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Versão revista

Lista 0004/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BOM JESUS DO NORTE - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MARIA APARECIDA BAZANI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JOAO BATISTA SOBREIRA JUNIOR


Lista: 0004/2018


1 - 0000413-67.2012.8.08.0010 (010.12.000413-9) - Inventário
Inventariante: O.P.M.
Inventariado: N.M.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 104757/RJ - JOSIAS DA SILVEIRA MIRANDA
Inventariante: O.P.M.
Intimar para devolução dos presentes autos em cartório, no prazo de 24h, sob as penas da Lei - Art. 319, do CNCGJ/ES.


2 - 0002535-57.2013.8.08.0062 - Cumprimento de sentença
Requerente: L.G.D.D.S.
Requerido: S.B.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 179359/RJ - MIRIAM MONTEIRO DA COSTA
Requerente: L.G.D.D.S.
Intimar para devolução dos presentes autos em cartório, no prazo de 24h, sob as penas da Lei - Art. 319, do CNCGJ/ES.


3 - 0000767-97.2009.8.08.0010 (010.09.000767-4) - Inventário
Inventariante: NILDA HONORATO PEREIRA
Inventariado: NELCINO BORGES PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001919A/ES - DEUSDETH MOREIRA ZANON
Inventariante: NILDA HONORATO PEREIRA
Intimar para devolução dos presentes autos em cartório, no prazo de 24h, sob as penas da Lei - Art. 319, do CNCGJ/ES.


4 - 0000118-54.2017.8.08.0010 - Arrolamento Comum
Requerente: B.C.T.
Requerido: A.C.D.S.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19432/ES - EVARISTO ALMEIDA DA SILVA
Requerido: A.C.D.S.E.
Advogado(a): 111660/RJ - SAVIO GONCALVES BORGES
Requerente: B.C.T.

Para tomar ciência da sentença:
Intimar dos termos da sentença de fls. 48/49, adiante transcrito. "(...) Às fls. 41/44, as partes (Requerente e Requerido), comparecem aos autos, juntamente com seus doutos respectivos patronos - Dr. SÁVIO GONÇALVES BORGES - OAB/RJ 111.660 e Dr. EVARISTO ALMEIDA DA SILVA - OAB/ES 19.423, apresentando louvável minuta de "ACORDO" para a pretensa partilha amigável do bem imóvel pertencente ao casal, no que pugnam pela homologação por sentença judicial, com fulcro no art. 487, inc. III, letra "b" do CPC, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, abdicando do prazo recursal e clamando pelo imediato trânsito em julgado. Ainda naquele termo de "ACORDO" - fls. 41/44, as partes firmam consenso sobre a DIVISÃO PARITÁRIA DO TERRENO E EDIFICAÇÃO NELE CONSTANTE - CASA RESIDENCIAL, DA DESOCUPAÇÃO E POSTERIOR VENDA DO IMÓVEL e DA RESPONSABILIDADE PELO CUSTEIO DAS DESPESAS INERENTES AO IMÓVEL, no que finalizam com o pedido de homologação judicial e isenção do pagamento das possíveis custas processuais remanescentes, consoante disposto no art. 90, § 3º, do nCPC. Forte em tais razões e com louvores à postura adotada pelas partes - BRIGIDA CRUZ TOSTES e ARTHUR CESAR DA SILVA EDUARDO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável celebrada e constante do "TERMO DE ACORDO" de fls. 41/44, tendo por referência o bem imóvel constante da matrícula registral nº 028, Livro 02 - CRGI desta Comarca de Bom Jesus do Norte/ES, onde não consta a averbação da edificação - CASA, que passam a fazer parte inseparável desta sentença, para que surtam os seus regulares e jurídicos efeitos, salvo erro ou omissão e ressalvados possíveis outros direitos de terceiros não identificados nestes autos.Diante da expressa renúncia aos prazos recursais, certifique-se de pronto quanto ao trânsito em julgado. Excepcionalmente, mesmo caso haja, sem custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do nCPC). Autorizo a dispensação de cópias às partes, que então restarão incumbidas de proceder às possíveis averbações e/ou transcrições junto ao Cartório de Registro Geral de Imóveis desta Comarca, consoante partilha ora homologada. (...)"


5 - 0000966-75.2016.8.08.0010 - Procedimento Comum
Requerente: T.D.J.N.
Requerido: J.R.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 104757/RJ - JOSIAS DA SILVEIRA MIRANDA
Requerente: T.D.J.N.

Para tomar ciência da decisão:
Intimar dos termos da decisão de fls. 37/38, adiante transcrito."(...) Assim sendo, nada obstante o conteúdo probatório já constante em cada um dos autos, especialmente quanto ao reconhecimento da parternidade por parte do Requerido/preso, sempre atenta à precípua função jurisdicional, e, obedecido o regramento inerente às matérias versadas nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22/08/2018, às 15:10 horas, oportunidade em que, após pessoal oitivação das partes (REQUERENTE e REQUERIDO), e, possivelmente, não obtida a conciliação, este Juízo deliberará sobre a necessária oitiva de testemunhas.Até a realização do ato, determino a realização das seguintes diligências complementares pelas partes: A juntada aos autos de posíveis outros documentos probatórios da sociedade de fato - união estável havida entre as partes (TACIANE e JEVERSON), bem como da concepção e nascimento da filha em hospital de Guarapari/ES, no que a genitora deverá apresentar a via original da Declaração de Nascido Vivo Nº 30-71078330-4 (fl. 06); O declínio de rol de testemunhas em Cartório, no máximo de 03 (três), de forma a comprovar a versão discorrida nos autos dos processos em epígrafe, as quais deverão ser intimadas;  Faculto às partes a apresentação das testemunhas na referida data designada para audiência, independente de apresentação de rol em cartório e intimação por mandado judicial. Intimem-se (PARTES, PATRONOS e CURADORA), para inteira ciência, acompanhamento, disponibilização das informações complementares necessárias e comparecimento à audiência. Requisite-se a condução e apresentação do Requerido, que se encontra sob a custódia do Estado, consoante missivas encartadas em ambos os feitos. Requisite-se ao setor "2" deste Juízo - Vara Única a disponbilização de cópias dos documentos de identificação civil do Requerido, que certamente constam nos autos da Ação Penal Nº 0000131-87.2016.8.08.0010, ainda em trâmite perante este Juízo, no qual o mesmo apresenta-se com réu preso provisório, desde 09/06/2016. N-se o Ministério Público, que poderá renovar promoção, mesmo antes da realização da audiência. Junte-se uma via desta em cada um dos feitos em referência. (...)"


6 - 0000234-60.2017.8.08.0010 - Ação de Alimentos
Requerente: G.C.T.
Requerido: V.R.P.L.F.T. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25103/ES - ALINE DE OLIVEIRA MURRO FARIA
Requerido: M.M.R.T.C.C.T.

Para tomar ciência da decisão:
Intimar dos termos da integral decisão de fls. 69/71.


7 - 0000894-93.2013.8.08.0010 - Execução de Alimentos
Exequente: R.D.A.M. e outros
Executado: J.R.M.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 170796/RJ - CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA
Exequente: R.D.A.M.
Exequente: R.B.D.A.M.
Intimar dos termos das Certidões de fls. 83 verso e 88.


8 - 0001298-23.2008.8.08.0010 (010.08.001298-1) - Execução de Alimentos
Exequente: R.R.P.R.B.D.A.M.
Executado: J.R.M.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 170796/RJ - CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA
Exequente: R.R.P.R.B.D.A.M.
Intimar dos termos da Certidão de fls. 214.


9 - 0001167-04.2015.8.08.0010 - Cumprimento de sentença
Embargante: CORDEIRO TRANSPORTE TURISMO LTDA
Embargado: A UNIAO FEDERAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 167691/RJ - TULIO FIORI R. CORDEIRO
Embargante: CORDEIRO TRANSPORTE TURISMO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar dos termos do despacho de fls. 334, adiante transcrito."(...) Atenta ao pleito de fl. 332, DEFIRO a suspensão do presente apostilado consoante requerido, na forma do art. 921, III, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se para ciência do comando. Agende-se. Escoado o prazo deliberado, certifique-se e renove-se a intimação para manifestação/impulso do feito. Seguidamente, nova conclusão. Cumpra-se, no necessário.(...)"


10 - 0000461-21.2015.8.08.0010 - Arrolamento Comum
Requerente: M.D.F.B.S.
Requerido: E.J.D.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 209014/RJ - RICARDO TEIXEIRA DA FONSECA
Requerente: M.D.F.B.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intimar dos termos do despacho de fls. 86, adiante transcrito."(...) Retornando-me os autos conclusos, vejo que o Ministério Público Estadual, no devido regular acompanhamento do feito, diante da existência de herdeiros menores, opina pela sua suspensão, tendo em vista que a iminente declaração de inconstitucionalidade intrínsica ao julgamento do Recurso Extraordinário nº 878694, com relação ao art. 1.790 do Código Civil, benefiará os adolescentes. Dessa feita, antes de possivelmente suspender o feito, abarcando os fundamentos da derradeira promoção ministerial, intime-se a inventariante, inicialmente por seus doutos patronos, e, se necessário, pessoalmente, para ciência e manifestação/requerimentos, para o que lhe concedo o prazo de 10 (dez) dias. Com a intimação e decorrido o prazo, certifique-se e retornem-me conclusos. (...)"


11 - 0000306-81.2016.8.08.0010 - Inventário
Requerente: GISELE MOISES DIAMANTINO
Inventariado: JUVENAL DA SILVA NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 152969/RJ - SYLVIO RIBEIRO AREAS NETO
Requerente: GISELE MOISES DIAMANTINO

Para tomar ciência do despacho:
Intimar dos termos do despacho de fls. 48, adiante trancrito."(...) Excepcionalmente, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, consoante pleiteado à fl. 44. Intime-se para ciência deste comando, cientificando-se de que a ausência de impulso processual, após o decurso do prazo de suspensão, propiciará a extinção e arquivamento do feito. Com a intimação, agende-se. Escoado o prazo, certifique-se e retornem-me conclusos Diligencie-se. (...)"


12 - 0001238-11.2012.8.08.0010 - Inventário
Inventariante: P.A.M.F.
Inventariado: E.M.D.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 149791/RJ - JOSINEIA APARECIDA NUNES VIEIRA
Inventariante: P.A.M.F.

Para tomar ciência do despacho:
Intimar dos termos do despacho de fls. 123, adiante transcrito. "(...) Excepcionalmente, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, consoante pleiteado à fl. 120. Intime-se para ciência deste comando, cientificando-se de que a ausência de impulso processual, após o decurso do prazo de suspensão, propiciará a extinção e arquivamento do feito. Com a intimação, agende-se. Escoado o prazo, certifique-se e retornem-me conclusos. Diligencie-se. (...)"


13 - 0001485-50.2016.8.08.0010 - Procedimento Comum
Requerente: M.D.G.
Requerido: M.F.G.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13954/ES - ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
Requerente: M.D.G.
Intimar das Certidões do Oficial de Justiça de fls. 40 e 46.


14 - 0000188-47.2012.8.08.0010 (010.12.000188-7) - Inventário
Inventariante: S.M.D.F.
Inventariado: T.M.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 121023/RJ - CINEIDA MOREIRA MONTEIRO DE CASTRO
Inventariante: S.M.D.F.
Advogado(a): 4517/RJ - EURICO MOREIRA
Inventariante: S.M.D.F.
Advogado(a): 104890/RJ - LUCIANO REZENDE
Inventariante: S.M.D.F.
Advogado(a): 95970/ES - MARIA DE LOURDES SALIM MOREIRA
Inventariante: S.M.D.F.
Advogado(a): 106710/MG - SAMYRA SALIM MOREIRA REZENDE
Inventariante: S.M.D.F.
Intimar da decisão/alvará de fls. 375/376 e decisão/alvará de fls. 379.




BOM JESUS DO NORTE, 25 DE JANEIRO DE 2018

JOAO BATISTA SOBREIRA JUNIOR
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL