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Versão revista

Lista 0074/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): CANDIDA SILVA DE MORAIS


Lista: 0074/2018


1 - 0006227-78.2017.8.08.0012 - Interdição
Requerente: ELISABETH JANUTH ROCHA
Requerido: EUCLIDES ROCHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5768/ES - LILIANE SOUZA RODRIGUES LIBARDI
Requerente: ELISABETH JANUTH ROCHA

Para tomar ciência da decisão:
Oficie-se ao Banestes conforme solicitado à fl. 54.  Designo audiência de interrogatório nos termos do artigo 751, do Código de Processo Civil, com escopo de interrogar o requerido para o dia 05/11/2018, às 14:15 horas.  Intimem-se as autoras, por sua advogada, devendo comparecer com o curatelado.  Intime-se o Ministério Publico.


2 - 0000923-28.2010.8.08.0050 (050.10.000923-7) - Inventário
Inventariante: P.L.N.D.P.
Requerente: L.R.D.P. e outros
Inventariado: B.R.D.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5533/ES - JOSE PEDRO DIAS
Inventariante: P.L.N.D.P.
Requerente: L.R.D.P.
Requerente: E.R.D.P.
Requerente: R.R.D.P.V.
Advogado(a): 14859/ES - KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO
Requerente: L.R.D.P.
Intimar a INVENTARIANTE, para comparecer em cartório e retirar o FORMAL DE PARTILHA, em 15 (quinze) dias.




VIANA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0075/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): CANDIDA SILVA DE MORAIS


Lista: 0075/2018


1 - 0001685-15.2008.8.08.0050 (050.08.001685-5) - Inventário
Herdeiro: V.P.D.M. e outros
Inventariante: S.C.
Inventariado: V.C.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5946/ES - MARILENE NICOLAU
Herdeiro: A.C.D.M.N.
Inventariante: S.C.
Advogado(a): 15965/ES - PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES
Herdeiro: V.P.D.M.
Advogado(a): 15064/ES - VINICIUS PERIM DE MORAES
Herdeiro: V.P.D.M.

Para tomar ciência da decisão:
Expeça-se o alvará oportunamente deferido à fl. 463, nos termos da petição de fls. 467/468, devendo ficar consignado que após o levantamento dos valores, a conta poderá ser automaticamente encerrada.  Intimem-se as partes pelos advogados(as).  Recolhido o alvará, arquivem-se os autos.


2 - 0004640-82.2009.8.08.0050 (050.09.004640-5) - Procedimento Sumário
Requerente: S.D.S.G.
Requerido: I.N.D.S.S.-.I.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11829/ES - HERON LOPES FERREIRA
Requerente: S.D.S.G.
Advogado(a): 20077/ES - WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO
Requerente: S.D.S.G.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os princípios da cooperação processual e da não surpresa nos termos do artigo 10, do NCPC, intime-se o autor através de seu advogado, para manifestação acerca da petição de fls. 247/248, no prazo de 10 (dez) dias.

Por fim, conclusos


3 - 0005412-64.2017.8.08.0050 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: GEANDRO RODRIGUES SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 313B/ES - DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
Requerente: GEANDRO RODRIGUES SANTANA

Para tomar ciência da decisão:
  Recebo a demanda, e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.  Cuidam os presentes autos de Alvará Judicial, requerido por GEANDRO RODRIGUES SANTANA.  Em síntese, requer, a procedência do pedido, com o escopo de promover o levantamento de supostos valores existentes/retidos em nome de GEOMAR SANTANA.  Assim, determino seja oficiado ao INSS e a Caixa Econômica Federal, para que informem em 15 (quinze) dias, acerca da existência de valores retidos e acerca dos dependentes habilitados em nome do extinto (INSS), com indicação dos dados constantes nos autos.  Após, abra-se vista a SEFAZ para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.  Com as respostas, intime-se o autor, por sua advogada, para ciência e manifestação em 15 (quinze) dias.  Por fim, conclusos.


4 - 0004690-64.2016.8.08.0050 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.E.
Requerido: A.L.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22766/ES - DOUGLAS DE JESUS LUZ
Requerido: R.R.B.

Para tomar ciência da sentença:
(...)


Desta forma, JULGO PROCEDENTE a representação e APLICO aos representados A.L.S e R.R.B as medidas socioeducativas de LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo de 09 (nove) meses, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADEpelo prazo de 03 (três) meses, por até 04 horas semanais c/c ADVERTÊNCIA com base nos incisos III e IV, ambos do artigo 112, da Lei nº 8.069/90.  Expeçam-se guias na forma da Resolução 165 do CNJ dando prosseguimento na forma do art. 39 da Lei do SINASE. Defiro as extrações de cópias, bem como a formação de Providência, nos termos requerido pelo Ministério Público em alegações finais (fls. 192). Expeça-se RPV/OPV em favor do Dr. José André Paquiela de Souza – OAB/ES nº 27.858, nos termos dos artigos 507 usque 508, do Código de Normas da CGJ/ES, considerando sua atuação como advogado dativo na audiência de fls. 182/182-v. Expeça-se RPV/OPV em favor do Dr. Jonilson Malovini Loiola – OAB/ES nº 22.152, nos termos dos artigos 507 usque 508, do Código de Normas da CGJ/ES, considerando sua atuação como advogado dativo na audiência de fls. 191/192. Ademais, considerando o péssimo estado em que se encontra, o que inviabiliza inclusive qualquer doação, descarte-se o objeto apreendido às fls. 17 em lixo apropriado. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.  Após o trânsito em julgado, comunique-se ao juízo da execução para que torne a guia definitiva e arquivem-se os presentes autos. Diligencie-se. Desta forma, JULGO PROCEDENTE a representação e APLICO aos representados A.L.S e R.R.B as medidas socioeducativas de LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo de 09 (nove) meses, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADEpelo prazo de 03 (três) meses, por até 04 horas semanais c/c ADVERTÊNCIA com base nos incisos III e IV, ambos do artigo 112, da Lei nº 8.069/90.   Expeçam-se guias na forma da Resolução 165 do CNJ dando prosseguimento na forma do art. 39 da Lei do SINASE.   Defiro as extrações de cópias, bem como a formação de Providência, nos termos requerido pelo Ministério Público em alegações finais (fls. 192).   Expeça-se RPV/OPV em favor do Dr. José André Paquiela de Souza – OAB/ES nº 27.858, nos termos dos artigos 507 usque 508, do Código de Normas da CGJ/ES, considerando sua atuação como advogado dativo na audiência de fls. 182/182-v.   Expeça-se RPV/OPV em favor do Dr. Jonilson Malovini Loiola – OAB/ES nº 22.152, nos termos dos artigos 507 usque 508, do Código de Normas da CGJ/ES, considerando sua atuação como advogado dativo na audiência de fls. 191/192.   Ademais, considerando o péssimo estado em que se encontra, o que inviabiliza inclusive qualquer doação, descarte-se o objeto apreendido às fls. 17 em lixo apropriado.   Registre-se. Publique-se. Intimem-se.   Após o trânsito em julgado, comunique-se ao juízo da execução para que torne a guia definitiva e arquivem-se os presentes autos.   Diligencie-se.




VIANA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0076/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): CANDIDA SILVA DE MORAIS


Lista: 0076/2018


1 - 0004398-11.2018.8.08.0050 - Interdição
Requerente: VALMIR ALVES DA SILVA
Requerido: JOSE ALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12347/ES - PAULO CEZAR THIEBAUT
Requerente: VALMIR ALVES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor através do nobre advogado, para recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição ou que comprove preencher os requisitos previstos no § 2º, do artigo 99, do NCPC, juntando os comprovantes de renda referentes a este ano corrente.  Por fim, conclusos.


2 - 0005873-36.2017.8.08.0050 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: CLARA MARIA MARQUES DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003682/ES - JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTE
Requerente: CLARA MARIA MARQUES DE FREITAS

Para tomar ciência da decisão:
Recebo a demanda e a emenda às fls. 18/24, e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.  Cuidam os presentes autos de Alvará Judicial, requerido por CLARA MARIA MARQUES DE FREITAS.  Em síntese, requer, a procedência do pedido, com o escopo de promover o levantamento de supostos valores existentes/retidos em nome de GILSOMAR DE FREITAS.  Assim, determino seja oficiado à Caixa Econômica Federal, para que informe em 15 (quinze) dias, acerca da existência de valores retidos, com indicação dos dados constantes nos autos.  Após, abra-se vista à SEFAZ para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.  Com as respostas, intime-se a autora, por seu advogado, para ciência e manifestação em 15 (quinze) dias, bem como para juntar aos autos as declarações de renúncia dos herdeiros em prol da autora e procuração assinada pelo herdeiro Roger.  Por fim, conclusos.


3 - 0000165-83.2009.8.08.0050 (050.09.000165-7) - Inventário
Herdeiro: A.D.D.S. e outros
Inventariante: L.V.D.A.S.R.P.S.G.
Inventariado: A.D.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004443/ES - ERNANDES GOMES PINHEIRO
Inventariante: L.V.D.A.S.R.P.S.G.
Advogado(a): 002155/ES - HERVAL SALOTTO
Herdeiro: K.T.M.D.D.S.
Advogado(a): 11115/ES - JAIR DE MENDONÇA CARDOSO
Herdeiro: A.D.D.S.
Advogado(a): 006518/ES - JEFFERSON APARICIO CAMPANA
Inventariante: L.V.D.A.S.R.P.S.G.
Advogado(a): 4737/ES - PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
Inventariante: L.V.D.A.S.R.P.S.G.
Advogado(a): 17038/ES - RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO
Inventariante: L.V.D.A.S.R.P.S.G.

Para tomar ciência da decisão:
Nas fls. 203/203 e 207/209, as credoras apresentam pedido de cumprimento de sentença em desfavor do devedor.  Sendo assim, intime-se o devedor por meio de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I NCPC) para pagar a quantia indicada na memória de cálculos de fl. 203 e 217/223, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) – art. 523, § 1º, NCPC.  Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios supra mencionados sobre o valor restante.  Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso de prazo e expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação em referência ao crédito exequendo ou o remanescente do pagamento parcial, lavrando-se o competente Auto de Penhora nos autos.  Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença.  Por fim, conclusos.


4 - 0001704-11.2014.8.08.0050 - Interdição
Requerente: A.M.S.D.F. e outros
Requerido: E.S.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21631/ES - FABIANO SILVA SANTOS
Requerente: E.S.D.F.S.
Advogado(a): 14129/ES - LUIZ CARLOS BARRETO
Requerente: A.M.S.D.F.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se, nos termos do último parágrafo do parecer ministerial à fl. 104.  Após, vista ao Ministério Público.  Por fim, conclusos.


5 - 0000020-95.2007.8.08.0050 (050.07.000020-8) - Inventário
Inventariante: F.E.R.R.P.S.G. e outros
Inventariado: V.F.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 120179/MG - ALVIMAR CARDOSO RAMOS
Inventariante: L.B.D.O.S.

Para tomar ciência da decisão:
Defiro o pedido de fl. 229. Intime-se pelo advogado para recolhimento do imposto e comprovação no presentes autos.  Comprovada a quitação do ITCMD e, após os autos rumarem à SEFAZ para manifestação acerca da satisfação, ou não, acerca do ITCMD, cumpra-se a sentença de fls. 218/219.  Em caso se não quitação, conclusos.


6 - 0003787-78.2006.8.08.0050 (050.06.003787-1) - Inventário
Inventariante: M.C.
Inventariado: C.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005759/ES - ADILSON BANDEIRA DIAS
Inventariante: M.C.
Advogado(a): 90175/MG - ELIFAS LEVI LAIGNIER FILHO
Inventariante: M.C.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os princípios da cooperação processual e da não surpresa nos termos do artigo 10, do NCPC, intime-se a Sra. Gecilda Gervásio Cabral Barbora através de seu advogado, para manifestação acerca da informação exarada pelo Município de Viana de fl. 94, e da petição de fls. 110/112, no prazo de 15 (quinze) dias.  Por fim, conclusos.




VIANA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0077/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): CANDIDA SILVA DE MORAIS


Lista: 0077/2018


1 - 0002886-27.2017.8.08.0050 - Interdição
Requerente: FRANCISCA MORAES e outros
Requerido: MARLENE BONAZA MORAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10578/ES - HUGO OTTONI PASSOS
Requerente: FRANCISCA MORAES

Para tomar ciência da decisão:
Logo, despiciendo maiores argumentações, rejeito os embargos de declaração opostos.  Intimem-se os autores e o Ministério Público.  Preclusas as vias, cumpra-se a sentença de fls. 66/67.


2 - 0000677-03.2008.8.08.0050 (050.08.000677-3) - Inventário
Inventariante: M.C.C.
Inventariado: G.J.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005759/ES - ADILSON BANDEIRA DIAS
Inventariante: M.C.C.

Para tomar ciência do despacho:
Diante de qualquer notícia de desacordo entre as partes, determino a intimação do nobre advogado para se manifestar acerca da possibilidade de convolação esta ação para o rito de ARROLAMENTO COMUM, nos termos do “caput”, do artigo 664, do Novo Código de Processo Civil, bem como comprove a quitação do ITCMD, uma vez que a autenticação não está visível no comprovante de fl. 93, bem como junte a comprovação de venda dos veículos.  Em seguida, vistas à SEFAZ.  Após, ao Ministério Público.  Por fim, conclusos.


3 - 0000597-29.2014.8.08.0050 - Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador
Requerente: C.C.D.S.
Requerido: L.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21801/ES - DANIEL ALVES
Requerente: C.C.D.S.
INTIMAR A SRª TERESA CRISTINA DA SILVA E SILVA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DEVIDAMENTE AVERBADA, DE LUIZ CLAUCIO DA SILVA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.


4 - 0009255-20.2018.8.08.0012 - Inventário
Requerente: SANDRA MADALENA DE MELLO
Requerido: CARLOS ROBERTO FERREIRA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14859/ES - KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO
Requerente: SANDRA MADALENA DE MELLO

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a autora, por sua advogada, para cumprimento do despacho à fl. 15, no prazo de 15 (quinze) dias.  Por fim, conclusos.


5 - 0000503-76.2017.8.08.0050 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: EDINALVA LOROZA LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21315/ES - RAQUEL DE ALMEIDA
Requerente: EDINALVA LOROZA LOPES

Para tomar ciência do despacho:
Reitero a intimação da autora, por sua advogada, para esclarecer a relação de bens que o extinto possuía, uma vez que consta na certidão de óbito que o mesmo deixou bens a inventariar, no prazo de 15 (quinze) dias.   Por fim, conclusos.


6 - 0003372-46.2016.8.08.0050 - Interdição
Requerente: M.D.P.L.P.D.S.
Requerido: S.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20077/ES - WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO
Requerente: M.D.P.L.P.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
(...)

Diante do exposto, fixo a CURATELA PARCIAL, nos termos do inciso I, do artigo 755, do NCPC, vedando apenas os atos relacionados à disposição de natureza patrimonial pelo curatelado, permitindo a curadora a possibilidade de movimentação de conta bancária e administração de proventos de eventual aposentadoria/benefício do curatelado, ficando, contudo, vedado a curadora, atos que impliquem em disposição de patrimônio do curatelado, ou seja, vedada a alienação, a qualquer título, de bens do curatelado, julgando procedente o pedido inicial e, decreto a interdição parcial de SERGIO CORDEIRO DOS SANTOS, nomeando-lhe curadora sua esposa, MIRIVAN DA PENHA LUBE PEREIRA DOS SANTOS que deverá prestar o compromisso legal (NCPC, artigo. 759, inciso I), julgando EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. A fixação da curatela parcial não traz ao curatelado qualquer limitação ao livre exercício de seus direitos ao corpo, à sexualidade; a saúde; ao voto e ao trabalho. É vedado o uso de cópia desta sentença, mesmo que autenticada, para fins de obtenção e ou liberação de direitos. Esta sentença, só produzirá efeitos após o registro em cartório do Registro Civil desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei 6.015/73. Proceda de conformidade com a norma contida no § 3º, do artigo 755, do Novo Código de Processo Civil Condeno as partes pelas custas processuais, entretanto, suspendo a exigibilidade uma vez que deferida a assistência judiciária gratuita à fl. 33, nos termos da Lei nº 1.060/50. P.R.I. Por fim, cumpridas as diligências acima determinadasarquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.


7 - 0001928-90.2007.8.08.0050 (050.07.001928-1) - Procedimento Sumário
Requerente: E.C.D.V.
Requerido: I.N.D.S.S.-.I.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13779/ES - LEANDRO FLOR SANTOS
Requerente: E.C.D.V.

Para tomar ciência da decisão:
Intimem-se as partes do retorno do feito para ciência e requerimentos pertinentes em 15 dias.  Inexistindo pedido, arquivem-se os autos.




VIANA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0078/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): CANDIDA SILVA DE MORAIS


Lista: 0078/2018


1 - 0000198-39.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: FRANCIELLE MARELISA NEVES MATOS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28483/ES - GABRIELLA RAMOS ACKER
Requerente: FRANCIELLE MARELISA NEVES MATOS

Para tomar ciência do despacho:
Cite-se a terceira requerida.

Cite-se o Município de Viana nos termos do Ato Normativo Conjunto Nº. 14/2016, do TJ/ES.

Com a apresentação de resposta pelo requerido, intime-se a autora pelo(a) advogado(a) nos termos dos artigos 350 e 351, abos do Novo Código de Processo Civil, devendo ainda, regularizar a inicial que se encontra apócrifa.

Por fim, intime-se o Miistério Público.

Após, conclusos.


2 - 0004932-91.2014.8.08.0050 - Inventário
Requerente: M.J.D.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4948/ES - SANDRA HELENA DE SOUZA
Requerente: M.J.D.D.V.

Para tomar ciência do despacho:
Certifique-se o cartório acerca da apresentação de resposta pelos herdeiros citados.  Ademais, considerando os princípios da cooperação processual e da não surpresa nos termos do artigo 10, do NCPC, intime-se a inventariante para manifestação acerca da petição de fls. 86/87 verso e documentos de fls. 88/257.  Por fim, conclusos.


3 - 0003641-66.2008.8.08.0050 (050.08.003641-6) - Procedimento Sumário
Requerente: N.L.D.N.
Requerido: I.N.D.S.S.-.I.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14275/ES - TAIS MARIA ZANONI
Requerente: N.L.D.N.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os princípios da cooperação processual e da não surpresa nos termos do artigo 10, do NCPC, intime-se a autora, por seu advogado, para ciência e manifestação acerca da petição de fl. 117.  Após, conclusos.


4 - 0001231-54.2016.8.08.0050 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: M.A.A.D.J. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19414/ES - ALVIMAR CARDOSO RAMOS
Requerente: M.A.A.D.J.
Advogado(a): 004680/ES - VICENTE SANTORIO FILHO
Requerente: S.M.D.J.

Para tomar ciência da sentença:
(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de expedição de alvará para liberação da quantia existente na Caixa Econômica Federal, conforme manifestação à fl. 38, extinguindo o processo na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Isento o ITCMD, nos termos da alínea “e”, do inciso I, do artigo 7º, da Lei Estadual nº. 10.011/13. P.R.I. Preclusas as vias, determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em nome dos requerentes para que possam receber a importância acima mencionada, acrescidas de juros e correções monetárias caso ocorra incidência, na porcentagem de 50% (cinquenta por cento) para cada um. Sem custas, ante o deferimento da assistência judiciária gratuita à fl. 17. Ultimadas as diligências necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I.   Preclusas as vias, determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em nome dos requerentes para que possam receber a importância acima mencionada, acrescidas de juros e correções monetárias caso ocorra incidência, na porcentagem de 50% (cinquenta por cento) para cada um.  


5 - 0002502-60.2000.8.08.0050 (050.03.002502-2) - Inventário
Inventariante: R.G.D.V.
Inventariado: L.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008883/ES - EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
Inventariante: R.G.D.V.
Advogado(a): 007193/ES - GETULIO LUSTOSA CABELINO
Inventariado: L.S.P.
Advogado(a): 22446/ES - MARA CRISTINA COSTA
Inventariante: R.G.D.V.
INTIMAR OS REQUERENTES PARA PROMOVER O PAGAMENTO DOS IMPOSTOS.




VIANA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)