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Versão revista

LINHARES - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

LISTA 02/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SEGUNDA VARA CRIMINAL PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS

COMARCA DE LINHARES

Fórum Des. “Mendes Vanderley”

Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Três Barras, Linhares – ES

 

LISTA 02/2018

JUÍZ DE DIREITO: VALESKA MESQUITA PESSOTTI BASSETTI
PROMOTOR DE JUSTIÇA:EMMANOEL ARCANJO DE SOUZA GAGNO
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK

01 – Execução Criminal n.º 222.2010.09554

Autor: Ministério Público

Reeducando:GERSON SOUZA BARRETO

Objeto: Intimar Dr. GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA OAB/ES: 16929 e Dra. KARLA ANTUNES CARDOZO OAB/ES: 26.200,dos presentes autos e do inteiro teor dar. Despacho de fls. 159, a qual INTIMA o reeducando para, no prazo de 05 (cinco) dias, adequar o pedido de saída temporária formulado.

02 – Execução Criminal n.º 0004260-90.007.8.08.0030

Autor: Ministério Público

Reeducando: NILTON LEMOS ESTEVES

Objeto: Intimar Dr. CARLOS MAGNO PEISINOOAB/ES: 28.479dos presentes autos e do inteiro teor dar. Despachode fls. 632,a qual intima patrono do reeducando para no prazo de 05 (cinco) dias, adequar o pedido de saída temporária.Bem como intima da r. Sentença de fls. 633, a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 16 (dezesseis) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave.

03 – Execução Criminal n.º0010246-10.2016.8.08.00030

Autor: Ministério Público

ReeducandoRENATO DOS SANTOS

Objeto: Intimar Dra. KEILA MANGA AMAROOAB/ES: 19.684, a Dra. LIDANE MIRANDA OAB/ES: 24.725 e Dra. LAYNA ARPINI OAB/ES:27.215,dos presentes autos e do inteiro teorda r. Sentençade fls. 20, a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 01 (um) mês e 28 (vinte e oito) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave.

04- Execução Criminal n.º0004009-94.2014.8.08.0008

Autor: Ministério Público

ReeducandoCARLOS QUIRINO

Objeto: Intimar Dra. JOSIANE ALVARENGA PEREIRA OAB/ES: 27.091 e a Dra. YASMINE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES OAB/ES 27.066 , dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 175a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 02 (dois) mês e 18 (dezoito) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave.

05- Execução Criminal n.º 0005251-75.2011.8.08.0014

Autor: Ministério Público

Reeducando: FLAVIO BRAGA DOS SANTOS

Objeto: Intimar Dr. DANIEL VIANNA DE PAULA OAB/ES: 24.957, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 136/137, a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 05 (um) mês e 19 (dezenove) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave. Bem como CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME, promovendo-o ao regime SEMIABERTO de cumprimento de pena.

 06Execução Criminal n.º 0005034-80.2016.8.08.0006

Autor: Ministério Público

Reeducando: ADÃO DA SILVA VIEIRA

Objeto: Intimar Dr. GUILHERME LIMA RIOS OAB/ES: 22.680dos presentes autos e do inteiro teorda r. Decisão de fls. 101/verso, a qualCONCEDEUo BENEFÍCIO do LIVRAMENTO CONDICIONALao reeducando aplicando à mesma as condições decorrentes do art. 132 da lei.


 

07Execução Criminal n.º 0015741-69.2015.8.08.0030

Autor: Ministério Público

Reeducando: EDUARDO BATISTA

Objeto: Intimar Dr. GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA OAB/ES: 16929 e Dra. KARLA ANTUNES CARDOZO OAB/ES:26.200dos presentes autos do inteiroteor da r. Sentença de fls. 46/verso, a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 26 (vinte e seis) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave. Bem como CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

08Execução Criminal n.º 0004100-16.2017.8.08.0030

Autor: Ministério Público

Reeducando: LUAN SANTOS ROCHA

Objeto: Intimar o Dr. GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA OAB/ES: 16929 e Dra. KARLA ANTUNES CARDOZO OAB/ES: 26.200 ,dos presentes autos e do inteiro teordo r. Sentençade fls. 51/verso, a qualCONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

09 – Execução Criminal n.º0004875-31.2017.8.08.030

Autor: Ministério Público

ReeducandoMARCELO MORAIS DO NASCIMENTO

Objeto: Intimar a Dra. TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY OAB/ES: 19.360,dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentençade fls. 26/verso, a qualCONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

10 – Execução Criminal n.º 0020645-86.2012.8.08.0047

Autor: Ministério Público

Reeducando:EZEQUIEL CORREA

Objeto: Intimar a Dra.LEONTINA BELLINAZZI DE ANDRADE OAB/ES: 7794,dos presentes autos e do inteiro teor dar. Sentença de fls. 196, a qualDEFERIU ao apenado o benefício da SAÍDA TEMPORÁRIA, nas datas pré-fixadas.

11 – Execução Criminal n.º 222.2006.01987

Autor: Ministério Público

Reeducando:JOSE RAIMUNDO ALVES DE SOUZA

Objeto: Intimar o Dr. JOSUÉ DE SÁ RODRIGUESOAB/ES: 28.571,dos presentes autos edo inteiro teor dar. Sentençade fls. 309/310, a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 25 (vinte e cinco) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave. Bem como REGREDIU CAUTELARMENTEo regime prisional do reeducando para o regime FECHADO.

12 – Execução Criminal n.º 0000988-15.2017.8.08.0038

Autor: Ministério Público

Reeducando: GEOVANE RODRIGUES

Objeto: Intimar a Dra. TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY OAB/ES: 19.360, dos presentes autos e do inteiro teor dar. Sentença de fls. 50, a qual DEFERIU ao apenado o benefício da SAÍDA TEMPORÁRIA, nas datas pré-fixadas.

13 – Execução Criminal n.º 0001079-32.2017.8.08.0030

Autor: Ministério Público

Reeducando: ELTON MAIA

Objeto: Intimar o Dr. JOSE RAMOS FILHO OAB/ES: 27.230, dos presentes autos e do inteiro teor dar. Sentença de fls. 53, a qual REGREDIU CAUTELARMENTE o regime prisional do reeducando para o FECHADO. Bem como DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 07/02/2018 às 15:30 horas.

14 – Execução Criminal n.º 0008799-55.2014.8.08.0030

Autor: Ministério Público

Reeducando: CLEBER NUNES DOS SANTOS

Objeto: Intimar o Dr. JORGE MONTEIRO TEIXEIRA OAB/ES: 16.274, dos presentes autos e do inteiro teor dar. Sentença de fls. 104/105, a qual CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

15 – Execução Criminal n.º 0005235-73.2016.8.08.0038

Autor: Ministério Público

Reeducando: MAIKON DIAS DA SILVA

Objeto: Intimar o Dr. LUIS FELIPE LIMA SILVA OAB/ES: 26.862 e Dr. DEO MORAES DIAS OAB/ES: 25.021 e Dr. GLEYDSON KOPE PEDROSA OAB/ES: 26.171, dos presentes autos e do inteiro teor dar. Decisão de fls. 118, a qual JULGA PREJUDICADO o pedido de extinção da punibilidade formulado pelo Ministério Publico.

16 – Execução Criminal n.º 0002922-41.2016.8.08.0006

Autor: Ministério Público

Reeducando: ARTHUR TORRES BICHE

Objeto: Intimar a Dra. MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO OAB/ES 15.681, dos presentes autos e do inteiro teor dar. Sentença de fls. 31, a qual REGREDIU CAUTELARMENTE o regime prisional do reeducando para o regime SEMIABERTO.

17 – Execução Criminal n.º 0008850-03.2013.8.08.0030

Autor: Ministério Público

Reeducando: IZAIAS PINTO TEIXEIRA

Objeto: Intimar Dr. GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA OAB/ES: 16929 e Dr. MARCOS BRAZ DALL'ORTO OAB/ES: 5.255, dos presentes autos e do inteiro teor dar. Sentença de fls. 231, a qual DEFERIU ao apenado o benefício da SAÍDA TEMPORÁRIA, nas datas pré-fixadas.

18– Execução Criminal n.º 0008932-92.2017.8.08.0030

Autor: Ministério Público

Reeducando:EUDECIO JOSÉ GRASSI

Objeto: Intimar Dr. OSWALDO AMBRÓZIO JUNIOR OAB/ES: 8.839 , dos presentes autos e do inteiro teor dar. Sentença de fls. 98, a qual entende, não ter havido a prescrição da pena em desfavor do reeducando, pelo que INDEFIRO a manifestação ministerial.

19– Execução Criminal n.º 0008653-81.2017.8.08.0006

Autor: Ministério Público

Reeducando:EMERVALDO CORDEIRO VIEIRA

Objeto: Intimar o Dr. WILBER RODRIGUES MESQUITA OAB/ES: 6.438, dos presentes autos e do inteiro teor dar. Sentença de fls. 105, indefiro o pedido de saída temporaria.

Linhares, 25 de janeiro de 2018.

SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK

Analista Judiciário Especial