1 - 0006218-71.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: MARIA MAGDALENA PAGOTTO
Réu: ARGENILDO ROCHA GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26626 /ES - RAIANA BIANCARDI LAEBER BENICHIO

Réu: ARGENILDO ROCHA GOMES
Para tomar ciência do despacho:

Considerando a ausência de Defensor Público atuante nesta Vara;

Considerando a implementação da Portaria nº 01/2018 desta Vara;

NOMEIO advogada dativa na pessoa da Dra. Raiana Biancardi Laeber Benichio - OAB/ES 26.626.

Intime-a para, aceitando o encargo, apresentar resposta à acusação observado o prazo legal.

Diligencie-se.

2 - 0022623-22.2017.8.08.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: CARLOS GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18465/ES - PAULO CEZAR AMANCIO DA SILVA JUNIOR

Réu: CARLOS GOMES
Para tomar ciência do despacho:

Considerando a ausência de Defensor Público atuante nesta Vara;

Considerando a implementação da Portaria nº 01/2018 desta Vara;

NOMEIO advogado dativo na pessoa do Dr. Paulo Cezar Amâncio da Silva Junior - OAB/ES 18.465.

Intime-o para, aceitando o encargo, apresentar defesa prévia observado o prazo legal.

Diligencie-se.

3 - 0009411-11.2014.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ARILDO CAZZEMIRO PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7463/ES - ARSILEIDE RAMOS DO NASCIMENTO

Réu: ARILDO CAZZEMIRO PEREIRA

Intimo o r.patrono para apresentar as Alegações Finais no prazo da Lei.

4 - 0009411-11.2014.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ARILDO CAZZEMIRO PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7463/ES - ARSILEIDE RAMOS DO NASCIMENTO

Réu: ARILDO CAZZEMIRO PEREIRA
Para tomar ciência do despacho:

Reitere-se a intimação de fls. 105, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265 do CPP.

Diligencie-se.

5 - 0020850-73.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: JANIELE MOREIRA
Réu: WESLEY DE SOUZA BATISTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20738/ES - JONATAS SANTANA DE SOUSA

Réu: WESLEY DE SOUZA BATISTAAdvogado(a): 003976/ES - NEUSA MARIA MARCHETTI

Réu: LEONARDO SILVA SOUZA VIEIRA

Intimo o r.patrono para comparecer em cartório.

6 - 0013045-35.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: HENRIQUE PESSOA REIS JUNIOR e outros
Réu: RENAN GAMA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24737/ES - FREDERICO VILELA VICENTINI

Réu: RENAN GAMA PEREIRA
Para tomar ciência da decisão:

Presentes os pressupostos legais, RECEBO os Recursos de Apelação de fls. 201/203 e 208vº.

Intime-se a defesa para apresentação de suas razões recursais, bem como contrarrazões ao recurso interposto pelo parquet.

Após, vista ao Ministério Público, para apresentação de Contra-razões, tudo na forma do artigo 600 do CPP.

Por fim, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com ou sem as contra-razões, conforme estabelece o artigo 601 do mesmo diploma processual legal, com as homenagens de estilo.

Diligencie-se.

7 - 0036073-08.2012.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: RODRIGO BREMENKAMP CUNHA LIMA
Testemunha Autor: GILMAR DE MEIRELES PRATES
Réu: ANTONIO GILIARD FERREIRA MONFARDINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6008/ES - TEREZINHA SANTANA DE CASTRO

Réu: ELIEZER CHAGAS
Para tomar ciência do despacho:

Considerando que a Audiência designada para o dia 03/09/2018 seria unicamente para ouvir a testemunha Gilmar de Meireles;
Considerando as informações de fls. 184 e 192, bem como o fato de já ter sido expedido Precatória para inquirição da testemunha Gilmar de Meireles, RETIRO O FEITO DE PAUTA.
Intimem-se. Notifique-se o MP.
Tendo em vista a inexistência de intimação da defesa do acusado Eliezer a partir do Despacho de fl. 136 e uma vez que não verifico qualquer prejuizo a parte no único ato realizado (fls. 147/148), determino a intimação da d. advogada constituída à fl.74, para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, ratificar os atos processuais já praticados.
Advirta-se que em não havendo manifestação no prazo assinalado, darei por ratificado os atos.
Após, em sendo ratificado os autos, aguarde-se a devolução da Precatória de fl. 193.
Em não havendo ratificação, renove-se a conclusão.
Diligencie-se.

8 - 0028077-80.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: PAULO ROBERTO RAMALHO SILVA e outros
Testemunha Autor: ROGERIO TEIXEIRA RAMOS e outros
Réu: WESLEY CORREA DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28459/ES - BRENDOW ALVES GAMA

Réu: RAFAEL DAMASIO PEREIRAAdvogado(a): 181020/MG - LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Réu: RAFAEL DAMASIO PEREIRA
Para tomar ciência do despacho:

DESIGNO audiência de continuação da instrução para o dia 21/11/2018 às 16:00 horas.

Deixo de requisitar os acusados face a dispensa por suas defesas (vide fls. 202).

Intimem-se as testemunhas faltantes nos endereços de fls. 210.

Intimem-se as defesas. Notifique-se o MP.

Por oportuno, diante da nomeação da advogada Dra. CYNARA SOARES GUERRA GHIDETTI, OAB/ES 29.466, para assistir o denunciado RAFAEL e considerando que são devidos honorários advocatícios ao defensor dativo nomeado e ponderando que a fixação dos honorários deve ter como parâmetro a tabela expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, bem como, pelo primado da razoabilidade, sendo considerado o zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza, a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, conforme disposto no art. 85 do NCPC, CONDENO o Estado do Espírito Santo ao pagamento de honorários advocatícios a defensora nomeada, que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), na forma do Decreto nº 2821-R de 10/08/2011, publicado no DOES em 11 de agosto de 2011. Intime-se a Procuradoria Geral do Estado dos honorários arbitrados. Diligencie-se.

9 - 0028077-80.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: PAULO ROBERTO RAMALHO SILVA e outros
Testemunha Autor: ROGERIO TEIXEIRA RAMOS e outros
Réu: WESLEY CORREA DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22316/ES - KELLEN COELHO PEREIRA

Réu: WESLEY CORREA DO NASCIMENTO

Intimo o r.patrono para comparecer em cartório.

10 - 0004214-47.2007.8.08.0048 (048.07.004214-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Testemunha Autor: ANTONIO LIEVORI NETO e outros
Réu: TEREZINHA MAURI CRUZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6300/ES - MARCELO HOTT CHAVES

Réu: VANDERLENE FASOLO FIORESI
Para tomar ciência do despacho:

Considerando que a acusada Vanderlene não foi localizada no endereço informado nos autos, DECRETO SUA REVELIA, nos termos do art. 367 do CPP.

Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos.

Diligencie-se.

11 - 0004214-47.2007.8.08.0048 (048.07.004214-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Testemunha Autor: ANTONIO LIEVORI NETO e outros
Réu: TEREZINHA MAURI CRUZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6300/ES - MARCELO HOTT CHAVES

Réu: VANDERLENE FASOLO FIORESI

instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 29/10/2018 às 12:30, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090

12 - 0004214-47.2007.8.08.0048 (048.07.004214-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Testemunha Autor: ANTONIO LIEVORI NETO e outros
Réu: TEREZINHA MAURI CRUZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003976/ES - NEUSA MARIA MARCHETTI

Réu: EDIVANIA APARECIDA CRUZ BATALHA
Réu: TEREZINHA MAURI CRUZ

Intimo r.patrono para comparecer em cartório.

13 - 0017508-83.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: FLAVIO BARBOSA DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16521/ES - CHARLES BONELI GONÇALVES

Réu: INDIANA FERREIRA GONÇALVES MOREIRAAdvogado(a): 20218/ES - ISRAEL GIRI LIMA

Réu: MARCOS DA SILVA CONTELLI
Réu: DOMINGOS CONTELLI NETOAdvogado(a): 18537/ES - MALCOLM DENNIS DE OLIVEIRA FELIX

Réu: FLAVIO BARBOSA DO NASCIMENTO
Réu: HUDSON BORGE NASCIMENTOAdvogado(a): 24350/ES - THARGUS RANIERI ROLDAO

Réu: MARCOS DA SILVA CONTELLI
Réu: DOMINGOS CONTELLI NETO
Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se os. d patronos Dr. Malcon Dennis, Dr. Charles Boneli, Dr. Thargus Roldão e Dr. Israel Giri Lima para ratificarem os atos já produzidos no prazo de 05 (cinco) dias.

Ultimado o prazo, abra-se vista ao MP para apresentação de alegações finais.

Diligencie-se.

14 - 0023846-15.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JULIO CESAR DOS SANTOS SALLES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17502/ES - MYKON MOREIRA DOS SANTOS

Réu: JULIO CESAR DOS SANTOS SALLES
Para tomar ciência da sentença:

Considerando que a Lei n° 9.099/95, em seu art. 89, § 5º, dispõe que "expirado o prazo sem revogação, o juiz declarará extinta a punibilidade", sou por bem em DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE EM TELA, em face do supracitado acusado, alhures qualificado, para que produza em direito seus regulares e jurídicos efeitos.

15 - 0008972-54.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: S.D.N.
Testemunha Autor: S.D.N. e outros
Réu: J.P.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14495/ES - ROGERIO PEREIRA DA SILVA BOONE

Réu: J.P.L.
Para tomar ciência da sentença:

Ante o acima expendido, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado-Administração consubstanciada na peça deflagratória de fls. 02/03, para, por via reflexa, RECONHECER a competência deste Juízo para processar e julgar a presente ação penal, bem como para CONDENAR JOÃO PEDRO LOPES, qualificado nos autos, como incurso nas sanções penais descritas no art. 217-A, do Código Penal.

16 - 0013862-12.2011.8.08.0048 (048.11.013862-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A APURAR
Testemunha Autor: LUIZ FRANCISCO FERRARI CAMELIER e outros
Testemunha Réu: WEDERSON DOS SANTOS CRISTO e outros
Indiciado: BRASFORTE IMPORTACAO E EXPORTACACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS
Réu: ROMILDO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20543/ES - DANIEL BELOTTI SANTOS

Réu: ROMILDO DA SILVAAdvogado(a): 17547/ES - MICHEL DINES

Réu: ROMILDO DA SILVA
Para tomar ciência da sentença:

Ante o acima expendido, e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 107, IV c/c art. 109, inciso V, e art. 119, todos do Código Penal, reconheço a prescrição da pretensão punitiva e DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO ROMILDO DA SILVA, já qualificado, como incurso no art. 2º, inciso II, da Lei nº 8.137/90, dando-se baixa em sua culpa.

17 - 0006692-52.2012.8.08.0048 (048.12.006692-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Testemunha Autor: M.C.M. e outros
Réu: R.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12199/ES - PETRONIO ZAMBROTTI FRANCA RODRIGUES

Testemunha Autor: M.C.M.Advogado(a): 12564/ES - SANSAO SILVA BORGES

Réu: R.L.

Intimo o r.patrono para apresentar as Alegações Finais no prazo da Lei.

SERRA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

INGRID ASSAD ANTUNES
CHEFE DE SECRETARIA

Intimações

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SERRA - 4ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VANDERLEI RAMALHO MARQUES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ADRIANA CHISTE CARVALHO
CHEFE DE SECRETARIA: INGRID ASSAD ANTUNES

Lista: 0170/2018

1 - 0017629-48.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: RENATO LUIS DA SILVA e outros
Testemunha Réu: FABIANO LIRA MOURO e outros
Réu: LEONARDO SILVA GONCALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18866/ES - VITOR DE OLIVEIRA CAVOTTI

Réu: LEONARDO SILVA GONCALVES
Para tomar ciência da decisão:

Isto posto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado em favor do acusado LEONARDO SILVA GONÇALVES. Intimem-se as partes. Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos. Diligencie-se.

2 - 0017629-48.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: RENATO LUIS DA SILVA e outros
Testemunha Réu: FABIANO LIRA MOURO e outros
Réu: LEONARDO SILVA GONCALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13407/ES - DANIEL ALMENARA SILVA PELISSON

Réu: DAVID WILLIAN PEREIRA DA SILVAAdvogado(a): 15878/ES - FABIANO ROCHA ANDRADE

Réu: LUCAS JACINTO PEREIRA DA ROCHAAdvogado(a): 22519/ES - FRANK WILLIAM DE MORAES LEAL HORACIO

Réu: LUCAS NUNES NEVESAdvogado(a): 25211/ES - RUBIA HERCULANA PEREIRA

Réu: LUCAS NUNES NEVESAdvogado(a): 17768/ES - SYMIARA ANDRADE PACHECO

Réu: BRUNO FERREIRA RIBEIROAdvogado(a): 18866/ES - VITOR DE OLIVEIRA CAVOTTI

Réu: LEONARDO SILVA GONCALVES

instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 25/10/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090

SERRA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

INGRID ASSAD ANTUNES
CHEFE DE SECRETARIA