view: contents - template: fulltext
SEG01
TER02
QUA03
QUI04
SEX05
SAB 06
DOM 07
SEG08
TER09
QUA10
QUI11
SEX12
SAB 13
DOM 14
SEG15
TER16
QUA17
QUI18
SEX19
SAB 20
DOM 21
SEG22
TER23
QUA24
QUI25
SEX26
SAB 27
DOM 28
SEG29
TER30
QUA31
Versão revista

SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA
Listas

Lista 1125/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
CHEFE DE SECRETARIA: PEDRO FRANCISCO DE MARTIN


Lista: 1125/2018


1 - 0000996-35.2017.8.08.0056 - Monitória
Autor: ROGERIO GUMS
Réu: FRANCISCA EDNA ALENCAR E SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Autor: ROGERIO GUMS
Intimar a ilustre Advogada para ciência do que consta às fls. 39/41, devendo se manifestar em 05(cinco) dias.




SANTA MARIA DE JETIBA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1128/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
CHEFE DE SECRETARIA: PEDRO FRANCISCO DE MARTIN


Lista: 1128/2018


1 - 0002090-81.2018.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JAQUELINE BERGAMASCHI
Requerido: B2W - COMPANHIA DIGITAL (SUBMARINO) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21429/ES - CLEBERSON JOSE GASPERAZZO
Requerente: JAQUELINE BERGAMASCHI
Intimar o ilustre advogado para comparecer em audiência una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA, no dia 29/11/2018 às 13:30, devendo o mesmo para o ato se fazer acompanhar da parte que compõe o processo, independente de intimação da mesma.


2 - 0002089-96.2018.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BIT TECH INFORMATICA LTDA ME e outros
Requerido: B2W - COMPANHIA DIGITAL (SUBMARINO .COM) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21429/ES - CLEBERSON JOSE GASPERAZZO
Requerente: BIT TECH INFORMATICA LTDA ME
Requerente: GEREMIAS MIERTSHINK
Intimar o ilustre advogado para comparecer em audiência una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA, no dia 29/11/2018 às 13:00, devendo o mesmo para o ato se fazer acompanhar das partes que compõem o processo, independente de intimação das mesmas.


3 - 0002042-25.2018.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RAINERIO BARBOSA CABRAL
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9456/ES - PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS
Requerente: RAINERIO BARBOSA CABRAL
Intimar a ilustre advogada para comparecer em audiência una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA, no dia 29/11/2018 às 14:00, devendo a mesma para o ato se fazer acompanhar da parte que compõe o processo, independente de intimação da mesma.




SANTA MARIA DE JETIBA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1127/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
CHEFE DE SECRETARIA: PEDRO FRANCISCO DE MARTIN


Lista: 1127/2018


1 - 0002126-26.2018.8.08.0056 - Exibição de Documento ou Coisa
Autor: NEUSIDIO SCHWANZ ME
Réu: CAMP - COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DO CAPARAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Autor: NEUSIDIO SCHWANZ ME

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte autora para o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme disposto no art. 290, CPC. Diligencie-se.


2 - 0002123-71.2018.8.08.0056 - Divórcio Litigioso
Requerente: S.F.
Requerido: G.P.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Requerente: S.F.

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar aos autos os documentos dos bens listados na inicial e a indicação dos valores respectivos, sob pena de indeferimento. Diligencie-se.


3 - 0002148-84.2018.8.08.0056 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.M.F.D.J.
Requerido: M.H.P.F.D.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22051/ES - MARINA E SILVA ROGERIO
Requerente: J.M.F.D.J.

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar aos autos o

documen
to do bem imóvel listado na inicial e a indicação do valor respectivo, sob pena de indeferimento. Diligencie-se.


4 - 0002144-47.2018.8.08.0056 - Divórcio Consensual
Requerente: L.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLÁUDIA IVONE KURTH
Requerente: L.S.
Requerente: E.E.S.

Para tomar ciência do despacho:
  Ao analisar os autos verifiquei que a petição inicial encontra-se apócrifa. É cediço que os atos processuais devem conter a assinatura do subscritor, visto que a formalidade consiste em requisito da existência do ato. Entretanto, a falta de assinatura do ato processual é um vício sanável, isto é, passível de correção. Assim, intime-se a advogada da parte autora para proceder a assinatura da petição inicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos.


5 - 0004273-98.2013.8.08.0056 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO J SAFRA S A
Requerido: PAULO ROBERTO ESCOBAR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13302/ES - JULIANE RODRIGUES GAVA
Requerente: BANCO J SAFRA S A
Advogado(a): 17362/ES - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Requerente: BANCO J SAFRA S A

Para tomar ciência da decisão:
    Intime-se a parte autora para manifestar o seu interesse no prosseguimento do feito, na forma como proposta na inicial, tendo em vista a informação de fl. 45.   Após, conclusos.   Diligencie-se.  


6 - 0001007-35.2015.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: L.H.L. e outros
Executado: V.P.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13831/ES - GENIFFER MIERTSCHINK TIETZ
Exequente: L.H.L.
Exequente: G.M.T.
Advogado(a): 14660/ES - JOAN KERLEM GUAITOLINI REBLIN VIANA
Exequente: L.H.L.

Para tomar ciência da decisão:
  Defiro o pedido de penhora online de ativos financeiros, a teor do disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil. Contudo, tendo em vista o bloqueio de valor irrisório, libero de plano, independentemente da oitiva das partes (artigo 836 do Código de Processo Civil), o valor constrito. Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez (10) dias, indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito. Após, conclusos. Diligencie-se.




SANTA MARIA DE JETIBA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1126/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
CHEFE DE SECRETARIA: PEDRO FRANCISCO DE MARTIN


Lista: 1126/2018


1 - 0000090-11.2018.8.08.0056 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: L.K.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLÁUDIA IVONE KURTH
Requerente: L.K.

Para tomar ciência da sentença:
  Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na inicial para autorizar a venda da parte do imóvel que pertence à menor Letícia Kunsch e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A requerente, por sua genitora, deverá comprovar nos autos, em sessenta (60) dias, de forma documental (1) a venda do imóvel registrado em nome da requerente, bem como o valor da transação, não se admitindo a venda por valor que prejudique os interesses do menor; (2) a compra do imóvel que substituirá aquele a ser vendido, bem como o seu registro no Cartório de Registro de Imóveis competente em nome da requerente Letícia Kunsch, e seu respectivo valor; e, (3) eventual valor remanescente deverá, no mesmo prazo, ser depositado em conta judicial vinculada a este processo. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor da menor Letícia Kunsch, autorizando a venda da parcela do imóvel pertencente à infante, descrito às fls. 25/26. Decorrido o prazo de sessenta (60) dias, remeta-se os autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


2 - 0000133-79.2017.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DARCY GUSTAVO MACHADO VIEIRA LIMA
Requerido: RENDREX LOPES PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12590/ES - NICHOLLAS VENTURINI MONICO
Requerente: DARCY GUSTAVO MACHADO VIEIRA LIMA

Para tomar ciência da sentença:
  Diante do acima expendido, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, certifique-se e, nada mais havendo, arquive-se os autos com as baixas e formalidades de estilo.


3 - 0002129-78.2018.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: EVALDO MOSCON e outros
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17058/ES - GUILHERME FONSECA ALMEIDA
Requerente: EVALDO MOSCON
Requerente: AJOICE ELIANA JACOB GOMES MOSCON

Para tomar ciência da decisão:
À luz do acima exposto, por não vislumbrar que a parte autora faz jus ao mencionado benefício, INDEFIRO o pedido de Gratuidade da Justiça. Intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Diligencie-se.


4 - 0001580-68.2018.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: CAMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Requerido: DEOLINDO BUTESCH

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29529/ES - BEATRIZ MENESES FRAMBACH VIEIRA
Requerente: CAMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Advogado(a): 10798/ES - FRANCINE FAVARATO LIBERATO
Requerente: CAMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Requerente: CAMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Advogado(a): 004831/ES - IARA QUEIROZ
Requerente: CAMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte autora, por advogado e pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos o endereço completo da parte requerida, bem como para informar a matrícula do imóvel objeto da lide. Havendo cumprimento da diligência, cumpra-se a decisão de fls. 145/146. Caso contrário, voltem os autos conclusos. Diligencie-se.


5 - 0000565-35.2016.8.08.0056 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.K.
Testemunha Autor: L.F. e outros
Requerido: M.B.K.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLAUDIA IVONE KURTH
Requerente: A.K.
Advogado(a): 007552/ES - JORGE ANTONIO FERREIRA
Requerente: A.K.
Advogado(a): 18008/ES - MARIA DE LOURDES BURGARELLI PASSOS COSTA
Requerido: M.B.K.
Advogado(a): 20642/ES - RAFAEL GOMES FERREIRA
Requerente: A.K.

Para tomar ciência do despacho:
  Indefiro o requerimento de fl. 581, mantendo incólume a decisão de fl. 578. Intime-se o requerido para dizer se o valor arbitrado está sendo quitado de forma regular, bem como para que proceda ao levantamento do valor depositado à fl. 583 (R$ 4.770,00 – quatro mil, setecentos e setenta reais), mediante expedição de alvará, o que determino. Expeça-se alvará em nome do perito nomeado nos autos para levantamento do valor de fl. 583, no montante inicial de R$ 10.000,00 (dez mil reais), intimando-se. Designo, desde já, audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de abril de 2019, às 14:00 horas, devendo as partes apresentarem rol de testemunhas, no prazo de quinze (15) dias, na forma do §4º do artigo 357 do Código de Processo Civil. Advirta-se as partes de que deverão observar o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil.   No mais, reitere-se a intimação de fl. 580, por meio de correspondência (há incongruência entre o endereço de fl. 580/verso e o aviso de recebimento de fl. 583/verso), bem como através de e-mail (fl. 577).   Intimem-se.   Diligencie-se.


6 - 0002183-88.2011.8.08.0056 (056.11.002183-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A
Executado: RAFAEL DIEIFER DA SILVA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005620/ES - CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO
Exequente: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A

Para tomar ciência do despacho:
  Defiro o requerimento de consulta via Sistema Infojud, relativamente as declarações sobre operações imobiliárias – DOI e as declarações de imposto de renda da pessoa física, nos últimos três (03) anos, cuja resposta enviada pelo sistema restou infrutífera. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de suspensão. Após, conclusos. Diligencie-se.


7 - 0001019-40.2001.8.08.0056 (056.05.001019-0) - Embargos à Execução
Embargante: ANANIAS BERGER ME e outros
Embargado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005356/ES - MARCELO SANTOS LEITE
Embargante: ELIANA APARECIDA PELACANI BERGER
Embargante: ANANIAS BERGER ME
Embargante: ANANIAS BERGER
Intimar o Ilustre Advogado para vista dos autos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retornar ao arquivo.


8 - 0002094-21.2018.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: GRAMACRUZ - EXTRACAO DE GRANITOS LTDA
Requerido: NIVALDO ANDRIAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10925/ES - ALEXANDRE CARVALHO SILVA
Requerente: GRAMACRUZ - EXTRACAO DE GRANITOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte autora, por seu procurador, para emendar a inicial nos seguintes termos:
  1. Regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração original ou cópia devidamente autenticada;
  2. Adequar o pedido, na medida em que requer a improcedência do feito (item 1 – fl. 13), bem como providências de caráter criminal, que fogem à competência deste Juízo, além de não se apresentar de forma clara e precisa.
  3. Adequar o valor da causa nos termos do art. 292 do Código de Processo Civil e, após, recolher as custas complementares.
Todas as providências deverão ser feita no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Diligencie-se.


9 - 0002525-26.2016.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: MERIELLEN RAFAELA GONCALVES PROCHNOW e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Executado: FANIA PROCHNOW SAICK
Advogado(a): 15489/ES - CLÁUDIA IVONE KURTH
Executado: FANIA PROCHNOW SAICK
Advogado(a): 39095/GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 22800/ES - MARCELO MENDONÇA PORTUGAL LOPES
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 39096A/GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 007799/ES - ROSA ELENA KRAUSE BERGER
Executado: FANIA PROCHNOW SAICK

Para tomar ciência da decisão:
  Determino a suspensão do feito pelo prazo de um (01) ano, na forma do artigo 921, inciso III e §1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de suspensão sem que sejam localizados bens passíveis de penhora, determino, desde já, o arquivamento dos autos, os quais deverão aguardar o prazo de três (03) anos no arquivo, caso não sejam localizados bens penhoráveis do executado. Transcorrido o prazo do arquivamento, ouçam-se as partes, no prazo de quinze (15) dias. Após, conclusos. Intimem-se as partes. Diligencie-se.


10 - 0001339-31.2017.8.08.0056 - Embargos à Execução
Embargante: MERIELLEN RAFAELA GONCALVES
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLÁUDIA IVONE KURTH
Embargante: MERIELLEN RAFAELA GONCALVES
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 39095/GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 007552/ES - JORGE ANTONIO FERREIRA
Embargante: MERIELLEN RAFAELA GONCALVES
Advogado(a): 22800/ES - MARCELO MENDONÇA PORTUGAL LOPES
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 20642/ES - RAFAEL GOMES FERREIRA
Embargante: MERIELLEN RAFAELA GONCALVES
Advogado(a): 39096A/GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência da sentença:
  Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contantes nos presentes embargos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes últimos que arbitro no valor de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se, nos autos da ação executiva, a lavratura desta sentença, juntando-se traslado. Transitada em julgado, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo.


11 - 0000985-06.2017.8.08.0056 - Embargos à Execução
Embargante: FANIA PROCHNOW SAICK
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Embargante: FANIA PROCHNOW SAICK
Advogado(a): 007799/ES - ROSA ELENA KRAUSE BERGER
Embargante: FANIA PROCHNOW SAICK

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte embargante para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, apresentar réplica à impugnação de fls. 119/126. Após, conclusos. Diligencie-se.




SANTA MARIA DE JETIBA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1129/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
CHEFE DE SECRETARIA: PEDRO FRANCISCO DE MARTIN


Lista: 1129/2018


1 - 0001923-64.2018.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ALEXANDRO SPERANDIO
Executado: JOSE LUIS CASTELLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Exequente: ALEXANDRO SPERANDIO
Advogado(a): 007799/ES - ROSA ELENA KRAUSE BERGER
Exequente: ALEXANDRO SPERANDIO

Para tomar ciência do despacho:
Intimar as ilustres advogadas para tomarem ciencia do despacho proferido em fls. 07

"Pelo que se verifica dos autos, e levando-se em consideração que perante o Juizado Especial Cível não pode figurar como autor a pessoa física cessionária de direito de pessoas jurídicas ou a pessoa jurídica não enquadrada como microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte; levando-se em consideração a informação de que a parte autora, figura como sócia de um dos supermercados da cidade; levando-se em consideração, ainda, o elevado número de ações de cobrança e/ou ações de execução proposta pela autora perante este Juizado Especial Cível; e, por fim, sendo certo que não se pode aceitar burla à lei para a utilização do Juizado Especial para fins não permitidos, intime-se a parte autora, por sua advogada, para informar e comprovar a origem do débito objeto da presente ação, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de extinção. Diligencie-se."


2 - 0001907-13.2018.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ROBERVAL STUHR
Executado: CARLOS BUSTEKE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15536/ES - THIAGO BOTELHO
Exequente: ROBERVAL STUHR

Para tomar ciência da sentença:
 Intimar o ilustre advogado para tomar ciencia da sentença proferida em fls. 19-verso:

(...) Desta feita, não restam dúvidas de que as notas promissórias juntadas aos autos, como embasamento para a presente ação de execução de título extrajudicial, não possuem o condão para embasar a presente ação. Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I do CPC. Em tempo, determino que se extraia cópia dos documentos de fls. 11/12, mantendo-os acostados nos autos, posterior a esta sentença. Sem custas.  Fica desde logo autorizada a restituição dos documentos que instruíram a inicial ao autor, mediante substituição por cópia e certificação nos autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  


3 - 0001908-95.2018.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ROBERVAL STUHR
Executado: ADRIANO SCHROEDER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15536/ES - THIAGO BOTELHO
Exequente: ROBERVAL STUHR

Para tomar ciência da sentença:
 Intimar o ilustre advogado para tomar ciencia da sentença proferida em fls. 16-verso:

(...) Desta feita, não restam dúvidas de que as notas promissórias juntadas aos autos, como embasamento para a presente ação de execução de título executivo extrajudicial, não possuem o condão para embasar a presente ação. Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I do CPC. Em tempo, determino que se extraia cópia dos documentos de fls. 11, mantendo-os acostados nos autos, posterior a este julgamento. Sem custas.  Fica desde logo autorizada a restituição dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópia à parte autora. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


4 - 0001909-80.2018.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ROBERVAL STUHR
Executado: AILTON GUILHERME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15536/ES - THIAGO BOTELHO
Exequente: ROBERVAL STUHR
Advogado(a): 27854/ES - VANESSA PEREIRA MORAIS
Exequente: ROBERVAL STUHR

Para tomar ciência da sentença:
Intimar os ilustres advogados para tomarem ciencia da sentença proferida em fls. 18-verso:
 
(...) Desta feita, não restam dúvidas de que as notas promissórias juntadas aos autos, como embasamento para a presente ação de execução de título extrajudicial, não possuem o condão para embasar a presente ação. Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I do CPC. Em tempo, determino que se extraia cópia dos documentos de fls. 11/12, mantendo-os acostados nos autos, posterior a esta sentença. Sem custas.  Fica desde logo autorizada a restituição dos documentos que instruíram a inicial ao autor, mediante substituição por cópia e certificação nos autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  




SANTA MARIA DE JETIBA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1130/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
CHEFE DE SECRETARIA: PEDRO FRANCISCO DE MARTIN


Lista: 1130/2018


1 - 0000633-14.2018.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: J F FARMACIA BERGAMASCHI LTDA EPP
Requerido: LUCIANE CIRILO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20642/ES - RAFAEL GOMES FERREIRA
Requerente: J F FARMACIA BERGAMASCHI LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:
Intimar o ilustre advogado para tomar ciencia do despacho proferido em fls. 39:  Tendo em vista a proximidade da audiência designada à fl. 31 e a impossibilidade de proceder a citação da parte requerida, redesigno a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 28 de novembro de 2018, às 14:00 horas Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço atualizado da requerida, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Diligencie-se.




SANTA MARIA DE JETIBA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1131/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
CHEFE DE SECRETARIA: PEDRO FRANCISCO DE MARTIN


Lista: 1131/2018


1 - 0001643-93.2018.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: J F FARMACIA BERGAMASCHI LTDA EPP
Requerido: FELIPE CRUZ LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20642/ES - RAFAEL GOMES FERREIRA
Requerente: J F FARMACIA BERGAMASCHI LTDA EPP
Intimar o ilustre Advogado para ciência do teor do AR de fls.18, devendo se manifestar em 05(cinco) dias.




SANTA MARIA DE JETIBA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1132/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
CHEFE DE SECRETARIA: PEDRO FRANCISCO DE MARTIN


Lista: 1132/2018


1 - 0000672-60.2008.8.08.0056 (056.08.000672-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ERWIN LOOSE FILHO
Executado: EVERALDO MUND

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Exequente: ERWIN LOOSE FILHO
Advogado(a): 003452/ES - CARLA DA MATTA MACHADO PEDREIRA
Executado: EVERALDO MUND

Para tomar ciência do despacho:
  Não tendo sido informado ao perito acerca do fato de que deveria a perícia incluir a apresentação de proposta de divisão do imóvel avaliado, indefiro o requerimento de fl. 148. Intime-se o perito para dizer se é possível a complementação da perícia, nos moldes do requerimento de fl. 148, indicando o valor de seus honorários. Após, conclusos. Diligencie-se.




SANTA MARIA DE JETIBA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
CHEFE DE SECRETARIA

SANTA MARIA DE JETIBA - 2ª VARA
Listas

LISTAS DE ADVOGADOS CADASTRADOS QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES COMO DATIVOS DEFERIDAS E INDEFERIDAS

LISTAS DE ADVOGADOS CADASTRADOS QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES COMO DATIVOS DEFERIDAS E INDEFERIDAS

2º SEMESTRE DE 2018

O Doutor SALIM PIMENTEL ELIAS, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da Lei, etc.

Considerando o teor da Portaria nº 03/2018, referente ao cadastro de Advogados Dativos desta Comarca de Santa Maria de Jetibá, bem como as disposições da Resolução TJES nº 05/2018, RESOLVE:

1) Publicar as listas de advogados cadastrados que tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas, conforme segue abaixo:

a) Inscrições deferidas:

CANDIDATO

DATA/HORA

SITUAÇÃO

1

FERNANDA FERREIRA

20/08/2018, às 12:05 h

DEFERIDO.

2

ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO

20/08/2018, às 12:07 h

DEFERIDO.

3

CARLA COSTA COUTINHO

20/08/2018, às 12:08 h

DEFERIDO.

4

JULIERMES VIGANÔ BERGAMASCHI (OAB/ES 29.218)

20/08/2018, às 12:14 h

DEFERIDO.

5

BRUNA BAUSEN PROCHNOW (OAB/ES 29.471)

20/08/2018, às 12:36 h

DEFERIDO.

6

SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA PRATA (OAB/ES 29.610)

20/08/2018, às 16:28 h

DEFERIDO.

7

SILVANO VIANA LOPES (OAB/ES 20.486)

20/08/2018, às 16:52 h

DEFERIDO.

8

MARINÉIA DIAS ROCHA (OAB/ES 9.676)

22/08/2018, às 12:06 h

DEFERIDO.

9

RENATO PEREIRA DE JESUS (OAB/ES 22.437)

22/08/2018, às 12:08 h

DEFERIDO.

10

LETÍCIA BORTOLOTTI SILVA (OAB/ES 26.168)

22/08/2018, às 12:24 h

DEFERIDO.

11

KELLY ESPÍNDULA (OAB/ES 29.891)

22/08/2018, às 17:15 h

DEFERIDO.

12

YARA KRAUSE ESPÍNDULA (OAB/ES 26.213)

23/08/2018, às 17:29 h

DEFERIDO.

13

KELER CRISTINA BRAUN (OAB/ES 15.950)

24/08/2018, às 17:58 h

DEFERIDO.

14

DANIELI DHENY LUXINGER (OAB/ES 26.843)

27/08/2018, às 12:11 h

DEFERIDO.

15

AFONSO MASSINI MEDICI DA COSTA (OAB/ES 27.599)

30/08/2018, às 15:39 h

DEFERIDO.

16

HELDER AGUIAR DIAS AZZINI (OAB/ES 16.154)

30/08/2018, às 15:43 h

DEFERIDO.

17

DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI (OAB/ES 10.682)

30/08/2018, às 15:44 h

DEFERIDO.

18

AMANDA AGUIAR DIAS AZZINI (OAB/ES 11.319)

30/08/2018, às 15:45 h

DEFERIDO.

19

KAMILA CHICOSKY (OAB/ES 30.503)

30/08/2018, às 16:37 h

DEFERIDO.

20

ADELAINE MEDEIROS VELANO (OAB/ES 24.327)

30/08/2018, às 16:40 h

DEFERIDO.

21

VINICIUS FIRMO DE ABREU POLONINI (OAB/ES 15.692)

31/08/2018, às 13:41 h

DEFERIDO.

22

ALLAN CHRYSTIAN NEVES GOMES (OAB/ES 24.579)

31/08/2018, às 14:32 h

DEFERIDO.

23

SEFERINO SCHAEFFER (OAB/ES 27.266)

31/08/2018, às 17:01 h

DEFERIDO.

24

ANDERSON HOLZ (OAB/ES 28.215)

31/08/2018, às 17:12 h

DEFERIDO.

b) Inscrições indeferidas:

CANDIDATO

DATA/HORA

SITUAÇÃO

1

PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA

20/08/2018, às 12:03 h

INDEFERIDO. Inobservância da alínea i do item I do Edital nº 02/2018.

2

KAMILLE DA SILVA DE ASSIS

20/08/2018, às 12:06 h

INDEFERIDO. Inobservância da alínea i do item I do Edital nº 02/2018.

3

ROSEANE APARECIDA NEVES ALMEIDA (OAB/ES 15.013)

20/08/2018, às 16:53 h

INDEFERIDO. Inobservância da alínea h do item I do Edital nº 02/2018.

4

CLEUMA MOTA BELO (OAB/ES 21.230)

20/08/2018, às 16:55 h

INDEFERIDO. Inobservância da alínea h do item I do Edital nº 02/2018.

5

EDUARDA CRISTINA ZAHN GONÇALVES (OAB/ES 27.792)

21/08/2018, às 13:28 h

INDEFERIDO. Inobservância das alíneas g, h e i do item I do Edital nº 02/2018.

6

CATARINA MODENESI MANDARANO (OAB/ES 7377)

21/08/2018, às 14:38 h

INDEFERIDO. Inobservância da alínea i do item I do Edital nº 02/2018.

7

JAMILY SOEIRO BONATTO BAPTISTA (OAB/ES 21.147)

22/08/2018, às 16:19 h

INDEFERIDO. Inobservância da alínea h do item I do Edital nº 02/2018.

8

ANA PAULA MERLO DO NASCIMENTO (OAB/ES 27.384)

30/08/2018, às 16:35 h

INDEFERIDO. Inobservância das alíneas g, h e i do item I do Edital nº 02/2018.

 

2) A publicação deverá se dar por três dias consecutivos no Diário de Justiça e ficará disponível na Secretaria da 2ª Vara desta Comarca para acesso público.

Santa Maria de Jetibá/ES, 02 de outubro de 2018.

SALIM PIMENTEL ELIAS

Juiz de Direito

Lista 0240/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SALIM PIMENTEL ELIAS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
CHEFE DE SECRETARIA: JULIANO SILVA VAZ PEREIRA


Lista: 0240/2018


1 - 0002542-28.2017.8.08.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MONIQUE ANERCINIO
Réu: MICHEL GERING VELLOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27140/ES - SIREL PEREIRA ZIGONI
Réu: MICHEL GERING VELLOSO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SANTA MARIA DE JETIBA - 2ª VARA, no dia 28/11/2018 às 14:00, situada no(a) Rua Hermann Miertschink, 160, Centro, Cep: 29645-000


2 - 0001304-71.2017.8.08.0056 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: W.S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21429/ES - CLEBERSON JOSE GASPERAZZO
Requerido: W.S.R.
una redesignada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SANTA MARIA DE JETIBA - 2ª VARA, no dia 05/11/2018 às 13:30, situada no(a) Rua Hermann Miertschink, 160, Centro, Cep: 29645-000




SANTA MARIA DE JETIBA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

JULIANO SILVA VAZ PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA

SANTA MARIA DE JETIBA - DIRETORIA DO FORO
Editais

LISTA DEFINITIVA DE ADVOGADOS DATIVOS

LISTA DEFINITIVA DE ADVOGADOS DATIVOS

2º Semestre de 2018

O Excelentíssimo Doutor Marcelo Soares Gomes, MM. Juiz Substituto respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Santa Maria de Jetibá/ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento à Resolução nº 05/2018, publicada no Diário da Justiça do dia 05/02/2018, torna pública a lista de inscrição dos Advogados para atuarem como dativos neste Juízo.

Assim, decorrido o prazo de impugnação, decido:

I – Defiro as seguintes inscrições, observando rigorosamente a ordem cronológica dos protocolos, nos termos do artigo 3º, §1º, da citada Resolução:

ORDEM DE INSCRIÇÃO

ADVOGADO(A)

OAB/ES

01

Juliermes Viganô Bergamaschi

29.218

02

Marinéia Dias Rocha

9.676

03

Renato Pereira de Jesus

22.437

04

Catarina Modenesi Mandarano

7.377

05

Letícia Bortolotti Silva

26.168

06

Anderson Holz

28.215

07

Jamilly Soeiro Bonatto Baptista

21.147

08

Vania Gomes da Silva

18.996

09

Paulo Roberto Barbosa Silva

28.992

10

Cleuma Mota Belo

21.310

11

Ericka Renata de Lima Augusto

27.028

12

Sonária Fabiula Franskoviak

23.507

13

Fernanda Ferreira

21.203

14

Keler Cristina Braun

15.950

15

Kamille da Silva de Assis

16.382

16

Rosene Aparecida Neves Almeida

15.013

17

Danieli Dheny Luxinger

26.843

18

Valkiria Beling Gums

22.852

19

Afonso Massini Medici da Costa

27.599

20

Eduarda Cristina Zahn Gonçalves

27.792

21

Ana Paula Merlo do Nascimento

27.384

22

Kamila Chicosky

30.503

23

Adelaine Medeiros Velano

24.327

24

Vinicius Firmo de Abreu Polonini

15.692

25

Seferino Schaeffer

27.266

II – Indefiro a seguinte inscrição por se encontrar apócrifa a petição de inscrição na lista de advogados dativos:

ORDEM DE INSCRIÇÃO

ADVOGADO(A)

OAB/ES

01

Augusto Carlos de Sá de Freitas

26.166

III – Indefiro as seguintes inscrições por não apresentarem a via original das petições no prazo estabelecido pelo artigo 2º, caput, da Lei nº 9.800/1999:

ORDEM DE INSCRIÇÃO

ADVOGADO(A)

OAB/ES

01

Helder Aguiar Dias Azzini

16.154

02

Danielle Teixeira Pedrini

10.682

03

Amanda Aguiar Dias Azzini

11.319

04

Allan Chrystian Neves Gomes

24.579

Publique-se conforme determinado na Resolução nº 005/2018.

Santa Maria de Jetibá/ES, 03 de outubro de 2018.

 

 

MARCELO SOARES GOMES

Juiz Substituto