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Versão revista

ITAPEMIRIM - VARA DE FAMÍLIA ORFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0001/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - VARA DE FAMÍLIA ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ DE DIREITO: DRº ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MAURO LUIZ DUARTE GAZZANI
CHEFE DE SECRETARIA: DACIO ROGERIO GOMES DE SOUZA


Lista: 0001/2018


1 - 0004297-85.2014.8.08.0026 - Procedimento Sumário
Requerente: T.M.C. e outros
Requerido: O.M.D.I.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11084/ES - CHRISTIANE ERVATI CAPRINI
Requerente: T.M.C.
Requerente: L.M.

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Ante o exposto, por tudo que nos autos consta e demais princípios jurídicos atinentes à espécie, profiro resolução de mérito, com base no art. 487, I, do CPC/15, julgo procedente o pedido inicial, ratificando a liminar ao seu tempo deferida e condenando o requerido ao seu cumprimento, no sentido de providenciar e custear consulta médica especializada, qual seja, médico GENETICISTA, no autor, conforme exordial, nos termos da fundamentação supra. Deixo de condenar o requerido, em arcar com as despesas do processo nos moldes da Lei Estadual 9.900/12.   Sentença não sujeita ao duplo grau obrigatório (art. 475, §2°, do CPC).   Em razão do princípio da sucumbência, condeno o Requerido no pagamento de honorários advocatícios de sucumbência que fixo, equitativamente, considerando o trabalho, o tipo de demanda e o exaurimento probatório em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85 CPC/15.   Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.   P.R.I.   Diligencie-se.  


2 - 0006741-72.2006.8.08.0026 (026.06.006741-5) - Ação de Alimentos
Requerente: C.V.M.
Requerido: K.A.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007115/ES - FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR
Requerente: C.V.M.
INTIMADO para ciência do desarquivamento do feito.Prazo: 05 dias.


3 - 0001634-13.2007.8.08.0026 (026.07.001634-5) - Procedimento Comum
Requerente: G.J.D.S.F.
Requerido: F.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003617/ES - JOSE MECENAS ALVES
Requerido: F.G.

Para tomar ciência da sentença:
META 2 DO CNJ Vistos etc. Assumi esta Vara em 02/02/2015.       Assim, concluo que não há outro caminho senão a procedência dos pedidos autorais. Por derradeiro, invoco em prestígio da atividade cognitiva e da capacidade persuasiva das provas, a primorosa página manuscrita há quase dois séculos por Jeremias Bentham que realçava o dever do juiz de colher, do melhor modo possível, todas as provas de ambas as partes, de cotejá-las e, em seguida, de declinar a respectiva força persuasiva. E, diante desta concepção e visão científica nata, asseverava que "a arte do processo, na essência, não constituía outra coisa que a arte de administrar as provas".   Isto posto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, para anular o registro de nascimento do Requerente, bem como reconhecer a paternidade de FRANCISCO GOMES em relação à GECIEL JOSÉ DA SILVA FERREIRA, nos termos da fundamentação supra e, consequentemente, determino: I - O cancelamento do registro de nascimento anterior. II - A inscrição do nome do Requerido como pai, bem como o nome de seus ascendentes, passando a chamar GECIEL JOSÉ DA SILVA GOMES. III - Não poderá constar na certidão extraída do aludido registro qualquer referência à origem do ato. Em consequência, julgo extinto o feito, com julgamento de mérito, em conformidade com o art. 487, I do CPC/15. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ante ao deferimento de AJG as partes litigantes.  Tudo em ordem, transitada em julgado, expedir o competente mandado de averbação (ofícios e a carta de sentença pertinente, se for o caso) para o novo registro de nascimento do Requerente, com e RPV, promovendo o arquivamento dos autos com as cautelas legais. P.R.I. Notifique-se o Ministério Público.   Diligencie-se.


4 - 0003049-84.2014.8.08.0026 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: M.V.M.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18883/ES - KARLA CARDOZO VEGHINI ALVES
Requerente: M.V.M.
Requerente: L.M.N.
Requerente: M.V.M.A.
Requerente: D.V.M.
Requerente: D.M.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a Requerente acerca do ofício de fls. 71, anotando prazo de 10 dias para requerer o que entender de direito, na forma e sob as penas da lei.  Diligencie-se.
 


5 - 0001693-20.2015.8.08.0026 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.B.D.S.
Requerido: M.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004093/ES - MARCO CESAR NUNES DE MENDONCA
Requerente: M.B.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Vistos etc.

Diante do exposto, havendo anuência do MP e sendo a vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 99, para que produza os seus devidos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC/15. Expeça-se ofício, caso necessário. 

Quanto ao pedido de partilha de bens, fixo como ponto controvertido à existência dos bens listados, seus valores e quais devem entrar na partilha pleiteadda, bem como determino a intimação das partes, por seus patronos, para informarem nos autos acerca de outras provas que pretendem produzir em 05 dias, na forma e sob as penas da lei. PRI. Diligencie-se. Ciência ao MP.


6 - 0002485-37.2016.8.08.0026 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: E.F.V. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11084/ES - CHRISTIANE ERVATI CAPRINI
Requerente: E.F.V.
Requerente: E.F.V.
Requerente: Y.F.V.

Para tomar ciência do despacho:
VISTOS EM INSPEÇÃO 2017
Defiro requerimento do MP de fls. 49 dos autos.

Oficie-se, nos termos da cota ministerial. Com a resposta, intime-se a parte Autora, anotando prazo de 05 dias para manifestação, na forma e sob as penas da lei. Após, nova vista ao MP. Diligencie-se.
 


7 - 0002294-89.2016.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: H.P.D.S.B. e outros
Requerido: E.B.B.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9494/ES - JOSE ROCHA JUNIOR
Requerido: E.B.B.F.

Para tomar ciência da sentença:
VISTOS ETC.
  em vista tudo do que consta nos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, para revisar o valor da pensão alimentícia, fixando-a, doravante, no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DOS RENDIMENTOS MENSAIS DO DEMANDADO, após os descontos obrigatórios de Lei (INSS e IR), devendo incidir sobre: férias, abono sobre essas, 13° salário, descanso semanal remunerado, participação nos lucros da empresa, não devendo incidir sobre FGTS, horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade/insalubridade, verbas rescisórias e abonos eventuais se houverem, valor esse que deverá ser descontado pela fonte pagadora e  depositado em conta bancária de titularidade da Requerente, enos termos da fundamentação supra. Via de consequência, julgo extinto o processo COM resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e dos honorários advocatícios. Transitando em julgado, tudo em ordem, expeça-se ofício e arquivem-se os autos com as cautelas da Lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se.


8 - 0002774-38.2014.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: C.C.F.
Requerido: O.J.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 44493/MG - LEOMAR RODRIGUES DE MORAIS
Requerido: O.J.D.S.
Advogado(a): 47801/MG - MARCOS CAMPOS DA SILVA
Requerido: O.J.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se, integralmente, despacho de fls. 145, ou seja, manifestar nos autos acerca dos ofícios de fls. 140 e 144, no prazo de 05 dias.

Diligencie-se.


9 - 0000636-93.2017.8.08.0026 - Execução de Alimentos
Exequente: K.C.G. e outros
Executado: E.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008111/ES - CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MESQUITA
Exequente: K.C.G.

Para tomar ciência do despacho:
VISTOS EM INSPEÇÃO 2017 1. DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita 2. A inicial, em princípio, preenche todos os pressupostos legais, nos termos do art. 319 do CPC/15; 3. Assim, tratando-se de execução de alimentos, CITE-SE o executado para efetuar o pagamento, justificar que o fez ou a impossibilidade de efetuá-lo nos termos e sob as penas do art. 528 e seus parágrafos, do CPC/15, ressalvando que apresente execução também incidirá na cobrança das prestações vencidas no curso do processo, nos moldes do § 7º do mencionado artigo e da Súmula 309, do STJ; 4. Com ou sem apresentação de Defesa, INTIME-SE a parte exequente, através de seu representante legal, para manifestar-se no prazo de 05 dias e após encaminhe-se os autos ao Ministério Público; 5. DILIGENCIE-SE.


10 - 0000870-75.2017.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: G.J.C.B.
Requerido: H.L.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12926/ES - MARLON CESAR CAVALCANTE DE ATHAYDE
Requerente: G.J.C.B.

Para tomar ciência da sentença:
Vistos em inspeção 2017. DIANTE DO EXPOSTO, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil de 2015,  JULGO PROCEDENTE os pedidos autorais, a fim de EXONERAR o requerente GERALDO JOSE COSTA BATALHA de prestar pensão alimentícia em favor do requerido HIGOR LEAL BATALHA, nos termos da fundamentação supra. Deixo de condenar o demandado em custas processuais, ante a reiterada jurisprudência no sentido de que estas verbas somente serão devidas se o réu oferecer desarrazoada resistência ao pedido, conforme RJTJESP 56/187, 62/45, 91/9 e RT 520/125. Considerando a concessão da tutela de urgência, oficie-se, de imediato, ao órgão competente determinando o cancelamento do desconto em folha, nos termos da presente sentença. Após o trânsito em julgado, ultimadas as demais diligências necessárias, arquivem os autos, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. Diligencie-se.


11 - 0000151-30.2016.8.08.0026 - Divórcio Litigioso
Requerente: W.T.M.
Requerido: K.M.A.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13100/ES - JOAO LUIZ ROCHA DA SILVA
Requerido: K.M.A.M.
Advogado(a): 12924/ES - MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI
Requerente: W.T.M.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes, por seus patronos, para informarem quais provas ainda pretendem produzir, anotando prazo de 10 dias para manifestação, na forma e sob as penas da lei. Após, com ou sem manifestação, conclusos. Diligencie-se.


12 - 0002890-39.2017.8.08.0026 - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: G.B.S. e outros
Executado: A.V.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25364/ES - JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA
Exequente: G.B.S.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o termo inicial de vigência ao Novo Código de Processo Civil, o qual alterou substancialmente os requisitos e procedimento relacionados à Ação de Execução de Alimentos, para débitos dos últimos três meses e os que vencerem no curso do processo, agora inserida nos arts. 528 e seguintes, enquanto o procedimento de cumprimento de sentença, para créditos a serem executados nos autos da própria ação de conhecimento,  nos moldes do art. 523 e seguintes do CPC/15.  

Assim, intime-se o exequente, por seu patrono, para emendar a inicial, adequando-a aos incisos do art. 319 c/c art. 523 e seguintes ou art. 528 e seguintes do CPC /15, por opção da parte exequente, haja vista a impossibilidade da utilização simultânea, nos mesmos autos, dos ritos previstos para a execução de crédito alimentar recente e pretérito, anotando prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 321 da Lei nº 13.105/ 15. Após, nova conclusão. Diligencie-se.


13 - 0000074-21.2016.8.08.0026 - Divórcio Litigioso
Requerente: W.J.D.C.
Requerido: E.R.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13236/ES - EDVALDO DE ANDRADE PECANHA
Requerente: W.J.D.C.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerente, por seu patrono, para andamento do feito, bem como informação do endereço completo da parte autora em 05 dias, na forma e sob as penas da lei, inclusive, extinção.

Após, conclusos. Diligencie-se.
 


14 - 0002819-71.2016.8.08.0026 - Guarda
Requerente: H.A.D.S. e outros
Requerido: L.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23976/ES - MATEUS CARVALHO RIEDEL
Requerente: M.V.A.D.S.
Requerente: J.M.A.D.S.
Requerente: H.A.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Diante do teor do relatório do CAM de fls. 49/50, defiro o pedido do MP de fls. 51 para que a parte autora apresente suas alegações finais, em cinco dias. Diligencie-se, COM URGÊNCIA.


15 - 0000102-72.2015.8.08.0042 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.P.
Requerido: V.S.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20435/ES - THIAGO FIORIO LONGUI
Requerente: A.P.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro requerimento do MP de fls. 53.

Intime-se a parte Autora, por seu patrono, nos termos da cota ministerial, para impulsionar o feito em 05 dias, na forma e sob as penas da lei, inclusive de extinção.

