view: contents - template: fulltext
SEG01
TER02
QUA03
QUI04
SEX05
SAB 06
DOM 07
SEG08
TER09
QUA10
QUI11
SEX12
SAB 13
DOM 14
SEG15
TER16
QUA17
QUI18
SEX19
SAB 20
DOM 21
SEG22
TER23
QUA24
QUI25
SEX26
SAB 27
DOM 28
SEG29
TER30
QUA31
Versão revista

NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0008/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LELIO MARCARINI
CHEFE DE SECRETARIA: JANINE GERALDO COSTA


Lista: 0008/2018


1 - 0005305-56.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ALESSANDRA DE LANES NOBRE e outros
Requerido: FACULDADE MULTIVIX DE NOVA VENÉCIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17894/ES - JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS
Requerente: FERNANDA SOUZA
Requerente: JEFERSON COUTINHO RIBEIRO
Requerente: TAMARA FERREIRA MENDES
Requerente: FERNANDA DOS SANTOS SOUZA
Requerente: BRUNA RIBEIRO DA SILVA
Requerente: DANIELA LOUBACK FAUSTINO
Requerente: DAIANE FRANCISCA DA SILVA
Requerente: ELISANGELA PEREIRA LOPES
Requerente: GISELE DE SOUZA BRITO RIBEIRO
Requerente: JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA
Requerente: LUDMILA BOLDT TIM
Requerente: PATRICIA SEBIM ZANON
Requerente: POLLYANA DOS SANTOS
Requerente: ALESSANDRA DE LANES NOBRE
Requerente: ANA PAULA DOS SANTOS FRANCISCHETTO
Requerente: ERINEIDE GONCALVES LIRA
Requerente: ISABEL VIEIRA
Requerente: ISABELA BORGO PARTELLI
Requerente: JOYCE BOZI DE SOUZA
Requerente: SILVANA LEMOS BARBOSA
Requerente: BRENDA GIOVANA PLASTER
Requerente: FABIANY JULIERTE TOMAZ DE PAULA DOS SANTOS
Requerente: JULIANA PEZZIN
Requerente: LORRAYNE MARTINS BALBINO
Requerente: RANELY SANTOS CHAVES

Para tomar ciência do despacho:
Certifique se a contestação apresentada é tempestiva. Nos termos do artigo 351 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


2 - 0017240-69.2012.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA APARECIDA DE MELO DOS SANTOS
Requerido: MARCOS ANTONIO FARIAS MARCÃO AUTO SERVIÇO - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20331/ES - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA
Requerido: MARCOS ANTONIO FARIAS MARCÃO AUTO SERVIÇO - ME

Para tomar ciência do despacho:
Expeça-se carta precatória para a Comarca de São Mateus, conforme determinado às fls. 77.
Intime-se o demandado para apresentar o rol de suas testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.


3 - 0004379-22.2010.8.08.0038 (038.10.004379-3) - Procedimento Comum
Requerente: RENATO VICENTE COLOMBI e outros
Requerido: JUDAS TADEU COLOMBI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004826/ES - JADSON DIAS SAID
Requerido: JUDAS TADEU COLOMBI
Requerido: LEONARDO TADEU COLOMBI
Requerido: ALEXANDER COLOMBI
Advogado(a): 17706/ES - KEILA TOFANO SOARES WOLFGRAMM
Requerido: RAMON COLOMBI
Advogado(a): 003723/ES - MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
Requerente: MARIA HELENA COLOMBI
Requerente: RENATO VICENTE COLOMBI
Requerente: RENATA HELENA COLOMBI
Advogado(a): 20331/ES - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA
Requerente: RENATA HELENA COLOMBI
Advogado(a): 006615/ES - PEDRO PAULO PESSI
Requerido: RAMON COLOMBI
Requerido: MARCIA CRISTINA BASSETI COLOMBI
Requerido: SARITA COLOMBI
Requerido: REBECA COLOMBI
Advogado(a): 008194/ES - RISONETE MARIA OLIVEIRA MACEDO
Requerente: RENATA HELENA COLOMBI
Advogado(a): 26109/BA - Ramon Filipe Colombi
Requerido: RAMON COLOMBI
Advogado(a): 22900/BA - Rebeca Colombi
Requerido: RAMON COLOMBI
Fica intimado para tomar ciência da juntada do Of.17.958-5 às fls. 2012/2013, bem como para tomar ciência da designação da audiência ref. ao processo nº 0009585-78.2017.8.13.0443, junto a Comarca de Nanuque/MG, para o dia 20/02/2018 às 15:30 hs


4 - 0000156-45.2018.8.08.0038 - Carta Precatória Cível
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Requerido: FAL CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de devolução da mesma ao Juizo Deprecante, sem o devido cumprimento.


5 - 0000130-47.2018.8.08.0038 - Carta Precatória Cível
Requerente: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Requerido: CARLA CAPUCHO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4656/ES - GILMAR ZUMAK PASSOS
Requerente: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de devolução da mesma ao Juizo Deprecante, sem o devido cumprimento.


6 - 0000128-77.2018.8.08.0038 - Carta Precatória Cível
Requerente: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Requerido: CARLA CAPUCHO DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4656/ES - GILMAR ZUMAK PASSOS
Requerente: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de devolução da mesma ao Juizo Deprecante, sem o devido cumprimento.


7 - 0000158-15.2018.8.08.0038 - Carta Precatória Cível
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Requerido: GERALDO SIMADON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15168/ES - ADRIELLI RIVA PESSI
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de devolução da mesma ao Juizo Deprecante, sem o devido cumprimento.


8 - 0003685-77.2015.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B.B.F.S.
Requerido: S.C.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: B.B.F.S.
Advogado(a): 23501/ES - LEONARDO BASTOS VENTURINI
Requerente: B.B.F.S.
Fica intimado para tomar ciência da devolução da Carta Precatória e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.


9 - 0001018-50.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JUDITH SOUZA DE MATOS
Requerido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22103/ES - GUSTAVO DAL BOSCO
Requerido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(a): 22233/ES - PATRICIA FREYER
Requerido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Fica intimado para no prazo de 10(dez) dias, informar o endereço da testemunha indicada às fls. 36.


10 - 0003464-94.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ADILTON GONCALVES BARROZO ME e outros
Requerido: VENAC VEICULOS NACIONAIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9100/ES - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
Requerido: VENAC VEICULOS NACIONAIS LTDA
Advogado(a): 7180/ES - LIETE VOLPONI FORTUNA
Requerente: ADILTON GONCALVES BARROZO ME
Advogado(a): 138688/SP - MARCELO PEREIRA DE CARVALHO
Requerido: SCANIA LATIN AMERICA LTDA
Advogado(a): 12196/ES - VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA
Requerido: VENAC VEICULOS NACIONAIS LTDA
Fica intimado para tomar ciência da devolução das Cartas Precatórias e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.


11 - 0005232-84.2017.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
Requerido: JAIRO GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13470/ES - ANDRE JOAO DE AMORIM PINA
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
Fica intimado para tomar ci~encia da certidão acostada nos autos às fls. 46 e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.


12 - 0000648-71.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA PENHA NASCIMENTO IANQUES
Litisconsorte Passivo: BRADESCO SEGURO AUTO
Requerido: JEMA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA- ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007002/ES - GERALDO RIBEIRO FILHO
Requerente: MARIA DA PENHA NASCIMENTO IANQUES

Para tomar ciência do despacho:
Com a apresentação de defesa, nos termos do artigo 351 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

 


13 - 0003522-29.2017.8.08.0038 - Carta Precatória Cível
Requerente: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Requerido: LENILSON LAGASSE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 485/ES - FERNANDO LUZ PEREIRA
Requerente: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Advogado(a): 16475/ES - MOISES BATISTA DE SOUZA
Requerente: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Fica intimado para tomar ciência da certdão acostada nos autos às fls. 19 e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.


14 - 0014264-89.2012.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ILDA ALVES DOS SANTOS
Requerido: BANCO ITAU SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TIM CELULAR SA
Advogado(a): 156593/RJ - ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Requerido: TIM CELULAR SA
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAU SA
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TIM CELULAR SA
Advogado(a): 9294/ES - FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
Requerido: BANCO CARREFOUR SA
Advogado(a): 14242/ES - JULIANA FACHETI
Requerente: ILDA ALVES DOS SANTOS
Advogado(a): 10426/ES - LELIA TAVARES PEREIRA
Requerido: TIM CELULAR SA
Advogado(a): 000405A/ES - ROSANE ARENA MUNIZ
Requerido: BANCO SANTANDER SA
Fica intimado a tomar ciência da decida dos autos e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.


15 - 0002993-49.2013.8.08.0038 - Procedimento Sumário
Requerente: PAULO MAGESTE LESSA e outros
Requerido: SANDRA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23682/ES - SAMILA SAMPAIO DE OLIVEIRA
Requerido: SANDRA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(a): 19541/ES - VIRGINIA ZOGAIB NEVES FALQUETO
Requerente: PAULO MAGESTE LESSA
Requerente: KARLA DIAS BARBOSA LESSA
Requerente: DANIEL MAGESTE LESSA
Fica intimado a tomar ciência da decida dos autos e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.


16 - 0015488-62.2012.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CAIXA SEGURADORA SA
Executado: COMERCIAL DE TECIDOS MOREIRA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 71886/MG - DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO
Exequente: CAIXA SEGURADORA SA
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas remanescentes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do artigo 116 do Código de Normas.


17 - 0001279-20.2014.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: FRANCISCO DE ASSIS LEAL SOUZA e outros
Requerido: ZULEIDE BELUCIO BOLDRINE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13368/ES - VAGNER SOARES DE OLIVEIRA
Requerente: SOLANGE DE FATIMA GUEDES DE SOUZA
Requerente: FRANCISCO DE ASSIS LEAL SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Reitere-se a intimação de fl. 63 (compulsando o presente caderno processual verifica-se que no petitório de fls. 60/61, a parte autora requer a modificação da modalidade de usucapião para RURAL, no entanto não apresenta os requisitos necessários. Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para regularizar sua pretensão),  com a advertência de extinção do feito .


18 - 0001608-95.2015.8.08.0038 - Exibição
Requerente: FRANCISCO ELIS SALVADOR
Requerido: ITAU UNIBANCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Requerente: FRANCISCO ELIS SALVADOR

Para tomar ciência do despacho:
 Considerando o disposto no art. 359 do CPC/73, intime-se o autor, para no prazo de 10 (dez) dias, informar o valor do crédito liberado para o financiamento, pois a quantificativo das parcelas já foram mencionadas na audiência realizada às fls. 83.  Com a resposta, cientifique o demandado.  Após, autos concluso para sentença.


19 - 0003111-83.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.B.S.-.B.D.E.D.E.S.
Executado: M.A.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16832/ES - ROBERTA BARCELLOS FUNDAO LIMA
Exequente: B.B.S.-.B.D.E.D.E.S.
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Exequente: B.B.S.-.B.D.E.D.E.S.

Para tomar ciência da decisão:
Em consulta ao sistema Infojud, foram localizadas as declarações de imposto de renda em anexo. Considerando a juntada da declaração de imposto de renda, decreto o sigilo das informações nos autos, devendo o feito passar a tramitar em segredo de justiça. Anote-se na capa dos autos. Procedo a consulta de imóveis, através do Sistema Arisp - Penhora Online. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, para a resposta do supracitado Sistema. Em relação aos veículos indicados, verifico que encontram-se em nome de pessoa diversa dos executados. Através do Sistema Renajud, não foram localizados veículos em nome dos executados (print anexo). Expeça-se certidão, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, a fim de que o credor promova averbação do imóvel em nome do executado. Com a comunicação de imóvel em nome do(s) executado(s), expeça-se mandado de penhora e avaliação.Intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
 


20 - 0002014-48.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: MARCELO LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24452/ES - SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Para tomar ciência do despacho:
- Através dos Sistemas Judiciais, foram localizados os endereços em anexo, motivo pelo qual intime-se o autor, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. - Com a informação de endereço, expeça-se mandado e/ou CP.


21 - 0005866-17.2016.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PAN S.A
Requerido: JOSE CARLOS ROTTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27106/ES - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
Requerente: BANCO PAN S.A

Para tomar ciência do despacho:
- Através dos Sistemas Judiciais, foram localizados os endereços em anexo, motivo pelo qual intime-se o autor, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. - Com a informação de endereço, expeça-se mandado e/ou CP.


22 - 0001095-59.2017.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO J SAFRA SA
Requerido: WELISON FLAVIO SAICK

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 206339/SP - FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ
Requerente: BANCO J SAFRA SA
Advogado(a): 24866/ES - RAFAELA PAULA VALANI CARRASCO
Requerente: BANCO J SAFRA SA

Para tomar ciência do despacho:
- Através dos Sistemas Judiciais, foram localizados os endereços em anexo, motivo pelo qual intime-se o autor, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. - Com a informação de endereço, expeça-se mandado e/ou CP.


23 - 0003565-68.2014.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: LAUDECI DE CASTRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerente: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Para tomar ciência do despacho:
- Através dos Sistemas Judiciais, foram localizados os endereços em anexo, motivo pelo qual intime-se o autor, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. - Com a informação de endereço, expeça-se mandado e/ou CP.


24 - 0004852-61.2017.8.08.0038 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL SA
Réu: TONINHO MOTOS E SERVICOS LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24830/ES - MARCELLE GOMES DA CRUZ
Autor: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Autor: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
- Através dos Sistemas Judiciais, foram localizados os endereços em anexo, motivo pelo qual intime-se o autor, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. - Com a informação de endereço, expeça-se mandado e/ou CP.


25 - 0001184-82.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA AGRARIA DOS CAFEICULTORES DE SAO GABRIEL
Executado: INOCENCIO JOSE MARCHI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Exequente: COOPERATIVA AGRARIA DOS CAFEICULTORES DE SAO GABRIEL

Para tomar ciência da decisão:
Expeça-se mandado ou CP de penhora e avaliação do(s) supracitado(s) veículo(s).
 


26 - 0001998-31.2016.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Autor: POSTO FERRARI (ROELWA COMB. E LUBRIF. LTDA)
Exequente: POSTO FERRARI (ROELWA COMB. E LUBRIF. LTDA)
Executado: CASSITUR TURISMO LTDA ME
Réu: CASSITUR TURISMO LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14902/ES - EBER ALVES TRISTAO JUNIOR
Autor: POSTO FERRARI (ROELWA COMB. E LUBRIF. LTDA)
Exequente: POSTO FERRARI (ROELWA COMB. E LUBRIF. LTDA)

Para tomar ciência da decisão:
Motivo pelo qual, intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, visando a expropriação de bens do devedor, no prazo de 10 (dez) dias.

Cientifique o credor que ausência de indicação de bens a penhora, será interpretado como aquiescência a suspensão do feito, por 01 (um) ano, nos termos do inciso III, § 1º do art. 921 do Código de Processo Civil.


27 - 0001310-16.2009.8.08.0038 (038.09.001310-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: U.N.C.-.C.D.T.M.
Executado: F.F.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12184/ES - ANDRE CAMPANHARO PADUA
Exequente: U.N.C.-.C.D.T.M.

Para tomar ciência da decisão:
Considerando que a resposta positiva foi no valor parcial:

a) Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar ciência da indisponibilidade dos ativos financeiros, bem como, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil.

b) Não apresentada manifestação, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, nos termos do § 5º do art. 854 do CPC. E via de consequência, determino a expedição de alvará em favor do credor.

c) Apresentada resposta pelo(s) executado(s), ouça o credor no prazo de 10 (dez) dias. E após, venha os autos concluso para decisão.

Destaco que já fora transferido o valor constrito para conta judicial, a fim de ser realizado as devidas correções. Ademais, a realização de tal ato, não prejudica as partes.

Ressalto que através do sistema Renajud, foi(ram) localizado(s) veículo(s) (print em anexo), contudo com restrição(ões).
 


28 - 0001557-21.2014.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Autor: ANTONIO CICERO CESANA DA SILVA
Reconvinte: AFONSO FABEM
Reconvido: ANTONIO CICERO CESANA DA SILVA
Réu: AFONSO FABEM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10306/ES - ELVIS CUNHA FARIAS
Réu: AFONSO FABEM
Reconvinte: AFONSO FABEM

Para tomar ciência da decisão:
Motivo pelo qual, intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, visando a expropriação de bens do devedor, no prazo de 10 (dez) dias.

Cientifique o credor que ausência de indicação de bens a penhora, será interpretado como aquiescência a suspensão do feito, por 01 (um) ano, nos termos do inciso III, § 1º do art. 921 do Código de Processo Civil.


29 - 0002031-94.2011.8.08.0038 (038.11.002031-0) - Procedimento Sumário
Requerente: J.M.S.
Requerido: J.O.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerente: J.M.S.

Para tomar ciência da decisão:
Através dos Sistemas Judiciais, foram localizados os endereços em anexo do executado, motivo pelo qual intime-se o credor, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


30 - 0005151-38.2017.8.08.0038 - Embargos à Execução
Embargante: ANTONIO SALVADOR LOPES e outros
Embargado: BANESTES S/A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16517/ES - JARILSON KARLOS FREITAS FERNANDES DE JESUS
Embargante: ANTONIO SALVADOR LOPES
Embargante: MARIA JOSE CARPANEDO LOPES

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita deduzido pelos embargantes.   Intimem-se os embargantes para procederem com o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 290 do CPC).   Intime-se.   Diligencie-se.


31 - 0005292-57.2017.8.08.0038 - Embargos à Execução
Embargante: NASSER PEREIRA HAIKAL
Embargado: BANESTES S/A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16517/ES - JARILSON KARLOS FREITAS FERNANDES DE JESUS
Embargante: NASSER PEREIRA HAIKAL

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita deduzido pela parte embargante.   Intime-se o embargante para proceder com o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 290 do CPC).   Intime-se.   Diligencie-se.


32 - 0002469-47.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Executado: NASSER MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.-EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3609/ES - AMANTINO PEREIRA PAIVA
Exequente: BANESTES S/A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado(a): 16517/ES - JARILSON KARLOS FREITAS FERNANDES DE JESUS
Executado: NASSER MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.-EPP

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita deduzido pela parte demandada. Intime-se. Diligencie-se.


33 - 0004587-30.2015.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: LORIMER DOMINGOS PEZZIN
Requerente: LORIMER DOMINGOS PEZZIN
Executado: ANGELA MARIA PEZZIN
Requerido: ANGELA MARIA PEZZIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18614/ES - JOSE EUGENIO VALLANDRO
Requerente: LORIMER DOMINGOS PEZZIN
Exequente: LORIMER DOMINGOS PEZZIN
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: LORIMER DOMINGOS PEZZIN
Exequente: LORIMER DOMINGOS PEZZIN

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que na sentença de fls. 189/195, foi declarada a inexistência do crédito da nota promissória de fls. 78; considerando ainda, o trânsito em julgado, conforme certificado às fls. 197 vº, defiro o pedido desentranhamento do título a ser entregue ao credor, mediante a substituição por cópia.


34 - 0002425-96.2014.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CRESOL EXTREMO NORTE ES
Executado: EDILSON DE JESUS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Exequente: CRESOL EXTREMO NORTE ES

Para tomar ciência do despacho:
- Através dos Sistemas Judiciais, foram localizados os endereços em anexo, motivo pelo qual intime-se o autor, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. - Com a informação de endereço, expeça-se mandado e/ou CP.


35 - 0000537-87.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: SUPERMERCADO ECONOMIA LTDA
Requerido: VAGNO JOSÉ SCHULTZ FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17130/ES - CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Requerente: SUPERMERCADO ECONOMIA LTDA
Advogado(a): 22509/ES - JOSE CARNIELI JUNIOR
Requerente: SUPERMERCADO ECONOMIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
- Através dos Sistemas Judiciais, foram localizados os endereços em anexo, motivo pelo qual intime-se o autor, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. - Com a informação de endereço, expeça-se mandado e/ou CP.


36 - 0003912-96.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: RHAVENA SABINO RIGUETTE
Requerido: UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10306/ES - ELVIS CUNHA FARIAS
Requerente: RHAVENA SABINO RIGUETTE
Advogado(a): 25815/ES - Karem dos Santos Sousa
Requerente: RHAVENA SABINO RIGUETTE

Para tomar ciência da decisão:
Firme neste sentido, CHAMO O FEITO À ORDEM, no sentido de tornar sem efeito a litispendência na decisão de fls. 35, assim a presente demanda tramitará em relação aos pedidos elencados na inicial.  

Intimem-se as partes do teor decisório.

Cumpra-se a decisão de fls. 35.
 


37 - 0001357-09.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SUPERMERCADO GRECHI LTDA
Executado: BRUNO MATEUS MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22509/ES - JOSE CARNIELI JUNIOR
Exequente: SUPERMERCADO GRECHI LTDA

Para tomar ciência do despacho:
- Através dos Sistemas Judiciais, foram localizados os endereços em anexo, motivo pelo qual intime-se o autor, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. - Com a informação de endereço, expeça-se mandado e/ou CP.


38 - 0003192-66.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Executado: JOAO GERALDO DEMONER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Exequente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Advogado(a): 11363/ES - EULER DE MOURA SOARES FILHO
Exequente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Advogado(a): 11364/ES - RITA ALCYONE SOARES NAVARRO
Exequente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Para tomar ciência da decisão:
Motivo pelo qual, intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, visando a expropriação de bens do devedor, no prazo de 10 (dez) dias.

Cientifique o credor que ausência de indicação de bens a penhora, será interpretado como aquiescência a suspensão do feito, por 01 (um) ano, nos termos do inciso III, § 1º do art. 921 do Código de Processo Civil.


39 - 0001519-72.2015.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VITORIA TINTAS LTDA EPP
Executado: PIRAMIDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14902/ES - EBER ALVES TRISTAO JUNIOR
Exequente: VITORIA TINTAS LTDA EPP

Para tomar ciência da decisão:
Indefiro a pretensão de fls. 138/139, visto que não ficou comprovado que a Cesan possuía créditos com a empresa executada na época. Outrossim, não consta aviso de recebimento do ofício de fls. 101.

Intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, visando a expropriação de bens do devedor, no prazo de 10 (dez) dias.

Cientifique o credor que ausência de indicação de bens a penhora, será interpretado como aquiescência a suspensão do feito, por 01 (um) ano, nos termos do inciso III, § 1º do art. 921 do Código de Processo Civil. 


40 - 0000488-17.2015.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANA PUTTIN PESTANA
Requerente: ANA PUTTIN PESTANA
Executado: DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA e outros
Requerido: DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20369/ES - FERNANDO TAVARES RENES
Requerente: ANA PUTTIN PESTANA
Exequente: ANA PUTTIN PESTANA
Advogado(a): 8183/SC - GERSON ROMEU BAUMER
Executado: UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA
Requerido: UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se a parte exequente para que informe se habilitou seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias.

 - Intime-se ainda, a executada Universal Fitness para que informe se o prazo de suspensão, foi renovado, no prazo de 10 (dez) dias.


41 - 0001546-60.2012.8.08.0038 (038.12.001546-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA e outros
Requerente: FELIPE SOARES ALTOÉ e outros
Requerido: JULIO CEZAR ALTOE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006861/ES - EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
Requerido: JULIO CEZAR ALTOE
Advogado(a): 003723/ES - MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
Requerente: MARCELO SOARES ALTOE
Exequente: FELIPE SOARES ALTOÉ
Requerente: FELIPE SOARES ALTOÉ
Advogado(a): 20331/ES - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA
Exequente: FELIPE SOARES ALTOÉ
Requerente: FELIPE SOARES ALTOÉ

Para tomar ciência do despacho:
- Intimem-se os demandados para que no prazo de 30 dias, procedam o desfazimento da obra, sob pena de aplicação de multa à razão de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso, limitado a 30 dias, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 536 do CPC.

 - Decorridos os prazos acima, sem o cumprimento da medida, faça os autos concluso.


42 - 0005607-56.2015.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Autor: CONTAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ME
Réu: HERDEIROS DE GERSON ANTONIO MORELLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10388/ES - KATIA REGINA POLEZE COELHO DIAS
Autor: CONTAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ME

Para tomar ciência da decisão:
efiro a pretensão de fls. 103/104, pois não ficou demonstrado nos autos que a herdeira recebeu ativos, quando do falecimento de Gerson.

Contudo, considerando que o bem alienado fiduciariamente pelo autor, ainda se encontra em nome do falecido, defiro a restrição do referido veículo, através do Sistema Renajud, em anexo.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação.


43 - 0002461-75.2013.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: EMENEGILDO JOAO ELEONARDELE
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7653/ES - ANDERSON GUTEMBERG COSTA
Requerente: EMENEGILDO JOAO ELEONARDELE

Para tomar ciência do despacho:
- Verifico ser desnecessária a juntada dos documentos constantes nos autos nº 0005203-39.2014.8.08.0038, pois os processos se encontram na mesma fase e em apenso.

 - Intimem-se as partes para cumprirem com o disposto no despacho de fls. 228.


44 - 0004211-73.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA
Requerido: REINALDO DE ALMEIDA BRAZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17366/ES - FABRICIO FERNANDES DA SILVA
Requerido: DELÇON DA SILVA BAETA
Advogado(a): 11768/ES - LEONARDO GUIMARAES
Requerente: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
 
Verifico que na petição inicial a(s) parte(s) requerente(s) não apresentou(aram) os documentos indispensáveis à propositura da ação. Em razão de tais motivos, foi concedido ao(s) requerente(s) a possibilidade de emendar a inicial e sanar os vícios no prazo de 10 (dez) dias. Ante a inércia do(s) requerente(s), coaduna-se a prescrição do art. 330, IV do CPC. Desta forma, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, I, do CPC.  Sem honorários advocatícios. Custas quitadas. P.R.I. 


45 - 0001052-93.2015.8.08.0038 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Requerido: DULCE VALENTINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para comprovar que as pessoas que atualmente se encontram na posse do bem adquiriram a mesma da Sra. Dulce. Isto porque se assim o fizeram passarão a sofrer os efeitos da demanda, nos termos do art. 109 do CPC, caso contrário, o processo deverá ser extinto por perda do objeto e a requerente deverá promover nova ação em face dos atuais possuidores.


46 - 0000057-75.2018.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Executado: ROSELITO DE SOUZA MENELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006279/ES - EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
Exequente: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

Para tomar ciência do despacho:
1. Cite-se a parte executada nos termos do artigo 829 do CPC para, em três dias providenciar o pagamento. Caso efetuado o pagamento no prazo, esclareça-se ao devedor de que a verba honorária será reduzida à metade (§ 1º do art. 827 do CPC).

2. Não efetuado o pagamento, proceda o Sr. Oficial de Justiça à penhora e avaliação de tantos quantos bens bastem à satisfação da presente, observando eventual nomeação já trazida, intimando o executado para, querendo, apresentar Embargos no prazo de quinze dias (art. 915 do CPC), independentemente da regular garantia do juízo.

3. Neste mesmo prazo de quinze dias, poderá o executado, reconhecendo a procedência da dívida, promover o depósito de no mínimo 30% (trinta por cento) do valor da execução e requerer o pagamento do restante em até seis parcelas mensais, devidamente corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC).

4. Não sendo localizados bens, proceda o Sr. Oficial a descrição dos bens que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (artigo 836, § 1º do CPC).

5. Arbitro a verba honorária em quantia equivalente a 10% (dez por cento) do valor do débito (art. 827 do CPC).


47 - 0004814-49.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ZONILDA CREUZA FREISLLEN SIBERT e outros
Requerido: ILSON MENEIZ DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18157/ES - LINCOLY MONTEIRO BORGES
Requerente: WALDEMIRO SIBERT
Requerente: PAULO DIAS
Requerente: LUCIMAR FREISLEBEM
Requerente: ORNILDA GERONYMO FREISLEBEM
Requerente: ZULMIRA FRAISLEBEN DIAS
Requerente: ILZA ZILDA FREISLEBEM
Requerente: ZONILDA CREUZA FREISLLEN SIBERT

Para tomar ciência do despacho:
 - Tendo em vista o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 02 de abril de 2018, às 15:00 horas.

 - Cite-se/intime-se o requerido, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual.

 - Intime-se o autor (§ 3º do art. 334 do CPC).
 


48 - 0001732-49.2013.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: DANIEL RICARDO BUGE ROSSIM
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA - ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 75514/RJ - BRUNO PINHEIRO BARATA
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA - ESCELSA
Advogado(a): 14902/ES - EBER ALVES TRISTAO JUNIOR
Requerente: DANIEL RICARDO BUGE ROSSIM
Advogado(a): 21926/ES - MAIKIELLY PAZITO DA SILVA
Requerente: DANIEL RICARDO BUGE ROSSIM
Advogado(a): 222988/SP - RICARDO MARFORI SAMPAIO
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA - ESCELSA

Para tomar ciência do despacho:
 - Considerando a negativa de fls. 186, nomeio em substituição o Sr. Jordano Pereira Avelar como Perito do Juízo, cujo endereço é de conhecimento desta escrivania, o qual deverá ser intimado nos termos do despacho de fls. 179.


49 - 0003660-30.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: SATURNO TURISMO E CARGAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24830/ES - MARCELLE GOMES DA CRUZ
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 56526/MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Expeça-se carta precatória.


50 - 0001116-74.2013.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARIO BERCAVELLO
Requerido: IGOR FRANCISCO ZOTTELE MEDEIROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006948/ES - AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI
Requerente: MARIO BERCAVELLO
Advogado(a): 007538/ES - ELIZABETH LEMOS COUTINHO
Requerido: IGOR FRANCISCO ZOTTELE MEDEIROS
Advogado(a): 12006/ES - GUSTAVO GOMES DA COSTA
Requerido: VALQUIRIA DE LOURDES ZOTTELE
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTTELE PAGUNG
Requerido: IGOR FRANCISCO ZOTTELE MEDEIROS
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Requerido: BANESTES SEGUROS S A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a negativa de fls. 254, nomeio o Dr. Luiz Fernando Mendonça de Oliveira, especialista em ortopedista, cujo endereço é conhecido pela escrivania, como expert do Juízo.

Intime-se, pois, o referido profissional médico para manifestar, em 15 (quinze) dias, a sua anuência em relação ao desempenho de tal encargo, registrando-se, por oportuno, que a verba honorária percebida será arbitrada de acordo com a complexidade da perícia a ser realizada (baixa, média ou alta), nos termos da Resolução n.º 06/2012 do TJES, circunstância esta a ser aferida e informada pelo próprio perito.




NOVA VENÉCIA, 25 DE JANEIRO DE 2018

JANINE GERALDO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0009/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LELIO MARCARINI
CHEFE DE SECRETARIA: JANINE GERALDO COSTA


Lista: 0009/2018


1 - 0004500-40.2016.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIO BERCAVELLO
Executado: IGOR FRANCISCO ZOTTELE MEDEIROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7538/ES - ELIZABETH LEMOS COUTINHO
Executado: IGOR FRANCISCO ZOTTELE MEDEIROS
Advogado(a): 12006/ES - GUSTAVO GOMES DA COSTA
Executado: VALQUIRIA DE LOURDES ZOTTELE
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTTELE PAGUNG
Executado: IGOR FRANCISCO ZOTTELE MEDEIROS

Para tomar ciência do despacho:
 - Reitere-se a intimação de fls. 57, sob pena de extinção.

 - Na inércia, intime-se pessoalmente a parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pratique os atos e diligências que lhe competem, sob pena de extinção (§ 1º do art. 485 do CPC).


2 - 0000426-41.1996.8.08.0038 (038.04.000426-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: J.G.G.
Executado: H.A.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005877/ES - JONAS SOSSAI
Exequente: J.G.G.
Advogado(a): 9750/ES - LEONARDO MARCEL TAQUETTI
Exequente: J.G.G.
Advogado(a): 20367/ES - MARCOS LUIZ DALMASO PINTO
Exequente: J.G.G.

Para tomar ciência do despacho:
- Reitere-se a intimação de fl. 194, com a advertência de extinção do feito.

 - Na inércia, intime-se pessoalmente o credor, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pratique os atos e diligências que lhe competem, sob pena de extinção (§ 1º do art. 485 do CPC).


3 - 0000402-71.2000.8.08.0038 (038.04.000402-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
Executado: MARCOS CARNEIRO NEVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 00025698/PR - FERNANDO JOSE BONATTO
Exequente: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
Advogado(a): 10011/PR - SADI BONATTO
Exequente: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
- Reitere-se a intimação de fl. 162, com a advertência de extinção do feito.

 - Na inércia, intime-se pessoalmente o credor, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pratique os atos e diligências que lhe competem, sob pena de extinção (§ 1º do art. 485 do CPC).


4 - 0001477-23.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: PATRICIA ELEOTERIO BARCELOS
Requerido: VERA APARECIDA ARISTIDES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20625/ES - Aracelia Ribeiro Gobbi
Requerente: PATRICIA ELEOTERIO BARCELOS
Advogado(a): 20619/ES - KAISY DA SILVA TONINI
Requerente: PATRICIA ELEOTERIO BARCELOS

Para tomar ciência do despacho:
- Defiro o pedido de produção de prova oral (fls. 107/108).

- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de março de 2018 às 15:30 horas.

- Considerando que cabe ao Advogado da parte intimar as testemunhas arroladas por este, segundo dispõe o art. 455 do CPC, intime-se a Patrona da parte autora para cumprir tal previsão, devendo ser observado os parágrafos do supracitado artigo.

- Caso frustrada a intimação prevista no § 1º do supracitado artigo, expeça-se mandado de intimação para a testemunha.

- Intimem-se ainda, às partes e seus patronos para comparecerem na audiência acima designada.


5 - 0001171-83.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO ALVES DOS SANTOS
Requerido: HABIVIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21629/ES - GABRIELA OGGIONI
Requerido: HABIVIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a): 22169/ES - IGOR EMANUEL DA SILVA GOMES
Requerido: HABIVIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a): 18157/ES - LINCOLY MONTEIRO BORGES
Requerente: JOAO ALVES DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os litigantes para apresentarem alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias (art. 364, § 2º do CPC).


6 - 0001931-66.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: RONALDO LEONARDO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
 - Reitere-se a intimação de fl. 159, com a advertência de extinção do feito.

 - Na inércia, intime-se pessoalmente o credor, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pratique os atos e diligências que lhe competem, sob pena de extinção (§ 1º do art. 485 do CPC).


7 - 0002953-67.2013.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO J SAFRA SA
Requerido: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17362/ES - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Requerente: BANCO J SAFRA SA

Para tomar ciência do despacho:
 - Reitere-se a intimação de fl. 121, com a advertência de extinção do feito.

 - Na inércia, intime-se pessoalmente a parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pratique os atos e diligências que lhe competem, sob pena de extinção (§ 1º do art. 485 do CPC).


8 - 0001236-15.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.B.S.
Executado: F.S.L.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Exequente: B.B.S.

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, defiro a penhora do direito decorrente do contrato do veículo de placa OYJ4313.   Procedo restrição de transferência no veículo, através do Sistema Renajud, em anexo.   Expeça-se mandado de avaliação do bem supracitado.   Intime-se o credor para informar a financeira que detém o contrato do veículo.   Com a informação, cientifique a financeira do teor da presente decisão, bem como para informar as parcelas já pagas pelo devedor.   Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo de placa MQI8019.   Cientifique as partes da presente decisão.


9 - 0001316-81.2013.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: OSVALDO KUSTER
Requerente: OSVALDO KUSTER
Executado: GEOVANI MARIN ZANON
Requerido: GEOVANI MARIN ZANON e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15980/ES - IDAULIO BONOMO
Executado: GEOVANI MARIN ZANON
Requerido: GEOVANI MARIN ZANON
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerido: MARLENE MARIN ZANON
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerente: OSVALDO KUSTER
Exequente: OSVALDO KUSTER
Advogado(a): 19551/ES - WAGGNER ALBERTO WESTPHALL STABENOW
Executado: GEOVANI MARIN ZANON
Requerido: GEOVANI MARIN ZANON

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade e via de consequência mantenho a penhora sobre os imóveis.   Cientifique a CBL do teor da presente decisão, bem como para informar as parcelas já pagas pela devedora.   Dê-se ciência ao Município da penhora realizada no imóvel sob inscrição municipal nº 01033460050001.   Em consulta ao Sistema Renajud (anexo), não consta informação de furto do veículo, motivo pelo qual intime-se a executada para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, onde se encontra a motocicleta, nos termos do inciso III do art. 774 do CPC, sob pena de aplicação de multa, conforme parágrafo único do artigo supracitado.   Consultado o Sistema Infojud, não foram localizadas declarações de imposto de renda, referente aos últimos três anos (comprovante anexo).   Nomeio o Sr. Rafael Gomes de Oliveira, para a realização de avaliação do imóvel, o qual deverá ser intimado para informar o valor de seus honorários no prazo de 10 (dez) dias.   Com a informação, intime-se o executado para proceder com o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias.   Sendo pago, intime-se o Sr. Avaliador para confeccionar o laudo, no prazo de 10 (dez) dias (parágrafo único do art. 870 do CPC).   Após, cientifique do laudo, no prazo de 05 (cinco) dias.   Intimem-se os litigantes do teor do presente decisum, para os devidos fins.


10 - 0000125-64.2014.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: POSTO FERRARI (ROELWA COMB. E LUBRIF. LTDA) e outros
Executado: GENI DA SILVA TRANSPORTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14902/ES - EBER ALVES TRISTAO JUNIOR
Exequente: POSTO FERRARI (ROELWA COMB. E LUBRIF. LTDA)

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, defiro a penhora do direito decorrente do contrato dos veículos de placas MTP2233 e MSN7272.   Procedo restrição de transferência nos veículos, através do Sistema Renajud, em anexo.   Expeça-se mandado de avaliação do bem supracitado.   Intime-se o credor para informar a financeira que detém o contrato dos veículos.   Com a informação, cientifique a financeira do teor da presente decisão, bem como para informar as parcelas já pagas pelo devedor.   Insiro restrição de transferência sobre o bem de placa OCV3484, através do Sistema Renajud (anexo). Expeça-se mandado de penhora e avaliação.


11 - 0030598-41.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Executado: ADALUCIA NEVES SALOMAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13649/ES - ARTHUR DAHER COLODETTI
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, DEFIRO:   a) o pedido de inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes, cabendo a expedição de ofício para o SPC e SERASA para tal finalidade. Ressalto, desde já, que a inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo (§ 4º do art. 782 do CPC). Ficando assegurado que a responsabilidade de comunicação é do exequente, quanto a ocorrência de alguma causa de cancelamento.   Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 136.   Após, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


12 - 0002436-04.2009.8.08.0038 (038.09.002436-5) - Cumprimento de sentença
Exequente: GILCIMAR BELMONDE CHECON e outros
Reconvinte: MARCOS ALVES PEREIRA
Requerente: GILCIMAR BELMONDE CHECON - ME e outros
Executado: MARCOS ALVES PEREIRA
Reconvido: GILCIMAR BELMONDE CHECON - ME
Requerido: MARCOS ALVES PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10306/ES - ELVIS CUNHA FARIAS
Requerido: MARCOS ALVES PEREIRA
Executado: MARCOS ALVES PEREIRA
Reconvinte: MARCOS ALVES PEREIRA
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: GILCIMAR BELMONDE CHECON
Exequente: GILCIMAR BELMONDE CHECON - ME
Exequente: GILCIMAR BELMONDE CHECON
Requerente: GILCIMAR BELMONDE CHECON - ME
Reconvido: GILCIMAR BELMONDE CHECON - ME

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, DEFIRO:   a) o pedido de inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, cabendo a expedição de ofício para o SPC e SERASA para tal finalidade. Ressalto, desde já, que a inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo (§ 4º do art. 782 do CPC). Ficando assegurado que a responsabilidade de comunicação é do exequente, quanto a ocorrência de alguma causa de cancelamento.   b) expeça-se mandado de penhora e avaliação.   c) Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, para a resposta do Sistema Arisp - Penhora Online.


13 - 0001575-91.2004.8.08.0038 (038.04.001575-2) - Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A
Executado: IGNÁCIO AMÉRICO RODOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16058/ES - EZIO PEDRO FULAN
Exequente: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A
Advogado(a): 2549/ES - HILTON CHISTE
Executado: IGNÁCIO AMÉRICO RODOR
Advogado(a): 002516/ES - JOSE FERNANDES NEVES
Executado: IGNÁCIO AMÉRICO RODOR
Advogado(a): 16082/ES - MATILDE DUARTE GONCALVES
Exequente: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A
Advogado(a): 001959/ES - RONALDO LOUZADA BERNARDO
Exequente: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A

Para tomar ciência da decisão:
Firme nesse sentido, defiro os pedidos realizados às fls. 352/353 para que o Oficial do Registro de Imóveis da Comarca cancele a adjudicação do bem sem a necessidade de novo imposto ou documentos.   Diligencie-se.


14 - 0003872-51.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ANDRE FILIPE DE MACEDO
Requerido: IAPE - INSTITUTO AVANCADO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: ANDRE FILIPE DE MACEDO
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerido: IAPE - INSTITUTO AVANCADO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS

Para tomar ciência da sentença:
Forte em tais razões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos em face da requerida e condeno a mesma(1) a indenizar moralmente a autora em seis mil reais , corrigidos monetariamente e juros de mora contados deste provimento; (2) a indenizar materialmente os valores gastos com o curso, correção do desembolso e juros de mora da citação. Outrossim, Julgo improcedentes os demais pedidos em face da primeira requerida. Resolvo o mérito com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.     Tendo em vista que a autora decaiu de parte dos pedidos e com base no artigo 86 do NCPC, dimensiono os honorários da seguinte forma: A REQUERIDA arcará com 80% (oitenta por cento) das custas e honorários sucumbenciais para o advogado da parte autora no valor de 8% (oito por cento) do valor da causa.   O autor arcará com 20%(vinte por cento) do valor da causa e dois por cento do valor da causa como honorários sucumbenciais aos advogados do requerido.       Suspensa a exigibilidade (5 anos - artigo 98 do NCPC) em face da autora em razão da assistência judiciária gratuita deferida à fl. 33.   Transitada em julgado a presente sentença, remetam-se os autos à Contadoria a fim de que seja aferida a eventual existência de custas processuais remanescentes, intimando-se o devedor, por meio de seu advogado, em caso positivo, para que promovam o adimplemento do respectivo valor, no prazo de 10 (dez) dias.   Transcorrido o referido lapso temporal sem que tenha ocorrido o pagamento do numerário concernente às custas processuais sucumbenciais, reitere-se a intimação do devedor, por meio dos Correios (artigo 117, §4º, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado), para que proceda ao adimplemento do valor concernente às custas processuais por eles devidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição de seu nome em dívida ativa.   Decorrido in albis o referido prazo, inscreva-se o nome do(s) devedor(es) em dívida ativa, na forma do referido dispositivo legal.   Atendidas as determinações supra e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


15 - 0004533-35.2013.8.08.0038 - Incidente de Falsidade
Autor: LEONARDO BASSETTI BONATTO
Réu: VIA BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (PRIME) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7719/ES - FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO
Réu: VIA BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (PRIME)
Advogado(a): 11181/ES - LAELIO LUCAS DE CARVALHO
Réu: LIENE MARTINS COSTA
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Autor: LEONARDO BASSETTI BONATTO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, julgo improcedente o incidente, e via de consequência DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.   Condeno o excipiente na obrigação de pagamento da verba atinente às custas processuais, não havendo que se falar, contudo, em honorários advocatícios, diante da natureza incidental do procedimento.   Transitada em julgado a presente sentença, remetam-se os autos à Contadoria a fim de que seja aferida a eventual existência de custas processuais remanescentes, intimando-se a parte excipiente, por meio de seus advogados, em caso positivo, para que promova o adimplemento do respectivo valor, no prazo de 10 (dez) dias.   Transcorrido o referido lapso temporal sem que tenha ocorrido o pagamento do numerário concernente às custas processuais sucumbenciais, reitere-se a intimação do excipiente, por meio dos Correios (artigo 117, § 3º e 4º do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado), para que proceda ao adimplemento do valor concernente às custas processuais por ela devido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição de seu nome em dívida ativa.   Decorrido in albis o referido prazo, inscreva-se o nome do excipiente em dívida ativa, na forma do referido dispositivo legal.   Atendidas as determinações supra e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo.   Mantenha o incidente apenso ao processo principal.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


16 - 0000382-31.2010.8.08.0038 (038.10.000382-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: NESTOR AMORIM FILHO
Requerente: FOLHADELA COMERCIO DE CAFE LTDA
Requerido: POSTO CRICARE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 111B/ES - NESTOR AMORIM FILHO
Requerido: POSTO CRICARE LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 - Verifico que o credor requereu a habilitação do crédito nestes autos, entretanto tal pleito deve ser feito nos autos da recuperação judicial. Em sendo assim, indefiro o pedido de habilitação.

 - Intime-se o credor para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.


17 - 0004568-58.2014.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS SA
Requerido: JAIRO PEREIRA DE PAULA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS SA

Para tomar ciência do despacho:
 - Reitere-se a intimação de fl. 115, com a advertência de extinção do feito.

 - Na inércia, intime-se pessoalmente o credor, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pratique os atos e diligências que lhe competem, sob pena de extinção (§ 1º do art. 485 do CPC).


18 - 0005169-30.2015.8.08.0038 - Procedimento Sumário
Requerente: VANDERSON RIBEIRO DE ANDRADE
Requerido: YMPACTUS COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21492/ES - JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Requerente: VANDERSON RIBEIRO DE ANDRADE

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os litigantes para apresentarem alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias (art. 364, § 2º do CPC).

Diligencie-se.


19 - 0004358-07.2014.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: PAULO BEVITORIO
Requerido: ESPOLIO DE ARCHITRICINIO BREDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10426/ES - LELIA TAVARES PEREIRA
Requerente: PAULO BEVITORIO
Advogado(a): 11768/ES - LEONARDO GUIMARAES
Requerente: PAULO BEVITORIO

Para tomar ciência do despacho:
- Defiro a dilação do prazo, como requerido, pelo período de 15 (quinze) dias.  - Intime-se.


20 - 0000589-25.2013.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: SABRINA ROSA DO NASCIMENTO
Litisconsorte Passivo: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A
Requerido: ELIAS GONCALVES DO SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007144/ES - ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
Litisconsorte Passivo: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A
Advogado(a): 327026/SP - CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
Litisconsorte Passivo: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A
Advogado(a): 003480/ES - JOSE LUCIO SCARDINI
Requerente: SABRINA ROSA DO NASCIMENTO
Advogado(a): 2220/ES - LUIZ ANTONIO LOURENcO RODRIGUES
Requerido: BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerido: ELIAS GONCALVES DO SANTOS
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BRADESCO LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, julgo procedente a pretensão autoral, condenando os requeridos Elias Gonçalves dos Santos e Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda na obrigação de pagamento a autora de:  
          1. indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) pelo prejuízo moral a ela acarretado, importância essa que deverá ser corrigida monetariamente e juros de mora a partir da data desta sentença, restando excepcionada a súmula 54 do STJ pelos motivos expostos.
Condeno ainda a seguradora Itaú Seguros de Auto e Residência S/A, nos limites contidos na apólice do seguro, devidamente atualizado com juros de mora e correção monetária, a partir do evento danoso.   Com relação a litisdenunciada Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial.   Por conseguinte, declaro extinta a presente relação jurídica processual, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.   Expeça-se o competente alvará em favor do perito, referente aos seus honorários. Caso seja requerido, poderá ser expedido ofício para transferência do valor.   Ressalto que deverá ser abatido da condenação o valor a ser pago pela seguradora, bem como o valor recebido pelos autores a título de seguro DPVAT.   Destaco que os valores deverão ser depositados em uma conta poupança, em nome da menor. Devendo para tanto ser oficiado ao Banco Banestes, caso não possua conta.   Considerando que os litigantes foram vencidos e vencedores, a teor do disposto no artigo 86 do Código de Processo Civil:   Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez) por cento sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º do CPC). Diante do disposto no art. 86 do CPC, atribuo o quantitativo de 07% (sete por cento) ao Patrono dos autores, a ser pago pelos demandados Elias Gonçalves dos Santos e Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda e 03% (três por cento) ao Patrono do requerido Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil, a ser pago pelos autores.   Condeno também, os requeridos Elias Gonçalves dos Santos e Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda em 70% (setenta por cento) do valor referente as custas processuais e os autores a 30% (trinta por cento).   Contudo suspendo a exigibilidade das condenações em relação a autora tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.


21 - 0017304-79.2012.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: IGOR AMORIM MEDINA e outros
Requerido: ELIAS GONCALVES DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BRADESCO LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a): 003480/ES - JOSE LUCIO SCARDINI
Requerente: IVANILDE MARIA AMORIM MEDINA
Requerente: IGOR AMORIM MEDINA
Requerente: JHONATAN AMORIM MEDINA
Requerente: LORRAYNE FONSECA MEDINA
Advogado(a): 2220/ES - LUIZ ANTONIO LOURENcO RODRIGUES
Requerido: BLINKS TRANSPORTES SERVICOS LTDA
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerido: ELIAS GONCALVES DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão autoral, condenando os requeridos Elias Gonçalves dos Santos e Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda na obrigação de pagamento a autora de:  
          1. indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada autor, pelo prejuízo moral a eles acarretado, importância essa que deverá ser corrigida monetariamente e juros de mora a partir da data desta sentença, restando excepcionada a súmula 54 do STJ pelos motivos expostos.
(2) pensão mensal devida aos autores Igor Amorim Medina, Jhyonatan Amorim Medina, no valor de 01 (um) salário mínimo mensal, à razão de 1/3 para cada requerente, a partir da data do evento danoso. Caso tenha alguma prestação vencida, deve ser promovido o adimplemento, devidamente atualizadas monetariamente e acrescidas de juros moratórios desde o evento danoso (Enunciados n.º 43 e 54 da Súmula do Col. Superior Tribunal de Justiça).   Condeno ainda a seguradora Itaú Seguros de Auto e Residência S/A, nos limites contidos na apólice do seguro, devidamente atualizado com juros de mora e correção monetária, a partir do evento danoso.   Com relação a litisdenunciada Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial.   Por conseguinte, declaro extinta a presente relação jurídica processual, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.   Ressalto que deverá ser abatido da condenação o valor a ser pago pela seguradora, bem como o valor recebido pelos autores a título de seguro DPVAT.   Destaco que os valores referente ao dano moral em favor dos menores, deverão ser depositados em uma conta poupança, em nome de cada um. Devendo para tanto ser oficiado ao Banco Banestes, caso não possuam conta.   Considerando que os litigantes foram vencidos e vencedores, a teor do disposto no artigo 86 do Código de Processo Civil:   Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez) por cento sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º do CPC). Diante do disposto no art. 86 do CPC, atribuo o quantitativo de 07% (sete por cento) ao Patrono dos autores, a ser pago pelos demandados Elias Gonçalves dos Santos e Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda e 03% (três por cento) ao Patrono do requerido Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil, a ser pago pelos autores.   Condeno também, os requeridos Elias Gonçalves dos Santos e Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda em 70% (setenta por cento) do valor referente as custas processuais e os autores a 30% (trinta por cento).   Contudo suspendo a exigibilidade das condenações em relação aos autores tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.


22 - 0004520-94.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: TATIANA FIOROTTI RODRIGUES
Requerido: IAPE - GESTÃO, CONSULTORIA, ASSESSORIA, PLANEJ. EDUCAC. LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20381/ES - ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS BARBOZA
Requerente: TATIANA FIOROTTI RODRIGUES
Advogado(a): 23706/ES - JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA
Requerente: TATIANA FIOROTTI RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando todos os processos, verifico que os autores pugnam pelo fornecimento de Diploma reconhecido pelo MEC, fato que gera a necessária remessa do processo a Justiça Federal como já decidido pelo STJ.

Diante do exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se desiste deste pedido, fato que manteria o processo junto a Justiça Estadual.

Com o pedido de desistência, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar. 


23 - 0003221-24.2013.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAU UNIBANCO SA
Executado: AQUARIUS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 56526/MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: ITAU UNIBANCO SA
Advogado(a): 19621/ES - VINICIUS BARROS REZENDE
Exequente: ITAU UNIBANCO SA

Para tomar ciência do despacho:
- Reitere-se a intimação de fls. 166.

 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

 - Na inércia, intime-se pessoalmente a parte credora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pratique os atos e diligências que lhe competem, sob pena de extinção (§ 1º do art. 485 do CPC).


24 - 0000195-91.2008.8.08.0038 (038.08.000195-1) - Usucapião
Requerente: ARILDO DA ROCHA ANDRADE
Requerido: ESPÓLIO DE ANTONIO CONTARATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 111B/ES - NESTOR AMORIM FILHO
Requerente: ARILDO DA ROCHA ANDRADE

Para tomar ciência do despacho:
 - Considerando a ausência de manifestação do autor, conforme certificado às fls. 148 vº, retorne os autos ao arquivo.


25 - 0004362-44.2014.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: ANTONIO AUGUSTO COSTA
Requerido: ESPOLIO DE ARCHITRICINIO BREDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10426/ES - LELIA TAVARES PEREIRA
Requerente: ANTONIO AUGUSTO COSTA

Para tomar ciência do despacho:
 - Defiro a dilação do prazo, como requerido, pelo período de 15 (quinze) dias.  - Intime-se.


26 - 0002329-76.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: SILVERIO ROCHA CALEGARI TRANSPORTES ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24830/ES - MARCELLE GOMES DA CRUZ
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
 - Reitere-se a intimação de fl. 79, com a advertência de extinção do feito.

 - Na inércia, intime-se pessoalmente o credor, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pratique os atos e diligências que lhe competem, sob pena de extinção (§ 1º do art. 485 do CPC).


27 - 0000073-93.1999.8.08.0038 (038.04.000073-9) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum
Exequente: MOISES INHANQUE
Executado: CLAUDIO DA SILVA MORAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Exequente: MOISES INHANQUE
Advogado(a): 007636/ES - JORGE SERRA DE SOUZA
Exequente: MOISES INHANQUE
Advogado(a): 7180/ES - LIETE VOLPONI FORTUNA
Exequente: MOISES INHANQUE

Para tomar ciência do despacho:
Cientifique o credor, que a ausência de indicação de bens, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos arquivados.


28 - 0004519-12.2017.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO JOHN DEERE SA
Requerido: LUSMAR CALIMAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17666/ES - MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA
Requerente: BANCO JOHN DEERE SA

Para tomar ciência do despacho:
- Reitere-se a intimação de fl. 47, com a advertência de extinção do feito.

 - Na inércia, intime-se pessoalmente a parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pratique os atos e diligências que lhe competem, sob pena de extinção (§ 1º do art. 485 do CPC).


29 - 0003022-60.2017.8.08.0038 - Embargos à Execução
Embargante: DROGARIA GRILLO LTDA
Embargado: AFFONSO EVERALDO DALVI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 41108/BA - ALLINE MENDES DE SOUZA
Embargado: AFFONSO EVERALDO DALVI
Advogado(a): 001758/ES - CELSO CIMADON
Embargante: DROGARIA GRILLO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, demonstrando a sua relevância e pertinência para o deslinde da presente controvérsia.

 - Registre-se que, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, deverão as partes apresentarem desde já, o respectivo rol, sob pena de preclusão.


30 - 0001160-54.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: AFFONSO EVERALDO DALVI
Executado: DROGARIA GRILLO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 41108/BA - ALLINE MENDES DE SOUZA
Exequente: AFFONSO EVERALDO DALVI

Para tomar ciência do despacho:
 - Reitere-se a intimação de fl. 43, com a advertência de extinção do feito.

 - Na inércia, intime-se pessoalmente o credor, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pratique os atos e diligências que lhe competem, sob pena de extinção (§ 1º do art. 485 do CPC).


31 - 0003654-86.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ANDERSON JUSTINIANO DOS SANTOS
Requerido: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 222988/SP - RICARDO MARFORI SAMPAIO
Requerido: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTELLE PAGUNG
Requerente: ANDERSON JUSTINIANO DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Do pedido contraposto, fixo o ponto controvertido: quanto o direito da demandada em receber a quantia de R$ 487,25 (quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), referente aos valores deixados de serem faturados em decorrência da irregularidade localizada na unidade de consumo do autor.   Destarte, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, demonstrando a sua relevância e pertinência para o deslinde da presente controvérsia.   Registre-se que, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, deverão os litigantes apresentar, desde já, o respectivo rol e observar o disposto no art. 455 do CPC, sob pena de preclusão.   Intimem-se as partes do teor do presente decisório, para os devidos fins.   Diligencie-se.


32 - 0004054-03.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: IVANESIO CARLOS AMBROSINO
Requerido: AMAURILIO ZAVARISE SEBIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18884/ES - ADRIENE VALLANDRO TARDIN RODRIGUES
Requerente: IVANESIO CARLOS AMBROSINO
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: IVANESIO CARLOS AMBROSINO
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerido: LUIZ ANTONIO GARCIA
Requerido: AMAURILIO ZAVARISE SEBIM

Para tomar ciência da decisão:
Fixo os PONTOS CONTROVERTIDOS: (1) se a comissão era devida mesmo com a desistência do Sr. Ely; (2) direito de reaver o bem ou o valor correspondente, uma vez que não foi firmado o contrato; (3) sobre quem recairá o ônus de pagar o IPVA, a multa e o financiamento do veículo; (4) do direito de receber o aluguel pelo tempo que ficou sem o veículo, mesmo após verificada a não realização do contrato que geraria a comissão.   Destarte, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, demonstrando a sua relevância e pertinência para o deslinde da presente controvérsia.   Registre-se que, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, deverão os litigantes apresentar, desde já, o respectivo rol e observar o disposto no art. 455 do CPC, sob pena de preclusão.   Intimem-se as partes do teor do presente decisório, para os devidos fins.   Diligencie-se.


33 - 0003603-75.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: FABRICIO SALVADOR JACOME
Requerido: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 161294/RJ - RICARDO MARFORI SAMPAIO
Requerido: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Advogado(a): 222988/SP - RICARDO MARFORI SAMPAIO
Requerido: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTELLE PAGUNG
Requerente: FABRICIO SALVADOR JACOME

Para tomar ciência da decisão:
Do pedido contraposto, fixo o ponto controvertido: quanto o direito da demandada em receber a quantia de R$ 1.678,01 (hum mil, seiscentos e setenta e oito reais e um centavo), referente aos valores deixados de serem faturados em decorrência da irregularidade localizada na unidade de consumo do autor.   Destarte, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, demonstrando a sua relevância e pertinência para o deslinde da presente controvérsia.   Registre-se que, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, deverão os litigantes apresentar, desde já, o respectivo rol e observar o disposto no art. 455 do CPC, sob pena de preclusão.   Intimem-se as partes do teor do presente decisório, para os devidos fins.


34 - 0003773-47.2017.8.08.0038 - Liquidação por Arbitramento
Autor: PRISCILA CABALINI DE OLIVEIRA
Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26442/ES - DEYSE MACHADO FONSECA
Autor: PRISCILA CABALINI DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, sem maiores delongas, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, com fulcro no artigo 290 do Código de Processo Civil, julgando-o extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, X do referido diploma legal.   Faculto o desentranhamento, pelo autor, dos documentos que instruem este caderno processual, mediante a sua substituição por cópias nos autos.   Custas processuais pelo autor, não havendo que se falar, por seu turno, em arbitramento de honorários advocatícios, considerando a ausência de citação da parte ré.   Transitada em julgado a presente sentença, remetam-se os autos à Contadoria a fim de que seja aferida a eventual existência de custas processuais remanescentes, intimando-se o autor, por meio de seu advogado, em caso positivo, para que promova o adimplemento do respectivo valor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição de seu nome em dívida ativa.   Decorrido in albis o referido prazo, inscreva-se o nome da postulante em dívida ativa, na forma do referido dispositivo legal.   Atendidas as determinações supra e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo.   Publique-se. Registre-se. Intime-se.


35 - 0005949-96.2017.8.08.0038 - Tutela Antecipada Antecedente
Requerente: MINERAÇÃO COMETA LTDA ME e outros
Requerido: EVANDRO DE ALMEIDA LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18191/ES - INGRID DE OLIVEIRA SOARES
Requerente: MINERAÇÃO COMETA LTDA ME
Requerente: ATILA SAMPAIO LAUER

Para tomar ciência da decisão:
Mantenho a decisão de fls. 98/101, pelos próprios fundamentos. Tendo em vista o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 12 de março de 2018 às 16:20 horas.   Cite-se/intime-se o requerido, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual.   Intime-se o autor (§ 3º do art. 334 do CPC).


36 - 0000243-65.1999.8.08.0038 (038.04.000243-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.D.B.S.
Executado: M.F.D.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: B.D.B.S.
Advogado(a): 23024/ES - RODRIGO FRASSETTO GOES
Exequente: B.D.B.S.

Para tomar ciência da decisão:
Em consulta ao sistema Infojud, foram localizadas as declarações de imposto de renda em anexo.

Considerando a juntada da declaração de imposto de renda, decreto o sigilo das informações nos autos, devendo o feito passar a tramitar em segredo de justiça. Anote-se na capa dos autos.

Quanto ao sistema Renajud, foi(ram) localizado(s) veículo(s) (print em anexo), motivo pelo qual promovo a inserção de restrição sobre o(s) referido(s) bem(ns).

Expeça-se mandado ou CP de penhora e avaliação do(s) supracitado(s) veículo(s).


Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 133/134.


37 - 0004323-81.2013.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: POSTO FERRARI ROELWA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
Executado: LAUDINEI GOMES NEVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 111B/ES - NESTOR AMORIM FILHO
Executado: LAUDINEI GOMES NEVES

Para tomar ciência da decisão:
Considerando que a resposta positiva foi no valor parcial:

a) Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar ciência da indisponibilidade dos ativos financeiros, bem como, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil.

b) Não apresentada manifestação, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, nos termos do § 5º do art. 854 do CPC. E via de consequência, determino a expedição de alvará em favor do credor.

c) Apresentada resposta pelo(s) executado(s), ouça o credor no prazo de 10 (dez) dias. E após, venha os autos concluso para decisão.

Destaco que já fora transferido o valor constrito para conta judicial, a fim de ser realizado as devidas correções. Ademais, a realização de tal ato, não prejudica as partes.


38 - 0000186-80.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: LUCIMAR DIAS
Requerido: ALMIR JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27439/ES - IZABELLA SIMADON VIEIRA
Requerente: LUCIMAR DIAS
Advogado(a): 111B/ES - NESTOR AMORIM FILHO
Requerente: LUCIMAR DIAS

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita deduzido pela parte autora.   Intime-se o exequente para proceder com o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 290 do CPC).   Intime-se.   Diligencie-se.


39 - 0000222-25.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ROZIANE PANCERE
Requerido: FABRICIO DE VASCONCELLOS CUNHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006948/ES - AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI
Requerente: ROZIANE PANCERE

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


40 - 0000243-98.2018.8.08.0038 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JESUS ROQUE LUBIANA
Requerido: ELECIO FRIGERIO DE LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14902/ES - EBER ALVES TRISTAO JUNIOR
Requerente: JESUS ROQUE LUBIANA

Para tomar ciência do despacho:
- Portanto, intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dis, emendar a inicial quanto o valor da causa.


41 - 0000147-83.2018.8.08.0038 - Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: ELIANE LIRA MIRANDA e outros
Requerido: MASTERLUZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28921/ES - MARGARETH LOMEU ABRAHAO
Requerente: ELIANE LIRA MIRANDA
Requerente: IASMIN MIRANDA GOMES
Requerente: INGRID LIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
 - Intimem-se as autoras para, no prazo de 10 (dez) dias, juntarem aos autos os comprovantes de rendimentos, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


42 - 0000191-05.2018.8.08.0038 - Embargos à Execução
Embargante: GILBERTO BOLSANELLO
Embargado: ANDERSON BISS NUNES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7653/ES - ANDERSON GUTEMBERG COSTA
Embargante: GILBERTO BOLSANELLO
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.


43 - 0000143-46.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MAYZA HELENA PIASSAROLLI DE LIMA ME
Requerido: NOVA VENECIA GRANITOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002516/ES - JOSE FERNANDES NEVES
Requerente: MAYZA HELENA PIASSAROLLI DE LIMA ME
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.


44 - 0000193-72.2018.8.08.0038 - Carta Precatória Cível
Requerente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES
Requerido: ANDERSON SEBIM MADEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 57850/MG - ROSEMARY PEREIRA DA SILVA GONÇALVES
Requerente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.


45 - 0000243-98.2018.8.08.0038 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JESUS ROQUE LUBIANA
Requerido: ELECIO FRIGERIO DE LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14902/ES - EBER ALVES TRISTAO JUNIOR
Requerente: JESUS ROQUE LUBIANA

Para tomar ciência da decisão:
Firme nesse sentido arbitro como valor da causa, o valor aludido e intime-se o autor a recolher as custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e revogação da tutela.
(...)

ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, e via de consequência determino que os requeridos liberem imediatamente o acesso ao autor do disjuntor do padrão de energia, bem como da bomba de irrigação, nos termos do contrato de servidão, sob pena e multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitado a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).   Servirá a presente decisão como mandado, a ser cumprida por Oficial de Justiça de Plantão.   Citem-se os requeridos, devendo ser observado o disposto nos artigos 231 e 335, inciso III do Código de Processo Civil.   Com a apresentação de defesa, nos termos do artigo 351 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.
 




NOVA VENÉCIA, 25 DE JANEIRO DE 2018

JANINE GERALDO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL
Editais

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

 

O

 

 

DR. IVO NASCIMENTO BARBOSA, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da Lei etc.

 

 

Processo - GE nº 0005127-78.2015.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : ROZIVALDO SOARES DA CRUZ

 

Advogado: SILNEY SOUZA SILVA - OAB/ES 0008051.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 16:00h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

 

 

Processo GE nº 0005042-58.2016.8.08.0038

 

Autor: Ministério Público

 

Réu: FABIO CATRINCK VERLI

 

Advogado: YASMINE P. DOS SANTOS MARQUES - OAB/ES 27.066

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 17:20h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

 

 

Processo GE nº 0000537-52.2015.8.08.0040

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : ALEXANDRE DE JESUS SANTOS

 

Advogado: NESTOR AMORIM FILHO - OAB/ES 111-B

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 15:00h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

 

 

Processo GE nº 0002405-03.2017.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : DENILSON PETTENE

 

Advogado: CLINTON GOZEER CIMADON - OAB/ES 2120.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 15:00 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

 

 

Processo GE nº 0004237-71.2017.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : EDILSON VERLI

 

Advogado: CELSO LUIZ CAMPOS - OAB/ES 005067.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 16:20 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Processo GE nº 0002553-86.2017.8.08.0014

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : GILSON LYRIO

 

Advogado: ROSIANE TRESENA DA SILVA - OAB/ES 9.468.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 15:00 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

Processo GE nº 0004215-13.2017.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : ALEX CONTARATO

 

Advogado: ANDERSON GUTEMBERG COSTA - OAB/ES 007653.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 16:40 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

Processo GE nº 0004233-34.2017.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : CARLOS ANTONIO DE SOUZA

 

Advogado: JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES 002516.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 16:40 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

Processo GE nº 0004470-68.2017.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : VALBER DA SILVA

 

Advogado: CELSO LUIS CAMPOS - OAB/ES 005067 .

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 16:20 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

Processo GE nº 0004472-38.2017.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : DENILSON PETTENE

 

Advogado: JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 16:20 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

Processo GE nº 0005117-63.2017.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : ALAIR SOARES DE ALMEIDA

 

Advogado: SILNEY SOUZA SILVA - OAB/ES 0008051.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 17:40 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Processo GE nº 0002404-18.2017.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : DOMINGOS BENTO DA COSTA

 

Advogado: VALDEMI GADIOLI - OAB/ES 004100.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 15:20 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

Processo GE nº 0001165-76.2017.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : ERICK ROCHA GONÇALVES

 

Advogado: PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO - OAB/ES 19.143.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 17:40 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

Processo GE nº 0002483-94.2017.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : EMILIO OLIVEIRA DE ALMEIDA

 

Advogado: SILNEY SOUZA SILVA - OAB/ES 0008051.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 15:20 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

 

 

Processo GE nº 0000697-20.2009.8.08.0030

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : FABRICIO MACEDO LOPES

 

Advogado: JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES 2.516.

 

Adogada: JAQUELINE DE LIMA NASCIMENTO - OAB/ES 24.971.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 17:40 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

Processo GE nº 0005095-39.2016.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : DIONES SILVARES GONÇALVES

 

Advogada: KARLA ANTUNES CARDOSO - OAB/ES 26.200.

 

Advogado: GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA - OAB/ES 16929.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 17:20 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

 

 

 

 

Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, aos vinte e cinco(25) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezoito(2018). Eu, ___________, Analista Judiciário que digitei e subscrevi.

 

 

 

 

 

IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA

 

Chefe de Secretaria - Ato 1314/12

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

 

O

 

 

DR. IVO NASCIMENTO BARBOSA, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da Lei etc.

 

 

Processo - GE nº 0009538-41.2007.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : IZAIAS GOMES BARBOSA

 

Advogado: DANIEL VIANNA DE PAULA - OAB/ES 24.957

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 16:00h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

 

 

Processo GE nº 0005342-25.2013.8.08.0038

 

Autor: Ministério Público

 

Réu: HUGO VITOR DANIELETO MARTINS

 

Advogado: ELDER SENA - OAB/ES 21.244

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 17:20h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

 

 

Processo GE nº 0002185-39.2016.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : EDISON GALVÃO GABRIEL

 

Advogado: KEILA MANGA AMARO - OAB/ES 19.684

 

Advogado: LÁYNA ARPINI - OAB/ES 27.215.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 15:40h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

 

 

Processo GE nº 0005761-40.2016.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : JEFERSON FERREIRA MENEGUSSI

 

Advogado: NELI MENEGUSSI - OAB/ES 7.508.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 15:40 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

 

 

Processo GE nº 0000566-89.2007.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : LUCAS NASCIMENTO CELIO

 

AD

vogado: PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO - OAB/ES 19.143.

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 15:00 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Processo GE nº 0001518-24.2014.8.08.0014

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : JAQUELINE SOARES LOPES MEDEIROS

 

Advogado: VALDEMI GADIOLI - OAB/ES 004100.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 16:00 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

Processo GE nº 0016688-55.2008.8.08.0035

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : CLAUDINEI ONOFRE PAGUNG

 

Advogado: HUMBERTO MOULIN DE MORAES - OAB/ES 3.141.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 15:40 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

Processo GE nº 0003054-02.2016.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : ALTAIR OMO

 

Advogado: NESTOR AMORIM FILHO - OAB/ES 7.463.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 16:00 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

Processo GE nº 0007269-31.2010.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : CARLOS MARTINS FERREIRA

 

Advogado: JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES 002516.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 17:20 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

Processo GE nº 0014851-62.2007.8.08.0014

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : CENIL DE ALMEIDA

 

Advogado: TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY - OAB/ES 19.360

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 17:40 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

Processo GE nº 0007704-31.2017.8.08.0047

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : JEISON FERNANDES

 

Advogado: BRUNA LEHNEN LOPES - OAB/ES 24595.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 17:20 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Processo GE nº 0001161-39.2017.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : LEANDRO ANDRADE FARIAS

 

Advogado: GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA - OAB/ES 16929.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 17:20 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

Processo GE nº 0000319-93.2016.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : LUAN RODRIGUES BATISTA

 

Advogado: PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO - OAB/ES 19.143.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 17:00 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

Processo GE nº 0009004-11.2009.8.08.0014

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : EVERTON FABEM DA SILVA

 

Advogado:PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO - OAB/ES 19.143.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 17:00 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

 

 

Processo GE nº 0005655-47.2011.8.08.0008

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : CLEUDIO ROCHA

 

Advogado: GUSTAVO FONTANA ULIANA - OAB/ES 15.861

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 15:00 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

Processo GE nº 0007102-14.2010.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : JOSE ANTONIO SILVA ALVES

 

Advogada: JOSIANE ALVARENGA PEREIRA - OAB/ES 27.091.

 

Advogado: YASMINE MARQUES - OAB/ES 27.066.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 15:00 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

Processo GE nº 000399-51.2016.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : WALLACE SABADIM PEREIRA

 

Advogada: ALYNE SABADIM DE SOUZA - OAB/ES 23.744.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 15:40 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

 

 

Processo GE nº 0002538-79.2016.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : RICHARDSON SILVA BASTOS

 

Advogada: LUIZ EDUARDO SANTOS SALOMÃO - OAB/ES 14.510.

 

Advogado: ELTON AREIA ALVES DE SOUZA - OAB/ES 20.392.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 16:40 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

 

 

Processo GE nº 0000241-80.2017.8.08.0033

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : EDSON DE OLIVEIRA ELIAS

 

Advogada: GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA - OAB/ES 16929.

 

Advogado: KARLA ANTUNES CARDOSO - OAB/ES 26.200.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 16:40 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

 

 

Processo GE nº 0005118-48.2017.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : JOSÉ CARLOS RIBEIRO

 

Advogada: MAGNO PAGUNG ALVES - OAB/ES 18.885.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 17:40 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

Processo GE nº 0004692-36.2017.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : OBERMAYER RIQUETTI FRANCO

 

Advogada: LUIZ ANTONIO TARDIM RODRIGUES - OAB/ES 007935.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 17:00 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

 

 

Processo GE nº 0002402-48.2017.8.08.0038

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : EDSON DANI LOPES

 

Advogada: MANOEL FERNANDES ALVES - OAB/ES 008690.

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 15:20 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

 

 

Processo GE nº 222.2010.02362

 

Autor : Ministério Público

 

Réu : FERNANDO DA CRUZ SOUZA

 

Advogada: JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES 2.516

 

Objeto : INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, na sala de audiências da Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia, no próximo dia 21/02/2018, às 17:00 h, para audiência admonitória, nos autos em referência.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, aos vinte e cinco(25) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezoito(2018). Eu, ___________, Analista Judiciário que digitei e subscrevi.

 

 

 

 

 

IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA

 

Chefe de Secretaria - Ato 1314/12

NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Listas

Lista 0009/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCELO FARIA FERNANDES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº EDSON DIAS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA: WESLEY ZANOTELLI SARDINHA


Lista: 0009/2018


1 - 0004125-10.2014.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DROGARIA BCG LTDA ME
Requerido: BMW FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20934/ES - ANTONIO MARCOS CAMPO DALL'ORTO
Requerente: DROGARIA BCG LTDA ME
Advogado(a): 90949/SP - DENISE DE CASSIA ZILIO
Requerido: BMW FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 184674/SP - FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS
Requerido: BMW FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 16071/ES - GILMAR LUIS MALACARNE CAMPOS DELL'ORTO
Requerente: DROGARIA BCG LTDA ME
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Requerido: BANESTES S/A

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para condenar a primeira requerida a(o): pagamento de R$ 2.627,25 (dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), referente a restituição, na forma simples, da parcela paga em duplicidade, devendo os juros incidir desde a citação e a correção monetária desde o ajuizamento da presente ação; Deixo de fixar condenação por dano moral pelo motivo sobejamente exposto. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo com base no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, tampouco honorários, posto que incabíveis nesta sede. Certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimação sobre o artigo 9º, § 2º da Resolução 056/2015 “OS AUTOS PROCESSUAIS FINDOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SERÃO ELIMINADOS APÓS O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA DATA DO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, INDEPENDENTEMENTE DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS.”


2 - 0001620-75.2016.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PENHA ROLIM OLIOSE
Requerido: M. DE C. ALMEIDA EIRELI ME (MASTER LIFE)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTTELE PAGUNG
Requerente: PENHA ROLIM OLIOSE
Intime-se a parte autora para tomar ciência do AR juntado aos autos, bem como manifetsar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.


3 - 0000302-57.2016.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE CARNIELI JUNIOR
Requerido: ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS L

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 138436/SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO
Requerido: ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS L
Advogado(a): 22509/ES - JOSE CARNIELI JUNIOR
Requerente: JOSE CARNIELI JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:
VISTOS EM INSPEÇÃO Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95). HOMOLOGO por sentença, o acordo celebrado extrajudicalmente pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, entre os quais aquele previsto no artigo 57 da Lei 9.099/95. Tendo este feito tomado as características de processo judicial, resta o mesmo EXTINTO, nesta fase processual e após o trânsito em julgado, nos termos dos artigos 354 e 487, III do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). P.R.I.


4 - 0003213-08.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JANETI ZANETTI RIBEIRO
Requerido: VOLMAR LAURO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12439/ES - FABIO BARRETO
Requerente: JANETI ZANETTI RIBEIRO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95). JANETI ZANETTI RIBEIRO, devidamente qualificado, através de procurador aforou a presente demanda frente a VOLMAR LAURO, também qualificado. Na audiência presidida por conciliador nos termos do artigo 22 da Lei 9.099/95 as partes celebraram acordo, sendo os autos remetidos para homologação. Posto Isso, por sentença, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, havendo resolução do mérito nos termos do artigo 487, III do Código de Processo Civil de 2015, declarando extinta a fase cognitiva do processo após o transito em julgado, nos termos do artigo 354 do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). P.R.I.


5 - 0002895-64.2013.8.08.0038 - Recurso Inominado
Recorrente: ELEONES PEREIRA FILHO
Requerente: ELEONES PEREIRA FILHO
Recorrido: BANESTES (BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO)
Requerido: BANESTES (BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Recorrente: ELEONES PEREIRA FILHO
Requerente: ELEONES PEREIRA FILHO
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Requerido: BANESTES (BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO)
Recorrido: BANESTES (BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO)
Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos do Colégio Recursal, bem como manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias.


6 - 0017365-37.2012.8.08.0038 - Recurso Inominado
Recorrente: LORENA ESPANHOL BAIOCO
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: MAXON WANDER MONTEIRO e outros
Recorrido: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: LORENA ESPANHOL BAIOCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19790/ES - GIOVANNA MANNATO ANGIUS
Requerido: LORENA ESPANHOL BAIOCO
Recorrente: LORENA ESPANHOL BAIOCO
Advogado(a): 22319/ES - JAMILLE BATISTA DE SOUSA
Requerido: LORENA ESPANHOL BAIOCO
Recorrente: LORENA ESPANHOL BAIOCO
Advogado(a): 10426/ES - LELIA TAVARES PEREIRA
Requerido: LORENA ESPANHOL BAIOCO
Recorrente: LORENA ESPANHOL BAIOCO
Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos do Colégio Recursal, bem como manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias.


7 - 0003209-73.2014.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MEIRILANE DE SOUZA SANTOS e outros
Requerido: FRANKLIN MONTEIRO ESTRELLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10306/ES - ELVIS CUNHA FARIAS
Requerente: MEIRILANE DE SOUZA SANTOS
Requerente: ELECIO CONTI

Para tomar ciência do despacho:
  Intimem-se os Embargados para, querendo, se manifestarem sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015. Diligencie-se.


8 - 0003060-72.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ARIADINE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Requerido: EMPRESA WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTTELE PAGUNG
Requerente: ARIADINE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
 
 
Número do Processo: 0003060-72.2017.8.08.0038
Requerente: ARIADINE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Requerido: EMPRESA WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA
 
DECISÃO
 
Mantenho incólume a decisão de fl.32. Intimem-se.


9 - 0005593-04.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILMAR NASCIMENTO
Requerido: VIVO SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTTELE PAGUNG
Requerente: GILMAR NASCIMENTO

Para tomar ciência da decisão:
Através de uma cognição sumária, viável neste momento processual, vislumbro que os documentos carreados aos autos não se apresentam, a princípio, esclarecedores a ponto que configurar a probabilidade do direito, necessária para deferimento medida liminar reclamada. Isto posto, indefiro, por ora, o pedido liminar. Designo audiência de conciliação para 19/04/2018 às 16:00h.

PATRONO INTIMADO, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR SEU CLIENTE. Cite-se. Intimem-se. Diligencie-se  


10 - 0004897-65.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NATALIA FINCO PEREIRA
Requerido: CEA MODAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8739/MS - KURT SCHUNEMANN JUNIOR
Requerido: CEA MODAS LTDA
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Requerente: NATALIA FINCO PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Tendo este feito tomado as características de processo judicial, resta o mesmo EXTINTO, nesta fase processual e após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 487, III,b, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). P.R.I. Intimação sobre o artigo 9º, §2º da Resolução 056/2015 "OS AUTOS PROCESSUAIS FINDOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SERÃO ELIMINADOS APÓS O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA DATA DO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, INDEPENDENTEMENTE DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS.




NOVA VENÉCIA, 25 DE JANEIRO DE 2018

WESLEY ZANOTELLI SARDINHA
CHEFE DE SECRETARIA