: IVANI VITOR DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22658/ES - FLAVIA CHEQUETTO DA FONSECA

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


6 - 0005298-04.2010.8.08.0008 (008.10.005298-7) - Embargos de Terceiro
Embargante: JANAINA CARNEIRO PONZO
Embargado: BANCO DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18096/ES - ANNA PAULA SENA SGRANCIO MOREIRA

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


7 - 0001901-73.2006.8.08.0008 (008.06.001901-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: ELETROMOVEIS MOREIRA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18096/ES - ANNA PAULA SENA SGRANCIO MOREIRA

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


8 - 0002941-41.2016.8.08.0008 - Embargos à Execução
Embargante: BARRA STONES GRANITOS LTDA ME
Embargado: MINERACAO PAGANI LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27762/ES - IGOR BARBOSA SANTIAGO

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


9 - 0000016-72.2016.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MINERACAO PAGANI LTDA
Executado: BARRA STONES GRANITOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27762/ES - IGOR BARBOSA SANTIAGO

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


10 - 0006273-16.2016.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S A
Executado: S E A GRANITOS DO BRASIL EIRELI - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21419/ES - MARCELL FONSECA COELHO

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


11 - 0004187-72.2016.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: S E A GRANITOS DO BRASIL EIRELI - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21419/ES - MARCELL FONSECA COELHO

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


12 - 0000888-05.2007.8.08.0008 (008.07.000888-6) - Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Executado: ROYAL GRANITE DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18096/ES - ANNA PAULA SENA SGRANCIO MOREIRA

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


13 - 0000331-42.2012.8.08.0008 (008.12.000331-7) - Monitória
Requerente: ALAIR COSTA DE SOUSA
Requerido: F. GRAN GRANITOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24302/ES - MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


14 - 0015152-51.2012.8.08.0008 - Monitória
Exequente: LEONARDO BRUNO DO CARMO SENA
Requerido: JOSE MARCOS VIEIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002828/ES - JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Exequente: LEONARDO BRUNO DO CARMO SENA

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


15 - 0015839-28.2012.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: CICERO JOSE DOS SANTOS
Requerido: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20380/ES - RAONE DA SILVA FURLAN

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


16 - 0006359-84.2016.8.08.0008 - Ação de Exigir Contas
Requerente: ROSILANE RIBEIRO DE MATTOS
Requerido: BENES FIORI VARGAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16585/ES - RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA

Requerente: ROSILANE RIBEIRO DE MATTOS

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


17 - 0005881-42.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: GILMA LEIDA VIEIRA BARBOSA e outros
Requerido: NADIR VIEIRA DOS REIS MAFORTE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22955/ES - GEORGIO DELAIDE DO NASCIMENTO

Requerente: GILMA LEIDA VIEIRA BARBOSAAdvogado(a): 25839/ES - MARIANA FERRARI NEGRINI

Requerente: GILMA LEIDA VIEIRA BARBOSA
Requerente: ARGENTINO RODRIGUES BARBOSAAdvogado(a): 008374/ES - MAULY MARTINS DA SILVA

Requerente: GILMA LEIDA VIEIRA BARBOSA
Requerente: ARGENTINO RODRIGUES BARBOSA

conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL, no dia 06/02/2018 às 15:30 horas para comparecer acompanhado das respectivas partes, dispensando-se a intimação pessoal deste juízo, conforme disposto nos §§ 3º e 8º do art. 334 do Novo Código de Processo Civil.


18 - 0000028-09.2004.8.08.0008 (008.04.000028-6) - Procedimento Comum
Requerente: A MESA DIRETORA DA CAM. MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO
Requerido: ALIXANDRE MAURICIO NETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005753/ES - EVALDO SILVA DE OLIVEIRA

Requerente: A MESA DIRETORA DA CAM. MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


19 - 0000701-16.2015.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: REGIANE MARIA DE JESUS e outros
Requerido: GEOVACI FARIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005753/ES - EVALDO SILVA DE OLIVEIRA

Requerido: GEOVACI FARIA

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


20 - 0006656-43.2006.8.08.0008 (008.06.006656-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ESPOLIO DE ISMAEL NEVES DOS SANTOS
Executado: KLEBER DA SILVA BRAGANCA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 112386/MG - ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA

Executado: KLEBER DA SILVA BRAGANCA

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


21 - 0005418-47.2010.8.08.0008 (008.10.005418-1) - Embargos de Terceiro
Embargante: FERNANDO CESAR CAMPANA
Embargado: SEBASTIAO MACHADO DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005753/ES - EVALDO SILVA DE OLIVEIRA

Embargante: FERNANDO CESAR CAMPANA

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


22 - 0001714-21.2013.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: THIAGO GONÇALVES FURTADO
Requerido: CIA TRUCK ASSOCIACAO DE BENEFICIOS AOS AMIGOS CAMINHONEIROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27786/ES - PRISCILA PEREIRA DA SILVA

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


23 - 0000573-16.2003.8.08.0008 (008.03.000573-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: POSTO MILCAR LTDA
Executado: VALMER FRANCISCO SIMOES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006492/ES - GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA

Exequente: POSTO MILCAR LTDA

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


24 - 0004303-44.2017.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Executado: EXTENSAO RURAL SERVIÇOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15159/ES - ANDRE CAMPOS FERNANDES

Executado: EXTENSAO RURAL SERVIÇOS LTDA ME

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


25 - 0001968-33.2009.8.08.0008 (008.09.001968-1) - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO
Executado: SITE SOLUÇÕES EM INF. TELECOM E ENGENHARIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19786/ES - DANILO VINICIOS FERRAREZ DA SILVA

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


26 - 0006638-70.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: ANA PAULA MARQUES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 159173/MG - Wanderson Ferreira da Silva

Requerente: ANA PAULA MARQUES DE SOUZA

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


27 - 0003934-50.2017.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Executado: EXTENSAO IRRIGAÇOES EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27786/ES - PRISCILA PEREIRA DA SILVA

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


28 - 0005244-72.2009.8.08.0008 (008.09.005244-3) - Usucapião
Requerente: ELIANE SILVA e outros
Requerido: JOSE FERNANDES MAURICIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12826/ES - FREDERICO SAMPAIO SANTANA

Requerente: ELIANE SILVA

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


29 - 0002255-49.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE PEREIRA DA SILVA
Requerido: CARTORIO MATOS DE REGISTRO CIVIL E NOTAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 159173/MG - Wanderson Ferreira da Silva

Requerente: JOSE PEREIRA DA SILVA

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.


30 - 0003632-02.2009.8.08.0008 (008.09.003632-1) - Procedimento Comum
Requerente: SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009373/ES - SERGIO MENEZES DOS SANTOS

Requerente: SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS

para, no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora de cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.

 

 



BARRA DE SÃO FRANCISCO, 24 DE JANEIRO DE 2018

AURELIO LOPES DE FARIAS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

 

BARRA DE SÃO FRANCISCO - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista de Intimação de Advogado nº 04/2018

JUÍZA DE DIREITO : DRA. ROBERTA HOLANDA DE ALMEIDA

CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA: PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA GUERRA

CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL - EXECUÇÃO PENAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 04/2018

Dra. Marjara Cesconetto de Souza – OAB/ES nº 20.391

GUIA Nº 0014240 – 12.2007.8.08.0014

REEDUCANDO: WASHINGTON BARBOSA

FINALIDADE: intimar a Dra. MARJARA CESCONETTO DE SOUZA – OAB/ES nº 20.391 para tomar ciência da juntada de fls. 459/464, nos autos supracitados em que a Ilma. Dra está nomeada como Defensora Dativa, devendo manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, cuja inércia implicará revogação.

 

Dr. Iago Gama Lima – OAB/ES nº 24.167

GUIA Nº 0000613-34.2015.8.08.0054

REEDUCANDO: JEFERSON PEREIRA DO NASCIMENTO

FINALIDADE: intimar o Dr. IAGO GAMA LIMA – OAB/ES nº 24.167, do recebimento da GEC por este Juízo e, para querendo, requerer o que entender de direito, no prazo legal.

 

Dr. Walas Fernandes – OAB/ES nº 21.409

GUIA Nº 0000413-05.2014.8.08.0008

REEDUCANDO: SERGIO TEIXEIRA DOS SANTOS

FINALIDADE: intimar o Dr. WALAS FERNANDES – OAB/ES nº 21.409, para tomar ciência do despacho de fl. 193-v, em que nomeia o Ilmo. Dr. como Defensor Dativo nos autos supracitados, em aceitando, deverá manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, cuja inércia implicará revogação.

 

Dr. Matheus Oliveira Lima – OAB/ES nº 27.760

GUIA Nº 0002645-60.2015.8.08.0038

REEDUCANDO: WANDERSON NASCIMENTO

FINALIDADE: intimar o Dr. MATHEUS OLIVEIRA LIMA - OAB/ES nº 27.760, para tomar ciência do ofício de fl. 259, nos autos supracitados em que o Ilmo. Dr. está nomeado como Defensor Dativo, devendo manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, cuja inércia implicará revogação.

 

Dra. Camila Carnielli – OAB/ES nº 24.308

GUIA Nº 0012739-65.2012.8.08.0008

REEDUCANDO: WANDERSON EUGENIO PEREIRA DA SILVA

FINALIDADE: intimar a Dra. CAMILA CARNIELLI – OAB/ES nº 24.308, para tomar ciência do despacho de fl. 241, em que nomeia a Ilma. Dra. como Defensora Dativa nos autos supracitados, em aceitando, deverá manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, cuja inércia implicará revogação.

 

Dra. Julia Arpini Gera – OAB/ES nº 18.082

GUIA Nº 0004399-07.2009.8.08.0019

REEDUCANDO: FABIANO DE SOUZA SOARES

FINALIDADE: intimar a Dra. JULIA ARPINI GERA - OAB/ES nº 18.082, para tomar ciência do ofício de fl. 210, nos autos supracitados em que a Ilma. Dra. está nomeada como Defensora Dativa, devendo manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, cuja inércia implicará revogação.

 

Dra. Mariana Ferrari Negrini – OAB/ES nº 25.839

GUIA Nº 0003322-49.2016.8.08.0008

REEDUCANDO: CRISTIANO FERREIRA NUNES

FINALIDADE: intimar a Dra. MARIANA FERRARI NEGRINI – OAB/ES nº 25.839, para tomar ciência do despacho de fl. 195, em que nomeia a Ilma. Dra. como Defensora Dativa nos autos supracitados, em aceitando, deverá manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, cuja inércia implicará revogação.

 

Dr. Amarildo M. Felipe – OAB/ES nº 13.737

GUIA Nº 0005804-33.2017.8.08.0008

REEDUCANDO: ALEX DE FREITAS

FINALIDADE: intimar o Dr. AMARILDO M. FELIPE – OAB/ES nº 13.737, para tomar ciência do despacho de fl. 10, em que nomeia o Ilmo. Dr. como Defensor Dativo nos autos supracitados, em aceitando, deverá manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, cuja inércia implicará revogação.

 

Dr. André Campos – OAB/ES nº 15.159

GUIA Nº 0001980-15.2013.8.08.0038

REEDUCANDO: ADILIO SOARES DOS SANTOS

FINALIDADE: intimar o Dr. ANDRÉ CAMPOS – OAB/ES nº 15.159, para tomar ciência do despacho de fl. 40, em que nomeia o Ilmo. Dr. como Defensor Dativo nos autos supracitados, em aceitando, deverá manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, cuja inércia implicará revogação.

 

Dr. Bruno de Oliveira Santiago – OAB/ES nº 24.548

GUIA Nº 0018903-22.2017.8.08.0024

REEDUCANDO: BRUCE LEE VALMÁRIO SOARES PEREIRA

FINALIDADE: intimar o Dr. BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO – OAB/ES nº 24.548, para tomar ciência do despacho de fl. 38, em que nomeia o Ilmo. Dr. como Defensor Dativo nos autos supracitados, em aceitando, deverá manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, cuja inércia implicará revogação.

 

Dr. Bruno A. Martins – OAB/ES nº 22.358

GUIA Nº 0001661-84.2017.8.08.0045

REEDUCANDO: YURI GABRIEL COUTINHO

FINALIDADE: intimar o Dr. BRUNO A. MARTINS – OAB/ES nº 22.358, para tomar ciência do despacho de fl. 160, em que nomeia o Ilmo. Dr. como Defensor Dativo nos autos supracitados, em aceitando, deverá manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, cuja inércia implicará revogação.

 

Dra. Dalvani Sathler - OAB/ES nº 9.116

PROCEDIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO Nº 0005693-56.2017.8.08.0038

REEDUCANDO: ADRIANO SOARES BENTO ANDRE

FINALIDADE: intimar a Dra. DALVANI SATHLER – OAB/ES nº 9.116, da chegada do Procedimento de Suspensão Condicional do Processo por este Juízo e, para querendo, requerer o que entender de direito, no prazo legal.

 

Dra. Silda Maria Machado - OAB/ES nº 7.149

GEC Nº 0003966-26.2015.8.08.0008

REEDUCANDO: OSEIAS PEREIRA DOS SANTOS

FINALIDADE: intimar a Dra. SILDA MARIA MACHADO – OAB/ES nº 7.149, da chegada da Guia nº 210879, dos autos supracitados e, para querendo, requerer o que entender de direito, no prazo legal.

 

Dra. Derlira Pimentel - OAB/ES nº 27.296

GEC Nº 0001527-38.2017.8.08.0019

REEDUCANDO: FELIPE DE OLIVEIRA COELHO

FINALIDADE: intimar a Dra. DERLIRA PIMENTEL – OAB/ES nº 27.296, da chegada da GEC e, para querendo, requerer o que entender de direito, no prazo legal.

 

Dr. Elvécio Andrade - OAB/ES nº 14.433

GEC Nº 0003135-90.2017.8.08.0045

REEDUCANDO: DOMINGOS SILVA DOS SANTOS

FINALIDADE: intimar o Dr. ELVÉCIO ANDRADE – OAB/ES nº 14.433, da chegada da GEC e, para querendo, requerer o que entender de direito, no prazo legal.

 

Barra de São Francisco-ES, 25 de janeiro de 2018.

 

PATRÍCIA GOMES DE OLIVEIRA GUERRA

Chefe de Secretaria Substituta

BARRA DE SÃO FRANCISCO - 3ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0004/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BARRA DE SÃO FRANCISCO - 3ª VARA CÍVEL

JUIZA DE DIREITO: DRA. ROBERTA HOLANDA DE ALMEIDA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CARLOS DE VARGAS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA


Lista: 0004/2018


1 - 0007154-56.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: D.L.M.D.C.
Requerido: M.D.B.D.S.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19193/ES - NATALIA MARQUITO SIMOES VALLI
Requerente: D.L.M.D.C.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, buscando trazer aos trilhos o presente caderno processual, REVOGO a decisão de fls. 34/38. Por conseguinte, indefiro a tutela de urgência pleiteada. Embora já tendo sido apresentada contestação, anoto que sendo pouco provável a autocomposição no litígio em tela, em razão da natureza da demanda, DEIXO de designar audiência de conciliação/mediação. A isso ainda se soma a realidade precária da atual estrutura para a realização das audiências do CPC vigente, tendo em vista a ausência de centros judiciários de solução consensual de conflitos nesta Comarca, responsáveis pela realização dessas audiências conforme disposto no art.165 do CPC, alinhado a orientação do relatório do Novo Código de Processo Civil do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Prejuízo não há, notadamente diante da possibilidade de composição amigável a qualquer tempo. Por fim, em que pese não ser absoluta a presunção de hipossuficiência financeira afirmada na petição inicial, não visualizo nos autos elementos para afastá-la, razão pela qual DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça, por considerar preenchidos os pressupostos e requisitos para tanto, na forma da Constituição da República, dos arts. 98 e 99, do CPC e da Lei n.º 1.060/50. Certifique-se acerca do julgamento final da ADI nº 0034077-46.2017.8.08.0000. Na sequência, ouça-se o Ministério Público Estadual. Após, voltem-me conclusos. INTIMEM-SE as partes do teor da presente decisão. Diligencie-se.


2 - 0007141-57.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: H.A.
Requerido: M.D.B.D.S.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13034/ES - LUCIANO GAMBARTE COELHO
Requerente: H.A.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, buscando trazer aos trilhos o presente caderno processual, REVOGO a decisão de fls. 50/54. Por conseguinte, indefiro a tutela de urgência pleiteada. Embora já tendo sido apresentada contestação, anoto que sendo pouco provável a autocomposição no litígio em tela, em razão da natureza da demanda, DEIXO de designar audiência de conciliação/mediação. A isso ainda se soma a realidade precária da atual estrutura para a realização das audiências do CPC vigente, tendo em vista a ausência de centros judiciários de solução consensual de conflitos nesta Comarca, responsáveis pela realização dessas audiências conforme disposto no art.165 do CPC, alinhado a orientação do relatório do Novo Código de Processo Civil do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Prejuízo não há, notadamente diante da possibilidade de composição amigável a qualquer tempo. Por fim, em que pese não ser absoluta a presunção de hipossuficiência financeira afirmada na petição inicial, não visualizo nos autos elementos para afastá-la, razão pela qual DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça, por considerar preenchidos os pressupostos e requisitos para tanto, na forma da Constituição da República, dos arts. 98 e 99, do CPC e da Lei n.º 1.060/50. Certifique-se acerca do julgamento final da ADI nº 0034077-46.2017.8.08.0000. Na sequência, ouça-se o Ministério Público Estadual. Após, voltem-me conclusos. INTIMEM-SE as partes do teor da presente decisão. Diligencie-se.


3 - 0007121-66.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: Y.F.D.F.
Requerido: M.D.B.D.S.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Requerente: Y.F.D.F.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, buscando trazer aos trilhos o presente caderno processual, REVOGO a decisão de fls. 38/42. Por conseguinte, indefiro a tutela de urgência pleiteada. Embora já tendo sido apresentada contestação, anoto que sendo pouco provável a autocomposição no litígio em tela, em razão da natureza da demanda, DEIXO de designar audiência de conciliação/mediação. A isso ainda se soma a realidade precária da atual estrutura para a realização das audiências do CPC vigente, tendo em vista a ausência de centros judiciários de solução consensual de conflitos nesta Comarca, responsáveis pela realização dessas audiências conforme disposto no art.165 do CPC, alinhado a orientação do relatório do Novo Código de Processo Civil do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Prejuízo não há, notadamente diante da possibilidade de composição amigável a qualquer tempo. Por fim, em que pese não ser absoluta a presunção de hipossuficiência financeira afirmada na petição inicial, não visualizo nos autos elementos para afastá-la, razão pela qual DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça, por considerar preenchidos os pressupostos e requisitos para tanto, na forma da Constituição da República, dos arts. 98 e 99, do CPC e da Lei n.º 1.060/50. Certifique-se acerca do julgamento final da ADI nº 0034077-46.2017.8.08.0000. Na sequência, ouça-se o Ministério Público Estadual. Após, voltem-me conclusos. INTIMEM-SE as partes do teor da presente decisão. Diligencie-se.


4 - 0004198-77.2011.8.08.0008 (008.11.004198-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: L.M.F.C.
Requerente: L.M.F.C.
Executado: S.C.D.S.
Requerido: S.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16999/ES - ANA PAULA FIOROTTE DE OLIVEIRA
Requerente: L.M.F.C.
Exequente: L.M.F.C.
Advogado(a): 11539/ES - LEONARDO DE FREITAS SILVA
Requerente: L.M.F.C.
Exequente: L.M.F.C.

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, DECRETO a prisão civil do executado pelo prazo de 02 (dois) meses, com amparo no art. 528, §§ 3° e 4º, do CPC. EXPEÇA-SE alvará dos valores depositados em conta judicial. INDEFIRO o pedido de bloqueio de valores em conta de titularidade do exequente, bem como expedição de ofício ao Cartório de Títulos e Documentos para protesto da dívida alimentar, eis que tal providência é admitida no rito expropriatório. Fica advertido o executado de que a prática de atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito (Art. 77, III, do CPC), como por exemplo depositar valores que cabem a exequente em conta judicial, será entendido por este juízo como ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta (Art. 77, §2º, do CPC) a qual, sendo o valor da causa irrisório ou inestimável, poderá ser fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo (Art. 77, §5º, do CPC). À CONTADORIA para a atualização do débito. Em seguida, EXPEÇA-SE CP/mandado prisional, com as cautelas de praxe, cientificando-se o devedor de que o pagamento da dívida importará em cessação imediata da custódia. Dê-se ciência às partes. Diligencie-se.


5 - 0006740-58.2017.8.08.0008 - Inventário
Requerente: O.F.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16585/ES - RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA
Requerente: O.F.L.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, considerando-se a notícia contida na certidão de óbito do esposo da requerente (f. 17) relativamente à existência de filhos que, por falecimento do pai herdeiro, passaram a ser titulares de seus direitos sucessórios, hei por bem possibilitar a emenda à inicial para que seja substituído o polo ativo da demanda. Intime-se, assinando-se o prazo do artigo 321 do CPC, para adequar o pedido ao que se expôs acima, sob pena de extinção. Diligencie-se.


6 - 0001282-94.2016.8.08.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: S.K.V.D.O.
Requerido: R.J.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13.373/ES - AMARILDO MARTINS FELIPE
Requerente: S.K.V.D.O.
Advogado(a): 20620/ES - DANIELLE DA SILVA DUQUE
Requerente: S.K.V.D.O.

Para tomar ciência da decisão:
DEFIRO o pedido de emenda a inicial de fl. 22.
PROCEDA a serventia com a retificação junto ao sistema Ejud, caso seja necessário.
Levando-se em conta a informação prestada à fl. 21-verso pelo genitor do requerido, tendo por base ainda o conteúdo da certidão de fl. 25, em que esta serventia entrou em contato telefônico com o requerido, oportunidade em que confirmou a informação de estar trabalhando em uma fazenda na zona rural de Brejetuba-ES, não sabendo precisar o endereço exato da localidade em que se encontra, DETERMINO a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO da parte requerida por por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias e com as advertências de praxe (Art. 257 e ss. CPC).
Junte-se cópia do edital aos autos.
Para o caso de não resistência, nomeio curador especial, desde já, na pessoa do(a) Dr(a) Luiz Henrique Teixeira dos Reis Guerra, OAB/ES 24.313, o(a) qual, em sendo aceita a nomeação, deverá ser intimado(a) a defender os interesses da parte cuja citação se fez por edital.
Após, ouçam-se a parte autora e o Ministério Público.
Diligencie-se.


7 - 0008149-06.2016.8.08.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: P.H.S.
Requerido: R.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21391/ES - LAYZA DE OLIVEIRA SOUZA
Requerente: P.H.S.

Para tomar ciência da decisão:
Em sendo assim, INTIME-SE a, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta decisão, especificar as provas a serem produzidas, sendo que no caso de requerimento de prova testemunhal, devem ser observados os arts. 357 e 455, do CPC. Registro, outrossim, que as provas porventura postuladas serão avaliadas sob o prisma da necessidade, motivo pelo qual as partes devem especificar detalhadamente para que fim as mesmas se destinam e qual a sua extensão, devendo especificar, no caso de requerimento de prova testemunhal, a pertinência da oitiva de cada uma das testemunhas em relação ao ponto a ser debatido, bem como o que se deseja provar, sob pena de indeferimento. No que se refere à prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para o fim a que a mesma se destina e qual a sua extensão, sob pena de indeferimento. In casu, o ônus da prova prevalece na regra ordinária (art. 373, CPC). OFICIE-SE novamente à empregadora do requerido a fim de que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, comprove nos autos a efetivação dos descontos dos valores fixados na decisão de fls. 19/20 diretamente na folha salarial do requerido, a partir da primeira remuneração subsequente a data de protocolo do ofício, que deverão ser repassados para a conta bancária a ser indicada, sob pena de incorrer em crime de desobediência (art. 529, §1º, do CPC) e multa, que desde já arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento, limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Na oportunidade, deverá informar os rendimentos percebidos por ele nos últimos 03 (três) meses. Diligencie-se.


8 - 0006983-02.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: D.G.D.S.
Requerido: M.D.B.D.S.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21409/ES - WALAS FERNANDES VITAL
Requerente: D.G.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, considerando a ilegitimidade da Sra. Elizangela para figurar como parte, hei por bem possibilitar a emenda à inicial para que seja substituído o polo ativo. Assim sendo, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, fazendo constar no polo ativo o petiz, representado por sua genitora, sob pena de indeferimento da inicial. Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-A pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente. Em que pese não ser absoluta a presunção de hipossuficiência financeira afirmada na declaração de fl. 06, não visualizo nos autos elementos para afastá-la, razão pela qual DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça, por considerar preenchidos os pressupostos e requisitos para tanto, na forma da Constituição da República, dos arts. 98 e 99, do CPC e da Lei n.º 1.060/50. Diligencie-se.


9 - 0007102-60.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: S.M.N.
Requerido: M.D.B.D.S.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19720/ES - FELIPE ALVES DE OLIVEIRA
Requerente: S.M.N.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, buscando trazer aos trilhos o presente caderno processual, REVOGO a decisão de fls. 21/25. Por conseguinte, indefiro a tutela de urgência pleiteada. Embora já tenha sido apresentada contestação, anoto que sendo pouco provável a autocomposição no litígio em tela, em razão da natureza da demanda, DEIXO de designar audiência de conciliação/mediação. A isso ainda se soma a realidade precária da atual estrutura para a realização das audiências do CPC vigente, tendo em vista a ausência de centros judiciários de solução consensual de conflitos nesta Comarca, responsáveis pela realização dessas audiências conforme disposto no art.165 do CPC, alinhado a orientação do relatório do Novo Código de Processo Civil do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Prejuízo não há, notadamente diante da possibilidade de composição amigável a qualquer tempo. Por fim, em que pese não ser absoluta a presunção de hipossuficiência financeira afirmada na petição inicial, não visualizo nos autos elementos para afastá-la, razão pela qual DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça, por considerar preenchidos os pressupostos e requisitos para tanto, na forma da Constituição da República, dos arts. 98 e 99, do CPC e da Lei n.º 1.060/50. Certifique-se acerca do julgamento final da ADI nº 0034077-46.2017.8.08.0000. Na sequência, ouça-se o Ministério Público Estadual. Após, voltem-me conclusos. INTIMEM-SE as partes do teor da presente decisão. Diligencie-se.


10 - 0007082-69.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: P.R.B.
Requerido: M.D.B.D.S.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15159/ES - ANDRE CAMPOS FERNANDES
Requerente: P.R.B.

Para tomar ciência da decisão:
Portanto, por desbordar dos limites conferidos ao poder decisório do julgador REVOGO a decisão de fls. 39/43. Por conseguinte, indefiro a tutela de urgência pleiteada. INTIMEM-SE as partes do teor da presente decisão. Embora já tendo sido apresentada contestação, anoto que sendo pouco provável a autocomposição no litígio em tela, em razão da natureza da demanda, DEIXO de designar audiência de conciliação/mediação. A isso ainda se soma a realidade precária da atual estrutura para a realização das audiências do CPC vigente, tendo em vista a ausência de centros judiciários de solução consensual de conflitos nesta Comarca, responsáveis pela realização dessas audiências conforme disposto no art.165 do CPC, alinhado a orientação do relatório do Novo Código de Processo Civil do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Prejuízo não há, notadamente diante da possibilidade de composição amigável a qualquer tempo. Ao mais, em que pese não ser absoluta a presunção de hipossuficiência financeira afirmada em declaração contida na petição inicial, não visualizo nos autos elementos para afastá-la, razão pela qual DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça, por considerar preenchidos os pressupostos e requisitos para tanto, na forma da Constituição da República, dos arts. 98 e 99, do CPC e da Lei n.º 1.060/50. Na sequência, ouça-se o Ministério Público Estadual. Após, voltem-me conclusos.


11 - 0007065-33.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: A.A.S.
Requerido: M.D.B.D.S.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11212/ES - NEIRUSCA RIBEIRO DE OLIVEIRA CASULA
Requerente: A.A.S.

Para tomar ciência da decisão:
Portanto, por desbordar dos limites conferidos ao poder decisório do julgador REVOGO a decisão de fls. 23/27. Por conseguinte, indefiro a tutela de urgência pleiteada. INTIMEM-SE as partes do teor da presente decisão. Embora já tendo sido apresentada contestação, anoto que sendo pouco provável a autocomposição no litígio em tela, em razão da natureza da demanda, DEIXO de designar audiência de conciliação/mediação. A isso ainda se soma a realidade precária da atual estrutura para a realização das audiências do CPC vigente, tendo em vista a ausência de centros judiciários de solução consensual de conflitos nesta Comarca, responsáveis pela realização dessas audiências conforme disposto no art.165 do CPC, alinhado a orientação do relatório do Novo Código de Processo Civil do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Prejuízo não há, notadamente diante da possibilidade de composição amigável a qualquer tempo. Ao mais, em que pese não ser absoluta a presunção de hipossuficiência financeira afirmada em declaração contida na petição inicial, não visualizo nos autos elementos para afastá-la, razão pela qual DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça, por considerar preenchidos os pressupostos e requisitos para tanto, na forma da Constituição da República, dos arts. 98 e 99, do CPC e da Lei n.º 1.060/50. Na sequência, ouça-se o Ministério Público Estadual. Após, voltem-me conclusos.


12 - 0007379-76.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: B.V.G.S. e outros
Requerido: M.D.B.D.S.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27749/ES - ELISA FIRMINO ALMEIDA DE AMORIM
Requerente: B.V.G.S.
Requerente: P.M.F.G.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
É certo que a concessão da tutela de urgência está diretamente vinculada à demonstração da plausibilidade do direito alegado, ou seja, a aparência de razão da parte, o que não se observa na espécie. Por conseguinte, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. Ao mais, em que pese não ser absoluta a presunção de hipossuficiência financeira afirmada na petição inicial, não visualizo nos autos elementos para afastá-la, razão pela qual DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça, por considerar preenchidos os pressupostos e requisitos para tanto, na forma da Constituição da República, dos arts. 98 e 99, do CPC e da Lei n.º 1.060/50. Considerando que é pouco provável a autocomposição no litígio em tela, em razão da natureza da demanda, DEIXO de designar audiência de conciliação/mediação. A isso ainda se soma a realidade da precariedade da atual estrutura para a realização das audiências do CPC vigente, tendo em vista a ausência de centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização dessas audiências conforme disposto no art.165 do CPC, e alinhado a orientação do relatório do Novo Código de Processo Civil do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Prejuízo não há, notadamente diante da possibilidade de composição amigável a qualquer tempo. Assim, amparada nos princípios da celeridade e da economia processual, determino a CITAÇÃO do município para, querendo, ofertar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo questões preliminares (art. 337 e ss do CPC), À RÉPLICA. Na sequência, ouça-se o Ministério Público Estadual. Certifique-se acerca do julgamento final da ADI nº 0034077-46.2017.8.08.0000. Após, voltem-me conclusos. INTIMEM-SE as partes do teor da presente decisão. Diligencie-se.


13 - 0007202-15.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: A.M.M. e outros
Requerido: M.D.B.D.S.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13034/ES - LUCIANO GAMBARTE COELHO
Requerente: A.S.B.
Requerente: G.H.S.
Requerente: A.S.C.
Requerente: A.V.F.L.
Requerente: M.L.F.L.
Requerente: N.A.C.
Requerente: L.M.D.S.
Requerente: F.V.S.M.
Requerente: A.M.M.
Requerente: H.Z.G.

Para tomar ciência da decisão:
É certo que a concessão da tutela de urgência está diretamente vinculada à demonstração da plausibilidade do direito alegado, ou seja, a aparência de razão da parte, o que não se observa na espécie. Por conseguinte, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. Ao mais, em que pese não ser absoluta a presunção de hipossuficiência financeira afirmada nas declarações de fls. 19, 25, 35, 43, 52, 60, 68, 77, 84 e 92, não visualizo nos autos elementos para afastá-la, razão pela qual DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça, por considerar preenchidos os pressupostos e requisitos para tanto, na forma da Constituição da República, dos arts. 98 e 99, do CPC e da Lei n.º 1.060/50. Considerando que é pouco provável a autocomposição no litígio em tela, em razão da natureza da demanda, DEIXO de designar audiência de conciliação/mediação. A isso ainda se soma a realidade da precariedade da atual estrutura para a realização das audiências do CPC vigente, tendo em vista a ausência de centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização dessas audiências conforme disposto no art.165 do CPC, e alinhado a orientação do relatório do Novo Código de Processo Civil do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Prejuízo não há, notadamente diante da possibilidade de composição amigável a qualquer tempo. Assim, amparada nos princípios da celeridade e da economia processual, determino a CITAÇÃO do município para, querendo, ofertar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo questões preliminares (art. 337 e ss do CPC), À RÉPLICA. Na sequência, ouça-se o Ministério Público Estadual. Certifique-se acerca do julgamento final da ADI nº 0034077-46.2017.8.08.0000. Após, voltem-me conclusos. INTIMEM-SE as partes do teor da presente decisão. Diligencie-se.


14 - 0002950-03.2016.8.08.0008 - Sobrepartilha
Requerente: M.D.C.
Requerido: T.M.D.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20298/ES - CARLOS ROBERTO SIGESMUNDO JUNIOR
Requerente: M.D.C.

Para tomar ciência da decisão:
INTIMEM-SE, pois, as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir (art. 348 do CPC), justificando a relevância e pertinência destas, sob pena de preclusão, sendo que no caso de requerimento de prova testemunhal, devem ser observados os arts. 357 e 455, do CPC. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, especificando detalhadamente para que fim se destina, sob pena de indeferimento. Em sendo as novas provas documentais, deverão anexá-las à resposta. Registre-se, outrossim, que as provas porventura postuladas serão avaliadas sob o prisma da necessidade. ATRIBUO A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA nos exatos moldes previstos no CPC, art. 373, incisos I e II, pois ausentes os pressupostos para atribuição diversa. Diligencie-se.


15 - 0006786-47.2017.8.08.0008 - Divórcio Litigioso
Requerente: L.R.D.L.
Requerido: L.A.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21419/ES - MARCELL FONSECA COELHO
Requerente: L.R.D.L.

Para tomar ciência da decisão:
      Assim, oportunizo à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprovar que não tem condições de arcar com as despesas do processo, apresentando documentos hábeis para tanto; b) manifestar-se acerca da possibilidade do art. 98, § 6º, CPC e art. 109-B, do Código de Norma da Corregedoria do TJES; ou c) efetuar o recolhimento das custas. INTIME-SE ainda de que deverá emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizando o polo ativo da ação integrando à lide os filhos menores, já que há pedido de alimentos em favor deles, por se tratar de ação de divórcio litigioso, restando inaplicável a hipótese permissiva do art. 731, IV, do CPC, que assenta a possibilidade de os genitores discutirem em demandas consensuais os alimentos dos filhos mesmo não integrados à relação jurídica processual, sob pena de indeferimento parcial. Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE o autor pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumprido, façam-me os autos conclusos imediatamente. Diligencie-se.


16 - 0002896-08.2014.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: D.M.L.
Requerido: K.B.M.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16347/ES - GUSTAVO FANTI DE RESENDE
Requerente: D.M.L.

Para tomar ciência da decisão:
Em sendo assim, INTIME-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta decisão, especificar as provas a serem produzidas, sendo que no caso de requerimento de prova testemunhal, devem ser observados os arts. 357 e 455, do CPC. Registro, outrossim, que as provas porventura postuladas serão avaliadas sob o prisma da necessidade, motivo pelo qual as partes devem especificar detalhadamente para que fim as mesmas se destinam e qual a sua extensão, devendo especificar, no caso de requerimento de prova testemunhal, a pertinência da oitiva de cada uma das testemunhas em relação ao ponto a ser debatido, bem como o que se deseja provar, sob pena de indeferimento. No que se refere à prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para o fim a que a mesma se destina e qual a sua extensão, sob pena de indeferimento. Conforme determina o art. 357, inciso III, do CPC, a distribuição do ônus da prova prevalece na regra ordinária. Diligencie-se.


17 - 0001387-71.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros
Requerido: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27490/ES - EDUARDA CORREA PILKER
Requerente: JOSE CANDIDO PEREIRA NUNES

Para tomar ciência da decisão:
Desse modo, REJEITO a preliminar de mérito levantada pelo Município requerido. Por inexistir outras questões preliminares, DOU O FEITO POR SANEADO. Considerando as teses trazidas pelas partes, visando delimitar a questão fática objeto da prova, indico (CPC, art. 357, inciso II): quadro clínico/médico que indica a necessidade de internação compulsória do favorecido. Outrossim, delimito a questão jurídica relevante para a decisão do mérito (CPC, art. 357, inciso IV): forma de efetivar a internação compulsória de modo a atender as normas constitucionais e legais atinentes à saúde e à vida. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que, por ventura, pretendem produzir (Art. 348 do CPC), justificando a relevância e pertinência destas, sob pena de preclusão. ATRIBUO o ônus da prova nos moldes ordinários previstos no art. 373, incisos I e II, do CPC, pois ausentes os pressupostos autorizadores para atribuição diversa. CIENTIFIQUEM-SE as partes de que, no caso de requerimento de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias (357, §4º, do CPC), que deverão comparecer ao ato independente de intimação (art. 455, caput, do CPC). Oportunamente, venham-me os autos conclusos. Diligencie-se.


18 - 0001779-11.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros
Requerido: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13034/ES - LUCIANO GAMBARTE COELHO
Requerente: JOAO BATISTA DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Desse modo, REJEITO a preliminar de mérito levantada pelo Município requerido. Por inexistir outras questões preliminares, DOU O FEITO POR SANEADO. Considerando as teses trazidas pelas partes, visando delimitar a questão fática objeto da prova, indico (CPC, art. 357, inciso II): 1) necessidade de internação compulsória do favorecido. Outrossim, delimito as questões jurídicas relevantes para a decisão do mérito (CPC, art. 357, inciso IV): 1) insuficiência de recursos extra-hospitalares. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que, por ventura, pretendem produzir (Art. 348 do CPC), justificando a relevância e pertinência destas, sob pena de preclusão. ATRIBUO o ônus da prova nos moldes ordinários previstos no art. 373, incisos I e II, do CPC, pois ausentes os pressupostos para atribuição diversa. CIENTIFIQUEM-SE as partes de que, no caso de requerimento de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias (357, §4º, do CPC), que deverão comparecer ao ato independente de intimação (art. 455, caput, do CPC). Oportunamente, venham-me os autos conclusos. Diligencie-se.


19 - 0003385-74.2016.8.08.0008 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.P.D.R.N.
Requerido: F.M.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006974/ES - GESUALDO FRANCISCO PULCENO
Requerente: M.P.D.R.N.
Advogado(a): 24303/ES - RHUAN AFONSO PULCENO
Requerente: M.P.D.R.N.

Para tomar ciência da decisão:
Considerando as teses trazidas pelas partes, visando delimitar a questão fática objeto da prova, indico (CPC, art. 357, inciso II): 1) elementos que impeçam o exercício da guarda compartilhada e residência base para fixação de domicílio da criança; 2) existência de bens/dívidas a serem partilhados, natureza, características, titularidade e valores; 3) as necessidades da filha menor em receber alimentos; 4) as possibilidades do demandado em prestar os alimentos. Outrossim, delimito as questões jurídicas relevantes para a decisão do mérito (CPC, art. 357, inciso IV): 1) a forma de fixação da guarda e visitação da filha menor das partes, de modo a melhor tutelar seus interesses; 2) a forma de promover a partilha dos bens; 3) as necessidades próprias do filho menor e a possibilidade financeira do requerido para fins de fixação de alimentos. INTIMEM-SE, pois, as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir (art. 348 do CPC), justificando a relevância e pertinência destas, sob pena de preclusão, sendo que no caso de requerimento de prova testemunhal, devem depositar o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, § 4º, obedecendo-se igualmente a dicção do art. 455, do mesmo diploma legal. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, especificando detalhadamente para que fim se destina, sob pena de indeferimento. Em sendo as novas provas documentais, deverão anexá-las à resposta. Registre-se, outrossim, que as provas porventura postuladas serão avaliadas sob o prisma da necessidade. ATRIBUO A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA nos exatos moldes previstos no CPC, art. 373, incisos I e II, pois ausentes os pressupostos para atribuição diversa. No mais, oficie-se, no prazo de 30 (trinta dias), sob pena de incorrer em crime de desobediência: 1) à Caixa Econômica Federal para que informe o histórico de quitação referente ao contrato colacionado às fls. 20/48; 2) ao Detran/ES para que informe a existência de veículos em nome das partes nos últimos 03 anos, bem como eventual histórico de transferência envolvendo-as; 3) ao Banco Itaucard para que informe a existência de financiamento/alienação de um barco em nome do requerido e, em caso positivo, seu histórico de quitação; 4) à Receita Federal para que informe a respeito da existência de dívida com o fisco em nome do requerido ou pessoa jurídica a ele vinculada; 5) ao Cartório de Imóveis desta Comarca para que informe bens em nome das partes e da pessoa de José Geraldo Nogueira; 6) ao Consórcio Nacional Volksvagem para que informe a respeito de eventual consórcio em nome da requerente, bem como seu histórico de quitação; 7) à empresa Mary Kay do Brasil Ltda para que informe nos autos se existe vínculo empregatício ou de qualquer outra natureza entre a referida empresa e a requerente, devendo detalhar os proventos e lucros sobre as vendas percebidas pela autora. Certifique à Sra. Escrivã do feito a respeito de eventual ação de inventário dos bens deixados pelo Sr. José Geraldo Nogueira. Diligencie-se.
 