Em seguida, vista ao MP.

Diligencie-se.


16 - 0003206-23.2015.8.08.0026 - Divórcio Litigioso
Requerente: V.S.S.P.
Requerido: A.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23893/ES - LEONARDO BRESSANELLI GUIMARAES
Requerente: V.S.S.P.
Advogado(a): 23999/ES - SULYAN GONCALVES SABINO
Requerente: V.S.S.P.
Advogado(a): 20435/ES - THIAGO FIORIO LONGUI
Requerido: A.P.

Para tomar ciência da sentença:
 Vistos etc.
 
A parte Autora manifestou o desejo pela extinção da presente ação, por ausência de interesse superveniente, nos termos do petitório de fls. 130.  Havendo citação, a parte Requerida também manifestou-se no mesmo sentido em audiência, conforme ata de fls. 124. O MP não se opôs ao pedido (fls. 130-v). Nesse sentido, não vislumbro óbice legal, mesmo porque um processo a menos é sempre um conflito social a menos. Destarte, com alicerce no art. 485, inciso VIII, do CPC/15, julgo extinto o presente processo sem julgamento de mérito, homologando a desistência, nos termos da fundamentação supra. Sem custas.  P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas de estilo. Diligencie-se.


17 - 0002163-17.2016.8.08.0026 - Divórcio Consensual
Requerente: A.A.C. e outros
Requerente (polo passivo): E.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13236/ES - EDVALDO DE ANDRADE PECANHA
Requerente: C.O.S.C.
Requerente: A.A.C.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que a sentença encerra o ofício jurisdicional, nos termos do art. 463 do CPC, salvo disposições expressas nos incisos do mesmo dispositivo legal, o que não se verifica no caso em tela,  por tais razões, indefiro o pedido de fls. 22/23, devendo ser pleiteado em ação própria. Intime-se. Diligencie-se.


18 - 0003428-54.2016.8.08.0026 - Ação de Alimentos
Requerente: A.C.C.
Requerido: A.C.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26719/ES - LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS
Requerente: A.C.C.

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Diante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na peça exordial, a fim de promover a revisão na pensão outrora fixada, definindo o novo valor no importe de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente, nos termos da fundamentação supra. Resolvo o processo com exame do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários, eis que defiro Assistência Judiciária Gratuita às partes litigantes. Transitada em julgado, expeça-se ofícios e RPV, caso necessário e, arquivem os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. Ciência ao MP. Diligencie-se.


19 - 0003135-21.2015.8.08.0026 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.P.M.B.
Requerido: R.A.D.M.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13236/ES - EDVALDO DE ANDRADE PECANHA
Requerido: R.A.D.M.B.

Para tomar ciência da decisão:
VISTOS ETC.
Assim sendo, reconheço a incompetência desse Juízo para processamento da presente demanda, nos termos da fundamentação supra. Remetam-se os presentes autos ao Juízo competente, com as homenagens de estilo. Intimem-se. Ciência ao MP. 

Diligencie-se, COM URGÊNCIA.


20 - 0002757-94.2017.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: F.A.M.M.
Requerido: P.R.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13236/ES - EDVALDO DE ANDRADE PECANHA
Requerente: F.A.M.M.

Para tomar ciência da decisão:
Vistos etc.
Assim, considerando a hipótese de que o benefício em questão pode e deve ser analisado a qualquer tempo no curso do processo, com fulcro nos arts. 9º e 99, § 2º do CPC/15, intime-se a parte Requerente para o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas da lei. Após, nova conclusão para apreciação dos pedidos liminares.

Diligencie-se.


21 - 0001165-15.2017.8.08.0026 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: G.F.D.S.
Requerido: C.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17177/ES - YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES
Requerente: G.F.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o teor da contestação de fls. 219/220 e documentos de fls. 221/238, intime-se o executado, por sua patrona, para réplica em 10 dias, na forma e sob as penas da lei.

Em seguida, conclusos para decisão.

Diligencie-se.




ITAPEMIRIM, 25 DE JANEIRO DE 2018

DACIO ROGERIO GOMES DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA