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Versão revista

VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
Listas

Lista 0005/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO

JUIZ DE DIREITO: DRº DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS DE OLIVEIRA


Lista: 0005/2018


1 - 0000834-49.2011.8.08.0024 (024.11.000834-9) - Procedimento Comum
Requerente: MARIANGELA PINA RIBEIRO
Requerido: INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO EST DO ES IPAJM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9055/ES - ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
Requerente: MARIANGELA PINA RIBEIRO
Advogado(a): 11293/ES - GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ
Requerente: MARIANGELA PINA RIBEIRO

Para tomar ciência da decisão:
Convalido os atos já praticados.Intimem-se as partes da remessa dos autos para esta Vara Especializada de Acidente de Trabalho, devendo, ainda, informarem se estão satisfeitos com as provas já produzidas, bem como, requererem o que entenderem de direito. Prazo de 15 dias.Após, vista ao representante do Ministério Público.


2 - 0017584-53.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ALFREDO DE JESUS RIBEIRO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14859/ES - KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO
Requerente: ALFREDO DE JESUS RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido de reconsideração formulado às fls. 231/235, mantendo todos os termos da decisão de fls. 140.Quanto aos documentos requeridos pelo RMP, os mesmos já foram apresentados às fls. 169/175.Tendo em vista o encerramento da instrução processual, voltem-me os autos conclusos para sentença.Intimem-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Ao RMP.


3 - 0013064-55.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: KENYA LATALISA FRANCA DA SILVA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17590/ES - ROGERIO FERREIRA BORGES
Requerente: KENYA LATALISA FRANCA DA SILVA
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls  428/431.


4 - 0014824-59.2016.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: JOANE COSTA DE SOUZA E SOUSA
Assistente Simples Passivo: GOBETTI CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS LTDA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20548/ES - ALINE SIMONELLI MOREIRA
Assistente Simples Passivo: GOBETTI CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS LTDA
Advogado(a): 20677/ES - EFIGENIA CAMILO DA SILVA
Requerente: JOANE COSTA DE SOUZA E SOUSA
Advogado(a): 10173/ES - FRANCISCA JEANE PEREIRA DA SILVA MARTINS
Assistente Simples Passivo: GOBETTI CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Primeiramente, indefiro os pedidos de fls. 151/152, eis que não condiz com a fase processual.Este juízo apreciou o conjunto probatório existente e constatou que as provas já produzidas encontram-se suficientes, não havendo necessidade de prova oral, justificando a não designação de audiência de Instrução e Julgamento, na forma dos arts. 355, I, e 443, II, todos do CPC.Intimem-se, com 15 dias.Ao RMP.Após, conclusos para sentença.


5 - 0515554-61.2011.8.08.0024 (048.11.003389-0) - Cumprimento de sentença
Requerente: GUANABY SONIEL DE FARIA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13590/ES - JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR
Requerente: GUANABY SONIEL DE FARIA
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls 134/136.


6 - 0027154-63.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15750/ES - Gilmar Martins Nunes
Requerente: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Este juízo apreciou o conjunto probatório existente e constatou que as provas já produzidas encontram-se suficientes, não havendo necessidade de prova oral, justificando a não designação de audiência de Instrução e Julgamento, na forma dos arts. 355, I, e 443, II, todos do CPC.Intimem-se, com 15 dias.Ao RMP.Após, conclusos para sentença.


7 - 0019424-64.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ALESSANDRA DE ALMEIDA FERREIRA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000294B/ES - ROSEMARY MACHADO DE PAULA
Requerente: ALESSANDRA DE ALMEIDA FERREIRA
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls  74/79.


8 - 0027154-68.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: EDINALDO BERNARDO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13520/SC - CARLOS BERKENBROCK
Requerente: EDINALDO BERNARDO
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls  160/172 e planilha de cálculos.


10 - 0017764-69.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: KRISTIELE APARECIDA DOS REIS
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007873/ES - CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
Requerente: KRISTIELE APARECIDA DOS REIS

Para tomar ciência da decisão:
Este juízo apreciou o conjunto probatório existente e constatou que as provas já produzidas encontram-se suficientes, não havendo necessidade de prova oral, justificando a não designação de audiência de Instrução e Julgamento, na forma dos arts. 355, I, e 443, II, todos do CPC.Intimem-se, com 15 dias.Ao RMP.Após, conclusos para sentença.


11 - 0021874-77.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SERGIO LUIZ MORAES
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004465/ES - RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO
Requerente: SERGIO LUIZ MORAES

Para tomar ciência da decisão:
Defiro prova documental e pericial, quanto a prova oral esta será decidida posteriormente.Nomeio o(a) perito(a) do juízo o(a) Dr(ª). Bruno Passamani Machado.Oficie-se para informar se aceita o encargo e, para marcar data para a perícia médica. Valor dos honorários periciais fixados em R$ 500,00, que serão pagos pela autarquia previdenciária.Defiro os quesitos apresentados pelas partes, fls. 07/08 e fls. 29 e os quesitos apresentados pela RMP, fls. 36/37, os quais serão respondidos pelo(a) perito(a) judicial.Intimem-se, devendo o INSS apresentar os documentos requisitados pela RMP às fls. 37. Prazo de 15 dias.Diligencie-se.Notifique-se a RMP.


12 - 0020264-79.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: EVALDO MACHADO DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17092/ES - GAUDENCIO BARBOSA
Requerente: EVALDO MACHADO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o INSS para cumprimento do item 1 do dispositivo da sentença (manter o pagamento do auxílio doença acidentário NB 602.779.040-0, até que as lesões encontrem-se consolidadas e o autor encontre-se apto a para retornar ao mercado do trabalho, devendo ser provada a condição através de laudo pericial elaborado por médico perito e juntado aos autos). Prazo de 30 dias.
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls  122/126.


13 - 0019714-79.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: IGOR MACHADO SANTANNA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25410/ES - RENNER FREIXO DE SOUZA DA COSTA BRANDÃO
Requerente: IGOR MACHADO SANTANNA

Para tomar ciência da decisão:
Defiro prova documental e pericial, quanto a prova oral esta será decidida posteriormente.Nomeio o(a) perito(a) do juízo o(a) Dr(ª). Rodolfo Stange Venturim.Oficie-se para informar se aceita o encargo e, para marcar data para a perícia médica. Valor dos honorários periciais fixados em R$ 500,00, que serão pagos pela autarquia previdenciária.Defiro os quesitos apresentados pelo INSS, fls. 50/51, bem como os assistentes técnicos indicados e os quesitos apresentados pela RMP, fls. 61/62, os quais serão respondidos pelo(a) perito(a) judicial.Intimem-se, devendo a parte autora, caso queira, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos. Prazo de 15 dias.Diligencie-se.Notifique-se a RMP.


14 - 0002034-81.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: DOUGLAS BRAZIL DOS SANTOS
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 232B/ES - ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI
Requerente: DOUGLAS BRAZIL DOS SANTOS
Para vista do laudo médico pericial.


15 - 0037564-83.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ADILSON VITURINO ALVES
Requerido: INSS INSTITUTO DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007386/ES - ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Requerente: ADILSON VITURINO ALVES
Para vista do laudo médico pericial.


16 - 0024265-10.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: EUNICE MEDEIROS DA COSTA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17590/ES - ROGERIO FERREIRA BORGES
Requerente: EUNICE MEDEIROS DA COSTA
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls 211/212 e promover a execução.


17 - 0035075-10.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SANDRO MONTEIRO RODRIGUES
Requerido: INSTITUTO DE PREV E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ES IPAJM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9292/ES - ALEX NASCIMENTO FERREIRA
Requerente: SANDRO MONTEIRO RODRIGUES
Para vista dos esclarecimentos periciais.


18 - 0032775-17.2011.8.08.0024 (024.11.032775-6) - Procedimento ordinário
Requerente: EDIO JOSE WERNERSBACH
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003844/ES - ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO
Requerente: EDIO JOSE WERNERSBACH

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, intime-se o INSS para que efetive o adimplemento da obrigação de fazer imposta pela sentença (fornecimento de prótese da perna esquerda), sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser convertida em favor do exequente. Prazo de 30 dias.
Após, ao exequente, com prazo de 05 dias e ao RMP.
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls  277/278.


19 - 0030485-20.2012.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: JAMINNY MACIEL DOS SANTOS
Requerente: JAMINNY MACIEL DOS SANTOS
Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18978/ES - LETICIA PEREIRA VAZ DA SILVA
Exequente: JAMINNY MACIEL DOS SANTOS
Requerente: JAMINNY MACIEL DOS SANTOS
Para vista dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial as fls 271/272.


20 - 0023945-23.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GIOVANI SANTOS SIQUEIRA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15691/ES - RODRIGO LOPES BRANDAO
Requerente: GIOVANI SANTOS SIQUEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pela parte autora contra o INSS.Deixo de condenar a autora em custas e verbas relativas às sucumbências devido a previsão estabelecida no parágrafo único do art. 129 da Lei 8.213/91.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se.


21 - 0020235-24.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ERINALDO SOARES DE MEDEIROS
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12838/ES - Ricardo Amaral Poloni
Requerente: ERINALDO SOARES DE MEDEIROS

Para tomar ciência da decisão:
Este juízo apreciou o conjunto probatório existente e constatou que as provas já produzidas encontram-se suficientes, não havendo necessidade de prova oral, justificando a não designação de audiência de Instrução e Julgamento, na forma dos arts. 355, I, e 443, II, todos do CPC.Intimem-se, com 15 dias.Ao RMP.Após, conclusos para sentença.


22 - 0013645-31.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: LEONARDO EVANGELISTA NEVES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10309/ES - DENILSON CARLOS DOS SANTOS
Requerente: LEONARDO EVANGELISTA NEVES
Para ciência da decisão de fls 26 e para apresentar réplica à contestação do INSS.


23 - 0025815-35.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: LUZMAR DA SILVEIRA SOARES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22077/ES - FELIPE LOURENÇO BOTURAO FERREIRA
Requerente: LUZMAR DA SILVEIRA SOARES

Para tomar ciência da decisão:
Defiro prova documental e pericial, quanto a prova oral esta será decidida posteriormente.Nomeio o(a) perito(a) do juízo o(a) Dr(ª). Mariângela Espindula Pereira.Oficie-se para informar se aceita o encargo e, para marcar data para a perícia médica. Valor dos honorários periciais fixados em R$ 500,00, que serão pagos pela autarquia previdenciária.Defiro os quesitos apresentados pelo INSS, fls. 48/49, bem como os assistentes técnicos indicados e os quesitos apresentados pela RMP, fls. 66/67, os quais serão respondidos pelo(a) perito(a) judicial.Intimem-se, devendo a parte autora, caso queira, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, bem como o INSS apresentar os documentos requisitados pela RMP às fls. 67. Prazo de 15 dias.Diligencie-se.Notifique-se ao RMP. 


24 - 0011755-40.2010.8.08.0012 (012.10.011755-0) - Procedimento Comum
Requerente: TANIA REGINA SANT'ANNA e outros
Requerido: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007514/ES - ORONDINO JOSE MARTINS NETO
Requerente: TANIA REGINA SANT'ANNA
Para vista do laudo médico pericial. (pericia indireta)


25 - 0040205-44.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: VINICIUS TADEU NARDI ROSA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007386/ES - ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Requerente: VINICIUS TADEU NARDI ROSA
Para vista do laudo médico pericial.


26 - 0021455-57.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CELIA BARBOSA FARIAS
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007873/ES - CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
Requerente: CELIA BARBOSA FARIAS

Para tomar ciência da decisão:
 Verifico, que a ação foi contestada, as partes são capazes e encontram-se bem representadas.Defiro prova documental e pericial, quanto a prova oral esta será decidida posteriormente.Nomeio o(a) perito(a) do juízo o(a) Dr(ª). Mariângela Espindula Pereira.
Oficie-se para informar se aceita o encargo e, para marcar data para a perícia médica. Valor dos honorários periciais fixados em R$ 500,00, que serão pagos pela autarquia previdenciária.Defiro os quesitos apresentados pelas partes, por pertinentes, fls. 07/08 e 42, bem como os assistentes técnicos indicados e os quesitos apresentados pela RMP, fls. 65/66, os quais serão respondidos pelo(a) perito(a) judicial.Com fulcro no art. 470, inc. II do CPC, este juízo formula os seguintes quesitos a serem respondidos na ocasião da perícia médica:
1- O(a) requerente é portador(a) de alguma doença/lesão?
2- Caso positivo, a doença/lesão possui nexo causal com o trabalho?
3- As atividades do(a) autor(a), de alguma forma contribuíram para o agravamento da patologia ou lesão?
4- A doença/lesão provocou incapacidade para o trabalho?
5- Caso positivo, a incapacidade é parcial ou total? Temporária ou definitiva?
6 - A doença/lesão está consolidada ou é passível de tratamento?
7 - Caso haja incapacidade laborativa é possível precisar qual a data do início desta incapacidade?
8- É aconselhável que o(a) autor(a) seja reabilitado para outra função?
Intimem-se.Diligencie-se.Notifique-se a RMP.


27 - 0030935-59.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO BRITO MACHADO E SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEUGRO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerente: PAULO BRITO MACHADO E SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Convalido os atos já praticados.Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito. Prazo de 15 dias.Após, ao RMP.


28 - 0020155-60.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: AGNALDO VIANA DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006550/ES - VALTER JOSE COVRE
Requerente: AGNALDO VIANA DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Defiro prova documental e pericial, quanto a prova oral esta será decidida posteriormente.Nomeio o(a) perito(a) do juízo o(a) Dr(ª). Bruno Passamani Machado.Oficie-se para informar se aceita o encargo e, para marcar data para a perícia médica. Valor dos honorários periciais fixados em R$ 500,00, que serão pagos pela autarquia previdenciária.Defiro os quesitos apresentados pelo pela RMP, fls. 110/112, os quais serão respondidos pelo(a) perito(a) judicial.Intimem-se, devendo a parte autora e o INSS, caso queiram, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos.Diligencie-se.Notifique-se a RMP.


29 - 0039305-61.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: EDELMO LUIZ DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13406/ES - VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO
Requerente: EDELMO LUIZ DOS SANTOS
Para vista do laudo médico pericial.


30 - 0001725-65.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: GETULIO BATISTA DOS SANTOS
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15788/ES - JOSE ROBERTO LOPES DOS SANTOS
Requerente: GETULIO BATISTA DOS SANTOS
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls  182/185.(planilha de cálculos)


31 - 0020575-65.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MIQUEIAS RODRIGUES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 232B/ES - ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI
Requerente: MIQUEIAS RODRIGUES

Para tomar ciência da decisão:
Defiro prova documental e pericial, quanto a prova oral esta será decidida posteriormente.Nomeio o(a) perito(a) do juízo o(a) Dr(ª). Bruno Passamani Machado.Oficie-se para informar se aceita o encargo e, para marcar data para a perícia médica. Valor dos honorários periciais fixados em R$ 500,00, que serão pagos pela autarquia previdenciária.Defiro os quesitos apresentados pelas partes, fls. 05/06 e fls. 48 e os quesitos apresentados pela RMP, fls. 76/77, os quais serão respondidos pelo(a) perito(a) judicial.Intimem-se, devendo o INSS apresentar os documentos requisitados pela RMP às fls. 77. Prazo de 15 dias.Diligencie-se.Notifique-se a RMP.


32 - 0021435-66.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOSELIO MENDES MARTINS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007367/ES - CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO
Requerente: JOSELIO MENDES MARTINS

Para tomar ciência da decisão:
Verifico, que a ação foi contestada, as partes são capazes e encontram-se bem representadas.Defiro prova documental e pericial, quanto a prova oral esta será decidida posteriormente.Nomeio o(a) perito(a) do juízo o(a) Dr(ª). Mariângela Espindula Pereira.Oficie-se para informar se aceita o encargo e, para marcar data para a perícia médica. Valor dos honorários periciais fixados em R$ 500,00, que serão pagos pela autarquia previdenciária.Defiro os quesitos apresentados pelas partes, por pertinentes, fls. 99 e 117, bem como os assistentes técnicos indicados e os quesitos apresentados pela RMP, fls. 119/120, os quais serão respondidos pelo(a) perito(a) judicial.Com fulcro no art. 470, inc. II do CPC, este juízo formula os seguintes quesitos a serem respondidos na ocasião da perícia médica:
1- O(a) requerente é portador(a) de alguma doença/lesão?
2- Caso positivo, a doença/lesão possui nexo causal com o trabalho?
3- As atividades do(a) autor(a), de alguma forma contribuíram para o agravamento da patologia ou lesão?
4- A doença/lesão provocou incapacidade para o trabalho?
5- Caso positivo, a incapacidade é parcial ou total? Temporária ou definitiva?
6 - A doença/lesão está consolidada ou é passível de tratamento?
7 - Caso haja incapacidade laborativa é possível precisar qual a data do início desta incapacidade?
8- É aconselhável que o(a) autor(a) seja reabilitado para outra função?
Intimem-se.Diligencie-se.Notifique-se a RMP.


33 - 0029885-66.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GERALDO GREGORIO FILHO
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12203/ES - BRUNO DE CASTRO QUEIROZ
Requerente: GERALDO GREGORIO FILHO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pela parte autora contra o INSS.Sem custas e honorários devido a previsão estabelecida no parágrafo único do art. 129 da Lei 8.213/91.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se.


34 - 0025705-70.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SIMONE ROCHA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009320/ES - NEILIANE SCALSER
Requerente: SIMONE ROCHA

Para tomar ciência da decisão:
Este juízo apreciou o conjunto probatório existente e constatou que as provas já produzidas encontram-se suficientes, não havendo necessidade de prova oral, justificando a não designação de audiência de Instrução e Julgamento, na forma dos arts. 355, I, e 443, II, todos do CPC.Intimem-se, com 15 dias.Ao RMP.Após, conclusos para sentença.


35 - 0029145-74.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: NELSINA SCHULZ
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21429/ES - CLEBERSON JOSE GASPERAZZO
Requerente: NELSINA SCHULZ
Para vista do laudo médico pericial.


36 - 0000905-75.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ROGERIO ALVES DE ANDRADE
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007873/ES - CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
Requerente: ROGERIO ALVES DE ANDRADE

Para tomar ciência da decisão:
Este juízo apreciou o conjunto probatório existente e constatou que as provas já produzidas encontram-se suficientes, não havendo necessidade de prova oral, justificando, assim, a não designação de audiência de Instrução e Julgamento, na forma dos arts. 355, I, e 443, II, todos do CPC. Indefiro-a.Intimem-se, com 15 dias, devendo, ainda o INSS, tomar ciência dos documentos apresentados pelo autor às fls. 100/101.Ao RMP.Após conclusos para sentença.


37 - 0009245-76.2014.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: SAMUEL FERREIRA CARDOSO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000294B/ES - ROSEMARY MACHADO DE PAULA
Requerente: SAMUEL FERREIRA CARDOSO
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls  221/236.


38 - 0021085-78.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SAMUEL ARAUJO PONTES
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerente: SAMUEL ARAUJO PONTES

Para tomar ciência da decisão:
Quanto à requisição do processo administrativo junto ao INSS, esta será feita posteriormente, caso necessário.Defiro prova documental e pericial, quanto a prova oral esta será decidida posteriormente.Nomeio o(a) perito(a) do juízo o(a) Dr(ª). Antonio Carlos Alves de Motta. Oficie-se para informar se aceita o encargo e, para marcar data para a perícia médica. Valor dos honorários periciais fixados em R$ 500,00, que serão pagos pela autarquia previdenciária.Defiro os quesitos apresentados pelas partes, fls. 30/32 e fls. 130, e os quesitos apresentados pela RMP, fls. 160/161, os quais serão respondidos pelo(a) perito(a) judicial.Intimem-se, devendo o INSS apresentar os documentos requisitados pela RMP às fls. 161 de 15 dias.Diligencie-se.Notifique-se a RMP.


39 - 0021615-82.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MIRIAN ARAUJO DOS SANTOS
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18592/ES - KASSIA ANGELO ASTOLPHO
Requerente: MIRIAN ARAUJO DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Defiro prova documental e pericial, quanto a prova oral esta será decidida posteriormente.Nomeio o(a) perito(a) do juízo o(a) Dr(ª). Antonio Carlos Alves de Motta. Oficie-se para informar se aceita o encargo e, para marcar data para a perícia médica. Valor dos honorários periciais fixados em R$ 500,00, que serão pagos pela autarquia previdenciária.Defiro os quesitos apresentados pelas partes, por pertinentes, fls. 23/25 e 66, bem como os assistentes técnicos indicados e os quesitos apresentados pela RMP, fls. 102/103, os quais serão respondidos pelo(a) perito(a) judicial.Intimem-se.Diligencie-se.Notifique-se a RMP.


40 - 0036325-83.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: VICENTE GETULIO NUNES
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerente: VICENTE GETULIO NUNES

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o requerimento de remessa dos autos à contadoria, apresentado pelo autor às fls. 314/315, uma vez que a contadoria é competente, somente, para tirar dúvidas do juízo, sendo, ônus do credor a apresentação da memória discriminada e atualizada dos cálculos para o cumprimento da sentença, conforme  art. 534, do CPC.Intime-se o autor, prazo de 30 dias.


41 - 0029235-82.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: NAYARA KLOSS FERREIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23160/ES - JULIANA TEIXEIRA DIAS
Requerente: NAYARA KLOSS FERREIRA
Para vista do laudo médico pericial.


42 - 0000885-84.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CRISTIANO ANTONIO DE AZEVEDO SALES
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007873/ES - CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
Requerente: CRISTIANO ANTONIO DE AZEVEDO SALES

Para tomar ciência da decisão:
Este juízo apreciou o conjunto probatório existente e constatou que as provas já produzidas encontram-se suficientes, não havendo necessidade de prova oral, justificando a não designação de audiência de Instrução e Julgamento, na forma dos arts. 355, I, e 443, II, todos do CPC.Intimem-se, com 15 dias.Ao RMP.Após, conclusos para sentença.


43 - 0037795-86.2011.8.08.0024 (024.11.037795-9) - Cumprimento de sentença
Requerente: TEREZA DOS SANTOS
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007873/ES - CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
Requerente: TEREZA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Primeiramente, intime-se o autor, por seu advogado, para, conforme fls. 269, apresentar planilha dos valores devidos a títulos de honorários advocatícios de forma discriminada (contratuais e sucumbenciais). Ou seja, desmembrar do valor principal o percentual devido a título de honorários contratuais e, em seguida, somá-lo ao valor devido a título de honorários sucumbenciais, a fim de que a requisição seja procedida de forma clara e discriminada. Prazo de 15 dias.Após, intime-se o INSS, na forma do art. 535 do CPC.Não havendo impugnação, requisitem-se os pagamentos através de RPV's.


44 - 0046445-88.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: JACKELINE MORAES GONÇALVES MENDES
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7564/ES - JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
Requerente: JACKELINE MORAES GONÇALVES MENDES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor, por seu advogado, para manifestar-se de forma expressa e clara, quanto a planilha apresenta pelo INSS às fls. 155, inclusive, quanto a verba principal. Prazo de 15 dias.


45 - 0014605-89.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JACIARA COSTA JESUS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13654/ES - DANIEL DIAS DE SOUZA
Requerente: JACIARA COSTA JESUS

Para tomar ciência da decisão:
Este juízo apreciou o conjunto probatório existente e constatou que as provas já produzidas encontram-se suficientes, não havendo necessidade de prova oral, justificando a não designação de audiência de Instrução e Julgamento, na forma dos arts. 355, I, e 443, II, todos do CPC.Intimem-se, com 15 dias, devendo a parte autora tomar ciência do documento apresentado às fls. 260. Prazo de 15 dias.Ao RMP.Após, conclusos para sentença.


46 - 0012615-92.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ADAO FERREIRA FILHO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10186/ES - JOSE CONSTANTINO MAZZOCO
Requerente: ADAO FERREIRA FILHO
Para vista do laudo médico pericial (fls 111/114) e documentos apresentados pelo INSS as fls 94/102.


47 - 0032685-96.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ROSIANE MARIA DE OLIVEIRA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14177/ES - PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
Requerente: ROSIANE MARIA DE OLIVEIRA
Para ciência da decisão de fls 39/40 e para apresentar réplica à contestação do INSS.




VITÓRIA, 25 DE JANEIRO DE 2018

JONAS DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0006/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO

JUIZ DE DIREITO: DRº DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS DE OLIVEIRA


Lista: 0006/2018


1 - 0019236-08.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JUCILENE NORBIM
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15907/ES - WILLIAN PEREIRA PRUCOLI
Requerente: JUCILENE NORBIM
Para vista dos esclarecimentos periciais.


2 - 0025776-09.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: MARCIO ANDRE BARBOSA SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22198/ES - EWERTON POLESE RAMOS
Requerente: MARCIO ANDRE BARBOSA SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a autarquia previdenciária a:
  1- pagar a aposentadoria por invalidez acidentária, a partir da citação (24/08/2015), devendo ser descontado, a partir de então, qualquer valor pago a título de qualquer outro benefício ou mesmo de salário;
  2- restabelecer o pagamento do auxílio doença acidentário NB 517.117.200-1, a partir do dia seguinte ao da data da sua cessação (31/01/2015), devendo continuar sendo pago até a véspera da aposentadoria (23/08/2015), devendo ser descontado do período, qualquer outro benefício eventualmente pago ou, salários pagos pelo empregador;
  3- pagar sobre as parcelas vencidas a correção monetária pelo IPCA-E e os juros nos termos da Lei Federal 11.960/2009, contados a partir da citação, conforme verbete sumular nº 204 do STJ;
  4- pagar honorários advocatícios em 15% sobre o valor das prestações vencidas (Súmula 111 do STJ).
  Sem custas, devido a previsão estabelecida no parágrafo primeiro do art. 8º da Lei 8620/93.
  Intime-se o INSS para cumprimento da antecipação da tutela como acima determinado - implantar a aposentadoria por invalidez acidentária, a partir da data da publicação desta sentença. Prazo de 30 dias.
  Submeto esta sentença ao segundo grau de jurisdição, na forma do art. 496, inciso I, do CPC.
  Publique-se. Registre-se. Intime-se. 
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls 142/146 e 148/149.


3 - 0037086-12.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: WELLINGTON DE SA FERREIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22840/ES - ROZIANI COSTA DE ARAUJO
Requerente: WELLINGTON DE SA FERREIRA
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls  138/139.


4 - 0034206-13.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARCIA COSTA SILIRO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22591/ES - ANDRESSA MASSALAI ALVARES
Requerente: MARCIA COSTA SILIRO
Para vista do laudo médico pericial.


5 - 0017496-15.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CINTHYA ALVES CASOTTI
Requerido: INSTITUNO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerente: CINTHYA ALVES CASOTTI
Para vista dos esclarecimentos periciais  às fls168 e  vista de documentos apresentados pelo INSS às fls 126/132.


6 - 0032686-18.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SONIA DE OLIVEIRA DA VITORIA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13069/ES - RODOLFO FERNANDES DO CARMO
Requerente: SONIA DE OLIVEIRA DA VITORIA
Para vista do laudo médico pericial.


7 - 0020146-40.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: PAULO GOUVEA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007851/ES - ANDRE LUIZ MOREIRA
Requerente: PAULO GOUVEA
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls  164/168 (planilha de cálculos)


8 - 0008566-42.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARCO ANTONIO ANDRADE FERREIRA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13406/ES - VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO
Requerente: MARCO ANTONIO ANDRADE FERREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para DECLARAR O NEXO CAUSAL entre a patologia que deu ensejo à presente ação e o trabalho desenvolvido pelo autor na empregadora e para condenar a autarquia previdenciária a:
1- restabelecer o pagamento do auxílio doença - NB 138.447.856-3, a partir do dia seguinte ao da data da sua cessação (19/11/2013), devendo ser mantido o seu pagamento até a conclusão do processo de reabilitação profissional com certificação, devendo, ser descontado do período, eventuais períodos de recebimentos de outros benefícios ou mesmo salários pagos pela empregadora;
2- pagar sobre as parcelas vencidas a correção monetária pelo IPCA-E e os juros nos termos da Lei Federal 11.960/2009, contados a partir da citação, conforme verbete sumular nº 204 do STJ.
 3- promover a reabilitação profissional, na forma do art. 89 da Lei 8.213/91, com pagamento concomitante do auxílio doença acidentário, até o final do processo;
4- pagar o auxílio acidente mensal, na forma do art. 86 da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 9.528/97, a partir da alta do auxílio doença em que foi procedida a reabilitação profissional;
5- converter o auxílio doença previdenciário NB - 138.447.856-3, em acidentário;
6- pagar honorários advocatícios em 15% sobre o valor das prestações vencidas (Súmula 111 do STJ).
Intime-se o INSS do deferimento da tutela, que determinou o pagamento do auxílio doença acidentário, a partir da data da publicação desta sentença. Prazo de 30 dias.Sem custas, devido a previsão estabelecida no parágrafo primeiro do art. 8º da Lei 8620/93.Na forma do art. 496, inciso I do CPC, submeto esta sentença ao duplo grau de jurisdição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls  230/233.


9 - 0030936-44.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: AGNALDO DE SOUZA RODRIGUES e outros
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21175/ES - LUCIANA MARIA SILVA GRIFFO BRISKI
Requerente: AGNALDO DE SOUZA RODRIGUES
Requerente: ANA PAULA DE SOUZA RODRIGUES
Requerente: JOÃO VITOR DE SOUZA RODRIGUES
Requerente: POLIANA DE SOUZA RODRIGUES

Para tomar ciência da decisão:
Convalido os atos já praticados.Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito. Prazo de 15 dias.Após, ao RMP.


10 - 0032516-46.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: AFONSO APARECIDO LOPES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13330/ES - PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS
Requerente: AFONSO APARECIDO LOPES
Para vista do laudo médico pericial.


11 - 0039306-46.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARCONDES MOREIRA DE SOUSA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004209/ES - ADMILSON MARTINS BELCHIOR
Requerente: MARCONDES MOREIRA DE SOUSA
Para vista do laudo médico pericial.


12 - 0036076-59.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO DOS SANTOS AGUIAR
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19164/ES - RENATO JUNQUEIRA CARVALHO
Requerente: ANTONIO DOS SANTOS AGUIAR
Para ciência da decisão de fls 45/46 e para apresentar réplica à contestação do INSS.


13 - 0017036-67.2012.8.08.0024 (024.12.017036-0) - Cumprimento de sentença
Requerente: NERISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
Testemunha Autor: CARLITO SANTOS DA SILVA e outros
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18087/ES - RAUL ANTONIO SCHMITZ
Requerente: NERISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor, na pessoa de seu procurador para regularizar o contrato de honorários juntados às fls. 175, conforme certidão supra. Prazo de 15 dias.


14 - 0010806-67.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOEL DE AMORIM LIRIO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13406/ES - VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO
Requerente: JOEL DE AMORIM LIRIO
Para vista dos esclarecimentos periciais.


15 - 0028766-70.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: FLORISVALDO GOMES COELHO
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007386/ES - ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Requerente: FLORISVALDO GOMES COELHO

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido de reconsideração formulado às fls. 169/171, mantendo todos os termos da decisão de fls. 166.Tendo em vista o encerramento da instrução processual, voltem-me os autos conclusos para sentença.Intime-se, no prazo de 15 (quinze) dias. 


16 - 0039376-73.2010.8.08.0024 (024.10.039376-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: ISABEL VIANA PINHEIRO
Requerente: ISABEL VIANA PINHEIRO
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9903/ES - ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO
Requerente: ISABEL VIANA PINHEIRO
Exequente: ISABEL VIANA PINHEIRO
Advogado(a): 003720/ES - IZAEL DE MELLO REZENDE
Requerente: ISABEL VIANA PINHEIRO
Exequente: ISABEL VIANA PINHEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Dessa forma, intime-se o exequente para apresentar planilha discriminada de cálculo para pagamento das quantias/diferenças de que se acha credor, descontando-se o que já foi pago, em sede de cumprimento de sentença, perante a Justiça Federal. Prazo de 30 dias.


17 - 0018656-75.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: VERA LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19417/ES - LORRAYNE FRAGA DE OLIVEIRA
Requerente: VERA LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA
Para vista do laudo médico pericial.


18 - 0035706-80.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: REGINALDO BENTO DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13172/ES - RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO
Requerente: REGINALDO BENTO DA SILVA
Para ciência da decisão de fls 37/38 e para apresentar réplica à contestação do INSS.


19 - 0032686-81.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ESEQUIAS FRANCISCO COSTA JUNIOR
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19164/ES - RENATO JUNQUEIRA CARVALHO
Requerente: ESEQUIAS FRANCISCO COSTA JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se o autor para emendar a inicial, tendo em vista que não há nos autos documento que comprove a cessação do auxílio doença acidentário - NB 601.893.706-2 que o mesmo visa restabelecer, vez que o de fls. 11, limita-se tão somente a determinar o agendamento de entrevista no setor de reabilitação profissional. Prazo de 30 dias.


20 - 0030586-86.2014.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: IRES LANNE NEIVA
Requerido: I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18049/ES - ARIELLA DUTRA LIMA
Requerente: IRES LANNE NEIVA
Para vista do laudo médico pericial.


21 - 0050976-86.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BRUNO DA PAIXÃO GRACIANO e outros
Requerido: GOVERNO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14855/ES - ISAAC BEBER PADILHA
Requerente: BRENER DA PAIXÃO GRACIANO
Requerente: BRUNA DA PAIXÃO ROCHA
Requerente: BRUNO DA PAIXÃO GRACIANO
Requerente: MARCO ANTÔNIO DA PAIXÃO
Requerente: MATEUS CID DA PAIXÃO GASIGLIA
Para vista do laudo médico pericial (perícia indireta)


22 - 0008296-86.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: JOSE AFONSO DE SOUZA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18215/ES - LEONAM MARTINELLI DA FONSECA
Requerente: JOSE AFONSO DE SOUZA
Advogado(a): 17409/ES - RAFAELLA CHRISTINA BENICIO
Requerente: JOSE AFONSO DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente do novo valor calculado pelo executado, em relação à RMI da aposentadoria (fls. 323/325). Prazo de 15 dias.


23 - 0007446-86.2015.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: EDIANA BOA NOVA DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerente: EDIANA BOA NOVA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Deixo de conhecer a petição de fls. 148/160, eis que ocorreu a preclusão consumativa.Intime-se. Prazo de 05 dias.Após conclusos para sentença.


24 - 0026956-89.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: DENIS CARVALHO RAMOS
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007313/ES - ALEXANDRE MELO BRASIL
Requerente: DENIS CARVALHO RAMOS
Para ciência da decisão de fls 63 e para apresentar réplica à contestação do INSS.


25 - 0010326-89.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: FAUSTO BENTO SERAFIM
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15750/ES - Gilmar Martins Nunes
Requerente: FAUSTO BENTO SERAFIM

Para tomar ciência da decisão:
Este juízo apreciou o conjunto probatório existente e constatou que as provas já produzidas encontram-se suficientes, não havendo necessidade de prova oral, justificando a não designação de audiência de Instrução e Julgamento, na forma dos arts. 355, I, e 443, II, todos do CPC.Intimem-se, com 15 dias.Ao RMP.Após, conclusos para sentença.


26 - 0030586-90.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ORLANDINO FIRMO DE LIRIO
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007873/ES - CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
Requerente: ORLANDINO FIRMO DE LIRIO
Para vista do laudo médico pericial.


27 - 0036156-91.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARINALDO ALVES RIBEIRO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13406/ES - VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO
Requerente: MARINALDO ALVES RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro a quesitação apresentada às fls. 97/98 pela parte autora, uma vez que encontra-se preclusa, pois quando devidamente intimada para ciência do laudo médico pericial, não a fez. Quanto ao pedido formulado pela parte autora às fls. 99, indefiro-o, uma vez que não há fundamento e nem respaldo legal. Tendo em vista o encerramento da instrução processual, voltem-me os autos conclusos para sentença.Intime-se, no prazo de 15 (quinze) dias.


28 - 0021077-04.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: AGNALDO CORREA DE OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9916/ES - EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO
Requerente: AGNALDO CORREA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Defiro prova documental e pericial, quanto a prova oral esta será decidida posteriormente.Nomeio o(a) perito(a) do juízo o(a) Dr(ª). Felipe Antônio Ruy Buarque.Oficie-se para informar se aceita o encargo e, para marcar data para a perícia médica. Valor dos honorários periciais fixados em R$ 500,00, que serão pagos pela autarquia previdenciária.Defiro os quesitos apresentados pelas partes, por pertinentes, fls. 32 e 50, bem como os assistentes técnicos indicados e os quesitos apresentados pela RMP, fls. 52/53, os quais serão respondidos pelo(a) perito(a) judicial.Intimem-se.Diligencie-se.Notifique-se a RMP.


29 - 0016837-11.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ROSANGELA DE OLIVEIRA PONCIO
Requerido: INSTITUTO DE PREV DOS SERV DO ESTADO DO ES IPAJM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15198/ES - RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SARTORI
Requerente: ROSANGELA DE OLIVEIRA PONCIO
Para vista dos esclarecimentos periciais.


30 - 0035717-12.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANDREA ALVES GUERINI
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28068/ES - THIAGO MEIRA NOVAES
Requerente: ANDREA ALVES GUERINI
Para ciência da decisão de fls 73/74 e para apresentar réplica à contestação do INSS.


31 - 0037827-18.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15907/ES - WILLIAN PEREIRA PRUCOLI
Requerente: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
Para vista do laudo médico pericial.


32 - 0030937-29.2017.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDSON GOGGE DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16533/ES - ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTA
Requerente: EDSON GOGGE DA SILVA
Para ciência da decisão de fls 80/81 e para apresentar réplica à contestação do INSS.


33 - 0000867-29.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SANEVIX ENGENHARIA LTDA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15111/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerente: SANEVIX ENGENHARIA LTDA
Advogado(a): 13069/ES - RODOLFO FERNANDES DO CARMO
Requerido: SONIA DE OLIVEIRA DA VITORIA

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido de reconsideração formulado às fls. 98/101, mantendo todos os termos da decisão de fls. 84/85.Tendo em vista o declínio da competência, remetam-se os autos como determinado às fls. 84/85.Intime-se, no prazo de 05 (cinco) dias.


34 - 0022487-34.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: RONALDO ADRIANO ALVES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15750/ES - Gilmar Martins Nunes
Requerente: RONALDO ADRIANO ALVES

Para tomar ciência da decisão:
Este juízo apreciou o conjunto probatório existente e constatou que as provas já produzidas encontram-se suficientes, não havendo necessidade de prova oral, justificando a não designação de audiência de Instrução e Julgamento, na forma dos arts. 355, I, e 443, II, todos do CPC.Intimem-se, com 15 dias, devendo a parte autora tomar ciência do documento apresentado às fls. 87.Ao RMP.Após, conclusos para sentença.


35 - 0036847-37.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO MARCELINO CHAVES DE MELO
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19164/ES - RENATO JUNQUEIRA CARVALHO
Requerente: JOAO MARCELINO CHAVES DE MELO

Para tomar ciência da decisão:
...
1- Intime-se o autor para dar entrada no pedido administrativo em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, devendo trazer a comprovação do pedido.
2- Comprovada a postulação administrativa, intime-se o INSS para que, em 90 (noventa) dias, colha as provas necessárias e profira decisão administrativa.
3- Se, o pedido for acolhido por via administrativa ou não puder ser analisado devido as razões imputáveis ao autor, extingue-se a ação, caso contrário, estará caracterizado o interesse em agir e o feito deverá prosseguir, devendo o resultado ser comunicado pelo autor. Após, conclusos.
4- Tanto na via administrativa quanto na judicial deverão levar em conta a data do início da ação como data de entrada do requerimento, para todos efeitos legais.
Intimem-se. Diligencie-se.


36 - 0025707-40.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: HEBER RAFAEL GOMES DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007873/ES - CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
Requerente: HEBER RAFAEL GOMES DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
...
Considero o laudo pericial claro e objetivo,  bem como se propõe aos fins a que se destina, portanto, indefiro o pedido de realização de nova perícia.Outrossim, este juízo apreciou o conjunto probatório existente e constatou que as provas já produzidas encontram-se suficientes, não havendo necessidade de prova oral, justificando, assim, a não designação de audiência de Instrução e Julgamento, na forma dos arts. 355, I, e 443, II, todos do CPC. Indefiro-a.Intimem-se devendo a parte autora tomar ciência dos documentos apresentados às fls. 122 e o INSS tomar ciência dos documentos de fls. 95/119. Prazo de 15 dias.Ao RMP.Após conclusos para sentença.


37 - 0032387-41.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SANTO PEREIRA DA SILVA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006081/ES - LUCIENE DE OLIVEIRA
Requerente: SANTO PEREIRA DA SILVA
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls 60/70 e vista do laudo médico pericial.


38 - 0011667-53.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14144/ES - RENILDA MULINARI PIOTO
Requerente: JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Deixo de conhecer a petição de fls. 107, eis que ocorreu a preclusão consumativa.Intime-se. Prazo de 05 dias.Após conclusos para sentença.


39 - 0028637-65.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANGELO SBARDELOTTI
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007873/ES - CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
Requerente: ANGELO SBARDELOTTI

Para tomar ciência da decisão:
...
Observo que o autor, fls. 105/106, apesar de haver impugnado o laudo de forma tempestiva, não utilizou-se da faculdade de formular qualquer quesito de esclarecimento e sim, apresentou novos quesitos para serem respondidos pelo perito, assim, indefiro-os.Considero o laudo pericial claro e objetivo,  bem como se propõe aos fins a que se destina.Outrossim, este juízo apreciou o conjunto probatório existente e constatou que as provas já produzidas encontram-se suficientes, não havendo necessidade de prova oral, justificando, assim, a não designação de audiência de Instrução e Julgamento, na forma dos arts. 355, I, e 443, II, todos do CPC. Indefiro-a.Intimem-se, com 15 dias, devendo, ainda o INSS, tomar ciência dos documentos apresentados pelo autor às fls. 107/114.Ao RMP.Após conclusos para sentença.


40 - 0010967-68.2017.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: EDNA MARIA RAMOS DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12297/ES - TATIANA SAMPAIO CARDOSO
Requerente: EDNA MARIA RAMOS DOS SANTOS
Para ciência da decisão de fls 48/49 e para apresentar réplica à contestação do INSS.


41 - 0007477-88.2013.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO DA SILVA FELIX
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16165/ES - CARLOS AUGUSTO ALMEIDA
Requerente: PAULO DA SILVA FELIX
Para ciência do não comparecimento do autor à pericia médica, e informar seu endereço correto. ( Verificar a certidão do Oficial de Justiça as fls 100)


42 - 0007977-89.2011.8.08.0024 (024.11.007977-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: RODRIGO BEZERRA FREITAS
Requerente: RODRIGO BEZERRA FREITAS
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9056/ES - EDWAR BARBOSA FELIX
Requerente: RODRIGO BEZERRA FREITAS
Exequente: RODRIGO BEZERRA FREITAS
Advogado(a): 10565/ES - LUIS FELIPE MARQUE PORTO SA PINTO
Requerente: RODRIGO BEZERRA FREITAS
Exequente: RODRIGO BEZERRA FREITAS
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls  268/275 .


43 - 0019237-90.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA CLEMENTINO
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16232/ES - ROBERTA LEONI BARBOSA BARBEITO
Requerente: MARIA CLEMENTINO
Para vista do laudo médico pericial.


44 - 0030437-94.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: EVANDRO MONTEIRO ALVES
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007873/ES - CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
Requerente: EVANDRO MONTEIRO ALVES
Para vista do laudo médico pericial.


45 - 0035037-95.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO CARLOS BRAGA
Requerido: INSTITUTO DE PREV E ASSIST DOS SERVIDORES DO ES IPAJM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9292/ES - ALEX NASCIMENTO FERREIRA
Requerente: JOAO CARLOS BRAGA
Para vista dos esclarecimentos periciais.


46 - 0030907-96.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: NERISNALDO DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16179/ES - FLAVIO DE ASSIS NICCHIO
Requerente: NERISNALDO DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos formulados na inicial para declarar o nexo causal entre a incapacidade e o trabalho desenvolvido pelo autor na empregadora e para condenar a autarquia previdenciária a:

  1- restabelecer o pagamento do auxílio doença NB - 607.284.381-0, a partir do dia seguinte ao da data da sua cessação (13/03/2015), devendo ser mantido o seu pagamento até que as lesões encontrem-se consolidadas e o autor encontre-se apto para o seu trabalho original ou para outra atividade de trabalho para a qual tenha sido reabilitado, sendo que a avaliação do seu quadro de saúde deve ficar a cargo da autarquia previdenciária, que através de exames periódicos deverá avaliar o seu quadro de saúde e a consolidação das lesões, bem como a sua aptidão para o retorno ao trabalho;

  2- pagar sobre as parcelas vencidas a correção monetária e os juros a teor da Lei Federal 11.960/2009 (TR + juros da poupança), devidos a partir da citação, conforme verbete sumular nº 204 do STJ;

  3- converter o auxílio doença previdenciário NB - 607.284.381-0, em acidentário;

  4- pagar honorários advocatícios em 15% sobre o valor das prestações/diferenças vencidas (Súmula 111 do STJ).

   Sem custas, devido a previsão estabelecida no parágrafo primeiro do art. 8º da Lei 8620/93.

  Intime-se o INSS, para dar cumprimento ao deferimento da tutela, como acima determinado. Prazo de 30 dias.

  Na forma do art. 496, I, do CPC, submeto esta sentença ao duplo grau de jurisdição.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.


47 - 0042157-97.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: EDILSON PEREIRA BAIA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15004/ES - JOYCE DA SILVA PASSOS
Requerente: EDILSON PEREIRA BAIA
Advogado(a): 13392/ES - VANESSA SOARES JABUR
Requerente: EDILSON PEREIRA BAIA
Para vista de documentos apresentados pelo INSS às fls 233/235.




VITÓRIA, 25 DE JANEIRO DE 2018

JONAS DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL