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Versão revista

ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0007/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ DE DIREITO: DRº FABIO LUIZ MASSARIOL
CHEFE DE SECRETARIA: ELSON JOSE FORECHI DE OLIVEIRA


Lista: 0007/2018


1 - 0025151-38.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: AMARO NOGUEIRA DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13289/ES - JULIO CEZAR LUCCHESI RAMACCIOTTI
Requerente: AMARO NOGUEIRA DE SOUZA
Apresentar réplica à CONTESTAÇÃO apresentada às fls. 204/235 e documentos, no prazo legal.


2 - 0001262-75.2017.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: ZENITE ROCHA DA VITORIA
Requerido: EXPRESSO ARACRUZ LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15046/ES - BARBARA TRABA JESUS GUZZO
Requerente: ZENITE ROCHA DA VITORIA
Advogado(a): 13381/ES - LUCIANA CASER DE OLIVEIRA JORGE
Requerente: ZENITE ROCHA DA VITORIA
Tomar ciência das correspondências devolvidas, de fls. 135, 136 e 137 dos autos, com a informação "mudou-se", "desconhecido", respectivamente, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.


3 - 0002864-38.2016.8.08.0006 - Execução de Alimentos
Exequente: T.C.T.
Requerente: T.C.T.
Executado: M.V.T.
Requerido: M.V.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13912/ES - KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES
Requerente: T.C.T.
Exequente: T.C.T.
Tomar ciência da JUSTIFICATIVA apresentada pelo executado às folhas 69/71 e documentos, no prazo legal.


4 - 0005609-88.2016.8.08.0006 - Guarda
Requerente: M.A.L.F.
Requerido: D.K.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 150394/MG - JANAINA RODRIGUES LUIZ
Requerente: M.A.L.F.

Para tomar ciência do despacho:
De folha 162:

Compulsando os autos, não vislumbro documentos que evidenciam os pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça. A declaração de hipossuficiência apresentada não é por si só suficiente para o deferimento do benefício.

O § 2º, do art. 99, do CPC, estabelece que: “O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.”

Ante o exposto, intime-se a parte autora, para que anexe aos autos documentos que comprovem seu estado de insuficiência a fim de ser analisado o pedido de assistência judiciária gratuita.

Na hipótese do(a) requerente não provar que preenche os referidos pressupostos legais, deverá o(a) mesmo(a) pagar as custas processuais e despesas prévias para o devido prosseguimento do feito, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme estipulado no art. 290 do CPC/15.

Diligencie-se.


5 - 0007387-30.2015.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE HENRIQUE PASSAMANI
Requerido: WANDERLEA MARASTONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23000/ES - PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO PASSAMANI
Requerente: JOSE HENRIQUE PASSAMANI
Tomar ciência da correspondência devolvida, de fls. 42 dos autos, com a informação "não existe o nº", requerendo o que entender de direito, no prazo legal.


6 - 0007439-26.2015.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: MAXWELL VIANNA LANNA
Requerido: VALESKA RAPCHAM MATTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11359/ES - DALTON ALMEIDA RIBEIRO
Requerente: MAXWELL VIANNA LANNA
Tomar ciência da certidão de fls. 136 do Sr. Oficial de Justiça, a qual dá conta de que DEIXOU de PROCEDER a CITAÇÃO da requerida, por não encontrá-la, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.


7 - 0008450-90.2015.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: P F R AMARAL ME
Requerido: CEROSSI PRESENTES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18595/ES - MARCUS VINICIUS DA SILVA
Requerente: P F R AMARAL ME
Tomar ciência da certidão de fls. 32 do Sr. Oficial de Justiça, a qual dá conta de que DEIXOU de PROCEDER a CITAÇÃO do requerido, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.


8 - 0004587-97.2013.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: G.L.L.
Requerido: R.B.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13280/ES - MARCUS MODENESI VICENTE
Requerente: G.L.L.
Tomar ciência da correspondência devolvida, de fls. 94 dos autos, com a informação "mudou-se", requerendo o que entender de direito, no prazo legal.


9 - 0000950-07.2014.8.08.0006 - Procedimento Sumário
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL DARWIN ARACRUZ LTDA
Requerido: BRENDA RENATA DA SILVA GOMITO DE CASTRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL DARWIN ARACRUZ LTDA
Tomar ciência da correspondência devolvida, de fls. 59 dos autos, com a informação "mudou-se", requerendo o que entender de direito, no prazo legal.


10 - 0001713-71.2015.8.08.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BANESTES SA
Requerido: CARLOS NUNES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: BANCO BANESTES SA
Tomar ciência da certidão de fls. 90 do Sr. Oficial de Justiça, a qual dá conta de que deixou de proceder a apreensão do bem, uma vez que não foi possível localizá-lo, requererendo o que entender de direito, no prazo legal.


11 - 0015326-66.2012.8.08.0006 - Separação Litigiosa
Requerente: M.C.D.S.
Requerido: F.M.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20691/ES - RICARDO RIBEIRO MELRO
Requerente: M.C.D.S.
Tomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como o que entender o que entender de direito e que os mesmos encontram-se disponíveis para vista.


12 - 0002127-98.2017.8.08.0006 - Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: SPINASSE SERVICOS LTDA
Requerido: CONSTRUTORA R. MONTEIRO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006808/ES - ANSELMO TABOSA DELFINO
Requerente: SPINASSE SERVICOS LTDA
Apresentar réplica à CONTESTAÇÃO apresentada às fls. 38/45 e documentos, no prazo legal.


13 - 0004564-15.2017.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: JODIR ALVES DE OLIVEIRA
Requerido: MANOEL COSTA DA CONCEICAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23443/ES - RAQUEL DE ANGELI ZARDO
Requerente: JODIR ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 20691/ES - RICARDO RIBEIRO MELRO
Requerente: JODIR ALVES DE OLIVEIRA
Apresentar réplica às CONTESTAÇÕES apresentadas às fls. 79/86, 92/111 e documentos, no prazo legal.


14 - 0006964-02.2017.8.08.0006 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.A.M.B.
Requerido: M.P.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13912/ES - KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES
Requerente: M.A.M.B.
Apresentar réplica à CONTESTAÇÃO apresentada às fls. 23/30 e documentos, no prazo legal.


15 - 0005947-28.2017.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: TRANSJANINE LOCACOES LTDA EPP
Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7492/ES - ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
Requerente: TRANSJANINE LOCACOES LTDA EPP
Apresentar réplica à CONTESTAÇÃO apresentada às fls. 80/108 e documentos, no prazo legal.


16 - 0004948-12.2016.8.08.0006 - Divórcio Litigioso
Requerente: R.E.D.S.N.
Requerido: J.P.D.S.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15745/ES - MARCELO CLEMENTE GARCIA WERNERSBACH
Requerente: R.E.D.S.N.

Para tomar ciência da sentença:
De folha 86:

Verifico que consta nos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida anuiu com o pedido. Ante o exposto, tendo em vista a anuência da parte requerida, bem como o parecer favorável do Ministério Público, homologo a desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.



DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO:
a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhar os autos para a CONTADORIA para o cálculo das custas;
c) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es),  para  o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.


17 - 0003275-86.2013.8.08.0006 - Inventário
Requerente: G.D.J.
Requerido: I.D.J.-.A.D.I.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15700/ES - FABIANY CHAGAS DA SILVA
Requerente: G.D.J.
Tomar ciência dos VALORES apresentados pela RECEITA ESTADUAL às folhas 118/119, bem como requerer o que entender de direito, no prazo legal.


18 - 0006774-39.2017.8.08.0006 - Autorização judicial
Requerente: N.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27411/ES - DEBORA CRUZ FERNANDES
Requerente: N.F.

Para tomar ciência do despacho:
De folha 37:

Processe-se este feito em segredo de Justiça, em conformidade com o art. 189, II, do CPC;

Compulsando os autos, não vislumbro documentos que evidenciam os pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça. A declaração de hipossuficiência apresentada não é por si só suficiente para o deferimento do benefício.

O § 2º, do art. 99, do CPC, estabelece que: “O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.”

Ante o exposto, intime-se a parte Autora, na pessoa do seu advogado, para que anexe aos autos documentos que comprovem seu estado de insuficiência a fim de ser analisado o pedido de Assistência Judiciária Gratuita.

Na hipótese do Requerente não provar que preenche os referidos pressupostos legais, deverá o mesmo pagar as custas processuais e despesas prévias para o devido prosseguimento do feito, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme estipulado no art. 290 do CPC.

Diligencie-se. 


19 - 0000746-46.2003.8.08.0006 (006.03.000746-9) - Arrolamento Comum
Requerente: MIGUEL SUAREZ GONZALEZ JUNIOR
Requerido: MARIA HELENA GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10138/ES - ILCEU PEREIRA LIMA JUNIOR
Requerente: MIGUEL SUAREZ GONZALEZ JUNIOR
Manifestar-se sobre a resposta ao ofício de folhas 259/260, no prazo de 05 dias.




ARACRUZ, 25 DE JANEIRO DE 2018

ELSON JOSE FORECHI DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
Intimações

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0011464-04.2017.808.0074, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
MODA BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA – EPP onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
12177/ES - RODRIGO BASSETTE TARDIN
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 25/01/2018 no sistema PROJUDI.

RAPHAEL EFFGEM
Diretor de Secretaria

ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0018/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA FLAVIA MELO VELLO MIGUEL
CHEFE DE SECRETARIA: JULLIERME FAVARATO VASSOLER


Lista: 0018/2018


1 - 0016322-64.2012.8.08.0006 - Execução de Alimentos
Exequente: R.M.B.
Requerente: R.M.B. e outros
Executado: G.M.B. e outros
Requerido: M.R.D.S.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25675/ES - PRISCILA BENICHIO DA PENHA BARREIROS
Executado: M.R.D.S.B.
Requerido: M.R.D.S.B.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o executado, por seu patrono, do débito remanescente.

Com o pagamento, abra-se vista ao IRMP.

Após, conclusos.




ARACRUZ, 25 DE JANEIRO DE 2018

JULLIERME FAVARATO VASSOLER
CHEFE DE SECRETARIA

ARACRUZ - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Listas

Lista 0002/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ DE DIREITO: DRº FELIPE LEITAO GOMES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº RODRIGO KOELHER GURTLER
CHEFE DE SECRETARIA: PRISCILA RIBEIRO PEDRO DENICOLI


Lista: 0002/2018


1 - 0001010-09.2016.8.08.0006 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: R.M.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14.905/ES - ANDRE CARLESSO
Requerido: R.M.R.

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO PROCEDENTE a representação para:

1) reconhecer a autoria de ato infracional análogo ao crime do art. 155, § 4º, IV do CP e aplicar ao representado RODRIGO MATIAS RAMOS a medida socioeducativa de INTERNAÇÃO, pelo prazo de até 03 (três) anos, na forma do art. 122, II do Ecriad.

2) reconhecer a autoria de ato infracional análogo ao crime do art. 155, § 4º, IV do CP e aplicar ao representado RICARDO MATIAS CÂNDIDO a medida sócioeducativa de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, na forma do art. 117 do Ecriad, que terá 04 (quatro) meses e 04 (quatro) horas semanais, a ser cumprido junto ao CREAS.

3) reconhecer a autoria de ato infracional análogo ao crime do art. 155, § 4º, IV do CP e aplicar ao representado ALEXSANDRO DA SILVA MACHADO a medida sócioeducativa de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, na forma do art. 117 do Ecriad, que terá 04 (quatro) meses e 04 (quatro) horas semanais, a ser cumprido junto ao CREAS


2 - 0001010-09.2016.8.08.0006 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: R.M.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14.905/ES - ANDRE CARLESSO
Requerido: R.M.R.
Para ciência da carta precatória juntada às fls. 167-171 dos autos.




ARACRUZ, 25 DE JANEIRO DE 2018

PRISCILA RIBEIRO PEDRO DENICOLI
CHEFE DE SECRETARIA