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Versão revista

Lista 0001/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEGRE - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº NEUZA GONCALVES SOARES MACAO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALDA MARIA SOBREIRA


Lista: 0001/2018


1 - 0000099-72.2017.8.08.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Réu: W.J.G.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19024/ES - ANA CAROLINE JESUS SILVA
Réu: C.H.N.S.

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, atendendo ao princípio do livre convencimento motivado, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial, e via de consequência, CONDENO os acusados GIDEONY PAIVA, DOUGLAS DA SILVA, v. “Pingo” e CARLOS HENRIQUE NEVES SOBEIRA, já qualificados nos autos, nas sanções previstas nos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/06. ABSOLVO-OS quanto ao disposto no artigo art. 2, § 2º e 4º, I, da Lei 12.850/12, com fundamento no artigo 386, VII do CPP; DESCLASSIFICO a conduta imputada ao réu WELLINGTON JÚNIOR GARBI BRUM, v. “Canoa” para o disposto no art. 28 da Lei 11.343/06; ABSOLVO-O no tocante ao disposto no art. 35 da Lei nº 11.343/06 e art. 2, § 2º e 4º, I, da Lei 12.850/12, com fundamento no artigo 386, VII do CPP.


2 - 0000008-45.2018.8.08.0002 - Autorização judicial
Requerente: G.D.M.F.
Requerido: E.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Requerente: G.D.M.F.

Para tomar ciência do despacho:
1. Acolho o parecer ministerial de fl. 44.

2. Intime-se o autor para apresentar o alvará de funcionamento conforme ali requerido, fixando-se o prazo de 10 (dez) dias para resposta.

3. Com a juntada, abra-se vista dos autos ao IRMP.

4. Diligencie-se com as formalidades legais.


3 - 0002503-96.2017.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JOSE DINALVO NERES DE MATOS
Réu: NELSON DA SILVA PIMENTEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24969/ES - FERNANDA FRANCA DE SOUZA LIMA
Réu: NELSON DA SILVA PIMENTEL
Advogado(a): 17018/ES - GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI
Réu: NELSON DA SILVA PIMENTEL
designada nos autos da Carta Precatória nº 0016523-65.2017.8.08.0011, que será realizada na sala de audiências do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 21/02/2018 às 13:15, para oitiva da JULIARA ALMEIDA DA SILVA.

Solicito consultar o sistema e-jud para confirmação da referida audiência.


4 - 0002334-12.2017.8.08.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: ELCY MARIA TAMABARA MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18661/ES - LORRANA MOULIN ROSSI
Requerente: ELCY MARIA TAMABARA MARTINS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para ciência e manifestação.

 


5 - 0003218-41.2017.8.08.0002 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Requerido: JOSE CARLOS DA SILVA AZEVEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25310/ES - ELAINE GONCALVES SOBREIRA
Requerido: JOSE CARLOS DA SILVA AZEVEDO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 02/03/2018 às 14:30, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

Solicito consultar o sistema e-jud para confirmação da referida audiência


6 - 0003055-61.2017.8.08.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: IEDA DA SILVA ALCANTARA
Réu: PAMELA DE OLIVEIRA JARDIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Autor: IEDA DA SILVA ALCANTARA
preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 06/04/2018 às 10:40, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

Solicito consultar o sistema e-jud para confirmação da referida audiência


7 - 0003239-17.2017.8.08.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: PAULO CABANEZ
Réu: SAMARA LUCAS DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15149/ES - BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI
Autor: PAULO CABANEZ
Advogado(a): 13977/ES - MARCIA DUTRA MACHADO COELHO
Autor: PAULO CABANEZ
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 02/03/2018 às 15:00, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

Solicito consultar o sistema e-jud para confirmação da referida audiência


8 - 0003278-82.2015.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NEUZA GONÇALVES SOARES MAÇÃO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21757/ES - TAYNARA PEREIRA JUNGER
Requerente: NEUZA GONÇALVES SOARES MAÇÃO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos formulados na inicial para determinar que a requerida suspenda as penalidades impostas à autora, referente aos autos de infração nºs. LV 28188571, LV28195149, LV28194914, LV28194915 e VA00693142, tornando definitiva a liminar ao seu tempo deferida (fls. 63 e verso).

Rejeito o pedido de indenização por danos morais, pelas razões expostas.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, na forma da lei.

Extingo o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, na forma do artigo 496, I, do CPC.

Publique-se; Registre-se e Intimem-se.



ALEGRE, 25 de janeiro de 2018.


KLEBER ALCURI JUNIOR
Juiz de Direito


9 - 0001083-90.2016.8.08.0002 - Cumprimento de sentença
Requerente: ROSANGELA MARIA GONCALVES DE SOUZA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12663/ES - ALFI SOARES SALES JUNIOR
Requerente: ROSANGELA MARIA GONCALVES DE SOUZA
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerente: ROSANGELA MARIA GONCALVES DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, ACOLHO a impugnação e HOMOLOGO o cálculo de fls. 81/82-verso.




ALEGRE, 25 DE JANEIRO DE 2018

ALDA MARIA SOBREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL