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Versão revista

Lista 0009/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCELO FARIA FERNANDES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº EDSON DIAS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA: WESLEY ZANOTELLI SARDINHA


Lista: 0009/2018


1 - 0004125-10.2014.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DROGARIA BCG LTDA ME
Requerido: BMW FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20934/ES - ANTONIO MARCOS CAMPO DALL'ORTO
Requerente: DROGARIA BCG LTDA ME
Advogado(a): 90949/SP - DENISE DE CASSIA ZILIO
Requerido: BMW FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 184674/SP - FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS
Requerido: BMW FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 16071/ES - GILMAR LUIS MALACARNE CAMPOS DELL'ORTO
Requerente: DROGARIA BCG LTDA ME
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Requerido: BANESTES S/A

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para condenar a primeira requerida a(o): pagamento de R$ 2.627,25 (dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), referente a restituição, na forma simples, da parcela paga em duplicidade, devendo os juros incidir desde a citação e a correção monetária desde o ajuizamento da presente ação; Deixo de fixar condenação por dano moral pelo motivo sobejamente exposto. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo com base no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, tampouco honorários, posto que incabíveis nesta sede. Certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimação sobre o artigo 9º, § 2º da Resolução 056/2015 “OS AUTOS PROCESSUAIS FINDOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SERÃO ELIMINADOS APÓS O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA DATA DO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, INDEPENDENTEMENTE DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS.”


2 - 0001620-75.2016.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PENHA ROLIM OLIOSE
Requerido: M. DE C. ALMEIDA EIRELI ME (MASTER LIFE)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTTELE PAGUNG
Requerente: PENHA ROLIM OLIOSE
Intime-se a parte autora para tomar ciência do AR juntado aos autos, bem como manifetsar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.


3 - 0000302-57.2016.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE CARNIELI JUNIOR
Requerido: ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS L

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 138436/SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO
Requerido: ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS L
Advogado(a): 22509/ES - JOSE CARNIELI JUNIOR
Requerente: JOSE CARNIELI JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:
VISTOS EM INSPEÇÃO Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95). HOMOLOGO por sentença, o acordo celebrado extrajudicalmente pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, entre os quais aquele previsto no artigo 57 da Lei 9.099/95. Tendo este feito tomado as características de processo judicial, resta o mesmo EXTINTO, nesta fase processual e após o trânsito em julgado, nos termos dos artigos 354 e 487, III do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). P.R.I.


4 - 0003213-08.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JANETI ZANETTI RIBEIRO
Requerido: VOLMAR LAURO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12439/ES - FABIO BARRETO
Requerente: JANETI ZANETTI RIBEIRO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95). JANETI ZANETTI RIBEIRO, devidamente qualificado, através de procurador aforou a presente demanda frente a VOLMAR LAURO, também qualificado. Na audiência presidida por conciliador nos termos do artigo 22 da Lei 9.099/95 as partes celebraram acordo, sendo os autos remetidos para homologação. Posto Isso, por sentença, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, havendo resolução do mérito nos termos do artigo 487, III do Código de Processo Civil de 2015, declarando extinta a fase cognitiva do processo após o transito em julgado, nos termos do artigo 354 do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). P.R.I.


5 - 0002895-64.2013.8.08.0038 - Recurso Inominado
Recorrente: ELEONES PEREIRA FILHO
Requerente: ELEONES PEREIRA FILHO
Recorrido: BANESTES (BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO)
Requerido: BANESTES (BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Recorrente: ELEONES PEREIRA FILHO
Requerente: ELEONES PEREIRA FILHO
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Requerido: BANESTES (BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO)
Recorrido: BANESTES (BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO)
Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos do Colégio Recursal, bem como manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias.


6 - 0017365-37.2012.8.08.0038 - Recurso Inominado
Recorrente: LORENA ESPANHOL BAIOCO
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: MAXON WANDER MONTEIRO e outros
Recorrido: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: LORENA ESPANHOL BAIOCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19790/ES - GIOVANNA MANNATO ANGIUS
Requerido: LORENA ESPANHOL BAIOCO
Recorrente: LORENA ESPANHOL BAIOCO
Advogado(a): 22319/ES - JAMILLE BATISTA DE SOUSA
Requerido: LORENA ESPANHOL BAIOCO
Recorrente: LORENA ESPANHOL BAIOCO
Advogado(a): 10426/ES - LELIA TAVARES PEREIRA
Requerido: LORENA ESPANHOL BAIOCO
Recorrente: LORENA ESPANHOL BAIOCO
Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos do Colégio Recursal, bem como manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias.


7 - 0003209-73.2014.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MEIRILANE DE SOUZA SANTOS e outros
Requerido: FRANKLIN MONTEIRO ESTRELLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10306/ES - ELVIS CUNHA FARIAS
Requerente: MEIRILANE DE SOUZA SANTOS
Requerente: ELECIO CONTI

Para tomar ciência do despacho:
  Intimem-se os Embargados para, querendo, se manifestarem sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015. Diligencie-se.


8 - 0003060-72.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ARIADINE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Requerido: EMPRESA WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTTELE PAGUNG
Requerente: ARIADINE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
 
 
Número do Processo: 0003060-72.2017.8.08.0038
Requerente: ARIADINE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Requerido: EMPRESA WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA
 
DECISÃO
 
Mantenho incólume a decisão de fl.32. Intimem-se.


9 - 0005593-04.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILMAR NASCIMENTO
Requerido: VIVO SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTTELE PAGUNG
Requerente: GILMAR NASCIMENTO

Para tomar ciência da decisão:
Através de uma cognição sumária, viável neste momento processual, vislumbro que os documentos carreados aos autos não se apresentam, a princípio, esclarecedores a ponto que configurar a probabilidade do direito, necessária para deferimento medida liminar reclamada. Isto posto, indefiro, por ora, o pedido liminar. Designo audiência de conciliação para 19/04/2018 às 16:00h.

PATRONO INTIMADO, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR SEU CLIENTE. Cite-se. Intimem-se. Diligencie-se  


10 - 0004897-65.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NATALIA FINCO PEREIRA
Requerido: CEA MODAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8739/MS - KURT SCHUNEMANN JUNIOR
Requerido: CEA MODAS LTDA
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Requerente: NATALIA FINCO PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Tendo este feito tomado as características de processo judicial, resta o mesmo EXTINTO, nesta fase processual e após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 487, III,b, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). P.R.I. Intimação sobre o artigo 9º, §2º da Resolução 056/2015 "OS AUTOS PROCESSUAIS FINDOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SERÃO ELIMINADOS APÓS O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA DATA DO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, INDEPENDENTEMENTE DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS.




NOVA VENÉCIA, 25 DE JANEIRO DE 2018

WESLEY ZANOTELLI SARDINHA
CHEFE DE SECRETARIA