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Versão revista

CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0021/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: ADEMIR JOSE ULIANA


Lista: 0021/2018


1 - 0000872-80.2014.8.08.0016 - Procedimento Comum
Requerente: PRAMAGRAN PRAVATO MARMORE E GRANITO LTDA ME e outros
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20345/ES - MARCIO VITOR ZANAO
Requerente: PRAMAGRAN PRAVATO MARMORE E GRANITO LTDA ME
Intimação do Dr. Marcio Vitor Zanão OAB-ES 20345, para no prazo de 03 (três) dias úteis (artigo 391 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo e artigo 234, §§ 2º e 3º do NCPC),devolver os autos acima citados ao Cartório, visto que encontram-se com carga para vossa senhoria há 75 (setenta e cinco) dias, sob pena de em não o fazendo, incorrer nas sanções do artigo 234,§§ 2º e 3º do NCPC.


2 - 0000484-61.2006.8.08.0016 (016.06.000484-9) - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO
Executado: VBS - SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA-ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14435/ES - FREDERICO RODRIGUES SILVA
Executado: VBS - SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA-ME
Intimação do Dr. Frederico Rodrigues Silva OAB-ES 14435, para no prazo de 03 (três) dias úteis (artigo 391 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo e artigo 234, §§ 2º e 3º do NCPC),devolver os autos acima citados ao Cartório, visto que encontram-se com carga para vossa senhoria há 65 (sessenta e cinco) dias, sob pena de em não o fazendo, incorrer nas sanções do artigo 234,§§ 2º e 3º do NCPC.


3 - 0014148-52.2012.8.08.0016 - Procedimento Comum
Requerente: VALENTIN JOSE DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16804/ES - KELY APARECIDA LOPES
Requerente: VALENTIN JOSE DA SILVA
Intimação do Dr. Kely Aparecida Lopes OAB-ES 16804, para no prazo de 03 (três) dias úteis (artigo 391 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo e artigo 234, §§ 2º e 3º do NCPC),devolver os autos acima citados ao Cartório, visto que encontram-se com carga para vossa senhoria há 64 (sessenta e quatro) dias, sob pena de em não o fazendo, incorrer nas sanções do artigo 234,§§ 2º e 3º do NCPC.




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 25 DE JANEIRO DE 2018

ADEMIR JOSE ULIANA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0023/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: ADEMIR JOSE ULIANA


Lista: 0023/2018


1 - 0000281-16.2017.8.08.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FREDERICO ANTONIO XAVIER
Requerido: ADINALDO SANTOS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003191/ES - ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS
Requerido: ADINALDO SANTOS SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Homologo o acordo de fls. 42, extinguindo o feito, com resolução do mérito, com fulcro no Art. 487, inciso III, alínea b do NCPC. Sem custas e honorários, ex vi o Art. 55 da Lei Federal nº. 9.099/1995. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


2 - 0000740-18.2017.8.08.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ENOQUE ESTEVAO DIAS
Requerido: WELINGTON CANAL PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23047/ES - NAYDHER SILVA BERGER
Requerente: ENOQUE ESTEVAO DIAS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para fornecer o CPF correto do executa­do, vez que o fornecido nos autos encontra-se inválido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do fei­to, ex vi Art. 53, § 4º da Lei Federal n.º 9.099/1995. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. 


3 - 0014151-07.2012.8.08.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FRANCISCO JUARES DE FREITAS SILVA
Requerido: CREDCOBRA ORGANIZACAO E COBRANCA LTDA- ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10033/ES - JOAO LUIS PEREIRA DE SOUZA
Requerente: FRANCISCO JUARES DE FREITAS SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado relatório na forma do Art. 38 da Lei Federal n.º 9.099/95. Primeiramente verifico que a primeira requerida Credcobra Organi­zação e Cobrança LTDA, não foi encontrada, vez que conforme AR de fls. 203 houve a devo­lução com a informação de que ela se mudou. Na assentada de fls. 206 o patrono do autor requereu o prazo de 10 (dez) dias para diligenciar novo endereço, e man­teve-se inerte, razão pela qual, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em relação a esta primeira requerida, nos termos do ar­tigo 485, inciso I e IV, do CPC. No mérito, com relação à ré remanescente, há que ser julgado impro­cedente o pleito autoral. Nessas hipóteses, o entendimento do e. TJES determina ao magistra­do que analise a verossimilhança das alegações em cotejo com as provas apresentadas pelo autor, assegurando a procedência do seu direito na hipótese de serem estas compatíveis entre si e, em especial, com as máximas de experiência (et al, vide a ApCível 24120280854). Consoante narrativa autoral, este obteve informação junto a CDL de Venda Nova do Imigrante/ES, de que seu nome estava negativado, devido a um débito no valor de R$300,00 (trezentos reais), referente ao contrato nº 66821626, com vencimento em 22/01/2009, tendo a referida inclusão ocorrido em 31/01/2012, valores em tese desconhecidos pelo requerente. Alega ainda que não fora notificado pela segunda requerida desse débito. Em primeiro lugar, é de se reconhecer que a segunda requerida Con­federação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL (SPC) não tem responsabilidade pelo nar­rado ilícito, uma vez que comprova­damente cumpriu com seu dever contratual de comuni­car ao consumidor sua inscrição no ór­gão de proteção ao crédito, no endereço fornecido pelo solicitante da anotação, conforme fls. 86. Nesse sentido a Jurisprudência: [...] De fato, este STJ efetivamente firmou o entendimento de que a comunicação pré­via ao consumidor a ser realizada pelos órgãos mantenedores de cadastro se conclui com o envio de correspondência ao endereço fornecido pelo credor.  A prova desse fato é feita com a demonstração de remessa ao endereço informado pelo credor, não se exigindo a juntada do aviso de recebimento. Tal questão foi decidida em sede de recurso especial afetado ao rito dos recursos repetitivos. [...] (REsp 1.083.291-RS, Se­gunda Seção, DJe 20/10/2009). Em segundo, reputo não comprovado de qualquer sorte a assertiva inicial. Ea re, julgo improcedente o pedido autoral, extinguindo o feito com lastro no Art. 487, inciso I do CPC. Sem custas ou honorários, na forma do Art. 55 da Lei de regência. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


4 - 0000769-39.2015.8.08.0016 - Termo Circunstanciado
Vítima: SOCIEDADE
Autor do fato: CHARLES DO SANTOS FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26381/ES - VICTOR COSTA GOMES
Autor do fato: CHARLES DO SANTOS FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a defesa do réu (fls. 39) para alegações fi­nais, sob a forma de memoriais, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para sentença. Diligencie-se.


5 - 0002175-61.2016.8.08.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: THIAGO JARDIM
Requerido: VANDERLEI LARRIEU DE MELLO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18742/ES - BARBARA AYRES FERNANDES FONSECA
Requerente: THIAGO JARDIM

Para tomar ciência da decisão:
Ab initio, considerando a inércia do executado relativamente a intima­ção dos valores constritos às fls. 115 a 116, converto a indisponibilidade em penhora, dis­pensando a lavratura de termo na forma do § 5º do artigo 854 do NCPC. Porém indefiro momentaneamente os levantamentos, por verificar que o autor devidamente apresentado por advogado, não promoveu atualização dos cálcu­los, considerando teoricamente o abatimento desse valor. Quanto a penhora da motocicleta restrita às fls. 118, determino ao car­tório que se cumpra na forma do despacho de fls. 113 a 114, observando o contato do deposi­tário fiel às fls. 125. No que pertine a penhora e restrição dos veículos indicados no item “B” de fls. 130, reputo também por indeferi-lo, primeiro porque o veículo caminhonete placa MSX9955 é de propriedade de empresa que, além de ter personalidade jurídica própria, se difere da pessoa do sócio (EIRELI-ME), de modo que, em não se tratando de uma relação consumerista, tenho que não comprovada a hipótese de desconsideração inversa da persona­lidade jurídica, segundo artigo 50 do Código Civil (Teoria Maior da Desconsideração). A míngua disso, não há prova efetiva de que o demandado é sócio da sociedade indicada como proprietária do veículo. Lado outro, no que se refere ao pedido de penhora do veículo I/GM Captiva Sport FWD, placa LPQ8510, não há provas de quem seria o titular do mesmo, há so­mente a comprovação de sua existência, conforme fls. 132. Em relação ao pleito de expedição de oficio às empresas indicadas às fls. 13, indefiro, vez que o ônus de dili­genciar junto a empresa, quanto a comprovação da propriedade e posse do veículo se encon­tra a cargo da parte requerente e não do Poder Judi­ciário. Nesse sentido, o entendimento do c. STJ: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. INDEFERI­MENTO. ACÓRDÃO HARMÔNICO COM O ENTENDIMENTO DO STJ. DILIGÊN­CIAS INSUFICIENTES. SÚMULA N. 7-STJ. I. Não merece trânsito recurso especial que discute questão já superada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, qual seja, a impossibilidade de requisição de informações sobre o devedor como forma de pos­sibilitar, no interesse exclusivo da instituição credora e não da Justiça, a expedição de ofícios para obtenção de dados acerca de bens do devedor passíveis de penhora pela exequente, se as diligências que empreendeu foram consideradas insuficientes para permitir o suprimento judicial. II. Recurso especial não conhecido. (REsp 400.598/RS, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 23/04/2002, DJ 01/07/2002, p. 350) Por fim, intime-se a parte exequente dos extratos em anexo, bem como para requerer o que entender de direi­to, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de suspensão da execução, pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do Art. 921, inciso III do NCPC ou da sua extinção, ex vi o Art. 53, §4º da Lei Federal n.º 9.099/1995, conforme o caso. Intimem-se do teor desta decisão. Intimem-se. Diligencie-se.




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 25 DE JANEIRO DE 2018

ADEMIR JOSE ULIANA
CHEFE DE SECRETARIA

CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA
Editais

intimação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA)
FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL
AV. JOSÉ GRILLO, Nº 166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000
Telefone(s): (28) 3547-1206
Email: conccastelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000356-71.2015.8.08.0001 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ROGERIO LOURENCO CHAVES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: FILHO DE JOÃO PEREIRA CHAVES E MARIA APARECIDA LOURENÇO, NASCIDO EM 21/11/1979, NATURAL DE BELO HORIZONTE, MG.

MM. Juiz(a) de Direito da CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 127/130, dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA (PARTE DISPOSITIVA)

 Ea re, julgo procedente o pedido autoral, para condenar o réu Rogério Lourenço Chaves nas sanções do Art. 302, caput, da Lei Federal nº 9.503/1997. 

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 24/01/2018


P/Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

intimação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA
FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL
AV. JOSÉ GRILLO, Nº 166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000
Telefone(s): (28) 3547-1206
Email: varaunica-conccastelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000332-27.2017.8.08.0016 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: PATRICK BARBOZA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: FILHO DE NILZA BATISTA BARBOZA E JOSE ANTONIO BAROZA, NASCIDO EM 21/10/1980, NATURAL DE CASTELO, ES.

MM. Juiz(a) de Direito da CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls.79/85 dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA (PARTE DISPOSITIVA)

Ea re, julgo procedente o pedido autoral, para conde­nar o réu Patrick Barboza na prática do crime previsto no Art. 147 do Có­digo Penal.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 24/01/2018 

P/Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

intimação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA
FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL
AV. JOSÉ GRILLO, Nº 166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000
Telefone(s): (28) 3547-1206
Email: varaunica-conccastelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000047-34.2017.8.08.0016 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: IZAIAS FERREIRA DA SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: FILHO DE MARIA DE LOURDES LEITE DE ALMEIDA E DE ARLINDO FERREIRA DA SILVA, NASCIDO EM 08/07/1980, NATURAL DE CAMPO GRANDE, ALAGOAS. 

MM. Juiz(a) de Direito da CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls.81/85 dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA (PARTE DISPOSITIVA)

3. DISPOSITIVO.

Ea re, julgo procedentes os pedidos autorais, para condenar o réu Izaias Ferreira da Silva na prática do crime previsto no Art. 155, caput do Código Pe­nal.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 24/01/2018 

P/Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

intimação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA
FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL
AV. JOSÉ GRILLO, Nº 166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000
Telefone(s): (28) 3547-1206
Email: varaunica-conccastelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000012-84.2011.8.08.0016 (016.11.000012-8) 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ADEMIR MARETTO  - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: FILHO DE ANTONIO FIRMO MARETTO E AURORA SOSSAI MARETTO, NASCIDO EM 12/12/1968, NATURAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

MM. Juiz(a) de Direito da CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 186/190, dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA (PARTE DISPOSITIVA)

Ea re, julgo procedente o pedido autoral, para condenar o réu Ade­mir Maretonas sanções previstasno Art. 306, §1º, inciso I da Lei Federal n.º 9.503/1997.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 24/01/2018 

P/Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas