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Versão revista

Lista 0010/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI


Lista: 0010/2018


1 - 0005465-35.2017.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CELSO LUDTKE
Requerido: M R MAGALHAES COMERCIAL ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14546/ES - THIAGO LYRA GALVAO
Requerente: CELSO LUDTKE
Intimar o Dr. THIAGO LYRA GALVAO, OAB/ES 14546, da redesignação/antecipação da Audiência de Conciliação do dia 09/04/2018 às 15:30 para o dia 12/03/2018 às 15:30, em razão do Feriado de Nossa Senhora da Penha.


2 - 0003223-06.2017.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DAS PRAIAS
Requerido: ROSA AMÉLIA FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24273/ES - ANA LETICIA DE BIASE RODRIGUES DOS REIS DE MATOS
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DAS PRAIAS
Advogado(a): 43684/MG - CLAUDIO LOBATO FONSECA
Requerido: ROSA AMÉLIA FERREIRA
Advogado(a): 117046/MG - PLINIO ROBERT AGUIAR DA FONSECA
Requerido: ROSA AMÉLIA FERREIRA
Intimar os Doutores ANA LETICIA DE BIASE RODRIGUES DOS REIS DE MATOS, OAB/ES 24273, CLAUDIO LOBATO FONSECA, OAB/MG 43684 e  PLINIO ROBERT AGUIAR DA FONSECA, OAB/MG 117046, da redesignação da Aud. de Conciliação do dia 09/04/2018 às 16:30 h, para o dia 12/03/2018 às 16:30 h, em razão do Feriado de Nossa Senhora da Penha.


3 - 0008358-96.2017.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HAMILTON LIRA COUTINHO
Requerido: CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10852/ES - ANDRE RUSSO COUTINHO
Requerente: HAMILTON LIRA COUTINHO

Para tomar ciência do despacho:
  D E S P A C H O 1. Em atenção a petição de fls. 32, DEFIRO a inclusão no polo passivo da demanda da empresa INOVE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE ATIVOS LTDA-ME, devendo proceder a serventia a regularização na capa de autuação.
2. Cite-se/ Intime-se a terceira requerida INOVE, para audiência de conciliação designada às fls. 22 dos autos. 3. Intimem-se todos. Diligencie-se com Urgência.  Guarapari, 13 de Dezembro de 2017.  OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM Juíza de Direito


4 - 0007454-13.2016.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HAMILTON LIRA COUTINHO
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10852/ES - ANDRE RUSSO COUTINHO
Requerente: HAMILTON LIRA COUTINHO
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA

Para tomar ciência do despacho:
    D E S P A C H O 1. Considerando decisão de fls. 95, indefiro petitório de fls. 124/125 dos autos. 2. Diligencie-se.  Guarapari/ES, 13/12/2017. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM Juíza de Direito


5 - 0002447-06.2017.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KAMILA OLIVEIRA PEREIRA
Requerido: RAQUEL DA SILVA GONÇALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16961/ES - ROSIMERI FERREREZ GOMES
Requerente: KAMILA OLIVEIRA PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO 1. Tendo em vista, que não haverá tempo hábil para realização das diligências necessárias, cancelo Audiência de Conciliação designada às fls. 52 dos autos.             2. Designo audiência de conciliação para o dia 07/03/2018 às 14:30 Horas. 3. Cite-se/Intime-se o terceiro requerido, via AR no endereço constante na petição de fl. 65, qual seja: RUA LADEIRA DR. GERSON DA SILVA FREIRE, Nº 228 (casa), BAIRRO IPIRANGA, GUARAPARI.ES, CEP: 29.201-07Ao lado do depósito KLIPPPEL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TEL: (27) 9.9590-6156/ (27) 9.8817-4670/ (27) 9.9581-2145 (TEL. ESPOSA DO REQUERIDO). 4. Intime-se a parte autora, de nova data de audiência de conciliação. 5. Diligencie-se.     Guarapari/ES, 23 de Novembro de 2017.   OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM


6 - 0006790-45.2017.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA ME
Requerido: CELINA CARNETTI CARMINATI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26526/ES - CAROLINE GUIMARAES SOUSA LEITE
Requerente: CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
                                                                                                                                                       Despacho 1- Considerando a documentação de fls. 45/47, verifico que está comprovada a qualidade de microempresa da autora, possibilitando o regular prosseguimento do feito . 2- Designo audiência de conciliação para o dia 07/03/2018 às 13:00 hs. Cite-se. Intimem-se, 2- Diligencie-se.   Guarapari/ES, 07 de novembro de 2017.   DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA Juíza de Direito


7 - 0012916-48.2016.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABIOLA NUNES RODRIGUES
Requerido: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A
Advogado(a): 16789/ES - RODOLPHO PANDOLFI DAMICO
Requerido: BANCO CSF S/A (BANCO CARREFOUR)
Advogado(a): 25704/ES - Renan Lira Matos Cadais
Requerente: FABIOLA NUNES RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
    DESPACHO 1. Em atenção à Assentada de fls. 16/17, defiro o pedido de retificação do polo passivo da demanda, devendo ser excluída a empresa VISA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO e incluída a empresa BANCO CSF S/A (Banco Carrefour); diligencie-se a Serventia quanto a alteração da capa da autuação. 2. Considerando petição de fls. 81/82 e assentada de fls. 16/17 dos autos, atente-se a Serventia quanto a vinculação dos patronos das partes para ciência das futuras publicações e intimações. 3. Designo Audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) para o dia 14/03/2018, às 14:00 horas. 4. Intimem-se o BANCO CSF S.A no endereço fornecido às fls. 75. 5. Intimem-se todos. 6. Diligencie-se. Guarapari/ES, 29 de setembro de 2017.  OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM Juíza de Direito


8 - 0000018-37.2015.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCIANA SILVA SANTOS
Requerido: MIX CURSOS GUARAPARI LTDA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16384/ES - SILVANA ENDLICH CARDOSO
Requerente: MARCIANA SILVA SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
  D E S P A C H O 1. Considerando Petição de fls.80/90, defiro a inclusão no polo passivo da empresa MIX CURSOS GUARAPARI LTDA-ME (Nome de Fantasia: Nacional Escola de Profissões), cujo CNPJ é 23.294.829/0001-40, localizada à Rua José Barcellos de Mottos, nº 37 (sobreloja), Bairro Centro, Guarapari/ES, CEP: 29.200-168. 2. Designo Audiência de Conciliação para o dia 06/03/2018 às 14:30 horas. Cite-se e Intime-se. 3. Intimem-se todos. 4. Atente-se a serventia para alteração na capa de autuação 5. Diligencie-se.
Guarapari/ES, 10 de Outubro de 2017. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM Juíza de Direito


9 - 0007525-78.2017.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA
Requerido: CLEBER DOUGLAS DE ASSIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27927/ES - ELIZABETH VERONICA PICCIAFUOCO RIBEIRO
Requerente: MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA
Intimar a Dra. ELIZABETH VERONICA PICCIAFUOCO RIBEIRO, OAB/ES 27927, para ciência e manifestação acerca da Certidão negativa de fls. 39, no prazo de Lei.


10 - 0006083-82.2014.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GLAUCIELLEN COGO DE PAULO e outros
Requerido: NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA (JORNAL A TRIBUNA)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16961/ES - ROSIMERI FERREREZ GOMES
Requerente: GLAUCIELLEN COGO DE PAULO
Requerente: MATHEUS CLAVER DE SOUZA MOREIRA COGO
Advogado(a): 007657/ES - SIRLEI DE ALMEIDA
Requerido: NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA (JORNAL A TRIBUNA)
Intimar os Doutores SIRLEI DE ALMEIDA, OAB/ES 7657 e ROSIMERI FERREREZ GOMES, OAB/ES 16961, para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.  


11 - 0004108-25.2014.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RICARDO ROSETTI CONDE
Requerido: TAM LINHAS AEREAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19852/ES - RAMON SCARDUA GARCIA
Requerente: RICARDO ROSETTI CONDE

Para tomar ciência do despacho:
D E S P A C H O 1. Como com fulcro no artigo 413, §3º do Código de Normas, proceda-se a transferência dos numerários de fls. 152para o Banco Banestes. 2. Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para requerer o que de Direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. 3. Decorrido o referido prazo, certifique-se. 4. Diligencie-se. Guarapari/ES, 04/09/2017. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM Juíza de Direito


12 - 0005743-07.2015.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NILSA DO CARMO SOUZA
Requerido: CLAUDIA SOARES BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22061/ES - ROSANIA MARIA DA SILVA SOARES
Requerente: NILSA DO CARMO SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
  DECISÃO Trata-se ação de cobrança com pedido de busca e apreensão do veículo ou mesmo bloqueio judicial de circulaçãopor descumprimento de acordo entabulado entre as partes à fl. 62 e falta de pagamento das parcelas, tributos e outras despesas pertinentes ao automóvel, objeto da presente ação. O pedido é juridicamente impossível, visto que tais pedidos só cabem quando oriundos de contrato de alienação fiduciária, e in casu, trata-se de contrato entre particulares, conforme jurisprudência que segue. 
  Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. COMPRA E VENDA ENTRE PARTICULARES. LIMINAR. IMPOSSIBILIDADE. Inviável a concessão de liminar de busca e apreensão de veículo, alienado entre particulares sem que, dos termos do ajuste conste, de forma expressa, cláusula de reserva de domínio. A ação cautelar inominada não se presta para a finalidade pretendida, seja para a resolução do contrato ante o inadimplemento ou para compelir a parte adversa ao cumprimento, considerando a ausência de previsão de cláusula de reserva de domínio ( TJ-RS, Agravo de Instrumento AI 70049525470, publicado em 02/07/2012). 
  Desse modo, estando ausente os requisitos necessários para a concessão dos efeitos da antecipação de tutela, indefiro a medida pleiteada.  Diligências:  1. Designo o dia 07/05/2018, às 14:30 horas, como data da audiência de conciliação. Cite-se e intimem-se. 2. Realizadas as intimações, fiquem os autos em cartório até a audiência. 3. Se impossível a intimação da ré, intime-se a autora para fornecer novo endereço (por seu patrono, e, se necessário, pessoalmente, para cumprir a diligência em 48 horas, sob pena de extinção – art.


267, § 1.º do CPC). Fornecido, diligencie-



se novamente, por AR, ou por mandado, se for o lugar de difícil acesso ou se solicitado pela parte, observando-se as orientações da magistrada.
4. Se necessário, pela demora nas diligências, redesigno o dia ___/___/___ às _________ horas, como data de nova audiência. Fiquem os autos em cartório até o ato. Cite-se e intimem-se pela forma


solicitada.
5. Não havendo diligenciado a autora, autos conclusos para extinção.
  Registre-se. Intimem-se.   Guarapari, 18 de dezembro de 2017.    OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM Juíza de Direito  


13 - 0008867-95.2015.8.08.0021 - Recurso Inominado
Recorrente: WAGNER SANTANA BIANCHI
Requerente: WAGNER SANTANA BIANCHI
Recorrido: SKY BRASIL E SERVICOS LTDA
Requerido: SKY BRASIL E SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22469/ES - KAROLINE CARVALHO ROCHA
Requerente: WAGNER SANTANA BIANCHI
Recorrente: WAGNER SANTANA BIANCHI
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI
Recorrido: SKY BRASIL E SERVICOS LTDA
Requerido: SKY BRASIL E SERVICOS LTDA
Intimar os Doutores KAROLINE CARVALHO ROCHA, OAB/ES 22469 e  VICTOR DI GIORGIO MORANDI, OAB/ES 15463, para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. 


14 - 0011866-84.2016.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GUARASOLDA TINTAS LTDA EPP
Requerido: GILDO VITORINO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24273/ES - ANA LETICIA DE BIASE RODRIGUES DOS REIS DE MATOS
Requerente: GUARASOLDA TINTAS LTDA EPP
Advogado(a): 11459/ES - WILLIAN DA MATTA BERGAMINI
Requerente: GUARASOLDA TINTAS LTDA EPP
Intimar os Doutores WILLIAN DA MATTA BERGAMINI, OAB/ES 11459 e/ou ANA LETICIA DE BIASE RODRIGUES DOS REIS DE MATOS, OAB/ES 24273, para ciência do deferimento do desentranhamento de documentos que acompanham a inicial, conforme r. sentença de fls. 39, no prazo de Lei.


15 - 0009346-25.2014.8.08.0021 - Recurso Inominado
Exequente: RAUL ARAUJO DOS SANTOS
Recorrente: DREAMS BAR E LANCHONETE
Requerente: RAUL ARAUJO DOS SANTOS
Executado: DREAMS BAR E LANCHONETE
Recorrido: RAUL ARAUJO DOS SANTOS
Requerido: DREAMS BAR E LANCHONETE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16619/ES - CARLOS AUGUSTO FERREIRA RANGEL
Recorrido: RAUL ARAUJO DOS SANTOS
Requerente: RAUL ARAUJO DOS SANTOS
Exequente: RAUL ARAUJO DOS SANTOS
Intimar o Dr. CARLOS AUGUSTO FERREIRA RANGEL, OAB/ES 16619, para ciência e manifestação da Certidão de fls. 101, no prazo de Lei. 


GUARAPARI, 25 DE JANEIRO DE 2018

 
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL