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Versão revista

SERRA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0003/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº RICARDO DE REZENDE BASILIO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CAROLINA CASSARO GURGEL
CHEFE DE SECRETARIA: ANTONIO MAXIMO LOUREIRO JUNIOR


Lista: 0003/2018


1 - 0029130-72.2012.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: L.S.D.S.
Requerido: L.B.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17201/ES - ANDERSON ALVES DE MELO
Requerido: L.B.D.S.
Advogado(a): 11154/ES - PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR
Requerente: L.S.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Desta forma, a extinção do feito é medida que se impõe.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA o presente processo, com fulcro no art. 485, III e VI, do CPC.
CONDENO a parte Requerente ao pagamento das custas judicias, cuja exigibilidade fica condicionada a mudança de sua situação financeira, por estar amparada pelo benefício da gratuidade de justiça.
P. R. Intime-se.
Ocorrido o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE com as cautelas de praxe.


2 - 0020358-52.2014.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: R.P.C.
Requerido: J.D.S.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9317/ES - FABRICIO FEITOSA TEDESCO
Requerente: R.P.C.

Para tomar ciência da sentença:
Ante tais considerações e estando o autor no exercício do poder familiar, na forma do artigo 1.634 do Código Civil, tenho que a pretensão aqui deduzida encontra amparo nos elementos probantes constantes dos autos, devendo ser acolhida.
Diante disso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, assim, concedo, em definitivo, a guarda do menor ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA ao requerente ROMARIO PEREIRA CAITANO.
Convalido a decisão de fls. 20/21
Nesse passo, EXTINGO formalmente o presente processo com a resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.


3 - 0017268-31.2017.8.08.0048 - Execução de Alimentos
Exequente: V.L.D.S.M.
Executado: S.V.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005788/ES - ITAMAR BALESTRERO COSTA
Exequente: V.L.D.S.M.
INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 21, BEM COMO PARA APRESENTAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO.


4 - 0017737-82.2014.8.08.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: P.G.F.M. e outros
Requerido: D.M.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11154/ES - PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR
Requerente: P.G.F.M.
INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE RESPOSTA DOS OFÍCIOS DE FLS. 38/44.


5 - 0026575-43.2016.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: J.S.
Requerido: A.R.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16699/ES - LUANA PETRY VALENTIM
Requerente: J.S.
INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 252/254.


6 - 0037362-73.2012.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: R.M.C.
Requerente: R.M.C.
Executado: E.C.M.
Requerido: E.C.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8869/ES - LEONARDO BATTISTE GOMES
Exequente: R.M.C.
Requerente: R.M.C.
INTIMO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DOS OFÍCIOS DE FLS. 53/56


7 - 0026719-90.2011.8.08.0048 (048.11.026719-1) - Execução de Alimentos
Exequente: P.C.D.N. e outros
Executado: U.P.D.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10072/ES - BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO
Exequente: P.C.D.N.
INTIMO PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, UMA VEZ QUE A PRISÃO NÃO SE REALIZOU POR INSUFICIÊNCIA DO ENDEREÇO.


8 - 0019907-61.2013.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: R.A.P. e outros
Executado: G.C.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8774/ES - EDVALDO LUIZ MAI
Exequente: M.E.A.P.
Exequente: R.A.P.
Exequente: J.D.O.A.

Para tomar ciência da sentença:
Dessa forma, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS com fulcro no art. 924, II, do CPC.
Considerando ter sido efetivado o pedido de transferência dos valores via BacenJud, EXPEÇA-SE alvará em nome do Executado GILDO COSTA PRATA, CPF/MF nº 640.777.565-53, visando o levantamento da quantia bloqueada.
OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal para proceder o desbloqueio de valores do FGTS em nome do Executado, bloqueados à fl. 57.
CONDENO o Executado ao pagamento de custas, cuja exigibilidade fica condicionada à mudança de sua situação financeira, pois lhe concedo os benefícios da gratuidade da justiça.
P. R. Intimem-se.
DÊ-SE ciência ao Ministério Público.
Ocorrido o trânsito, ARQUIVEM-SE com as cautelas de estilo.


9 - 0001907-81.2011.8.08.0048 (048.11.001907-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: M.A.S.D.S. e outros
Executado: A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9317/ES - FABRICIO FEITOSA TEDESCO
Exequente: M.A.S.D.S.
INTIMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.


10 - 0021525-02.2017.8.08.0048 - Regulamentação de Visitas
Requerente: A.M.L.D.C.
Requerido: F.L.N.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24192/ES - GABRIELA DO NASCIMENTO GONCALVES NICODEMOS
Requerente: A.M.L.D.C.

Para tomar ciência do despacho:
 INTIME-SE a autora, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias:
1. Emendar a inicial juntando certidão de nascimento do menor, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, do NCPC.
Diligencie-se.
Serra/ES, 18 de dezembro de 2017.

 


11 - 0018833-30.2017.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: A.C.F.
Requerido: A.G.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23825/ES - ANA CAROLINNY BORGES SILVA
Requerente: A.C.F.
INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE F. 27, BEM COMO PARA APRESENTAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA REQUERIDA.


12 - 0001176-80.2014.8.08.0048 - Divórcio Litigioso
Requerente: R.L.
Requerido: J.S.G.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23252/ES - LUCIANA BRITO SOPRANI NOGUEIRA
Requerente: R.L.
INTIMAR PARA FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DO AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS.


13 - 0016696-75.2017.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: C.E.D.J.
Requerido: M.L.D.E. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005419/ES - GETULIO REIS
Requerente: C.E.D.J.
INITIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE F. 24, BEM COMO PARA APRESENTAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO.


14 - 0033279-14.2012.8.08.0048 - Outras medidas provisionais
Requerente: E.B.D.C.M.
Requerido: M.D.P.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.105/ES - FELIPE CAMPOS BARBOSA DOS REIS
Requerente: E.B.D.C.M.
Advogado(a): 22886/ES - PRISCILLA DIOLINO CRUZ
Requerente: E.B.D.C.M.
Advogado(a): 22992/ES - WATUZZI DANTAS NASCIMENTO
Requerente: E.B.D.C.M.

Para tomar ciência da sentença:
Nestes termos, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, assim, CONCEDO a guarda da menor HELLEN DA PENHA SOARES ao Requerente.
   Nesse passo, e amparado no parecer ministerial, EXTINGO formalmente o presente processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.


15 - 0028223-34.2011.8.08.0048 (048.11.028223-2) - Procedimento Comum
Requerente: K.C.D.S.B.
Requerido: O.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 269B/ES - MARIA DE FATIMA MONTEIRO
Requerente: K.C.D.S.B.
Advogado(a): 19897/ES - PAULO HENRIQUE MARÇAL MONTEIRO
Requerente: K.C.D.S.B.
Advogado(a): 238556/SP - THIAGO SAMPAIO ANTUNES
Requerido: T.D.S.F.
Requerido: A.F.

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, DECLINO da competência para processar e julgar a presente ação, nos termos do artigo 46, caput, do NCPC.
   Proceda-se a correção do polo passivo na autuação e registro no sistema E-jud.
   Após, remetam-se os autos a uma das Varas de Família do Juízo da Regional II, Santo Amaro, São Paulo, observadas as anotações devidas.


16 - 0023228-75.2011.8.08.0048 (048.11.023228-6) - Procedimento Comum
Requerente: K.T.D.S.
Requerido: C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9410/ES - WEBER CAMPOS VITRAL
Requerente: K.T.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROESENTE PROCESSO, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 485, IV e X, ambos do Código de Processo Civil.
   Condeno a Requerente ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica condicionada a mudança da sua situação financeira, por estar amparada pelo benefício da gratuidade da justiça.
   P.R.I
   Comunique-se a Requerente a possibilidade de averbação do reconhecimento voluntário de paternidade efetivado pelo Requerido perante este juízo, encaminhando-lhe certidão e cópia do termo de audiênia e documento de fls. 33/34.


17 - 0016100-04.2011.8.08.0048 (048.11.016100-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: V.G.N.
Requerente: V.G.N. e outros
Executado: V.B.G.
Requerido: M.A.M.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10072/ES - BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO
Requerente: V.G.N.
Exequente: V.G.N.
INTIMO PARA APRESENTAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO EXECUTADO .


18 - 0016980-25.2013.8.08.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: T.C.D.S. e outros
Requerido: A.R.D.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009464/ES - RODRIGO BRAGA LEMOS
Requerente: T.C.D.S.
Advogado(a): 18249/ES - WISLEY OLIVEIRA DA SILVA
Requerido: A.R.D.S.C.

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto e arrimado no parecer ministerial, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte Autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, III, do NCPC.


19 - 0001511-36.2013.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: A.S.D. e outros
Executado: R.A.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17634/ES - RAISSA TONIATO DALLE PRANE CORREA
Exequente: A.S.D.

Para tomar ciência da sentença:
Dessa forma e com arrimo no Parecer Ministerial, JULGO EXTINTA a execução com fulcro no art. 924, II, do CPC. CONDENO o(a) Executado(a) ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo, por apreciação equitativa (art. 85, § 8º, do CPC), em valor equivalente a 20% (vinte por cento) do débito exequendo, cuja exigibilidade fica condicionada à mudança de sua situação financeira, pois lhe concedo o benefício de gratuidade da justiça, considerando a natureza da demanda e os valores envolvidos demonstrarem a sua hipossuficiência financeira. Para hipótese do(a) Executado(a) encontrar-se preso(a) ou com mandado de prisão em aberto, EXPEÇA-SE alvará de soltura ou RECOLHA-SE o mandado de prisão sem o cumprimento. Na eventualidade de ter havido protesto em face do(a) Executado(a), OFICIE-SE ao Cartório, comunicando-se a quitação do débito alimentar, bem como para tomem as providências cabíveis. P. R. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público.


20 - 0006628-76.2011.8.08.0048 (048.11.006628-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: A.B.A.A. e outros
Executado: D.T.A.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009464/ES - RODRIGO BRAGA LEMOS
Exequente: A.B.A.A.

Para tomar ciência da sentença:
Dessa forma e com arrimo no Parecer Ministerial, JULGO EXTINTAS as execuções de fls. 25/28 e95/100, com fulcro no art. 924, II, do CPC.
CONDENO o(a) Executado(a) ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo, por apreciação equitativa (art. 85, § 8º, do CPC), em valor equivalente a 20% (vinte por cento) do débito exequendo, cuja exigibilidade fica condicionada à mudança de sua situação financeira, pois lhe concedo o benefício de gratuidade da justiça, considerando a natureza da demanda e os valores envolvidos demonstrarem a sua hipossuficiência financeira.
Para hipótese do(a) Executado(a) encontrar-se preso(a) ou com mandado de prisão em aberto, EXPEÇA-SE alvará de soltura ou RECOLHA-SE o mandado de prisão sem o cumprimento.
Na eventualidade de ter havido protesto em face do(a) Executado(a), OFICIE-SE ao Cartório, comunicando-se a quitação do débito alimentar, bem como para tomem as providências cabíveis.
P. R. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público.


21 - 0001823-75.2014.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: Y.S.D.S. e outros
Requerente: M.D.S.S.L. e outros
Executado: R.L.D.S.
Requerido: R.L.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8774/ES - EDVALDO LUIZ MAI
Requerente: M.D.S.S.L.
Exequente: M.D.S.S.L.
INTIMO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS DE FLS. 79/85


22 - 0010522-55.2014.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: M.V.D.S.S. e outros
Executado: W.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9410/ES - WEBER CAMPOS VITRAL
Exequente: M.V.D.S.S.
INTIMO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 47/55.


23 - 0026795-07.2017.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: C.S.S.
Requerido: M.D.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24197/ES - MARINA NASCIMENTO GABRIEL
Requerente: C.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE o Requerente para emendar a petição inicial a fim de regularizar o polo passivo, uma vez que na ação de alimentos a parte passiva são os filhos, no prazo de 10(dez) dias, pena de não conhecimento dessa pretensão.


24 - 0015451-29.2017.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: J.P.F.R.
Executado: W.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9160/ES - BRUNO RIBEIRO DE SOUZA BENEZATH
Exequente: J.P.F.R.
INTIMO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE F. 25.




SERRA, 25 DE JANEIRO DE 2018

ANTONIO MAXIMO LOUREIRO JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA