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Versão revista

MARATAÍZES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000
Telefone:(28) 35328700

PROCESSO Nº 5000580-06.2018.8.08.0069
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: INSTITUTO DE ENSINO SANTO TOMAS DE AQUINO LTDA - EPP

EXECUTADO: VINICIUS CAMPOS LEAL

Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR - ES23540

Advogado do(a) EXECUTADO:

 

                                                       INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para comparecer na audiência designada  Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência de Conciliação - JEC Data: 27/11/2018 Hora: 13:00 , devendo comunicar ao seu cliente.

MARATAÍZES-ES, 4 de outubro de 2018.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000
Telefone:(28) 35328700

PROCESSO Nº 5000513-41.2018.8.08.0069
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: SELMA MONTEIRO DE FREITAS

REQUERIDO: EDP ESCELSA

Advogado do(a) REQUERENTE:

Advogado do(a) REQUERIDO: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - ES13852

 

                                                       INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para comparecer na audiência designada  Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência de Conciliação - JEC Data: 30/10/2018 Hora: 12:00 , devendo comunicar ao seu cliente.

MARATAÍZES-ES, 4 de outubro de 2018.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000
Telefone:(28) 35328700

PROCESSO Nº 5000107-54.2017.8.08.0069
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: EDSON PRATTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

EXECUTADO: ASOKA EIRELI - ME

Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR - ES23540

Advogado do(a) EXECUTADO:

 

                                                       INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para comparecer na audiência designada  Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência de Conciliação - JEC Data: 20/11/2018 Hora: 12:00 , devendo comunicar ao seu cliente.

MARATAÍZES-ES, 4 de outubro de 2018.


Diretor de Secretaria

MARATAÍZES - VARA CÍVEL
Listas

Lista 0412/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GIL VELLOZO TADDEI
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº AIRTON FARIA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA: JAIR REZENDE FILHO


Lista: 0412/2018


1 - 0002903-11.2014.8.08.0069 - Procedimento Sumário
Requerente: VALESKA FARIA DALTO DA HORA
Requerido: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MOURA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12088/ES - ALEXANDRE BOURGUIGNON MOURA
Requerido: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MOURA
Advogado(a): 13597/ES - ELIZABETE SCHIMAINSKI
Requerente: VALESKA FARIA DALTO DA HORA
Advogado(a): 20674/ES - FELIPE EDUARDO CARDOSO RODRIGUES
Requerente: VALESKA FARIA DALTO DA HORA
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS
Para ciência de designação da perícia para o dia 06/11/2018, 11:45h, na PNV perícia e consultoria- Rua HOnório Santana, nº 160, sala 402 - Parque Areia Preta, edifício Medical Center - Guarapari - ES


2 - 0004501-92.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: RUAN FERNANDES DE SOUZA
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15447/ES - FAGNER AUGUSTO DE BRUYM
Requerente: RUAN FERNANDES DE SOUZA
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Para ciência de designação da perícia para o dia 06/11/2018, 11:30h, na PNV perícia e consultoria- Rua HOnório Santana, nº 160, sala 402 - Parque Areia Preta, edifício Medical Center - Guarapari - ES


3 - 0000042-13.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ROBERTA QUINTEIRO BERTOLANI
Requerido: BANESTES SEGUROS S. A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: BANESTES SEGUROS S. A.
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: BANESTES SEGUROS S. A.
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: ROBERTA QUINTEIRO BERTOLANI
Para ciência de designação da perícia para o dia 06/11/2018, 11:15h, na PNV perícia e consultoria- Rua HOnório Santana, nº 160, sala 402 - Parque Areia Preta, edifício Medical Center - Guarapari - ES


4 - 0002696-07.2017.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Exequente: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA
Requerente: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA
Executado: RICARDO LUIZ DA ROCHA COSTA
Requerido: RICARDO LUIZ DA ROCHA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 38007/PR - MARCUS VINICIUS SANCHES
Exequente: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA
Requerente: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA
Para requerer o que entender de dirieto, no prazo legal.


5 - 0003909-82.2016.8.08.0069 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: ESPOLIO DE MILTON GOMES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22216/ES - PEDRO HENRY MODESTO ANDRADE
Exequente: BANCO BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando a(s) resposta(s) positiva(s) obtida(s) por este Juízo perante o(s) sistema(s) Penhora Online e/ou Indisponibilidade, proceda(m)-se a(s) juntada(s) do(s) documento(s) que segue(m) em anexo. 2. Intimem-se as partes para fins de ciência e manifestação. 3. Cumpra-se, no que couber, o ato judicial retro. 4. Diligencie-se.


6 - 0803848-04.2010.8.08.0069 (069.10.803848-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A - BANESTES
Executado: ANA IRIS DA SILVA LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007437/ES - CRISTIANO TESSINARI MODESTO
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A - BANESTES
Advogado(a): 005702/ES - SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A - BANESTES

Para tomar ciência do despacho:
1. Cumpra-se o ato judicial retro. 2. Considerando o bloqueio de valor ínfimo através do sistema BacenJud, determino o seu imediato desbloqueio. 3. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê prosseguimento ao feito, inclusive, com apresentação da planilha de débito devidamente atualizada pelo sítio eletrônico da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (http://aplicativos.tjes.jus.br/corregedoria/atm/Default.aspx), nos termos do art. 798, inc. I, alínea "b", do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. 4. Em não havendo manifestação, intime-se a parte exequente, pessoalmente, por carta via aviso de recebimento, para a mesma finalidade, em igual prazo, sob pena de extinção. 5. Decorridos os prazos, certifique-se. 6. Ao final, venham-me conclusos os presentes autos. 7. Diligencie-se.
Bem como para ciência da petição da executada informando que não possui bens sujeitos à penhora.


7 - 0002331-16.2018.8.08.0069 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: APOIO DISTRIBUIDORA AGRICOLA LTDA
Executado: CARLIM PEREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 177776/RJ - LEANDRO ABDALLA MIRANDA
Exequente: APOIO DISTRIBUIDORA AGRICOLA LTDA
Para requerer o que entender de direito, tendo em vista a citação do executado, no prazo legal.


8 - 0004041-08.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: PRISCILA DE CAMPOS BENEVIDES
Requerido: BANESTES SEGUROS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: BANESTES SEGUROS S A
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Requerente: PRISCILA DE CAMPOS BENEVIDES
Advogado(a): 24179/ES - LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR
Requerente: PRISCILA DE CAMPOS BENEVIDES
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: BANESTES SEGUROS S A
Advogado(a): 24960/ES - TAÍS XAVIER DE CASTRO FARIA
Requerente: PRISCILA DE CAMPOS BENEVIDES
Para ciência de designação da perícia para o dia 06/11/2018, 09:30h, na PNV perícia e consultoria- Rua HOnório Santana, nº 160, sala 402 - Parque Areia Preta, edifício Medical Center - Guarapari - ES


9 - 0003977-95.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: SEBASTIAO SILVA
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 15447/ES - FAGNER AUGUSTO DE BRUYM
Requerente: SEBASTIAO SILVA
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Para ciência de designação da perícia para o dia 06/11/2018, 09:45h, na PNV perícia e consultoria- Rua HOnório Santana, nº 160, sala 402 - Parque Areia Preta, edifício Medical Center - Guarapari - ES


10 - 0004476-79.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: RUBENIL DA SILVA SOARES
Requerido: BANESTES SEGUROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: BANESTES SEGUROS SA
Advogado(a): 7384/ES - JOSE CARLOS BARRETO DA SILVA
Requerente: RUBENIL DA SILVA SOARES
Para ciência de designação da perícia para o dia 06/11/2018, 09:15h, na PNV perícia e consultoria- Rua HOnório Santana, nº 160, sala 402 - Parque Areia Preta, edifício Medical Center - Guarapari - ES


11 - 0804142-56.2010.8.08.0069 (069.10.804142-2) - Procedimento Comum
Requerente: VILMA DE SOUZA CANDAL e outros
Requerido: BANESTES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16851/ES - MILENA ALVES DE SOUZA
Requerente: DURVAL PIRES CANDAL

Para tomar ciência do despacho:
I. Ante a inércia do patrono dos autores deflagrada pela certidão de fls. 82 verso, intimem-se  VILMA DE SOUZA CANDAL e DURVAL PIRES CANDAL para dizer se aderiram a plataforma digital.
I.a. Prazo de 05 (cinco) dias e sob as penas da lei. 
II. Registro, por oportuno,  que a manifestação do advogado dos autores de fls. 80 manifesta o desejo no acordo, mas não há comprovação da adesão.
III. Cumpra-se por mandado e com urgência por tratar-se de processo de Meta 02 do CNJ.


12 - 0004178-87.2017.8.08.0069 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LUIZ GONZAGA PENA BARBOSA
Executado: EDUARDO TURINE RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10925/ES - ALEXANDRE CARVALHO SILVA
Exequente: LUIZ GONZAGA PENA BARBOSA
Para ciência da expedição da Certidão de Teor da Decisão. Bem como requerer o que entender de direito, no prazo legal.


13 - 0002181-35.2018.8.08.0069 - Embargos à Execução
Embargante: ALEX DA SILVA BRAZIL
Embargado: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A - BANESTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006233/ES - PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
Embargante: ALEX DA SILVA BRAZIL
Para  apresentar Réplica à contestação, no prazo legal.


14 - 0000936-23.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ODAIR SILVA
Litisconsorte Passivo: ELIEGE DE MELO OLIVEIRA e outros
Requerido: MARCOS CAMPOS DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26352/ES - CAROLINA SILVA NICOLI
Requerido: MARCOS CAMPOS DA SILVA
Litisconsorte Passivo: ELIEGE DE MELO OLIVEIRA
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Requerente: ODAIR SILVA
Advogado(a): 24960/ES - TAÍS XAVIER DE CASTRO FARIA
Litisconsorte Passivo: OZENI CAMPOS DA SILVA
Requerido: PAULO LEOPOLDINO DA SILVA
Para ciência do ofício de fl. 168/169, bem como requerer o que entender de direito, no prazo legal.


15 - 0001964-60.2016.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ALCEIR DE ALMEIDA MARVILA
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: ALCEIR DE ALMEIDA MARVILA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerente e/ou seu patrono para comparecer perante o Cartório desta Vara Cível, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de retirada do ofício destinado a perícia com a quesitação, bem como comprovar nestes autos o seu comparecimento no Departamento Médico Legal, no prazo de até 05 (cinco) dias após a realização do exame pericial, tudo sob pena de preclusão da prova.


16 - 0003665-22.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: HDI - SEGUROS S/A
Requerido: ABEL ALAOR FERREIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 155563/SP - RODRIGO FERREIRA ZIDAN
Requerente: HDI - SEGUROS S/A
Para ciência do comprovante de depósito nos autos às f. 56, da condenação conforme Sentença. Bem como requerer o que entender de direito, no prazo legal. 


17 - 0007471-36.2015.8.08.0069 - Usucapião
Requerente: OLI FIORIN e outros
Requerido: JANE DA COSTA E SILVA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6280/ES - BEATRIZ TASSINARE NOE
Requerente: OLI FIORIN
Requerente: ALMIRA LIMA FIORIN
Para ciência da expedição do mandado para Registro do Imóvel, bem como providenciar o pagamentos dos emolumentos no Cartório de Registro de Imóveis.


18 - 0003954-57.2014.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A - BANESTES
Executado: LARA VEIGA MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005702/ES - SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A - BANESTES
Para ciência da expedição da certidão de fl. 52, que a executada já foi intimada para cumprir a sentença, bem como já foi certificado o não pagamento. Bem como requerer o que entender de direito, no prazo legal.




MARATAÍZES, 4 DE OUTUBRO DE 2018

JAIR REZENDE FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0413/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GIL VELLOZO TADDEI
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº AIRTON FARIA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA: JAIR REZENDE FILHO


Lista: 0413/2018


1 - 0002332-35.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ELIZABETH PRUCOLI PAIVA
Requerido: YES ALTERNATIVO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 175881/MG - FERNANDA SILVA MESQUITA
Requerido: SOCIEDADE DE ENSINO ELVIRA DAYRELL - ISEED/FAVED
Advogado(a): 18292/ES - MOISES SARTORIO CYPRIANO
Requerente: ELIZABETH PRUCOLI PAIVA
Advogado(a): 148243/MG - TIAGO MESQUITA DE MIRANDA
Requerido: SOCIEDADE DE ENSINO ELVIRA DAYRELL - ISEED/FAVED
Para ciência da descida dos autos do TJ.


2 - 0002277-84.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: LOURDES CONCEICAO CALDOGNO
Requerido: GILBERTO JANUARIO BRISON e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16752/ES - EDGAR TASSINARI LEMOS
Requerido: ROSIMERE FERREIRA DO CARMO
Advogado(a): 008862/ES - ROSANA DA SILVA PEREIRA
Requerido: GILBERTO JANUARIO BRISON

Para tomar ciência da decisão:
Decorrido o prazo supra descrito, intime-se a parte requerida para se manifestar quanto a possibilidade de acordo, devendo, ainda, especificar, de forma fundamentada, os pontos controvertidos e as provas que pretende produzir, sob pena de indeferimento e preclusão.
Ao final, venham-me conclusos os presentes autos.
Diligencie-se.


3 - 0003368-15.2017.8.08.0069 - Monitória
Autor: FEVIT-FDCI - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Réu: ELAINE SANT ANA CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10896/ES - MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES
Autor: FEVIT-FDCI - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Para apresentar Réplica á contestação por negação geral dos fatos, no prazo legal.


4 - 0001211-35.2018.8.08.0069 - Embargos à Execução
Embargante: LUCAS SOARES VICENTE
Embargado: PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 209551/SP - PEDRO ROBERTO ROMÃO
Embargado: PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de embargos à execução opostos por Lucas Soares Vicente em face de Ponta Administradora de Consórcio Ltda.
O embargante nada trouxe que pudesse infirmar a ação executiva nº 00044629520178080069 (em apenso).
Recepcionada a inicial às fls. 13 designou-se audiência conciliatória, a qual restou inexitosa (fl. 17), mas com o registro em ata de proposta por parte da autora.Por fim, o embargante manifestou-se às fls. 24-25 pela recusa da proposta autoral.
É o relatório, em síntese. Decido.O feito dispensa a produção de provas em audiência, a permitir o julgamento antecipado do pedido, mormente porque reconhecida a dívida.Como de corriqueiro saber, as matérias cuja alegação é cabível nos embargos à execução estão elencadas no artigo 745 do Código de Processo Civil.
Não se pode imaginar, então, uma ação sem objeto. Descabida, ainda, a análise, pelo juízo, de todas as matérias cuja arguição seria possível em sede de embargos.
À luz do exposto, rejeito os embargos à execução opostos, com fundamento no artigo 918, inciso II, do Código de Processo Civil e julgo extinto o processo.Condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor do débito exequendo. Contudo, suspendo a cobrança, haja vista que defiro a gratuidade de justiça ao autor.Publique-se.Registre-se e Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, proceda o translado de cópia para o processo principal e desapensamento do incidente, arquivando-se, ao final, os autos na sequência com as cautelas legais. 


5 - 0001067-61.2018.8.08.0069 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Executado: JUVENTINO JOSE VIDAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25251/ES - RODRIGO VIDAL DA ROCHA
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Para providenciar o pagamento das custas da CP, incluindo diligência do oficial de justiça, para Cachoeiro de Itapemirim, no prazo legal.


6 - 0002130-63.2014.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Exequente: EDUARDO SOARES TRINDADE
Requerente: EDUARDO SOARES TRINDADE
Executado: RODNEI BARBOSA SILVA
Requerido: RODNEI BARBOSA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22713/ES - LEANDRO MOREIRA
Requerente: EDUARDO SOARES TRINDADE
Exequente: EDUARDO SOARES TRINDADE
Para ciência da devolução da CP, tendo em vista a não efetivação da penhora, bem como requerer o que entender de direito, no prazo legal.


7 - 0003406-27.2017.8.08.0069 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JORGE MIGUEL DEPIANTE
Executado: LOURENCO PAULO DE MOURA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25809/ES - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR
Exequente: JORGE MIGUEL DEPIANTE
Para ciência da devolução da CP, tendo em vista a não localização do executado, bem como requerer o que entender de direito, no prazo legal.


8 - 0004368-50.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Requerido: BANESTES SEGUROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerente e/ou seu patrono para comparecer perante o Cartório desta Vara Cível, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de retirada do ofício supra, bem como comprovar nestes autos o seu comparecimento no Departamento Médico Legal, no prazo de até 05 (cinco) dias após a realização do exame pericial, tudo sob pena de preclusão da prova.


9 - 0002203-93.2018.8.08.0069 - Monitória
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A
Requerido: J C PERIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25251/ES - RODRIGO VIDAL DA ROCHA
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A
Para apresentar Réplica à contestação, no prazo legal.


10 - 0003096-84.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ALESSANDRA DOS REIS SANTOS DA SILVA
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25972/ES - NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR
Requerente: ALESSANDRA DOS REIS SANTOS DA SILVA
Para apresentar Réplica à contestação, no prazo legal.


11 - 0002199-56.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: GEIZA SANTOS DA SILVA COIMBRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23976/ES - MATEUS CARVALHO RIEDEL
Requerente: GEIZA SANTOS DA SILVA COIMBRA
Advogado(a): 25352/ES - RHUBRIA VIANA DA SILVA
Requerente: GEIZA SANTOS DA SILVA COIMBRA

Para tomar ciência do despacho:
 Apresentada a contestação, se a parte requerida alegar preliminares, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar quanto a possibilidade de acordo.


12 - 0002982-48.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ZELIEL DE SOUZA ALEIXO
Requerido: EDP - ESCELSA- ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27910/ES - NILTON DOS SANTOS VIANA NETO
Requerente: ZELIEL DE SOUZA ALEIXO

Para tomar ciência da decisão:
Apresentada a contestação, se a parte requerida alegar preliminares, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar quanto a possibilidade de acordo.
 


13 - 0003039-66.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: JUSEDIR MACHADO DE FRANCA
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12418/ES - MICHELLE SANTOS DE HOLANDA
Requerente: JUSEDIR MACHADO DE FRANCA

Para tomar ciência da decisão:
À luz do exposto, defiro o pedido liminar de tutela de urgência, razão pela qual determino a requerida EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S/A que restabeleça imediatamente o fornecimento de energia elétrica da instalação nº 160056479, referente ao imóvel da parte requerente Jusendir França de Machado situado à rua Vitória, nº 104, bairro Praia das Arraias, município de Marataízes/ES., sob pena de multa diária que ora arbitro de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o teto de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Cumpra-se através do oficia plantonista.Intimem-se.
Cumpra-se a Decisão de fls. 57-59 quanto a retificação do polo ativo da presente demanda.
Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, em virtude da ausência de conciliadores e/ou mediadores, conforme conclusão do Relatório da Comissão de Estudos sobre os principais reflexos normativos, estruturais e operacionais do novo Código de Processo Civil no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Cite-se a parte requerida, para que, querendo, apresente sua peça de contestação, cientificando-o de que, não o fazendo, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial cuja cópia segue anexa.
Apresentada a contestação, se a parte requerida alegar preliminares, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para informar quanto a possibilidade de acordo.
Decorridos os prazos, certifique-se.Ao final, venham-me conclusos os presentes autos.Diligencie-se.
 


14 - 0802783-71.2010.8.08.0069 (069.10.802783-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A - BANESTES
Executado: JOEL FERNANDES FERREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005702/ES - SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A - BANESTES
Para ciência da certidão do oficial de justiça de f. 220/221, tendo em vista a não localização do executado, bem como requerer o que entender de direito, no prazo legal.


15 - 0009894-91.2000.8.08.0069 (069.00.009894-2) - ORDINARIA COBRANCA
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.
Requerido: CUSTODIO DANILO BATISTA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.
Para ciência do desarquivamento dos autos.


16 - 0002537-30.2018.8.08.0069 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: NILCEIA MARQUES MARVILA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29666/ES - TAYO SIPOLATTI CONTI
Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência do despacho:
1. Em que pese o teor do Despacho de fls. 41, novamente a parte requerente apresentou petição (fls. 43) com assinatura digitalizada/escaneada.
2. Assim sendo, determino o desentranhamento das petições de fls. 40 e 43.
3. Certifique-se.
4. Intime-se a parte requerente, pela última vez, para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, proceda a emenda à sua petição inicial, a fim de adequar o valor da causa e proceder o recolhimento das custas e despesas de ingresso complementares, nos termos do art. 319, inc. V c/c art. 320 c/c 321, caput e parágrafo únicos, todos do Código de Processo Civil, devendo, para tanto, observar o teor do ato judicial supra, tudo sob pena de indeferimento da exordial.
5. Após o decurso do prazo, certifique-se.
6. Ao final, venham-me conclusos os presentes autos.
7. Diligencie-se.


17 - 0803384-77.2010.8.08.0069 (069.10.803384-1) - Usucapião
Requerente: ELIZABETE DE ASSIS FREITAS
Requerido: NORMA SONIA SANTOS DE HOLANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10887/ES - ANTONIO JUSTINO COSTA
Requerente: ELIZABETE DE ASSIS FREITAS
Advogado(a): 23989/ES - FRANCIELE FREITAS DE ASSIS
Requerente: ELIZABETE DE ASSIS FREITAS

Para tomar ciência da decisão:
Adoto o judicioso parecer de fl. 239-340 verso, eis que razão juridica lhe assiste na integralidade.
À luz do exposto, determino o arquivamento do feito.


18 - 0001558-68.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: GERLI ADRIANO FERREIRA DA SILVA
Requerido: INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: GERLI ADRIANO FERREIRA DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Apresentada a contestação, se a parte requerida alegar preliminares, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar quanto a possibilidade de acordo.
Intimem-se.


19 - 0004374-57.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: LEONARDO DA SILVA MENDES
Requerido: CAIXA SEGURADORA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15449/ES - THIAGO VIEIRA FRANCO
Requerente: LEONARDO DA SILVA MENDES

Para tomar ciência do despacho:
Apresentada a contestação, se o (a) requerido (a) alegar preliminares, intime-se a (o) requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para dizer se pretende a produção de provas, devendo especificá-las e justificá-las, sob pena de indeferimento e preclusão1.


20 - 0002072-21.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: JORDECI MARVILA BATISTA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: JORDECI MARVILA BATISTA

Para tomar ciência da decisão:
. Apresentada a contestação, se a parte requerida alegar preliminares, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar quanto a possibilidade de acordo. Decorridos os prazos certifique-se. Ao final, venham-me conclusos os presentes autos. Diligencie-se.




MARATAÍZES, 4 DE OUTUBRO DE 2018

JAIR REZENDE FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

MARATAÍZES - VARA CÍVEL
Editais

EDITAL CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CÍVEL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, 663 - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8713 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8715
Email: 1civel-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE 20 DIAS


 
 

 

Nº DO PROCESSO: 0002411-82.2015.8.08.0069 
AÇÃO : 81 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 
Requerente: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: R. M. GOMES PRODUTOS NATURAIS - ME


MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente CITADO(S) Requerido: R. M. GOMES PRODUTOS NATURAIS - ME, Documento(s): CNPJ : 13.008.126/0001-54, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para  PAGAR a integralidade da dívida (prestações vencidas e vincendas), segundo valores apresentados na inicial e/ou oferecer contestação.

 

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento da dívida é de 05 (cinco) dias contados da efetivação da medida, hipótese em que o bem será restituído livre de ônus;
b) O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, contados do prazo supra.
c) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei.

Marataízes-ES, 04/10/2018  JAIR REZENDE FILHO
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por JAIR REZENDE FILHO em 04/10/2018 às 12:37:02, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-0237-1058027.

EDITAL CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CÍVEL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, 663 - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8713 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8715
Email: 1civel-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE 20 DIAS


 
 

 

Nº DO PROCESSO: 0003631-86.2013.8.08.0069 
AÇÃO : 159 - Execução de Título Extrajudicial 
Requerente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A - BANESTES
Requerido: WELLINGTON GOMES DE SOUZA


MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente CITADO(S): Executado: WELLINGTON GOMES DE SOUZA, Documento(s): CPF : 123.751.047-30, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, no prazo de 03 (três) dias, PAGAR a dívida no valor de R$ 6.934,67.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para Embargos é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado;
b) No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do CPC);
c) Será considerado ato atentatório à dignidade da justiça quando o executado, intimado, deixar de  indicar ao Juiz, quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob pena de multa fixada pelo Juiz, que será convertida em proveito do exequente, sendo exigível nos próprios autos, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, nos termos do artigo 774 do NCPC;
d) Nos prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1%(um por cento) ao mês (art. 916 do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei.

Marataízes-ES, 04/10/2018  

JAIR REZENDE FILHO
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por JAIR REZENDE FILHO em 04/10/2018 às 12:42:02, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-0242-1058069.

EDITAL CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CÍVEL
 

EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE 20 DIAS


 
 

 

Nº DO PROCESSO: 0000698-04.2017.8.08.0069 
AÇÃO : 159 - Execução de Título Extrajudicial 
Requerente: BANCO BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: CESAR AUGUSTO ANGELO RANGEL


MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente CITADO(S): Executado: CESAR AUGUSTO ANGELO RANGEL, Documento(s): CPF : 034.636.527-90, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, no prazo de 03 (três) dias, PAGAR a dívida no valor de R$ 36.284,37.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para Embargos é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado;
b) No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do CPC);
c) Será considerado ato atentatório à dignidade da justiça quando o executado, intimado, deixar de  indicar ao Juiz, quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob pena de multa fixada pelo Juiz, que será convertida em proveito do exequente, sendo exigível nos próprios autos, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, nos termos do artigo 774 do NCPC;
d) Nos prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1%(um por cento) ao mês (art. 916 do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei.

Marataízes-ES, 04/10/2018  

JAIR REZENDE FILHO
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por JAIR REZENDE FILHO em 04/10/2018 às 12:46:04, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-0446-1058107.

MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0400/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS


Lista: 0400/2018


1 - 0004453-07.2015.8.08.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARATAIZES ES
Testemunha Autor: FELIPE PEREIRA e outros
Réu: ALYSON DE OLIVEIRA DUARTE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13811/ES - ANTONIO MARCOS ROMANO
Réu: JOCIMAR ANDRADE NUNES
Advogado(a): 4742/RJ - ARLETE BARRETO DE ARAUJO SILVEIRA
Réu: PABLO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(a): 15891/ES - CHANDLER GONCALVES GARCIA
Réu: DANIEL LEIVE DE SOUZA MARTINS
Advogado(a): 14889/ES - EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES
Réu: SAULO BRITO CARNEIRO
Advogado(a): 13100/ES - JOAO LUIZ ROCHA DA SILVA
Réu: PABLO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Réu: JEAN CARLOS RESENDE
Advogado(a): 24179/ES - LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR
Réu: JEAN CARLOS RESENDE
Advogado(a): 7061/ES - MARCIA PRUCCOLI GAZONI
Réu: PABLO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(a): 13611/ES - NILTON CESAR SOARES SANTOS
Réu: ROSEMBERG PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para, via de consequência, condenar o réu JOCIMAR ANDRADE NUNES nas sanções dos artigos 33, caput, e 35 da Lei 11.343/2006, do artigo 180, caput, do Código Penal, e do artigo 244-B da Lei nº 8.069/1990, na forma do artigo 69 do Código Penal, para CONDENAR os acusados JEAN CARLOS RESENDE, SAULO BRITO CARNEIRO, DANIEL LEIVE DE SOUZA MARTINS, ROSEMBERG PEREIRA e PABLO RIBEIRO DOS SANTOS nas penas dos artigos 33, caput, e 35 da Lei 11.343/2006, na forma do artigo 69 do Código Penal, e para CONDENAR o acusado ALYSON DE OLIVEIRA DUARTE nas iras do artigo 37 da Lei 11.343/2006.




MARATAÍZES, 4 DE OUTUBRO DE 2018

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0401/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS


Lista: 0401/2018


1 - 0003101-09.2018.8.08.0069 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO
Requerido: PATRICK PAIXAO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20421/ES - VAGNER LUIS SCURSULIM
Requerido: PATRICK PAIXAO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se para interrogatório no dia 10/10/2018 às 12:00 horas.


2 - 0000801-21.2011.8.08.0069 (069.11.000801-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: V.D.O.R.
Réu: G.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22961/ES - RANIEL FERNANDES DE AVILA
Réu: G.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o requerimento de designação de audiência de justificação, uma vez que a vítima, menor, foi ouvida perante a autoridade policial e em juízo nestes autos, somente devendo ser admitida nova oitiva da adolescente quando demonstrada e justificada a sua imprescindibilidade e quando houver a concordância da vítima ou da testemunha, ou de seu representante legal, ante os termos do artigo 11, §2º, da Lei n.º 13.431/2017.
 
(...)
 
Deixo de analisar o pedido de prisão domiciliar, uma vez que o acusado já cumpre pena definitiva, já tendo sido expedida guia de execução.
 




MARATAÍZES, 4 DE OUTUBRO DE 2018

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0402/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS


Lista: 0402/2018


1 - 0002749-51.2018.8.08.0069 - Carta Precatória Criminal
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: FABIO GOMES VAZ e outros
Testemunha: CB QPMP C ALEXSADRO SOARES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 156871/RJ - JOAO ALVES FEITOSA NETO
Requerido: FABIO GOMES VAZ
Advogado(a): 17527/ES - VICTOR SANTOS DE ABREU
Requerido: FRANKLIN SILVA MOREIRA DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARATAÍZES - VARA CRIMINAL, no dia 17/10/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000




MARATAÍZES, 4 DE OUTUBRO DE 2018

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA

MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS
Listas

Lista 0080/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCAS LOBATO LA ROCCA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: GEANINE RODRIGUES VIANA


Lista: 0080/2018


1 - 0003486-54.2018.8.08.0069 - Carta Precatória Cível
Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESPIRITO SANTO e outros
Requerido: UNIAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007962/ES - ANA IZABEL VIANA GONSALVES
Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESPIRITO SANTO
Para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais pertinentes a carta precatória, bem com a diligência do Oficial de Justiça, nos termos e, sob as penas da Lei nº 9.974/2013, devendo acessar o site www.tjes.jus.br para gerar a competente guia.


2 - 0003485-69.2018.8.08.0069 - Carta Precatória Cível
Requerente: O CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SE
Requerido: FELIX DIAS GUIMARAES FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8003/SE - ALINE MENEZES DE SOUZA
Requerente: O CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SE
Para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais pertinentes a carta precatória, bem com a diligência do Oficial de Justiça, nos termos e, sob as penas da Lei nº 9.974/2013, devendo acessar o site www.tjes.jus.br para gerar a competente guia.


3 - 0003487-39.2018.8.08.0069 - Carta Precatória Cível
Requerente: ORDEM DE ADVOGADOS DO BRASIL - ES
Requerido: DIEGO ANTONIO LEME DE MELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13791/ES - MICHEL ANGELO DE JESUS GOMES
Requerente: ORDEM DE ADVOGADOS DO BRASIL - ES
Para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais pertinentes a carta precatória, bem com a diligência do Oficial de Justiça, nos termos e, sob as penas da Lei nº 9.974/2013, devendo acessar o site www.tjes.jus.br para gerar a competente guia.


4 - 0001202-10.2017.8.08.0069 - Mandado de Segurança
Impetrante: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESPIRITO SANTO
Autoridade coatora: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE MARATAIZES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26588/ES - KAREN KETHELYN BRAGA JUNGER MONTE ALTO
Impetrante: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 006315/ES - LUIZ TELVIO VALIM
Impetrante: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESPIRITO SANTO
Para ciência da descida dos autos, bem como para requerer o que de direito no prazo legal.


5 - 0001095-29.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: VANDERSON BRANDAO MACHADO
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25046/ES - FABRÍCIA BRANDÃO SILVA FERNANDES
Requerente: VANDERSON BRANDAO MACHADO
Para, no prazo legal manifestar-se quanto aos Embargos de Declaração de fl.105 e verso.


6 - 0803640-20.2010.8.08.0069 (069.10.803640-6) - Procedimento Comum
Requerente: GECILDA VIDAL ALVES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: GECILDA VIDAL ALVES
Para no prazo legal, manifestar-se quanto a petição de fl. 198 e seguintes.


7 - 0006969-97.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: LUCELIA FRISSO MUSCARELLI BASTOS
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26583/ES - IVAN BARBOSA TEIXEIRA
Requerente: LUCELIA FRISSO MUSCARELLI BASTOS
Para ciência da descida dos autos, bem como para requerer o que de direito, no prazo legal.


8 - 0001272-95.2015.8.08.0069 - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES
Executado: ABRAAO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5968/ES - ISABEL CRISTINA DA SILVA SANTOS
Executado: ABRAAO DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
[...] HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo exequente, para julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no artigo 485, VIII, do CPC/2015, afastando a condenação em custas e honorários. P. R. I-se. Transitada em julgado, arquive-se. Diligencie-se.


9 - 0001760-45.2018.8.08.0069 - Ação Popular
Requerente: LARISSA FARIA MELEIP e outros
Requerido: ROBERTINO BATISTA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007467/ES - LARISSA FARIA MELEIP
Requerente: LARISSA FARIA MELEIP
Para réplica, no prazo legal.


10 - 0003097-74.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ERICA MARVILA GARCIA
Requerido: DETRAN - ES - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14215/ES - DAIANA ARAUJO DE CARVALHO OLIVEIRA
Requerente: ERICA MARVILA GARCIA
Advogado(a): 5887/ES - EDMILSON GARIOLLI
Requerente: ERICA MARVILA GARCIA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se as partes para indicarem, de modo fundamentado, as provas que predendem produzir, em 10 (dez) dias.
Diligencie-se.


11 - 0003642-76.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DE FATIMA GAMA DA SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Requerente: MARIA DE FATIMA GAMA DA SILVA
Advogado(a): 24179/ES - LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR
Requerente: MARIA DE FATIMA GAMA DA SILVA
Advogado(a): 24960/ES - TAÍS XAVIER DE CASTRO FARIA
Requerente: MARIA DE FATIMA GAMA DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Não obstante o acima exposto, fixo os seguintes pontos sobre os quais recairão a atividade probatória (artigo 357 do NCPC), em especial, para fins de produção de prova testemunhal e depoimento pessoal: a) se a demolição promovida pelo requerido se deu de maneira regular ou não e se eventualmente causou danos de ordem moral e material a parte requerente; b) qual a extensão dos danos morais e materiais supostamente suportados pela autora; c) se a posse exercida pela demandante era regular e passível de indenização; d) se houve erro no cumprimento das determinações judiciais por parte do requerido.
O ônus da prova será distribuído de forma tradicional (artigo 373, I e II, do NCPC), sendo que, no tocante às questões de direito relevantes para análise do mérito, neste momento, percebe-se que não refogem daquelas já sustentadas pelas partes e, caso identificadas outras questões consideradas relevantes, serão oportunamente objeto do contraditório.
Saliento, também, que a prova documental poderá ser complementada nas hipóteses delineadas pelo artigo 435 e parágrafo único do NCPC.
De acordo com o disposto no artigo 357, § 1º, do NCPC, as partes poderão postular esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão saneadora se tornará estável.
Sem prejuízo do exposto, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19/11/2018, às 16 horas.
Intime-se todos, inclusive para apresentação de rol de testemunhas, em até 15 (quinze) dias.

Notifique-se o Ministério Público Estadual.
Diligencie-se.


12 - 0003848-90.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DO AMPARO MARVILA
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Requerente: MARIA DO AMPARO MARVILA
Advogado(a): 24179/ES - LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR
Requerente: MARIA DO AMPARO MARVILA
Advogado(a): 24960/ES - TAÍS XAVIER DE CASTRO FARIA
Requerente: MARIA DO AMPARO MARVILA

Para tomar ciência do despacho:
1. Determino seja oficiado ao Instituto Capixaba de Perícias, solicitando a indicação de profissional (especializado em segurança do trabalho) para atuar no presente caso, o qual será remunerado pelo trabalho despendido na forma do subitem 2.5 da tabela constante da Resolução nº 232/2016 do CNJ.
2.  Com a indicação do expert, intime-o para dizer se aceita o encargo.
3.  Faculto as partes a indicação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, § 1º, I e II).
4.  Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo pericial, que deverá atender ao disposto no art. 473 do CPC.
5.  Cientifique o Sr. Perito da necessidade de observância ao determinado no § 2º do art. 466 e no art. 474, ambos do CPC.
6.  Com a entrega do laudo, intime-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias e para dizerem se pretendem produzir outras provas, devendo especificá-las e justificá-las, sob pena de indeferimento e preclusão.
7.  Diligencie-se.
Marataízes/ES, 03 de outubro de 2018.


13 - 0000176-79.2014.8.08.0069 - Usucapião
Requerente: VALDECIRA DAS NEVES PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19444/ES - VALDECIRA DAS NEVES PEREIRA
Requerente: VALDECIRA DAS NEVES PEREIRA
Requerente: RICARDO GOMES PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:

1. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19/11/2018 às 14 horas.
2. Intime-se todos. Notifique-se o MPE.
3. Diligencie-se.


14 - 0005905-52.2015.8.08.0069 - Usucapião
Requerente: EDILSON MOREIRA DIAS
Requerido: THEREZA DE OLIVEIRA DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006235/ES - ANGELA AMELIA APOLINARIO FERNANDES
Requerente: EDILSON MOREIRA DIAS
Advogado(a): 24232/ES - FABIANA DE RESENDE GARCIA
Requerido: THEREZA DE OLIVEIRA DIAS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se as partes para indicarem, de modo fundamentado, as provas que predendem produzir, em 10 (dez) dias.
Diligencie-se.


15 - 0003476-10.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: UAUDIMA BARBOSA DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23221/ES - MARLI MOREIRA DA SILVA
Requerente: UAUDIMA BARBOSA DE JESUS

Para tomar ciência do despacho:
Concedo à parte postulante os benefícios da Justiça gratuita, nos moldes do art. 98 do CPC.
Vista ao Ministério Público Estadual.
Diligencie-se.


16 - 0015381-22.2012.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Requerente: ELISABETH DA SILVA
Requerido: DEPART ESTAD DE TRANS DO ESTADO DO ESP SANTO- DETRAN-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12418/ES - MICHELLE SANTOS DE HOLANDA
Requerente: ELISABETH DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Em atenção à manifestação de fl. 200, determino a expedição de RPV em favor da parte credora.
Após, intime-se a exequente para postular o que de direito, em 05 (cinco) dias.
Diligencie-se.


17 - 0003205-98.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ROBSON ALVES DUTRA
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23540/ES - EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR
Requerente: ROBSON ALVES DUTRA

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, e ciente de que a Resolução do TJES nº 035/2010 não se encontrava mais em vigor à época da propositura da demanda, DECLARO a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a lide.
Após as regulares baixas no sistema, DETERMINO a imediata remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Marataízes/ES, com as nossas sinceras homenagens, que, se entender de forma contrária, deverá suscitar o conflito de competência na seara devida.
P. R. I.
Diligencie-se.


18 - 0002837-60.2016.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: MICHELI COUTO DA SILVA
Requerido: GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16505/ES - MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO
Requerente: MICHELI COUTO DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Em que pesem os argumentos do IPAJM, este Juízo já se posicionou acerca da necessidade de inclusão do IPAJM no polo passivo da demanda, vez que “o mesmo fatalmente suportará os efeitos de uma eventual procedência dos pedidos contidos na exordial, sendo certo que aquele é quem detém atribuição para concessão de benefícios previdenciários aos servidores civis e militares” (vide decisão de fl. 294/295).
Assim, valendo-me dos fundamentos outrora externados no ato judicial de fl. 294/295, REJEITO a dita preliminar.
Autorizo a realização da prova pericial, razão pela qual determino que seja oficiado ao Instituto Capixaba de Perícias, solicitando a indicação de profissional (especializado em medicina do trabalho) para atuar no presente caso, o qual será remunerado pelo trabalho despendido na forma do subitem 2.5 da tabela constante da Resolução nº 232/2016 do CNJ.
Com a indicação do expert, intime-o para dizer se aceita o encargo.
Faculto as partes a indicação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, § 1º, I e II).
Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo pericial, que deverá atender ao disposto no art. 473 do CPC.
Com a entrega do laudo, intime-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias e para dizerem se pretendem produzir outras provas, devendo especificá-las e justificá-las, sob pena de indeferimento e preclusão.
Diligencie-se.


19 - 0005336-51.2015.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARCO ANTONIO CUNHA BATALHA
Executado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16505/ES - MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO
Exequente: MARCO ANTONIO CUNHA BATALHA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a primeira parte do pedido de fl. 167/168, postergando a análise de eventual condenação em honorários advocatícios para momento oportuno. Intime-se como solicitado.
Diligencie-se.


20 - 0000733-18.2004.8.08.0069 (069.04.000733-3) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ALGAMAR MINERAÇÃO MARÍTIMA LTDA
Requerido: ESTE JUIZO - MARATAIZES/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3416/ES - JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
Requerente: ALGAMAR MINERAÇÃO MARÍTIMA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar nos autos, postulando o que de direito.
2. Na sequência, dê-se vista ao Ministério Público.
3. Diligencie-se.




MARATAÍZES, 4 DE OUTUBRO DE 2018

GEANINE RODRIGUES VIANA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL