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Versão revista

VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0369/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI


Lista: 0369/2018


1 - 0090645-21.2010.8.08.0035 (035.10.090645-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: VINICIUS DA SILVA RUFINO e outros
Réu: MAKATHNEY ROHOER GOMES PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14495/ES - ROGERIO PEREIRA DA SILVA BOONE
Réu: MAKATHNEY ROHOER GOMES PEREIRA
Advogado(a): 006619/ES - TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI
Réu: MAKATHNEY ROHOER GOMES PEREIRA
para ciência da audiência de instrução e julgamento designada em continuação nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 27/06/2019 às 14:00 horas, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355




VILA VELHA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0371/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI


Lista: 0371/2018


1 - 0013556-38.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: ORISVALDO BOTELHO DE ARAUJO e outros
Réu: JOSE ALINS RINGUIER JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23384/ES - ANA MARIA ZANETTI
Réu: JOSE ALINS RINGUIER JUNIOR

Para tomar ciência da decisão:
Ciência  da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 08/10/2018 às 16:00 horas.
 




VILA VELHA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0370/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI


Lista: 0370/2018


1 - 0002819-10.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: MARCIO CRISTIANO SILVA RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17950/ES - ARIANE RASSELI SFALSINI
Réu: MARCIO CRISTIANO SILVA RODRIGUES
Para que apresente contrarrazões, no prazo legal.


2 - 0021048-18.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: CAROLINA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
Réu: RONILSON DE CARVALHO DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17155/ES - VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA
Réu: RONILSON DE CARVALHO DE FREITAS
Para que apresente memoriais, no prazo legal.


3 - 0002247-54.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: R.N.D.S.
Testemunha Autor: R.N.D.S. e outros
Testemunha Réu: P.G. e outros
Réu: J.S.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29076/ES - BRENO BISMARCK GIUBERTI
Réu: J.S.L.
Para que apresente memoriais, no prazo legal.


4 - 0007367-15.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: GILSETE DOS SANTOS LOPES e outros
Testemunha Réu: ANA DO ROSARIO ALMEIDA SILVA e outros
Réu: JOFRE DA SILVA GONÇALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25314/ES - ADILSON HIPOLITO DE ARAUJO
Réu: RODRIGO BROEDEL TORRES
Para se manifestar quanto ao desejo do réu em recorrer da r. sentença.


5 - 0011072-84.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: JOSE FRANCISCO DE SOUZA e outros
Réu: BRUNO DE JESUS SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23345/ES - ELCIO CARDOZO MIGUEL
Réu: BRUNO DE JESUS SILVA
Para que apresente memoriais, no prazo legal.


6 - 0003364-51.2015.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: DOUGLAS DUARTE ALVES
Testemunha Réu: WANDERSON LUIZ DA SILVA e outros
Réu: IGOR CARLOS ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17518/ES - BRUNO WON DOELINGER
Réu: IGOR CARLOS ALVES

Para tomar ciência da sentença:
Considerando o cumprimento integral das condições impostas quando da suspensão condicional do processo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado IGOR CARLOS ALVES, devidamente qualificado nos autos, nos termos do §5°, do art. 89 da Lei 9.099/95.
 


7 - 0003096-26.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: JEFFERSON AMORIM DA SILVA PIMENTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24814/ES - IGOR SILVEIRA FINCK
Réu: JEFFERSON AMORIM DA SILVA PIMENTA

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO o acusado JEFFERSON AMORIM DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 14, “caput”, da Lei nº. 10.826/03 e art. 28, “caput”, da Lei nº. 11.343/06, na forma do art. 69, do Código Penal Pátrio.


8 - 0035055-54.2013.8.08.0035 - Termo Circunstanciado
Vítima: ABC CONSTRUCOES E SOLUCOES LTDA
Autor do fato: A APURAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5768/ES - LILIANE SOUZA RODRIGUES LIBARDI
Vítima: ABC CONSTRUCOES E SOLUCOES LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Desse modo, e inexistindo qualquer causa interruptiva do lapso prescricional a ser considerada, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, consubstanciada no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, ambos do Código Penal Brasileiro.
 


9 - 0008007-47.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Testemunha Autor: SCHARLYTON DOMINGOS BELTRAO
Réu: RODRIGO MARQUES DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20659/ES - SIMONE LOURENCO STELA MONTENEGRO
Réu: RODRIGO MARQUES DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Tudo isso considerado, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e CONDENO o acusado RODRIGO MARQUES DOS SANTOS, devidamente qualificado, pela prática dos crimes previstos no art. 157, §2º, inciso II do Código Penal Pátrio, e art. 244-B, da Lei nº. 8.069/90 – ECRIAD, na forma do art. 70, do CPB.


10 - 0029432-04.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: MAYARA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS e outros
Réu: RAMON VICENTE VENANCIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20960/ES - DANIEL FERREIRA MARQUES
Réu: RAMON VICENTE VENANCIO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a não designação por parte da Defensoria Pública do Estado, até a presente data, de Defensor Público do Estado para atuar junto a esta Sexta Criminal, nomeio Defensor Dativo ao acusado o Dr. Daniel Ferreira Marques, OAB/ES 20.960, que deverá ser intimado para ciência de tal nomeação e para ciência da sentença prolatada:

Diante do exposto e, nos termos do art. 9º, inciso II, do Ato Normativo Conjunto nº 06/2017, com relação tão somente à PENA DE MULTA CRIMINAL, em decorrência de seu não pagamento, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO em relação ao réu RAMON VICENTE VENANCIO, e a conversão em dívidas de valor, devendo ser expedido ofício para tanto, na forma do art. 8º, do referido Ato.
 


11 - 0006014-66.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: WILLIAN DAVID COSTA OU ROBERT ADILSON COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11679/ES - JAMES GOUVEA FREIAS
Réu: WILLIAN DAVID COSTA OU ROBERT ADILSON COSTA
Para se manifestar quanto ao desejo do réu em recorrer da r. sentença.


12 - 0028492-73.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: LEONARDO BRAGA DA SILVA
Réu: RUDSON SANTOS DAMASCENO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25314/ES - ADILSON HIPOLITO DE ARAUJO
Réu: RUDSON SANTOS DAMASCENO

Para tomar ciência da sentença:
  Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e ABSOLVO o acusado RUDSON SANTOS DAMASCENO, das imputações que lhe são feitas na Denúncia, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Estatuto Processual Penal.


13 - 0024799-23.2011.8.08.0035 (035.11.024799-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: LUCIANO MIGUEL CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17950/ES - ARIANE RASSELI SFALSINI
Réu: LUCIANO MIGUEL CARVALHO

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO o acusado LUCIANO MIGUEL CARVALHO, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 14, “caput”, da Lei nº. 10.826/03.


14 - 0000788-17.2017.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: INGRID MIRIAN NASCIMENTO RODRIGUES
Réu: IGOR DOS SANTOS RODRIGUES VIEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22603/ES - JAILSON ANDRADE MENDES
Réu: GLEIDSON FERREIRA SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Assim, CONHEÇO dos presentes embargos, por atenderem os requisitos legais, para no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, alterando a sentença nos termos acima descritos e pelas razões já expostas.
 


15 - 0027711-46.2018.8.08.0035 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: CRISTIAN MARQUES PEIXOTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13384/ES - MARINHO DEFENTI RAMOS
Requerido: CRISTIAN MARQUES PEIXOTO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o teor da informação retro, nomeio Defensor Dativo ao acusado o Dr. Marinho Defenti Ramos, OAB/ES 13.384, que deverá ser intimado para ciência de tal nomeação e comparecimento à audiência de instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 04/12/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


16 - 0000007-58.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: CRISTIANE SALVADOR DA VITORIA
Réu: LEANDRO BARBOSA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18707/ES - KARINA ROCHA DA SILVA
Réu: LEANDRO BARBOSA DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
R.H.

01 - Compulsando os autos, verifico que a defesa do acusado pugnou pela revogação da prisão preventiva, embasando-se, em suma,  no princípio da não culpabilidade

O Ministério Público, por seu douto representante, emitiu parecer, no sentido de que fosse mantida a prisão preventiva, ante as circunstâncias em que o crime fora cometido.

É o breve relato. Decido.

Compulsando os autos, entendo não merecer acato o pleito defensivo. Diz-se isto pois vislumbro presentes, no caso em tela, os motivos autorizadores da prisão preventiva, quais sejam: prova da existência dos crimes e indícios suficientes de autoria, requisitos ou pressupostos básicos e indispensáveis para mantença da medida de excepcionalidade, conforme referido na decisão de fls. 84, que indeferiu o pedido de liberdade anteriormente formulado.

Corroborando com o exposto, entendo que as matérias levantadas pela defesa não possuem o condão de ensejar a modificação do entendimento proferido, eis que não foram colhidos novos elementos e demonstrados outros fatos que pudessem ensejar a revogação da prisão.

Como cediço, a prisão é necessária para resguardar a ordem pública (para evitar a reiteração da prática delitiva do acusado que se mostra afeto ao crime como meio de vida, de forma que, em verdade, caso viessem a ser solto encontraria os mesmos estímulos que o encorajou ao cometimento do delito em apreço), e a possível aplicação da lei penal (considerando a hipótese do réu vir a se furtar do cumprimento de eventual sentença penal condenatória, considerando ainda que o processo já se encontra em fase de apresentação de memoriais).

Nesses termos, a ordem pública exige resposta estatal condizente com a realidade fática apresentada, a qual, como visto, é grave, sendo medida de justiça, portanto, a manutenção da segregação cautelar.

Com efeito, constata-se que estão presentes os requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, e, por esta mesma razão, descabida a concessão de qualquer outra medida cautelar, que não o cárcere.

Ademais, considerando a manifestação Ministerial após a apresentação de memoriais pelo acusado, determino a intimação da sua defesa para ratificar ou retificar os memoriais apresentados, no prazo legal.
 


17 - 0006436-41.2018.8.08.0035 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Réu: ELAINE CRISTINA RANGEL SOUZA
Requerido: ALEX ANTONIO RANGEL SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24434/ES - TATIANE MOREIRA DE PAULA BIGOSSI
Requerido: ALEX ANTONIO RANGEL SOUZA
Para ciência e manifestação quanto ao laudo pericial produzido, no prazo de 05 (cinco) dias.


18 - 0020525-06.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: JOSIELITON FERREIRA DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28992/ES - PAULO ROBERTO BARBOSA SILVA
Réu: JOSIELITON FERREIRA DOS SANTOS
Para ciência da nomeação como Defensor Dativo ao acusado, bem como para que apresente resposta escrita, no prazo legal.


19 - 0012090-09.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: JUSSARA CRISTINA DE MELO
Testemunha: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24541/ES - VIRGINIA DE MELO BERNARDINO
Réu: JUSSARA CRISTINA DE MELO
Para ciência da nomeação como Defensor Dativo ao acusado, bem como para que apresente resposta escrita, no prazo legal.


20 - 0015488-95.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Réu: DIONATAN LIMA PEREIRA
Réu: GLEIDSON RAFAEL RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18707/ES - KARINA ROCHA DA SILVA
Réu: GLEIDSON RAFAEL RIBEIRO
Para ciência da certidão de fls. 120, dando conta da inexistência da ciência do acusado quanto ao endereço da testemunha PAULO FERREIRA BUHRING.


21 - 0033469-10.2016.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: DANIEL DE SENA PEROBA RANGER
Réu: ADSON SENA PURCINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8846/ES - MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA
Réu: ADSON SENA PURCINO
Para que apresente contrarrazões de apelação.


22 - 0023271-41.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: ERICK JUNIOR MALAQUIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26139/ES - BIANCA CAMPELO RIBEIRO
Réu: ERICK JUNIOR MALAQUIAS
Para ciência da nomeação como Defensor Dativo ao acusado, bem como para que apresente resposta escrita, no prazo legal.


23 - 0022730-71.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: RAMON PATRICK PEREIRA NEVES ANGELO
Testemunha: MARCOS ANTONIO PEIXOTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25196/ES - GUILHERME LENZI ENCARNACAO
Réu: RAMON PATRICK PEREIRA NEVES ANGELO
Para ciência da nomeação como Defensor Dativo ao acusado, bem como para que apresente resposta escrita, no prazo legal.


24 - 0000999-77.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Réu: MULLER DE OLIVEIRA CHAVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21292/ES - ANDRE LUIS PEREIRA RONCHI
Réu: MULLER DE OLIVEIRA CHAVES

Para tomar ciência da decisão:
Assim sendo, convicta de que os réus devem ser julgados pelo Juízo Natural da causa, qual seja, o da 4ª Vara Criminal de Serra, não reconheço a competência deste juízo, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, com as baixas de estilo.
 


25 - 0011235-64.2017.8.08.0035 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: 0 MINISTERIO PUBLICO
Requerido: JOSE ADILSON DAVINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28121/ES - LAIANA MENDES SCHEYDEGGER
Requerido: JOSE ADILSON DAVINO

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial produzido, para querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias.


26 - 0021362-27.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: RAPHAEL CRISTIAN DA SILVA ALVARENGA
Testemunha: DAYENY RANGEL KLEIN DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22630/ES - FILIPE CUNHA PEIXOTO
Réu: RAPHAEL CRISTIAN DA SILVA ALVARENGA
Para ciência da nomeação como Defensor Dativo ao acusado, bem como para que apresente resposta escrita, no prazo legal.


27 - 0025082-02.2018.8.08.0035 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Testemunha Réu: REGINA DE JESUS SILVA
Requerido: HUDSON FERNANDES DE BRITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25377/ES - TICIANE GARDIN FOCH
Requerido: HUDSON FERNANDES DE BRITO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o teor da informação retro, e ante a não designação por parte da Defensoria Pública do Estado, até a presente data, de Defensor Público do Estado para atuar junto a esta Sexta Criminal, nomeio Defensor Dativo ao acusado a Dra. Ticiane Gardin Foch, OAB/ES 25.377, OAB/ES 23.625, que deverá ser intimada para ciência de tal nomeação e comparecimento à audiência de instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 06/12/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


28 - 0025019-74.2018.8.08.0035 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Testemunha Autor: CÁSSIO BERUSKI
Requerido: ANDRESSA KARINE COLUCCI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11324/ES - ALINE TERCI BAPTISTI
Requerido: ANDRESSA KARINE COLUCCI

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o teor da informação retro, e ante a não designação por parte da Defensoria Pública do Estado, até a presente data, de Defensor Público do Estado para atuar junto a esta Sexta Criminal, nomeio Defensor Dativo ao acusado a Dra. Aline Terci Baptisti, OAB/ES 11.324, OAB/ES 23.625, que deverá ser intimada para ciência de tal nomeação e comparecimento à audiência de instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 19/11/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


29 - 0023421-85.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: CLEOSVALDO TELES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23625/ES - ROSA CRISTINA TRASPARDINI SAMPAIO
Réu: CLEOSVALDO TELES DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o teor da informação retro, e ante a não designação por parte da Defensoria Pública do Estado, até a presente data, de Defensor Público do Estado para atuar junto a esta Sexta Criminal, nomeio Defensor Dativo ao acusado a Dra. Rosa Cristina Traspardini Sampaio, OAB/ES 23.625, que deverá ser intimada para ciência de tal nomeação e comparecimento à audiência preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 05/06/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


30 - 0021665-41.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: JOAO VITOR RODRIGUES BENEDITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26055/ES - ANA PAULA FERNANDES PASSOS
Réu: JOAO VITOR RODRIGUES BENEDITO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o disposto no §2º do art. 396-A, da Lei 11.719/08, e a não designação por parte da Defensoria Pública do Estado, até a presente data, de Defensor Público do Estado para atuar junto a esta Sexta Criminal, nomeio Defensor Dativo ao acusado a Dra. Ana Paula Fernandes Passos, OAB/ES 26.055, que deverá ser intimada para ciência de tal nomeação, bem como para apresentação de resposta escrita.


31 - 0019629-26.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: BRENO ZIRALDO OLEGARIO GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23047/ES - NAYDHER SILVA BERGER
Réu: BRENO ZIRALDO OLEGARIO GONCALVES
Para ciência da nomeação como Defensor Dativo ao acusado, bem como para que apresente resposta escrita, no prazo legal.


32 - 0022872-85.2012.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: MICHEL RODRIGUES
Testemunha: JEDSON SILVA BARROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26978/ES - RENATA GONCALVES DA SILVA
Réu: MICHEL RODRIGUES
Para ciência da nomeação como Defensor Dativo ao acusado, bem como para que apresente resposta escrita, no prazo legal.




VILA VELHA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0372/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI


Lista: 0372/2018


1 - 0026388-40.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0.M.P.
Testemunha Autor: R.B.M. e outros
Testemunha Réu: C.B. e outros
Réu: J.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18514/ES - ALOYR RODRIGUES NETO
Réu: J.S.D.S.
Advogado(a): 11586/ES - ANDERSON FERREIRA FELIS
Réu: J.S.D.S.
Advogado(a): 30577/ES - RENAN REBULI PIRES NEGREIROS
Réu: J.S.D.S.
para a ciência da expedição da carta precatória de fls. 176-177 para o Juízo da Comarca de Recife - PE a fim de oitivar a testemunha RUTE PEREIRA BARAÚNA em data e horário a serem designados por aquele Juízo. Fica também intimado da expedição da carta precatória de fls. 178-179 para o Juízo da Comarca de Ipatinga - MG a fim de oitivar a testemunha SANDRA INÁCIO DE SOUZA DIAS em data e horário a serem designados por aquele Juízo.




VILA VELHA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0373/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI


Lista: 0373/2018


1 - 0090645-21.2010.8.08.0035 (035.10.090645-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: VINICIUS DA SILVA RUFINO e outros
Réu: MAKATHNEY ROHOER GOMES PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14495/ES - ROGERIO PEREIRA DA SILVA BOONE
Réu: MAKATHNEY ROHOER GOMES PEREIRA
Advogado(a): 006619/ES - TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI
Réu: MAKATHNEY ROHOER GOMES PEREIRA
para a ciência da carta precatória de fls. 238-239 expedida para o Juízo da Comarca de Osasco - SP a fim de intimar o Acusado MAKKATHNEY ROHOER GOMES PEREIRA para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/06/2019 às 14:00 horas e que será realizada na sala de audiência da 6ª Vara Criminal da Comarca de Vila Velha - ES.




VILA VELHA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA