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Versão revista

Lista 0400/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS


Lista: 0400/2018


1 - 0004453-07.2015.8.08.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARATAIZES ES
Testemunha Autor: FELIPE PEREIRA e outros
Réu: ALYSON DE OLIVEIRA DUARTE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13811/ES - ANTONIO MARCOS ROMANO
Réu: JOCIMAR ANDRADE NUNES
Advogado(a): 4742/RJ - ARLETE BARRETO DE ARAUJO SILVEIRA
Réu: PABLO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(a): 15891/ES - CHANDLER GONCALVES GARCIA
Réu: DANIEL LEIVE DE SOUZA MARTINS
Advogado(a): 14889/ES - EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES
Réu: SAULO BRITO CARNEIRO
Advogado(a): 13100/ES - JOAO LUIZ ROCHA DA SILVA
Réu: PABLO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Réu: JEAN CARLOS RESENDE
Advogado(a): 24179/ES - LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR
Réu: JEAN CARLOS RESENDE
Advogado(a): 7061/ES - MARCIA PRUCCOLI GAZONI
Réu: PABLO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(a): 13611/ES - NILTON CESAR SOARES SANTOS
Réu: ROSEMBERG PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para, via de consequência, condenar o réu JOCIMAR ANDRADE NUNES nas sanções dos artigos 33, caput, e 35 da Lei 11.343/2006, do artigo 180, caput, do Código Penal, e do artigo 244-B da Lei nº 8.069/1990, na forma do artigo 69 do Código Penal, para CONDENAR os acusados JEAN CARLOS RESENDE, SAULO BRITO CARNEIRO, DANIEL LEIVE DE SOUZA MARTINS, ROSEMBERG PEREIRA e PABLO RIBEIRO DOS SANTOS nas penas dos artigos 33, caput, e 35 da Lei 11.343/2006, na forma do artigo 69 do Código Penal, e para CONDENAR o acusado ALYSON DE OLIVEIRA DUARTE nas iras do artigo 37 da Lei 11.343/2006.




MARATAÍZES, 4 DE OUTUBRO DE 2018

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0401/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS


Lista: 0401/2018


1 - 0003101-09.2018.8.08.0069 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO
Requerido: PATRICK PAIXAO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20421/ES - VAGNER LUIS SCURSULIM
Requerido: PATRICK PAIXAO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se para interrogatório no dia 10/10/2018 às 12:00 horas.


2 - 0000801-21.2011.8.08.0069 (069.11.000801-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: V.D.O.R.
Réu: G.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22961/ES - RANIEL FERNANDES DE AVILA
Réu: G.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o requerimento de designação de audiência de justificação, uma vez que a vítima, menor, foi ouvida perante a autoridade policial e em juízo nestes autos, somente devendo ser admitida nova oitiva da adolescente quando demonstrada e justificada a sua imprescindibilidade e quando houver a concordância da vítima ou da testemunha, ou de seu representante legal, ante os termos do artigo 11, §2º, da Lei n.º 13.431/2017.
 
(...)
 
Deixo de analisar o pedido de prisão domiciliar, uma vez que o acusado já cumpre pena definitiva, já tendo sido expedida guia de execução.
 




MARATAÍZES, 4 DE OUTUBRO DE 2018

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0402/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS


Lista: 0402/2018


1 - 0002749-51.2018.8.08.0069 - Carta Precatória Criminal
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: FABIO GOMES VAZ e outros
Testemunha: CB QPMP C ALEXSADRO SOARES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 156871/RJ - JOAO ALVES FEITOSA NETO
Requerido: FABIO GOMES VAZ
Advogado(a): 17527/ES - VICTOR SANTOS DE ABREU
Requerido: FRANKLIN SILVA MOREIRA DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARATAÍZES - VARA CRIMINAL, no dia 17/10/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000




MARATAÍZES, 4 DE OUTUBRO DE 2018

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA