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Versão revista

GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
Intimações

INTIMAÇÃO JOAO ROBSON ANTONACCI SANTOS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMOES - S/N - BAIRRO MUQUICABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110
Telefone(s): (27) 3161-7016 / (27) 3161-7033
Email: 1criminal-guarapari@tjes.jus.br

CERTIFICO E DOU FÉ que este mandado foi remetido à Central de Mandados para distribuição

DATA:                                   

 

 

PROCESSO Nº 0011567-73.2017.8.08.0021
AÇÃO : 326 - Restituição de Coisas Apreendidas
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerido: JOÃO ROBSON ANTONACCI
Sexo: MASCULINO
ESTADO CIVIL: SOLTEIRO
Endereço(s): ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO

 

 

MANDADO DE INTIMAÇÃO

 

O MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
Manda a qualquer Oficial de Justiça deste juízo a quem este couber por distribuição, que proceda às diligências necessárias ao integral cumprimento do presente mandado na forma e prazo legais.

FINALIDADE

INTIMAÇÃO DO(S) INDICIADO/ACUSADO(S) acima qualificado(s) PARA QUE APRESENTE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A PROPRIEDADE DO VEÍCULO FAIT/PALI, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DE PERDIMENTO DO REFERIDO BEM NO PRAZO DE 90 DIAS.

GUARAPARI-ES, 21/09/2018

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 73 do Código de Normas

GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0447/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RONALD GOMES LOPES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA


Lista: 0447/2018


1 - 0009305-24.2015.8.08.0021 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: LUCAS RODRIGUES RIBEIRO DE OLIVEIRA
Testemunha Autor: EMILIA SANTOS DO NASCIMENTO e outros
Réu: CARLOS MAGNO CARDOSO DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8564/ES - RICARDO PIMENTEL BARBOSA
Réu: CARLOS MAGNO CARDOSO DA COSTA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, comprovada a materialidade do crime de homicídio e por existirem indícios suficientes de autoria e inocorrentes as causas absolutórias previstas no art. 415 do CPP, PRONUNCIO o acusado CARLOS MAGNO CARDOSO DA COSTA, sujeitando-o a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca, como incurso nos artigo 121, § 2°, incisos II e IV, e  artigo 329, na forma do artigo 69, todos do Código Penal Brasileiro .

No caso em análise, a segregação cautelar do réu se faz convinhável como medida de garantia da ordem pública, bem como para assegurar a aplicação da Lei Penal, visto que o acusado se manteve toda a instrução criminal com nome falso, o que foi descoberto somente ao final da instrução processual, o que me leva a crer que o pronunciado uma vez solto poderá tentar se esquivar da imputação que lhe é feita.

Intimem-se na forma do art. 420 do CPP.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para fins do art. 422 do CPP.

Cumpridas todas as diligências, renove-se a conclusão para prolatação de decisão.

Diligencie-se.




GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2018

SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
Editais

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMOES - S/N - BAIRRO MUQUICABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110
Telefone(s): (27) 3161-7016 / (27) 3161-7033
Email: 1criminal-guarapari@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003809-43.2017.8.08.0021 
AÇÃO : 282 - Ação Penal de Competência do Júri 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MANOEL SOARES DOS SANTOS  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: ARLINDO SOARES COSTA e CELCINA DOS SANTOS

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

Artigo 121, §2º, inciso II, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 GUARAPARI-ES, 20/09/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMOES - S/N - BAIRRO MUQUICABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110
Telefone(s): (27) 3161-7016 / (27) 3161-7033
Email: 1criminal-guarapari@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003191-98.2017.8.08.0021 
AÇÃO : 282 - Ação Penal de Competência do Júri 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JARLISON DE SOUZA SANTOS  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: MIGUEL ROCHA DOS SANTOS e SANDRA BATISTA DE SOUZA

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

Artigo 121, §2º, inciso I do Código Penal 

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 GUARAPARI-ES, 02/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas