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Versão revista

CARIACICA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Listas

Lista 0039/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MORGANA DARIO EMERICK
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RANOLFO NEGRO JUNIOR
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: KATHIA LIMA REGIS BARBOSA


Lista: 0039/2018


1 - 0020866-38.2016.8.08.0012 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Requerente: M.D.C.D. e outros
Requerido: S.M.D. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15958/ES - FABRICIA PERES
Requerente: M.D.C.D.

Para tomar ciência do despacho:
1. Ciente da petição de fl. 87, defiro.

2. Designo AIJ para a data de 21/11/2018 às 13:30 horas. Intime-se todos.

3. Diligencie-se.


2 - 0002449-66.2018.8.08.0012 - Procedimento ordinário
Requerente: A.L.Z.D.A. e outros
Requerido: E.D.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16854/ES - RENATA PEIXOTO SANTOS COSTA
Requerente: A.L.Z.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se conforme requerido pelo IRMP, qual seja pela intimação da parte, por sua Patrona, para apresentar réplica,  para apresentar réplica, caso queira,, no que se refere às peças às fls. 90/104 e 122/130.


3 - 0015167-95.2018.8.08.0012 - Busca e Apreensão
Requerente: S.C.S.B.
Requerido: J.D.A.R.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2140/ES - SEBASTIAO CELSO SILVA BORGES
Requerente: S.C.S.B.

Para tomar ciência do despacho:
Em atenção aos princípios da não-surpresa e do contraditório substancial (arts. 9 e 10 do NCPC), intime-se o autor para que diga da competência desta Vara para julgar a presente, haja vista o disposto no art.   61, I, V do Código de Organização Judiciária do TJES.

Prazo de 15 (quinze) dias. 

Diligencie-se.


4 - 0011541-68.2018.8.08.0012 - Procedimento ordinário
Requerente: M.A.D.S. e outros
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16133/ES - OSVALDO LUCAS ANDRADE
Requerente: M.A.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a informação retro, intime-se a parte autora para que diga do interesse no prosseguimento do feito, após, abra-se vista dos autos ao IRMP.

Diligencie-se.


5 - 0008615-85.2016.8.08.0012 - Procedimento ordinário
Requerente: E.N.D.A.
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21315/ES - RAQUEL DE ALMEIDA
Requerente: E.N.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se as partes para que digam as provas que pretendem produzir em audiência ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

Diligencie-se.


6 - 0006162-83.2017.8.08.0012 - Procedimento ordinário
Requerente: S.R.F.C. e outros
Requerido: E.D.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16854/ES - RENATA PEIXOTO SANTOS COSTA
Requerente: S.R.F.C.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a manifestação ministerial retro, intime-se as partes para se manifestarem.

Diligencie-se.


7 - 0016959-21.2017.8.08.0012 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Requerente: M.P.E.
Requerido: M.S.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11874/ES - MICHELLE GUASTI DE JESUS
Requerido: M.S.P.
  Para tomar ciência da manifestação da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo de fls. 222 que, em suma, informa: a) que já instaurou procedimento administrativo para p pagamento do valor devido ao beneficiário da Obrigação de Pequeno Valor (OPV); b) que, conforme artigo 1º da Lei nº 7.674/2003, o Ente Estatal dispõe de 60 (sessenta) dias para efetuar o pagamento da referida OPV; c) que  a efetivação do pagamento bem como dos dados necessários à expedição de alvará judicial, deverá ser consultada no endereço eletrônico www.sefaz.es.gov.br, onde o beneficiário deverá clicar em CONTAS/FINANÇAS/OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR.


8 - 0016432-40.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: A.C.C.G.C. e outros
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26065/ES - FRANCIS AZEVEDO DE BARROS
Requerente: A.C.C.G.C.

Para tomar ciência da sentença:
..."Isto posto, concedo a antecipação dos efeitos da tutela na forma do artigo 300 do NCPC, e, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e determino que o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, forneça, à A. C.C. G. C.  o tratamento pelo método “Therasuit”, tudo conforme laudos médicos de fls. 27/30, no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de multa diária que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais) por descumprimento.

Sem custas, conforme art. 141, §2º, do ECRIAD. Intime-se os requeridos, bem como a Secretaria de Saúde para cumprimento desta sentença por Oficial de Justiça de Plantão, encaminhando cópia deste decisum e dos laudos medicos supramencionados. Outrossim, encaminhe a presente para o e-mail dos mandados judiciais. Diligencie-se com urgência."

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se."


9 - 0016957-85.2016.8.08.0012 - Procedimento ordinário
Requerente: A.C.C.G.C.
Requerido: M.D.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26065/ES - FRANCIS AZEVEDO DE BARROS
Requerente: A.C.C.G.C.

Para tomar ciência da sentença:
..."Assim, confirmo parcialmente o pedido liminar, modificando apenas o quantitativo de fraldas, com isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 355, II c/c 487, I do NCPC, determinando que o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e o MUNICÍPIO DE CARIACICA forneçam, solidariamente, 150 (cento e cinquenta) fraldas geriátricas descartáveis por mês à menor A. C. C. G. C.  de acordo com o tamanho necessitado.

Intime-se o requerido para que comprove o cumprimento desta decisão no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária que fixo, com fulcro nos arts. 297, 519 e 537 do Código de Processo Civil/2015, no importe de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por dia de descumprimento.

Sem custas, conforme art. 141, §2º, do ECRIAD. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se."


10 - 0015166-81.2016.8.08.0012 - Tutela
Requerente: A.D.A.L. e outros
Requerido: L.M.O.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25184/ES - CINTHIA CORREA RIBEIRO DE ARAUJO
Requerente: L.M.P.S.
  Para tomar ciência da manifestação da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo de fls. 92 que, em suma, informa: a) que já instaurou procedimento administrativo para p pagamento do valor devido ao beneficiário da Obrigação de Pequeno Valor (OPV); b) que, conforme artigo 1º da Lei nº 7.674/2003, o Ente Estatal dispõe de 60 (sessenta) dias para efetuar o pagamento da referida OPV; c) que  a efetivação do pagamento bem como dos dados necessários à expedição de alvará judicial, deverá ser consultada no endereço eletrônico www.sefaz.es.gov.br, onde o beneficiário deverá clicar em CONTAS/FINANÇAS/OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR.


11 - 0010722-05.2016.8.08.0012 - Guarda
Requerente: G.D.O.F.
Requerido: D.P.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24718/ES - JOSE CARLOS DE MORAES
Requerente: G.D.O.F.

Para tomar ciência da sentença:
..."Ante o exposto, na forma dos arts. 33 e 35 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial e, em conseqüência CONCEDO a GRACCIENE DE OLIVEIRA FARIAS a GUARDA do menor  D. P. de O., filho de OTACILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e DEISIMARA CRISTINA PINTO. Julgo extinto o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, I do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Deixo de condenar em custas processuais, na forma do art. 141, §2º do ECRIAD. Expeça-se o termo de guarda definitiva e em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo."


12 - 0007968-56.2017.8.08.0012 - Guarda
Requerente: M.D.F.C.
Requerido: B.R.C.D.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18802/ES - IVO SANTOS DA VITORIA
Requerente: M.D.F.C.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o requerimento ministerial retro, e em atenção aos princípios da não-surpresa e do contraditório substancial (arts. 9 e 10 do NCPC), intime-se a parte autora para o fim especifico de manifestar-se sobre o requerido pelo IRMP.

Diligencie-se.


13 - 0022301-81.2015.8.08.0012 - Guarda
Requerente: J.M. e outros
Requerido: L.P.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13258/ES - VINICIUS BIS LIMA
Requerente: J.M.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora por seu Procurador pára requerer o que entender de direito.

Diligencie-se.


14 - 0014344-58.2017.8.08.0012 - Tutela
Requerente: D.F.M. e outros
Requerido: A.D.D.S.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16761/ES - JEANE SANTOS BERNARDINO FERNANDES
Requerente: D.F.M.

Para tomar ciência da sentença:
..."Pelo exposto, considerando a manifestação favorável do IRMP à fl. 48,  e tendo em vista que o acordo vai ao encontro do melhor interesse do menor, HOMOLOGO o referido acordo, e, por via reflexa, JULGO EXTINTO o processo COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil de 2015. Expeça-se o competente termo de guarda.

Sem custas, com escopo no art. 141 § 2º do ECRIAD. Registre-se. Publique-se. Intime-se.  Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de estilo."


15 - 0010265-36.2017.8.08.0012 - Tutela
Requerente: A.M.D.C.
Requerido: S.C.D.O.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15958/ES - FABRICIA PERES
Requerente: A.M.D.C.

Para tomar ciência do despacho:
Mantenho a decisão de fl. 54 por seus próprios fundamentos. Intime-se.

Diligencie-se.


16 - 0016850-07.2017.8.08.0012 - Guarda
Requerente: J.T.L.
Requerido: R.D.S.T. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20077/ES - WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO
Requerente: J.T.L.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que o jovem R. DA S. T. completou a maioridade civil, e em atenção aos princípios da não-surpresa e do contraditório substancial (arts. 9 e 10 do NCPC), intime-se a parte autora por seu patrono para o fim especifico de manifestar-se sobre a perda do interesse processual no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se. 


17 - 0022439-14.2016.8.08.0012 - Guarda
Requerente: M.E.E.
Requerido: G.L.E. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26859/ES - CLARICE CASTELLO COSTA
Requerente: M.E.E.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se as partes para que digam as provas que pretendem produzir, após, retornem conclusos para designação de AIJ.

Diligencie-se.


18 - 0015013-82.2015.8.08.0012 - Guarda
Requerente: G.Z.
Requerido: K.N.Z.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20077/ES - WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO
Requerente: G.Z.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o documento de fl. 125, intime-se as partes para reiterarem as alegações finais ou o que entenderem de direito.

Diligencie-se.


19 - 0013575-84.2016.8.08.0012 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar
Requerente: B.N.G. e outros
Requerido: G.A.D.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20082/ES - OTONINA SILVA DIAS TOMAZ
Requerido: A.A.D.P.
  Para tomar ciência da manifestação da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo de fls. 70 que, em suma, informa: a) que já instaurou procedimento administrativo para p pagamento do valor devido ao beneficiário da Obrigação de Pequeno Valor (OPV); b) que, conforme artigo 1º da Lei nº 7.674/2003, o Ente Estatal dispõe de 60 (sessenta) dias para efetuar o pagamento da referida OPV; c) que  a efetivação do pagamento bem como dos dados necessários à expedição de alvará judicial, deverá ser consultada no endereço eletrônico www.sefaz.es.gov.br, onde o beneficiário deverá clicar em CONTAS/FINANÇAS/OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR.


20 - 0010715-42.2018.8.08.0012 - Guarda
Requerente: M.J.P.D.M. e outros
Requerido: N.M.P.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15651/ES - EDMAR SANTOS DE SOUZA
Requerente: M.J.P.D.M.
Advogado(a): 29658/ES - TAUHAN SILVA SANTOS
Requerido: J.P.M.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando as especificidades do caso em comento, encaminhe-se o número dos autos para CEJUSC para que seja marcada audiência de mediação, com urgência. Após, intime-se para o ato.

Diligencie-se.


21 - 0007316-39.2017.8.08.0012 - Guarda
Requerente: Z.C.D.R. e outros
Requerido: A.C.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25172/ES - RAQUIELI DALAPICULA MELOTTI
Requerente: A.B.D.R.
  Para tomar ciência da manifestação da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo de fls. 78 que, em suma, informa: a) que já instaurou procedimento administrativo para p pagamento do valor devido ao beneficiário da Obrigação de Pequeno Valor (OPV); b) que, conforme artigo 1º da Lei nº 7.674/2003, o Ente Estatal dispõe de 60 (sessenta) dias para efetuar o pagamento da referida OPV; c) que  a efetivação do pagamento bem como dos dados necessários à expedição de alvará judicial, deverá ser consultada no endereço eletrônico www.sefaz.es.gov.br, onde o beneficiário deverá clicar em CONTAS/FINANÇAS/OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR.




CARIACICA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

KATHIA LIMA REGIS BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

CARIACICA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Editais

EDITAIS DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO

PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

Artigo158, §4º alterado pela Lei nº 13509 de 22/11/2017

 

PROCESSO N.º 0015700-54.2018.8.08.0012

AÇÃO DE: Destituição do Poder Familiar

A MM.ª Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a, s) JULIANE SALES DOS SANTOS que neste Juízo tramita um pedido de Destituição do Poder Familiar requerida por Ministério Público Estadual em favor de A. C. dos S. nascido(a,s) em 25/06/2018 e como consta que o(a,s) referido(a,s) é(são) o(a,s) genitor(a,es) do(a,s) criança(s)/adolescente(s) e, estando em lugar incerto e não sabido, não sendo, portanto, possível citá-lo(a,s) pessoalmente, fica(m) o(a,s) mesmo(a,s) devidamente CITADO(a,s) pelo presente edital, para todos os termos da presente ação, podendo oferecer contestação, querendo, dentro do prazo legal de 10 (dez) dias, na forma do art. 158 do ECRIAD, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo, desde logo, o rol de testemunhas e documentos, bem como, fica(m) INTIMADO(A,S) deferiu o pedido liminar de suspensão do poder familiar da genitora JULIANE SALES DOS SANTOSem relação à sua filhaA. C. dos S., com a concessão da guarda provisória para o(a) Coordenador(a) da Casa de Acolhimento em que se encontra, e, ainda,fica(m) INTIMADO(A,S) para comparecer(em) à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 06/11/2018 às 16h00, tudo em conformidade com o r. Despachode fl. 56 e verso, proferido nos autos mencionados, devendo para tanto comparecer(em) neste Juízo, sito na rua São João Batista, nº 1000, Alto Laje, Cariacica, ES, com vista a responder(em) a todos os termos da ação, sob pena de revelia e serem presumidos como verdadeiros os fatos narrados pelo(a,s), autor(a,es) em sua inicial, a qual se encontra em cartório, advertindo que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, que terá uma de suas vias afixadas na sede deste Juízo, no lugar de costume, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Cariacica, comarca da Capital do Estado do Espírito Santo aos 03 (três) dias do mês de Outubro do ano de 2018 (dois mil e dezoito).Eu,.......... Patricia Rozindo Rocha Wandekoken, Analista Judiciário 02, o digitei e imprimi. E, eu ...... Kathia Lima Regis Barbosa, Analista Judiciário Especial, o conferi e assino.

KATHIA LIMA REGIS BARBOSA

Analista Judiciário Especial

Matrícula n.º 204.580-07

 

 

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO

PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

Artigo158, §4º alterado pela Lei nº 13509 de 22/11/2017

 

PROCESSO N.º 0010350-85.2018.8.08.0012

AÇÃO DE: Guarda

A MM.ª Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a, s) Sr. ELIEZER CAMPOS DE ALMEIDAque neste Juízo tramita um pedido de Guardarequeridapor Valdecir de Almeida e Rosilene Campos de Almeida em favor de E. R. C. nascido(a,s) respectivamente em 20/06/2014 e como consta que o(a,s) referido(a,s) é(são) o(a,s) genitor(a,es) do(a,s) criança(s)/adolescente(s) e, estando em lugar incerto e não sabido, não sendo, portanto, possível citá-lo(a,s) pessoalmente, fica(m) o(a,s) mesmo(a,s) devidamente CITADO(a,s) pelo presente edital, para todos os termos da presente ação, podendo oferecer contestação, querendo, dentro do prazo legal de 10 (dez) dias, na forma do art. 158 do ECRIAD, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo, desde logo, o rol de testemunhas e documentos, bem como, fica(m) INTIMADO(A,S) para comparecer(em) à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 28/11/2018 às 16h00, tudo em conformidade com o r. Despachode fl. 66, proferido nos autos mencionados, devendo para tanto comparecer(em) neste Juízo, sito na rua São João Batista, nº 1000, Alto Laje, Cariacica, ES, com vista a responder(em) a todos os termos da ação, sob pena de revelia e serem presumidos como verdadeiros os fatos narrados pelo(a,s), autor(a,es) em sua inicial, a qual se encontra em cartório, advertindo que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, que terá uma de suas vias afixadas na sede deste Juízo, no lugar de costume, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Cariacica, comarca da Capital do Estado do Espírito Santo aos 03 (três) dias do mês de Outubro do ano de 2018 (dois mil e dezoito).Eu,.......... Patricia Rozindo Rocha Wandekoken, Analista Judiciário 02, o digitei e imprimi. E, eu ...... Kathia Lima Regis Barbosa, Analista Judiciário Especial, o conferi e assino.

KATHIA LIMA REGIS BARBOSA

Analista Judiciário Especial

Matrícula n.º 204.580-07