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Versão revista

RIO BANANAL - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0009/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RIO BANANAL - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DR. SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADRIANI OZORIO DO NASCIMENTO
CHEFE DE SECRETARIA: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI


Lista: 0009/2018


1 - 0000061-70.2018.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JULIANA SILVA SIMOURA
Requerido: GILBERTO PAMPOLIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9370/ES - ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO
Requerente: JULIANA SILVA SIMOURA
Audiência UNA designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de RIO BANANAL - VARA ÚNICA, no dia 07/03/2018 às 16:20, situada no(a) FÓRUM HALLEY PINHEIRO MONTEIRO, a RUA JOÃO CIPRIANO, 810 - CENTRO - RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000


2 - 0000065-10.2018.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NOROESTE VEICULOS LTDA EPP e outros
Requerido: EDILSON SANTOS RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17923/ES - ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR
Requerente: HIGOR FRADE GAVA
Audiência DE Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de RIO BANANAL - VARA ÚNICA, no dia 13/03/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM HALLEY PINHEIRO MONTEIRO, a RUA JOÃO CIPRIANO, 810 - CENTRO - RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000


3 - 0000063-40.2018.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCAS JOSE GINELI
Requerido: LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA - (RIO BANNAL MOVEIS LINHARES)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005361/ES - GERALDO PAGOTO FRISSO
Requerente: LUCAS JOSE GINELI
Audiência UNA designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de RIO BANANAL - VARA ÚNICA, no dia 04/04/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM HALLEY PINHEIRO MONTEIRO, a RUA JOÃO CIPRIANO, 810 - CENTRO - RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000


4 - 0001416-52.2017.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDUARDO MENEGUELLI
Requerido: LOJAS AMERICANAS - B2W COMPANHIA DIGITAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9860/ES - CLAUDIA CECILIA CARMINATI SCARTON
Requerente: EDUARDO MENEGUELLI
Audiência UNA designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de RIO BANANAL - VARA ÚNICA, no dia 04/04/2018 às 15:45, situada no(a) FÓRUM HALLEY PINHEIRO MONTEIRO, a RUA JOÃO CIPRIANO, 810 - CENTRO - RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000


5 - 0000062-55.2018.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: REGIMAR MAGRI
Requerido: GILBERTO PAMPOLIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9370/ES - ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO
Requerente: REGIMAR MAGRI
Audiência UNA designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de RIO BANANAL - VARA ÚNICA, no dia 07/03/2018 às 16:10, situada no(a) FÓRUM HALLEY PINHEIRO MONTEIRO, a RUA JOÃO CIPRIANO, 810 - CENTRO - RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000


6 - 0001049-28.2017.8.08.0052 - Procedimento Comum
Requerente: A.D.S. e outros
Requerido: C.N.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26759/ES - BARBARA SOTELI ZUCOLOTO
Requerente: M.V.D.S.B.

Para tomar ciência da decisão:
Defiro Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. trata-se de AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS com pedido liminar ajuizada por ALDICEIA DE SOUZA, representando a menor MARIA VITORIA DE SOUZA BRANDÃO em face de CEZAR NUNES BRANDÃO, todos devidamente qualificados nos autos, argumentando, em síntese, que a infante é fruto de um relacionamento entre as partes e, que desde o término a criança reside com a genitora.  Com isso a requerente requer a fixação dos alimentos provisórios no valor de 30%( trinta por cento) do salário-mínimo vigente .  Com a inicial vieram os documentos de fls. 06/08.  Decido.  Assim, dada acumulação dos pedidos, deverá o feito seguir o rito ordinário (art. 327,§ 2º do CPC/15).  Considerando a assetiva apresentada na exordial e os documento colacionados aos autos, percebo que a criança MARIA VITORIA DE SOUZA BRANDÃO atualmente vive em companhia de sua genitora, ora requerente, vindo, portanto, a cumprir com o dever de cuidado e zelo à criança. Por esta razão, acredito já estar ambientada ao lar e a esta situação. Assim, defiro liminarmente a guarda provisária da criança MARIA VITORIA DE SOUZA BRANDÃO a requerente, regularizando juridicamente, com isso de forma emergencial, a situação fática já existente. Expeça-se termo de guarda.  Considerando, ainda, as certidões de nascimento acostadas às fls.07 e, que o dever de sustentar os filhos menores e incapazes decorre do poder familiar, devendo ser cumprido incondicioanalmente, DEFIRO, OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS em favor da criança, no equivalente a 30%(trinta por cento) do salário mínimo mensal, importãncia que deverá ser paga até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, em conta judicial, que será aberta em nome da genitora para esta finalidade .  Cite-se a parte requerida no endereço escrito na inicial para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15(quinze) dias, a contar da audiência sob pena de revelia no que for cabível( arts. 344 e 345 , ambos do CPC/2015) e com as advertências legais.  Designo audiência de conciliação para o dia 15 / 03 / 2018, às 14 : 00 horas, na forma do art. 334 do CPC/15.  Expeça-se ofício ao BANESTES, para abertura de conta judicial, intimando-se a representante legal para retirar em Cartório.  Aberta a conta, deverá a genitora informar o número em Cartório.  Com a informação do número da conta aberta, intime-se o requerido para proceder o depósito dos valores acima fixados a título de alimentos provisórios.  Dê-se vista ao MP.  Diligencie-se com urgência. Cumpra-se. Intime-se. Sirva o presente de mandado.


7 - 0001184-40.2017.8.08.0052 - Procedimento Comum
Requerente: N.C.
Requerido: P.B.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12070/ES - ALMIR CIPRIANO JUNIOR
Requerente: N.C.

Para tomar ciência da decisão:
 Defiro Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO ENTRE CONVIVENTES, ajuizada por NADIR CASAGRANDE, em face de PEDRO BORGE BRAUN, ambos devidamente qualificados nos autos. Requer a demandante, em sede de liminar, a indisponibilidade de bens do casal até a efetiva partilha, haja vista o receio de dilapidação do patrimônio constituído Com a inicial vieram os documentos de fls. 07/13. Decido. Em relação ao pedido liminar, entendo cabível o deferimento da indisponibilidade dos veículos que se encontrarem no nome do requerido, bem como os de mais bens, haja vista a possibilidade de alienação do bem sem o consentimento da autora, o que caracteriza o periculum in mora. Já o fumus boni iuris, encontra-se presente diante da possibilidade dos bens terem sidos adquiridos na constância da união estável, pelo que, as restrições de venda poderão resguardar partilha de bens futura. Dessa forma, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, pelo que promovo a restrição de transferência dos veículos, que estiverem em nome do requerido, bem como os demais constantes no nome do mesmo. Oficie-se o registro de imóveis para bloqueio. Segue ordem de bloqueio via RENAJUD. Cite-se a parte requerida no endereço escrito na inicial para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15(quinze) dias, a contar da audiência sob pena de revelia no que for cabível( arts. 344 e 345 , ambos do CPC/2015) e com as advertências legais. Designo audiência de conciliação para o dia 01 / 03 / 2018, às 16 : 30 horas, na forma do art. 334 do CPC/15. Dê-se vista ao MP. Diligencie-se com urgência. Cumpra-se. Intime-se. Sirva o presente de mandado.


8 - 0000660-77.2016.8.08.0052 - Procedimento Comum
Requerente: C.M.D.
Requerido: R.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17923/ES - ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR
Requerente: C.M.D.
Advogado(a): 008622/ES - MACIEL FERREIRA COUTO
Requerente: C.M.D.

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de conciliação para o dia 01/03/2018 às 15:00 horas.
Diligencie-se. Intimem-se.


9 - 0000101-86.2017.8.08.0052 - Procedimento Comum
Requerente: G.P.C.
Requerido: G.S.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12708/ES - PATRICIO CIPRIANO
Requerente: G.P.C.

Para tomar ciência do despacho:
Audiência para o dia 29/03/2018, às 13:45 horas.
Intimem-se as partes, sendo, a autora, no endereço de fls. 39.
Cite-se, o requerido, por Carta Precatória.
Notifique-se o MP.
Diligencie-se. Intime-se.


10 - 0001009-85.2013.8.08.0052 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: V.B.L. e outros
Requerido: A.M.F.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14528/ES - Rafael Arrigoni Scarton
Requerente: V.B.L.

Para tomar ciência do despacho:
Audiência para o dia 29/03/2018, às 13:15 horas.
Intimem-se as partes para comparecimento, com as advertências da decisão de fls. 22.
Cite-se o requerido no endereço de fls. 87, por Carta Precatória.
Notifique-se o MP.
Diligencie-se.


11 - 0000990-40.2017.8.08.0052 - Procedimento Comum
Requerente: S.F.
Requerido: L.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16277/ES - PETERSON CIPRIANO
Requerente: S.F.

Para tomar ciência da decisão:
  Processe-se este feito em Segredo de Justiça, tal como determina o art. 189, II, do CPC/15. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.  Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta por SAULO FRANÇA em face de LUCAS FRANÇA, ao argumento de que “ já completou a maioridade civil”. De acordo com a súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) “ cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório ainda que nos próprios autos”. De verificar que a maioridade civil por si só não enseja automaticamente a cessação do recebimento de alimentos.  Ante exposto INDEFIRO o pedido liminar.  Designo audiêcia de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08 / 03 /2017, às 13 : 00 horas, estabelecendo desde já que a resposta poderá ser oferecida até o dia referida audiência, na forma do art. 5º, § 1º da Lei nº 5.478/68, desde que o faça através de advogado.  Serve a presente decisão de citação do requerido e, de intimação do autor fim de que compareça à audiência acompanhados de seus advogados e de até 03( três) testemunhas cada, importando a ausência do autor em extinção e arquivamento do processo e a do requerido em confissão e revelia.  Intime-se o Ministério Público.  Dil-se. CITE-SE. INTIMEM-SE


12 - 0000958-35.2017.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008749/ES - ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
Requerente: ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, através de seu douto Advogado, para, querendo, manifestar-se sobre a Impugnação contida as fls. 18/27, dos autos. 


13 - 0001034-59.2017.8.08.0052 - Procedimento Comum
Requerente: CELIA RITA ERVATE CORADINI e outros
Requerido: COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12070/ES - ALMIR CIPRIANO JUNIOR
Requerente: CELIA RITA ERVATE CORADINI
Requerente: LUCINETI VIANA CORADINI
INTIMEM-SE AS PARTES REQUERENTES, através de seu douto Advogado, para, querendo, manifestar-se sobre a Contestação contida as fls. 55/138, dos autos.


14 - 0001019-90.2017.8.08.0052 - Procedimento Comum
Requerente: CAMILLY CASAGRANDE e outros
Requerido: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20109/ES - CAROLINE GABURRO SANTANA
Requerente: SIRLEI APARECIDA BACHETTI CASAGRANDE
Advogado(a): 12398/ES - ERIMAR LUIZ GIURIATO
Requerente: SIRLEI APARECIDA BACHETTI CASAGRANDE
INTIMEM-SE AS PARTES REQUERENTES, através de seus doutos Advogados, para, querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES ao Recurso Inominado contido as fls. 65/71, dos autos.


15 - 0000918-53.2017.8.08.0052 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A
Executado: JONACIR PATROCÍNIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20779/ES - JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR
Exequente: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, através de seu douto Advogado, para, querendo, manifestar-se sobre as certidões contidas as fls. 62/71, dos autos.

RIO BANANAL, 25 DE JANEIRO DE 2018

ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI
CHEFE DE SECRETARIA