20 - 0000185-30.2014.8.08.0008 - Divórcio Litigioso
Requerente: F.K.C.D.S.V.
Requerido: J.G.A.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 135414/MG - DANILO VINICIOS FERRAREZ DA SILVA
Requerente: F.K.C.D.S.V.
Advogado(a): 006492/ES - GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA
Requerido: J.G.A.D.V.

Para tomar ciência da decisão:
Estando os contendores residindo ambos na Comarca de Mantena-MG e os filhos menores vivendo com eles, na forma pactuada/estabelecida, à luz do que se expôs, a tramitação do processo naquela comarca beneficiará com maior eficácia o direito dos infantes envolvidos, razão por quê, utilizando-se dos princípios da prioridade absoluta, da proteção integral e do melhor interesse da criança, DECLINO da competência deste Juízo para o Juízo de Direito da Comarca de Mantena-MG. Intimem-se desta, com urgência, as partes e dê-se ciência ao Ministério Público. Preclusa, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos à Comarca de Mantena-MG, a fim de que sejam distribuídos ao Juízo ali competente para prosseguimento do feito.


21 - 0000883-36.2014.8.08.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
Exequente: A.B.G.D.S.
Executado: F.J.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22056/ES - Suelen Francheska de Sousa Andrade
Executado: F.J.P.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Sendo assim, por entender devido e justo pelo exercício de sua nobre profissão, bem como considerando a pequena participação e a ausência de complexidade, fixo os honorários à requerente, advogada dativa, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), a serem recebidos na forma do Decreto Estadual 2821-R/2011, antes mencionado. Intime-se a Procuradoria-Geral do Estado quanto à nomeação da advogada e arbitramento de honorários, nos termos do referido decreto. Cumpra-se a decisão de fl. 99 e verso. Diligencie-se.


22 - 0002986-79.2015.8.08.0008 - Alvará Judicial
Requerente: D.B.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22360/ES - MIKAELLA DE ALMEIDA CANGUSSU ASSIS
Requerente: D.B.A.

Para tomar ciência do despacho:
  Vistos em inspeção. 1 – Ante a informação trazida pelo Sr. Oficial de Justiça (f. 36-v), intime-se a digna advogada que assina a inicial para que, no prazo de 10 dias, cumpra as determinações pendentes, bem como informe o atual endereço de sua constituinte, sob pena de extinção do processo. 2 - Diligencie-se.


23 - 0003025-08.2017.8.08.0008 - Divórcio Consensual
Requerente: F.M.D.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22849/ES - LISLEI MOREIRA BATISTA
Requerente: F.M.D.J.

Para tomar ciência do despacho:
  VISTOS EM INSPEÇÃO.   DEFIRO o pedido de suspensão formulado à fl. 25. Cientifique o advogado de que, após decorrido o prazo de suspensão, deverá impulsionar o feito independente de intimação, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, independente de manifestação, ouça-se o IRMP. Oportunamente, venham-me os autos conclusos. Diligencie-se.


24 - 0007311-29.2017.8.08.0008 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
Requerente: C.E.G.
Requerido: R.C.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20620/ES - DANIELLE DA SILVA DUQUE
Requerente: C.E.G.

Para tomar ciência do despacho:
  VISTOS EM INSPEÇÃO.   Considerando que o requerido R. C. B. se trata de pessoa interditada, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial fazendo constar apenas a Sra. P. P. B. no polo passivo do pedido, sob pena de indeferimento. Na sequência, venham-me os autos conclusos junto as iniciais. Ao mais, em que pese não ser absoluta a presunção de hipossuficiência financeira afirmada na inicial, não visualizo nos autos elementos para afastá-la, razão pela qual DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça, por considerar preenchidos os pressupostos e requisitos para tanto, na forma da Constituição da República, dos arts. 98 e 99, do CPC e da Lei n.º 1.060/50. Diligencie-se.


25 - 0000213-32.2013.8.08.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.I.L.D.S.
Requerido: D.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18340/ES - AGLEICIANE ULICH FRAGA FREGONA RICARDO
Requerente: M.I.L.D.S.
Advogado(a): 16988/ES - MAICON CORTES GOMES
Requerente: M.I.L.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
 
  1. Verifica-se que a informação prestada pela Caixa Econômica Federal, à f. 92, não possibilita o prosseguimento do feito na forma anteriormente pleiteada pela autora, visto que não contém endereço das empresas nem esclarece se atualmente há recolhimento de alguma delas. Expeça-se, pois, novo ofício, com o prazo de 05 dias para resposta, destacando a necessidade de informação quanto a haver recolhimento atual/recente de FGTS.
  2. Com a resposta, ouça-se a autora e venham imediatamente conclusos.
  3. Diligencie-se com urgência.


26 - 0007142-42.2017.8.08.0008 - Divórcio Consensual
Requerente: C.G.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19720/ES - FELIPE ALVES DE OLIVEIRA
Requerente: C.G.D.S.
Requerente: M.A.D.S.G.

Para tomar ciência do despacho:
  Em que pese não ser absoluta a presunção de hipossuficiência financeira afirmada nos autos, não visualizo nos autos elementos para afastá-la, razão pela qual DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça, por considerar preenchidos os pressupostos e requisitos para tanto, na forma da Constituição da República, dos arts. 98 e 99, do CPC e da Lei n.º 1.060/50. INTIMEM-SE os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendarem a inicial atribuindo valor ao bem imóvel ventilado, adequando o valor da causa ao pedido, na forma do art. 292, VI, do CPC. Na oportunidade, deverão juntar aos autos documentos hábeis a comprovarem a propriedade do referido bem (Escritura Pública, Certidão do CRGI), sob pena de ser ressalvado apenas o direito de posse do imóvel. Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-OS pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumprido, ouça-se o IRMP e, oportunamente, façam-me os autos conclusos. Diligencie-se.


27 - 0003787-92.2015.8.08.0008 - Execução de Alimentos
Exequente: V.E.A.R.
Executado: E.C.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22955/ES - GEORGIO DELAIDE DO NASCIMENTO
Exequente: V.E.A.R.
Advogado(a): 008374/ES - MAULY MARTINS DA SILVA
Exequente: V.E.A.R.

Para tomar ciência do despacho:
  Vistos em inspeção. 1 – Tendo em vista que já transcorreu prazo superior àquele solicitado para suspensão do processo, intime-se o autor a trazer as informações necessárias ao prosseguimento do feito, com o prazo de 10 dias para cumprimento. 3 - Diligencie-se.




BARRA DE SÃO FRANCISCO, 25 DE JANEIRO DE 2018

LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

BARRA DE SÃO FRANCISCO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e FP
Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000
Telefone:(27) 37561318

PROCESSO Nº 5000028-30.2018.8.08.0008
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MJ GRANITOS LTDA - ME
REQUERIDO: SOMAGRAM - GRANITOS E MARMORES LTDA. - ME
Advogado do(a) REQUERENTE: FREDERICO SAMPAIO SANTANA - ES12826

Advogado do(a) REQUERIDO:

INTIMAÇÃO

Por ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Barra de São Francisco/ES, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença ID nº 635740.

Barra de São Francisco/ES, 25/01/2018.


ELIZABETH GOMES DA SILVA

Chefe de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e FP
Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000
Telefone:(27) 37561318

PROCESSO Nº 5000026-60.2018.8.08.0008
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MJ GRANITOS LTDA - ME
REQUERIDO: CELSO RICARDO DA COSTA
Advogado do(a) REQUERENTE: FREDERICO SAMPAIO SANTANA - ES12826

Advogado do(a) REQUERIDO:

INTIMAÇÃO

Por ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Barra de São Francisco/ES, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença ID nº 635837.

Barra de São Francisco/ES, 25/01/2018.


ELIZABETH GOMES DA SILVA

Chefe de Secretaria

BARRA DE SÃO FRANCISCO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Listas

Lista 0010/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BARRA DE SÃO FRANCISCO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ DE DIREITO: DRº EDMILSON ROSINDO FILHO
CHEFE DE SECRETARIA: ELIZABETH GOMES DA SILVA


Lista: 0010/2018


1 - 0004143-24.2014.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A
Advogado(a): 13182/ES - KARINA ACACIA DO PRADO
Requerente: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(a): 90546/MG - MAURILIO AMANCIO PACHECO
Requerente: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(a): 222988/SP - RICARDO MARFORI SAMPAIO
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A
Advogado(a): 103479/MG - VIVIAN AMANCIO PACHECO
Requerente: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Ante ao exposto, REJEITO a pretensão da embargante, contudo, consigno que o autor faz jus a R$ 49.361,36.
Nos termos do artigo 919, §1º, do Novo Código de Processo Civil, concedo efeito suspensivo à execução. Havendo recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões, observando-se, sempre, as formalidades de praxe, encaminhado-se os autos à Turma Recursal.
Após o transcurso do prazo de 10 dias sem a manifestação da parte interessada, fica autorizada a expedição do respectivo alvará, em favor do autor, a fim de que este promova o levantamento do crédito que lhe é devido (R$ 49.361,36), referente à penhora de fl. 120.
Após a conclusão de todas as diligências acima, nada mais sendo requerido, certifique-se e arquive-se.
Intimem-se. Diligencie-se.
 


2 - 0001118-32.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NATALIA CARDOSO DE SOUZA
Requerido: L.A.M - MUNDIAL EDITORA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 128125/SP - DIVALLE AGUSTINHO FILHO
Requerido: L.A.M - MUNDIAL EDITORA
Intimar a parte, através de seu Advogado, da audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BARRA DE SÃO FRANCISCO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 23/02/2018 às 09:00


3 - 0004338-04.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AGROVETERINARIA MARCON LTDA.-ME
Requerido: VALMIR BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13034/ES - LUCIANO GAMBARTE COELHO
Requerente: AGROVETERINARIA MARCON LTDA.-ME
Intimar a parte, através de seu Advogado, da audiência deconciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BARRA DE SÃO FRANCISCO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 23/03/2018 às 09:00.


4 - 0002294-12.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DIBARRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Requerido: TRANSPORTADORA SANTOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24949/ES - ADAIS MARTINS JUNIOR
Requerente: DIBARRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Intimar a parte, através de seu Advogado, da audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BARRA DE SÃO FRANCISCO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 23/02/2018 às 09:30


5 - 0001393-44.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DAYVISON EUSTAQUIO VILACA
Requerido: IVANI CAETANO ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23764/ES - BIANCA PINHEIRO GOMES
Requerente: DAYVISON EUSTAQUIO VILACA
Intimar a parte, através de seu Advogado, da audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BARRA DE SÃO FRANCISCO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 23/02/2018 às 10:30


6 - 0004920-04.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELEOMAR FERREIRA DE ARAUJO
Requerido: FERREIRA E LAGE COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5752/ES - PAULO PIRES DA FONSECA
Requerente: ELEOMAR FERREIRA DE ARAUJO
Intimar a parte, através de seu Advogado, da audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BARRA DE SÃO FRANCISCO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 23/02/2018 às 11:00


7 - 0002035-17.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VFERREIRA-ME
Requerido: CLARO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13466/ES - VANESSA PROFIRO NUNES
Requerente: VFERREIRA-ME
Intimar a parte, através de seu Advogado, da audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BARRA DE SÃO FRANCISCO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 23/02/2018 às 10:00


8 - 0006607-16.2017.8.08.0008 - Carta Precatória Cível
Requerente: ZILMA DA SILVA PEREIRA
Requerido: INST PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ES - IPAJM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5752/ES - PAULO PIRES DA FONSECA
Requerente: ZILMA DA SILVA PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Designo Audiência para a Oitiva de Testemunhas para o dia 11/04/2018, às 13:30 horas.
Intime-se/requisite-se as testemunhas indicadas em fls. 03.
Oficie-se ao Juízo Deprecante prestando as devidas informações.
Diligencie-se no que for preciso.
 


9 - 0001294-74.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JONAS GERVASIO EPP
Requerido: ROCHA VIVA GRANITOS LTDA - EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20386/ES - ALESSANDRO SIMOES MACHADO
Requerido: ROCHA VIVA GRANITOS LTDA - EPP
Advogado(a): 23764/ES - BIANCA PINHEIRO GOMES
Requerente: JONAS GERVASIO EPP
Advogado(a): 27296/ES - DERLIRA GARCIA PIMENTEL SOARES
Requerido: ROCHA VIVA GRANITOS LTDA - EPP
Advogado(a): 16799/ES - LEANDRO SOARES SIMOES
Requerido: ROCHA VIVA GRANITOS LTDA - EPP

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando a justificativa apresentada pela parte requerida em fls. 93/94, redesigno Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11/04/2018, às 14:00 horas.
Intimem-se as partes e seus procuradores, cientificando-os de que na audiência antes referida, deverão trazer todas as provas que pretendam produzir, inclusive suas testemunhas, independentemente de intimação.
Diligencie-se.


 


10 - 0006964-30.2016.8.08.0008 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: ABEDIR ALVES MACIEL
Réu: LUCELI CARNIELLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22362/ES - GARDIANE CAETANO DE OLIVEIRA
Réu: LUCELI CARNIELLI
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Autor: ABEDIR ALVES MACIEL

Para tomar ciência do despacho:
     Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/02/2018, às 14:40 horas.
     CITE a querelada, entregando-lhe cópia da Queixa-Crime e INTIME-A, cientificando-a que deverá comparecer à audiência acompanhada de advogado, caso contrário, ser-lhe-á nomeado Defensor Dativo. Deverá, também, trazer suas testemunhas até no máximo de 03 (três).
     Intime a advogada da Querelada.
     Intime o Querelante, bem como seu advogado, para também trazer suas testemunhas, caso haja interesse.
     Notifique o Ministério Público.
     Atualizem as certidões criminais.
     Diligencie-se.
   .
 


11 - 0005732-46.2017.8.08.0008 - Carta Precatória Cível
Requerente: WALDIR JOSE DA SILVA
Requerido: RONALDO PEREIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 76045/MG - FABRICIO CARVALHO MAGALHAES
Requerido: RONALDO PEREIRA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
 Designo Audiência para a Oitiva de Testemunhas para o dia 21/03/2018, às14:30 horas.
Intime-se/requisite-se as testemunhas indicadas em fls. 03.
Oficie-se ao Juízo Deprecante prestando as devidas informações.
Diligencie-se no que for preciso.
 


12 - 0003157-65.2017.8.08.0008 - Carta Precatória Criminal
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Requerido: VIVIANE CRISTINE SILVA DA FONSECA OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28534/ES - LIGIA QUELI SOARES DE OLIVEIRA ANACLETO
Requerido: VIVIANE CRISTINE SILVA DA FONSECA OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
     Designo audiência para oferecimento de suspensão condicional do processo para o dia 21/02/2018, às 13:30 horas.
     Intimem-se os Autores dos fatos, advertindo-os que deverão comparecer à audiência acompanhados de seu advogado, caso contrário, ser-lhes-á nomeado Defensor Público.
     Desde já, caso os autores não constituam advogado, nomeio o(a) Dr(a). Ligia Queli Soares Oliveira Anacleto, OAB/ES nº 28.534, como defensor(a) dativo, devendo ser intimado(a). E caso aceite, estará vinculado(a) a todos os atos desta carta precatória.
     Notifique-se o Ministério Público.
     Oficie-se à Comarca deprecante comunicando a audiência designada.
     Diligencie-se.
    


13 - 0007403-41.2016.8.08.0008 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: WESLEI CAMPOS LOMAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28534/ES - LIGIA QUELI SOARES DE OLIVEIRA ANACLETO
Requerido: WESLEI CAMPOS LOMAR

Para tomar ciência do despacho:
     Designo audiência para oferecimento de suspensão condicional do processo para o dia 21/02/2018, às13:50 horas.
     Intimem-se os Autores dos fatos, advertindo-os que deverão comparecer à audiência acompanhados de seu advogado, caso contrário, ser-lhes-á nomeado Defensor Público.
     Desde já, caso os autores não constituam advogado, nomeio o(a) Dr(a). Ligia Queli Soares Oliveira Anacleto, OAB/ES nº 28.534, como defensor(a) dativo, devendo ser intimado(a). E caso aceite, estará vinculado(a) a todos os atos desta carta precatória.
     Notifique-se o Ministério Público.
     Oficie-se à Comarca deprecante comunicando a audiência designada.
     Diligencie-se.
 


14 - 0003155-95.2017.8.08.0008 - Carta Precatória Criminal
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Requerido: ALEXSANDRO RODRIGUES TEIXEIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 79296/MG - ANNA PAULA SENA SGRANCIO MOREIRA
Requerido: ALEXSANDRO RODRIGUES TEIXEIRA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
     Designo audiência para oferecimento de suspensão condicional do processo para o dia 21/02/2018, às 14:30 horas.
     Intimem-se os Autores dos fatos, advertindo-os que deverão comparecer à audiência acompanhados de seu advogado, caso contrário, ser-lhes-á nomeado Defensor Público.
     Desde já, caso os autores não constituam advogado, nomeio o(a) Dr(a). Anna Paula Sena Sgrâncio Moreira, OAB/MG nº 79.296, como defensor(a) dativo, devendo ser intimado(a). E caso aceite, estará vinculado(a) a todos os atos desta carta precatória.
     Notifique-se o Ministério Público.
     Oficie-se à Comarca deprecante comunicando a audiência designada.
     Diligencie-se.
    


15 - 0007777-57.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SUPERMERCADO NOGUEIRA LTDA - ME
Requerido: JOAO PAULO CATARINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12826/ES - FREDERICO SAMPAIO SANTANA
Requerente: SUPERMERCADO NOGUEIRA LTDA - ME

Para tomar ciência do despacho:
Vistos etc.
Intime-se o requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique nos autos novo endereço do requerido, tendo em vista o retorno do AR em fls. 23, sob pena de extinção do processo.
Após, inclua-se feito em nova pauta conciliatória.
Diligencie-se.


16 - 0003156-80.2017.8.08.0008 - Carta Precatória Criminal
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Requerido: RENATO RIBEIRO MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 79296/MG - ANNA PAULA SENA SGRANCIO MOREIRA
Requerido: RENATO RIBEIRO MIRANDA

Para tomar ciência do despacho:
     Designo audiência para oferecimento de suspensão condicional do processo para o dia 21/02/2018, às 14:20 horas.
     Intimem-se os Autores dos fatos, advertindo-os que deverão comparecer à audiência acompanhados de seu advogado, caso contrário, ser-lhes-á nomeado Defensor Público.
     Desde já, caso os autores não constituam advogado, nomeio o(a) Dr(a). Anna Paula Sena Sgrâncio Moreira, OAB/MG nº 79.296, como defensor(a) dativo, devendo ser intimado(a). E caso aceite, estará vinculado(a) a todos os atos desta carta precatória.
     Notifique-se o Ministério Público.
     Oficie-se à Comarca deprecante comunicando a audiência designada.
     Diligencie-se.
     Barra de São Francisco/ES, 06 de outubro de 2017.
EDMILSON ROSINDO FILHO
                                   Juiz de Direito


17 - 0000813-14.2017.8.08.0008 - Carta Precatória Criminal
Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Requerido: GILDA DAS GRAÇAS SILVEIRA COELHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28534/ES - LIGIA QUELI SOARES DE OLIVEIRA ANACLETO
Requerido: GILDA DAS GRAÇAS SILVEIRA COELHO

Para tomar ciência do despacho:
     Designo audiência para oferecimento de suspensão condicional do processo para o dia 21/02/2018, às 13:40 horas.
     Intimem-se os Autores dos fatos, advertindo-os que deverão comparecer à audiência acompanhados de seu advogado, caso contrário, ser-lhes-á nomeado Defensor Público.
     Desde já, caso os autores não constituam advogado, nomeio o(a) Dr(a). Ligia Queli Soares Oliveira Anacleto, OAB/ES nº 28.534, como defensor(a) dativo, devendo ser intimado(a). E caso aceite, estará vinculado(a) a todos os atos desta carta precatória.
     Notifique-se o Ministério Público.
     Oficie-se à Comarca deprecante comunicando a audiência designada.
     Diligencie-se.
    


18 - 0000295-24.2017.8.08.0008 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: ALVINO SOARES DA MOTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27957/ES - CINARA LUCAS LAIA CIPRIANO
Requerido: ALVINO SOARES DA MOTA

Para tomar ciência do despacho:
    Designo o dia 21/02/2018 às 14:00 horas para a oitiva da testemunha CP/PM Vanderlan.
    Oficie-se ao Juízo Deprecante informando-o da designação supra e requisitando a remessa de cópia do Boletim de Ocorrência.
    Notifique-se o Ministério Público.
    Desde já, caso o autor não compareça e nem constitua advogado, nomeio o(a) Dr(a). Cinara Lucas Laia Cipriano, OAB/ES nº 27.957, como defensor(a) dativo, devendo ser intimado(a). E caso aceite, estará vinculado(a) a todos os atos desta carta precatória.
    Diligencie-se.
   


19 - 0000816-66.2017.8.08.0008 - Carta Precatória Criminal
Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Requerido: WEVERTON NUNES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28534/ES - LIGIA QUELI SOARES DE OLIVEIRA ANACLETO
Requerido: WEVERTON NUNES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
     Designo audiência para oferecimento de suspensão condicional do processo para o dia 21/02/2018, às 14:10 horas.
     Intimem-se o Autor dos fatos, advertindo-o que deverá comparecer à audiência acompanhado de seu advogado, caso contrário, ser-lhe-á nomeado Defensor Público.
     Desde já, caso o autor não constitua advogado, nomeio o(a) Dr(a). Ligia Queli Soares Oliveira Anacleto, OAB/ES nº 28.534, como defensor(a) dativo, devendo ser intimado(a). E caso aceite, estará vinculado(a) a todos os atos desta carta precatória.
     Notifique-se o Ministério Público.
     Oficie-se à Comarca deprecante comunicando a audiência designada.
     Diligencie-se.
    


20 - 0003458-12.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MIRIAN RODRIGUES COSTA BATALHA
Requerido: PAULO VIANA BRAGANÇA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 76045/MG - FABRICIO CARVALHO MAGALHAES
Requerido: MARA LUCIA G VIANA BRAGANÇA
Requerido: PAULO VIANA BRAGANÇA
Advogado(a): 18344/ES - KENIA SILVA DOS SANTOS
Requerente: MIRIAN RODRIGUES COSTA BATALHA

Para tomar ciência do despacho:
Redesigno Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/04/2018, às 14:00 horas.
Intimem-se as partes e seus procuradores, consignando-se, desde já, que na próxima audiência, devem ser intimadas as testemunhas arroladas pelas partes. Aquelas que aqui residem, serão ouvidas por este juízo. As de outra comarca, lá serão ouvidas.
Desta forma, expeça-se, respectivamente, mandado e carta precatória de intimação.
Diligencie-se.


21 - 0005110-64.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUZIA GONÇALVES INACIO DA SILVA
Requerido: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 222219/SP - ALEXANDRE FONSECA DE MELLO
Requerido: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
Advogado(a): 167655/MG - MARCO ANTONIO DUARTE AKEL VALLE
Requerido: ELETROZEMA S/A
Advogado(a): 66553/MG - ROSIVALDO VIEIRA DE CASTRO
Requerido: ELETROZEMA S/A

Para tomar ciência do despacho:
Vistos etc.
Com o objetivo de adequar a execução da sentença às diretrizes estabelecidas pelo NCPC., intime-se o executado para efetuar o pagamento da condenação (ou do saldo remanescente desta, quando for o caso), no prazo de 15 dias.
Concluídas tais diligencias, concluir o processo.
Diligencie-se.


22 - 0004052-26.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MIRELE RODRIGUES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 92366/RJ - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 19720/ES - FELIPE ALVES DE OLIVEIRA
Requerente: MIRELE RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que a parte requerente possui provas a produzir, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20/03/2018, às 15:20 horas.
Intimem-se as partes e seus procuradores, cientificando-os de que na audiência antes referida, deverão trazer todas as provas que pretendam produzir, inclusive suas testemunhas, independentemente de intimação.
Diligencie-se.




BARRA DE SÃO FRANCISCO, 25 DE JANEIRO DE 2018

ELIZABETH GOMES DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA