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Versão revista

PEDRO CANÁRIO - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0002/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PEDRO CANÁRIO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº FELIPE PACIFICO DE OLIVEIRA MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA: ADRIANO BATISTA GONZAGA DE SOUZA


Lista: 0002/2018


1 - 0000358-66.2007.8.08.0051 (051.07.000358-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RONALDO BARRETO DA SILVA
Requerido: FABIANO ALVES RIBEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18884/ES - ADRIENE VALLANDRO TARDIN RODRIGUES
Requerido: FABIANO ALVES RIBEIRO
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerido: FABIANO ALVES RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Analisando o documento de fl. 205, verifco que o Banco do Brasil afirma que o valor bloqueado encontra-se pendente naquela instituição financeira.

Assim, determino que seja expedido alvará judicial autorizando que o requerente promova o levantamento junto ao Banco do Brasil da quantia de R$ 351,82 (com seus acrescimos) cujo ID encontra-se à fl. 157, devendo ser informado o número de protocolo, qual seja, 20090002297141.

Após, intime-se o requerente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

PEDRO CANÁRIO, 25 DE OUTUBRO DE 2017.
 


2 - 0000997-74.2013.8.08.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: CB PM NEILL MACHADO DE SOUZA e outros
Réu: JOSÉLIO DE JESUS ELIZIARIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6246/ES - GERALDO ROSSETTO
Réu: JOSÉLIO DE JESUS ELIZIARIO

Para tomar ciência do despacho:
Fica intimado para a audiência de continuação designada  para o dia 08/03/2018 às 15:00 horas.  Diligencie-se”.


3 - 0001182-73.2017.8.08.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: REGINA DE CASTRO BORGES ABREU
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7970/ES - REGINA DE CASTRO BORGES ABREU
Requerente: REGINA DE CASTRO BORGES ABREU
FICA A PARTE EXEQUENTE DEVIDAMENTE INTIMADA DA PETIÇÃO DE FLS. 26, NOS AUTOS EPIGRAFADOS.


4 - 0001597-90.2016.8.08.0051 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Requerente: LENILZA QUIRINO PEREIRA
Requerido: SILENE ALVES DE LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25597/ES - ALEX SANDRO RIOS DA SILVA
Requerente: LENILZA QUIRINO PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Fica intimado da audiência redesignada para o dia 08/03/2018 às 15:30 horas para realização da audiência outrora marcada nos presentes autos.


Diligencie-se.


5 - 0000241-26.2017.8.08.0051 - Carta Precatória Criminal
Requerente: M.P.D.E.D.E.S. e outros
Requerido: A.G.D.S.
Testemunha: L.S.G.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13175/ES - JACKSON JOSE KRETLI
Requerido: A.G.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
 Fica intimado da audiência designo para o dia 08/03/2018 às 14:00horas, para realização do ato deprecado.

Diligencie-se



 


6 - 0000923-78.2017.8.08.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CIRLEY SANTOS DE BRITO GONCALVES
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12371/ES - CIRLEY SANTOS DE BRITO GONCALVES
Requerente: CIRLEY SANTOS DE BRITO GONCALVES
FICA A PARTE DEVIDAMENTE INTIMADA DA PETIÇÃO DE FLS. 25, NOS AUTOS EPIGRAFADOS


7 - 0001141-09.2017.8.08.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: THABITA MARTINS DE SOUZA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27008/ES - THABITA MARTINS DE SOUZA
Requerente: THABITA MARTINS DE SOUZA

FICA A PARTE EXEQUENTE DIVIDAMENTE INTIMADA DA PETIÇÃO DE FLS.24, NOS AUTOS EPIGRAFADOS. 


8 - 0000172-91.2017.8.08.0051 - Ação de Alimentos
Requerente: A.A.P.
Requerido: M.S.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14607/ES - FELIPE MIRANDA DE BRITO
Requerente: A.A.P.

Para tomar ciência do despacho:
 - Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.
- Quanto ao pleito liminar, deixo para me manifestar após a audiência.
- Designo Audiência nos termos do artigo 695 caput, do CPC para o dia 05/03/2018 às 15:00 horas.


- Atente-se a serventia para o diposto no artigo 695, § 1° e seguintes do CPC.


- Dê-se vista dos autos ao RMP.
- Intime-se.
- Diligencie-se.


9 - 0000921-11.2017.8.08.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CIRLEY SANTOS DE BRITO GONCALVES
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12371/ES - CIRLEY SANTOS DE BRITO GONCALVES
Requerente: CIRLEY SANTOS DE BRITO GONCALVES
FICA A PARTE EXEQUENTE DEVIDAMENTE INTIMADA DA PETIÇÃO DE FLS. 15, NOS AUTOS EPIGRAFADOS.


10 - 0001033-77.2017.8.08.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BRUNO DOS SANTOS TOZETTI
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23677/ES - BRUNO DOS SANTOS TOZETTI
Requerente: BRUNO DOS SANTOS TOZETTI
FICA A PARTE EXEQUENTE DEVIDAMENTE INTIMADA DA PETIÇÃO DE FLS. 17, NOS AUTOS EPIGRAFADOS.


11 - 0001035-47.2017.8.08.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BRUNO DOS SANTOS TOZETTI
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23677/ES - BRUNO DOS SANTOS TOZETTI
Requerente: BRUNO DOS SANTOS TOZETTI
FICA A PARTE EXEQUENTE DEVIDAMENTE INTIMADA DA PETIÇÃO DE FLS. 16, NOS AUTOS EPIGRAFOADOS.


12 - 0001262-37.2017.8.08.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS JORGE OLIVEIRA CORDEIRO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12412/ES - CARLOS JORGE OLIVEIRA CORDEIRO
Requerente: CARLOS JORGE OLIVEIRA CORDEIRO
FICA A PARTA EXEQUENTE DEVIDAMENTE INTIMADA DA PETIÇÃO DE FLS. 15, NOS AUTOS EPIGRAFADOS.  


13 - 0001443-38.2017.8.08.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GERALDO ROSSETTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6246/ES - GERALDO ROSSETTO
Requerente: GERALDO ROSSETTO
FICA A PARTE EXEQUENTE DEVIDAMENTE INTIMADA DA PETIÇÃO DE FLS. 13, NOS AUTOS EPIGRAFADOS.


14 - 0001078-81.2017.8.08.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NILTON NOVAES OLIVEIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24085/ES - NILTON NOVAES OLIVEIRA
Requerente: NILTON NOVAES OLIVEIRA
FICA A PARTE EXEQUENTE DEVIDAMENTE INTIMADA DA PETIÇÃO DE FLS. 31, NOS AUTOS EPIGRAFADOS.


15 - 0000894-28.2017.8.08.0051 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: LUIZ HENRIQUE SILVA DE SOUZA
Requerido: WASHINGTON BARBOSA MEIRELES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27036/ES - GRABRIELLY VALERIO DO NASCIMENTO
Requerido: WASHINGTON BARBOSA MEIRELES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a informação agora trazida aos autos de que o réu do processo principal encontra-se preso, antecipo a oitiva da testemunha para o dia 28/02/2018 às 12:30 horas.

Diligencie-se conforme despacho anterior.


16 - 0000393-74.2017.8.08.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GERALDO ROSSETTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6246/ES - GERALDO ROSSETTO
Requerente: GERALDO ROSSETTO
FICA A PARTE EXEQUENTE DEVIDAMENTE INTIMADA DA PETIÇÃO DE FLS. 35, NOS AUTOS EPIGRAFADOS.


17 - 0001465-96.2017.8.08.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CIRLEY SANTOS DE BRITO GONCALVES
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12371/ES - CIRLEY SANTOS DE BRITO GONCALVES
Requerente: CIRLEY SANTOS DE BRITO GONCALVES
FICA A PARTE EXEQUENTE DEVIDAMENTE INTIMADA DA PETIÇÃO DE FLS.14/21, NOS AUTOS EPIGRAFADOS.


18 - 0001387-05.2017.8.08.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Réu: LUCILENE FELICIO DE JESUS e outros
Réu: GERCIANO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14049/ES - SANDRA CARVALHO GONCALVES
Réu: GERCIANO DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Ao exame da prova produzida nestes autos, observo não ser o caso de inépcia da denúncia - considerando que a denúncia narra em que consistiu a conduta do acusado, descrevendo o fato incriminador que se subsume à norma penal; e, tampouco de ausência de justa causa para instauração da ação penal – considerando o que consta do boletim unificado e das declarações do militares condutores do ora denunciado, quando da lavratura do auto de prisão em flagrante delito; razão porque afasto as preliminares arguidas.

Também verifico não haver quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, sendo necessária a instrução processual para verificar como os fatos realmente se deram e, por assim ser, RECEBO A DENÚNCIA.

Designo, desde logo, a data de 08/03/2018 às 09:00 horas para realização de audiência de instrução e julgamento - AIJ.

Cite-se e intime-se o réu.

Requisite-se o réu para audiência.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo RMP e defesa.

Caso existam testemunhas arroladas residentes fora da comarca, expeça(m)-se carta(s) precatória(s) com a finalidade de inquiri-la(s), na(s) qual(is) deverá indicar a data ora designada, a fim de que seja(m) devolvidas atempadamente.

Intimem-se a defesa, bem como o Órgão Ministerial.

Intime-se a advogada subscritora da defesa preliminar acostada às fls. 62/70 para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovação de sua constituição.

Certifique-se se consta dos autos o laudo químico definitivo. Caso negativo, diligencie-se junto aos autos originários e/ou órgão competente, a fim de proceder a juntada de cópia nos presentes autos até a data da realização da audiência. Caso positivo, intimem-se as partes acerca de sua juntada.

Quanto ao pleito de liberdade provisória do acusado.

Registro que o réu encontra-se preso desde 09/10/2017, ou seja, há pouco menos de dois meses.

Verifico haver provas da existência do delito e indícios suficientes de autoria.

Compulsando os autos, observo não haver qualquer fato novo capaz de ensejar a liberdade do requerente, permanecendo os fundamentos que serviram a justificar manutenção/conversão da custódia cautelar às fls. 45/47, mormente, a garantia da ordem pública – a fim de evitar a reiteração delitiva e continuidade do comércio de drogas e, considerando ainda que o denunciado já responde por diversas outras ações penais perante este juízo em decorrência de violência doméstica; e, segurança da futura aplicação da lei penal - considerando que segundo consta do APFD, o denunciado por ocasião do flagrante tentou empreender fuga, tendo sido impedido por um militar que efetuou sua prisão.

Ademais, é de se considerar, a natureza das drogas apreendidas; bem como que já foi designado audiência para data próxima.

Não entendo prudente a aplicação de outras medidas cautelares diversa da prisão.

Isto posto, acompanhando parecer ministerial, mantenho a prisão de GERCIANO DOS SANTOS, indeferindo via de consequência sua liberdade provisória.

Intimem-se todos.
 


19 - 0000010-33.2016.8.08.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: TIAGO ANDRADE SANTOS
Testemunha: SD/PMES- SAMUEL DE ALMEIDA BONFIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14755/ES - RONALDO DE ARAUJO RIBEIRO
Réu: TIAGO ANDRADE SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
 
 Fica intimado da audiência designada para  o dia 22/03/2018 às 13:00 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento.

 - Diligencie-se.


 




PEDRO CANÁRIO, 25 DE JANEIRO DE 2018

ADRIANO BATISTA GONZAGA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA